terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

Resultado da pré-seleção para o Fies sai nesta terça

 


Candidatos não selecionados integram lista de espera

Publicado em 02/02/2021 - 05:50 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 02/02/2021 - 15:49

O resultado da pré-seleção para as cerca de 93 mil bolsas oferecidas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021 será publicado hoje (2) pelo Ministério da Educação (MEC). Os candidatos podem consultar o resultado no site do programa ou na instituição para a qual se inscreveu.

Segundo o MEC, serão disponibilizados R$ 500 milhões para as bolsas de financiamento estudantil. Os candidatos pré-selecionados deverão complementar sua inscrição entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2021.

De acordo com o MEC, os candidatos não selecionados integrarão uma lista de espera, podendo ser convocados a qualquer momento, entre os dias 3 de fevereiro e 18 de março.

A seleção para o Fies é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na edição deste ano, pode participar quem fez o Enem entre 2010 e 2019, obteve média acima de 450 e não zerou a redação. As notas de 2020 não poderão ser utilizadas devido ao adiamento das provas, que foram aplicadas somente em janeiro de 2021. Outro pré-requisito é ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Criado em 1999, o Fies tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. O programa é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, com juros zero, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino.

Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

Edição: Graça Adjuto


Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 02/02/2021 - 15:49

Instalação da CMO começará a ser discutida ainda esta semana

 


Comissão é necessária para votação do orçamento, já atrasada

Publicado em 02/02/2021 - 15:52 Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que ainda nesta semana deverá conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para começar a definir a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Pacheco conversou com jornalistas no início da tarde de hoje (2) e afirmou que a CMO é algo que “o Parlamento deve ao Brasil”.

“Essa semana vamos buscar as iniciativas para poder instalar a Comissão Mista do Orçamento, que é algo que o parlamento deve ao Brasil. Vamos sentar, eu e o deputado Arthur Lira, para definirmos o formato disso. O fato é que será uma comissão de existência muito rápida”, disse Pacheco. Ele diz acreditar que a comissão deverá votar o orçamento anual até março.

É na CMO que é discutida e votada a Lei de Orçamentária Anual (LOA), ferramenta que indica a estimativa da receita e a fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o programa de trabalho do governo. Até que ela seja aprovada, o governo precisa fazer um controle de gastos, sem poder repassar verbas para investimento em infraestrutura, dentre outras áreas.

Auxílio emergencial

Antes e depois de garantir a vitória na eleição da presidência do Senado, ontem (1º), Pacheco frisou a importância de prestar assistência aos mais pobres neste período de crise sanitária e econômica. Questionado sobre a possibilidade de retornar com o auxílio emergencial, ele afirmou que conversará com a equipe econômica do governo e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Vamos discutir com a equipe econômica do governo para identificarmos a compatibilização da responsabilidade fiscal com a assistência social, que pode ser algum programa análogo ou pode ser um incremento do Bolsa Família. Vamos ouvir os especialistas, com os fundamentos econômicos, para encontrarmos esse caminho”.

Mesa Diretora

Pacheco conversou com a imprensa assim que chegou ao Senado para a definição dos demais componentes da Mesa Diretora. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Praticamente todos os postos já foram ocupados em consenso entre os senadores e os partidos. A única dúvida ficou na primeira vice-presidência. Dois senadores buscam essa vaga, Lucas Barreto (PSD-AP) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) querem a posição e não houve acordo até o momento. Essa deverá ser a única vaga da Mesa a ser disputada no voto.

Edição: Aline Leal


Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Número de trabalhadores em home office diminui em novembro de 2020

 


Ao todo, 7,3 milhões trabalhavam remotamente no período

Publicado em 02/02/2021 - 13:46 Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O percentual de pessoas em home office, trabalho remoto, se manteve em queda em novembro de 2020 e atingiu 7,3 milhões de pessoas trabalhando remotamente, redução de, aproximadamente, 260 mil pessoas em relação ao mês anterior.

O resultado representa 9,1% dos 80,2 milhões de ocupados e não afastados. Os números fazem parte do estudo sobre o trabalho remoto no país durante a pandemia de covid-19, divulgado hoje (2) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com o Ipea, a remuneração desses profissionais somou R$ 32 bilhões, valor equivalente a 17,4% dos R$ 183,5 bilhões da massa de rendimentos efetivamente recebida por todos os ocupados no país. No mês anterior, 9,6% das pessoas ocupadas e não afastadas foram responsáveis por 18,5% da massa de rendimentos.

O estudo mostrou ainda que as mulheres e pessoas brancas são a maioria no perfil dos trabalhadores em home office, que tem se mantido estável desde a primeira análise, baseada nos dados de maio de 2020. Em novembro, 57,8% das pessoas em trabalho remoto eram mulheres, 65,3% eram da cor branca, 76% tinham nível superior completo e 31,8% apresentavam idade entre 30 e 39 anos.

O setor formal continua predominando no teletrabalho, que representa 6,2 milhões de pessoas ou 84,8% do total. Já na informalidade eram 15,2% dos trabalhadores ou 1,1 milhão de pessoas que desempenhavam as funções remotamente.

Conforme o estudo, 30% da massa de rendimentos na distribuição por atividade, foi gerada por pessoas no setor de serviços que não estavam em home office, 16,4% corresponderam ao setor público, 14,7% na indústria e 10,7% no comércio.

A contribuição das pessoas em trabalho remoto é similar à registrada com os trabalhadores da indústria ou do setor público, uma vez que elas foram responsáveis por 17,4% da massa em novembro.

O Brasil tinha 2,85 milhões de pessoas trabalhando remotamente em novembro no setor público e 4,48 milhões no setor privado. Isso significa que País tinha 2,85 milhões trabalhando remotamente no setor público e 4,48 milhões no setor privado em novembro, sendo que 38,9% em home office eram do setor público , o que corresponde ao maior percentual observado desde o início da análise.

Segundo o Ipea, o estudo utilizou dados da última análise da Pnad Covid-19, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para Geraldo Góes, um dos autores da pesquisa intitulada O Trabalho Remoto e a Pandemia: o que a Pnad Covid-19 nos mostrou, conclui uma etapa de avaliações sobre os impactos da pandemia no mercado de trabalho. “Essa nota encerra um ciclo que nos permitiu fazer um retrato do trabalho remoto no país”, observou.

Regiões

O Sudeste continuou sendo a região que concentrou a maior parte de pessoas em trabalho remoto (58,3%) e o Distrito Federal (20%), Rio de Janeiro (15,6%) e São Paulo (13,1%) tiveram os maiores percentuais de pessoas nessa situação. Já os menores percentuais foram registrados no Pará (3,1%), no Amazonas (3,5%) e no Mato Grosso (3,8%).

Desigualdade

Os estados do Nordeste, Sudeste e Sul, incluindo ainda o Amapá e o Pará apresentaram os maiores índices de desigualdade, enquanto os estados do Centro-Oeste registraram os menores índices. A análise foi feita também com base nos dados da Pnad Covid-19, com os quais os pesquisadores calcularam o Índice de Gini, utilizado para medir a desigualdade, do rendimento de todos os trabalhos remotos, por Unidade da Federação.

Edição: Maria Claudia


Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

IPC-S: inflação recua nas sete capitais pesquisadas em janeiro

 


Na média nacional, o índice recuou 0,80 ponto percentual

Publicado em 02/02/2021 - 08:54 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) recuou nas sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em janeiro deste ano, na comparação com o mês anterior. Na média nacional, o IPC-S recuou 0,80 ponto percentual, ao passar de 1,07% para 0,27% no período.

Entre as capitais, as maiores quedas foram observadas em Belo Horizonte (-1,06 ponto percentual, ao passar de 1,22% para 0,16%), Rio de Janeiro (-1,04 ponto percentual, ao passar de 1,17% para 0,13%) e Salvador (-1 ponto percentual, ao passar de 1,03% para 0,03%).

Também com quedas da taxa de inflação acima da média nacional, aparecem Porto Alegre (-0,91 ponto percentual, ao passar de 1,40% para 0,49%) e Recife (-0,98 ponto percentual, ao passar de 1,50% para 0,52%).

As demais capitais apresentaram as seguintes quedas: São Paulo (-0,60 ponto percentual, ao passar de 0,89% para 0,29%) e Brasília (-0,40 ponto percentual, ao passar de 0,52% para 0,12%).

Edição: Aline Leal


Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Produção industrial fecha 2020 com queda de 4,5%, diz IBGE

 


Desempenho no ano passado foi afetado pela pandemia de covid-19

Publicado em 02/02/2021 - 09:50 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A indústria brasileira fechou 2020 com uma queda de 4,5% em sua produção. O desempenho da indústria no ano passado foi afetado pela pandemia de covid-19. No período de março e abril, quando houve medidas de isolamento social para enfrentar a doença, a indústria recuou 27,1%.

Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Vinte dos 26 ramos industriais pesquisados tiveram queda na produção no ano. Mais de 60% dos 805 produtos pesquisados pelo IBGE tiveram redução.

Entre as atividades industriais, a principal queda veio dos veículos automotores, reboques e carrocerias (-28,1%). Outras contribuições negativas importantes vieram dos ramos de confecção de artigos do vestuário e acessórios (-23,7%), indústrias extrativas (-3,4%), metalurgia (-7,2%), couro, artigos para viagem e calçados (-18,8%), outros equipamentos de transporte (-29,1%) e impressão e reprodução de gravações (-38,0%).

Apenas seis atividades tiveram aumento de produção no ano, com destaque para produtos alimentícios (4,2%).

As quatro grandes categorias econômicas da indústria registraram queda: bens de consumo duráveis (-19,8%), bens de capital, isto é, máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (-9,8%), bens de consumo semi e não duráveis (-5,9%) e bens intermediários, isto é, insumos industrializados usados no setor produtivo (-1,1%).

Dezembro

Em dezembro de 2020, no entanto, a indústria brasileira apresentou altas de 0,9% em relação ao mês anterior e de 8,2% na comparação com dezembro de 2019. Na média móvel trimestral, a alta chegou a 1%.

Na comparação com novembro, as influências positivas mais relevantes, vieram das atividades de metalurgia (19,0%), de veículos automotores, reboques e carrocerias (6,5%) e das indústrias extrativas (3,7%).

Edição: Maria Claudia


Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Produção industrial fecha 2020 com queda de 4,5%, diz IBGE

 


Desempenho no ano passado foi afetado pela pandemia de covid-19

Publicado em 02/02/2021 - 09:50 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A indústria brasileira fechou 2020 com uma queda de 4,5% em sua produção. O desempenho da indústria no ano passado foi afetado pela pandemia de covid-19. No período de março e abril, quando houve medidas de isolamento social para enfrentar a doença, a indústria recuou 27,1%.

Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Vinte dos 26 ramos industriais pesquisados tiveram queda na produção no ano. Mais de 60% dos 805 produtos pesquisados pelo IBGE tiveram redução.

Entre as atividades industriais, a principal queda veio dos veículos automotores, reboques e carrocerias (-28,1%). Outras contribuições negativas importantes vieram dos ramos de confecção de artigos do vestuário e acessórios (-23,7%), indústrias extrativas (-3,4%), metalurgia (-7,2%), couro, artigos para viagem e calçados (-18,8%), outros equipamentos de transporte (-29,1%) e impressão e reprodução de gravações (-38,0%).

Apenas seis atividades tiveram aumento de produção no ano, com destaque para produtos alimentícios (4,2%).

As quatro grandes categorias econômicas da indústria registraram queda: bens de consumo duráveis (-19,8%), bens de capital, isto é, máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (-9,8%), bens de consumo semi e não duráveis (-5,9%) e bens intermediários, isto é, insumos industrializados usados no setor produtivo (-1,1%).

Dezembro

Em dezembro de 2020, no entanto, a indústria brasileira apresentou altas de 0,9% em relação ao mês anterior e de 8,2% na comparação com dezembro de 2019. Na média móvel trimestral, a alta chegou a 1%.

Na comparação com novembro, as influências positivas mais relevantes, vieram das atividades de metalurgia (19,0%), de veículos automotores, reboques e carrocerias (6,5%) e das indústrias extrativas (3,7%).

Edição: Maria Claudia


Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Comitiva do governo vai à Europa e Ásia para reuniões sobre 5G

 


Grupo é liderado pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria

Publicado em 02/02/2021 - 13:36 Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Uma comitiva do governo federal, liderada pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, inicia hoje (2) viagem a cinco países da Europa e Ásia para tratar da implementação, no Brasil, da tecnologia 5G, a quinta geração de comunicação móvel. O voo está previsto para sair às 14h, com retorno no próximo dia 13.

Em pronunciamento no Palácio do Planalto, em Brasília, Faria explicou que estão marcados encontros com dirigentes de empresas de telecomunicações e reuniões governamentais na Suécia, Finlândia, Coreia do Sul, no Japão e na China. O objetivo é conhecer modelos internacionais para aprimorar o desenvolvimento dessa tecnologia no Brasil.

A previsão é que o leilão das faixas de radiofrequência destinadas à conexão do 5G aconteça ainda no primeiro semestre.

Além de Faria, integram a comitiva o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, o secretário de Assuntos Estratégicos do Planalto, Flávio Rocha, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, Vital do Rêgo e Walton Alencar; além de um representante do Ministério da Defesa especialista em cyber segurança e representantes do Ministério das Relações Exteriores.

Faria explicou que, após aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o edital do leilão será analisado pelo TCU, por isso a presença dos ministros na comitiva. O tribunal tem até 150 dias para apreciar o documento. Entretanto, de acordo com Faria, diante de vários processos já adiantados, houve uma sinalização do TCU de que esse prazo pode ser reduzidos para 60 dias. “Com isso, economizaremos 90 dias para adiantarmos o processo do leilão do 5G”, disse o ministro.

Ontem (1º), a Anatel iniciou a análise da proposta de edital mas, após pedido de vista feito pelo presidente da agência, Leonardo de Morais, a decisão deve ficar para o dia 24 de fevereiro, quando o Conselho Diretor ser reunirá novamente para tratar do tema. O relator do processo é o conselheiro Carlos Manuel Baigorri.

De acordo com o Ministério das Comunicações, três dos cinco conselheiros foram favoráveis à proposta apresentada por Baigorri e houve unanimidade quanto à criação de uma rede privativa de comunicação para a administração pública federal. Na semana passada, o governo editou portaria em que constam as diretrizes do leilão, incluindo essa rede que, segundo Faria, vai abranger as comunicações de toda a administração pública e Forças Armadas e estará, também, à disposição de outros órgão do Legislativo, Judiciário e Ministério Público.

Segundo ele, a escolha do operador dessa rede privativa seguirá critérios técnicos e de preço e poderá ser a estatal Telebras ou uma empresa privada. Caso a escolhida seja uma empresa privada, o governo deverá rever o decreto da Política Nacional de Telecomunicações, que atribui à Telebras a gestão de rede privativa de governo. A estatal está incluída no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Economia, e em estudo para ser privatizada.

Edição: Graça Adjuto


Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Aumenta número de empresas abertas no país

 


Mapa foi divulgado hoje pelo Ministério da Economia

Publicado em 02/02/2021 - 14:30 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O número de empresas abertas em 2020 aumentou 6% em relação ao ano de 2019. É o que mostra o boletim anual do Mapa de Empresas, divulgado hoje (2) pelo Ministério da Economia. No ano passado, foram abertas 3.359.750 empresas no país e fechadas 1.044.696, o que deixou um saldo positivo de 2,3 milhões de empreendimentos ativos. O número de empresas fechadas também apresentou uma queda de 11,3% em relação ao ano anterior.

No total, o país fechou 2020 com 19.907.733 empresas ativas, o que representa crescimento de 3,2% em relação ao segundo quadrimestre (maio a agosto) de 2020. Segundo a pasta, o número reflete as medidas tomadas pelo governo para facilitar a abertura de empresas em meio à pandemia da covid-19, que levou muitas pessoas a buscarem no próprio negócio uma oportunidade para gerar renda.

São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados que têm mais empresas ativas, com quase 50%. O secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luís Felipe Monteiro lembrou que a maior parte dos empreendimentos está no setor terciário.

“Nessas empresas abertas há uma predominância daquelas que atuam no setor terciário da economia, especialmente comércio e prestação de serviços, que são mais de 80% de empreendimentos ativos no seguimento”, disse Monteiro.

O boletim mostra ainda que a maioria das novas empresas e de microempreendedores individuais (MEI). Foram registrados 11.262.384 MEIs ativos no final do terceiro quadrimestre de 2020, dos quais 2.663.309 abertos em 2020. Um crescimento de 8,4% em relação ao mesmo período de 2019.

De acordo com a subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato, Antonia Tallarida, os dados dos últimos anos mostram que a abertura de MEIs tem elevado a taxa total de empresas abertas. Com isso, a taxa de representação total dos MEIs tem se elevado nas medições.

“Em 2019 os micro empreendedores individuais representavam 77,6% dos negócios aberto e, em 2020, a gente atingiu a marca de que 79,3% dos negócios abertos são MEIs”, disse.

Entre outros pontos, o boletim apura informações relativas ao tempo médio de abertura de empresas, número de aberturas e fechamentos de empreendimentos, localização e atividades desenvolvidas.

Segundo o boletim, no terceiro quadrimestre do ano passado o tempo médio para a abertura de uma empresa foi de dois dias e 13 horas o tempo médio para a abertura de empresas no terceiro quadrimestre de 2020. Em janeiro de 2019, o tempo médio era de cinco dias e nove horas.

Estados

Entre os estados, Goiás é que apresenta o menor tempo médio para a abertura de empresas, e onde é possível registrar um empreendimento em um dia e duas horas. Na sequência, aparece Sergipe, com o tempo médio de um dia e cinco horas para a abertura da empresa.

Já os estados com o maior prazo de tempo para a abertura de um empreendimento são: O Rio Grande do Sul, onde se leva em media três dias e 20 horas para abrir uma empresa e Bahia, onde se leva, em média, seis dias e 20 horas. O estado, entretanto vem apresentando uma evolução nesse prazo, diminuindo em 22 horas o prazo na comparação com o quadrimestre anterior (maio a agosto de 2020) para abrir uma empresa.

Entre as capitais, o destaque é Curitiba (PR), onde se leva, em média, 22 horas para se abrir uma empresa. Em seguida, vem Macapá (AP), com um dia e uma hora. As capitais com maior prazo são Recife, onde se leva três dias e 16 horas para abrir uma empresa, e Salvador (BA), que apresenta o prazo médio de oito dias e 17 horas para finalizar o procedimento. A capital vem melhorando a cada quadrimestre, diminuindo o prazo em 24h em relação ao quadrimestre anterior.

O secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin, disse que com as medidas adotadas para diminuir a burocracia, atualmente, cerca de 45,5% das empresas conseguem ser abertas em menos de um dia.

“São as [empresas] classificadas como de baixo risco, que respondem por 60% do total de registros e para as quais não existe a necessidade de obtenção de alvarás e licenças e de serviços”, disse.

Edição: Maria Claudia


Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

TSE confirma que suplente de deputado federal de SP deve devolver recursos aos cofres públicos

 


Laércio Lopes contratou serviço de impulsionamento de conteúdo que não foi totalmente prestado

TSE - Sessão jurisdicional em 01.02.2021

Na sessão extraordinária de abertura do Ano Judiciário de 2021, realizada nesta segunda-feira (1º) o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que desaprovou as contas de campanha de Laércio Benko Lopes (PHS), diplomado suplente de deputado federal na eleição de 2018.

Por unanimidade, os ministros mantiveram o entendimento da Corte Regional que determinou que Laércio Lopes devolva R$ 63,3 mil ao Tesouro Nacional em razão de irregularidades identificadas em suas contas. Porém, o Plenário afastou a necessidade de o candidato repassar R$ 30,5 mil ao PHS, partido pelo qual disputou o pleito, como havia sido determinado pelo TRE.

Desse modo, o TSE acompanhou a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do recurso apresentado por Laércio Lopes, que acolheu parte das sanções aplicadas pelo Regional, mantendo a desaprovação das contas do candidato.

Do total de R$ 143,8 mil pagos previamente à empresa de impulsionamento, uma parcela foi saldada com verbas do Fundo Eleitoral Financiamento de Campanhas (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. A empresa prestou efetivamente R$ 49,9 mil em serviços na área.

O ministro Alexandre de Moraes confirmou que o candidato deve devolver os recursos do FEFC não utilizados efetivamente no impulsionamento de conteúdo, previamente contratado por Laércio.

O TRE de São Paulo classificou a diferença entre o valor do serviço contratado e o realmente prestado como “sobra de campanha”. Porém, o ministro relator lembrou que a Resolução TSE n. 23.553/2017 (artigo 53, inciso I e parágrafo 1º) não enumerou como sobras de campanha diferenças de “possíveis falhas nos serviços contratados ou de eventuais defeitos dos bens angariados durante a campanha”.

“Com efeito, o quadro fático descrito sugere a existência de um típico desajuste envolvendo o tomador do serviço e a empresa contratada, consubstanciado na entrega de um volume de impulsionamentos virtuais menor do que aquele adquirido pelo candidato, sobre o qual não cabe à Justiça Eleitoral se imiscuir”, afirma o ministro Alexandre de Moraes na decisão.

Segundo o relator, no caso da parcela do serviço paga com verbas do FEFC, “a irregularidade pode ser enquadrada perfeitamente como malversação de recurso em campanha, o que justifica, por si só, a desaprovação das contas e a devolução de recursos ao Tesouro Nacional, sob pena, inclusive, de enriquecimento sem causa do candidato”.

Quanto à parte paga com outros recursos, o ministro entendeu que, embora a empresa não tenha prestado integralmente o serviço e tenha emitido notas fiscais com o valor total contratado, é “incontroverso o fato de que o candidato comprovou, por meios idôneos, ter quitado a dívida contratada com a empresa”, devendo ressarcir ao erário a parcela relativa ao FEFC.

EM/LG, DM

Processo relacionado: AgR no Ag de Inst 0608305-62