terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

Baiano desenvolve novo tipo de sorvete com potencial medicinal

 


quipá
Foto: Divulgação

Cientista, pesquisador ou artista plástico. Para Adriano Xavier, 31 anos, que nasceu em Inhambupe, interior da Bahia, o título pouco importa. Isso porque, em todas as especificações, prevalece o caráter autodidata. Adriano desenvolveu, a partir das próprias teorias, invenções e princípios, uma receita para um novo tipo de sorvete, à base de algaroba, sem açúcar comercial e sem nenhuma lactose.

O baiano, que afirma querer deixar sua marca no mundo assim como os ídolos, Nicole Tesla, Albert Einstein e Santos Dumont, ressalta diversos benefícios para a saúde que vêm junto ao alimento. “Sem conservantes, nem aditivos químicos, o sorvete também não conta com nenhuma substância cancerígena, nem mesmo glúten”, destaca.

O que impressiona pela falta de ingredientes presentes em doces mais comuns, pode gerar suspeita por parte do consumidor quanto ao sabor do produto, algo que o inventor faz questão de tranquilizar. “Esse sorvete pode ser consumido por pessoas que tem problemas de saúde, como intolerância à lactose, por ser um alimento medicinal, nutricional, natural, orgânico, multifuncional, bioativo, vitamínico e 100% vegetal. A maioria das pessoas se surpreende pelo sabor ao descobrir que um doce pode ser nutritivo e saudável ao mesmo tempo. Em junho de 2018, em uma mostra sensorial na Feira de Gastronomia de Paris, na França, tive a oportunidade de expor o produto em um estande que foi muito bem recepcionado pelo público”, declara Adriano, que já criou 14 alimentos, dentre os quais estão sete doces pastosos e cremosos.

De acordo com Adriano, o sorvete possui alto valor nutritivo e sensorial, principalmente por ser um alimento misto rico em vitaminas A, B e C, proteínas, minerais, cálcio, ômega 3, ferro, potássio, dentre outros. Ele explica que devido ao fato da receita incluir ingredientes medicinais, como o Quipá, espécie de cacto nativo da caatinga, o consumo do produto aumenta a capacidade respiratória, previne e controla a diabete, protege o coração, por evitar a absorção de colesterol no intestino e formação de placas de gorduras nas artérias, regula a pressão arterial, auxilia na perda de peso, pois possui fibras e proteínas. E essa é apenas uma parte das funções atribuídas ao doce.

“Recentemente, fui aprovado no edital Centelha da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia [Fapesb], que vai apoiar financeiramente, 27 ideias inovadoras ao redor do estado. Além disso, desde 2019, já recebo pedidos de exportação de países como Alemanha, Argentina, República Tcheca, Espanha, Portugal, Suíça e Moçambique”, afirma.

O sucesso alcançado reflete uma trajetória de superação, repleta de adversidades. “Ao sobrepujar as dificuldades que vivencio desde criança, busco deixar minha marca e ser exemplo mundial de superação de vida”, relata, acrescentado que o filme “A Procura da Felicidade” e as passagens bíblicas de David e Moisés são suas maiores fontes de inspiração para as invenções científicas e artísticas.

Além do reconhecimento da qualidade do produto, um dos objetivos do projeto é valorizar a riqueza do território Nordestino, ao popularizar o quipá, que sofre com o risco de extinção. “Acho uma boa alternativa mostrar essa planta para especialistas, a fim de valorizá-la, da mesma forma que ultimamente o umbu vêm sendo evidenciado pelos governos dos estados nordestinos”.

Adriano Xavier
Foto: Divulgação

Para a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro, programas como o Centelha Bahia existem para apoiar ideias inovadoras como esta. “Com o nosso investimento robusto, conseguimos alcançar micro e pequenas empresas que precisavam de uma oportunidade, isso é política pública à serviço da sociedade”, completa Adélia, lembrando que, em breve, o Centelha II estará disponível para apoiar novos projetos em toda a Bahia.

Apesar da falta de recursos financeiros, junto a inúmeras dificuldades ao longo da vida, Adriano se diz esperançoso para o futuro. “Precisei abandonar meu curso de graduação, por causa das opressões constantes de alguns professores e estudantes, por eu sempre estar trabalhando nas minhas criações e invenções fora do meio acadêmico e pelo desejo de levar alternativas para dentro de sala de aula. Por isso, eu fiz todos os meus projetos fora da universidade, mas o meu triunfo já teve início. O sorvete está na fase de certificação, aprovação e liberação pela Anvisa, para que possa ser comercializado no Brasil e muito em breve, quando o produto estiver sendo amplamente vendido, a população terá um sorvete produzido sem nenhum dos ingredientes tradicionais, composto por diversas substâncias nutritivas e recheado com uma jornada de conquista e superação”, finaliza.

Fonte: Ascom/Secti BA

Prorrogadas até 08 de fevereiro inscrições do Desafio Skate em Casa

 


Skate em casa

Os interessados em competir no torneio esportivo Desafio Skate em Casa têm agora até o dia 8 de fevereiro para fazer sua inscrição e participar de forma gratuita, concorrendo a prêmios em um evento da modalidade até então inédito na Bahia e realizado 100% no formato digital. 

Após inscrição feita, os participantes da modalidade street devem enviar vídeos gravados com o próprio smartphone. Apesar de a produção audiovisual ser muito comum entre skatistas, a proposta do evento é desafiar o praticante a registrar em vídeo, sem corte ou edição, realizando uma linha com até duas manobras em apenas 30s. O participante ainda pode usar mais 15s para se apresentar. O vídeo pode ser gravado em qualquer espaço, no quintal de casa, nas pistas ou na rua.  

Para além de movimentar a cena do skate, o formato online do evento permite a participação de skatistas de todo o estado em tempos de distanciamento social. Entre as exigências, estão o cumprimento dos protocolos de segurança contra contaminação pelo coronavírus definidos por cada município e a obrigatoriedade do uso de máscaras. 

Os melhores vídeos e os vencedores da votação popular serão anunciados numa transmissão ao vivo no dia 20 de fevereiro. Os prêmios variam entre trucks, rodas e shapes para montar um skate novíssimo. 

O Desafio Skate em Casa é uma iniciativa da Federação de Skateboard da Bahia (Feseb) e conta com o apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).  

SERVIÇOS
Inscrições 
no site www.skateemcasa.com.br até dia 08 de fevereiro de 2021 
Resultado da seletiva: 15 de fevereiro 
Período do voto popular : 16 a 20 fevereiro 
Live final com premiação: 20 de fevereiro 

BA

PPP de diagnóstico por imagem completa 6 anos com 2 milhões de exames realizados

 


Diagnóstico por Imagem
Foto: Alberto Coutinho/Arquivo GOVBA

A Parceria Público Privada (PPP) entre a Rede Brasileira de Diagnósticos (RBD Imagem) e o Governo do Estado (PPP de Diagnóstico por Imagem) completa seis anos nesta terça-feira (2), contabilizando quase 2 milhões de exames realizados, exclusivamente em pacientes do SUS. Somente em 2020, foram realizados mais de 130 mil exames de Tomografia Computadorizada, método extremante importante no apoio ao diagnóstico da Covid-19.

“Trata-se da primeira PPP de Diagnóstico por Imagem do país, referência no Brasil, que tem trazido excelentes resultados junto às estratégias de melhoria da saúde pública do Estado da Bahia”, afirma o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.

Entre obras, equipamentos e infraestrutura, cerca R$ 120 milhões foram investidos ao longo desses seis anos, com destaque para o parque de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética, incluídos no rol dos equipamentos mais modernos do país.

A PPP contempla 11 hospitais, atendendo mais de 100 municípios. Os exames são entregues em até 1 hora através da Central Remota de Laudos localizada em Salvador, que funciona 24 horas, em todos os 365 dias do ano. Somente em 2020, por meio da PPP, foram realizados 279 mil exames, sendo 121 mil Raios X, 130 mil tomografias, 9 mil mamografias e 17 mil ressonâncias magnéticas.

Fonte: Ascom/Sesab BA

STF realiza hoje (1º) sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2021

 


A solenidade terá início às 10h e contará apenas com a presença das autoridades que vão compor a Mesa de Honra e dos ministros do STF que desejarem estar presentes. Será transmitida ao vivo.

01/02/2021 07h00 - Atualizado há
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conduzirá hoje (1º), às 10h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2021, que será realizada em formato híbrido, ou seja, virtual e presencial. Apenas as autoridades da Mesa de Honra e ministros do STF deverão estar presentes no plenário. As demais autoridades, jornalistas e outros interessados poderão acompanhar ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
 
O Supremo expediu convites para sessão virtual, mas algumas autoridades manifestaram interesse em comparecer presencialmente. Por conta disso, o ambiente foi preparado para respeitar as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) e evitar a disseminação do coronavírus. No plenário, serão adotadas, entre outras, as seguintes medidas sanitárias: higienização do ambiente, uso de máscaras, aferição de temperatura, manutenção de distanciamento social, divisórias de acrílico transparente para criação de espaços individuais nas bancadas, disponibilização de álcool em gel no acesso ao plenário e em todas as posições da mesa.
 
Presenças confirmadas
 
Estão confirmadas as presenças do presidente da República, Jair Bolsonaro; do senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal; do deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados; do procurador-geral da República, Augusto Aras; e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. As regras da cerimônia preveem discursos do presidente do Supremo, do procurador-geral da República e do presidente da OAB.
 
AR/JP//CF
STF

Luiz Fux afirma que STF atua por segurança jurídica e coordenação em meio à pandemia

 


Em discurso de abertura do Ano Judiciário de 2021, presidente da Corte pede um minuto de silêncio em respeito às vítimas da Covid-19 e presta homenagem a familiares.

01/02/2021 10h55 - Atualizado há

Ao abrir o Ano Judiciário de 2021, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que a Corte permanecerá atuando, durante a pandemia da Covid-19, com altivez, harmonia e prosperidade que o Brasil merece. Ele pediu um minuto de silêncio adurante os trabalhos. “Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus”, afirmou. Segundo ele, “a racionalidade vencerá o obscurantismo”.

Fux afirmou que, durante a pandemia, o Poder Judiciário se reinventou como instituição, reorganizando os modos de trabalhar, de reunir e deliberar. “Privilegiamos na pauta casos de direta repercussão para o enfrentamento da pandemia, adaptando a agenda de julgamento da Corte para pacificarmos conflitos urgentes e garantirmos um mínimo de segurança jurídica e coordenação social nesse caos insondável”.

Segundo ele, a pandemia demonstrou o quão apequenadas são as divergências da nação e o quão pontuais são as discordâncias, quando comparadas com a grandeza da missão, que é a de zelar, para ele, “pela força normativa da Constituição da República Federativa do Brasil”. E acrescentou: "É tempo de valorizarmos as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram diuturnamente, nas esferas públicas e privadas, para juntos vencermos essa batalha.”

O presidente do STF lembrou que mais de 200 mil vidas foram levadas pela pandemia, deixando familiares. Ele ressaltou que atrás dessas estatísticas há pais, mães, avós, filhos, netos e amigos queridos que se foram. Afirmou, por fim, que diante dessa realidade, o STF “operou escolhas corretas e prudentes para a preservação da Constituição e da democracia, impondo a responsabilidade da tutela da saúde e da sociedade a todos os entes federativos, em prol da proteção do cidadão brasileiro”.

Pauta

O presidente do STF registrou que, ao selecionar a pauta de julgamentos, foram resolvidos casos de direta repercussão para o enfrentamento da pandemia, com objetivo de pacificar conflitos urgentes e garantir a segurança jurídica. Segundo ele, conquistas históricas do STF em 2020 fortaleceram a vocação da Corte Constitucional, formadora de precedentes estáveis, íntegros e coerentes.

Fux destacou, ainda, que o acervo do STF decresce substancialmente desde de 2016, quando havia 57.995 processos. O ministro informou que, em 2020, o total diminuiu para 27.513 processos em tramitação, uma tendência que, segundo o presidente, “será perpetuada em 2021”. Fux afirmou, ainda, que, no ano passado, foi registrado um recorde no julgamento de recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, com 128 temas com mérito julgado, grande parte deles com deliberação realizada no Plenário Virtual.

Pela primeira vez na história, em novembro de 2020, afirmou ele, foi alcançada a marca simbólica pela qual o número de recursos extraordinários (RE) e de recursos extraordinários com Agravo (ARE) em trâmite se tornou menor do que o acervo de ações de competência originária.

100% digital

Fux informou ainda que, em 2021, o cidadão brasileiro terá um Poder Judiciário completamente reformulado com o programa 100% digital, que irá assegurar ao cidadão o direito de escolher a tramitação integralmente virtual do seu processo judicial, já adotado em mais de 900 varas no país. Ele registrou que o STF também caminha no sentido se tornar a primeira Corte Constitucional 100% Digital, com perfeito alinhamento entre inteligência humana e artificial para oferecimento on-line da integralidade dos seus serviços jurisdicionais.


Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, o ministro entregou às autoridades presentes à Mesa o relatório de atividades que integra a mensagem do Judiciário na abertura do Ano Legislativo.

Leia a íntegra do discurso do presidente do STF, ministro Luiz Fux.

STF

Em solenidade de abertura do Ano Judiciário, OAB e PGR se solidarizam com as vítimas da Covid-19

 


Além do presidente da OAB, também participaram presencialmente da sessão solene os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Senado, Davi Alcolumbre, que compuseram a Mesa de Honra.

01/02/2021 12h45 - Atualizado há

Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2021, realizada na manhã desta segunda-feira (1º), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e por meio de videoconferência, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, abriu seu pronunciamento prestando condolências aos familiares e amigos dos mais de 224 mil brasileiros mortos na pandemia de Covid-19.

A sessão foi aberta pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, e dela participaram presencialmente também os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Senado, Davi Alcolumbre, que compunham a Mesa de Honra. Os ministros do STF Nunes Marques, Luís Roberto Barroso, a ministra Rosa Weber (vice-presidente) e o ministro Dias Toffoli participaram da solenidade presencialmente, enquanto que os demais ministros e o procurador-geral da República, Augusto Aras, acompanharam a sessão por videoconferência.

Direito à vida

Em nome da advocacia, Felipe Santa Cruz saudou ainda os cientistas e os profissionais de saúde e a esperança da vacinação eficaz como único caminho para a retomada do crescimento da economia e da geração de empregos e também como forma de aliviar a pressão sobre o sistema de saúde. Para Santa Cruz, a crise sanitária, social e econômica beira também uma crise humanitária. "Não compreender a dimensão dessa tragédia é negar a nossa própria condição humana", afirmou. Ele defendeu que a aplicação dos princípios constitucionais de valorização da vida, da saúde e dos direitos humanos é a maneira de se afastar "o obscurantismo e o negacionismo" para garantir aos brasileiros o direito inalienável à vida.

Destacou o papel fundamental do Supremo como guardião da Constituição Federal, do Estado Democrático de Direito e do equilíbrio institucional durante a pandemia e ressaltou que as decisões do STF salvaram milhares de vidas. Por fim, lembrou que, há exatos 34 anos, era instalada no Congresso Nacional a Assembleia Nacional Constituinte para elaborar a nova Carta da República, restabelecendo e consolidando a democracia no país e concluiu que esse "é o legado que temos o dever de preservar".

PGR

Em seu discurso, o procurador-geral da República, Augusto Aras, também prestou homenagem aos parentes das vítimas da Covid-19 e aos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia. Afirmou que o Ministério Público está acompanhando de perto e apurando as devidas responsabilidades pela crise na saúde coletiva na Região Norte. “Estamos combatendo a doença, a ineficiência e a corrupção”, disse.

Aras parabenizou o ministro Luiz Fux por incluir na pauta de julgamentos do primeiro semestre ações que tratam de direitos fundamentais, em especial as relativas à pandemia, e que influenciam no desenvolvimento econômico. Lembrou ainda de outros temas que serão discutidos, como o reconhecimento do direito ao esquecimento na esfera civil, a divisão dos royalties do petróleo e o trabalho intermitente. “Que 2021 seja o ano da tolerância, de respeito à diversidade, de progresso e paz social”, concluiu o procurador-geral da República.

STF

STF mantém medidas de prevenção à Covid-19 na retomada das atividades

 


Prazos processuais para processos eletrônicos foram retomados nesta segunda (1º). No caso de processos físicos, prazo segue suspenso por mais 30 dias.

01/02/2021 13h57 - Atualizado há
O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta segunda-feira (1º), suas atividades jurisdicionais, com o reinício das sessões de julgamento e da contagem dos prazos em processos eletrônicos. Porém, as rotinas dentro do tribunal permanecerão adaptadas às necessidades de prevenir a disseminação do novo coronavírus. 
 
De acordo com as orientações previstas na Resolução 670/2020, aprovada em março de 2020, o acesso às dependências da Corte está restrito às atividades essenciais incompatíveis com o trabalho remoto. No caso dos processos físicos, a contagem de prazos seguirá suspensa por mais 30 dias, segundo resolução assinada hoje pelo ministro Luiz Fux (Resolução 719/2021). 
 
Digitalização
 
Nesse período, será realizado um esforço concentrado para conclusão da digitalização do montante pendente de processos físicos. Apenas no mês de janeiro, foram digitalizados mais de 1.000 processos. Destaca-se, porém, que o STF tem apenas 900 processos físicos em andamento, que representam 3% do acervo.
 
Atendimento
 
O atendimento presencial ao público se dará apenas para processos físicos urgentes, das 13h às 17h. Os demais serviços presenciais estão suspensos até a definição do novo protocolo. O peticionamento eletrônico está disponível para todas as classes e processos, inclusive as que tramitam em meio físico, com exceção dos processos físicos sigilosos.
 STF

PT contesta transformação de faculdade de São Bernardo do Campo em empresa pública

 


Entre outros pontos, o partido alega que a medida causará prejuízos financeiros ao município.

01/02/2021 15h46 - Atualizado há

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 782, contra dispositivos da Lei municipal 6.949/2020 de São Bernardo do Campo (SP), que transforma a Faculdade de Direito da cidade, antes uma autarquia municipal, em empresa pública. A relatora da ação é a ministra Rosa Weber.

A legenda aponta que as receitas da faculdade, superavitária e cuja fonte de arrecadação era a mensalidade paga por seus alunos, passaram a pertencer aos cofres do município. Alega, também, que, de acordo com a Constituição Federal (inciso XIX do artigo 37), apenas lei específica poderá prever a criação e a extinção de autarquias e a autorização da empresa pública, ficando a cargo da lei complementar a definição de suas áreas de atuação, mas essa norma nunca foi editada.

Para o partido, a lei municipal também viola o princípio constitucional da autonomia universitária e poderá, ainda, trazer duplo prejuízo financeiro, com a perda da renda oriunda das mensalidades e o não recebimento de mais de R$ 50 milhões devidos pelo município à faculdade, em ação popular ainda em curso.

RP/AS//CF

STF

Mantida prisão de acusado de fraudes e invasões de sistemas de dados bancários

 


Estimativa é de que as transferências fraudulentas sejam superiores a R$ 30 milhões

01/02/2021 15h51 - Atualizado há

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão de M. V. F., denunciado por integrar suposta organização criminosa, composta de mais de 100 integrantes, voltada para a prática de invasões a sistemas de dados de instituições bancárias para a realizar transferências eletrônicas de valores. De acordo com as investigações, a fraude pode ser superior a R$ 30 milhões. A decisão foi proferida no Habeas Corpus (HC) 195997.

Ferreira está preso desde setembro de 2018 no Presídio Regional de Montes Claros (MG), sob a acusação de fazer parte da organização, sediada em Barra Mansa (RJ), na condição de “laranja”, pelo suposto fornecimento de seus dados e de sua conta bancária para alocação de parte do produto das fraudes. A prisão é decorrente da Operação Open Doors, deflagrada para apurar as fraudes bancárias, que resultou na prisão preventiva de outras 79 pessoas.

No HC, impetrado contra decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indeferiu pedido de revogação da preventiva em recurso de habeas corpus (RHC), a defesa alega demora no julgamento definitivo do RHC pelo STJ e excesso de prazo da preventiva, pois Ferreira está preso há mais de dois anos sem que a instrução final tenha se encerrado.

A indeferir o pedido, o ministro Alexandre de Moraes não detectou constrangimento ilegal ou abuso de poder que justifiquem a intervenção antecipada do Supremo. De acordo com a Súmula 691 do STF, não compete ao Tribunal conhecer de Habeas Corpus contra decisão proferida por relator de tribunal superior que indefere o pedido de liminar, sob pena de indevida supressão de instância.

O ministro ressaltou que, de acordo com o relator no STJ, não é possível falar em excesso de prazo porque, além de ser um processo complexo, que envolve vários acusados em vários estados, “a demora não vem sendo causado pelos órgãos estatais, mas sim pela própria defesa do acusado, que não pode beneficiar-se da própria torpeza”.

PR/AS//CF

STF

Operação Spoofing: Lewandowski retira sigilo da reclamação em que garantiu a Lula acesso a mensagens

 


As mensagens contêm diálogos entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava-Jato

01/02/2021 16h23 - Atualizado há

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo que havia imposto aos autos da Reclamação (RCL) 43007, em que garantiu à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso aos arquivos da Operação Spoofing. A operação investiga a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades, como o ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, então integrante da força-tarefa da Operação Lava-Jato. Os arquivos integram ação penal em curso na Justiça Federal.

Nos autos da reclamação, Lewandowski já havia determinado ao juízo da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal que assegure ao ex-presidente Lula o compartilhamento das mensagens apuradas pela operação que lhe digam respeito, direta ou indiretamente, e as que tenham relação com investigações e ações penais contra ele movidas na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) ou em qualquer outra jurisdição, ainda que estrangeira.

VP/AD//CF

STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (2)

 


01/02/2021 19h00 - Atualizado há

Revista Justiça
Cerca de 50% das escolas particulares devem retomar as aulas no Distrito Federal esta semana, e o mesmo deve ocorrer em outros estados. Como será esse retorno? Quais medidas estão sendo tomadas para a segurança de alunos e professores? No quadro Direito Imobiliário, vamos falar sobre a recente decisão do STJ segundo a qual não é possível aceitar a multa abusiva da lei do distrato. Terça-feira, às 8h.

A Hora do Maestro
O maestro Cláudio Cohen faz um passeio pelas grandes obras musicais escritas em todos os tempos, trazendo o melhor da música clássica dos grandes compositores em interpretações especiais. No programa desta terça-feira, obras de Erich Wolfgang Korngold. Segunda-feira, às 13h e às 20h.

Justiça na Tarde
Desde o início da pandemia, as atividades dos cartórios têm passado por mudanças para facilitar o atendimento ao público e a prestação dos serviços. O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal, Alan Guerra, vai explicar essas mudanças. Também vamos falar dos abusos nos preços do material escolar e da estratégia do Procon para defender o consumidor neste momento. Terça-feira, às 14h05.

Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço twitter.com/radiojustica.

STF

STF pede providências sobre comercialização de dados de ministros

 


Foram enviados ofícios ao ministro da Justiça e ao ministro Alexandre de Moraes, relator de inquérito no Supremo.

01/02/2021 20h25 - Atualizado há

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pediu, nesta segunda-feira (1º), providências a respeito de suposta comercialização de dados dos magistrados da Corte, noticiada pelo site do jornal "O Estado de S.Paulo".

Foram enviados ofícios ao ministro da Justiça, André Mendonça, e ao ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito (INQ) 4781, que apura ofensas e ameaças aos ministros do STF.

Fux também considerou gravíssimo o vazamento anunciado de dados de milhões de brasileiros, inclusive com informações sobre as relações familiares.

Leia a íntegra do ofício enviado ao ministro da Justiça.

Leia a íntegra do ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes.

STF

Luiz Fux afirma que STF atua por segurança jurídica e coordenação em meio à pandemia

 


Em discurso de abertura do Ano Judiciário de 2021, presidente da Corte pede um minuto de silêncio em respeito às vítimas da Covid-19 e presta homenagem a familiares.

01/02/2021 10h55 - Atualizado há

Ao abrir o Ano Judiciário de 2021, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que a Corte permanecerá atuando, durante a pandemia da Covid-19, com altivez, harmonia e prosperidade que o Brasil merece. Ele pediu um minuto de silêncio adurante os trabalhos. “Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus”, afirmou. Segundo ele, “a racionalidade vencerá o obscurantismo”.

Fux afirmou que, durante a pandemia, o Poder Judiciário se reinventou como instituição, reorganizando os modos de trabalhar, de reunir e deliberar. “Privilegiamos na pauta casos de direta repercussão para o enfrentamento da pandemia, adaptando a agenda de julgamento da Corte para pacificarmos conflitos urgentes e garantirmos um mínimo de segurança jurídica e coordenação social nesse caos insondável”.

Segundo ele, a pandemia demonstrou o quão apequenadas são as divergências da nação e o quão pontuais são as discordâncias, quando comparadas com a grandeza da missão, que é a de zelar, para ele, “pela força normativa da Constituição da República Federativa do Brasil”. E acrescentou: "É tempo de valorizarmos as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram diuturnamente, nas esferas públicas e privadas, para juntos vencermos essa batalha.”

O presidente do STF lembrou que mais de 200 mil vidas foram levadas pela pandemia, deixando familiares. Ele ressaltou que atrás dessas estatísticas há pais, mães, avós, filhos, netos e amigos queridos que se foram. Afirmou, por fim, que diante dessa realidade, o STF “operou escolhas corretas e prudentes para a preservação da Constituição e da democracia, impondo a responsabilidade da tutela da saúde e da sociedade a todos os entes federativos, em prol da proteção do cidadão brasileiro”.

Pauta

O presidente do STF registrou que, ao selecionar a pauta de julgamentos, foram resolvidos casos de direta repercussão para o enfrentamento da pandemia, com objetivo de pacificar conflitos urgentes e garantir a segurança jurídica. Segundo ele, conquistas históricas do STF em 2020 fortaleceram a vocação da Corte Constitucional, formadora de precedentes estáveis, íntegros e coerentes.

Fux destacou, ainda, que o acervo do STF decresce substancialmente desde de 2016, quando havia 57.995 processos. O ministro informou que, em 2020, o total diminuiu para 27.513 processos em tramitação, uma tendência que, segundo o presidente, “será perpetuada em 2021”. Fux afirmou, ainda, que, no ano passado, foi registrado um recorde no julgamento de recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, com 128 temas com mérito julgado, grande parte deles com deliberação realizada no Plenário Virtual.

Pela primeira vez na história, em novembro de 2020, afirmou ele, foi alcançada a marca simbólica pela qual o número de recursos extraordinários (RE) e de recursos extraordinários com Agravo (ARE) em trâmite se tornou menor do que o acervo de ações de competência originária.

100% digital

Fux informou ainda que, em 2021, o cidadão brasileiro terá um Poder Judiciário completamente reformulado com o programa 100% digital, que irá assegurar ao cidadão o direito de escolher a tramitação integralmente virtual do seu processo judicial, já adotado em mais de 900 varas no país. Ele registrou que o STF também caminha no sentido se tornar a primeira Corte Constitucional 100% Digital, com perfeito alinhamento entre inteligência humana e artificial para oferecimento on-line da integralidade dos seus serviços jurisdicionais.


Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, o ministro entregou às autoridades presentes à Mesa o relatório de atividades que integra a mensagem do Judiciário na abertura do Ano Legislativo.

Leia a íntegra do discurso do presidente do STF, ministro Luiz Fux.

STF

Governo autoriza obras na PA-430, no nordeste do Estado

 


A via é uma alternativa de acesso à vila de Mocooca e à praia de Algodoal

01/02/2021 13h00 - Atualizada em 01/02/2021 15h20
Por Kátia Aguiar (SETRAN)

Titular da Setran, Adler Silveira: "obra dá maior segurança e fomenta o turismo".Foto: Marco Santos / Ag.ParáGoverno do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), autorizou a construção e pavimentação da PA-430, no município de Maracanã, localizada a 165 Km da capital paraense, Belém. O processo de licitação para contratação do serviço foi publicado no último dia 29 de janeiro em veículos de comunicação de grande circulação do Estado do Pará. 

Os trabalhos de construção e pavimentação da rodovia ocorrerão no trecho de Entroncamento da PA-430, na Vila Mocooca à Vila da Concinha, em Magalhães Barata, na região de Integração do Guamá. 

Ao todo, a PA-430 receberá obras de construção e pavimentação, pela primeira vez, em toda sua a extensão de 32,5 Km. 

As obras beneficiarão diretamente Maracanã, e também o município vizinho de Magalhães Barata, ambos no nordeste do Pará. A estrada é via de escoamento de mercadoria das vilas e ainda serve como uma rota alternativa para acesso à Algodoal, na ilha de Maiandeua, também em Maracanã.

Obra beneficia diretamente os municípios de Maracanã e Magalhães Barata, e dará acesso alternativo às belas praias da regiãoFoto: Ascom Ideflor-BioPelo Mocooca, os turistas têm acesso à vila de Fortalezinha e outras praias e balneários do litoral paraense. Segundo o titular da Setran, Adler Silveira, a construção e pavimentação desta importante rodovia é um compromisso firmado pelo governador Helder Barbalho com o povo daquela região, “garantindo o direito de ir e vir com segurança e agilidade, e ainda incentivando o turismo, que também é um fonte de emprego e renda para os moradores daquela região”, destacou o titular da Setran, Adler Silveira.

Maracanã e Magalhães Barata  tem economia baseada também na agricultura de subsistência, pesca artesanal, comércio, entre outras atividades.

AGÊNCIA PARÁ 

Emater e prefeitura de Santo Antônio do Tauá discutem desenvolvimento rural sustentável

 


As ações preevem assistência técnica às cadeias produtivas vocacionais do município e reativação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

01/02/2021 13h47 - Atualizada em 01/02/2021 14h43
Por Etiene Andrade (EMATER)

Equipes do escritório local da Emater em Santo Antônio do Tauá e da Secretaria de Agricultura articulam ampliação de trabalho conjuntoFoto: Ascom / EmaterConhecido com “Cidade dos Igarapés”, o município de Santo Antônio do Tauá fica localizado na mesorregião metropolitana de Belém (microrregião de Castanhal), e tem no setor de hortifrutigranjeiros uma atividade já consolidada. E no ano em que completará 60 anos, neste 2021, a expectativa é ainda maior para ampliar as atividades agrícolas de forma sustentável e investir em novas áreas de produção. Para isso, a prefeitura municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, buscou a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), para discussão de novas parcerias.

“Vamos trabalhar juntos com a Emater para fortalecer e dar maior visibilidade a nossa produção no nosso estado, por isso provocamos uma reunião com a empresa, onde reconhecemos a importância da Emater para o município. (A Emater) já tem sido fundamental para a elaboração de projetos, vistorias técnicas e emissão de documentos que permitem o acesso dos produtores a créditos. Agora solicitamos o apoio para um projeto emergencial e outras ações para serem desenvolvidas a médio e longo prazo”, afirmou o secretário municipal de Agricultura, Jairo de Jesus.

De acordo com o supervisor do escritório Regional da Emater em Castanhal, ao qual o escritório local de Santo Antônio do Tauá está vinculado, a parceria vai proporcionar o desenvolvimento de novas áreas produtivas para o município.

"É uma conjugação de esforços desde a assistência técnica, pela Emater, e o fomento da prefeitura, que será garantido pela secretaria municipal de Agricultura, no sentindo de unir forças para promover as cadeias produtivas principais do município e outras com potencial, como a produção de camarão nas comunidades que estão na beira do rio e do açaí também”.

Como ação emergencial, o escritório local da Emater em Santo Antônio do Tauá já vai elaborar, agora em fevereiro, um plano de trabalho específico para agricultura, que incluirá o fomento e assistência técnica das cadeias produtivas, e orientações para a reativação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, que congrega várias instituições que vão colaborar com o trabalho. Futuramente será assinado um termo de cooperação técnica entre as duas instituições para a formalização da parceria. 

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Pará reduz 90% do desmatamento no mês de janeiro em relação a mesmo período em 2020

 


Entre as ações de destaque, estão as operações da Força Estadual de Combate ao Desmatamento e as estratégias do Plano Amazônia Agora

01/02/2021 14h02 - Atualizada em 01/02/2021 14h52
Por Anna Paula Mello (SEMAS)

Agentes da Força Estadual de Combate ao Desmatamento em ação contra ações de degradação ambiental em área de mata no interiorFoto: Ascom / SemasO balanço feito pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), com base nos dados gerados pelos sistemas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), revela a redução de 90% no desmatamento no Estado do Pará, no mês de janeiro, em relação ao mesmo período do ano passado.

Entre as ações consideradas determinantes para o resultado, está a realização da Operação Amazônia Viva, que encerrou a oitava fase no final do mês de janeiro. Do dia 13 ao dia 30 as equipes da Força Estadual de Combate ao Desmatamento, formadas por policiais civis e militares, bombeiros, peritos e fiscais da Semas, estiveram em ação em nove municípios. Dessa vez, o trabalho foi concentrado em Senador José Porfírio, Anapú, Santarém, Distrito de Moraes de Almeida, São Félix do Xingu, Pacajá, Altamira, Novo Progresso e Portel.

“Nós estamos mantendo as equipes em campo todos os meses, sempre reformulando estratégias e analisando o comportamento dos desmatadores. Dessa maneira, conseguimos manter uma presença constante do Estado, nos locais mais vulneráveis aos crimes ambientais”, acrescenta o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O´de Almeida.

Operação Amazônia Viva, do Governo do Pará, já embargou 3.161 hectares, o que equivale a uma área maior que a cidade de BelémFoto: Ascom / SemasO balanço da oitava fase indica que a área total embargada equivale a 3.161 hectares, o que corresponde ao tamanho de mais de 3 mil campos de futebol, colocados sob proteção. Os fiscais também flagraram 5 garimpos clandestinos. Entre as apreensões estão: 40 m³ de madeira, 6 veículos, 13 motosserras, 3 geradores, 9 motores usados nos garimpos. Além disso, foram 6 ocorrências feitas pela polícia civil e 2 pessoas presas em fragrante. 

Levando em consideração os números totais das oito fases da operação, a Amazônia Viva já colocou sob proteção mais de 137 mil hectares de terra, o que equivale a uma área maior que a cidade de Belém. Também apreendeu mais de 6 mil m³ de madeira extraída de forma ilegal, 187 motosserras que eram utilizadas na derrubada de árvores foram retiradas da mata, 60 tratores/carregadeiras/escavadeiras que eram usados no desmatamento ilegal, 87 armas de fogo e 313 munições. Também foram destruídos 58 acampamentos usados pelos desmatadores para se abrigar e 44 garimpos ilegais foram interditados.

Para o titular da Semas, Mauro O' de Almeida, os resultados positivos são possíveis por causa da visão ampla e estratégica que o Governo do Pará tem mantido, com a criação do Plano Amazônia Agora: “Nós estamos mantendo as fiscalizações da Operação Amazônia Viva mensalmente, baseadas nas nossas análises constantes dos alertas de desmatamento, mas também estamos propondo soluções de desenvolvimento socioambiental com o Territórios Sustentáveis e o Regulariza Pará, que são outros eixos do PEAA. Dessa maneira, pretendemos alcançar o objetivo de preservar a floresta e garantir desenvolvimento social e econômico para a população”, conclui o Secretário. 

A Operação Amazônia Viva, faz parte do eixo de Comando e Controle, do Plano Estadual Amazônia Agora, coordenado pela Semas. A macroestratégia do Governo do Pará, tem o objetivo de conservar a floresta, aliada ao desenvolvimento social e econômico no campo. Entre as metas do plano, está a redução na emissão de gases do efeito estufa, para alcançar, até 2036, o patamar de emissão líquida zero. Para isso, o plano tem quatro pilares: Regulariza Pará (regularização fundiária e ambiental), Territórios Sustentáveis (apoio e fomento aos produtores rurais, além da recuperação de áreas degradas), Fundo Amazônia Oriental (fundo de captação de recursos para os projetos do PEAA) e Comando e Controle (Combate aos crimes ambientais com a Força Estadual de Combate ao Desmatamento).

AGÊNCIA PARÁ