Governador Ronaldo Caiado, ao lado da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Goiás eleita para o biênio 2021/2022: “Nossa política é resultado da sintonia, da harmonia e da participação conjunta entre os poderes”. (Foto: Lucas Diener)
O governador Ronaldo Caiado destacou a importância da parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo para uma gestão integrada e eficiente, durante a posse da Mesa Diretora da 19ª legislatura da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), nesta segunda-feira (01/02). “Nossa política é resultado da sintonia, da harmonia e da participação conjunta entre os poderes”, declarou. Caiado discursou na tribuna do plenário na sessão ordinária híbrida, com deputados presentes e on-line. O governador avaliou o trabalho dos parlamentares goianos diante da situação fiscal do Estado e no enfrentamento à pandemia da Covid-19. “As matérias aprovadas têm nos dado condições de parcelar dívidas e salvar vidas”, afirmou.
No discurso, Caiado relembrou projetos importantes enviados pelo Poder Executivo e que foram aprovados pelos deputados goianos. “Reforma da previdência, modificação do Estatuto dos Servidores, limite de gastos. Matérias que nos tem dado condições de renegociar dívidas e investir nas áreas da educação, saúde, segurança e programas sociais”, disse.
A parceria entre o Governo de Goiás e o parlamento goiano também foi destaque da fala do presidente empossado, Lissauer Vieira. Pelo segundo mandato consecutivo, o deputado vai conduzir os trabalhos da Casa. “Vivemos dois anos de muitas dificuldades. O Estado precisou reequilibrar suas finanças. Mas o governador tem trabalhado, mesmo em meio a uma pandemia, com muita responsabilidade. Os próximos dois anos serão de desafios e estamos certos da renovação desta parceria”, declarou.
A gestão de Lissauer foi elogiada por Caiado. “Ele demonstrou capacidade de trabalhar nos momentos mais críticos de uma crise fiscal, de uma pandemia, junto com todos os pares, deputados estaduais e deputadas, para que a legislação atendesse situações emergenciais, com um único objetivo: buscar o equilíbrio fiscal e uma condição de salvar vidas”, afirmou.
O diálogo entre os poderes permitiu que o Governo de Goiás conquistasse êxito na aprovação de importantes projetos de lei que beneficiam a população, em especial, neste período da pandemia. Só no ano passado, os deputados aprovaram mais R$ 350 milhões para o combate à Covid-19. Além da aprovação de recursos, os representantes do legislativo também votaram positivamente a matéria nº 20.769, que permitiu a estadualização de quatro hospitais no interior. A medida viabilizou que os municípios de Formosa, Jataí, Luziânia e São Luís de Montes Belos tivessem leitos para o enfrentamento da doença.
No setor econômico a Lei nº 20.944, que altera o Código Tributário do Estado, diminuiu a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação (ICMS), aplicável às operações com arroz ou feijão, de 17% para 12%. A mudança entrou em vigor dia 1º de janeiro.
Também no setor econômico, o Governo de Goiás conseguiu reduzir de 50% para 20% a multa cobrada pelo não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) graças à aprovação em plenário do Projeto de Lei (PL) 5079/2020.
A educação também foi beneficiada com a parceria entre o Poder Legislativo e Executivo. A matéria nº 5070/20, de autoria do Governo de Goiás, que cria o Programa Universitário do Bem (ProBem) foi aprovada e já entrou em vigor no Estado. Além dela, outros projetos de lei nas diferentes áreas de atuação do Estado. Segundo Caiado, a parceria entre Alego e Governo de Goiás é resultado do trabalho, liderança e determinação.
“É assim que nós vamos juntos, Governo, Alego, TJ [Tribunal de Justiça] e nossos demais órgãos. Independentemente de sigla partidária, vamos melhorar a qualidade de vida de uma população que tanto espera de nós, como líderes, sejamos responsáveis pela defesa dessas pessoas”, destacou o governador.
Nova Mesa Diretora
A Mesa Diretora foi eleita no último dia 30 de outubro de 2019, após alteração do regimento interno. Além do presidente Lissauer Vieira, integram a nova gestão os deputados estaduais, Henrique Arantes (1ª Vice-Presidência), Cairo Salim (2ª Vice-Presidência), Major Araújo (3ª Vice-Presidência), Álvaro Guimarães (1ª Secretaria), Julio Pina (2ª Secretaria), Tião Caroço (3º Secretaria), Iso Moreira (4ª Secretaria).
Também estiveram presentes o vice-governador do Estado de Goiás, Lincoln Tejota; o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França; prefeito de Goiânia, Rogério Cruz; presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Romário Policarpo; procurador-geral de Justiça, Aylton Flávio Vechi; o defensor público Geral do Estado, Domilson Rabelo; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edson Ferrari e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Joaquim de Castro.
Além deles, o prefeito de Luziânia, Diego Sorgatto; os secretários de Estado José Vitti (Indústria e Comércio) e Tony Carlo (Comunicação); o presidente da Agência Brasil Central, Reginaldo Júnior; os vereadores por Goiânia Sabrina Garcez, Léo José, Santana Gomes, Thialu Guiotti e Dr. Jean; os secretários municipais de Goiânia, Andrey Azeredo (Governo), Euler Morais (Relações Institucionais) e José Antônio (Desenvolvimento Humano e Social).
Fonte: Secom-GO
O governador Helder Barbalho e a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, nova presidente do Tribunal de Justiça do ParáFoto: Jader Paes / Ag. PA
Solenidade de posse no Tribunal de Justiça do Estado do Pará para o biênio 2021/2023Foto: Jader Paes / Ag. PA
Governador Helder Barbalho, a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro e o deputado estadual Francisco MeloFoto: Jader Paes / Ag. PA
