segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

Projetos turísticos para o Estado são alinhados

 


Como tratado em reunião, a Codego contribuirá nos projetos com a Goiás Turismo, disponibilizando sua equipe técnica, como engenheiros, arquitetos e topógrafos, em busca do desenvolvimento econômico e social do Estado, principalmente voltado para o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, o Parque Estadual de Terra Ronca e, também, para o Caminho de Cora Coralina

 
 

As  ações estarão voltadas principalmente para o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, o Parque Estadual de Terra Ronca e o Caminho de Cora Coralina

A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego) e a Goiás Turismo alinham projetos para contribuir, em 2021, com a atividade turística no Estado. Um termo de cooperação técnica deve ser assinado para o trabalho conjunto entre os órgãos, principalmente voltado para o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, o Parque Estadual de Terra Ronca e, também, para o Caminho de Cora Coralina.

Como tratado em reunião nesta sexta-feira (29), a Codego contribuirá nos projetos com a Goiás Turismo, disponibilizando sua equipe técnica, como engenheiros, arquitetos e topógrafos, em busca do desenvolvimento econômico e social do Estado.

O turismo regional e de natureza é apontado como uma das apostas da área para a recuperação no cenário pós-pandemia. E a Goiás Turismo tem realizado uma série de reuniões com os diversos segmentos para construir um planejamento futuro nesse sentido, contando agora com o apoio da Codego.

Participaram do encontro, na sede da Companhia, em Goiânia, o chefe de Gabinete da Codego, Bonoel Bezerra, a gerente de Engenharia, Flávia Ribeiro Dias Pismel, o presidente da Goiás Turismo, Fabrício Amaral, a gerente de projetos da Goiás Turismo, Cristiane Mancini, e o diretor técnico da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e ex-presidente da Codego, Valderi Borges da Silva.

Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros

Localizado no Nordeste do Estado, entre os Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Teresina de Goiás, Nova Roma e São João d'Aliança, o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros protege uma área de 240.611ha de Cerrado de Altitude, abrigando espécies e formações vegetais únicas, centenas de nascentes, cursos d?água e cachoeiras, além de rochas com mais de um bilhão de anos e cânions próprios para atividades ao ar livre.

Parque Estadual de Terra Ronca

Em São Domingos, o Parque Estadual de Terra Ronca tem aproximadamente 57 mil hectares. Possui grande importância turística e, também, para a pesquisa científica. É constituído por inúmeras grutas de cerca de 620 milhões de anos, banhadas por águas límpidas e mornas. Um cenário de extrema beleza com cachoeiras, praias e passagens estreitas que dão acesso a imensos salões naturais de rara beleza.

Caminho de Cora Coralina

O Caminho de Cora Coralina é uma rota de ecoturismo de aproximadamente 300 quilômetros passando por 5 cidades históricas, 8 povoados, mais de 20 igrejas e inúmeras cachoeiras e parques. Os visitantes podem desfrutar do melhor do interior de Goiás, como a história, a gastronomia, a natureza e a cultura.

Fonte: Codego-GO

Postado por às Nenhum comentário:

Hospital Regional de Luziânia celebra mais de 50 altas em janeiro

 


 

Pacientes fazem parte dos 542 recuperados que já passaram pelo hospital do Governo de Goiás desde o início da pandemia

 
 

O dentista Guilherme Schaff foi um dos recuperados no mês de Janeiro. Durante a alta, ele se emocionou ao lembrar do pai, que foi vítima da Covid-19.

O mês de janeiro não foi fácil em muitos hospitais do país devido ao avanço da pandemia da Covid-19. Em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, a equipe de saúde do Hospital Regional celebrou praticamente mais de uma alta por dia. No total, 53 pacientes diagnosticados com o coronavírus e internados na unidade de saúde do Governo de Goiás puderam voltar para casa. Muitos ainda em recuperação, mas com a alegria de rever a família e amigos.

Entre os pacientes que se recuperaram, as idades variam entre 32 e 84 anos. A maioria é residente da cidade, porém pessoas de outras localidades também foram atendidas no local. Há registros de moradores dos municípios de Valparaíso, Cristalina, Pirenópolis, Cidade Ocidental, Novo Gama, Águas Lindas de Goiás, Campos Belos, Cocalzinho, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, São João D’Aliança e Posse.

O dentista Guilherme Schaff Gonçalves, de 43 anos, morador de Pirenópolis, cidade a 161 km de distância do Hospital Regional de Luziânia, passou 11 dias internado e recebeu todos os cuidados necessários. “O período aqui foi um turbilhão de emoções. Não esperava receber um tratamento tão eficaz assim. Sou muito grato a todos”, disse Gonçalves.

O dentista emocionou-se, no entanto, ao falar da perda recente do pai para a Covid-19. “Infelizmente ele não resistiu a essa luta. É uma perda grande, mas é seguir em frente e agradecer à segunda chance que eu tive para viver”, relatou comovido.

As altas no Hospital Regional de Luziânia são comemoradas por pacientes e pela equipe de saúde. Em oito meses de funcionamento, um dos maiores hospitais de campanha de Goiás soma mais de 540 altas de pacientes com a Covid-19, sendo 230 moradores de Luziânia. As 53 altas deste mês entram na estatística dos mais de 335 mil pacientes curados no Estado.

Foto: Divulgação/Imed

Fonte: SES - Governo de Goiás

Postado por às Nenhum comentário:

Primeiro TBC Debate vai discutir polarização na política

 


Novo programa da TBC, comandado por Rafael Vasconcelos, colocará no centro das discussões esta semana os seguintes assuntos: progressistas versus conservadores, regalias para presos e feminismo. Vale a pena acompanhar o programa, cujo principal objetivo é promover o diálogo entre diferentes linhas de pensamento.

 
 

O programa de estreia do TBC Debate vai ser ‘quente’ e promete um bom embate democrático de ideias. Será debatido o seguinte tema: progressistas versus conservadores, e a atual polarização política que tomou conta do Brasil.

O TBC Debate, novo programa da TV Brasil Central comandado por Rafael Vasconcelos, estreia nesta terça-feira, 02, às 19h30. E promete elevar temperatura no estúdio da emissora, ao provocar discussões acaloradas, mas em um ambiente de respeito às opiniões divergentes. Isso porque dois convidados especiais vão defender os seus pontos de vista, que geralmente são opostos.

Nesta primeira semana, os temas que serão debatidos são: progressistas versus conservadores (terça-feira, 02), regalias para presos (03) e feminismo (04). Vale a pena acompanhar o programa, cujo principal objetivo é promover o diálogo entre diferentes linhas de pensamento. Será que isso é possível em um momento de polarização pelo qual passam o mundo e, em especial o Brasil? Vale tentar, afinal a diversidade das opiniões é que move a humanidade. E todo mundo está à procura do argumento perfeito.

Para o presidente da ABC, Reginaldo Junior, o jornalista e diretor de Teleradiodifusão, Imprensa Oficial e Site, Rafael Vasconcelos é um dos jornalistas mais importantes do Estado e aceitou o convite feito por ele e pelo secretário de Comunicação, Tony Carlo, para participar do time da Brasil Central. “Ele vem para fazer um programa diferenciado, com um formato único já produzido em Goiás e até no Brasil, com debate olho no olho. Vai surpreender a todos os goianos que assistem a TV Brasil Central”, ressaltou.

Programação da semana

Terça-feira (02/02)

O programa de estreia do TBC Debate vai ser ‘quente’ e promete um bom embate democrático de ideias. Será debatido o seguinte tema: progressistas versus conservadores, e a atual polarização política que tomou conta do Brasil.

Os convidados que participarão dessa arena midiática são dois ex-candidatos a prefeito de Goiânia na última eleição: o deputado federal Mauro Rubem, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT); e Gustavo Gayer, empresário, youtuber e conservador de carterinha.

O debate vai esquentar na telinha da TBC, pois os dois convidados têm visões divergentes respeito da política brasileira, do desempenho do governo Bolsonaro, do enfrentamento à pandemia da Covid-19, entre outros assuntos. Vale a pena conferir.

Quarta-feira (03/02)

Na quarta-feira, o TBC Debate vai enfocar outro assunto polêmico, que costuma dividir as opiniões: regalias para presos. Os convidados são o comunicador Antônio Leal e o advogado e professor Danilo Vasconcelos.

O programa colocará em debate as formas de tratamento às pessoas encarceradas no País. Os detentos podem ter direito a regalias, como geladeira, videogame e mesa de sinuca, entre outros itens, dentro de sua cela? Podem promover churrasco e confraternizações dentro da penitenciária? É certo o País ter duas categorias de reeducandos nas prisões, com tratamentos distintos para os ricos e os pobres? Como promover um atendimento mais humano e igualitário para todos aqueles que fazem parte da população carcerária brasileira? O ideal é manter a rigidez das regras dentro do presídio, ou flexibilizá-las? O assunto rende mesmo um bom debate e acende paixões.

Quinta-feira (04/02)

O terceiro programa da semana de estreia do TBC Debate envolve principalmente as mulheres, mas tem consequência direta na vida dos homens. As convidadas desta edição são a consultora política Mariana Gidrão e a vereadora Aava Santiago.

As opiniões sobre feminismo divergem atualmente, mesmo entre as mulheres. Há muito tempo que o movimento feminista deixou de apenas queimar sutiãs em praças públicas para defender os direitos das mulheres. Ele se ampliou e amadureceu. Coleciona conquistas e recuos, defensores e detratores. Afinal, qual deve ser o papel da mulher na sociedade? Deve buscar ocupar o seu espaço em todos os segmentos sociais, ou preferir viver em plenitude os papéis de esposa e mãe?

A edição do TBC Debate que fecha a semana de estreia vai ter um certo tom de cor rosa, ou até mesmo roxo, no confronto das ideias e argumentos. Mas com certeza, depois de assistir às três primeiras edições do programa, o telespectador não será mais o mesmo. Ele terá muito mais argumentos (a favor ou contra) a respeito de assuntos polêmicos, e assim poderá formar sua própria opinião. E o TBC Debate vai continuar em busca do argumento perfeito.

2021 O ano da Brasil Central

ABC Digital

Postado por às Nenhum comentário:

Goiás já aplicou 80.628 doses das vacinas contra a Covid-19 em todo o Estado

 


Levantamento oficial realizado pela SES-GO apurou doses aplicadas  até o início da tarde desta segunda-feira (01/02)

 
 

Goiás já aplicou 80.628 doses das vacinas contra a Covid-19 em todo o Estado.

Conforme pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), as Secretarias Municipais de Saúde devem registrar, de forma obrigatória, as informações sobre as vacinas administradas no módulo Covid-19 do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI Covid-19).

Entretanto, a ferramenta ainda apresenta instabilidades e, gradativamente, os municípios estão alimentando as informações. Assim, os dados inseridos no SI-PNI Covid-19 são publicizados na plataforma Lozaliza SUS (https://localizasus.saude.gov.br/), do Ministério da Saúde. De acordo com a ferramenta há o registro de 35.929 doses aplicadas em Goiás até esta segunda-feira (01/02).

Em relação ao recebimento e distribuição de vacinas, o Estado de Goiás já recebeu 278.480 doses, sendo 212.980 da CoronaVac e 65.500 da AstraZeneca. Destas, foram distribuídas 155.780 doses, sendo 90.280 da CoronaVac e 65.500 da AstraZeneca.

Fonte: SES - Governo de Goiás

Postado por às Nenhum comentário:

Jovens em situação de vulnerabilidade recebem alimentos

 


Uma vez por semana, o Banco de Alimentos distribui frutas, legumes e verduras aos familiares dos frequentadores do Centro de Adolescentes Tecendo o Futuro e das gestantes atendidas pelo Programa Meninas de Luz, em Goiânia. A ação é uma forma de amenizar os impactos provocados pela pandemia.

 
 

Wisley Natanael Ferreira da Silva, de 13 anos, recebe alimentos para a família.

Com a pandemia da Covid-19, muitas famílias em situação de vulnerabilidade social passaram a enfrentar dificuldades ainda maiores que aquelas as quais estavam habituadas. Em Goiânia, o Centro de Adolescentes Tecendo o Futuro e o Programa Meninas de Luz precisaram suspender as atividades presenciais, mas sem deixar de fornecer a assistência que esses jovens tanto precisam.

Para atender às novas exigências deste momento, o Governo do Estado e a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) passaram a distribuir cestas com frutas, verduras e legumes às famílias, por meio do Banco de Alimentos. Desde o ano passado, mais de 10 toneladas (10.670,5 Kg) de mantimentos já foram entregues aos familiares dos jovens.

“Isso realmente é uma benção nas nossas vidas. Quando a gente viu que a pandemia estava indo mais longe do que pensávamos, lá no começo, já fomos ficando preocupados. Muitos de nós ficamos sem trabalho e poderia ter chegado a faltar as coisas em casa. Por sorte temos aqui esse programa da OVG, que nos socorreu com esses alimentos. Realmente faz toda a diferença na nossa casa”, comenta Esaú Eli Batista, pai de um dos assistidos pelo Centro de Adolescentes Tecendo o Futuro.

Ainda de acordo com ele, ter um centro que acolhe os adolescentes é algo fundamental para que a realidade desses jovens mude para melhor. “Fora da pandemia a gente tem a tranquilidade de saber que o filho está em um ambiente saudável, aprendendo coisas boas e que vão ajudar na vida deles no futuro. A gente vê tanta notícia ruim de jovens que se perderam por conta de amizades, não é? Então esse trabalho da OVG realmente é uma coisa muito boa para todos nós aqui da região, ajuda demais. Meu filho mesmo já fez vários cursos aqui”, complementa o senhor Esaú, que está desempregado.

Psicóloga, Valéria Paixão é responsável por acompanhar parte dos jovens que frequentam as unidades da OVG. Ela diz que é visível a mudança de comportamento entre os adolescentes após ingressarem no Tecendo o Futuro, que conta com sala de leitura e filmoteca, salão de jogos, oficinas de inclusão digital, material reciclável e grafite, aulas de basquete, vôlei, futebol, capoeira e dança.

“Nós oferecemos atendimento a jovens com idade entre 12 e 21 anos. Muitas vezes eles me procuram quando vêm retirar o alimento e, nesses momentos, eu consigo fazer um acompanhamento psicológico com eles. Em alguns casos, o ambiente familiar não oferece a estrutura necessária para um adolescente e a válvula de escape deles somos nós. A partir do momento que eles têm acesso a esse mundo até então desconhecido, os horizontes se expandem. É notável a evolução de cada um”, destaca.

De acordo com a diretora-geral da OVG, Adryanna Melo Caiado, o objetivo é promover a transformação social desses jovens. “Todos os adolescentes que frequentam o Tecendo o Futuro e todas as jovens gestantes do Meninas de Luz são estimulados aos desafios da vida adulta, como o primeiro emprego e abertura do próprio negócio e sobre como cuidar de um bebê, no caso das gestantes. Para isso, nós desenvolvemos constantemente atividades como oficinas de inclusão digital e de materiais recicláveis, oferecemos cursos de capacitação e qualificação em parceira com o Senai e incentivamos a prática de esportes por meio de aulas de vôlei, basquete e futebol, além de tratamento odontológico e a doação de enxovais para os bebês”, diz Adryanna.

Segundo a presidente de honra da OVG e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais, primeira-dama Gracinha Caiado, a Organização trouxe grandes novidades em 2020. “A OVG acolhe e assiste os jovens do Tecendo o Futuro e as gestantes e mães do Meninas de Luz com muito carinho. Neste momento, nós podemos complementar ainda mais esse trabalho tão bonito que é realizado com essas famílias. Além de distribuirmos os alimentos, nós firmamos uma parceria com a Faculdade Esup, que disponibiliza bolsas de estudo para o curso de pedagogia na modalidade Ensino a Distância (EaD) e mantivemos o atendimento psicológico por meio da internet. Juntos, estamos mudando a realidade dos nossos jovens”, enfatiza.

Foto: Aline Cabral
Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) - Governo de Goiás

Postado por às Nenhum comentário:

Governo de Goiás recebe delegação da Argentina e assina acordo de cooperação

 


 

A comitiva também participou de reunião com representantes do Fórum Empresarial de Goiás e do Porto Seco de Anápolis, ocasião em que foi realizada assinatura de acordo de cooperação

 
 

As potencialidades econômicas, culturais, turísticas e sociais de Goiás foram tema nesta segunda-feira (1º), durante recepção realizada pelos secretários de Estado de Goiás ao embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, e autoridades que compõem a delegação em visita ao Estado.

O titular da Sedi, Márcio Cesar Pereira, destacou os atrativos para empresas de base tecnológica se instalarem e desenvolverem em Goiás, citando investimentos e incentivos realizados pelo governo para fomentar a inovação nos diversos setores econômicos do Estado.

Participaram do encontro o secretário da Sedi, Márcio Cesar Pereira, juntamente com os titulares da Secretaria-Geral da Governadoria (SGG), Adriano da Rocha Lima, da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, José Vitti, da Secretaria da Retomada, César Moura, e da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento , Antônio Carlos de Souza Lima Neto.

Postado por às Nenhum comentário:

Goiás tem 7.489 mortes, 351.688 infectados e 80.628 vacinados

 


Os dados deste boletim foram divulgados às 15h de segunda-feira, 1º de fevereiro. Em relação ao recebimento e distribuição de vacinas, o Estado de Goiás já recebeu 278.480 doses, sendo 212.980 da CoronaVac e 65.500 da AstraZeneca. Levantamento oficial realizado pela SES-GO apurou que até o início da tarde desta segunda-feira (01/02), foram aplicadas 80.628 doses das vacinas contra a Covid-19 em todo o Estado.

 
 

A Secretaria da Saúde de Goiás (SES-GO) informa que há 351.688 casos de doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19) no território goiano. Destes, há o registro de 338.708 pessoas recuperadas e 7.489 óbitos confirmados. No Estado, há 303.073 casos suspeitos em investigação. Já foram descartados 219.845 casos.​

Diante dos 7.489 óbitos confirmados de Covid-19 em Goiás até o momento,  significa uma taxa de letalidade de 2,13%. Há 200 óbitos suspeitos que estão em investigação.

Doses aplicadas

Levantamento oficial realizado pela SES-GO apurou que até o início da tarde desta segunda-feira (01/02), foram aplicadas 80.628 doses das vacinas contra a Covid-19 em todo o Estado.

Conforme pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), as Secretarias Municipais de Saúde devem registrar, de forma obrigatória, as informações sobre as vacinas administradas no módulo Covid-19 do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI Covid-19).

Entretanto, a ferramenta ainda apresenta instabilidades e, gradativamente, os municípios estão alimentando as informações. Assim, os dados inseridos no SI-PNI Covid-19 são publicizados na plataforma Lozaliza SUS (https://localizasus.saude.gov.br/), do Ministério da Saúde. De acordo com a ferramenta há o registro de 35.929 doses aplicadas em Goiás até esta segunda-feira (01/02).

Em relação ao recebimento e distribuição de vacinas, o Estado de Goiás já recebeu 278.480 doses, sendo 212.980 da CoronaVac e 65.500 da AstraZeneca. Destas, foram distribuídas 155.780 doses, sendo 90.280 da CoronaVac e 65.500 da AstraZeneca.

Painel Covid-19

O boletim com as notificações da SES-GO foi informatizado e realiza o processamento dos dados a partir dos sistemas do Ministério da Saúde (e-SUS VE e Sivep Gripe). Eventuais diferenças são justificadas por ajustes nas fichas de notificação pelos municípios, como por exemplo, a atualização do local de residência da pessoa.

Para conferir os detalhes dos casos e óbitos confirmados, suspeitos e descartados, acesse o painel Covid-19 do Governo de Goiás por meio do link http://covid19.saude.go.gov.br/. 

Postado por às Nenhum comentário:

Goiás fecha 2020 com gastos de pessoal abaixo do limite da LRF

 


 

Com redução, despesa com folha de pagamento atingiu 44,87% em relação à receita líquida no terceiro quadrimestre do ano passado, percentual inferior ao limite prudencial, que é de 46,17%. Reforma Administrativa, modernização do Estatuto do Servidor e diminuição dos gastos da máquina estão entre ações responsáveis pelo resultado positivo.

 
 

Secretário Bruno D’Abadia atribui a economia ao esforço de racionalização dos gastos. A contenção de despesas possibilita mais investimento em áreas prioritárias, como pontua o titular da Sead

O Governo de Goiás conseguiu mais uma significativa redução de custos para os cofres públicos. O Estado encerrou o terceiro quadrimestre de 2020 dentro do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação às despesas com pessoal, como mostra o Relatório de Gestão do Poder Executivo, publicado no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (29/01). O índice dos gastos desta natureza alcançou 44,87% em relação à receita líquida, abaixo do limite prudencial, que é de 46,17%.
 
O documento afere os custos dos 12 meses anteriores, quando os índices apontavam um gasto superior com despesas de pessoal de 49,39%, acima do limite permitido pela LRF, de 48,60%. No relatório do terceiro quadrimestre de 2019, a despesa bruta com a folha de pagamento representava um montante de R$ 12,1 bilhões. Já em dezembro de 2020, foi registrada queda para R$ 11,8 bilhões.
 
A redução começou a tomar forma logo no início da atual gestão, quando o governador Ronaldo Caiado promoveu ampla redução de despesas na máquina pública, que englobou revisão de contratos, diminuição de cargos em comissão e otimização da gestão da folha do Estado, operacionalizada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead).

A pasta adotou medidas internas, como planejamento e reestruturação dos gastos com pessoal, redução de contratos temporários, além de ações preventivas, que incluem conferência de diferenças salariais, auditoria mensal de óbitos e cruzamento de dados. Esforço responsável por coibir mais de R$ 196 milhões em despesas impróprias, de janeiro de 2019 a dezembro de 2020.
 
A reforma administrativa e a modernização do Estatuto do Servidor também despontam como medidas essenciais para a obtenção dos índices positivos. A primeira reduziu 20% dos cargos em comissão, e os levou ao menor patamar histórico. O resultado promoverá contenção superior a R$ 420 milhões nas despesas com pessoal até o fim de 2022.
 
Já o estatuto passou por ampla reformulação, que, além de assegurar mais eficiência à gestão, será responsável por uma economia que pode chegar a mais de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos até 2025, e que já está sendo materializada, conforme demonstrado no relatório de gestão fiscal.
 
Além dos esforços de racionalização de gastos, os repasses do governo federal para o combate à Covid-19 contribuíram para o resultado, mas tendo em vista que a injeção de recursos não é permanente, o secretário da Administração, Bruno D’Abadia, destaca a relevância de se manter o controle das contas. “O foco é seguir caminhando dentro de um contexto de planejamento financeiro, com responsabilidade e zelo na aplicação do dinheiro do contribuinte. Desta forma, o governador Ronaldo Caiado seguirá investindo em políticas públicas que cumpram o propósito da gestão: entregar melhores serviços aos cidadãos”, pontuou.
 
A redução de despesa com pessoal já estava em andamento. No primeiro quadrimestre de 2020, o índice ainda era superior a 49%. Já no quadrimestre seguinte, o número caiu para 46,52%, dentro do limite máximo estabelecido pela LRF, mas acima do limite prudencial. E a escala de redução foi concretizada no findar do ano, com o indicador apontando 44,87% das despesas desta natureza. Com mais essa conquista, o Governo de Goiás mantém as obrigações em dia, principalmente o compromisso de pagar os servidores dentro do mês trabalhado.
 
Secretaria da Administração – Governo de Goiás

Postado por às Nenhum comentário:

Empresariado apoia medidas sanitárias e suspende ponto facultativo

 


Nota de apoio do Fórum das Entidades Empresariais foi assinada por oito instituições patronais e laborais, e encaminhada ao governador Ronaldo Caiado. Os líderes do setor empresarial ainda afirmam que estão empenhados no cumprimento das recomendações sanitárias, como higienização das mãos, uso de máscara e distanciamento social, e atentos à saúde de colaboradores e clientes.

 
 

As ações visam retardar a velocidade de propagação da segunda onda da Covid-19

As medidas do Governo de Goiás de prevenção ao novo coronavírus foram consideradas importantes e fundamentais pelo Fórum das Entidades Empresariais do Estado de Goiás (FEE). Em nota de apoio enviada ao governador Ronaldo Caiado, o colegiado reconhece que as ações visam retardar a velocidade de propagação da segunda onda da Covid-19 e são pautadas pela ciência, orientações dos profissionais da saúde e pela experiência de países que já enfrentaram etapas mais duras da pandemia.

Com oito representantes patronais e laborais do setor empresarial, o Fórum se comprometeu a suspender as comemorações de Carnaval, ao não conceder ponto facultativo no período. A classe deve substituir os feriados aprovados em convenções e acordos coletivos de trabalho para manter as atividades empresariais, uma forma de manutenção da saúde e de proteção da economia goiana.
 
Os líderes do setor empresarial ainda afirmam que estão empenhados no cumprimento das recomendações sanitárias, como higienização das mãos, uso de máscara e distanciamento social, e atentos à saúde de colaboradores e clientes. Segundo a FEE, a atual crise sanitária exige diálogo e união de todos e “quanto mais fortes forem esses elos, mais cedo a normalidade será restabelecida”.

A nota foi assinada pela Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg); Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio); Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg); Federação das Associações Comerciais, Industriais, Empresariais e Agropecuárias do Estado de Goiás (Facieg); Associação Pró-desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial); Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Goiás (FCDL-GO); Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg) e o Sindicato e Organização das Brasileiras no Estado de Goiás (OCB-GO).

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

Postado por às Nenhum comentário:

Durante posse da Mesa Diretora da Assembleia, Caiado destaca “parcerias para salvar vidas”

 


Durante solenidade, governador ressalta sintonia entre poderes para gestão eficiente. No início do segundo mandato como presidente do Legislativo estadual, deputado Lissauer Vieira diz que próximos dois anos serão de desafios e de renovação das ações conjuntas

 
 

Governador Ronaldo Caiado, ao lado da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Goiás eleita para o biênio 2021/2022: “Nossa política é resultado da sintonia, da harmonia e da participação conjunta entre os poderes”. (Foto: Lucas Diener)

O governador Ronaldo Caiado destacou a importância da parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo para uma gestão integrada e eficiente, durante a posse da Mesa Diretora da 19ª legislatura da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), nesta segunda-feira (01/02). “Nossa política é resultado da sintonia, da harmonia e da participação conjunta entre os poderes”, declarou. Caiado discursou na tribuna do plenário na sessão ordinária híbrida, com deputados presentes e on-line. O governador avaliou o trabalho dos parlamentares goianos diante da situação fiscal do Estado e no enfrentamento à pandemia da Covid-19. “As matérias aprovadas têm nos dado condições de parcelar dívidas e salvar vidas”, afirmou.

No discurso, Caiado relembrou projetos importantes enviados pelo Poder Executivo e que foram aprovados pelos deputados goianos. “Reforma da previdência, modificação do Estatuto dos Servidores, limite de gastos. Matérias que nos tem dado condições de renegociar dívidas e investir nas áreas da educação, saúde, segurança e programas sociais”, disse.

A parceria entre o Governo de Goiás e o parlamento goiano também foi destaque da fala do presidente empossado, Lissauer Vieira. Pelo segundo mandato consecutivo, o deputado vai conduzir os trabalhos da Casa. “Vivemos dois anos de muitas dificuldades. O Estado precisou reequilibrar suas finanças. Mas o governador tem trabalhado, mesmo em meio a uma pandemia, com muita responsabilidade. Os próximos dois anos serão de desafios e estamos certos da renovação desta parceria”, declarou.

A gestão de Lissauer foi elogiada por Caiado. “Ele demonstrou capacidade de trabalhar nos momentos mais críticos de uma crise fiscal, de uma pandemia, junto com todos os pares, deputados estaduais e deputadas, para que a legislação atendesse situações emergenciais, com um único objetivo: buscar o equilíbrio fiscal e uma condição de salvar vidas”, afirmou.

O diálogo entre os poderes permitiu que o Governo de Goiás conquistasse êxito na aprovação de importantes projetos de lei que beneficiam a população, em especial, neste período da pandemia. Só no ano passado, os deputados aprovaram mais R$ 350 milhões para o combate à Covid-19. Além da aprovação de recursos, os representantes do legislativo também votaram positivamente a matéria nº 20.769, que permitiu a estadualização de quatro hospitais no interior. A medida viabilizou que os municípios de Formosa, Jataí, Luziânia e São Luís de Montes Belos tivessem leitos para o enfrentamento da doença.

No setor econômico a Lei nº 20.944, que altera o Código Tributário do Estado, diminuiu a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação (ICMS), aplicável às operações com arroz ou feijão, de 17% para 12%. A mudança entrou em vigor dia 1º de janeiro.

Também no setor econômico, o Governo de Goiás conseguiu reduzir de 50% para 20% a multa cobrada pelo não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) graças à aprovação em plenário do Projeto de Lei (PL) 5079/2020.

A educação também foi beneficiada com a parceria entre o Poder Legislativo e Executivo. A matéria nº 5070/20, de autoria do Governo de Goiás, que cria o Programa Universitário do Bem (ProBem) foi aprovada e já entrou em vigor no Estado. Além dela, outros projetos de lei nas diferentes áreas de atuação do Estado. Segundo Caiado, a parceria entre Alego e Governo de Goiás é resultado do trabalho, liderança e determinação.

“É assim que nós vamos juntos, Governo, Alego, TJ [Tribunal de Justiça] e nossos demais órgãos. Independentemente de sigla partidária, vamos melhorar a qualidade de vida de uma população que tanto espera de nós, como líderes, sejamos responsáveis pela defesa dessas pessoas”, destacou o governador.

Nova Mesa Diretora

A Mesa Diretora foi eleita no último dia 30 de outubro de 2019, após alteração do regimento interno. Além do presidente Lissauer Vieira, integram a nova gestão os deputados estaduais, Henrique Arantes (1ª Vice-Presidência), Cairo Salim (2ª Vice-Presidência), Major Araújo (3ª Vice-Presidência), Álvaro Guimarães (1ª Secretaria), Julio Pina (2ª Secretaria), Tião Caroço (3º Secretaria), Iso Moreira (4ª Secretaria).

Também estiveram presentes o vice-governador do Estado de Goiás, Lincoln Tejota; o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França; prefeito de Goiânia, Rogério Cruz; presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Romário Policarpo; procurador-geral de Justiça, Aylton Flávio Vechi; o defensor público Geral do Estado, Domilson Rabelo; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edson Ferrari e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Joaquim de Castro.

Além deles, o prefeito de Luziânia, Diego Sorgatto; os secretários de Estado José Vitti (Indústria e Comércio) e Tony Carlo (Comunicação); o presidente da Agência Brasil Central, Reginaldo Júnior; os vereadores por Goiânia Sabrina Garcez, Léo José, Santana Gomes, Thialu Guiotti e Dr. Jean; os secretários municipais de Goiânia, Andrey Azeredo (Governo), Euler Morais (Relações Institucionais) e José Antônio (Desenvolvimento Humano e Social).

Fonte: Secom-GO 


Postado por às Nenhum comentário:

Presidente do STJ participa de abertura do ano judiciário no STF

 


O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, compareceu, nesta segunda-feira (1º), à sessão solene de Abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF). Em razão da pandemia da Covid-19, a cerimônia foi transmitida por videoconferência e apenas ministros do STF e autoridades dos três poderes estiveram presentes no plenário, entre as quais, o presidente da República, Jair Bolsonaro.

interna-portal-11-09-2020-2-Humberto_Fux.jpg 

Para o ministro Humberto Martins, a solenidade de retomada dos julgamentos colegiados na mais alta corte do país reforçou a união de toda a Justiça brasileira a favor da cidadania em meio à crise sanitária.

"Temos muito trabalho pela frente em 2021. A pandemia será vencida e os magistrados e magistradas deste país continuarão comprometidos com uma prestação jurisdicional pautada pela celeridade, eficiência e transparência na solução dos conflitos decorrentes desta grave crise mundial", destacou.

Pandemia

No início da sessão de Abertura do Ano Judiciário, houve um minuto de silêncio em solidariedade aos familiares das vítimas da Covid-19 no Brasil.

Em seu discurso, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, destacou que, desde o início da pandemia, o tribunal vem priorizando a análise de ações relativas aos impactos do novo coronavírus. Fux afirmou que, em 2021, processos voltados à reconstrução do país terão destaque na pauta de julgamento.

"Privilegiamos casos cujo desfecho possa contribuir para a segurança jurídica dos contratos, para a retomada econômica, para o reforço da harmonia entre os entes federativos e os poderes da República, para a higidez das instituições públicas, para a proteção das minorias vilipendiadas e para a salvaguarda dos direitos e liberdades dos cidadãos e da imprensa", ressaltou.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou especial pesar pelas vítimas do colapso do sistema de saúde do Amazonas e outros estados da região Norte. "Tanto na esfera estadual quanto na federal, o Ministério Público brasileiro está acompanhando de perto e apurando as devidas responsabilidades pela crise na saúde coletiva da região", garantiu.

Já o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, defendeu a vacinação como a única saída para a crise. "A retomada da economia, a geração de empregos e o desafogamento do SUS somente serão possíveis com um programa eficiente, amplo e rápido de vacinação", enfatizou.

Participou também presencialmente da cerimônia o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).​

​

STJ

Postado por às Nenhum comentário:

STJ Notícias destaca principais julgamentos previstos para 2021

 


​​Após o fim do recesso forense, o programa STJ Notícias (STJN) – produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – retoma as gravações das edições semanais inéditas, trazendo as principais decisões da corte e as notícias institucionais do Tribunal da Cidadania.

No primeiro programa do ano, é possível conferir o que está previsto para análise dos órgãos julgadores do tribunal durante o ano. A pauta inclui temas repetitivos, que terão repercussão em milhões de ações distribuídas por todo o país. Além das controvérsias afetadas para apreciação sob o rito dos recursos repetitivos e dos julgamentos já iniciados, outros temas foram selecionados para revisão de tese. 

Presid​ência

O STJN traz também as principais decisões proferidas pela presidência do STJ durante as férias coletivas dos ministros. Entre elas, a manutenção da prisão preventiva de magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia, investigados na Operação Faroeste, e o pedido de esclarecimento feito aos gestores do Amazonas sobre o recebimento e uso de recursos federais, e o fornecimento de oxigênio para o combate à Covid-19.

A retomada do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania é outro destaque do programa. A primeira audiência entre cidadãos e o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, está marcada para o dia 22 de fevereiro. 

Programa STJ Not​​​ícias       

O STJ Notícias vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises terça-feira, às 11h; quarta-feira, às 7h30 e domingo, às 19h.  

STJ

Postado por às Nenhum comentário:

Colegiados disponibilizam certificado para acompanhamento de sessões

 


​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a Corte Especial e as Turmas fornecerão certificado para acompanhamento, no canal do STJ no YouTube, das sessões que irão ocorrer nos dias 2 e 3 de fevereiro. As pautas de julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões.

Para fazer inscrição no respectivo órgão julgador e registrar a frequência, basta clicar no link que será disponibilizado no momento da transmissão.

As seis Turmas retornam os julgamentos a partir das 14h desta terça-feira (2). Na Corte Especial, a sessão está agendada para a quarta-feira (3), também com início às 14h.

Clique nos links a seguir para fazer a inscrição nas turmas e na Corte Especial: Primeira Turma, Segunda Turma, Terceira Turma, Quarta Turma, Quinta Turma, Sexta Turma, Corte Especial.

Postado por às Nenhum comentário:

Em IAC, Primeira Seção discutirá exame toxicológico para motoristas autônomos de transporte escolar

 


​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu um Incidente de Assunção de Competência (IAC) para discutir a obrigatoriedade do exame toxicológico de larga janela de detecção como requisito para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas autônomos de transporte coletivo escolar.

O tema foi cadastrado no sistema de repetitivos e IACs do tribunal como IAC 9. Não há determinação de suspensão de processos sobre a mesma controvérsia nas instâncias inferiores.

A questão de direito ficou delimitada da seguinte forma: "Definir se constitui requisito obrigatório para a renovação da CNH do motorista autônomo de transporte coletivo escolar a realização do exame toxicológico de larga janela de detecção, previsto no artigo 148-A do Código de Trânsito Brasileiro, introduzido pela Lei 13.103/2015".

Obrigato​​​riedade

Segundo a ministra Regina Helena Costa, relatora do recurso especial, a questão teve origem em ação proposta por motoristas autônomos de transporte coletivo escolar, objetivando afastar a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico de larga janela de detecção como requisito para renovar as CNHs. Esse tipo de exame permite apurar se houve consumo de substâncias psicoativas em meses anteriores.

O pedido foi acolhido em primeira e segunda instâncias, sob o fundamento de que a exigência trazida pelo artigo 8ª da Lei 13.103/2015 se refere apenas aos motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e do transporte rodoviário de cargas.

De acordo com a ministra, o recurso reúne os requisitos necessários para a assunção de competência.

"Verifica-se que o recurso encarta questão jurídica e econômica qualificada e de expressiva projeção social, contemplando a habilitação e o preparo de agentes diretamente envolvidos no transporte e na segurança de crianças e adolescentes, e significativo impacto financeiro, traduzido, de um lado, pelo custo extra a ser suportado pelo grande número de prestadores de tal modalidade de transporte, e, por outro, pela remuneração de laboratórios credenciados à realização do exame toxicológico", afirmou.

Sobre o IAC

Nos termos do artigo 947 do Código de Processo Civil de 2015, "é admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos", bem como "quando ocorrer relevante questão de direito a respeito da qual seja conveniente a prevenção ou a composição de divergência entre câmaras ou turmas do tribunal".

No julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária, poderá ser proposto o incidente pelo relator ou pelo presidente, de ofício ou a requerimento da parte, do Ministério Público ou da Defensoria Pública, na forma prevista pelo artigo 271-B do Regimento Interno do STJ.

Leia o acórdão.​

STJ

Postado por às Nenhum comentário:

Decisões da presidência do STJ durante plantão judiciário registram aumento de mais de 10%

 


​​Durante a sessão que marcou a abertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (1º), o presidente da corte, ministro Humberto Martins, destacou que a presidência do tribunal bateu recorde no número de decisões proferidas durante o plantão judiciário – período de 19 de dezembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021.

interna-portal-Corte-Especial-abertura-2021.jpg

Ao todo, foram nove mil decisões no período, um aumento de 12,5% sobre o quantitativo do últi​mo plantão, de 8.002 decisões.

"O nosso tribunal tem se destacado como um dos mais produtivos do mundo e avança continuamente em eficiência e celeridade. Para 2021, a proposta da nossa gestão é contar, ainda mais, com a participação ampla de todos os ministros e servidores na construção dos destinos da corte", afirmou o ministro.

Humberto Martins agradeceu o trabalho em parceria com o vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, que exerceu a presidência de 16 a 31 de janeiro. Para o vice-presidente, a experiência foi gratificante e exitosa.

Espaço ​​e voz

O presidente do STJ afirmou que, além dos números de produtividade, a corte empenhará esforços para garantir voz a todos que se relacionam com a instituição – os demais poderes da República, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público, os órgãos de representação de classe e os cidadãos.

"Seguiremos enfrentando temas polêmicos, complexos e de grande impacto político, social, econômico e cultural, mas sempre manteremos o compromisso de uma prestação jurisdicional efetiva, estabilizando as relações institucionais, promovendo a segurança jurídica e garantindo os direitos fundamentais postos à nossa apreciação", disse Martins.

No início de sua fala, Humberto Martins se solidarizou com as famílias dos mais de 220 mil mortos em decorrência da pandemia da Covid-19.

Recupe​​ração

Para o procurador-geral da República, Augusto Aras, o STJ terá papel fundamental na recuperação da nação no período pós-pandemia.

"O alvo do Ministério Público é dar resolutividade a esse grave problema de saúde pública. O imperativo é de ser realista, e estamos esperançosos em vencer essa crise. Tenho certeza de que o STJ, referência mundial em processo eletrônico e gestão ambiental, contribuirá muito para a complexa retomada do bem-estar nacional", declarou Aras.

Os ministros Humberto Martins, Jorge Mussi e Luis Felipe Salomão participaram da sessão presencialmente; os demais, de forma virtual – incluindo pela primeira vez como membro efetivo o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que passou a integrar permanentemente a Corte Especial com a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ocorrida no fim do ano passado.

Com o início do ano forense, voltam a correr os prazos processuais. Os órgãos julgadores do STJ retomam os trabalhos a partir desta semana. As turmas têm sessões agendadas para esta terça-feira (2); a Corte Especial volta a se reunir na quarta-feira (4); as Seções se reúnem no dia 10.

Leia também:

Repetitivos, IACs e investigações de alcance nacional prometem movimentar o STJ em 2021

​ 

​STJ

Postado por às Nenhum comentário:

Áreas indígenas voltarão a ter barreiras sanitárias contra covid-19

 


Medida provisória autoriza Funai a planejar ações

Publicado em 01/02/2021 - 19:41 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) para restabelecer barreiras sanitárias protetivas contra a covid-19 em áreas indígenas. O texto, que foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (1º), autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a efetuar o pagamento de diárias a servidores e militares que atuarem nessas barreiras. 

Segundo o governo, as barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas têm a finalidade de controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias que se dirijam a essas localidades, como forma de evitar a propagação da pandemia. Caberá à própria Funai o planejamento dessas ações.

A norma reproduz o teor da MP 1.005, editada em outubro do ano passado, mas que perdeu a finalidade em dezembro sem ser votada no Congresso Nacional. Apesar disso, explica a Secretaria-Geral da Presidência da República, não se trata de uma reedição de MP, que é vedada quando ocorre em um mesmo ano legislativo.   

Desde o início da pandemia, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que mantém um painel de dados sobre o tema, contabilizou mais de 47,5 mil casos de covid-19 em indígenas e um total de 942 óbitos. Até agora, 161 etnias em todo o país foram afetadas pela doença. 

O Ministério da Saúde, que tem uma contagem diferente, diz  que foram 41.645 os indígenas infectados pelo novo coronavírus e 544 os mortos por complicações da doença. A diferença entre os índices se dá em razão dos critérios adotados pelo governo federal, que não considera os casos registrados entre indígenas não aldeados, que vivem em zona urbana.

Edição: Nádia Franco


Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Postado por às Nenhum comentário:
Assinar: Postagens (Atom)