Goiás tem 7.489 mortes, 351.688 infectados e 80.628 vacinados

 

Os dados deste boletim foram divulgados às 15h de segunda-feira, 1º de fevereiro. Em relação ao recebimento e distribuição de vacinas, o Estado de Goiás já recebeu 278.480 doses, sendo 212.980 da CoronaVac e 65.500 da AstraZeneca. Levantamento oficial realizado pela SES-GO apurou que até o início da tarde desta segunda-feira (01/02), foram aplicadas 80.628 doses das vacinas contra a Covid-19 em todo o Estado.

 Publicado: 01 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 01 Fevereiro 2021

A Secretaria da Saúde de Goiás (SES-GO) informa que há 351.688 casos de doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19) no território goiano. Destes, há o registro de 338.708 pessoas recuperadas e 7.489 óbitos confirmados. No Estado, há 303.073 casos suspeitos em investigação. Já foram descartados 219.845 casos.​

Diante dos 7.489 óbitos confirmados de Covid-19 em Goiás até o momento,  significa uma taxa de letalidade de 2,13%. Há 200 óbitos suspeitos que estão em investigação.

Doses aplicadas

Levantamento oficial realizado pela SES-GO apurou que até o início da tarde desta segunda-feira (01/02), foram aplicadas 80.628 doses das vacinas contra a Covid-19 em todo o Estado.

Conforme pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), as Secretarias Municipais de Saúde devem registrar, de forma obrigatória, as informações sobre as vacinas administradas no módulo Covid-19 do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI Covid-19).

Entretanto, a ferramenta ainda apresenta instabilidades e, gradativamente, os municípios estão alimentando as informações. Assim, os dados inseridos no SI-PNI Covid-19 são publicizados na plataforma Lozaliza SUS (https://localizasus.saude.gov.br/), do Ministério da Saúde. De acordo com a ferramenta há o registro de 35.929 doses aplicadas em Goiás até esta segunda-feira (01/02).

Em relação ao recebimento e distribuição de vacinas, o Estado de Goiás já recebeu 278.480 doses, sendo 212.980 da CoronaVac e 65.500 da AstraZeneca. Destas, foram distribuídas 155.780 doses, sendo 90.280 da CoronaVac e 65.500 da AstraZeneca.

Painel Covid-19

O boletim com as notificações da SES-GO foi informatizado e realiza o processamento dos dados a partir dos sistemas do Ministério da Saúde (e-SUS VE e Sivep Gripe). Eventuais diferenças são justificadas por ajustes nas fichas de notificação pelos municípios, como por exemplo, a atualização do local de residência da pessoa.

Para conferir os detalhes dos casos e óbitos confirmados, suspeitos e descartados, acesse o painel Covid-19 do Governo de Goiás por meio do link http://covid19.saude.go.gov.br/. 

Goiás fecha 2020 com gastos de pessoal abaixo do limite da LRF

 

 

Com redução, despesa com folha de pagamento atingiu 44,87% em relação à receita líquida no terceiro quadrimestre do ano passado, percentual inferior ao limite prudencial, que é de 46,17%. Reforma Administrativa, modernização do Estatuto do Servidor e diminuição dos gastos da máquina estão entre ações responsáveis pelo resultado positivo.

 Publicado: 01 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 01 Fevereiro 2021

Secretário Bruno D’Abadia atribui a economia ao esforço de racionalização dos gastos. A contenção de despesas possibilita mais investimento em áreas prioritárias, como pontua o titular da Sead

O Governo de Goiás conseguiu mais uma significativa redução de custos para os cofres públicos. O Estado encerrou o terceiro quadrimestre de 2020 dentro do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação às despesas com pessoal, como mostra o Relatório de Gestão do Poder Executivo, publicado no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (29/01). O índice dos gastos desta natureza alcançou 44,87% em relação à receita líquida, abaixo do limite prudencial, que é de 46,17%.
 
O documento afere os custos dos 12 meses anteriores, quando os índices apontavam um gasto superior com despesas de pessoal de 49,39%, acima do limite permitido pela LRF, de 48,60%. No relatório do terceiro quadrimestre de 2019, a despesa bruta com a folha de pagamento representava um montante de R$ 12,1 bilhões. Já em dezembro de 2020, foi registrada queda para R$ 11,8 bilhões.
 
A redução começou a tomar forma logo no início da atual gestão, quando o governador Ronaldo Caiado promoveu ampla redução de despesas na máquina pública, que englobou revisão de contratos, diminuição de cargos em comissão e otimização da gestão da folha do Estado, operacionalizada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead).

A pasta adotou medidas internas, como planejamento e reestruturação dos gastos com pessoal, redução de contratos temporários, além de ações preventivas, que incluem conferência de diferenças salariais, auditoria mensal de óbitos e cruzamento de dados. Esforço responsável por coibir mais de R$ 196 milhões em despesas impróprias, de janeiro de 2019 a dezembro de 2020.
 
A reforma administrativa e a modernização do Estatuto do Servidor também despontam como medidas essenciais para a obtenção dos índices positivos. A primeira reduziu 20% dos cargos em comissão, e os levou ao menor patamar histórico. O resultado promoverá contenção superior a R$ 420 milhões nas despesas com pessoal até o fim de 2022.
 
Já o estatuto passou por ampla reformulação, que, além de assegurar mais eficiência à gestão, será responsável por uma economia que pode chegar a mais de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos até 2025, e que já está sendo materializada, conforme demonstrado no relatório de gestão fiscal.
 
Além dos esforços de racionalização de gastos, os repasses do governo federal para o combate à Covid-19 contribuíram para o resultado, mas tendo em vista que a injeção de recursos não é permanente, o secretário da Administração, Bruno D’Abadia, destaca a relevância de se manter o controle das contas. “O foco é seguir caminhando dentro de um contexto de planejamento financeiro, com responsabilidade e zelo na aplicação do dinheiro do contribuinte. Desta forma, o governador Ronaldo Caiado seguirá investindo em políticas públicas que cumpram o propósito da gestão: entregar melhores serviços aos cidadãos”, pontuou.
 
A redução de despesa com pessoal já estava em andamento. No primeiro quadrimestre de 2020, o índice ainda era superior a 49%. Já no quadrimestre seguinte, o número caiu para 46,52%, dentro do limite máximo estabelecido pela LRF, mas acima do limite prudencial. E a escala de redução foi concretizada no findar do ano, com o indicador apontando 44,87% das despesas desta natureza. Com mais essa conquista, o Governo de Goiás mantém as obrigações em dia, principalmente o compromisso de pagar os servidores dentro do mês trabalhado.
 
Secretaria da Administração – Governo de Goiás

Empresariado apoia medidas sanitárias e suspende ponto facultativo

 

Nota de apoio do Fórum das Entidades Empresariais foi assinada por oito instituições patronais e laborais, e encaminhada ao governador Ronaldo Caiado. Os líderes do setor empresarial ainda afirmam que estão empenhados no cumprimento das recomendações sanitárias, como higienização das mãos, uso de máscara e distanciamento social, e atentos à saúde de colaboradores e clientes.

 Publicado: 01 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 01 Fevereiro 2021

As ações visam retardar a velocidade de propagação da segunda onda da Covid-19

As medidas do Governo de Goiás de prevenção ao novo coronavírus foram consideradas importantes e fundamentais pelo Fórum das Entidades Empresariais do Estado de Goiás (FEE). Em nota de apoio enviada ao governador Ronaldo Caiado, o colegiado reconhece que as ações visam retardar a velocidade de propagação da segunda onda da Covid-19 e são pautadas pela ciência, orientações dos profissionais da saúde e pela experiência de países que já enfrentaram etapas mais duras da pandemia.

Com oito representantes patronais e laborais do setor empresarial, o Fórum se comprometeu a suspender as comemorações de Carnaval, ao não conceder ponto facultativo no período. A classe deve substituir os feriados aprovados em convenções e acordos coletivos de trabalho para manter as atividades empresariais, uma forma de manutenção da saúde e de proteção da economia goiana.
 
Os líderes do setor empresarial ainda afirmam que estão empenhados no cumprimento das recomendações sanitárias, como higienização das mãos, uso de máscara e distanciamento social, e atentos à saúde de colaboradores e clientes. Segundo a FEE, a atual crise sanitária exige diálogo e união de todos e “quanto mais fortes forem esses elos, mais cedo a normalidade será restabelecida”.

A nota foi assinada pela Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg); Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio); Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg); Federação das Associações Comerciais, Industriais, Empresariais e Agropecuárias do Estado de Goiás (Facieg); Associação Pró-desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial); Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Goiás (FCDL-GO); Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg) e o Sindicato e Organização das Brasileiras no Estado de Goiás (OCB-GO).

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

Durante posse da Mesa Diretora da Assembleia, Caiado destaca “parcerias para salvar vidas”

 

Durante solenidade, governador ressalta sintonia entre poderes para gestão eficiente. No início do segundo mandato como presidente do Legislativo estadual, deputado Lissauer Vieira diz que próximos dois anos serão de desafios e de renovação das ações conjuntas

 Publicado: 01 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 01 Fevereiro 2021

Governador Ronaldo Caiado, ao lado da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Goiás eleita para o biênio 2021/2022: “Nossa política é resultado da sintonia, da harmonia e da participação conjunta entre os poderes”. (Foto: Lucas Diener)

O governador Ronaldo Caiado destacou a importância da parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo para uma gestão integrada e eficiente, durante a posse da Mesa Diretora da 19ª legislatura da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), nesta segunda-feira (01/02). “Nossa política é resultado da sintonia, da harmonia e da participação conjunta entre os poderes”, declarou. Caiado discursou na tribuna do plenário na sessão ordinária híbrida, com deputados presentes e on-line. O governador avaliou o trabalho dos parlamentares goianos diante da situação fiscal do Estado e no enfrentamento à pandemia da Covid-19. “As matérias aprovadas têm nos dado condições de parcelar dívidas e salvar vidas”, afirmou.

No discurso, Caiado relembrou projetos importantes enviados pelo Poder Executivo e que foram aprovados pelos deputados goianos. “Reforma da previdência, modificação do Estatuto dos Servidores, limite de gastos. Matérias que nos tem dado condições de renegociar dívidas e investir nas áreas da educação, saúde, segurança e programas sociais”, disse.

A parceria entre o Governo de Goiás e o parlamento goiano também foi destaque da fala do presidente empossado, Lissauer Vieira. Pelo segundo mandato consecutivo, o deputado vai conduzir os trabalhos da Casa. “Vivemos dois anos de muitas dificuldades. O Estado precisou reequilibrar suas finanças. Mas o governador tem trabalhado, mesmo em meio a uma pandemia, com muita responsabilidade. Os próximos dois anos serão de desafios e estamos certos da renovação desta parceria”, declarou.

A gestão de Lissauer foi elogiada por Caiado. “Ele demonstrou capacidade de trabalhar nos momentos mais críticos de uma crise fiscal, de uma pandemia, junto com todos os pares, deputados estaduais e deputadas, para que a legislação atendesse situações emergenciais, com um único objetivo: buscar o equilíbrio fiscal e uma condição de salvar vidas”, afirmou.

O diálogo entre os poderes permitiu que o Governo de Goiás conquistasse êxito na aprovação de importantes projetos de lei que beneficiam a população, em especial, neste período da pandemia. Só no ano passado, os deputados aprovaram mais R$ 350 milhões para o combate à Covid-19. Além da aprovação de recursos, os representantes do legislativo também votaram positivamente a matéria nº 20.769, que permitiu a estadualização de quatro hospitais no interior. A medida viabilizou que os municípios de Formosa, Jataí, Luziânia e São Luís de Montes Belos tivessem leitos para o enfrentamento da doença.

No setor econômico a Lei nº 20.944, que altera o Código Tributário do Estado, diminuiu a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação (ICMS), aplicável às operações com arroz ou feijão, de 17% para 12%. A mudança entrou em vigor dia 1º de janeiro.

Também no setor econômico, o Governo de Goiás conseguiu reduzir de 50% para 20% a multa cobrada pelo não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) graças à aprovação em plenário do Projeto de Lei (PL) 5079/2020.

A educação também foi beneficiada com a parceria entre o Poder Legislativo e Executivo. A matéria nº 5070/20, de autoria do Governo de Goiás, que cria o Programa Universitário do Bem (ProBem) foi aprovada e já entrou em vigor no Estado. Além dela, outros projetos de lei nas diferentes áreas de atuação do Estado. Segundo Caiado, a parceria entre Alego e Governo de Goiás é resultado do trabalho, liderança e determinação.

“É assim que nós vamos juntos, Governo, Alego, TJ [Tribunal de Justiça] e nossos demais órgãos. Independentemente de sigla partidária, vamos melhorar a qualidade de vida de uma população que tanto espera de nós, como líderes, sejamos responsáveis pela defesa dessas pessoas”, destacou o governador.

Nova Mesa Diretora

A Mesa Diretora foi eleita no último dia 30 de outubro de 2019, após alteração do regimento interno. Além do presidente Lissauer Vieira, integram a nova gestão os deputados estaduais, Henrique Arantes (1ª Vice-Presidência), Cairo Salim (2ª Vice-Presidência), Major Araújo (3ª Vice-Presidência), Álvaro Guimarães (1ª Secretaria), Julio Pina (2ª Secretaria), Tião Caroço (3º Secretaria), Iso Moreira (4ª Secretaria).

Também estiveram presentes o vice-governador do Estado de Goiás, Lincoln Tejota; o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França; prefeito de Goiânia, Rogério Cruz; presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Romário Policarpo; procurador-geral de Justiça, Aylton Flávio Vechi; o defensor público Geral do Estado, Domilson Rabelo; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edson Ferrari e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Joaquim de Castro.

Além deles, o prefeito de Luziânia, Diego Sorgatto; os secretários de Estado José Vitti (Indústria e Comércio) e Tony Carlo (Comunicação); o presidente da Agência Brasil Central, Reginaldo Júnior; os vereadores por Goiânia Sabrina Garcez, Léo José, Santana Gomes, Thialu Guiotti e Dr. Jean; os secretários municipais de Goiânia, Andrey Azeredo (Governo), Euler Morais (Relações Institucionais) e José Antônio (Desenvolvimento Humano e Social).

Fonte: Secom-GO 

Presidente do STJ participa de abertura do ano judiciário no STF

 

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, compareceu, nesta segunda-feira (1º), à sessão solene de Abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF). Em razão da pandemia da Covid-19, a cerimônia foi transmitida por videoconferência e apenas ministros do STF e autoridades dos três poderes estiveram presentes no plenário, entre as quais, o presidente da República, Jair Bolsonaro.

 

Para o ministro Humberto Martins, a solenidade de retomada dos julgamentos colegiados na mais alta corte do país reforçou a união de toda a Justiça brasileira a favor da cidadania em meio à crise sanitária.

"Temos muito trabalho pela frente em 2021. A pandemia será vencida e os magistrados e magistradas deste país continuarão comprometidos com uma prestação jurisdicional pautada pela celeridade, eficiência e transparência na solução dos conflitos decorrentes desta grave crise mundial", destacou.

Pandemia

No início da sessão de Abertura do Ano Judiciário, houve um minuto de silêncio em solidariedade aos familiares das vítimas da Covid-19 no Brasil.

Em seu discurso, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, destacou que, desde o início da pandemia, o tribunal vem priorizando a análise de ações relativas aos impactos do novo coronavírus. Fux afirmou que, em 2021, processos voltados à reconstrução do país terão destaque na pauta de julgamento.

"Privilegiamos casos cujo desfecho possa contribuir para a segurança jurídica dos contratos, para a retomada econômica, para o reforço da harmonia entre os entes federativos e os poderes da República, para a higidez das instituições públicas, para a proteção das minorias vilipendiadas e para a salvaguarda dos direitos e liberdades dos cidadãos e da imprensa", ressaltou.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou especial pesar pelas vítimas do colapso do sistema de saúde do Amazonas e outros estados da região Norte. "Tanto na esfera estadual quanto na federal, o Ministério Público brasileiro está acompanhando de perto e apurando as devidas responsabilidades pela crise na saúde coletiva da região", garantiu.

Já o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, defendeu a vacinação como a única saída para a crise. "A retomada da economia, a geração de empregos e o desafogamento do SUS somente serão possíveis com um programa eficiente, amplo e rápido de vacinação", enfatizou.

Participou também presencialmente da cerimônia o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).​

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STJ

STJ Notícias destaca principais julgamentos previstos para 2021

 

​​Após o fim do recesso forense, o programa STJ Notícias (STJN) – produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – retoma as gravações das edições semanais inéditas, trazendo as principais decisões da corte e as notícias institucionais do Tribunal da Cidadania.

No primeiro programa do ano, é possível conferir o que está previsto para análise dos órgãos julgadores do tribunal durante o ano. A pauta inclui temas repetitivos, que terão repercussão em milhões de ações distribuídas por todo o país. Além das controvérsias afetadas para apreciação sob o rito dos recursos repetitivos e dos julgamentos já iniciados, outros temas foram selecionados para revisão de tese. 

Presid​ência

O STJN traz também as principais decisões proferidas pela presidência do STJ durante as férias coletivas dos ministros. Entre elas, a manutenção da prisão preventiva de magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia, investigados na Operação Faroeste, e o pedido de esclarecimento feito aos gestores do Amazonas sobre o recebimento e uso de recursos federais, e o fornecimento de oxigênio para o combate à Covid-19.

A retomada do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania é outro destaque do programa. A primeira audiência entre cidadãos e o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, está marcada para o dia 22 de fevereiro. 

Programa STJ Not​​​ícias       

O STJ Notícias vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises terça-feira, às 11h; quarta-feira, às 7h30 e domingo, às 19h.  

STJ

Colegiados disponibilizam certificado para acompanhamento de sessões

 

​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a Corte Especial e as Turmas fornecerão certificado para acompanhamento, no canal do STJ no YouTube, das sessões que irão ocorrer nos dias 2 e 3 de fevereiro. As pautas de julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões.

Para fazer inscrição no respectivo órgão julgador e registrar a frequência, basta clicar no link que será disponibilizado no momento da transmissão.

As seis Turmas retornam os julgamentos a partir das 14h desta terça-feira (2). Na Corte Especial, a sessão está agendada para a quarta-feira (3), também com início às 14h.

Clique nos links a seguir para fazer a inscrição nas turmas e na Corte Especial: Primeira Turma, Segunda Turma, Terceira Turma, Quarta Turma, Quinta Turma, Sexta Turma, Corte Especial.

Em IAC, Primeira Seção discutirá exame toxicológico para motoristas autônomos de transporte escolar

 

​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu um Incidente de Assunção de Competência (IAC) para discutir a obrigatoriedade do exame toxicológico de larga janela de detecção como requisito para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas autônomos de transporte coletivo escolar.

O tema foi cadastrado no sistema de repetitivos e IACs do tribunal como IAC 9. Não há determinação de suspensão de processos sobre a mesma controvérsia nas instâncias inferiores.

A questão de direito ficou delimitada da seguinte forma: "Definir se constitui requisito obrigatório para a renovação da CNH do motorista autônomo de transporte coletivo escolar a realização do exame toxicológico de larga janela de detecção, previsto no artigo 148-A do Código de Trânsito Brasileiro, introduzido pela Lei 13.103/2015".

Obrigato​​​riedade

Segundo a ministra Regina Helena Costa, relatora do recurso especial, a questão teve origem em ação proposta por motoristas autônomos de transporte coletivo escolar, objetivando afastar a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico de larga janela de detecção como requisito para renovar as CNHs. Esse tipo de exame permite apurar se houve consumo de substâncias psicoativas em meses anteriores.

O pedido foi acolhido em primeira e segunda instâncias, sob o fundamento de que a exigência trazida pelo artigo 8ª da Lei 13.103/2015 se refere apenas aos motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e do transporte rodoviário de cargas.

De acordo com a ministra, o recurso reúne os requisitos necessários para a assunção de competência.

"Verifica-se que o recurso encarta questão jurídica e econômica qualificada e de expressiva projeção social, contemplando a habilitação e o preparo de agentes diretamente envolvidos no transporte e na segurança de crianças e adolescentes, e significativo impacto financeiro, traduzido, de um lado, pelo custo extra a ser suportado pelo grande número de prestadores de tal modalidade de transporte, e, por outro, pela remuneração de laboratórios credenciados à realização do exame toxicológico", afirmou.

Sobre o IAC

Nos termos do artigo 947 do Código de Processo Civil de 2015, "é admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos", bem como "quando ocorrer relevante questão de direito a respeito da qual seja conveniente a prevenção ou a composição de divergência entre câmaras ou turmas do tribunal".

No julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária, poderá ser proposto o incidente pelo relator ou pelo presidente, de ofício ou a requerimento da parte, do Ministério Público ou da Defensoria Pública, na forma prevista pelo artigo 271-B do Regimento Interno do STJ.

Leia o acórdão.​

STJ

Decisões da presidência do STJ durante plantão judiciário registram aumento de mais de 10%

 

​​Durante a sessão que marcou a abertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (1º), o presidente da corte, ministro Humberto Martins, destacou que a presidência do tribunal bateu recorde no número de decisões proferidas durante o plantão judiciário – período de 19 de dezembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021.

Ao todo, foram nove mil decisões no período, um aumento de 12,5% sobre o quantitativo do últi​mo plantão, de 8.002 decisões.

"O nosso tribunal tem se destacado como um dos mais produtivos do mundo e avança continuamente em eficiência e celeridade. Para 2021, a proposta da nossa gestão é contar, ainda mais, com a participação ampla de todos os ministros e servidores na construção dos destinos da corte", afirmou o ministro.

Humberto Martins agradeceu o trabalho em parceria com o vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, que exerceu a presidência de 16 a 31 de janeiro. Para o vice-presidente, a experiência foi gratificante e exitosa.

Espaço ​​e voz

O presidente do STJ afirmou que, além dos números de produtividade, a corte empenhará esforços para garantir voz a todos que se relacionam com a instituição – os demais poderes da República, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público, os órgãos de representação de classe e os cidadãos.

"Seguiremos enfrentando temas polêmicos, complexos e de grande impacto político, social, econômico e cultural, mas sempre manteremos o compromisso de uma prestação jurisdicional efetiva, estabilizando as relações institucionais, promovendo a segurança jurídica e garantindo os direitos fundamentais postos à nossa apreciação", disse Martins.

No início de sua fala, Humberto Martins se solidarizou com as famílias dos mais de 220 mil mortos em decorrência da pandemia da Covid-19.

Recupe​​ração

Para o procurador-geral da República, Augusto Aras, o STJ terá papel fundamental na recuperação da nação no período pós-pandemia.

"O alvo do Ministério Público é dar resolutividade a esse grave problema de saúde pública. O imperativo é de ser realista, e estamos esperançosos em vencer essa crise. Tenho certeza de que o STJ, referência mundial em processo eletrônico e gestão ambiental, contribuirá muito para a complexa retomada do bem-estar nacional", declarou Aras.

Os ministros Humberto Martins, Jorge Mussi e Luis Felipe Salomão participaram da sessão presencialmente; os demais, de forma virtual – incluindo pela primeira vez como membro efetivo o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que passou a integrar permanentemente a Corte Especial com a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ocorrida no fim do ano passado.

Com o início do ano forense, voltam a correr os prazos processuais. Os órgãos julgadores do STJ retomam os trabalhos a partir desta semana. As turmas têm sessões agendadas para esta terça-feira (2); a Corte Especial volta a se reunir na quarta-feira (4); as Seções se reúnem no dia 10.

Leia também:

Repetitivos, IACs e investigações de alcance nacional prometem movimentar o STJ em 2021

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​STJ

Áreas indígenas voltarão a ter barreiras sanitárias contra covid-19

 

Medida provisória autoriza Funai a planejar ações

Publicado em 01/02/2021 - 19:41 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) para restabelecer barreiras sanitárias protetivas contra a covid-19 em áreas indígenas. O texto, que foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (1º), autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a efetuar o pagamento de diárias a servidores e militares que atuarem nessas barreiras. 

Segundo o governo, as barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas têm a finalidade de controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias que se dirijam a essas localidades, como forma de evitar a propagação da pandemia. Caberá à própria Funai o planejamento dessas ações.

A norma reproduz o teor da MP 1.005, editada em outubro do ano passado, mas que perdeu a finalidade em dezembro sem ser votada no Congresso Nacional. Apesar disso, explica a Secretaria-Geral da Presidência da República, não se trata de uma reedição de MP, que é vedada quando ocorre em um mesmo ano legislativo.   

Desde o início da pandemia, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que mantém um painel de dados sobre o tema, contabilizou mais de 47,5 mil casos de covid-19 em indígenas e um total de 942 óbitos. Até agora, 161 etnias em todo o país foram afetadas pela doença. 

O Ministério da Saúde, que tem uma contagem diferente, diz  que foram 41.645 os indígenas infectados pelo novo coronavírus e 544 os mortos por complicações da doença. A diferença entre os índices se dá em razão dos critérios adotados pelo governo federal, que não considera os casos registrados entre indígenas não aldeados, que vivem em zona urbana.

Edição: Nádia Franco

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Coluna - Paris em jogo

 

De olho em 2024, basquete em cadeira de rodas brasileiro muda gestão

Publicado em 01/02/2021 - 22:04 Por Lincoln Chaves - Repórter da Rádio Nacional e da TV Brasil - São Paulo

O basquete e o rugby em cadeira de rodas são os únicos esportes paralímpicos em que o Brasil não estará representado nos Jogos de Tóquio (Japão). No basquete, a classificação dependia da campanha nos Jogos Parapan-Americanos de Lima (Peru) em 2019. A seleção masculina, que precisava ficar entre as três primeiras, foi eliminada nas quartas de final pela Colômbia. A feminina, que tinha de chegar à final, caiu uma fase antes para o campeão Canadá - apesar de ficar sem a vaga paralímpica, as brasileiras garantiram a medalha de bronze.

Com isso, as atenções da modalidade da bola laranja no país estão voltadas aos Jogos de 2024, em Paris (França) - agora sob nova direção. No último sábado (30), o fluminense Mário José da Silva Belo, de 43 anos, foi eleito presidente da Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas (CBBC) pelos próximos quatro anos. Envolvido com o esporte desde 1996, quando o conheceu na antiga Associação Capixaba de Pessoas com Deficiência (ACPD), em Vitória, Belo se aposentou das quadras ao se candidatar para assumir a entidade nacional. Além da equipe do Espírito Santo, também atuou por outros quatro clubes. O último deles a Associação Carioca dos Deficientes (Acadef-RJ).

Em entrevista à Agência Brasil, o ex-jogador (que teve poliomielite aos três anos) definiu a criação de mais campeonatos, regionais e nacionais, e a atenção às seleções de base como foco do trabalho da confederação durante o mandato. "Acredito que com seriedade, responsabilidade, mesclando a experiência com os jovens atletas que pedem passagem, estaremos, sim, marcando presença [com as seleções do Brasil] na Paralimpíada de Paris", afirmou.

Mário Belo, por Mario Belo / Arquivo Pessoal

Confira, abaixo, os principais trechos da entrevista.

Brasil fora de Tóquio

"Poderia elencar vários fatores, mas gostaria de destacar dois. Primeiro, houve um crescimento técnico de outras seleções. Estados Unidos e Canadá, que já eram fortes, fizeram grandes trabalhos. Para exemplificar a dificuldade que foi o Parapan, é só ver que a [seleção masculina da] Argentina, que fez um belo Mundial [chegou às quartas de final em 2018, na Alemanha], também não conseguiu vaga e o Brasil perdeu [nas quartas de final em Lima] em um jogo muito parelho. Mas há outro fator: falta de um melhor trato com as divisões de base. Hoje, temos uma seleção forte, apesar de não termos conseguido vaga mas a realidade mostra que não conseguimos aproveitar, por exemplo, a geração que esteve no último Mundial sub-23, em 2017. De lá para cá, poucos atletas ou quase nenhum tiveram oportunidade de estar em treinamento com as seleções principais. Acho que agora é virar a página e focar no trabalho de renovação".

Novos torneios

"A importância maior é descobrir novos talentos, manter as pessoas motivadas, querendo fazer o basquete em cadeira de rodas. A realidade é que, hoje, muitas entidades, equipes e atletas e preparam para uma só competição, que é o Campeonato Brasileiro. Durante o resto do ano, pouco se faz e isso gera um cenário que nos leva a um caminho que é contrário ao descobrimento de novos talentos".

Massificar o basquete

"Gosto de recordar um pouco o tempo em que pegávamos as pessoas pelo braço na rua e convidávamos para irem às quadras, para elas iniciarem no basquete. O que eu vejo é que precisamos colocar os clubes em atividade. Eles têm dificuldade para realizar atividade. É um processo de aproximação [com os clubes], de motivação. Eles têm de estar motivados. Temos 48 clubes [filiados à CBBC] e nossa meta é chegar a 100. Se conseguirmos, acredito que novos atletas surgirão naturalmente.

Paralimpíada Escolar

"Em relação às crianças, a Paralimpíada Escolar [evento voltado a jovens com deficiência em idade escolar] é realizada pelo CPB [Comitê Paralímpico Brasileiro] com pouca participação ativa da CBBC. Aumentar a participação da confederação [no evento] vai nos trazer um ganho, especialmente nesse momento da vida do atleta. Vamos, sim, conversar com o presidente Mizael [Conrado, do CPB] e estreitar os laços para que possamos estar cada vez mais presentes nesse momento, que é tão bacana para a criança".

Classificação funcional

Obs.: a presença do basquete em cadeira de rodas em Paris está ameaçada devido a um desacordo entre os critérios de classificação funcional (que determina o grau da deficiência) estabelecidos pela da Federação Internacional de Basquete em Cadeira de Rodas (IWBF, sigla em inglês) e os do Comitê Paralímpico Internacional (IPC, sigla em inglês). O Comitê entende que a federação dá abertura para atletas cujo comprometimento não necessariamente os enquadra no movimento paralímpico. A IWBF tem até 31 de agosto deste ano para se adequar ao código do IPC. O assunto foi pauta na Agência Brasil em fevereiro e agosto do ano passado.

"Claro que é uma situação que nos preocupa. Não gostaria de me aprofundar, [de dizer] se está certo ou errado, mas vejo que temos que ter cuidado. Vamos, claro, estruturar nosso departamento de classificação funcional para nos anteciparmos a essa questão. As regras não existem para serem discutidas, e sim para serem cumpridas. Vamos trabalhar para o Brasil estar dentro das condições".

Edição: Carol Jardim

Por Lincoln Chaves - Repórter da Rádio Nacional e da TV Brasil - São Paulo

Relação do Palmeiras para Mundial não tem herói da Libertadores

 

Breno Lopes foi contratado após fechamento de janela internacional

Publicado em 01/02/2021 - 16:06 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) anunciou nesta segunda-feira (1) a relação de jogadores inscritos pelos seis times que disputarão o Mundial de Clubes a partir desta quarta-feira (4), no Catar. No Palmeiras, o destaque é a ausência de Breno Lopes, autor do gol do título do bicampeonato do Verdão na Copa Libertadores, no último sábado (30), na final contra o Santos, realizada no Maracanã, no Rio de Janeiro.

O atacante não pôde ser inscrito por ter chegado ao Alviverde no dia 11 de novembro, dois dias após o fechamento da janela internacional de transferências estabelecida pela Fifa, que ocorreu em 9 de novembro. Breno Lopes estava disputando a Série B do Campeonato Brasileiro pelo Juventude.

A entidade máxima do futebol mundial liberou a inscrição de 23 atletas por equipe. O Palmeiras viajará para o Catar com três goleiros, dois laterais (dois direitos e um esquerdo), cinco zagueiros, cinco volantes, três meias e quatro atacantes - entre eles, Gabriel Veron, que se recupera de uma lesão muscular, mas foi relacionado para a competição.

O Verdão estreia no próximo domingo (7), pela semifinal, às 15h (horário de Brasília), no Education City Stadium, em Doha (Catar), contra o ganhador do confronto entre Tigres (México) ou Ulsan Hyundai (Coreia do Sul). Na outra semifinal, marcada para segunda-feira (8), também às 15h, no estádio Ahmad Bin Ali, em Al Rayyan (Catar), o vencedor de Al Duhail (Catar) e Al Ahly (Egito) encara o Bayern de Munique (Alemanha). A final do Mundial será dia 11 (quinta-feira) no Education City, às 15h.

Além do Palmeiras, o Brasil estará representado em outras três equipes do Mundial. O meia Douglas Costa é um dos inscritos pelo Bayern de Munique. Ex-Grêmio, Vasco e Atlético-MG, o volante Rafael Carioca está na lista do Tigres - que é comandado pelo carioca naturalizado mexicano Ricardo Ferretti. Já Dudu, ex-atacante e ídolo do Verdão, como principal nome do Al Duhail (Catar), que é o time do país-sede.

Inscritos do Palmeiras:

Goleiros: Weverton, Jailson e Vinicius Silvestre

Laterais: Marcos Rocha, Mayke e Matías Viña

Zagueiros: Gustavo Gómez, Luan, Alan Empereur, Emerson Santos e Benjamin Kuscevic

Volantes: Danilo, Patrick de Paula, Felipe Melo, Gabriel Menino, e Zé Rafael

Meias: Raphael Veiga, Gustavo Scarpa e Lucas Lima

Atacantes: Luiz Adriano, Rony, Willian e Gabriel Veron

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo

Com título longe, São Paulo demite Fernando Diniz após nova derrota

 

Tricolor não vence há sete jogos e caiu da liderança para quarto lugar

Publicado em 01/02/2021 - 17:55 Por Lincoln Chaves - Repórter da Rádio Nacional e da TV Brasil – São Paulo - São Paulo

Fernando Diniz não é mais técnico do São Paulo. Em nota oficial, o Tricolor anunciou a demissão do treinador nesta segunda-feira (1), um dia após a derrota por 2 a 1 para o Atlético-GO, no estádio Antônio Accioly, em Goiânia, pela 33ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. O ex-jogador e ídolo Raí, que ocuparia o cargo de executivo de futebol até o fim da competição, também deixou o clube.

Depois de liderar o Brasileiro com sete pontos de vantagem para o segundo colocado, o São Paulo entrou em uma sequência de resultados negativos, com sete partidas sem vitórias. A equipe despencou para o quarto lugar na classificação e está atualmente sete pontos atrás do atual líder, o Internacional. O clube não conquista um título desde a Copa Sul-Americana de 2012.

Diniz deixa São Paulo após 77 jogos, sendo 35 vitórias, 21 empates e 21 derrotas. - Rubens Chiri

Diniz assumiu o comando tricolor em setembro de 2019 e dirigiu a equipe por 74 partidas desde então, com 34 vitórias, 20 empates, 20 derrotas e 54,95% de aproveitamento. Apesar da classificação à Libertadores pelo Brasileiro, o técnico caiu na fase de grupos do torneio continental (atrás de River Plate, da Argentina, e LDU de Quito, do Equador), na segunda fase da Sul-Americana (para o Lanus, da Argentina) e nas quartas de final do Campeonato Paulista (superado pelo Mirassol). Esta última foi a eliminação que mais rendeu críticas, já que o time do interior paulista, finalista da Série D, havia perdido 18 jogadores durante os quatro meses de paralisação do Estadual, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Raí (direita) também deixa o Tricolor após sequência negativa. - Rubens Chiri

A eliminação determinante para a saída do treinador, porém, foi a da Copa do Brasil, para o Grêmio, nas semifinais. O próprio Diniz reconheceu, na última entrevista coletiva, concedida no domingo (31), que o nível de futebol apresentado caiu após o confronto contra os gaúchos, no fim do ano passado. Em 2021, o Tricolor ainda não venceu um jogo sequer. Foram dois empates (contra o Coritiba, no Morumbi, e o Athletico-PR, na Arena da Baixada) e cinco derrotas. Uma delas por 5 a 1 para o Inter, há duas rodadas, em casa, que tirou a equipe paulista da liderança do Brasileiro, ultrapassada justamente pelo Colorado.

Além de Diniz e Raí, também deixaram o São Paulo o preparador físico Wagner Bertelli e os auxiliares Marcio Araújo e Eduardo Zuma, que haviam sido contratados com o treinador há 16 meses. Para o posto de executivo de futebol, o Tricolor já havia acertado com Rui Costa, ex-dirigente de Grêmio, Chapecoense e Atlético-MG. Ele assumiria o cargo, na prática, após o Brasileirão.

Edição: Carol Jardim

Por Lincoln Chaves - Repórter da Rádio Nacional e da TV Brasil – São Paulo - São Paulo