Em IAC, Primeira Seção discutirá exame toxicológico para motoristas autônomos de transporte escolar

 

​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu um Incidente de Assunção de Competência (IAC) para discutir a obrigatoriedade do exame toxicológico de larga janela de detecção como requisito para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas autônomos de transporte coletivo escolar.

O tema foi cadastrado no sistema de repetitivos e IACs do tribunal como IAC 9. Não há determinação de suspensão de processos sobre a mesma controvérsia nas instâncias inferiores.

A questão de direito ficou delimitada da seguinte forma: "Definir se constitui requisito obrigatório para a renovação da CNH do motorista autônomo de transporte coletivo escolar a realização do exame toxicológico de larga janela de detecção, previsto no artigo 148-A do Código de Trânsito Brasileiro, introduzido pela Lei 13.103/2015".

Obrigato​​​riedade

Segundo a ministra Regina Helena Costa, relatora do recurso especial, a questão teve origem em ação proposta por motoristas autônomos de transporte coletivo escolar, objetivando afastar a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico de larga janela de detecção como requisito para renovar as CNHs. Esse tipo de exame permite apurar se houve consumo de substâncias psicoativas em meses anteriores.

O pedido foi acolhido em primeira e segunda instâncias, sob o fundamento de que a exigência trazida pelo artigo 8ª da Lei 13.103/2015 se refere apenas aos motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e do transporte rodoviário de cargas.

De acordo com a ministra, o recurso reúne os requisitos necessários para a assunção de competência.

"Verifica-se que o recurso encarta questão jurídica e econômica qualificada e de expressiva projeção social, contemplando a habilitação e o preparo de agentes diretamente envolvidos no transporte e na segurança de crianças e adolescentes, e significativo impacto financeiro, traduzido, de um lado, pelo custo extra a ser suportado pelo grande número de prestadores de tal modalidade de transporte, e, por outro, pela remuneração de laboratórios credenciados à realização do exame toxicológico", afirmou.

Sobre o IAC

Nos termos do artigo 947 do Código de Processo Civil de 2015, "é admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos", bem como "quando ocorrer relevante questão de direito a respeito da qual seja conveniente a prevenção ou a composição de divergência entre câmaras ou turmas do tribunal".

No julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária, poderá ser proposto o incidente pelo relator ou pelo presidente, de ofício ou a requerimento da parte, do Ministério Público ou da Defensoria Pública, na forma prevista pelo artigo 271-B do Regimento Interno do STJ.

Leia o acórdão.​

STJ

Decisões da presidência do STJ durante plantão judiciário registram aumento de mais de 10%

 

​​Durante a sessão que marcou a abertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (1º), o presidente da corte, ministro Humberto Martins, destacou que a presidência do tribunal bateu recorde no número de decisões proferidas durante o plantão judiciário – período de 19 de dezembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021.

Ao todo, foram nove mil decisões no período, um aumento de 12,5% sobre o quantitativo do últi​mo plantão, de 8.002 decisões.

"O nosso tribunal tem se destacado como um dos mais produtivos do mundo e avança continuamente em eficiência e celeridade. Para 2021, a proposta da nossa gestão é contar, ainda mais, com a participação ampla de todos os ministros e servidores na construção dos destinos da corte", afirmou o ministro.

Humberto Martins agradeceu o trabalho em parceria com o vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, que exerceu a presidência de 16 a 31 de janeiro. Para o vice-presidente, a experiência foi gratificante e exitosa.

Espaço ​​e voz

O presidente do STJ afirmou que, além dos números de produtividade, a corte empenhará esforços para garantir voz a todos que se relacionam com a instituição – os demais poderes da República, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público, os órgãos de representação de classe e os cidadãos.

"Seguiremos enfrentando temas polêmicos, complexos e de grande impacto político, social, econômico e cultural, mas sempre manteremos o compromisso de uma prestação jurisdicional efetiva, estabilizando as relações institucionais, promovendo a segurança jurídica e garantindo os direitos fundamentais postos à nossa apreciação", disse Martins.

No início de sua fala, Humberto Martins se solidarizou com as famílias dos mais de 220 mil mortos em decorrência da pandemia da Covid-19.

Recupe​​ração

Para o procurador-geral da República, Augusto Aras, o STJ terá papel fundamental na recuperação da nação no período pós-pandemia.

"O alvo do Ministério Público é dar resolutividade a esse grave problema de saúde pública. O imperativo é de ser realista, e estamos esperançosos em vencer essa crise. Tenho certeza de que o STJ, referência mundial em processo eletrônico e gestão ambiental, contribuirá muito para a complexa retomada do bem-estar nacional", declarou Aras.

Os ministros Humberto Martins, Jorge Mussi e Luis Felipe Salomão participaram da sessão presencialmente; os demais, de forma virtual – incluindo pela primeira vez como membro efetivo o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que passou a integrar permanentemente a Corte Especial com a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ocorrida no fim do ano passado.

Com o início do ano forense, voltam a correr os prazos processuais. Os órgãos julgadores do STJ retomam os trabalhos a partir desta semana. As turmas têm sessões agendadas para esta terça-feira (2); a Corte Especial volta a se reunir na quarta-feira (4); as Seções se reúnem no dia 10.

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​STJ

Áreas indígenas voltarão a ter barreiras sanitárias contra covid-19

 

Medida provisória autoriza Funai a planejar ações

Publicado em 01/02/2021 - 19:41 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) para restabelecer barreiras sanitárias protetivas contra a covid-19 em áreas indígenas. O texto, que foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (1º), autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a efetuar o pagamento de diárias a servidores e militares que atuarem nessas barreiras. 

Segundo o governo, as barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas têm a finalidade de controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias que se dirijam a essas localidades, como forma de evitar a propagação da pandemia. Caberá à própria Funai o planejamento dessas ações.

A norma reproduz o teor da MP 1.005, editada em outubro do ano passado, mas que perdeu a finalidade em dezembro sem ser votada no Congresso Nacional. Apesar disso, explica a Secretaria-Geral da Presidência da República, não se trata de uma reedição de MP, que é vedada quando ocorre em um mesmo ano legislativo.   

Desde o início da pandemia, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que mantém um painel de dados sobre o tema, contabilizou mais de 47,5 mil casos de covid-19 em indígenas e um total de 942 óbitos. Até agora, 161 etnias em todo o país foram afetadas pela doença. 

O Ministério da Saúde, que tem uma contagem diferente, diz  que foram 41.645 os indígenas infectados pelo novo coronavírus e 544 os mortos por complicações da doença. A diferença entre os índices se dá em razão dos critérios adotados pelo governo federal, que não considera os casos registrados entre indígenas não aldeados, que vivem em zona urbana.

Edição: Nádia Franco

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Coluna - Paris em jogo

 

De olho em 2024, basquete em cadeira de rodas brasileiro muda gestão

Publicado em 01/02/2021 - 22:04 Por Lincoln Chaves - Repórter da Rádio Nacional e da TV Brasil - São Paulo

O basquete e o rugby em cadeira de rodas são os únicos esportes paralímpicos em que o Brasil não estará representado nos Jogos de Tóquio (Japão). No basquete, a classificação dependia da campanha nos Jogos Parapan-Americanos de Lima (Peru) em 2019. A seleção masculina, que precisava ficar entre as três primeiras, foi eliminada nas quartas de final pela Colômbia. A feminina, que tinha de chegar à final, caiu uma fase antes para o campeão Canadá - apesar de ficar sem a vaga paralímpica, as brasileiras garantiram a medalha de bronze.

Com isso, as atenções da modalidade da bola laranja no país estão voltadas aos Jogos de 2024, em Paris (França) - agora sob nova direção. No último sábado (30), o fluminense Mário José da Silva Belo, de 43 anos, foi eleito presidente da Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas (CBBC) pelos próximos quatro anos. Envolvido com o esporte desde 1996, quando o conheceu na antiga Associação Capixaba de Pessoas com Deficiência (ACPD), em Vitória, Belo se aposentou das quadras ao se candidatar para assumir a entidade nacional. Além da equipe do Espírito Santo, também atuou por outros quatro clubes. O último deles a Associação Carioca dos Deficientes (Acadef-RJ).

Em entrevista à Agência Brasil, o ex-jogador (que teve poliomielite aos três anos) definiu a criação de mais campeonatos, regionais e nacionais, e a atenção às seleções de base como foco do trabalho da confederação durante o mandato. "Acredito que com seriedade, responsabilidade, mesclando a experiência com os jovens atletas que pedem passagem, estaremos, sim, marcando presença [com as seleções do Brasil] na Paralimpíada de Paris", afirmou.

Mário Belo, por Mario Belo / Arquivo Pessoal

Confira, abaixo, os principais trechos da entrevista.

Brasil fora de Tóquio

"Poderia elencar vários fatores, mas gostaria de destacar dois. Primeiro, houve um crescimento técnico de outras seleções. Estados Unidos e Canadá, que já eram fortes, fizeram grandes trabalhos. Para exemplificar a dificuldade que foi o Parapan, é só ver que a [seleção masculina da] Argentina, que fez um belo Mundial [chegou às quartas de final em 2018, na Alemanha], também não conseguiu vaga e o Brasil perdeu [nas quartas de final em Lima] em um jogo muito parelho. Mas há outro fator: falta de um melhor trato com as divisões de base. Hoje, temos uma seleção forte, apesar de não termos conseguido vaga mas a realidade mostra que não conseguimos aproveitar, por exemplo, a geração que esteve no último Mundial sub-23, em 2017. De lá para cá, poucos atletas ou quase nenhum tiveram oportunidade de estar em treinamento com as seleções principais. Acho que agora é virar a página e focar no trabalho de renovação".

Novos torneios

"A importância maior é descobrir novos talentos, manter as pessoas motivadas, querendo fazer o basquete em cadeira de rodas. A realidade é que, hoje, muitas entidades, equipes e atletas e preparam para uma só competição, que é o Campeonato Brasileiro. Durante o resto do ano, pouco se faz e isso gera um cenário que nos leva a um caminho que é contrário ao descobrimento de novos talentos".

Massificar o basquete

"Gosto de recordar um pouco o tempo em que pegávamos as pessoas pelo braço na rua e convidávamos para irem às quadras, para elas iniciarem no basquete. O que eu vejo é que precisamos colocar os clubes em atividade. Eles têm dificuldade para realizar atividade. É um processo de aproximação [com os clubes], de motivação. Eles têm de estar motivados. Temos 48 clubes [filiados à CBBC] e nossa meta é chegar a 100. Se conseguirmos, acredito que novos atletas surgirão naturalmente.

Paralimpíada Escolar

"Em relação às crianças, a Paralimpíada Escolar [evento voltado a jovens com deficiência em idade escolar] é realizada pelo CPB [Comitê Paralímpico Brasileiro] com pouca participação ativa da CBBC. Aumentar a participação da confederação [no evento] vai nos trazer um ganho, especialmente nesse momento da vida do atleta. Vamos, sim, conversar com o presidente Mizael [Conrado, do CPB] e estreitar os laços para que possamos estar cada vez mais presentes nesse momento, que é tão bacana para a criança".

Classificação funcional

Obs.: a presença do basquete em cadeira de rodas em Paris está ameaçada devido a um desacordo entre os critérios de classificação funcional (que determina o grau da deficiência) estabelecidos pela da Federação Internacional de Basquete em Cadeira de Rodas (IWBF, sigla em inglês) e os do Comitê Paralímpico Internacional (IPC, sigla em inglês). O Comitê entende que a federação dá abertura para atletas cujo comprometimento não necessariamente os enquadra no movimento paralímpico. A IWBF tem até 31 de agosto deste ano para se adequar ao código do IPC. O assunto foi pauta na Agência Brasil em fevereiro e agosto do ano passado.

"Claro que é uma situação que nos preocupa. Não gostaria de me aprofundar, [de dizer] se está certo ou errado, mas vejo que temos que ter cuidado. Vamos, claro, estruturar nosso departamento de classificação funcional para nos anteciparmos a essa questão. As regras não existem para serem discutidas, e sim para serem cumpridas. Vamos trabalhar para o Brasil estar dentro das condições".

Edição: Carol Jardim

Por Lincoln Chaves - Repórter da Rádio Nacional e da TV Brasil - São Paulo

Relação do Palmeiras para Mundial não tem herói da Libertadores

 

Breno Lopes foi contratado após fechamento de janela internacional

Publicado em 01/02/2021 - 16:06 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) anunciou nesta segunda-feira (1) a relação de jogadores inscritos pelos seis times que disputarão o Mundial de Clubes a partir desta quarta-feira (4), no Catar. No Palmeiras, o destaque é a ausência de Breno Lopes, autor do gol do título do bicampeonato do Verdão na Copa Libertadores, no último sábado (30), na final contra o Santos, realizada no Maracanã, no Rio de Janeiro.

O atacante não pôde ser inscrito por ter chegado ao Alviverde no dia 11 de novembro, dois dias após o fechamento da janela internacional de transferências estabelecida pela Fifa, que ocorreu em 9 de novembro. Breno Lopes estava disputando a Série B do Campeonato Brasileiro pelo Juventude.

A entidade máxima do futebol mundial liberou a inscrição de 23 atletas por equipe. O Palmeiras viajará para o Catar com três goleiros, dois laterais (dois direitos e um esquerdo), cinco zagueiros, cinco volantes, três meias e quatro atacantes - entre eles, Gabriel Veron, que se recupera de uma lesão muscular, mas foi relacionado para a competição.

O Verdão estreia no próximo domingo (7), pela semifinal, às 15h (horário de Brasília), no Education City Stadium, em Doha (Catar), contra o ganhador do confronto entre Tigres (México) ou Ulsan Hyundai (Coreia do Sul). Na outra semifinal, marcada para segunda-feira (8), também às 15h, no estádio Ahmad Bin Ali, em Al Rayyan (Catar), o vencedor de Al Duhail (Catar) e Al Ahly (Egito) encara o Bayern de Munique (Alemanha). A final do Mundial será dia 11 (quinta-feira) no Education City, às 15h.

Além do Palmeiras, o Brasil estará representado em outras três equipes do Mundial. O meia Douglas Costa é um dos inscritos pelo Bayern de Munique. Ex-Grêmio, Vasco e Atlético-MG, o volante Rafael Carioca está na lista do Tigres - que é comandado pelo carioca naturalizado mexicano Ricardo Ferretti. Já Dudu, ex-atacante e ídolo do Verdão, como principal nome do Al Duhail (Catar), que é o time do país-sede.

Inscritos do Palmeiras:

Goleiros: Weverton, Jailson e Vinicius Silvestre

Laterais: Marcos Rocha, Mayke e Matías Viña

Zagueiros: Gustavo Gómez, Luan, Alan Empereur, Emerson Santos e Benjamin Kuscevic

Volantes: Danilo, Patrick de Paula, Felipe Melo, Gabriel Menino, e Zé Rafael

Meias: Raphael Veiga, Gustavo Scarpa e Lucas Lima

Atacantes: Luiz Adriano, Rony, Willian e Gabriel Veron

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo

Com título longe, São Paulo demite Fernando Diniz após nova derrota

 

Tricolor não vence há sete jogos e caiu da liderança para quarto lugar

Publicado em 01/02/2021 - 17:55 Por Lincoln Chaves - Repórter da Rádio Nacional e da TV Brasil – São Paulo - São Paulo

Fernando Diniz não é mais técnico do São Paulo. Em nota oficial, o Tricolor anunciou a demissão do treinador nesta segunda-feira (1), um dia após a derrota por 2 a 1 para o Atlético-GO, no estádio Antônio Accioly, em Goiânia, pela 33ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. O ex-jogador e ídolo Raí, que ocuparia o cargo de executivo de futebol até o fim da competição, também deixou o clube.

Depois de liderar o Brasileiro com sete pontos de vantagem para o segundo colocado, o São Paulo entrou em uma sequência de resultados negativos, com sete partidas sem vitórias. A equipe despencou para o quarto lugar na classificação e está atualmente sete pontos atrás do atual líder, o Internacional. O clube não conquista um título desde a Copa Sul-Americana de 2012.

Diniz deixa São Paulo após 77 jogos, sendo 35 vitórias, 21 empates e 21 derrotas. - Rubens Chiri

Diniz assumiu o comando tricolor em setembro de 2019 e dirigiu a equipe por 74 partidas desde então, com 34 vitórias, 20 empates, 20 derrotas e 54,95% de aproveitamento. Apesar da classificação à Libertadores pelo Brasileiro, o técnico caiu na fase de grupos do torneio continental (atrás de River Plate, da Argentina, e LDU de Quito, do Equador), na segunda fase da Sul-Americana (para o Lanus, da Argentina) e nas quartas de final do Campeonato Paulista (superado pelo Mirassol). Esta última foi a eliminação que mais rendeu críticas, já que o time do interior paulista, finalista da Série D, havia perdido 18 jogadores durante os quatro meses de paralisação do Estadual, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Raí (direita) também deixa o Tricolor após sequência negativa. - Rubens Chiri

A eliminação determinante para a saída do treinador, porém, foi a da Copa do Brasil, para o Grêmio, nas semifinais. O próprio Diniz reconheceu, na última entrevista coletiva, concedida no domingo (31), que o nível de futebol apresentado caiu após o confronto contra os gaúchos, no fim do ano passado. Em 2021, o Tricolor ainda não venceu um jogo sequer. Foram dois empates (contra o Coritiba, no Morumbi, e o Athletico-PR, na Arena da Baixada) e cinco derrotas. Uma delas por 5 a 1 para o Inter, há duas rodadas, em casa, que tirou a equipe paulista da liderança do Brasileiro, ultrapassada justamente pelo Colorado.

Além de Diniz e Raí, também deixaram o São Paulo o preparador físico Wagner Bertelli e os auxiliares Marcio Araújo e Eduardo Zuma, que haviam sido contratados com o treinador há 16 meses. Para o posto de executivo de futebol, o Tricolor já havia acertado com Rui Costa, ex-dirigente de Grêmio, Chapecoense e Atlético-MG. Ele assumiria o cargo, na prática, após o Brasileirão.

Edição: Carol Jardim

Por Lincoln Chaves - Repórter da Rádio Nacional e da TV Brasil – São Paulo - São Paulo

Ano letivo nas escolas privadas deve começar até março

 

Modelo de aula dependerá do risco de contaminação pela covid-19

Publicado em 01/02/2021 - 18:19 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil  - Rio de Janeiro

Aos poucos, as escolas de todo o país vão retomando as atividades e dando início ao ano letivo de 2021. As aulas nas escolas particulares, na maior parte dos estados, estão agendadas para começar até março. Com a pandemia do novo coronavírus, os desafios são muitos, assim como as formas de atender os alunos, que poderão ser em aulas presenciais, aulas remotas ou mesmo em um modelo híbrido, mesclando as duas modalidades. As orientações variam de local para local. 

De acordo com levantamento feito pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), ainda não há previsão do retorno às atividades ou do modelo a ser adotado nas aulas na Bahia e em Rondônia. O Amazonas, que chegou a retomar as atividades presenciais em 2020, também não tem definição, por conta do agravamento da pandemia no estado. 

Mato Grosso e Acre decidiram retomar as aulas este mês de forma remota, seja pela internet seja por meio de apostilas. Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Maranhão e Ceará, ainda não definiram o modelo a ser adotado, mas começam as aulas entre fevereiro e março. Os demais estados deverão adotar um modelo híbrido de ensino. 

Segundo o presidente da Fenep, Ademar Batista Pereira, entre as escolas particulares há uma grande diversidade e cada uma, levando em consideração o local onde está inserida, o nível de contaminação de cada cidade, os professores, os estudantes e as famílias, devem decidir a melhor forma de retomar as atividades. "Depende da escola, do espaço físico da escola. Cada uma tem o seu plano de retorno. A escola privada é muito diversa, tem escola grande, escola pequena. Então, a escola pode ter um espaço maior e pode vir com todos os alunos, se conseguir fazer o distanciamento. Depende muito do projeto de retorno que a escola fará", diz. A entidade preparou um plano estratégico de retomada das atividades, com uma série de orientações de segurança. 

“A gente aprendeu que a doença não vai embora tão cedo e que a gente precisa aprender a conviver com ela, a ter um projeto de vida apesar da pandemia, apesar do coronavírus”, defende Pereira. "A gente aprendeu muita coisa, aprendeu que pode ser feita muita coisa a distância, mas também aprendeu que o ensino presencial para crianças e jovens é determinante para o aprendizado", acrescenta. 

Planejamento curricular 

Em resolução o Conselho Nacional de Educação (CNE), garante a autonomia de cada localidade. As escolas devem, no entanto, pelo menos no ensino fundamental e médio, cumprir a carga horária mínima de 800 horas anuais. Pode-se também aumentar os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos em 2020. 

“As escolas podem, então, desenvolver um replanejamento curricular, flexibilizando a proposta curricular, de modo que alunos tenham a possibilidade de fazer a  recuperação da aprendizagem e depois da recuperação da aprendizagem, as escolas iniciam o cumprimento do currículo previsto para 2021”, explica a presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães. 

Segundo Maria Helena a recomendação é que as escolas e as redes de ensino não reprovem os estudantes no ano letivo de 2020, pois isso pode fazer com que mais alunos desistam de estudar e abandonem as escolas. Como será difícil cumprir a risca todo o conteúdo previsto para 2020 e para 2021, as escolas podem rever a proposta curricular e selecionar os conteúdos, competências habilidades que são mais essenciais para desenvolverem com os alunos.

“O mais importante de tudo é as escolas terem um bom planejamento curricular. Iniciar um ano com acolhimento aos alunos e boa avaliação diagnóstica para identificar quais são as defasagens. O que os alunos aprenderam e o que eles não aprenderam. A partir daí, iniciar uma recuperação das aprendizagens que pode ser paralela com a oferta das atividades presenciais ou remotas”, defende. 

Diálogo 

O retorno, principalmente para as atividades presenciais tem gerado manifestações. No Rio de Janeiro, por exemplo, professores da rede pública estadual e da rede municipal da capital carioca aprovaram greve contra o retorno às atividades de forma presencial em meio a pandemia. 

Para a socióloga Helena Singer, articuladora do Movimento de Inovação na Educação, deve haver diálogo entre todos os setores envolvidos. “Escutando, criando processos participativos democráticos, de tomada de decisão. Escutando, em primeiro lugar, professores, funcionários e as famílias. Os próprios estudantes e as famílias. Têm muitas famílias que não voltam mesmo que as escolas voltem presencialmente, que não se sentem seguras de mandar as crianças, então, tem que conversar tem que reconhecer as diferenças. Reconhecer as diferenças sem aumentar as desigualdades”, defende. 

A pesquisadora acrescenta que é importante também buscar os estudantes com os quais não foi possível manter contato em 2020. “Como a gente sabe, tem uma percentagem bem significativa que não apareceu, que desapareceu da relação com a escola. Ir atrás dessas famílias e desses estudantes é muito importante agora para restabelecer uma dinâmica de trabalho na qual eles podem participar. E aí, vai organizar o funcionamento presencial da escola a partir desse diagnóstico e levando em consideração a situação das famílias que a escola atende e em uma parceria muito íntima com a assistência social e com a saúde”.

Edição: Aline Leal

 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil  - Rio de Janeiro

TSE abre ano judiciário e retoma sessões após recesso

 

Presidente do tribunal fez um balanço das eleições municipais de 2020

Publicado em 01/02/2021 - 20:55 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu hoje (1º) o ano judiciário após período de recesso e férias dos ministros. Na abertura da sessão, o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a implantação do voto impresso nas urnas eletrônicas poderia provocar a judicialização do resultado das eleições. 

No discurso, além de fazer um balanço das eleições municipais do ano passado, o presidente defendeu o processo eleitoral brasileiro e disse que o país era marcado no passado por uma "história de fraudes eleitorais”. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a implantação do voto impresso concomitante com a urna eletrônica inconstitucional, mas o tema sempre volta à tona.   

"É impossível defender a volta ao voto em cédula, que é precisamente o voto que precisa ser contado manualmente, gerando todas as potencialidades de fraudes que marcaram negativamente a história brasileira e que foram superadas com a implantação, em 1996, do modelo de urnas eletrônicas que nós temos até hoje sem que, em nenhum momento, se tenha documentado qualquer tipo de fraude”, afirmou.

Além disso, segundo o ministro, a adoção do voto impresso pode criar a judicialização dos resultados das eleições. “Tudo o que nós não precisamos é a judicialização também dos resultados eleitorais”, disse. 

Após o balanço das eleições, Barroso informou que o TSE deve ampliar neste ano as campanhas por mais mulheres no parlamento e atração de jovens e novas lideranças para a política.

Edição: Aline Leal

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Dólar fecha em queda de olho em eleições na Câmara e no Senado

 

Bolsa encerra sessão em forte alta, impulsionada por ambiente externo

Publicado em 01/02/2021 - 19:16 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* - Brasília

De olho nas eleições para o comando da Câmara dos Deputados e do Senado, o dólar fechou em queda depois de três altas seguidas. A bolsa de valores recuperou-se parcialmente das perdas de sexta-feira (29), impulsionada pelo ambiente externo internacional.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (1º) vendido a R$ 5,45, com recuo de R$ 0,025 (-0,45%). A divisa operou em queda durante quase toda a sessão, mas chegou a registrar breves momentos de alta. Na máxima do dia, por volta das 12h, chegou a subir para R$ 5,48, mas a cotação inverteu o movimento e voltou a cair durante a tarde.

No ano, o dólar acumula valorização de 5,03%. Além das eleições no Congresso, que podem definir o rumo das reformas econômicas, o câmbio beneficiou-se da melhoria no mercado internacional, com o dólar caindo perante as principais moedas do mundo.

O otimismo externo também se refletiu no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, encerrou o dia aos 117.518 pontos, com alta de 2,13%. O indicador repôs parcialmente o recuo de 3,21% registrado na sexta-feira.

As bolsas norte-americanas tiveram uma segunda-feira de alta, influenciadas pela expectativa em torno das negociações de um pacote de estímulos de US$ 1,9 trilhão do governo do presidente Joe Biden contra a covid-19. A valorização das ações de empresas de tecnologia também impulsionou os índices de Wall Street.

*Com informações da Reuters

Edição: Nádia Franco

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* - Brasília

Balança comercial registra déficit de US$ 1,12 bi em janeiro

 

Isso significa que o país importou mais do que exportou durante o mês

Publicado em 01/02/2021 - 16:14 Por Wellton Máximo - Brasília

Pelo segundo ano seguido, a balança comercial (diferença entre exportações e importações) registrou resultado negativo em janeiro. No mês passado, o país importou US$ 1,125 bilhão a mais do que exportou.

As exportações somaram US$ 14,808 bilhões em janeiro, contra importações de US$ 15,933 bilhões. Apesar de ter ficado no vermelho, o saldo representou melhora em relação a janeiro do ano passado, quando o déficit comercial tinha somado US$ 1,684 bilhão.

Tanto as vendas como as compras externas cresceram na comparação com janeiro do ano passado. O Brasil exportou 12,4% a mais pelo critério da média diária. As importações cresceram em ritmo menor: 8,3%.

O aumento das exportações, no entanto, foi insuficiente para reverter o déficit na balança comercial. Com o fim das exportações da safra anterior e o plantio da nova safra, janeiro registrou menos embarques de grãos e outros alimentos. As exportações agropecuárias caíram 2,6% em janeiro na comparação com janeiro do ano passado, puxada pelo arroz (-99,9%), pela soja (-94,9%) e pelo algodão bruto (-3,6%).

Outros produtos da agropecuária registraram crescimento em janeiro, como trigo e centeio, não moídos (332,8%); milho não moído, exceto milho doce (54,3%) e café não torrado (43,2%). O aumento nas vendas, no entanto, foi insuficiente para reverter a queda nas exportações de alimentos.

As demais categorias de produtos tiveram desempenho positivo. As exportações da indústria extrativa subiram 35,3% em janeiro em relação ao mesmo mês de 2020, impulsionada por minério de ferro e seus concentrados (73,6%) e Minérios de cobre e seus concentrados (70,3%). As vendas da indústria de transformação aumentaram 6%, com destaque para açúcares e melaços (46,1%) e farelos de soja (40,1%).

Importações

Do lado das importações, as compras da agropecuária cresceram 22,3%, as da indústria extrativa aumentaram 7,6% e as da indústria de transformação subiram 6,5%. Os destaques foram a soja, cujas compras externas aumentaram 487,4% em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, trigo e centeio (35,14%), gás natural (60,1%) e adubos e fertilizantes químicos (42,7%).

No mês passado, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia divulgou que a balança comercial deverá encerrar o ano com superávit de US$ 53 bilhões. O valor representaria alta em relação ao superávit de US$ 50,99 bilhões registrado no ano passado, mas está abaixo das estimativas das instituições financeiras. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado projetam superávit comercial de US$ 55 bilhões para 2021.

Edição: Claudia Felczak

Por Wellton Máximo - Brasília

BNDES antecipa pagamento de R$ 38 bilhões ao Tesouro

 

Saldo remanescente das dívidas é de aproximadamente R$ 160 bilhões

Publicado em 01/02/2021 - 12:13 Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai antecipar a liquidação de dívidas com o Tesouro Nacional com o pagamento de R$ 38 bilhões. De acordo com o banco, a liberação ocorrerá nas próximas semanas, assim que sejam realizados os trâmites legais necessários.

A aprovação, por parte da instituição para a antecipação, segue a sequência de amortizações antecipadas de dívidas com a União ocorridas desde 2016. Todas foram feitas conforme o planejamento financeiro e da governança do BNDES, a partir de análises de liquidez, fluxo de caixa, riscos e jurídica.

O BNDES informou que o saldo remanescente das dívidas, sem contar com esse pagamento, entre a instituição e o Tesouro é de aproximadamente R$ 160 bilhões, além do instrumento especial de capital próprio (IECP) no total de R$ 36 bilhões.

O banco revelou que no dia 28 de janeiro deste ano recebeu um ofício do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o acórdão referente ao processo que declarou a irregularidade dos empréstimos concedidos a instituições financeiras controladas, inclusive o BNDES, firmados mediante a emissão direta de títulos públicos. 

De acordo com o ofício, o Ministério da Economia tem prazo de 60 dias para, em conjunto com as instituições financeiras federais, submeter àquele tribunal um cronograma detalhado de devolução dos valores à União.

Segundo a instituição, as análises adicionais sobre o cronograma solicitado pela recente decisão do TCU serão feitas ao longo das próximas semanas. “Eventuais informações relevantes serão divulgadas tão logo aprovadas nas alçadas competentes do banco”, informou.

* Matéria alterada às 12h31, a pedido do BNDES, que informou a data errada do início das antecipações de pagamento. Ao invés de 2017, o correto é 2016.

Edição: Fernando Fraga

Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Adesão de municípios a programa de regularização fundiária começa hoje

 

A regularização integra ações do programa Casa Verde e Amarela

Publicado em 01/02/2021 - 17:52 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Começou hoje (1º) o prazo para que municípios e o Distrito Federal façam adesão ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. O programa vai oferecer a execução de obras e serviços destinados à regularização fundiária de núcleos urbanos informais classificados como de interesse social.

As áreas deverão estar ocupadas ocupadas, majoritariamente, por famílias de baixa renda. Não poderão ser incluídas casas localizadas em áreas não passíveis de regularização ou de risco.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional a intenção é iniciar o processo de regularização fundiária de mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda até o fim de 2021.

Pelo programa, após a adesão dos municípios e identificação das áreas de interesse social, empresas privadas poderão selecionar o núcleo urbano informal para propor uma estratégia de regularização fundiária.

Entre outros pontos, a proposta deve conter a implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas que visem à regularização fundiária de núcleo urbano informal e à melhoria habitacional.

Ela também deve abranger no mínimo 100 e no máximo 700 lotes e prever a incorporação do núcleo urbano informal ao ordenamento territorial da cidade, com a constituição de direito real em favor de seus ocupantes.

A proposta deverá ser aceita pelo poder público local para que a empresa possa receber o financiamento com os agentes financeiros credenciados a operar o programa.

Além disso, o programa poderá cobrir despesas e custos necessários para implementação de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas a promover a regularização fundiária, inclusive despesas cartorárias não isentas de gratuidade, e taxas administrativas, bem como despesas com material de construção, mão de obra, assistência técnica para elaboração de projetos e acompanhamento ou execução de obras de melhoria habitacional.

Já os moradores que desejarem aderir ao programa, deverão efetuar o pagamento do financiamento em parcela única, sob a forma de caução, no momento da assinatura do contrato. O valor será proporcional à renda familiar mensal.

Além da regularização da área, o programa também vai oferecer melhorias habitacionais em algumas das unidades regularizadas.

A pasta disse ainda que cerca de 20 mil imóveis incluídos no programa também receberão adequações para melhorar a moradia, instalação de banheiro, cobertura ou piso, instalações elétricas ou hidráulicas inadequadas.

“Poderão ser beneficiadas famílias com renda mensal de até R$ 2 mil. É necessário estar no CadÚnico do governo federal, não possuir outros imóveis no território nacional e o proprietário ser maior de 18 anos ou emancipado”, informou a pasta.

A adesão ao programa pode ser feita aqui.

Edição: Maria Claudia

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília