segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado

 


Senador do DEM obteve 57 votos e derrotou Simone Tebet, do MDB

Publicado em 01/02/2021 - 19:04 Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Senado elegeu no final da tarde de hoje (1º) Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como seu 68º presidente. O senador foi eleito presidente da Casa com 57 votos, derrotando Simone Tebet (MDB-MS), que obteve 21 votos. Ele será o presidente do Senado, e do Congresso Nacional, pelos próximos dois anos.

Pacheco foi escolhido por Davi Alcolumbre (DEM-AP) para sucedê-lo na presidência. O apoio de Alcolumbre foi fundamental para a eleição, dada a simpatia de líderes de diversos partidos pelo então líder da Casa. A proximidade de Alcolumbre com o presidente Jair Bolsonaro, com lideranças governistas, como PP, PSD e Republicanos, e de oposição, como PT e PDT, assegurou um apoio abrangente a Pacheco.

Ao longo dos dias que antecederam a eleição, Simone Tebet perdeu o apoio formal do seu partido. Inicialmente, ela saiu como candidata de um bloco, com apoio também de PSDB, Cidadania e Podemos. Hoje, ao registrar sua candidatura na Mesa Diretora, ela se colocou como candidata independente. Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS) e Major Olímpio (PSL-SP), outros candidatos à presidência, desistiram de suas candidaturas na última hora para apoiar Tebet, mas isso não foi o suficiente para ela superar Pacheco.

Rodrigo Pacheco nasceu em Porto Velho, em 3 de novembro de 1976. Ele é advogado e está em seu primeiro mandato como senador. Antes, foi deputado federal entre 2015 e 2018, quando presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. No Senado, atuou como vice-presidente da Comissão de Transparência e Governança (CTFC).

A votação levou cerca de uma hora e 15 minutos para ser concluída. Isso porque apesar de haver urnas espalhadas pelo plenário, pelo Salão Azul e pela Chapelaria, um dos acessos ao Congresso, os votos foram feitos um a um, com senadores sendo chamados a votar. Os que não votaram no plenário recebiam a cédula de outro senador no momento em que eram chamados. 

Não votaram os senadores Jaques Wagner (PT-BA), que está de atestado médico em seu estado, Chico Rodrigues (DEM-RR), que está licenciado do cargo, e Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), afastado por motivos de saúde.

A primeira tarefa de Pacheco como presidente da Casa é conduzir a eleição do restante da Mesa Diretora amanhã (2). A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.

Ouça na Radioagência Nacional:

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Edição: Fábio Massalli



Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília

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Em seu primeiro discurso, Pacheco defende pautas diversas

 


Os temas vão desde auxílio aos pobres até estímulo ao agronegócio

Publicado em 01/02/2021 - 21:16 Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O primeiro discurso de Rodrigo Pacheco como presidente do Senado foi abrangente. Citou vários temas como importantes e, com isso, atendeu a diferentes correntes do Senado, cujas pautas prioritárias são diversas. Defendeu a independência da Casa, o combate à corrupção, a geração de empregos, o combate à pandemia, a estabilidade econômica e a preservação do meio ambiente.

“[O Senado deve] Atuar com vistas no trinômio saúde pública, desenvolvimento social e crescimento econômico, com o objetivo de preservar vidas humanas, socorrer os mais vulneráveis, gerar emprego e renda”, disse o novo presidente do Senado. Pacheco também citou as reformas, sobretudo a tributária, que o governo federal tenta emplacar há vários meses, mas que empacou no Congresso. Para ele, as reformas devem ser debatidas, mas “sem atropelos”.

“As votações de reformas que dividem opiniões, como a reforma tributária e a reforma administrativa, deverão ser enfrentadas com urgência, mas sem atropelo. O ritmo dessas e de outras reformas importantes será sempre definido em conjunto com os líderes e com o plenário desta Casa”. Pouco depois, em declaração à imprensa, citou a reforma administrativa, criticando o que chamou de “demonização do servidor público”. Para ele, servidor público “não é problema, é solução”.

Independência institucional

Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro e por Davi Alcolumbre, seu antecessor no comando do Senado, Pacheco procurou afastar essa ideia ao pregar a independência da Casa. Ele considerou essa uma “premissa fundamental” para a tomada de decisões e afirmou que os senadores são “legítimos representantes eleitos dos seus estados e do Distrito Federal, para o livre e eficiente exercício dos seus mandatos”.

Em seu primeiro discurso como presidente do Senado, Pacheco indicou que pautará projetos de estímulo à atividade industrial, ao agronegócio e ao setor de serviços. “Procuremos viabilizar aquilo de que mais nos ressentimos já há algum tempo, uma infraestrutura nacional abrangente e adequada. Temos que pensar nos mais diferentes nichos de atividades, de forma inclusiva para todos os trabalhadores”.

Placar

Pacheco foi eleito presidente do Senado pelos próximos dois anos. Ele obteve 57 votos contra 21 de sua adversária, Simone Tebet (MDB-MS). O apoio de Alcolumbre foi fundamental para a eleição do novo presidente, dada a simpatia de líderes de diversos partidos pelo então líder da Casa. A proximidade de Alcolumbre com o presidente Jair Bolsonaro, com lideranças governistas, como PP, PSD e Republicanos, e de oposição, PT e PDT, assegurou um apoio abrangente a Pacheco.

Está marcada para amanhã (2) a eleição do restante da Mesa Diretora do Senado, na primeira sessão comandada por Pacheco. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Graças ao apoio ao senador do DEM, o PT deverá ganhar a 3ª Secretaria da Mesa e a presidência de duas comissões: de Direitos Humanos e a do Meio Ambiente, conforme adiantou o líder do partido, Rogério Carvalho (PT-SE), à TV Senado.

 

 

Edição: Claudia Felczak



Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília

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Câmara inicia sessão para escolher novo presidente da Casa

 


Deputados também escolherão demais membros da Mesa Diretora

Publicado em 01/02/2021 - 19:44 Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil  - Brasília

Começou há pouco a sessão que vai definir o presidente da Câmara e os demais integrantes da nova Mesa Diretora – dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os trabalhos serão conduzidos pelo atual presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Nove candidatos disputam o cargo de presidente da Casa. Cada candidato terá dez minutos para defender suas propostas. O processo de votação será presencial e secreto, com 21 urnas eletrônicas distribuídas pelo plenário e pelos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares. Rodrigo Maia chegou a propor a realização de maneira remota, mas a Mesa decidiu, por maioria, pela votação presencial. 

A disputa está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa e tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro. Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa.

Cargos em disputa

A Mesa Diretora é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. O mandato de cada um dos membros é de dois anos. Os votos para os cargos da Mesa Diretora começam a ser apurados após a escolha do presidente.

Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da Mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.

Pelo Regimento da Câmara, para que um candidato seja eleito, ele precisa da maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513 votos disponíveis. Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta, será realizado um segundo turno, em que sairá vencedor o que obtiver maioria simples.

Cada parlamentar registrará os votos para os 11 cargos da Mesa Diretora de uma só vez na urna eletrônica. A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara.

Candidatos

A eleição para presidente da Câmara tem oito candidatos: Arthur Lira (PP-AL), lançado por bloco de 11 partidos com 236 deputados ao todo; Baleia Rossi (MDB-SP), lançado por bloco de dez partidos com 210 deputados; e os seguintes candidatos:  André Janones (Avante-MG); Alexandre Frota (PSDB-SP); Fábio Ramalho (MDB-MG); General Peternelli (PSL-SP); Kim Kataguiri (DEM-SP); Luiza Erundina (Psol-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS). 

Integram o bloco de Lira os seguintes partidos: PP, PSL, PSD, PL, Republicanos, Podemos, PTB, Patriota, PSC, Pros e Avante. 

Já o bloco de Rossi é formado pelos seguintes partidos:  MDB, PT, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. 

Para os demais cargos, registraram candidatura os seguintes parlamentares: 1ª vice-presidência: Marcelo Ramos (PL-AM); 2ª vice-presidência: André de Paula (PSD-PE); 1ª secretaria: Marilia Arraes (PT-PE); 2ª secretaria: Rose Modesto (PSDB-MS); 3ª secretaria: Luciano Bivar (PSL-PE) e Vitor Hugo (PSL-GO); 4ª secretaria: Joenia Wapichana (Rede-RR), Rafael Motta (PSB-RN) e Júlio Delgado (PSB-MG). A primeira é candidata do bloco, e os dois últimos são avulsos.

Os candidatos à suplência são os seguintes parlamentares: Eduardo Bismarck (PDT-CE), Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Flavio Nogueira (PDT-PI) e Luís Miranda (DEM-DF, candidatura avulsa).

Presidência

O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é reservado a brasileiros natos. Cabe ao presidente falar em nome da Casa legislativa. Quem ocupa o cargo também é responsável por ficar no segundo lugar na linha sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente. Integra ainda o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República.

Cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações, a chamada ordem do dia, em conjunto com o Colégio de Líderes, integrado pelas lideranças dos partidos políticos e bancadas da Casa.

Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados tem a palavra final sobre pedidos de abertura de processo de impeachment e de instalação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs).

Assista ao vivo a eleição da Mesa Diretora da Câmara:

Edição: Fábio Massalli



Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil  - Brasília

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Major Olímpio desiste de candidatura e declara apoio a Simone Tebet

 


Da Redação | 01/02/2021, 17h33

Em discurso no Plenário, o senador Major Olímpio (PSL-SP) renunciou nesta segunda-feira (1º) à sua candidatura para a Presidência do Senado e declarou apoio à candidata Simone Tebet (MDB-MS). O senador disse que a renúncia seria positiva para o debate em segundo turno e pelo bem da democracia. 

— Para que possamos ter na primeira vez na história do Senado, uma mulher corajosa e firme, para conduzir esse processo e que possa gerar uma reflexão em cada um dos senhores neste momento. Para dizer às mulheres desta Casa, que vivem falando em empoderamento, e merecem ter esse empoderamento — anunciou.  

Segurança pública

O senador defendeu também o prosseguimento de pautas como a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava Toga e a criação de uma comissão que debata sobre segurança pública.  

—  Se eu sentasse nessa cadeira, em havendo caso concreto, sem personalizar, tomaria todas as providências do ofício de presidente, que não é resolver o impeachment, mas levá-lo ao Plenário e deixar, de forma absoluta, que o Plenário seja soberano, da mesma forma a CPI Lava Toga — afirmou Major Olímpio. 

Pandemia

O parlamentar também criticou a postura da Casa, de não suspender o recesso dos senadores para ajudar no combate aos agravantes gerados no cenário da pandemia. 

— Mais de 220 mil mortos e nós estávamos em recesso, nós estávamos descansando, porque não era oportuno trazer os parlamentares? Para não acirrar a disputa [à presidência do Senado]. Pessoas morrendo asfixiadas em Manaus, negacionismo criminoso de presidente da República e de ministro da Saúde inescrupuloso — declarou. 

Candidatos e votação 

Após a renúncia de Major Olímpio, Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Lasier Martins (Podemos-RS) restaram dois candidatos: a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). 

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, para que o candidato seja eleito é necessário que o parlamentar obtenha a maioria absoluta dos votos, ou seja, 41 votos. 

Ana Luísa Santos sob a supervisão de Paola Lima

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Simone Tebet defende Senado independente e representação política da mulher

 


Da Redação | 01/02/2021, 18h44

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) declarou, durante discurso de campanha nesta segunda-feira (1º), que se eleita fará um "trabalho coletivo" a favor do Brasil, para que os parlamentares, juntos, ofereçam ao país um novo pacto político. A senadora reiterou seu compromisso com um Senado independente. Apesar de filiada ao MDB, a senadora disputa o cargo para o biênio de 2021/2022 de forma independente. Se vencer, Simone Tebet será a primeira mulher presidente do Senado na história.

— Não tenho nada a oferecer, a não ser o trabalho coletivo de todos nós igualmente a favor do Brasil. Ser presidida por esta Casa, para que possamos juntos oferecer ao Brasil um novo pacto político. Um pacto político sem as lentes embaçadas dos interesses individuais ou de grupos — afirmou.

Ao falar sobre a independência institucional, um de seus pilares para presidir o Senado, Simone Tebet destacou que isso é crucial para combater as tentativas de abuso de poder. 

— Independência não para fazer oposição, mas para que possamos exercer o nosso dever constitucional de legislar e fiscalizar os demais poderes. Legislar visando ao interesse público, ao interesse da população brasileira; fiscalizar os demais poderes para que sejamos, sim, o freio e contrapeso a qualquer tentativa de abuso de poder vindo de quem quer que seja, seja qual for o governo, seja qual for o Poder — disse.

Representação política da mulher

Simone Tebet declarou sentir um "misto de tristeza e indignação" ao perceber que, em mais de 190 anos de história, é a primeira candidata à Presidência da Casa. A senadora solicitou um processo legislativo firme para combater o feminicídio e intensificar a representação política da mulher brasileira.

— Tão importante quanto uma mulher naquela cadeira é vermos as mulheres tendo voz e tendo vez no colégio de líderes, com a bancada feminina, nas comissões, na ordem dos oradores e que nós não tenhamos apenas o mês de março para avançarmos com a pauta feminina, que não é nossa, é da família brasileira, portanto é de toda a população brasileira — afirmou.

Prioridades

Simone declarou que está entre as suas prioridades no Senado “remar” pela imunização urgente da população contra a covid-19; pela retomada imediata do auxílio emergencial; pelas "reformas estruturantes", principalmente a tributária; pelo fortalecimento da educação; pela representação política da mulher brasileira; e pela Federação. Além de garantir o direito de líderes e liderados, atualizar o Regimento Interno do Senado e o compromisso com a transparência.

A parlamentar observou que não teve apoios políticos oficiais durante a campanha, mas agradeceu os apoios “espontâneos e legítimos” vindos dos diversos segmentos da sociedade e dos parlamentares da Casa. Ela aproveitou ainda para homenagear o senador Arolde de Oliveira e todas as 225 mil vítimas do coronavírus.

Simone Tebet agradeceu e prestou homenagem ao seu pai e ex-presidente do Senado, Ramez Tebet (1936-2006), que a inspirou e a levou à política. "Tudo se ganha com debate, na força do argumento e construção do entendimento”, disse a senadora, citando seu pai.

Trajetória

Simone Tebet é advogada. Ela iniciou a carreira política em 2002, como deputada estadual, após trabalhar 12 anos como professora universitária. Em 2004, foi a primeira mulher eleita para o executivo municipal e em 2008 foi reeleita para a prefeitura de Três Lagoas (MS). Também foi a primeira mulher a assumir o cargo de vice-governadora de Mato Grosso do Sul, na gestão do então governador André Puccinelli, em 2011. Foi ainda secretária de governo entre abril de 2013 e janeiro de 2014.

Ela foi eleita pelo MDB para o Senado em 2014. Tebet também foi a primeira mulher a liderar o MDB no Senado, em 2018. A senadora é a atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e é a primeira mulher eleita para exercer tal função.

Na eleição para a Presidência do Senado em 2019, Simone chegou a ser cotada como pré-candidata. Concorreu dentro da bancada do MDB, mas, por 7 x 5, Renan Calheiros (MDB-AL) então foi escolhido pelo partido para concorrer com os demais candidatos em Plenário. No meio do processo de votação, Renan desistiu da disputa e Davi Alcolumbre foi eleito presidente da Casa.

Disputa pela Presidência

De acordo com a secretaria-geral da Mesa, será eleito o candidato que receber a maioria absoluta dos votos, ou seja, 41 votos. Com a ausência por licença dos senadores Chico Rodrigues licença e Jaques Wagner, além de Jarbas Vasconcelos que apresentou sintomas gripais, o quórum total para eleição desta segunda-feira é de 78 senadores.

Simone concorre à Presidência do Senado contra o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Os senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Major Olimpio (PSL-SP) e Lasier Martins (Podemos-RS) abriram mão da candidatura em apoio a Simone Tebet.

De Maria Moura, sob supervisão de Paola Lima

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Confira o perfil do novo presidente do Senado

 


01/02/2021, 19h35

Confira no áudio o perfil de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), novo presidente do Senado. Eleito com 57 votos, o parlamentar tem 44 anos, é advogado e já foi deputado federal. A reportagem é de Raquel Teixeira, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

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Simone Tebet é a primeira mulher a concorrer à Presidência do Senado

 


Da Redação | 01/02/2021, 19h43

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) é a primeira mulher a concorrer à Presidência do Senado brasileiro. O MDB deixou de apoiar oficialmente a senadora, que decidiu manter sua candidatura de forma independente. Simone recebeu 21 votos, perdendo para Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que recebeu 57 votos.

Ao fazer discurso de apresentação da candidatura, nesta segunda-feira (1º), a parlamentar destacou a importância de ser a primeira mulher candidata à Presidência do Senado Federal.

— Estou aqui com um misto de tristeza e indignação ao saber e olhar o registro dos 190 anos desta Casa e perceber que eu sou a primeira mulher candidata da história do Senado Federal à Presidência desta Casa. Não é mais importante uma mulher naquela cadeira... tão importante quanto uma mulher naquela cadeira é vermos as mulheres tendo voz e tendo vez no Colégio de Líderes, com a bancada feminina, nas comissões, na ordem dos oradores e que nós não tenhamos apenas o mês de março para avançarmos com a pauta feminina, que não é nossa, é da família brasileira, portanto é de toda a população brasileira — disse a senadora.

É a segunda vez que Simone tenta se eleger para o cargo. Na última eleição, em 2019, disputou a candidatura dentro do partido com o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que foi escolhido. A senadora anunciou sua candidatura independente, mas retirou seu nome para apoiar o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Simone é a atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e foi líder do MDB em de 2018.

Mulheres na Vice-Presidência do Senado

Em 2010, Serys Slhessarenko, foi a primeira mulher a assumir o cargo de 2ª vice-presidente da mesa do Senado Federal, quando o então presidente da Casa, José Sarney, se licenciou para tratamento de saúde e o primeiro vice-presidente, Marconi Perilo, também estava licenciado para concorrer ao governo de Goiás. Serys iniciou a vida política como secretária estadual de Educação. Foi eleita deputada estadual por três mandatos consecutivos e tornou-se em 2002 a primeira mulher senadora por Mato Grosso (MT). Serys permaneceu como senadora de 2003 a 2011.

Outra mulher que assumiu como vice-presidente do Senado foi Marta Suplicy, em fevereiro de 2011, ficando no cargo até setembro de 2012. Segundo acordo firmado quando assumiu o cargo, Marta Suplicy havia se comprometido a dividir os dois anos de mandato com José Pimentel. Houve uma revisão do acordo e Marta permaneceu no cargo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Definição da Mesa do Senado ocorrerá nesta terça

 


01/02/2021, 20h43

Após a eleição do novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, realizada nesta segunda-feira (1º), a Casa irá eleger na terça-feira (2) os outros 10 membros da Mesa do Senado: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes (dos secretários). A reportagem é de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

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Rodrigo Pacheco promete união em favor da saúde e do crescimento econômico

 


Da Redação | 01/02/2021, 20h41

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) assumiu a Presidência do Senado Federal nesta segunda-feira (1º) e prometeu trabalhar em prol da saúde pública, do crescimento econômico e do desenvolvimento social. Eleito como o 68º presidente da Casa, defendeu a atuação parlamentar imediata no enfrentamento à covid-19 com garantia de vacinas para todos os brasileiros. O senador afirmou também que buscará diálogo com a equipe econômica do governo federal para socorrer os mais pobres, atingidos pela pandemia, respeitando o teto de gastos.

Rogério Pacheco apontou como prioridades na pauta do Congresso Nacional, as reformas e as “proposições necessárias e imprescindíveis” para o desenvolvimento do país com geração de emprego e renda e ressaltou que o "Brasil tem pressa". 

— A votação de reformas que dividem opiniões, como a reforma tributária e a reforma administrativa proposta pelo governo federal, deverão ser enfrentadas com urgência, mas sem atropelo. O ritmo dessas e de outras reformas importantes será sempre definido em conjunto com os líderes e com o Plenário desta Casa — disse.

Oposição

Nesse sentido, o senador também prometeu se empenhar sempre para que as diversas proposições sejam “amplamente debatidas, discutidas, emendadas”.  

— Comprometo-me desde logo a pautar o projeto de resolução que cria a liderança da oposição, já existente na Câmara dos Deputados, e que equilibra as forças neste Plenário. Aqui já possuíamos as lideranças do governo, da Maioria e da Minoria, mas o Senado ainda pendia do espaço adequado de articulação para aquelas bancadas que não se identificam com as políticas do Poder Executivo, não necessariamente deste governo, mas igualmente daqueles naturalmente o sucederão — anunciou.

Entre outras propostas apresentadas pelo candidato estão a criação de uma comissão de segurança pública, a modernização do Regimento Interno do Senado e mais representação feminina no colégio de líderes.

Pacificação

O senador defendeu ainda a união das instituições em torno da “pacificação da sociedade brasileira” pelo diálogo, na busca do consenso e com “independência harmônica” entre os Poderes.

— A independência do Senado Federal é premissa fundamental para a tomada de decisões políticas livres e autônomas que sejam de interesse da nação e dos brasileiros — destacou o presidente, também prometendo manter as prerrogativas dos parlamentares para o “livre e eficiente exercício de seus mandatos”.

Minas Gerais

Rodrigo Pacheco também se dirigiu especialmente ao povo de Minas Gerais, na qualidade de primeiro presidente do Senado oriundo daquele estado desde a redemocratização do Brasil. Ele prometeu ficar atento às necessidades dos 853 municípios mineiros e também se desdobrar para destinar igual atenção aos outros 25 estados e ao Distrito Federal.

Estabilidade

O senador encerrou seu pronunciamento de posse reforçando a necessidade de estabilidade política, social e econômica no país, com segurança jurídica. E mais uma vez, prometeu protagonismo do Senado e do Congresso.

— Não faltarão temas para deliberar, assim como não faltará disposição desta presidência para fazer face a todos esses compromissos assumidos que, reunidos, são um só compromisso: o de trabalhar incansavelmente pelo Brasil — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Serão eleitos na terça-feira 10 membros da Mesa do Senado

 


Da Redação | 01/02/2021, 19h52

O Senado vai eleger nesta terça-feira (2), a partir das 14h, os 10 nomes que acompanharão o novo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, na Mesa do Senado. São dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

A composição da Mesa deve respeitar, tanto quanto possível, a proporcionalidade entre as bancadas partidárias. A eleição será conduzida por Pacheco e os votos são secretos, assim como na escolha do presidente.

O 1º vice-presidente é o substituto imediato do presidente nas suas ausências, seguido pelo 2º vice-presidente. O 1º secretário é o principal responsável pela condução administrativa do Senado. O 2º secretário tem como atribuição específica a ata das sessões secretas. O 3º e o 4º secretários auxiliam na condução de algumas sessões. Os quatro suplentes substituem os secretários.

Os membros da Mesa, com exceção dos suplentes, compõem a Comissão Diretora do Senado, que se encarrega da organização e do funcionamento da Casa e da redação final de todas as proposições que são aprovadas pelos senadores.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Cadastramento e recadastramento do Passe Livre Estudantil começam nessa segunda-feira

 


Acesso a benefício, que concede isenção da tarifa no transporte público, poderá ser solicitado, pelo site, para estudantes da região metropolitana e, presencialmente, para os de Anápolis. Após ser aprovada a solicitação do benefício, o cartão será confeccionado, e o estudante deverá se dirigir a uma unidade do Vapt Vupt,  para a retirada do cartão do Passe Livre Estudantil (PLE)

 
 

Acesso a benefício poderá ser solicitado, pelo site, para estudantes da região metropolitana e, presencialmente, para os de Anápolis. (Foto: Secom-GO)

A regularização dos cadastros de estudantes da região Metropolitana de Goiânia e de Anápolis no programa Passe Livre Estudantil (PLE), do Governo de Goiás, para este primeiro semestre de 2021 poderá ser feita de 1º de fevereiro a 31 de março. O programa é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) em parceria com a Secretaria de Estado da Administração (Sead).

Devido à pandemia de Covid-19, houve mudanças para facilitar aos estudantes o acesso ao benefício e impedir as aglomerações. Os recadastramentos e cadastramentos dos moradores da região Metropolitana de Goiânia serão realizados pelo site juventude.go.gov.br. 

Após ser aprovada a solicitação do benefício, o cartão será confeccionado, e o estudante deverá se dirigir a uma unidade do Vapt Vupt, que pode ser escolhida no momento da inscrição, para a retirada do cartão do Passe Livre Estudantil (PLE). Todo o processo pode ser acompanhado pelo mesmo site de cadastro e recadastro. Não é necessário agendar atendimento no Vapt Vupt para a retirada do documento para os estudantes de Goiânia e Região Metropolitana.

Desta vez, os alunos de Anápolis que já têm o PLE deverão solicitar na própria instituição de ensino, que enviará a declaração, e o recadastramento será feito automaticamente. Já os que vão fazer o cadastro pela primeira vez devem comparecer presencialmente na Urban – Passe Livre Estudantil, localizada na Rua General Joaquim Inácio, nº 206, Setor Central, Anápolis. O acompanhamento poderá ser feito pelo atendimento da Urban - Passe Livre Estudantil: (62) 99206-7964 e (62) 99360-2568. 

Após a solicitação ser aprovada, o estudante de Anápolis deverá se dirigir à unidade de referência do terminal Urbano de Anápolis, na Rua Tonico de Pina, Setor Central, para retirar o cartão. Com os cartões em mãos, os beneficiários deverão fazer a ativação nas unidades do Vapt Vupt Anápolis Sul e do Anashopping, mediante agendamento no portal vaptvupt.go.gov.br 

Para retirar o cartão, todos os estudantes, de Anápolis ou da Região Metropolitana de Goiânia, devem levar o original do documento de identificação com foto. No caso de estudantes menores de idade, a entrega do cartão será feita somente para o pai, a mãe, avós maternos e paternos, ou para os responsáveis, mediante apresentação do documento original com foto do beneficiário e do responsável. Para pessoas com a tutela do estudante, são exigidos documento original da tutela e um documento original com foto do beneficiário e tutelado.

Cobertura
O PLE dá direito a duas viagens por dia e até 48 viagens por mês para deslocamento de ida e volta à instituição de ensino. O saldo do cartão não é cumulativo. Caso o estudante não utilize todos os créditos, no mês seguinte será creditada apenas a diferença para completar as 48 viagens. O número de viagens creditado é de acordo com os dias letivos de cada mês, conforme é repassado pelas instituições de ensino.

A cobertura de atendimento abrange as cidades de Abadia de Goiás, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caldazinha, Goiânia, Goianápolis, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Nerópolis, Nova Veneza, Santo Antônio de Goiás, Senador Canedo, Terezópolis de Goiás e Trindade.

No ano passado, 105.583 estudantes foram beneficiados, sendo 97.042 da Região Metropolitana de Goiânia e 8.541, de Anápolis. O benefício foi bloqueado devido à pandemia de Covid-19, que impôs a proibição das aulas presenciais. No entanto, para 14 mil estudantes beneficiários da área da saúde e assistência social envolvidos no enfrentamento à Covid-19 foram mantidos os créditos mensais.

Unidades do Vapt Vupt 
Em Goiânia e região metropolitana, o Vapt Vupt será responsável pela entrega dos cartões confeccionados em 2020 e que não foram entregues aos estudantes em razão da pandemia, além dos novos cartões. Já em Anápolis, as duas unidades vão realizar apenas a ativação dos cartões já cadastrados e atualizados. Ao todo, serão 17 agências de atendimento empenhadas nesse processo. 

Em Goiânia, as unidades de retirada tanto dos novos PLEs quanto dos que não foram entregues em 2020, são: Bougainville; Buena Vista; Mangalô; Passeio das Águas; Portal Shopping; Praça Cívica; e Shopping Cerrado. Em Aparecida de Goiânia: Buriti Shopping e Aparecida Shopping. Na região metropolitana de Goiânia estão as unidades Bela Vista; Goianira; Nerópolis; Senador Canedo; Trindade; e Trindade Maysa.

Fonte: Seds  GO


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