segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

Kajuru diz que candidatura à Presidência do Senado é uma forma de protesto

 


01/02/2021, 13h06

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) disse que candidatou-se à Presidência do Senado como forma de protesto. Ao afirmar que apoia a senadora Simone Tebet (MDB-MS), Kajuru anunciou que vai usar o tempo destinado a cada candidato para relatar o que acontece no Senado. Em transmissão ao vivo em redes sociais, que deve prosseguir até a escolha do novo presidente da Casa, o senador criticou a redução de 30 para 10 minutos do tempo reservado à fala de cada candidato. Na quinta-feira (28), ele pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a impugnação da candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e que seja assegurada a proporcionalidade na escolha da Mesa do Senado. Ouça a reportagem de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Democracia pressupõe controle entre Poderes, diz consultor

 


01/02/2021, 13h37

O consultor legislativo do Senado Arlindo Fernandes, especialista em direito constitucional e ciência política, explica a importância da eleição do presidente do Senado para a população. Ele destaca que o Poder Legislativo é essencial à democracia, já que faz parte de uma estrutura em que os três Poderes têm limites, dividem tarefas e exercem controle sobre os outros. 

Fonte: Agência Senado

Cinco senadores disputam Presidência do Senado nesta segunda-feira

 


Da Redação | 29/01/2021, 18h20

Cinco senadores disputam a Presidência do Senado para os próximos dois anos, com eleição prevista para esta segunda-feira (1º de fevereiro). Anunciaram as candidaturas Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS), Major Olimpio (PSL-SP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS). Novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição.

Jorge Kajuru

Ao mesmo tempo que anunciou que está na disputa pela presidência, Kajuru adiantou que vai apoiar a candidatura de Simone Tebet.

De acordo com o senador, seu nome foi lançado como forma de “marcar posição” em pronunciamento que fará no dia da eleição como protesto à atual Presidência do Senado.

 — Quando terminar eu direi o seguinte: não sou candidato, vocês aí podem ter melhores qualidades do que eu, mas vocês não têm uma qualidade que eu tenho: chama-se coragem — afirmou.

Lasier Martins

Último a entrar na disputa, Lasier é advogado e jornalista. Foi eleito senador em 2014 e atualmente é o 2º vice-presidente do Senado, eleito em 2019.

— Coloco meu nome em fidelidade aos princípios do partido, o Podemos, contra as velhas práticas do toma lá, dá cá, que é o que está acontecendo com o candidato oficial, através da discriminação na oferta de emendas extras, o que equivale a dizer compra de votos. Além de imoral, tira a independência do Senado, que o subordina ao presidente da República — disse o senador, acrescentando que defende a prisão em segunda instância, que não seria defendida pelo candidato apoiado pelo governo, Rodrigo Pacheco.

Major Olimpio

O senador Major Olimpio justifica sua candidatura por entender que o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem se aproximado do PT, que apoia a candidatura de Rodrigo Pacheco. O parlamentar espera contar com o apoio do grupo que compõem o Muda Senado, mas reconhece que tem poucas chances.

“Vou disputar a eleição para presidente do Senado com a mesma sensação do time que entra em campo sabendo que o adversário tem vantagens (cargos e emendas) e tem o juiz como seu parceiro”, declarou em nota.

Rodrigo Pacheco

Rodrigo Pacheco lançou sua candidatura por meio de um manifesto em que se compromete, entre outras coisas, a garantir as liberdades, a democracia, as estabilidades social, política e econômica do Brasil, bem como a segurança jurídica, a ética e a moralidade pública, com respeito às leis e à Constituição. O senador ainda defende a pacificação da sociedade e a independência do Senado. Outro compromisso assumido foi o atendimento à crise sanitária do país em decorrência da covid-19, tanto do ponto de vista da saúde pública como da economia, gerando emprego e renda.

O senador tem 44 anos, é advogado e foi o mais jovem conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, entre 2013 e 2015. Cumpriu um mandato como deputado federal por Minas Gerais (2015-2019) e foi presidente da Comissão e Constituição e Justiça da Câmara. No Senado, também atuou como vice-presidente da Comissão de Transparência e Governança (CTFC). Pacheco recebeu o apoio formal de nove partidos: DEM, PT, PP, PL, PSD, PSC, PDT, Pros e Republicanos.

Simone Tebet

Simone Tebet é advogada e filha do ex-presidente do Senado Ramez Tebet (1936-2006). Ela iniciou a carreira política em 2002, como deputada estadual, após trabalhar 12 anos como professora universitária. Em 2004, foi a primeira mulher eleita para o executivo municipal e em 2008 foi reeleita para a prefeitura de Três Lagoas (MS). Também foi a primeira mulher a assumir o cargo de vice-governadora de Mato Grosso do Sul, na gestão do então governador André Puccinelli, em 2011. Foi ainda Secretária de Governo entre abril de 2013 e janeiro de 2014. Anunciada como candidata primeiramente pela bancada do MDB, ela anunciou na quinta-feira (28) que disputa o cargo de forma independente.

— Nos momentos mais difíceis da nossa história, o Senado Federal e o Congresso Nacional acharam a saída dentro das instituições, dentro da democracia e do estado democrático de direito e agora não vai ser diferente — afirmou a senadora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Exército de Myanmar detém chefe do governo e declara emergência

 


Militares alegam que eleições legislativas foram fraudadas

Publicado em 01/02/2021 - 10:11 Por RTP - Rádio e e Televisão de Portugal - Lisboa

RTP - Rádio e Televisão de Portugal

O Exército de Myanmar (antiga Birmânia) declarou o estado de emergência e assumiu o controle do país durante um ano, após deter a chefe do governo, Aung San Suu Kyi, informou um canal de televisão controlado por militares.

Em uma declaração divulgada na cadeia de televisão do Exército Myawaddy TV, os militares acusaram a comissão eleitoral do país de não ter agido em relação às "enormes irregularidades" que dizem ter ocorrido nas eleições legislativas de novembro, quando o partido de Aung San Suu Kyi venceu por larga maioria.

Os militares evocaram ainda os poderes que lhes são atribuídos pela Constituição, redigida pelo Exército, permitindo-lhes assumir o controle do país em caso de emergência nacional.

O Exército de Myanmar ocupou o poder de 1962 a 2011 e já prometeu organizar novas eleições quando terminar o estado de emergência de um ano. “Estabeleceremos uma verdadeira democracia multipartidária”, anunciaram em um comunicado publicado na rede social Facebook, acrescentando que o poder será transferido após a realização de “eleições gerais livres e justas”.

O vice-presidente Myint Swe, nomeado para o cargo pelos militares, graças à previsão na Constituição, assume agora a presidência, enquanto o chefe das Forças Armadas, Min Aung Hlaing, será responsável por fiscalizar as autoridades, indicou o canal Myawaddy News.

O anúncio foi feito horas depois da detenção da chefe do governo, Aung San Suu Kyi, pelas forças armadas birmanesas, segundo indicou Myo Nyunt, porta-voz do partido da presidente, a Liga Nacional para a Democracia (LND).

"Fomos informados que ela está detida em Naypyidaw (a capital do país), supomos que o Exército está em vias de organizar um golpe de Estado", indicou Nyunt.

A mesma fonte admitiu que outros responsáveis pelo partido também foram detidos.

Espaço aéreo

A agência governamental birmanesa, responsável pelas viagens aéreas, suspendeu todos os voos de passageiros no país.

A embaixada dos Estados Unidos em Myanmar indicou na sua página de Facebook que a estrada para o aeroporto internacional de Rangum, a maior cidade do país, foi fechada, e no Twitter acrescentou que “todos os aeroportos estão fechados”.

A mesma embaixada emitiu também um “alerta de segurança”, dizendo estar ciente da detenção da líder da antiga Birmânia, Aung San Suu Kyi, bem como do fim de alguns serviços de internet, incluindo em Rangum.

“Há potencial para agitação civil e política na Birmânia e continuaremos a monitorar a situação”, escreveu a embaixada, usando a designação anterior de Myanmar.

Telefone e saques

As linhas telefônicas no país foram cortadas, apesar de a internet funcionar com algumas falhas. A televisão estatal está suspensa e, segundo o jornal The Irrawaddy, apenas o canal televisivo militar Myawaddy News está operante.

Os bancos fecharam pouco depois da proclamação dos militares, segundo um comunicado da Associação de Bancos do país, citado pela agência France Press (AFP), que acrescenta que se formaram longas filas junto aos caixas automáticos, com muitas pessoas a tentarem retirar dinheiro. Também os serviços públicos estão encerrados temporariamente

Há várias semanas os militares denunciam irregularidades nas eleições legislativas de 8 de novembro, quando a LND venceu por ampla vantagem.

As detenções ocorrem em um momento em que o parlamento eleito se preparava para iniciar o ano legislativo.

Repercussão

Os Estados Unidos exigiram já a libertação dos vários líderes detidos e ameaçaram reagir em caso de recusa.

"Os Estados Unidos opõem-se a qualquer tentativa de alterar os resultados das recentes eleições ou de impedir a transição democrática da Birmânia e agirão contra os responsáveis se estas medidas [detenções] não forem abandonadas", disse a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, em comunicado.

Os militares garantem ter recenseado milhões de casos de fraude, incluindo milhares de eleitores centenários ou menores.

No entanto, o Exército birmanês tinha afastado, no sábado (30), os rumores de um golpe militar que circulavam nos últimos dias, em um comunicado em que afirmou a necessidade de "obedecer à Constituição", e garantiu defendê-la.


 Por RTP - Rádio e e Televisão de Portugal - Lisboa

Neymar diz que quer ficar no PSG e espera que Mbappé permaneça

 


Contrato do atacante brasileiro vai até junho do ano que vem

Publicado em 01/02/2021 - 11:00 Por Shrivathsa Sridhar - Bengaluru (Índia)

Reuters

O atacante do Paris Saint-Germain Neymar disse que quer ficar no atual campeão francês e que espera que Kylian Mbappé também comprometa seu futuro com o clube. Neymar chegou ao PSG em 2017 depois de o clube pagar um valor recorde de 222 milhões de euros ao Barcelona, mas a mídia espanhola frequentemente relata rumores de que ele pode retornar à equipe catalã.

Mbappé tem 18 meses restantes em seu contrato e o novo técnico do PSG, Mauricio Pochettino, minimizou relatos de que o atacante francês pode se transferir para o Real Madrid.

"Estou muito feliz hoje. As coisas mudaram muito, não consigo exatamente explicar o motivo -se sou só eu ou se alguma outra coisa que mudou", disse Neymar, cujo contrato termina em junho de 2022 à emissora TF1. "Me adaptei, me sinto mais calmo e estou muito feliz aqui. Quero jogar no PSG e espero que Kylian fique também. É claro, esse é o desejo de todo torcedor do PSG... Com Kylian, tenho um relacionamento de irmãos... Realmente gostamos de jogar juntos", afirmou. "Queremos que o PSG seja um grande time e eu quero continuar fazendo o que faço todos os dias em Paris -jogar futebol e ser feliz. Isso é o mais importante."

O PSG atualmente ocupa a terceira colocação no Campeonato Francês, três pontos atrás do líder Lille.


Por Shrivathsa Sridhar - Bengaluru (Índia)

SP: só idosos acima de 65 anos passam a ter gratuidade em transportes

 


Antes, transporte gratuito era liberado a partir dos 60 anos

Publicado em 01/02/2021 - 06:07 Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Começa a valer hoje (1º) o fim da gratuidade do transporte público para idosos com até 65 anos de idade na cidade de São Paulo. Só pessoas a partir dessa idade passam a ter acesso ao benefício. A mudança afeta não só os ônibus municipais, como os coletivos intermunicipais, metrô e trens. A alteração estabelecida pela prefeitura e o governo de São Paulo foi anunciada em dezembro do ano passado. Antes, podiam usar o transporte sem custo pessoas a partir de 60 anos.

Agora, só têm direito a andar de forma gratuita no transporte público da cidade os idosos com 65 anos ou mais. Segundo a prefeitura, a mudança “acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a essa população”. “A recente reforma previdenciária que, além de ampliar o tempo de contribuição, fixou idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e 62 para mulheres”, justifica em nota o Executivo municipal.

Uma liminar judicial chegou a suspender a alteração em janeiro, atendendo a uma ação do Sindicato Nacional dos Aposentados, da Confederação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo e Mogi das Cruzes. No entanto, a decisão foi revertida e a nova política mantida em vigor.

As pessoas com menos de 65 anos que têm o Bilhete Único da Pessoa Idosa terão o benefício bloqueado a partir desta segunda-feira.

Além do cartão, também é possível acessar gratuitamente o serviço de transporte apresentando a identidade. O Bilhete Único da Pessoa Idosa, que permite o acesso gratuito, pode ser solicitado na página da SPTrans .

Edição: Graça Adjuto


 Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Fluminense vence Goiás e sobe na tabela do Brasileiro

 


Tricolor faz 3 a 0 e entra na zona de classificação à Libertadores

Publicado em 31/01/2021 - 22:50 Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo - São Paulo

O Fluminense venceu o Goiás por 3 a 0 na noite de domingo (31) no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. Com os três pontos na partida válida pela 33ª rodada, o Tricolor carioca chegou aos 53 e pulou para a 5ª posição, subindo duas posições e se colocando dentro da zona de classificação à próxima Copa Libertadores da América. Já o Goiás continua em uma situação desesperadora na briga contra o rebaixamento à Série B. Atualmente, o clube está em 18º com apenas 29 pontos, sendo seis a menos do que o Sport que é a primeira equipe fora do Z-4 atualmente.

Os três gols foram marcados na etapa inicial. Período de domínio total do Tricolor carioca. Aos 16, o zagueiro Nino fez de cabeça depois do escanteio cobrado pelo Nenê. Aos 24, em novo escanteio, o experiente meia quase marcou um gol olímpico para o Fluminense. Já no minuto 25 a rede do goleiro Tadeu balançou novamente. O volante Martinelli pegou um rebote na entrada da área e soltou uma bomba para ampliar em um belíssimo gol. Antes de entrar, a bola bateu na trave e nas costas do goleiro. Aos 30, Nenê bateu muito bem uma falta e a bola explodiu no travessão. Cinco minutos depois, Fred recebeu do Nenê e bateu firme obrigando o goleiro Tadeu a trabalhar mais uma vez. Aos 36, Martinelli marcou o segundo dele e o terceiro do Tricolor. A jogada começou com o lateral Egídio aproveitando um escanteio para colocar a bola novamente na área. O volante dominou e bateu colocado e pôde comemorar depois do desvio na zaga. Aos 40, Nenê tentou bater de antes do meio de campo, aproveitando que o goleiro Tadeu estava no ataque para uma cobrança de falta. A bola até foi na direção do gol, mas acabou quicando na entrada da pequena área e passando por cima do travessão. Quase no último lance da primeira etapa, o atacante Lucca perdeu grande chance de ampliar para os cariocas.

Luiz Henrique disputa bola na vitória sobre o Goiás.
Luiz Henrique disputa bola na vitória sobre o Goiás. - Mailson Santana/Fluminense FC

No segundo tempo, o ritmo do jogo caiu bastante. Mas, as melhores chances ainda foram do time do Rio de Janeiro. Aos quatro, depois de uma boa troca de passes, Lucca cabeceou para fora. Os atletas chegaram a reclamar de um possível pênalti. Mas nada foi marcado. Outra bela possibilidade do Fluminese fazer o quarto gol veio aos 15 minutos. O jovem atacante Luiz Henrique bateu forte cruzado, mas o chute saiu longe do gol. O Fluminense volta a jogar na quarta-feira (3) contra o Bahia, em Salvador, na Fonte Nova. O Goiás, também na quarta, vai receber o Atlético Mineiro na Serrinha.

Confira a classificação da Série A do Campeonato Brasileiro.

Edição: Carol Jardim


Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo - São Paulo

Prefeitura do Rio desiste de criar autódromo na Floresta de Camboatá

 


A área possui cerca de 200 mil árvores de 146 espécies

Publicado em 01/02/2021 - 08:25 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A prefeitura do Rio de Janeiro informou hoje (1º) que desistiu de construir um autódromo na Floresta de Camboatá, na zona oeste da cidade do Rio. Segundo a nota divulgada, a prefeitura pediu ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) o arquivamento do processo de licenciamento ambiental do autódromo.

De acordo com o município, é um patrimônio ambiental da cidade do Rio e funciona como conexão entre os maciços da Pedra Branca e do Mendanha.

Além disso, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente reabriu o processo, iniciado em 2013, para criar uma unidade de conservação na área. A área possui cerca de 200 mil árvores de 146 espécies, das quais 14 são consideradas ameaçadas, em um terreno de Mata Atlântica de baixada. Também foram encontradas ali 150 espécies de aves e 19 de mamíferos.

Edição: Valéria Aguiar


Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Instrução normativa prevê boas práticas para produção de folhosas

 


Normas, do Ministério da Agricultura, entram em vigor hoje

Publicado em 01/02/2021 - 08:38 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Começa a vigorar hoje (1º) a instrução normativa publicada no dia 13 de janeiro, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que apresenta normas técnicas para a produção integrada de folhosas, inflorescência (parte da planta onde se localizam as flores) e condimentais (especiarias e temperos).

Por meio da Instrução Normativa Número 1, o ministério pretende, por meio da adoção de boas práticas agrícolas, garantir a segurança do alimento, além de sua rastreabilidade “ desde a origem, do campo até a mesa do consumidor”. Os produtos que seguirem as regras sanitárias e ambientais previstas nas normas técnicas apresentarão o selo “Brasil Certificado Agricultura Qualidade”.

A adesão à produção integrada é voluntária e depende do cumprimento de normas que abrangem, além do uso racional de insumos, capacitação técnica da equipe e a disponibilização de um responsável técnico. A certificação do produto é feita por entidades credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

As normas apresentadas na publicação abrangem 32 espécies: acelga, agrião, aipo, alcachofra, alecrim, alface, alho poró, almeirão, aspargo, brócolis, cebolinha, chicória, coentro, couve, couve-chinesa, couve-de-bruxelas, couve-flor, erva -doce, escarola, espinafre, estévia, estragão, hortelã, louro, manjericão, manjerona, mostarda, orégano, repolho, rúcula, salsa e sálvia.

Segundo a coordenadora de Produção Integrada da Cadeia Agrícola do Ministério da Agricultura, Rosilene Souto, trata-se de um “trabalho de conscientização, capacitação de trabalhadores e produtores, manejo, responsabilidade, segurança do trabalho, rastreabilidade da produção e certificação” que ajudará o produtor a melhor gerenciar sua propriedade, aumentando a produtividade ao mesmo tempo em que reduz a aplicação de defensivos químicos.

Essas práticas, acrescenta a coordenadora em nota divulgada pelo ministério, dão aos produtos,melhor aparência, durabilidade, qualidade, aroma e sabor. “São alimentos consumidos pela população brasileira regularmente, na maioria das vezes crus, que necessitam de todos os cuidados para garantir o consumo seguro, em relação a contaminantes biológicos, físicos e químicos”, afirma Rosilene.

“Atualmente, o Brasil conta com 72 culturas com as normas técnicas aprovadas e publicadas para produção integrada”, informou o Ministério da Agricultura.

Edição: Graça Adjuto


Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Diretor de governança da Petrobras deixará cargo em março

 


Marcelo Zenkner usou como justificativa razões pessoais

Publicado em 01/02/2021 - 09:49 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O diretor executivo de Governança e Conformidade da Petrobras, Marcelo Zenkner, informou que não quer renovar seu mandato que se encerra em 20 de março deste ano. Segundo nota divulgada pela estatal, Zenkner usou como justificativa razões pessoais.

Agora a empresa iniciará um processo para escolha do novo diretor. A escolha será feita pelo Conselho de Administração da estatal, com base em uma lista tríplice de profissionais elaborada depois de uma seleção de nomes.

A Diretoria Executiva de Governança e Conformidade é uma das oito diretorias da empresa e foi criada em 2014, depois das denúncias de corrupção na empresa apontadas por investigações da Operação Lava Jato.

 

Edição: Valéria Aguiar


Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Banco Central inicia primeira fase do open banking

 


Troca de dados entre bancos avançará em etapas até dezembro

Publicado em 01/02/2021 - 05:50 Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O compartilhamento de dados bancários para melhorar a oferta de serviços financeiros começa a ser implementado nesta segunda-feira (1º). O Banco Central (BC) lança hoje a primeira fase do open banking.

Por meio do open banking, os clientes terão o poder sobre as informações levantadas pelas instituições financeiras, como dados cadastrais e histórico de transações. De posse desses dados, os clientes poderão procurar outros bancos e incentivar a competição por serviços e crédito mais barato e de melhor qualidade.

A primeira fase do programa começaria a vigorar no fim de novembro, mas foi adiada para este mês a pedido das instituições financeiras. Elas alegaram que estavam com os serviços tecnológicos comprometidos com a pandemia de covid-19, que aumentou as transações eletrônicas, o pagamento do auxílio emergencial, a implementação do Pix, sistema de pagamentos instantâneos, e o registro de recebíveis de cartões.

O cronograma do open banking tem quatro etapas e também sofreu ajustes. A segunda fase passou de 31 de maio para 15 de julho. A terceira foi mantida para 30 de agosto. A quarta e última fase foi transferida de 25 de outubro para 15 de dezembro. Na etapa final, as instituições financeiras poderão trocar informações entre si para oferecer produtos personalizados a cada cliente.

No anúncio do adiamento da primeira fase, no fim de novembro, o consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, Mardilson Fernandes Queiroz, afirmou que o open banking mudará a lógica de funcionamento do sistema financeiro. Ele enumerou três vantagens, como a oferta de produtos com juros mais adequados a cada cliente, o aumento da concorrência e a inclusão de brasileiros no sistema bancário.

Queiroz ressaltou que países como o Reino Unido levaram pelo menos cinco anos para adotar o open banking. O técnico do BC, no entanto, reiterou que as quatro etapas serão concluídas em 2021, com a possibilidade de inclusão de produtos e serviços nos anos seguintes, como ocorre com o internet banking e o Pix.

Edição: Graça Adjuto


Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Congresso volta ao trabalho com pautas urgentes na mesa

 


Na primeira atividade do ano, Câmara e Senado elegem presidentes

Publicado em 31/01/2021 - 17:37 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Após pouco mais de um mês de recesso, o Congresso Nacional volta às atividades na segunda-feira (1º). Na primeira sessão, a Câmara e o Senado vão eleger os novos presidentes das duas Casas. Após a escolha dos presidentes, será preciso tratar de pautas que ficaram represadas em um Congresso que passou quase todo o ano passado lidando, em boa parte do tempo, com questões relacionadas à pandemia do novo coronavírus.

No Senado, a eleição está marcada para iniciar às 14h. Após a escolha, por votação secreta, do novo presidente da Casa, que também comandará o Congresso, serão eleitos os membros da Mesa Diretora.

Cinco senadores disputam a presidência: Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS), Major Olimpio (PSL-SP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS).

Na Câmara, disputam a presidência os deputados Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Capitão Augusto (PL-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG) e General Peternelli (PSL-SP).

O prazo para o fim do registro de candidaturas está marcado para às 17h. Às 19h será feita a eleição do novo presidente da Câmara e do restante da Mesa Diretora.

As eleições serão presenciais em ambas as casas.

Orçamento e MPs

Os parlamentares entraram de recesso em 23 de dezembro deixando pendências importantes. Uma das tarefas mais urgentes é a votação do Orçamento de 2021. Sem isso, as contas do governo ficam engessadas e o Executivo não pode fazer investimentos em infraestrutura ou aprovar medidas emergenciais ligadas ao combate à covid-19, por exemplo. “Se o Orçamento não for votado, o país não anda e não se vota nada”, disse o deputado José Medeiros (Podemos-MT).

O Congresso deveria ter aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) no final do ano passado, mas isso não ocorreu devido a um impasse na formação da Comissão Mista do Orçamento (CMO). A instalação da CMO estava prevista para outubro do ano passado, mas ainda não houve acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados. A CMO deverá contar com 31 deputados e 11 senadores.

Além disso, existem 30 medidas provisórias (MPs) em tramitação. Dessas, 29 foram editadas em 2020 e 12 se encontram em regime de urgência, ou seja, obstruem a pauta da Câmara ou do Senado. Dentre elas, está a MP do Setor Elétrico. A MP destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para fins de redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação. O texto foi aprovado com modificações na Câmara e aguarda análise do Senado.

Outra MP que tramita em caráter de urgência é a 1.003/20, que prevê a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility). A medida estabelece a liberação de cerca de R$ 2,5 bilhões para viabilizar o ingresso do Brasil nessa iniciativa. Deputados aprovaram o texto, que também aguarda posicionamento dos senadores. O Senado precisa votar a MP até 3 de março ou ela perde a validade.

Auxílio emergencial

Outro tema que deve ser discutido no início deste ano legislativo é o auxílio emergencial. Deputados terminaram as atividades no ano passado debatendo a MP 1.000/2020, que prorrogava o auxílio até dezembro do ano passado. Ela já cumpriu seu efeito, mas ainda é alvo de debates porque existem parlamentares, sobretudo da oposição, que defendem a prorrogação do auxílio. Eles consideram que a pandemia ainda reverbera negativamente no emprego e no orçamento do brasileiro.

“É uma questão vital e essencial para impedir um caos social em nosso país: a votação urgente e necessária da prorrogação do auxílio emergencial”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em declaração divulgada em suas redes sociais. Na visão dele, 14 milhões de brasileiros sem nenhuma outra fonte de renda “estarão abandonados à própria sorte” sem a prorrogação do auxílio.

Pautas econômicas paralisadas

Em meio ao cenário atípico de 2020, com comissões paralisadas e pautas sobre a pandemia dominando os debates, o governo não conseguiu que as pautas econômicas que considera importantes fossem discutidas e votadas no Congresso. Na lista estão matérias do chamado Plano Mais Brasil, como a PEC Emergencial, que prevê medidas de controle de despesas e de reequilíbrio fiscal. O plano também traz a discussão de um novo programa para substituir o auxílio emergencial.

As conversas em torno de propostas para as reformas tributária e administrativa também não avançaram. No caso da tributária, apenas uma das quatro partes do texto foi enviada ao Congresso. Já a administrativa, enviada em setembro, ficou parada. Também estão na lista de pendências para 2021 as privatizações de estatais importantes. Até agora, só a proposta de venda da Eletrobras foi enviada ao Congresso, onde aguarda discussão na Câmara.

Edição: Fábio Massalli


Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil - Brasília