SP: só idosos acima de 65 anos passam a ter gratuidade em transportes

 

Antes, transporte gratuito era liberado a partir dos 60 anos

Publicado em 01/02/2021 - 06:07 Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Começa a valer hoje (1º) o fim da gratuidade do transporte público para idosos com até 65 anos de idade na cidade de São Paulo. Só pessoas a partir dessa idade passam a ter acesso ao benefício. A mudança afeta não só os ônibus municipais, como os coletivos intermunicipais, metrô e trens. A alteração estabelecida pela prefeitura e o governo de São Paulo foi anunciada em dezembro do ano passado. Antes, podiam usar o transporte sem custo pessoas a partir de 60 anos.

Agora, só têm direito a andar de forma gratuita no transporte público da cidade os idosos com 65 anos ou mais. Segundo a prefeitura, a mudança “acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a essa população”. “A recente reforma previdenciária que, além de ampliar o tempo de contribuição, fixou idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e 62 para mulheres”, justifica em nota o Executivo municipal.

Uma liminar judicial chegou a suspender a alteração em janeiro, atendendo a uma ação do Sindicato Nacional dos Aposentados, da Confederação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo e Mogi das Cruzes. No entanto, a decisão foi revertida e a nova política mantida em vigor.

As pessoas com menos de 65 anos que têm o Bilhete Único da Pessoa Idosa terão o benefício bloqueado a partir desta segunda-feira.

Além do cartão, também é possível acessar gratuitamente o serviço de transporte apresentando a identidade. O Bilhete Único da Pessoa Idosa, que permite o acesso gratuito, pode ser solicitado na página da SPTrans .

Edição: Graça Adjuto

 Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Fluminense vence Goiás e sobe na tabela do Brasileiro

 

Tricolor faz 3 a 0 e entra na zona de classificação à Libertadores

Publicado em 31/01/2021 - 22:50 Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo - São Paulo

O Fluminense venceu o Goiás por 3 a 0 na noite de domingo (31) no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. Com os três pontos na partida válida pela 33ª rodada, o Tricolor carioca chegou aos 53 e pulou para a 5ª posição, subindo duas posições e se colocando dentro da zona de classificação à próxima Copa Libertadores da América. Já o Goiás continua em uma situação desesperadora na briga contra o rebaixamento à Série B. Atualmente, o clube está em 18º com apenas 29 pontos, sendo seis a menos do que o Sport que é a primeira equipe fora do Z-4 atualmente.

Os três gols foram marcados na etapa inicial. Período de domínio total do Tricolor carioca. Aos 16, o zagueiro Nino fez de cabeça depois do escanteio cobrado pelo Nenê. Aos 24, em novo escanteio, o experiente meia quase marcou um gol olímpico para o Fluminense. Já no minuto 25 a rede do goleiro Tadeu balançou novamente. O volante Martinelli pegou um rebote na entrada da área e soltou uma bomba para ampliar em um belíssimo gol. Antes de entrar, a bola bateu na trave e nas costas do goleiro. Aos 30, Nenê bateu muito bem uma falta e a bola explodiu no travessão. Cinco minutos depois, Fred recebeu do Nenê e bateu firme obrigando o goleiro Tadeu a trabalhar mais uma vez. Aos 36, Martinelli marcou o segundo dele e o terceiro do Tricolor. A jogada começou com o lateral Egídio aproveitando um escanteio para colocar a bola novamente na área. O volante dominou e bateu colocado e pôde comemorar depois do desvio na zaga. Aos 40, Nenê tentou bater de antes do meio de campo, aproveitando que o goleiro Tadeu estava no ataque para uma cobrança de falta. A bola até foi na direção do gol, mas acabou quicando na entrada da pequena área e passando por cima do travessão. Quase no último lance da primeira etapa, o atacante Lucca perdeu grande chance de ampliar para os cariocas.

Luiz Henrique disputa bola na vitória sobre o Goiás. - Mailson Santana/Fluminense FC

No segundo tempo, o ritmo do jogo caiu bastante. Mas, as melhores chances ainda foram do time do Rio de Janeiro. Aos quatro, depois de uma boa troca de passes, Lucca cabeceou para fora. Os atletas chegaram a reclamar de um possível pênalti. Mas nada foi marcado. Outra bela possibilidade do Fluminese fazer o quarto gol veio aos 15 minutos. O jovem atacante Luiz Henrique bateu forte cruzado, mas o chute saiu longe do gol. O Fluminense volta a jogar na quarta-feira (3) contra o Bahia, em Salvador, na Fonte Nova. O Goiás, também na quarta, vai receber o Atlético Mineiro na Serrinha.

Confira a classificação da Série A do Campeonato Brasileiro.

Edição: Carol Jardim

Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo - São Paulo

Prefeitura do Rio desiste de criar autódromo na Floresta de Camboatá

 

A área possui cerca de 200 mil árvores de 146 espécies

Publicado em 01/02/2021 - 08:25 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A prefeitura do Rio de Janeiro informou hoje (1º) que desistiu de construir um autódromo na Floresta de Camboatá, na zona oeste da cidade do Rio. Segundo a nota divulgada, a prefeitura pediu ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) o arquivamento do processo de licenciamento ambiental do autódromo.

De acordo com o município, é um patrimônio ambiental da cidade do Rio e funciona como conexão entre os maciços da Pedra Branca e do Mendanha.

Além disso, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente reabriu o processo, iniciado em 2013, para criar uma unidade de conservação na área. A área possui cerca de 200 mil árvores de 146 espécies, das quais 14 são consideradas ameaçadas, em um terreno de Mata Atlântica de baixada. Também foram encontradas ali 150 espécies de aves e 19 de mamíferos.

Edição: Valéria Aguiar

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Instrução normativa prevê boas práticas para produção de folhosas

 

Normas, do Ministério da Agricultura, entram em vigor hoje

Publicado em 01/02/2021 - 08:38 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Começa a vigorar hoje (1º) a instrução normativa publicada no dia 13 de janeiro, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que apresenta normas técnicas para a produção integrada de folhosas, inflorescência (parte da planta onde se localizam as flores) e condimentais (especiarias e temperos).

Por meio da Instrução Normativa Número 1, o ministério pretende, por meio da adoção de boas práticas agrícolas, garantir a segurança do alimento, além de sua rastreabilidade “ desde a origem, do campo até a mesa do consumidor”. Os produtos que seguirem as regras sanitárias e ambientais previstas nas normas técnicas apresentarão o selo “Brasil Certificado Agricultura Qualidade”.

A adesão à produção integrada é voluntária e depende do cumprimento de normas que abrangem, além do uso racional de insumos, capacitação técnica da equipe e a disponibilização de um responsável técnico. A certificação do produto é feita por entidades credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

As normas apresentadas na publicação abrangem 32 espécies: acelga, agrião, aipo, alcachofra, alecrim, alface, alho poró, almeirão, aspargo, brócolis, cebolinha, chicória, coentro, couve, couve-chinesa, couve-de-bruxelas, couve-flor, erva -doce, escarola, espinafre, estévia, estragão, hortelã, louro, manjericão, manjerona, mostarda, orégano, repolho, rúcula, salsa e sálvia.

Segundo a coordenadora de Produção Integrada da Cadeia Agrícola do Ministério da Agricultura, Rosilene Souto, trata-se de um “trabalho de conscientização, capacitação de trabalhadores e produtores, manejo, responsabilidade, segurança do trabalho, rastreabilidade da produção e certificação” que ajudará o produtor a melhor gerenciar sua propriedade, aumentando a produtividade ao mesmo tempo em que reduz a aplicação de defensivos químicos.

Essas práticas, acrescenta a coordenadora em nota divulgada pelo ministério, dão aos produtos,melhor aparência, durabilidade, qualidade, aroma e sabor. “São alimentos consumidos pela população brasileira regularmente, na maioria das vezes crus, que necessitam de todos os cuidados para garantir o consumo seguro, em relação a contaminantes biológicos, físicos e químicos”, afirma Rosilene.

“Atualmente, o Brasil conta com 72 culturas com as normas técnicas aprovadas e publicadas para produção integrada”, informou o Ministério da Agricultura.

Edição: Graça Adjuto

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Diretor de governança da Petrobras deixará cargo em março

 

Marcelo Zenkner usou como justificativa razões pessoais

Publicado em 01/02/2021 - 09:49 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O diretor executivo de Governança e Conformidade da Petrobras, Marcelo Zenkner, informou que não quer renovar seu mandato que se encerra em 20 de março deste ano. Segundo nota divulgada pela estatal, Zenkner usou como justificativa razões pessoais.

Agora a empresa iniciará um processo para escolha do novo diretor. A escolha será feita pelo Conselho de Administração da estatal, com base em uma lista tríplice de profissionais elaborada depois de uma seleção de nomes.

A Diretoria Executiva de Governança e Conformidade é uma das oito diretorias da empresa e foi criada em 2014, depois das denúncias de corrupção na empresa apontadas por investigações da Operação Lava Jato.

 

Edição: Valéria Aguiar

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Banco Central inicia primeira fase do open banking

 

Troca de dados entre bancos avançará em etapas até dezembro

Publicado em 01/02/2021 - 05:50 Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O compartilhamento de dados bancários para melhorar a oferta de serviços financeiros começa a ser implementado nesta segunda-feira (1º). O Banco Central (BC) lança hoje a primeira fase do open banking.

Por meio do open banking, os clientes terão o poder sobre as informações levantadas pelas instituições financeiras, como dados cadastrais e histórico de transações. De posse desses dados, os clientes poderão procurar outros bancos e incentivar a competição por serviços e crédito mais barato e de melhor qualidade.

A primeira fase do programa começaria a vigorar no fim de novembro, mas foi adiada para este mês a pedido das instituições financeiras. Elas alegaram que estavam com os serviços tecnológicos comprometidos com a pandemia de covid-19, que aumentou as transações eletrônicas, o pagamento do auxílio emergencial, a implementação do Pix, sistema de pagamentos instantâneos, e o registro de recebíveis de cartões.

O cronograma do open banking tem quatro etapas e também sofreu ajustes. A segunda fase passou de 31 de maio para 15 de julho. A terceira foi mantida para 30 de agosto. A quarta e última fase foi transferida de 25 de outubro para 15 de dezembro. Na etapa final, as instituições financeiras poderão trocar informações entre si para oferecer produtos personalizados a cada cliente.

No anúncio do adiamento da primeira fase, no fim de novembro, o consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, Mardilson Fernandes Queiroz, afirmou que o open banking mudará a lógica de funcionamento do sistema financeiro. Ele enumerou três vantagens, como a oferta de produtos com juros mais adequados a cada cliente, o aumento da concorrência e a inclusão de brasileiros no sistema bancário.

Queiroz ressaltou que países como o Reino Unido levaram pelo menos cinco anos para adotar o open banking. O técnico do BC, no entanto, reiterou que as quatro etapas serão concluídas em 2021, com a possibilidade de inclusão de produtos e serviços nos anos seguintes, como ocorre com o internet banking e o Pix.

Edição: Graça Adjuto

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Congresso volta ao trabalho com pautas urgentes na mesa

 

Na primeira atividade do ano, Câmara e Senado elegem presidentes

Publicado em 31/01/2021 - 17:37 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Após pouco mais de um mês de recesso, o Congresso Nacional volta às atividades na segunda-feira (1º). Na primeira sessão, a Câmara e o Senado vão eleger os novos presidentes das duas Casas. Após a escolha dos presidentes, será preciso tratar de pautas que ficaram represadas em um Congresso que passou quase todo o ano passado lidando, em boa parte do tempo, com questões relacionadas à pandemia do novo coronavírus.

No Senado, a eleição está marcada para iniciar às 14h. Após a escolha, por votação secreta, do novo presidente da Casa, que também comandará o Congresso, serão eleitos os membros da Mesa Diretora.

Cinco senadores disputam a presidência: Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS), Major Olimpio (PSL-SP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS).

Na Câmara, disputam a presidência os deputados Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Capitão Augusto (PL-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG) e General Peternelli (PSL-SP).

O prazo para o fim do registro de candidaturas está marcado para às 17h. Às 19h será feita a eleição do novo presidente da Câmara e do restante da Mesa Diretora.

As eleições serão presenciais em ambas as casas.

Orçamento e MPs

Os parlamentares entraram de recesso em 23 de dezembro deixando pendências importantes. Uma das tarefas mais urgentes é a votação do Orçamento de 2021. Sem isso, as contas do governo ficam engessadas e o Executivo não pode fazer investimentos em infraestrutura ou aprovar medidas emergenciais ligadas ao combate à covid-19, por exemplo. “Se o Orçamento não for votado, o país não anda e não se vota nada”, disse o deputado José Medeiros (Podemos-MT).

O Congresso deveria ter aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) no final do ano passado, mas isso não ocorreu devido a um impasse na formação da Comissão Mista do Orçamento (CMO). A instalação da CMO estava prevista para outubro do ano passado, mas ainda não houve acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados. A CMO deverá contar com 31 deputados e 11 senadores.

Além disso, existem 30 medidas provisórias (MPs) em tramitação. Dessas, 29 foram editadas em 2020 e 12 se encontram em regime de urgência, ou seja, obstruem a pauta da Câmara ou do Senado. Dentre elas, está a MP do Setor Elétrico. A MP destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para fins de redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação. O texto foi aprovado com modificações na Câmara e aguarda análise do Senado.

Outra MP que tramita em caráter de urgência é a 1.003/20, que prevê a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility). A medida estabelece a liberação de cerca de R$ 2,5 bilhões para viabilizar o ingresso do Brasil nessa iniciativa. Deputados aprovaram o texto, que também aguarda posicionamento dos senadores. O Senado precisa votar a MP até 3 de março ou ela perde a validade.

Auxílio emergencial

Outro tema que deve ser discutido no início deste ano legislativo é o auxílio emergencial. Deputados terminaram as atividades no ano passado debatendo a MP 1.000/2020, que prorrogava o auxílio até dezembro do ano passado. Ela já cumpriu seu efeito, mas ainda é alvo de debates porque existem parlamentares, sobretudo da oposição, que defendem a prorrogação do auxílio. Eles consideram que a pandemia ainda reverbera negativamente no emprego e no orçamento do brasileiro.

“É uma questão vital e essencial para impedir um caos social em nosso país: a votação urgente e necessária da prorrogação do auxílio emergencial”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em declaração divulgada em suas redes sociais. Na visão dele, 14 milhões de brasileiros sem nenhuma outra fonte de renda “estarão abandonados à própria sorte” sem a prorrogação do auxílio.

Pautas econômicas paralisadas

Em meio ao cenário atípico de 2020, com comissões paralisadas e pautas sobre a pandemia dominando os debates, o governo não conseguiu que as pautas econômicas que considera importantes fossem discutidas e votadas no Congresso. Na lista estão matérias do chamado Plano Mais Brasil, como a PEC Emergencial, que prevê medidas de controle de despesas e de reequilíbrio fiscal. O plano também traz a discussão de um novo programa para substituir o auxílio emergencial.

As conversas em torno de propostas para as reformas tributária e administrativa também não avançaram. No caso da tributária, apenas uma das quatro partes do texto foi enviada ao Congresso. Já a administrativa, enviada em setembro, ficou parada. Também estão na lista de pendências para 2021 as privatizações de estatais importantes. Até agora, só a proposta de venda da Eletrobras foi enviada ao Congresso, onde aguarda discussão na Câmara.

Edição: Fábio Massalli

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Eleições às presidências da Câmara e Senado mudam trânsito na capital

 

Esplanada será interditada para veículos e terá policiamento reforçado

Publicado em 01/02/2021 - 05:40 Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O governo do Distrito Federal vai reforçar o policiamento na região central de Brasília, e a Esplanada dos Ministérios será interditada para o trânsito de veículos nesta segunda-feira (1º), quando serão realizadas as eleições para as presidências da Câmara e do Senado. A medida foi adotada diante da previsão de manifestações no local.

Coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), a operação envolve a Polícia Militar, o Departamento de Trânsito (Detran), Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil. Toda a movimentação será monitorada, em tempo real, pelo Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob).

Os dois sentidos da Esplanada dos Ministérios foram interditados para veículos na madrugada de hoje, da altura da Catedral até o viaduto da N1 com a Avenida L4 Sul (próximo ao Quartel do Corpo de Bombeiros). A reabertura das vias dependerá da finalização das votações e avaliação do cenário de movimentação.

Os motoristas que trafegam pela S1, via que dá acesso à Praça dos Três Poderes, serão desviados para a L2 Sul, na altura da Catedral de Brasília. Quem passar pela L4 Norte deverá seguir pela via no sentido Asa Sul, já que na altura do Quartel do Corpo de Bombeiros o trânsito está interditado.

Como alternativa aos bloqueios, os motoristas poderão circular pelas vias S2 e N2, que ficam atrás dos ministérios. Os estacionamentos dos prédios ministeriais poderão ser utilizados. Os bolsões de estacionamento também ficarão disponíveis, como as vagas dos setores de Autarquias Norte e Sul.

Os policiais militares estarão em toda a área central e haverá linhas de revista próximas à Catedral, na altura da Alameda das Bandeiras e próximo às escadas dos ministérios, nos dois lados na Esplanada. A área entre o Teatro Nacional e a L2 Norte estará reservada para estacionamento de ônibus dos manifestantes e não será permitido acessar a Praça dos Três Poderes e o gramado em frente ao Congresso Nacional.

De acordo com a SSP-DF, não será permitido portar objetos perfurantes ou cortantes, como vidros, nem fogos de artifício, hastes para bandeiras e qualquer outro material que possa causar ferimentos. Outra restrição é ao uso de drones sem autorização no espaço aéreo da Esplanada.

Edição: Graça Adjuto

 Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Câmara e Senado escolhem hoje novos dirigentes

 

Eleições serão presenciais e voto é secreto

Publicado em 01/02/2021 - 05:30 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras das duas casas, ambas as eleições serão presenciais. O voto também é secreto e apurado pelo sistema eletrônico.

Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição.

No Senado, quatro parlamentares concorrem ao cargo. São eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação. A disputa, entretanto, está polarizada entre a senadora Simone Tebet e o senador Rodrigo Pacheco.

A reunião preparatória para a eleição está marcada para as 14h. Ela pode ser aberta com o quórum de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a votação propriamente dita só começa com a presença da maioria absoluta da Casa, que é de 41 senadores.

Para ser eleito, o candidato precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.

Na ocasião serão eleitos ainda os demais membros da Mesa Diretora, também para um mandato de dois anos, mas a recondução é vedada. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Como a eleição será presencial, medidas de segurança foram adotadas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Entre elas estão a colocação de duas urnas de votação do lado de fora do plenário: uma na chapelaria (uma das entradas do prédio do Congresso) e outra no Salão Azul.

O plenário estará com acesso restrito a senadores. Também haverá mais pontos com oferta de álcool em gel na Casa.

Cargo

O cargo de presidente do Senado é privativo de brasileiros natos e acumula a função de presidente do Congresso Nacional, sendo ainda o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados. Ele também integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República. Ambos são órgãos consultivos do presidente da República.

Além disso, cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações e também conduzir os processos de julgamento do presidente da República, vice-presidente, ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral da República e advogado-geral da União e, nos crimes conexos ao presidente e vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas.

Câmara

No caso da Câmara, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a propor a realização de maneira remota, mas a mesa decidiu, por maioria, pela votação presencial. Com isso, está prevista a circulação de aproximadamente 3 mil pessoas no prédio da Câmara, em um momento de aumento nos casos de contaminação pelo novo coronavírus em todo o país.

Visando diminuir as aglomerações e manter o distanciamento, a mesa decidiu que as urnas para a votação ficarão dispostas no plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares.

Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo de presidente - dois por blocos partidários, dois de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação.

A disputa, entretanto, está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa. Já Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa.

Prazo

Na quinta feira (28), Maia encaminhou ofício aos deputados informando que o prazo limite para a formação de blocos parlamentares termina nesta segunda-feira (1º), às 12h.

Às 14h, terá início a reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade. Pelo regimento, os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.

A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa Diretora só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.

Às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.

Às 19h está previsto o início do processo de escolha do novo presidente. Pelo regimento da Câmara, para que um candidato seja eleito, ele precisa da maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513 votos disponíveis.

Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta, será realizado um segundo turno, em que sairá vencedor o que obtiver maioria simples.

Presidência

O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é reservado a brasileiros natos. Cabe ao presidente falar em nome da Casa legislativa. Quem ocupa o cargo também é responsável por ficar no segundo lugar na linha sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente. Integra ainda o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República.

Cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações, a chamada ordem do dia, em conjunto com o Colégio de Líderes, integrado pelas lideranças dos partidos políticos e bancadas da Casa.

Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados tem a palavra final sobre pedidos de abertura de processo de impeachment ou instalação de comissões parlamentares de Inquérito (CPI’s).

Edição: Graça Adjuto

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Hemocentro convoca doadores

 

Estoques de sangue O- e A- chegam a nível crítico. Contribuição está baixa desde o fim do ano passado

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO

Os estoques dos grupos sanguíneos negativos da Fundação Hemocentro de Brasília estão baixos, especialmente os de O negativo e A negativo, que se encontram em nível crítico. Por essa razão, doadores dos tipos A negativo e O negativo terão direito à senha preferencial até o próximo dia 6, para recuperar mais rapidamente as reservas.

De acordo com o chefe da Divisão Técnica, Alexandre Nonino, o movimento de doadores está abaixo da média desde as últimas semanas de 2020, enquanto a demanda por transfusões na rede pública vem aumentando, já que os procedimentos eletivos foram retomados. “Além disso, temos recebido pedidos que exigem maior número de bolsas, como pacientes internados na ala de queimados do HRAN”, pontua. Desde o início do mês, mais de 1.900 doadores O negativo e 240 doadores A negativo foram contatados por e-mail e telefone para agendar nova doação.

Doadores dos tipos A negativo e O negativo terão direito à senha preferencial até 06 de fevereiro

O Hemocentro de Brasília opera com um estoque estratégico, que pode abastecer toda a rede pública do DF e hospitais conveniados de dois a sete dias, dependendo do hemocomponente (hemácia, plasma ou plaqueta), se não houver qualquer doação de sangue no período. A plaqueta é o hemocomponente com validade mais curta, de apenas cinco dias. O monitoramento para manter os níveis seguros é feito diariamente e está disponível no site da fundação.

Agende sua doação de sangue

A pandemia de coronavírus alterou o atendimento no Hemocentro. Para evitar aglomerações, doadores devem agendar atendimento por meio do site agenda.df.gov.br ou pelo telefone 160, opção 2. Para doar sangue, é preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 51 kg e estar saudável. Quem passou por cirurgia, exame endoscópico ou adoeceu recentemente, a recomendação é consultar o site do Hemocentro para saber se está apto a doar sangue.

Coronavírus

Especificamente sobre as vacinas contra Covid-19, o Ministério da Saúde atualizou os critérios de impedimento e estabeleceu que pessoas imunizadas com a Coronavac devem aguardar dois dias para se candidatar à doação de sangue, enquanto as imunizadas com a Oxford/AstraZeneca devem aguardar sete dias para doar sangue.

*Com informações do Hemocentro

AGÊNCIA BRASÍLIA

Governo do Pará realiza mais de 80 transferências de pacientes em duas semanas

 

31/01/2021 10h33 - Atualizada hoje 11h30
Por Governo do Pará (SECOM)

Foto: Marco Santos / Ag.ParaCom o objetivo de dar suporte à população do Oeste do Pará, no combate à Covid-19, o governo do Estado realizou 81 transferências de pacientes em duas semanas. O governo ainda providenciou insumos, como 500 cilindros de oxigênio. Além da permanente articulação com as secretarias municipais, para que executem ações sobre como continuar agindo para conter a crise provocada pela segunda onda de contágio, vinda do Estado do Amazonas.

Foram realizadas a transferência de 81 pacientes, 66 deles por via aérea e 14 via fluvial, exclusivamente pela Central de Regulação da Sespa, do extremo Oeste do Pará,  para os hospitais regionais de Santarém, de Itaituba, e Juriti, entre os dias 18 e 30 de janeiro de 2021.

Segundo informa o secretário de Saúde Pública do Pará, Rômulo Rodovalho, as transferências estão sendo feitas no intuito de auxiliar aos municípios que compõem a Calha Norte, bem como evitar um colapso do sistema de saúde dos municípios daquela região.

Foto: Bruno Cecim / Ag.Para“Essas medidas são de extrema importância para que os municípios consigam atender seus pacientes, e aqueles pacientes que estejam mais graves possam receber atendimento em uma estrutura melhor de saúde e assim continuamos salvando vidas naquela região”.

Para essas transferências realizadas de acordo com as possibilidades climáticas da região, o governo estadual tem assegurado o serviço de transporte aeromédico com quatro aeronaves, sendo dois aviões e dois helicópteros, todos para atender toda a demanda de municípios da região Oeste por leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Para ajudar a conter a Covid-19 na região Oeste, o governo reativará o Hospital de Campanha em Santarém, por meio de parceria com a prefeitura local. A medida deve desafogar a procura por leitos clínicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e no Hospital Regional, e vai estabilizar o sistema de saúde da região.

Para reforçar o atendimento a pacientes com a Covid-19 no Oeste, o governo estadual já conta com 10 leitos de UTI em Juruti; 44 leitos de UTI adulto, quatro leitos de UTI pediátrica e três leitos de UTI neonatal, no Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém, e mais 60 leitos de UTI em Itaituba, sendo que todas as cidades também contam com leitos clínicos e ganharam reforços nos estoques de oxigênio.

Bandeiramento - A partir da próxima segunda-feira (1º), o bandeiramento no Baixo Amazonas e Calha Norte passará de vermelho para preto, o que significa lockdown para essa região. O anúncio foi feito na manhã deste sábado (30), pelo governador Helder Barbalho, por meio das redes sociais.

Texto: Melina Marcelino (Ascom/Sespa)

AGÊNCIA PARÁ 

Governo celebra um ano de sucesso de transplante de samaumeiras na BR-316

 

31/01/2021 11h05 - Atualizada hoje 12h28
Por Michelle Daniel (NGTM)

Foto: Ricardo Amanajas / Ag.ParaEm uma ação inédita, o Governo do Pará celebra um ano do sucesso do transplante de duas samaumeiras que estavam localizadas no canteiro central da rodovia BR-316, na altura do KM 3, para uma das pétalas do viaduto do Coqueiro, em Ananindeua. A operação, nesse porte, foi realizada pela primeira vez na Região Metropolitana de Belém, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM). A medida se deu para o andamento das obras da Nova BR, já que as árvores estavam na faixa de domínio de estação de passageiro e do corredor do BRT Metropolitano que estão sendo construídos.

As samaumeiras foram preservadas pelo Estado que optou pelo transplante, embora a supressão vegetal prevista no projeto estivesse licenciada pelos órgãos ambientais. A ação durou cerca de dois dias, sendo realizado o trabalho no dia 31 de janeiro do ano passado e no dia seguinte. As espécies são protegidas por Lei do Município de Belém (nº 7.709/1994), por integrarem o patrimônio histórico e ambiental da cidade. 

Foto: Ascom / NGTM“Em que pese as árvores estivessem com licença de supressão, o Governo do Estado, por meio do NGTM, optou por compatibilizar o projeto de engenharia com a preservação das espécies que são símbolos da nossa região. E, tendo em vista a importância da questão ambiental para a região e um legado que será mantido para que as futuras gerações possam contemplar as árvores ao longo da BR, fica o registro de que muitas vezes é possível compatibilizar o desenvolvimento com a preservação do meio ambiente”, destaca o engenheiro Eduardo Ribeiro, diretor-geral do NGTM.

Na época, a ação de replantiu mobilizou várias equipes de especialistas para proteger os vegetais que precisaram ser podados e transportados em segurança. A árvore maior possui em torno de 25 anos, tem 10 metros de altura (sem folhagem) e pesa cerca de 15 toneladas. Já a menor, tem em torno de 12 anos, atinge altura de 7 metros (sem folhagem) e pesa cerca de 5 toneladas. Outras três árvores da mesma espécie foram preservadas com a adequação do projeto.

O transplante faz parte do projeto paisagístico da Nova BR que prevê, para os primeiros 10.8 km, o plantio de 26 diferentes tipos de árvores e cerca de 1.500 mudas nos canteiros central e lateral da rodovia. Além disso, demonstra o interesse do Governo com a preservação do meio ambiente a partir da elaboração de estratégias dentro dos projetos de infraestrutura e desenvolvimento, tendo em vista que tais obras só iniciam após o licenciamento ambiental. Esse é um critério contratual das obras que também é monitorado pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), financiadora de 78% do projeto.

AGÊNCIA PARÁ