Em 48 horas, mais de 2,1 mil serviços para colocar a casa em ordem

 

Foram recolhidas 133 árvores caídas, além de galhos e folhagens em outros 681 pontos. CEB registrou mais de 1,3 mil atendimentos por falta de energia

FLÁVIO BOTELHO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: RENATA LU

Em dois dias, os trabalhadores fizeram mais de 2,1 mil atendimentos, entre o corte e o recolhimento de madeira das 133 árvores caídas| Foto: Paulo H. Carvalho /Agência Brasília

A força dos ventos provocados pela tempestade de terça-feira passada (26) fez estragos que têm dado muito trabalho para as equipes de manutenção de serviços do Governo do Distrito Federal, especialmente as de rua.

A pronta ação da força-tarefa, que reúne mais de mil servidores de vários órgãos, já possui resultados expressivos. Em dois dias de muito esforço, os trabalhadores já fizeram mais de 2,1 mil atendimentos, entre o corte e recolhimento de madeira das 133 árvores caídas, além de todo o material orgânico deixado para trás em 681 pontos na área central do DF.

133árvores caídas

Foram 814 atendimentos pontuais feitos só pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), que destacou 552 servidores para a ação em cada dia de serviço. Na equipe estão engenheiros, técnicos, fiscais, encarregados, operadores de motosserra, auxiliares de serviços gerais e motoristas, que se dividiram em 30 equipes e atuaram na poda de galhos com risco de queda, supressão e remoção de árvores e folhagens caídas em pelo menos seis pontos: Eixo Monumental, Parque da Cidade, Asas Norte e Sul, Lago Norte e ParkSul.

Complementar ao trabalho executado pela Novacap, o Serviço de Limpeza Urbano (SLU) também intensificou a varrição e a catação na região central do DF, recolhendo lixo e restos de material orgânico que se acumularam devido ao temporal. Foram 60 garis durante o dia e mais 40 à noite, apoiados por cinco caminhões varredeira e assopradores, utilizados para tirar as folhagens das calçadas.

“Foi um trabalho veloz e bem executado, pois recebemos vários elogios pelos prefeitos das quadras da Asa Norte, tanto da Novacap com a poda que aproveitamos para fazer , como nós, que passamos fazendo a conclusão dos serviços”, avalia o gerente de limpeza da região Norte do SLU, Lúcio Lopes.

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Já o levantamento da Companhia Energética de Brasília (CEB) ressalta que, entre terça (26) e quarta (27), uma média de 60 equipes de plantão e outras 25 de manutenção atuaram em todo o DF, principalmente no Plano Piloto, Lagos Sul e Norte, Guará, Candangolândia, Cruzeiro, Sudoeste/Octogonal, Núcleo Bandeirante e São Sebastião, no pronto atendimento e na troca de postes e reparo de cabos da rede elétrica resultantes de 1.323 chamados.

A CEB realizou 1.323 atendimentos, com 60 equipes de plantão e 25 de manutenção | Foto: Paulo H. Carvalho /Agência Brasília

O presidente da CEB, Edison Garcia, ressalta o esforço das equipes, principalmente na noite após o temporal, para restaurar a normalidade. “Foi um esforço enorme, infelizmente não se consegue fazer o atendimento ao mesmo tempo, tivemos que priorizar algumas áreas primeiramente, estávamos com cinco hospitais sem energia na terça à noite, por exemplo. Mas, passado o dissabor, a gente conseguiu de alguma forma superar isso”, afirma.

1.323atendimentos realizados pela CEB

* Colaboraram Jéssica Antunes e Ana Luiza Vinhote

AGÊNCIA BRASÍLIA

DF terá repúblicas para público LGBT+ em situação de vulnerabilidade social

 

Serão três unidades para o atendimento de, em princípio, até 20 pessoas

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON

Assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e profissionais de abordagem social de rua e acolhimento institucional da secretaria fizeram uma reunião nesta quinta (28) para definir locais, formas de acesso e perfil dos moradores | Foto: Renato Raphael/Sedes

O Governo do Distrito Federal (GDF) está em fase final de articulação para a implantação de três repúblicas voltadas para o público LGBT+. A previsão é que as unidades comecem a funcionar ainda neste primeiro trimestre. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com o Instituto Ipês, vai cuidar da gestão dos locais que devem abrigar até 20 pessoas.

Assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e profissionais de abordagem social de rua e acolhimento institucional da secretaria estiveram reunidos nesta quinta-feira (28) para definir os locais, as formas de acesso e o perfil dos moradores. Os endereços não podem ser divulgados por questão de segurança e para não estigmatizar a estrutura no território. Porém, a ideia é que fiquem nas proximidades de Restaurantes Comunitários.

As repúblicas vão diferir das unidades de acolhimento pelo fato de darem mais autonomia a seus moradores. “Nosso objetivo é desinstitucionalizar essas pessoas”, enfatiza a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. “Pode vir a ser um protótipo para ser empregado junto a outros públicos atendidos pela assistência social do DF”, completa.

Com investimento de aproximadamente R$ 500 mil, fruto de emendas parlamentares, os locais serão referenciados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da Diversidade, na 914 Sul. Isso quer dizer que as pessoas seguem acompanhadas pela equipe dessa unidade, com suporte do Serviço Especializado de Abordagem de Rua, também da Sedes, em parceria com o Instituto Ipês

Com investimento de aproximadamente R$ 500 mil, fruto de emendas parlamentares, os locais serão referenciados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da Diversidade, na 914 Sul. Isso quer dizer que as pessoas seguem acompanhadas pela equipe dessa unidade, com suporte do Serviço Especializado de Abordagem de Rua, também da Sedes, em parceria com o Instituto Ipês.

Quem quiser colaborar com itens para compor as casas, uma página na internet, a partir da próxima semana, vai descrever utensílios mínimos de mobiliário e de uso cotidiano a serem doados. O Instituto Ipês ficará responsável pelo recebimento dos donativos.

A Sedes está ainda em processo final para a ampliação de 600 vagas de acolhimento, a serem divididas em casas com até, no máximo, 50 pessoas. Há a possibilidade de alguma dessas instituições priorizarem o público LGBT+.

Dia da Visibilidade Trans

Nesta sexta-feira (29), celebra-se o Dia da Visibilidade Trans. De acordo com Rubi Martins, coordenadora de equipe do Serviço Especializado em Abordagem Social de Rua, uma das causas mais recorrentes em 2020 constatadas pela equipe foi a transfobia familiar. “Muitas pessoas deixaram suas famílias, pois não tinham mais como contribuir financeiramente em casa devido aos problemas econômicos acarretados pela pandemia”, explica.

A abordagem tem uma listagem de 101 pessoas LGBT+ ativa atualmente, ou seja, que teve algum tipo de atendimento nos últimos três meses. Desses, 84 pessoas são transexuais.

Muitas recorreram ao Creas Diversidade, que computou cerca de mil atendimentos de março a dezembro. Por conta da pandemia, o serviço oferecido tradicionalmente no modelo presencial passou a ser feito via telefone, com espaço de escuta, identificação de demandas e solicitação de benefícios, provimentos de segurança alimentar, inserção em políticas de transferência de renda e encaminhamentos para demais políticas públicas.

“Cidadãos que não nos procuravam, passaram a nos acionar, pois a pandemia atingiu diretamente as finanças de cada um”, conta a gerente do Creas Diversidade, Arina Cynthia dos Santos Costa. “Boa parte vivia de alguma renda vinda da rua e a necessidade do isolamento social afetou isso”, complementa.

Após ato contra a transfobia no Congresso Nacional em 2004, a data passou a representar a luta cotidiana das pessoas trans pela garantia de direitos e pelo reconhecimento da sua identidade, principalmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade.

 

*Com informações da Sedes

AGÊNCIA BRASÍLIA

Baixo volume de recursos deve levar votação do Orçamento para abril, avalia IFI

 

28/01/2021, 09h16

O Orçamento Geral da União de 2021 só deve ser aprovado em abril, de acordo com estimativas da Instituição Fiscal Independente (IFI). Isso porque o nível de verbas livres à disposição do governo é o mais baixo da história, e também devido à complexidade dos temas a serem debatidos, como recuperação econômica, reformas estruturantes e a eventual prorrogação de auxílios de combate à pandemia. O risco de rompimento do teto de gastos ainda é muito alto, alerta a instituição. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Projeto estabelece mais transparência na precificação de medicamentos

 

28/01/2021, 11h03

A composição da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, órgão interministerial que regula o setor, deverá contar com a participação de representantes da sociedade. Esse é um dos objetivos de um projeto (PL 5.591/2020) de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Para ele, atualmente a regulação dos preços é ineficaz e praticamente inexistente. O repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado, tem os detalhes.

Fonte: Agência Senado

Projeto regulamenta empreendimentos em terrenos municipais sem uso

 

Da Redação | 28/01/2021, 09h15

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Projeto do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) aguarda indicação de relator
Unlisted/Stock Photos

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Proposições legislativas

• PL 5621/2020

Terrenos que couberem aos municípios nos loteamentos urbanos e que não estejam sendo utilizados poderão ser destinados a novos empreendimentos imobiliários por meio de "concessão urbanística". É o que propõe o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que espera reduzir as ocupações irregulares e estimular a construção de novos conjuntos habitacionais.

O projeto (PL 5.621/2020) altera a Lei 6.766, de 1979, que regulamenta a obrigação dos loteadores de transferir aos municípios os terrenos necessários para implantação de sistemas de circulação, equipamentos urbanos e áreas livres de uso público. Porém, como ressaltou o senador, muitas vezes esses terrenos ficam sem uso por falta de interesse do poder público em sua utilização.

“Resulta daí um estoque de terrenos públicos abandonados e desprotegidos, muitos dos quais são invadidos e ocupados por assentamentos informais. À medida em que esses assentamentos se consolidam, surge uma demanda por regularização fundiária, que exige desafetação desses imóveis, para que passem a ser qualificados como bens dominiais”, explicou Alvaro Dias na justificação de seu projeto.

O PL 5.621/2020 altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001), acrescentando o mapa oficial do município, com a localização de todos os terrenos públicos, aos requisitos mínimos do plano diretor municipal. Desse modo, segundo o parlamentar, a necessária desafetação de terrenos destinados a usos públicos será adotada “no contexto mais amplo do planejamento urbano e não ao sabor de motivações políticas de curto prazo.”

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Requalificação da Estrada do Feijão fortalece a economia, turismo e geração de empregos na Bahia

 

Foto: Artur Lopes/Concef

Uma das vias mais importantes para o escoamento de grãos, oleaginosas, minérios e da pecuária produzidos no oeste da Bahia, a rodovia BA-052, mais conhecida como Estrada do Feijão, passa por obras de requalificação em 159,85 quilômetros. O serviço é uma das principais solicitações dos moradores e produtores de toda região, beneficiando mais de 1,4 milhão de pessoas. As intervenções representam um investimento de R$ 45 milhões, mantêm 150 empregos diretos e devem ser finalizadas até o início do segundo semestre deste ano.

Com extensão de 545,4 quilômetros, o Sistema Rodoviário BA-052 tem início nas imediações de Feira de Santana, passa pelo município de Xique-Xique, de onde segue até Barra, na BA-160. O motorista Gelcivan Moura, morador de Ipirá, comemora a reforma e espera diminuir o tempo de viagem entre Ipirá e Feira de Santana. “Costumo passar pela estrada todos os dias e, antes dessa recuperação, eu precisava fazer revisão no carro toda vez que passava por aqui”, afirma.

A Concessionária Estrada do Feijão (Concef), responsável pela administração da via, também executa melhorias em toda extensão do sistema rodoviário, conforme o contrato de concessão estabelecido em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) atua como órgão regulador e fiscalizador da obra.

Foto: Artur Lopes/Concef

Turismo

A recuperação da Estrada do Feijão também melhora o acesso a outra região fundamental para a economia baiana pelo grande potencial de atrair visitantes durante todo o ano, a Chapada Diamantina. Para o secretário do Turismo do Estado, Fausto Franco, a obra potencializa a regionalização do setor numa área com mais de 30 municípios de reconhecida aptidão para o segmento.

“O baiano é quem mais viaja pela Bahia. Os dados indicam um fluxo de 55% do número total de visitantes durante o ano, e a Chapada é a nossa maior zona turística. Com a pandemia, as viagens domésticas, feitas de carro, para destinos que proporcionam contato com a natureza são as mais recomendadas por especialistas do mundo todo. Com isso, a Estrada do Feijão ganha ainda mais relevância no nosso estado”, explica.

Ponte

Além da requalificação da rodovia, o Governo do Estado está construindo uma ponte sobre o Rio São Francisco com 1.014 metros de comprimento, interligando os municípios de Xique-Xique e Barra. A construção, que atualmente está com aproximadamente 53% das etapas executadas, tem previsão de entrega para outubro de 2021. Foram investidos até agora mais de R$ 58 milhões nas obras, que absorvem 350 trabalhadores diretamente.

Foto: Artur Lopes/Concef

A obra oferece mais segurança, conforto e rapidez na travessia entre as duas cidades, além de fazer a ligação do oeste com o restante do estado, contribuindo para o desenvolvimento do agronegócio, do turismo e do setor de geração de energia eólica na região, como destaca o secretário da Seinfra, Marcus Cavalcanti. “A recuperação da Estrada do Feijão, assim como a construção da Ponte Barra–Xique-Xique, possibilitará uma conexão maior da capital com a região oeste. A obra também trará benefícios para o desenvolvimento de atividades econômicas como o turismo, o comércio e o agronegócio, além de abrir espaço para outros investimentos, como o de energia renovável”.

Economia

Essas obras proporcionarão o escoamento com segurança e rapidez de grande parte da produção agropecuária local para outras partes do Estado, fortalecendo uma das regiões que mais crescem e impulsionam o desenvolvimento da Bahia. Graças ao clima e ao elevado padrão tecnológico aplicado, o oeste baiano transformou-se, ao longo dos últimos 35 anos, no maior polo produtor de grãos do estado, em grande parte direcionados para a exportação.

Foto: Artur Lopes/Concef

Segundo dados da Superintendência de Estudos Econômicos da Bahia (SEI) publicados em outubro de 2017, em termos estaduais, a riqueza regional produzida respondia por 7,0% do Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia e por 33,5% do valor agregado da agropecuária baiana, o que demonstra o tamanho desse setor e a sua importância para a geração regional de divisas.

Repórter: Tácio Santos BA

Experiência do Bahia Produtiva é destaque em Relatório de Inclusão Econômica do Banco Mundial

 

O projeto Bahia Produtiva do Governo do Estado é considerado referência em desenvolvimento rural em todo o mundo pelo Banco Mundial e, agora, faz parte do Relatório do Estado de Inclusão Econômica: O Potencial de Escala, lançado nesta quarta-feira (26).

O relatório sistematiza e analisa iniciativas de inclusão econômica que podem diminuir o número de pessoas no mundo que passam fome, seja em áreas de conflitos ou em áreas de condições climáticas adversas, como é o caso da maior parte do território baiano. O documento dará visibilidade a mais de 200 iniciativas no mundo que atuam nesse segmento. 

O Bahia Produtiva faz parte do relatório como referência, no Capitulo 4, entitulado Mudança de Escala por Meio de Programas Liderados pelo Governo e fala da estratégia de Alianças Produtivas como uma ferramenta eficiente de integração com o mercado, que vem permitindo que cooperativas acessem canais de mercados cada vez mais de forma profissionalizada.

Para o coordenador de Inteligência de Mercado do Bahia Produtiva, Guilherme Souza, esse é o reconhecimento do trabalho que vem sendo feito pelo projeto: “Adotamos uma estratégia de valor para o Projeto, que aos poucos vem trazendo bons resultados para as organizações produtivas que financiamos e, ao mesmo tempo, também tem sido reconhecido como processos inovadores, que foram incorporados na gestão. Uma boa notícia neste início de ano, que deverá ser muito desafiador para todos”.

De acordo com o gerente de programa para inclusão econômica do Banco Mundial, Colin Andrews, o Bahia Produtiva forneceu dados para apoiar o desenvolvimento da publicação e a iniciativa do projeto pode ser adotada em outras partes do mundo em diferentes escalas: “Foram contribuições realmente críticas para nos ajudar a fazer um balanço da paisagem global em mudança e, pela primeira vez, fornecer uma linha de base sistemática de programação neste espaço”. 

Os dados apresentados neste relatório, em 75 países, agora são inseridos no Portal de dados PEI, onde estão disponibilizados os principais recursos na concepção e implementação de programas, além de dados de custos, disponíveis para que projetos de todo o mundo possam usá-los como referência.

BA

Vinte e sete municípios baianos já aplicaram mais de 90% das vacinas distribuídas

 

Foto: Divulgação/HE

Com 117.734 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) até as 14 horas desta quarta-feira (27), a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. Dos 417 municípios, 27 já aplicaram mais de 90% das vacinas distribuídas (Apuarema, Itagi, Itaguaçu da Bahia, Itanagra, Itapé, Jaborandi, Maiquinique, Riacho de Santana, Sapeaçu, Teofilândia, Várzea da Roça, Jitaúna, Contendas do Sincorá, Bom Jesus da Lapa, Igaporã, Mairi, Bom Jesus da Serra, Presidente Dutra, Catolândia, Queimadas, Almadina, Morro do Chapéu, Serra Dourada, Ipupiara, América Dourada, Canápolis e Itapebi).

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.970 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) e 3.307 recuperados (+0,6%). Dos 574.062 casos confirmados desde o início da pandemia, 553.011 já são considerados recuperados e 11.099 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível no Business Intelligence.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (21,97%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (11.513,85), Itororó (9.773,33), Itabuna (8.998,09), Muniz Ferreira (8.973,32) e Conceição do Coité (8.857,26).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 962.673 casos descartados e 135.994 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (27).

Na Bahia, 39.586 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Óbitos

O boletim epidemiológico desta quinta-feira (27) contabiliza 32 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 9.952, representando uma letalidade de 1,73%. Dentre os óbitos, 56,55% ocorreram no sexo masculino e 43,45% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,98% corresponderam a parda, seguidos por branca com 19,55%, preta com 14,77%, amarela com 0,63%, indígena com 0,13% e não há informação em 9,93% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,80%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,99%).

Fonte: Ascom/Sesab BA

 

27 janeiro 2021

Foto: SDR

A união comercial entre empreendimentos da agricultura familiar baiana tem gerado bons negócios e maior produtividade para o segmento. Uma dessas iniciativas é a parceria firmada entre associações de agricultores familiares do município Caldeirão Grande, no território Piemonte Norte do Itapicuru, e a Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região (Coopag), no município de Várzea Nova.

A cooperativa já é reconhecida no mercado pela produção de iogurtes com qualidade e sabores diferenciados, a exemplo de lucuri, umbu e café.

Essa parceria comercial triplicou a renda dos agricultores e agricultoras vinculados às associações Quilombola de Raposa e São João, beneficiando diretamente 60 famílias. Na primeira compra, foram comercializados 600 quilos de licuri e a previsão é que chegue ao total de 8 toneladas. O licuri, que antes era vendido para atravessadores a um valor de R$ 2 o quilo, hoje está sendo adquirido pela Coopag a R$ 6.

O vice-presidente da Coopag, Fred Jordão, ressalta que o trabalho com licuri é totalmente artesanal e que há milhares de famílias que vivem disso. “Estamos comprando esse produto a um preço justo, pois sonhamos com o fortalecimento dessa base produtiva e é preciso valorizar esse fruto. É papel da Coopag oferecer às pessoas um iogurte que vem da base produtiva de agricultores familiares, que têm uma história, fortalecer e levar esperança para essas famílias”, afirma.

Nos últimos cinco anos, a Coopag vem recebendo recursos do Governo do Estado, para estimular o crescimento produtivo e estruturar o processo de beneficiamento do leite. Já foram investidos R$ 3,1 milhões na expansão da unidade, que foi melhor estruturada com máquinas e equipamentos, passou a ter uma queijaria e aumentou a oferta de produtos para merenda escolar com manteiga e queijo, impactando a renda dos envolvidos e a economia do município de Várzea Nova.

O investimento foi realizado pelo Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à SDR, a partir de acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

Principal fonte de renda

O agricultor Eliduíno Silva, da comunidade de São João, é um dos beneficiados da parceria. “Toda a comunidade aqui vive do licuri e antes estávamos vendendo por um valor muito baixo. Estamos muito felizes em vender nosso produto para uma cooperativa e aumentar nossa renda”.

Rosimeire Santos, da comunidade Quilombola de Raposa, conta que uma das principais fontes de renda para as famílias agricultoras é o extrativismo do licuri. “Aqui em Raposa cada família produz, em média, por ano, 900 quilos de licuri, vendidos, na maioria das vezes, para atravessadores. Agora, em 2021, começamos uma nova parceria com a Coopag e vendemos nossos produtos a um preço justo e com a qualidade exigida, pois o mesmo é utilizado para a fabricação de iogurte. Estamos vendendo em média para Coopag 500 quilos de amêndoas por semana, isso porque está no início da safra. Esse tipo de parceria é cada vez mais importante, pois fortalece nossa associação”, explica.

Por meio de um convênio assinado entre a Associação Quilombola de Raposa e a CAR/SDR, no âmbito do Bahia Produtiva, será construída uma cozinha comunitária para fabricação de alimentos derivados do licuri. Também está prevista a instalação de um galpão para armazenamento do licuri e a aquisição de veículo para transportar a produção.

Ainda na comunidade de Raposa, a CAR/SDR, por meio do projeto Pró-Semiárido, disponibiliza para os agricultores e agricultoras serviço de assistência técnica continuada, e máquinário para quebra do licuri, além de apoio na infraestrutura e qualificação técnicas dos beneficários.

Fonte: Ascom/SDR BA

Colégio Nacional dos Procuradores apoia ação do Governo da Bahia no STF para compra da vacina Sputnik V

 

Foto: Divulgação

O Colégio Nacional dos Procuradores Gerais do Estados e do Distrito Federal (Conpeg), assim como já fez a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e a Associação Nacional do Defensores Públicos, solicitou, nesta quarta-feira (27), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a admissão nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6661, na condição de “amicus curiae” (amigo da Corte), para que possa apresentar manifestações e trazer à Suprema Corte elementos informativos possíveis e necessários para o esclarecimento da controvérsia, com participação no julgamento, nos termos do artigo 131, inciso 3, do RISTF.

O objetivo do pedido é apoiar a pretensão do Estado da Bahia, que pleiteia a permissão a todos os estados da Federação para importar e distribuir vacinas contra o novo coronavírus sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que registradas perante uma agência reguladora regional de referência, e também de iniciar a vacinação em seu território, independentemente do início da vacinação nacional.

O Conpeg entende que a possibilidade de aquisição da vacina Sputnik V, já aprovada para uso emergencial e em fase de imunização das populações de vários países, mostra-se como alternativa viável e necessária no combate a pandemia. Acredita, ainda, que o Direito deve equilibrar a manutenção de suas diretrizes tradicionais (segurança jurídica) com todas as inovações legais, doutrinárias e jurisprudenciais que se fizerem necessárias para garantir a eficácia no combate à Covid-19, bem como a preservação e futura recuperação da economia (direito à vida, ao patrimônio e à livre iniciativa).

BA

Estado antecipa pagamento de aposentados e pensionistas em janeiro

 

Foto: Carol Garcia/Arquivo GOVBA

Tendo em vista os cuidados especiais com os idosos em meio à pandemia do coronavírus na Bahia, o Governo do Estado antecipa pela décima vez o pagamento dos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas, assegurando maior comodidade para este público. A medida vem ocorrendo desde março do ano passado.

Desta forma, os proventos serão antecipados em um dia. De acordo com a tabela de pagamentos, divulgada em portaria conjunta pelas secretarias da Fazenda (Sefaz-BA) e da Administração (Saeb), a folha do funcionalismo será paga na sexta-feira (29); já os aposentados e pensionistas poderão visualizar seus benefícios em conta nesta quinta (28).

Fonte: Ascom/Saeb  BA

Médio Rio de Contas recebe projeto de piscicultura de R$ 500 mil

 

A piscicultura no território do Médio Rio de Contas passará, em 2021, por uma grande transformação. A Barragem de Pedras, que banha os municípios de Iramaia, Jequié, Manoel Vitorino e Maracás, será utilizada para a produção de cerca de 100 toneladas de pescado por ano.

O projeto, realizado pela Cooperativa dos Piscicultores de Tanhaçu e Região (Coopstar) com recursos da Bahia Pesca, beneficiará diretamente cerca de 20 famílias que já trabalham com piscicultura na barragem e no Rio de Contas.

“A Coopstar foi a vencedora do chamamento público realizado pela Bahia Pesca no ano passado com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva de piscicultura do Médio Rio de Contas. A Bahia Pesca repassará à organização cerca de R$ 500 mil reais, que serão investidos em ações de regularização ambiental dos empreendimentos da cooperativa e reestruturação da produção em viveiros escavados”, explicou o presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira.

O plano de trabalho firmado entre a Bahia Pesca e a Coopstar prevê a implantação de 50 tanques-redes na barragem de Pedras, aquisição de licenças ambientais, compra de matrizes (peixes reprodutores) geneticamente melhoradas e ração, e requalificação do laboratório de produção de alevinos.

“Essa é uma iniciativa que se torna ainda mais importante nesse momento de crise que vivemos, ao garantir a segurança alimentar dos baianos, por meio do aumento na produção de peixes, e também ao proporcionar renda às famílias de pequenos agricultores familiares do Médio Rio de Contas”, complementou Marcelo Oliveira.

Fonte: Ascom/Bahia Pesca BA

Debêntures incentivadas captam R$ 28 bilhões em 2020

 INVESTIMENTO

Em dezembro, as emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura atingiram R$ 2,1 bilhões

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Publicado em 27/01/2021 20h47

As emissões de debêntures incentivadas alcançaram R$ 28 bilhões entre janeiro e dezembro de 2020. Desse montante, R$ 9,4 bilhões se referem a investimento e R$ 18,6 bilhões a infraestrutura. O valor ficou abaixo dos R$ 34 bilhões alcançados em igual período de 2019, mas superou as emissões de 2017, até então o terceiro ano de maior volume de emissão. Isso demonstra um movimento de recuperação do volume de emissões das debêntures, segundo a Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia, que divulgou, nesta quarta-feira (27), a 85ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas.

Em dezembro foram emitidas sete debêntures incentivadas, das quais seis de infraestrutura, vinculadas aos setores de Energia (Transmissão, Biocombustíveis e Pequenas Centrais Hidrelétricas) e Transporte (rodovias). O volume total da oferta distribuída no período, referente às debêntures incentivadas de infraestrutura, foi de R$ 2,1 bilhões. Entre 2012 e dezembro de 2020, o volume total distribuído em debêntures de infraestrutura, com esforços amplos e restritos, foi de R$ 102,5 bilhões.

Debêntures incentivadas

As debêntures incentivadas foram instituídas pela Lei nº 12.431/2011 e se referem a projetos de investimento em geral e especificamente a projetos de investimento na área de infraestrutura definidos como prioritários.

Usufruindo de benefícios tributários, as debêntures incentivadas constituem um mecanismo de funding de longo prazo, via mercado de capitais, em alternativa às fontes tradicionais de financiamento.

Com informações do Ministério da Economia

Categoria

Governo Federal