quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

PF prende por saques de benefícios fraudulentos do INSS

 

OPERAÇÃO PF


PF deflagra Operação Fake Faces para desarticular grupo criminoso responsável por fraudes contra a Previdência Social
Publicado em 27/01/2021 11h54
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Governador Valadares/MG – A Polícia Federal deflagrou nesta manhã, 27/01/2021, na cidade de Nanuque/MG, a Operação Policial “FAKE FACES”, para combater crimes de estelionato contra a Previdência Social, consistentes na obtenção e saque de benefícios previdenciários fraudulentos.

A PF representou por quatro mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva contra os indivíduos já identificados, todos expedidos pela Justiça Federal de Teófilo Otoni/MG e cumpridos na cidade de Nanuque.

A Polícia Federal obteve informações de que criminosos estariam sacando, na cidade de Nanuque e municípios próximos, benefícios previdenciários fraudulentos concedidos pelo INSS. As investigações identificaram, pelo menos, dois indivíduos envolvidos nas fraudes e nos saques indevidos.

Os criminosos responderão por estelionato contra a Previdência Social e poderão cumprir até seis anos e oito meses de reclusão, se condenados.

Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde em face da pandemia da Covid-19, a Polícia Federal continua trabalhando.

 

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Minas Gerais

Delegacia Regional da Polícia Federal em Governador Valadares/MG

gab.gvs.mg@pf.gov.br| www.pf.gov.br

(33) 3212-9100

 

*** O nome da Operação refere-se à forma de atuação dos investigados, que praticavam as fraudes mediante utilização de documentos falsos para requerimento dos benefícios.

 

Justiça e Segurança
PF

PF, em ação conjunta, deflagrou a Operação Festa Branca em Rondônia

 

OPERAÇÃO PF


Duas pessoas foram presas em flagrante
Publicado em 27/01/2021 13h12
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Vilhena/RO – Foi deflagrada, nesta quarta-feira (27/01/2021), a OPERAÇÃO FESTA BRANCA, que combate o tráfico de drogas em Rondônia. A operação contou com ação conjunta da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar de Rondônia.

Houve ações policiais nas cidades de Vilhena/RO e Espigão do Oeste/RO, que levaram à prisão de duas pessoas em flagrante, pela prática de tráfico de drogas, bem como houve a localização de drogas e munições em buscas realizadas, tendo sido expedidos mandados de busca e apreensão e de prisão temporária pela Justiça Estadual em Vilhena/RO.

Até o momento, foram apreendidos cerca de 16 kg de pasta base de cocaína, um veículo, balança de precisão e diversas munições, seguindo os trabalhos policiais para apurar outros envolvidos nos crimes.

A Polícia Federal reforça que está disponível à população para recebimento de denúncias, inclusive de forma anônima, que possam levar à identificação de indivíduos que atuem neste tipo de crime, através do telefone 69-3316-1600.

 

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia/RO

Contato (69) 3216-6242

PF

Polícia Federal combate desmatamento na Amazônia

 

OPERAÇÃO PF


Operação Okê Arô desarticula esquema de extração ilegal de madeira
Publicado em 27/01/2021 08h12 Atualizado em 27/01/2021 08h14
Operação Okê Arô  RR (5).jfif

Boa Vista/RR – A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 27/01, a operação Okê Arô*, para combater o desmatamento ilegal em uma área de quase 5.000 hectares de floresta amazônica.

 Policiais Federais cumprem três mandados de busca e apreensão em Rorainópolis/RR, expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Roraima, após representação da Autoridade Policial e manifestação favorável do Ministério Público Federal. Também foi solicitado o sequestro de R$ 80, 2 mil, em bens e valores.

 O inquérito policial, instaurado em 2017, indica que um proprietário de madeireira teria sido responsável pelo desmatamento em uma área de quase 5.000 hectares, no município de Rorainópolis/RR, localizado em região de floresta amazônica. A área é equivalente a três vezes o tamanho de Fernando de Noronha, em Pernambuco. A perícia da Polícia Federal calculou a exploração de mais de 215.000 m³ de madeira, o suficiente para carregar mais de 7 mil caminhões, totalizando mais de R$ 80 milhões em toras extraídas ilegalmente.

 Durante as investigações foram identificadas diversas fraudes na documentação que regularizaria a retirada das árvores. A PF realizou 15 abordagens a carregamentos da madeireira investigada, das quais 14 resultaram verificação de fraudes na documentação. A mais comum das fraudes consistia em adquirir permissão para transporte de madeiras “legais”, de baixo valor econômico, mas de fato transportar madeiras nobres e proibidas, como Massaranduba.

 Os dois principais suspeitos de comandarem o desmatamento são investigados pelos crimes de desmatamento ilegal, furto, falsidade ideológica e lavagem de bens e capitais, cujas penas podem ultrapassar 23 anos de prisão, além de multa.

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Roraima

Contato:  (95) 3621-1522
E-mail: cs.srrr@dpf.gov.br  PF

MPF cobra planejamento de instituições federais para eventual retomada das atividades presenciais de ensino

 



Órgão abriu procedimento para fiscalizar o cumprimento de protocolos sanitários no Ifap e na Unifap

Foto mostra alunos adultos em sala de aula, usando máscaras e sentados com distância entre as carteiras

Imagem: Stock Photos

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta terça-feira (26), que o Instituto Federal do Amapá (Ifap) e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) esclareçam como se deu o ano letivo de 2020 e apresentem plano de ação de retorno às aulas presenciais para 2021. Antes mesmo da autorização dos órgãos públicos para a retomada das atividades presenciais, o MPF considera indispensável que as instituições demonstrem estar aptas a assegurar o cumprimento de protocolos de segurança contra a covid-19. Foi fixado prazo de dez dias para resposta aos ofícios.

A atuação decorre de procedimento aberto no MPF para acompanhar a retomada das atividades presenciais no sistema federal de ensino no estado do Amapá. Com a iniciativa, o MPF busca fiscalizar o retorno das aulas presenciais considerando os critérios sanitários aprovados pelo poder público, submetendo-os, na hipótese de insuficiência, às providências legais.

Nos ofícios, o MPF solicita que Ifap e Unifap informem as medidas sanitárias, pedagógicas e administrativas já adotadas ou em curso para garantir o cumprimento dos protocolos de segurança para as aulas presenciais no contexto da pandemia de covid-19. No mesmo sentido, que detalhem as aquisições previstas, incluindo equipamentos de proteção individual, álcool em gel 70% e demais materiais de higiene e limpeza.

Outro aspecto a ser informado é sobre as melhorias físicas necessárias nos ambientes escolares. As instituições de ensino devem descrever quais reformas foram ou estão sendo realizadas nos prédios e salas para a retomada do ensino presencial. A existência de problemas estruturais ou de conservação nas instituições de ensino, e que ainda não contam com condições ambientais adequadas para o retorno das atividades, devem, igualmente, ser relatados.

O MPF também cobra esclarecimentos acerca da capacitação dos profissionais da educação e auxiliares administrativos visando ao retorno das aulas presenciais. As instituições precisam, ainda, detalhar se foram ou serão contratados trabalhadores adicionais, inclusive para as atividades de limpeza. As informações requisitadas devem ser acompanhadas de documentação comprobatória.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
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PMCE desativa fábrica clandestina de armas de fogo e prende quatro suspeitos em Maracanaú

 


27 DE JANEIRO DE 2021 - 14:02 # # # # # # #

Ascom PMCE - Texto e Foto

Equipes do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) desativaram uma fábrica clandestina de armas de fogo e prenderam quatro indivíduos que estavam trabalhando no local. A ação aconteceu nessa terça-feira (26), no bairro Jardim dos Bandeirantes, em Maracanaú – Área Integrada de Segurança 12 (AIS 12), na Região Metropolitana da Capital.

Os militares estavam patrulhando as ruas do bairro quando receberam informações sobre um local onde eram fabricadas armas de fogo, de forma irregular. Diante disso, a equipe foi até as proximidades do lugar indicado e avistaram um indivíduo saindo de uma metalúrgica. O rapaz foi abordado e nada de ilícito foi encontrado com ele. No entanto, os PMs seguiram até o estabelecimento e, após autorização para fazer buscas no local, revistaram outros três homens que lá estavam e entraram no imóvel.

Foram encontrados diversos apetrechos utilizados para a fabricação de armamento, como barras de ferro, molas, uma furadeira, uma lixadeira, dois alicates e uma máquina de solda. Além disso, os policiais militares localizaram um revólver calibre .32, duas armas de fabricação artesanal, quatro munições calibre .40 e duas munições calibre 12.

Os suspeitos foram identificados como Gladson Ferreira dos Santos (28), com passagens por roubo a pessoa, porte irregular de arma de fogo e roubo à residência; Anderson Pereira da Silveira (26), com antecedentes por receptação; Rafael dos Santos Barros (19), que responde por roubo e; Paulo Henrique da Silva Santos (19), sem antecedentes, foram encaminhados para o 29º Distrito Policial (DP), onde foi instaurado um inquérito e os envolvidos foram autuados por posse ou porte irregular de arma de fogo em razão de haver adulteração no sinal de identificação das armas, comércio ilegal de arma de fogo e associação criminosa. A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) segue apurando o caso.

Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas pelo número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o telefone (85) 3101-2946, do 29º DP. O sigilo e o anonimato são garantidos.

Governo do Ceará 

Abertas as inscrições para o Webinar de acolhimento aos gestores municipais de Esporte e Juventude

 


27 DE JANEIRO DE 2021 - 15:47 # # # #

Ascom Sejuv

A Secretaria do Esporte e Juventude (Sejuv) abre as inscrições para o Webinar de acolhimento aos gestores municipais do Esporte e Juventude que inicia no dia 05 de fevereiro (sexta-feira).

A proposta é reunir os gestores municipais, fomentando a criação de um grande espaço de reflexão e discussão sobre os rumos da gestão pública municipal no quadriênio 2021/2024.

“Queremos nos aproximar dos gestores municipais, tirar dúvidas e apresentar os programas e projetos que são desenvolvidos pela Sejuv. Nosso objetivo é caminhar junto com os municípios”, disse o secretário do Esporte e Juventude, Rogério Pinheiro.

O webinar terá como pauta temáticas inerentes a gestão municipal, que subsidiarão a ação governamental nas áreas do Esporte e Juventude.  A inscrição é gratuita voltada para prefeitos, vice-prefeito, gestores do esporte e juventude (secretários, diretores e coordenadores de esporte).

Faça aqui sua inscrição.

Programação:

05/02 (manhã) – Abertura oficial do Webinar

Horário: 8h às 12h

– Apresentação Institucional da Secretaria do Esporte e Juventude – Rogério Nogueira Pinheiro – Secretário do Esporte e Juventude

 

12/02 (manhã) – Apresentação da Secretaria Executiva do Esporte

Horário: 8h às 12h

– Apresentação Institucional da Coordenadoria de Desenvolvimento do Esporte – Codes

12/02 (tarde) – Apresentação da Secretaria Executiva da Juventude

Horário: 13h às 17h

– Apresentação Institucional da Coordenadoria de Políticas Públicas da Juventude – Copjuv

 

19/02 – Gestão do Esporte em Foco

Horário: 8h às 12h

– Apresentação de experiências exitosas no âmbito da Gestão Pública Municipal de Esporte

 

26/02 – Gestão Estratégica no Setor Público

Horário: 8h às 12h

– Políticas Públicas Estaduais e Municipais: o caminho para o desenvolvimento da base do Sistema Brasileiro do Desporto

 

Governo do Ceará 

Gestora da APA da Serra de Baturité participa do Fórum Social Mundial 2021

 


27 DE JANEIRO DE 2021 - 16:39 # # # # # #

Ascom Sema - Texto
Ascom Casa Civil - Foto

O Fórum Social Mundial (FSM) começou no último sábado (23) e segue até 31 de janeiro. Dia 28 (quinta-feira), contará com a participação do Ceará. A gestora, Patrícia Jacaúna, da unidade de conservação (UC) estadual, Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité, participa do painel, dedicado ao meio ambiente, “Planos Locais de Biodiversidade e Mata Atlântica”que acontece das 19 às 21 horas.

Transformado pela realidade da pandemia, o FSM, considerado o maior contraponto ao Fórum de Davos e “uma das alternativas de redes de movimentos sociais que se organizam, cooperam entre si e promovem a solidariedade”, no seu 20º aniversário, está sendo realizado totalmente em formato virtual. Os painéis temáticos acontecem no espaço virtual: https://wsf2021.net.

Para o titular, Artur Bruno, da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), a participação de Jacaúna no FSM é também um reconhecimento aos projetos desenvolvidos pelo Governo do Ceará na área de conservação da natureza . “A gestora da UC trabalhou ativamente na criação do Refúgio da Vida Silvestre (REVIS) Periquito Cara-suja, em Guaramiranga, na escolha do Parque Estadual do Cocó, Parque Estadual Botânico do Ceará e Refúgio da Vida Silvestre (REVIS) Periquito Cara-suja, reconhecidas em 2020, por unanimidade, como Postos Avançados da Reserva de Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), bem como da elaboração de planos municipais de Mata Atlântica”, disse.

Segundo Jacaúna, os municípios, conforme previsto na Lei nº 11.428/06 da Mata Atlântica, devem assumir sua responsabilidade na proteção e conservação desse “importante e estratégico bioma”, por meio de instrumentos de planejamento. “O principal deles é o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA)”, destaca. “O documento reúne e normatiza elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica”, explica. “As Prefeituras e os Conselhos Municipais de Meio Ambiente, que têm o bioma inserido em seus territórios devem elaborar e implementar o PMMA”, reforça.

O título de Posto Avançado da RBMA exige o atendimento de duas ou de três funções da RBMA: Conservação da Biodiversidade; Desenvolvimento Sustentável; Conhecimento Científico e Tradicional. O governo do Ceará, por meio da Sema vem investindo muito na conservação da nossa biodiversidade, tanto que em 2019, o Ceará, entre os 17 estados que possuem o bioma, foi quem menos desmatou a Mata Atlântica. “Os Postos Avançados são verdadeiras vitrines, demonstram na prática a implementação dos princípios do Programa de Meio Ambiente da Unesco em áreas protegidas, centros de pesquisa, núcleos de Educação Ambiental e outros”, afirma Bruno.

Saiba mais

O painel global de abertura do FSM, ocorrido sábado, dia 23, intitulado “Qual o mundo que queremos hoje e amanhã? – Não é o mundo de Davos!”, teve a participação de líderes mundiais que lutam contra a desigualdade e em defesa dos direitos humanos: a escritora e ex-ministra do Mali Aminata Dramane Traoré; da indígena hondurenha Miriam Miranda; do economista e um dos criadores da Internacional Progressista Yanis Varoufakis; do ambientalista indiano Ashish Kothari; e de Melike Yasar, do movimento das mulheres do Curdistão. Também teve a participação dos membros do Conselho Internacional do FSM, como Hamouda Soubhi, Rosy Zuñiga, Oded Grajew, Boaventura de Sousa Santos, Carminda Mc Lorin e de diversos representantes dos movimentos sociais pelo mundo.

SERVIÇO

Espaço Temático: Planos Locais de Biodiversidade e Mata Atlântica
Dia: 28 de janeiro de 2021(quinta-feira)
Hora: de 19h às 21h
Conecte-se: https://wsf2021.net ou pelo Facebook : @ANAMMABR

Governo do Ceará 

Corpo de Bombeiros resgata porco-espinho em Mucambo

 


27 DE JANEIRO DE 2021 - 17:02 # # # #

Ascom CBMCE

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), por meio de uma guarnição do Batalhão de Busca e Salvamento de Sobral, realizou o resgate de um porco-espinho, no município de Mucambo, na Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14). O animal, que foi resgatado por volta das 14 horas, dessa terça-feira (26), foi devolvido ao seu habitat natural sem ferimentos aparentes.

Após receber a informação que um porco-espinho estaria em uma residência no município citado, a guarnição se dirigiu imediatamente para o local. Chegando lá, os militares estudaram a melhor forma de realizar o resgate sem ferir o animal, que estava bastante agitado e assustado. Após o resgate, o animal foi encaminhado para Serra da Ibiapaba, onde foi solto sem ferimentos.

“Coendou prehensilis” é o nome científico de um roedor arborícola, notívago e herbívoro, encontrado em florestas tropicais desde o México até a América do Sul. O animal é conhecido popularmente no Brasil como ouriço-cacheiro, porco-espinho, cuandu e cuim. Em 2019, o CBMCE resgatou 3.919 animais. Já em 2020, foram 5.217 animais resgatados em todo o Ceará.

 Governo do Ceará 

Governo do Ceará inicia obra do Hospital Universitário do Ceará, o maior do Estado

 


27 DE JANEIRO DE 2021 - 12:35 # # # # # #

Fhilipe Augusto - Texto
Carlos Gibaja - Fotos

O HUC terá 654 leitos de internação distribuídos em três torres (clínica, cirúrgica e materno-infantil). A unidade ocupará uma área de 79,5 mil m² dentro da Uece, em Fortaleza

O governador Camilo Santana autorizou o início das obras do Hospital Universitário do Ceará (HUC), na manhã desta quarta-feira (27). A unidade será construída dentro da Universidade Estadual do Ceará (Uece), no bairro Itaperi, em Fortaleza, e ocupará uma área de 79,5 mil m². Participaram também da solenidade a vice-governadora Izolda Cela, os secretários de Estado Dr. Cabeto (Saúde), Inácio Arruda (Ciência, Tecnologia e Educação Superior) e Quintino Vieira (Obras Públicas), o reitor da Uece, professor Hidelbrando dos Santos Soares, e o prefeito de Fortaleza, José Sarto.

O HUC representará um reforço importante na oferta de atendimento à população aliado à formação de novos profissionais. “É um sonho, uma luta enorme ao longo dos últimos anos, e hoje estamos iniciando essa construção. Será o maior hospital público do Estado. Serão 654 leitos, sendo 184 de UTI, com todas as especialidades médicas. Será também um hospital de ensino, onde os alunos da Uece poderão completar a sua formação”, destacou Camilo Santana.

O novo hospital está dentro das ações planejadas na Plataforma de Modernização da Saúde. Com 654 leitos de internação distribuídos em três torres (clínica, cirúrgica e materno-infantil), o equipamento vai receber um investimento do Governo do Ceará de R$ 274.741.427,37 para as obras e serviços de engenharia e arquitetura, montagem dos sistemas envolvidos e comissionamento das edificações.

Para Dr. Cabeto, o equipamento materializa a visão que o Ceará tem sobre a gestão na área da Saúde. “Isso aqui é muito mais do que um hospital simplesmente. Aqui está incluída uma filosofia fundamental da saúde pública do Ceará. A relação direta da valorização do ensino, a valorização da formação dos profissionais, a qualificação e o respeito às pessoas. Aqui está um modelo de assistência, um novo modelo para a Saúde do Ceará. Essa obra simboliza a valorização da ciência e do conhecimento como mecanismos da valorização social”, ressaltou o secretário.

O Hospital Universitário do Ceará será um complexo hospitalar que funcionará como nova sede para o Hospital César Cals, integrando a rede de equipamentos da Secretaria da Saúde (Sesa). A nova unidade prestará serviços de assistência terciária, com atendimento a casos de alta complexidade, além de dar suporte a outros hospitais da Região Metropolitana de Fortaleza e aos hospitais regionais do Estado.

O HUC será o maior hospital do Estado, representando um grande investimento na Saúde, que é uma das áreas prioritárias do Governo do Ceará e, por isso, vem ganhando reforço estrutural em todas as regiões, de acordo com Camilo Santana. “Estamos com um hospital pronto em Limoeiro do Norte para ser inaugurado, estamos recebendo os equipamentos. Temos cinco macrorregiões de Saúde definidas e essa vai ser a última com hospital de alta complexidade feito pelo Governo do Estado. Já temos o de Juazeiro do Norte, Sobral e Quixeramobim. Compramos no final do ano um hospital em Crateús e também o Hospital Leonardo Da Vinci, em Fortaleza. Fizemos uma parceria com a Prefeitura de Fortaleza no IJF 2. Implantamos várias UTIs em municípios do Interior”, detalhou o governador.

Para além dos atendimentos

O equipamento será importante na formação acadêmica de novos profissionais da Saúde, além do ganho assistencial à população. Seu entorno também receberá melhorias através das adaptações urbanísticas que serão executadas durante as obras do hospital, como o alargamento das vias de acesso, paisagismo, iluminação, entre outras intervenções. Izolda Cela enfatizou essa questão pedagógica da unidade. “Além da perspectiva de uma boa prestação de serviço de saúde para as pessoas, tem essa ligação com o fortalecimento do ensino, a preparação das pessoas e com isso poder ter os frutos que podemos colher”, disse a vice-governadora.

Para o reitor da Uece, Hidelbrando dos Santos Soares, esse é um modelo diferenciado da relação da rede pública estadual de Saúde com as universidades. “Estamos estabelecendo um novo paradigma que vai muito para além daquilo que a gente imagina que seja um hospital. Estamos juntando, integrando e esse é o projeto. Essa aproximação universidade, ciência, ensino, pesquisa e extensão com uma estrutura de saúde como essa tem todas as condições de tornar isso aqui um polo de Saúde do Ceará”, avaliou.

Governo do Ceará