Governo fecha acordo para auxílio no acolhimento de migrantes

 

MIGRAÇÕES

Medida ampliará parceria com a Organização Internacional para as Migrações nas ações da Operação Acolhida

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Publicado em 27/01/2021 10h30 Atualizado em 27/01/2021 10h39

Atualmente, 645 municípios de todas as regiões recebem os imigrantes. - Foto: Agência Brasil

Para intensificar o processo de acolhimento de migrantes no Brasil, em especial os venezuelanos que sofrem com o regime ditatorial do país vizinho e ampliam o fluxo migratório nas fronteiras, o Ministério da Cidadania assinou Acordo de Cooperação Técnica com a Organização Internacional para as Migrações no Brasil (OIM).

Ao chegar ao Brasil, eles renascem no olhar, nas pessoas, no sorriso das crianças, naquilo que é mais importante para o ser humano: a esperança de dias melhores”, ressaltou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni

“Desde que a OIM está presente no Brasil, trabalhamos em estreita colaboração com o Ministério da Cidadania. Com esse acordo, o objetivo é ampliar nossa cooperação, aprimorando as ações de assistência para migrantes em situação de vulnerabilidade, e ampliar o apoio estratégico, logístico e operacional à estratégia de atendimento, interiorização e integração socioeconômica dos venezuelanos”, afirmou a chefe de Missão da OIM, Stéphane Rostiaux.

A OIM é uma das instituições internacionais parceiras da Operação Acolhida - ação coordenada pelo Governo Federal que oferece assistência emergencial aos migrantes e refugiados que entram pela fronteira com Roraima. Além do abrigamento, a Acolhida promove a interiorização para cidades do país.

Atualmente, 645 municípios de todas as regiões recebem os imigrantes. Ao todo, desde o início da Operação, em 2018, 46,5 mil migrantes venezuelanos foram interiorizados. Desses, 41,6 mil tiveram essa oportunidade na atual gestão do Governo Federal.

“A Operação Acolhida é uma extraordinária ação de solidariedade humana voltada para os nossos irmãos venezuelanos, que são expulsos da sua terra, do seu território, por uma ditadura cruel. Ao chegar ao Brasil, eles renascem no olhar, nas pessoas, no sorriso das crianças, naquilo que é mais importante para o ser humano: a esperança de dias melhores”, ressaltou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Com informações do Ministério da Cidadania

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Assistência Social

Governo Federal 

Governo abre mais 30 leitos para tratamento de Covid-19 em Manaus (AM)

 

SAÚDE

Local possui, ao todo, 81 leitos e já funcionou como hospital de campanha no ano passado

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Publicado em 26/01/2021 18h22

O hospital Nilton Lins já funcionou como Hospital de Campanha durante o primeiro pico da doença no estado do Amazonas. - Foto: Caio de Biasi/MS

Oministro da Saúde, Eduardo Pazuello, participou, nesta terça-feira (26), em Manaus (AM), da abertura de funcionamento do Hospital Nilton Lins. Acompanhado do governador do estado, Wilson Lima, o ministro também fez a entrega de 30 leitos exclusivos para tratamento de Covid-19 no local. O hospital, que ajudará a desafogar a rede hospitalar de Manaus, já começou a receber os primeiros pacientes.

“São 81 leitos com os concentradores de oxigênio. Trinta em funcionamento hoje, podendo chegar a 81 em curtíssimo prazo, porque o material já está aí”, afirmou o ministro. “ Além desses 81, nós chegaremos a 22 UTIs aqui no Nilton Lins e uma enfermaria, tipo a do Delphina Aziz, também de campanha, só que essa em estrutura física fixa para mais 50 leitos”, explicou.

O hospital Nilton Lins já funcionou como Hospital de Campanha durante o primeiro pico da doença no estado do Amazonas, no ano passado, mas foi desativado quando o sistema hospitalar da cidade recuperou o equilíbrio, com a redução dos casos de internação.

Enfermaria Delphina Azis

Nesta quarta-feira (27), o ministro Eduardo Pazuello entrega, também em Manaus, a Enfermaria de Campanha do Hospital Delphina Aziz, como parte da estratégia do Ministério da Saúde de ampliar o número de leitos para o atendimento específico de Covid-19 na cidade. Será a primeira enfermaria autossustentável do Brasil, e conta com 50 leitos. Foi construída em área anexa ao hospital.

“No Delphina Azis, nós fizemos um modelo que eu considero que é exatamente o modelo que o Ministério da Saúde preconiza, que é desdobrar uma enfermaria de campanha em proveito de um hospital, usando as estruturas contratadas de pessoal, oxigênio, lixo hospitalar, apoio de medicamentos do hospital", frisou.

A enfermaria foi trazida do Rio de Janeiro, pelo Ministério da Defesa. “Ele [Ministério da Defesa] desdobrou uma enfermaria de 50 leitos acoplada ao Delphina Azis, com duas usinas geradoras, permitindo sustentabilidade sem usar o oxigênio da White Martins”, ressaltou o ministro da Saúde.

Reforço na estrutura de saúde

E para atender a nova estrutura de saúde em Manaus, o Governo Federal está cooperando na solução de contratação de pessoal, por meio dos Programa Mais Médicos e Brasil Conta Comigo. “Nós estamos trazendo 186 médicos e 472 demais profissionais de saúde de fora de Manaus por programas do Governo Federal.”

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Saúde e Vigilância Sanitária

Governo Federal 

Quase R$ 10 milhões são investidos em políticas para pessoas com deficiência

 

ORÇAMENTO

Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência investe em capacitação, pesquisas e estudos

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Publicado em 26/01/2021 16h34 Atualizado em 26/01/2021 17h56

Os principais eixos de atuação das colaborações com estados e DF estão relacionados à acessibilidade - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

OGoverno Federal encerrou o ano de 2020 com quase R$ 10 milhões investidos em políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. O orçamento é oriundo da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

“Nós trabalhamos arduamente pelo nosso público. Estamos cumprindo a promessa do nosso Presidente Jair Bolsonaro e da nossa ministra Damares Alves de que ninguém fica para trás neste Governo. Investimos em capacitação, pesquisa, estudos e não vamos parar por aqui”, enfatizou a titular da secretaria, Priscilla Gaspar.

Em parceria com organismos internacionais, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) recebeu R$ 1,1 milhão para despesas relativas à elaboração de estudos e pesquisas voltadas à pessoa com deficiência e com doenças raras. Exemplo disso é a análise do impacto da implantação do Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência no país.

Ainda em parceria com o Pnud, estão em desenvolvimento estudos que serão finalizados neste ano e que proporão mecanismos independentes de monitoramento da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; mecanismo de participação de entes federados, entidades representativas da pessoa com deficiência e conselhos na elaboração e monitoramento de políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência; e diagnósticos, levantamentos e proposição de práticas de inovação relativos às pessoas com doenças raras, bem como elaboração de propostas de metodologia de participação e sistematização de demandas com relação ao tema.

Convênios

Com o montante de R$ 3,6 milhões, foram formalizados 12 termos de convênios, que são destinados aos estados de Alagoas, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins, e três termos de fomento que são destinados a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) em cinco estados e no Distrito Federal (DF).

Os principais eixos de atuação dessas colaborações estão relacionados à acessibilidade da pessoa com deficiência, com formação para 480 tradutores intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), com foco em terminologias das áreas jurídica e de saúde; capacitação de 670 conselheiros da pessoa com deficiência para a promoção e defesa dos direitos e estudo sobre o efeito da equoterapia na reabilitação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

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Assistência Social

Governo Federal 

Astro do Brasil na NBA, Nenê Hilário será embaixador dos JEB´s 2021

 

DESPORTO ESCOLAR

O paulista se torna a 11ª estrela do esporte que servirá de inspiração aos estudantes que participarão da competição no Rio de Janeiro

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Publicado em 26/01/2021 16h27 Atualizado em 26/01/2021 17h52

O paulista se junta a outros 10 embaixadores. - Foto: Danilo Borges/rededoesporte.gov.br

Otime de estrelas dos embaixadores dos Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s) 2021 conta com um novo integrante: o jogador de basquete Nenê Hilário. “É uma grande honra e uma benção poder ser embaixador dos próximos JEB’s”, afirmou Nenê, ao aceitar o convite feito pelo secretário Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães. “O futuro do nosso país está nas crianças e devemos nos esforçar ao máximo para dar exemplo e oferecer novos caminhos de vida para elas. E o esporte é um deles”, continuou o jogador.

Aos 38 anos, Nenê junta-se a Daniel Dias (multicampeão da natação paralímpica), Arthur Zanetti (campeão olímpico na ginástica artística), Maurren Maggi (única brasileira campeã olímpica no atletismo), Jacqueline Silva (campeã olímpica no vôlei de praia), Serginho e Giba (ambos campeões olímpicos no vôlei), André Domingos (medalhista olímpico no atletismo), Mayra Aguiar (bicampeã mundial no judô e duas vezes medalhista olímpica), Flávia Saraiva (destaque da seleção brasileira na ginástica artística) e ao astro do MMA José Aldo (bicampeão do UFC) como mais um dos destaques do maior evento escolar do país, que será disputado entre 29 de outubro e 5 de novembro, no Rio de Janeiro.

“O retorno dos JEB’s este ano, após um hiato de 17 anos, é motivo de orgulho para o Brasil”, ressaltou Marcelo Magalhães. “Conseguimos reunir um time de embaixadores de altíssimo nível, de diversas modalidades do esporte olímpico e paralímpico, que poderão estar perto de nossas crianças e jovens e passar a eles um pouco de tudo o que viveram no esporte, servindo de inspiração para essa nova geração. Ter o Nenê no time só aumenta nossa alegria”.

Com informações do Ministério da Cidadania

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Cultura, Artes, História e Esportes

Governo Federal 

Ministério da Saúde já viabilizou transferência de 261 pacientes do Amazonas

 

COVID-19

A estratégia é feita em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que apoia a ação viabilizando leitos nos Hospitais Universitários Federais

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Publicado em 26/01/2021 16h17 Atualizado em 26/01/2021 17h46

Desde o início das transferências, mais de 20 pacientes já receberam alta hospitalar - Foto: Ebserh

Oplano de cooperação firmado entre os governos Federal e do Amazonas para transferência de 235 pacientes com Covid-19 para outros estados já ultrapassou a meta inicial. Até o momento, já foram transportados 261 pacientes de Manaus, Tabatinga e Parintins para 11 estados brasileiros e Distrito Federal.

Dos 261 pacientes transferidos do dia 15 de janeiro até o último domingo (24), 252 são de Manaus e nove são do interior do estado – três de Tabatinga, que foram para o Acre, e seis de Parintins, que seguiram para o Pará. Já receberam pacientes: Teresina (PI), São Luís (MA), João Pessoa (PB), Natal (RN), Goiânia (GO), Belém (PA), Maceió (AL), Vitória (ES), Recife (PE), Uberaba (MG) e Brasília (DF).

Os pacientes transferidos são selecionados atendendo à classificação de risco do protocolo de Manchester, adotado pelos médicos que atuam na Central Unificada de Regulação de Agendamento de Consultas e Exames (Cura) do governo do Amazonas.

Desde o início das transferências, mais de 20 pacientes já receberam alta hospitalar. Seis que estavam em São Luís (MA) retornaram para Manaus durante a madrugada dessa segunda-feira (25).

Comitê de Enfrentamento da Covid-19

A estratégia é parte do trabalho do Comitê de Enfrentamento da Covid-19, coordenado pelo Ministério da Saúde, em parceria com o governo do Amazonas; a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que apoia a ação viabilizando leitos nos Hospitais Universitários Federais; e o Ministério da Defesa, que presta apoio com aeronaves; além dos gestores dos estados que têm acolhido esses pacientes.

Com informações do Ministério da Saúde

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Saúde e Vigilância Sanitária

Inscrições abertas para curso de qualificação em atrativos culturais do Norte e Centro-Oeste

 

CAPACITAÇÃO

Guias de Turismo podem se inscrever até o dia 5 de fevereiro

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Publicado em 26/01/2021 14h51

OMinistério do Turismo e a Universidade Federal do Tocantins (UFTO) abriram as inscrições para o curso gratuito de Especialização Técnica em Atrativos Culturais em Turismo das Regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil (Anctur). Voltado para guias de turismo, o objetivo é aprimorar competências desses profissionais e proporcionar experiências ainda mais ricas aos turistas que buscam conhecer a cultura brasileira. Ao todo, serão ofertadas 278 vagas.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 5 de fevereiro. O processo seletivo será por sorteio e a publicação do resultado da seleção ficará disponível no site da Anctur.

Podem participar guias que atuam nos 10 estados das regiões Norte e Centro-Oeste do país e no Distrito Federal, e que estejam habilitados como “Guia Regional” no Cadastur, que é o cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo.

O curso será promovido no período de 15 de março a 4 de outubro de 2021, e contará com certificação. Com carga horária de 200h, o formato será híbrido: 160h na modalidade de ensino a distância (EaD) e 40h de aula prática.

Faça sua inscrição

Com informações do Ministério do Turismo

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Viagens e Turismo

Governo institui sistema para monitorar Plano ABC 2021/2030

 

AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

Medida reforça compromissos para minimizar os efeitos das mudanças climáticas e avança no monitoramento e adoção das tecnologias para o novo Plano ABC

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Publicado em 26/01/2021 14h53 Atualizado em 26/01/2021 15h23

Quase 50 milhões de hectares em todo o país já adotam tecnologias preconizadas pelo plano. - Foto: Banco de imagens

OGoverno Federal publicou o Decreto nº 10.606, que institui o Sistema Integrado de Informações do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (SIN-ABC) e também o Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Setorial para consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (CTAB). Os colegiados serão responsáveis por monitorar o novo Plano ABC, que incorporará novas tecnologias e orientações para o avanço da agricultura de baixa emissão de carbono no país.

“O monitoramento será integrado e permitirá ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) identificar a adoção das diferentes tecnologias de produção preconizadas pelo Plano ABC e sua contribuição no combate e no enfrentamento às mudanças do clima. Reunindo os dados provenientes de estudos avançados e dados de execução direta do Plano ABC, permitirá o contínuo aperfeiçoamento da política pública”, afirmou a diretora do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, do Mapa, Mariane Crespolini.

O decreto é parte da revisão da nova fase do Plano ABC 2021/2030, trazendo uma estrutura mais moderna e integrada de discussão dos avanços e adoção das tecnologias sustentáveis de produção. “O Governo Brasileiro reafirma seu compromisso com a agricultura de baixa emissão de carbono e a transparência das informações do novo plano ABC”, ressaltou a diretora.

Plano ABC

Em dez anos, o Plano ABC colheu resultados positivos. Quase 50 milhões de hectares em todo o país já adotam tecnologias preconizadas pelo plano, como integração lavoura-pecuária-floresta, plantio direto e fixação biológica de nitrogênio.

O volume de financiamento para a agricultura sustentável ultrapassa R$ 20,8 bilhões e já existem mais de 26,8 milhões de hectares de pastagens degradadas recuperadas.

Outro destaque é o desenvolvimento da certificação “Carne Carbono Neutro”. Produtos com o certificado já estão disponíveis nas gôndolas dos supermercados e é garantia de que o gado é criado com manejo adequado das pastagens e em áreas com árvores plantadas (integração lavoura-pecuária-floresta), que neutralizam o metano exalado pelos animais, além de conferir maior bem-estar animal.

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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Agricultura e Pecuária

Governo Federal 

Novos investimentos no Centro-Oeste gerarão cerca de 23 mil empregos

 

DESENVOLVIMENTO

 

Com isso, a expectativa da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste é atrair mais de R$ 1 bilhão para a região

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Publicado em 26/01/2021 11h14 Atualizado em 26/01/2021 11h57

Empreendimento em Três Lagoas (MS) gerará 164 postos de trabalho - Foto: Prefeitura de Três Lagoas

Novos negócios e mais emprego e renda para a população dos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso e do Distrito Federal. A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, aprovou, em 2020, oito novos projetos que atrairão mais de R$ 1 bilhão em investimentos para a região Centro-Oeste.

Parte desses recursos, o equivalente a 40%, são financiados pelo Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) e já foram empenhados. O restante do investimento virá por meio de recursos próprios das empresas responsáveis pelos empreendimentos que estão sendo instalados. São projetos voltados a atividades produtivas. Com a ação, o Governo Federal espera criar quase 23 mil novos postos de trabalho.

“A Sudeco, sendo uma autarquia que visa ao desenvolvimento do Centro-Oeste, em 2020, teve um excelente desempenho no que diz respeito ao desenvolvimento da região. Foram empenhados cerca de R$ 471 milhões para empresas do Centro-Oeste, totalizando oito empreendimentos financiados pelo Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste”, afirmou a superintendente substituta da Sudeco, Franciane Nascimento.

Com esses novos recursos, o Governo Federal espera contribuir para a retomada da atividade econômica da região. “Com o financiamento, vão surgir novas oportunidades de negócio nos municípios, aumento da competitividade, bem como contribuir para a geração de emprego e renda local”, frisou a superintendente.

Mais empresas apoiadas

Em 2019, no total, duas empresas tiveram os recursos empenhados pelo Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste, contra oito em 2020. Ou seja, um aumento de 300%. “Em 2020, nós batemos a meta; e, em 2021, a Sudeco pretende continuar a beneficiar mais empreendimentos”, acrescentou a superintendente.

Conheça os projetos empenhados em 2020

- Empreendimento Arena Brasília. Empenho de R$ 210 milhões e geração de 20,1 mil postos de trabalho;

- Empreendimento Adoralle Alimentos, em Santa Bárbara de Goiás (GO). Empenho de R$ 45,6 milhões e geração de 492 postos de trabalho;

- Empreendimento Fides Gold Mineradora, em Peixoto de Azevedo (MT). Empenho de R$ 40,6 milhões e geração de 1.680 postos de trabalho;

- Empreendimento Unir Indústria e Comércio de Produtos de Higiene, em Três Lagoas (MS). Empenho de R$ 63 milhões e geração de 164 postos de trabalho;

- Empreendimento Agrodinâmica Comércio Representações, em Maracaju (MS). Empenho de R$ 53,2 milhões e geração de 200 postos de trabalho;

- Empreendimento Bello Alimentos, em Itaporã (MS). Empenho de R$ 21,8 milhões e geração de 50 postos de trabalho;

- Empreendimento Hidroelétrica Chapadão, em Chapadão do Sul e Cassilândia, em Mato Grosso do Sul. Empenho de 20 milhões e geração de 190 postos de trabalho; e

- Empreendimento Imobiliário em Corumbá, Mato Grosso do Sul. Empenho de R$ 16,7 milhões e geração de 20 empregos durante a construção.

Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste

O Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) disponibiliza financiamento para projetos em infraestrutura, serviços públicos e empreendimentos produtivos de grande capacidade de novos negócios na região Centro-Oeste.

O fundo oferece taxas de juros diferenciadas com prazos de pagamento de até 20 anos. Também oferece carência de até um ano para começar a pagar após a data prevista no projeto para entrada em operação do empreendimento.

Categoria

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Governo Federal