quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

PF combate comércio ilegal de pássaros silvestres em Minas Gerais

 

OPERAÇÃO PF


PF deflagra Operação Uirapuru para desarticular esquema de falsificação e uso indevido de anilhas .
Publicado em 26/01/2021 09h17
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Varginha/MG – A Polícia Federal deflagrou hoje, 26/1/2021, em conjunto com a Polícia Militar de Minas Gerais e o IBAMA, a Operação “UIRAPURU”, para combater crimes de uso de selo ou sinal público falsificado, de associação criminosa, além de crime ambiental, em Campo Belo/MG. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Lavras/MG e pela Justiça Estadual de Campo Belo.

As investigações identificaram que pessoas radicadas naquele município estariam capturando espécimes de pássaros da fauna nativa e promovendo sua marcação com anilhas falsificadas, para posterior comercialização na região Sul de Minas Gerais. Alguns dos investigados possuem registro no IBAMA como Criador Amador de Espécimes Passeriformes da Fauna Silvestre (CAP). Anilhas são categorizadas como selo público e somente podem ser confeccionadas por fábricas cadastradas no IBAMA, conforme especificações técnicas estabelecidas pelo órgão.

Os investigados responderão por crime previsto na Lei dos Crimes Ambientais, consistente na guarda, mantença em cativeiro e comércio de espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão (artigo 29 da Lei nº 9.605/98); uso de anilhas falsificadas colocadas em espécimes capturadas (artigo 296, §1º, inciso I, do Código Penal); e associação criminosa (artigo 288 do Código Penal); podendo cumprir até dez anos de prisão, se condenados.

Haverá coletiva de imprensa às 10h45 na sede da Delegacia Regional de Polícia Federal em Varginha (Av. Princesa do Sul, nº 1600, bairro Rezende).

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Varginha/MG

Contato: gab.vag.mg@pf.gov.br

www.pf.gov.br

(35) 3229-4101

 

*** O nome da Operação, na linguagem tupi-guarani, significa “ave da floresta”.

 

Justiça e Segurança

PF

PF prende por saques de benefícios fraudulentos do INSS

 

OPERAÇÃO PF


PF deflagra Operação Fake Faces para desarticular grupo criminoso responsável por fraudes contra a Previdência Social
Publicado em 27/01/2021 11h54
Operação Fake Faces MG.jfif

Governador Valadares/MG – A Polícia Federal deflagrou nesta manhã, 27/01/2021, na cidade de Nanuque/MG, a Operação Policial “FAKE FACES”, para combater crimes de estelionato contra a Previdência Social, consistentes na obtenção e saque de benefícios previdenciários fraudulentos.

A PF representou por quatro mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva contra os indivíduos já identificados, todos expedidos pela Justiça Federal de Teófilo Otoni/MG e cumpridos na cidade de Nanuque.

A Polícia Federal obteve informações de que criminosos estariam sacando, na cidade de Nanuque e municípios próximos, benefícios previdenciários fraudulentos concedidos pelo INSS. As investigações identificaram, pelo menos, dois indivíduos envolvidos nas fraudes e nos saques indevidos.

Os criminosos responderão por estelionato contra a Previdência Social e poderão cumprir até seis anos e oito meses de reclusão, se condenados.

Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde em face da pandemia da Covid-19, a Polícia Federal continua trabalhando.

 

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Minas Gerais

Delegacia Regional da Polícia Federal em Governador Valadares/MG

gab.gvs.mg@pf.gov.br| www.pf.gov.br

(33) 3212-9100

 

*** O nome da Operação refere-se à forma de atuação dos investigados, que praticavam as fraudes mediante utilização de documentos falsos para requerimento dos benefícios.

 

Justiça e Segurança
PF

PF, em ação conjunta, deflagrou a Operação Festa Branca em Rondônia

 

OPERAÇÃO PF


Duas pessoas foram presas em flagrante
Publicado em 27/01/2021 13h12
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Vilhena/RO – Foi deflagrada, nesta quarta-feira (27/01/2021), a OPERAÇÃO FESTA BRANCA, que combate o tráfico de drogas em Rondônia. A operação contou com ação conjunta da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar de Rondônia.

Houve ações policiais nas cidades de Vilhena/RO e Espigão do Oeste/RO, que levaram à prisão de duas pessoas em flagrante, pela prática de tráfico de drogas, bem como houve a localização de drogas e munições em buscas realizadas, tendo sido expedidos mandados de busca e apreensão e de prisão temporária pela Justiça Estadual em Vilhena/RO.

Até o momento, foram apreendidos cerca de 16 kg de pasta base de cocaína, um veículo, balança de precisão e diversas munições, seguindo os trabalhos policiais para apurar outros envolvidos nos crimes.

A Polícia Federal reforça que está disponível à população para recebimento de denúncias, inclusive de forma anônima, que possam levar à identificação de indivíduos que atuem neste tipo de crime, através do telefone 69-3316-1600.

 

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia/RO

Contato (69) 3216-6242

PF

Polícia Federal combate desmatamento na Amazônia

 

OPERAÇÃO PF


Operação Okê Arô desarticula esquema de extração ilegal de madeira
Publicado em 27/01/2021 08h12 Atualizado em 27/01/2021 08h14
Operação Okê Arô  RR (5).jfif

Boa Vista/RR – A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 27/01, a operação Okê Arô*, para combater o desmatamento ilegal em uma área de quase 5.000 hectares de floresta amazônica.

 Policiais Federais cumprem três mandados de busca e apreensão em Rorainópolis/RR, expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Roraima, após representação da Autoridade Policial e manifestação favorável do Ministério Público Federal. Também foi solicitado o sequestro de R$ 80, 2 mil, em bens e valores.

 O inquérito policial, instaurado em 2017, indica que um proprietário de madeireira teria sido responsável pelo desmatamento em uma área de quase 5.000 hectares, no município de Rorainópolis/RR, localizado em região de floresta amazônica. A área é equivalente a três vezes o tamanho de Fernando de Noronha, em Pernambuco. A perícia da Polícia Federal calculou a exploração de mais de 215.000 m³ de madeira, o suficiente para carregar mais de 7 mil caminhões, totalizando mais de R$ 80 milhões em toras extraídas ilegalmente.

 Durante as investigações foram identificadas diversas fraudes na documentação que regularizaria a retirada das árvores. A PF realizou 15 abordagens a carregamentos da madeireira investigada, das quais 14 resultaram verificação de fraudes na documentação. A mais comum das fraudes consistia em adquirir permissão para transporte de madeiras “legais”, de baixo valor econômico, mas de fato transportar madeiras nobres e proibidas, como Massaranduba.

 Os dois principais suspeitos de comandarem o desmatamento são investigados pelos crimes de desmatamento ilegal, furto, falsidade ideológica e lavagem de bens e capitais, cujas penas podem ultrapassar 23 anos de prisão, além de multa.

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Roraima

Contato:  (95) 3621-1522
E-mail: cs.srrr@dpf.gov.br  PF

MPF cobra planejamento de instituições federais para eventual retomada das atividades presenciais de ensino

 



Órgão abriu procedimento para fiscalizar o cumprimento de protocolos sanitários no Ifap e na Unifap

Foto mostra alunos adultos em sala de aula, usando máscaras e sentados com distância entre as carteiras

Imagem: Stock Photos

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta terça-feira (26), que o Instituto Federal do Amapá (Ifap) e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) esclareçam como se deu o ano letivo de 2020 e apresentem plano de ação de retorno às aulas presenciais para 2021. Antes mesmo da autorização dos órgãos públicos para a retomada das atividades presenciais, o MPF considera indispensável que as instituições demonstrem estar aptas a assegurar o cumprimento de protocolos de segurança contra a covid-19. Foi fixado prazo de dez dias para resposta aos ofícios.

A atuação decorre de procedimento aberto no MPF para acompanhar a retomada das atividades presenciais no sistema federal de ensino no estado do Amapá. Com a iniciativa, o MPF busca fiscalizar o retorno das aulas presenciais considerando os critérios sanitários aprovados pelo poder público, submetendo-os, na hipótese de insuficiência, às providências legais.

Nos ofícios, o MPF solicita que Ifap e Unifap informem as medidas sanitárias, pedagógicas e administrativas já adotadas ou em curso para garantir o cumprimento dos protocolos de segurança para as aulas presenciais no contexto da pandemia de covid-19. No mesmo sentido, que detalhem as aquisições previstas, incluindo equipamentos de proteção individual, álcool em gel 70% e demais materiais de higiene e limpeza.

Outro aspecto a ser informado é sobre as melhorias físicas necessárias nos ambientes escolares. As instituições de ensino devem descrever quais reformas foram ou estão sendo realizadas nos prédios e salas para a retomada do ensino presencial. A existência de problemas estruturais ou de conservação nas instituições de ensino, e que ainda não contam com condições ambientais adequadas para o retorno das atividades, devem, igualmente, ser relatados.

O MPF também cobra esclarecimentos acerca da capacitação dos profissionais da educação e auxiliares administrativos visando ao retorno das aulas presenciais. As instituições precisam, ainda, detalhar se foram ou serão contratados trabalhadores adicionais, inclusive para as atividades de limpeza. As informações requisitadas devem ser acompanhadas de documentação comprobatória.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
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PMCE desativa fábrica clandestina de armas de fogo e prende quatro suspeitos em Maracanaú

 


27 DE JANEIRO DE 2021 - 14:02 # # # # # # #

Ascom PMCE - Texto e Foto

Equipes do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) desativaram uma fábrica clandestina de armas de fogo e prenderam quatro indivíduos que estavam trabalhando no local. A ação aconteceu nessa terça-feira (26), no bairro Jardim dos Bandeirantes, em Maracanaú – Área Integrada de Segurança 12 (AIS 12), na Região Metropolitana da Capital.

Os militares estavam patrulhando as ruas do bairro quando receberam informações sobre um local onde eram fabricadas armas de fogo, de forma irregular. Diante disso, a equipe foi até as proximidades do lugar indicado e avistaram um indivíduo saindo de uma metalúrgica. O rapaz foi abordado e nada de ilícito foi encontrado com ele. No entanto, os PMs seguiram até o estabelecimento e, após autorização para fazer buscas no local, revistaram outros três homens que lá estavam e entraram no imóvel.

Foram encontrados diversos apetrechos utilizados para a fabricação de armamento, como barras de ferro, molas, uma furadeira, uma lixadeira, dois alicates e uma máquina de solda. Além disso, os policiais militares localizaram um revólver calibre .32, duas armas de fabricação artesanal, quatro munições calibre .40 e duas munições calibre 12.

Os suspeitos foram identificados como Gladson Ferreira dos Santos (28), com passagens por roubo a pessoa, porte irregular de arma de fogo e roubo à residência; Anderson Pereira da Silveira (26), com antecedentes por receptação; Rafael dos Santos Barros (19), que responde por roubo e; Paulo Henrique da Silva Santos (19), sem antecedentes, foram encaminhados para o 29º Distrito Policial (DP), onde foi instaurado um inquérito e os envolvidos foram autuados por posse ou porte irregular de arma de fogo em razão de haver adulteração no sinal de identificação das armas, comércio ilegal de arma de fogo e associação criminosa. A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) segue apurando o caso.

Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas pelo número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o telefone (85) 3101-2946, do 29º DP. O sigilo e o anonimato são garantidos.

Governo do Ceará 

Abertas as inscrições para o Webinar de acolhimento aos gestores municipais de Esporte e Juventude

 


27 DE JANEIRO DE 2021 - 15:47 # # # #

Ascom Sejuv

A Secretaria do Esporte e Juventude (Sejuv) abre as inscrições para o Webinar de acolhimento aos gestores municipais do Esporte e Juventude que inicia no dia 05 de fevereiro (sexta-feira).

A proposta é reunir os gestores municipais, fomentando a criação de um grande espaço de reflexão e discussão sobre os rumos da gestão pública municipal no quadriênio 2021/2024.

“Queremos nos aproximar dos gestores municipais, tirar dúvidas e apresentar os programas e projetos que são desenvolvidos pela Sejuv. Nosso objetivo é caminhar junto com os municípios”, disse o secretário do Esporte e Juventude, Rogério Pinheiro.

O webinar terá como pauta temáticas inerentes a gestão municipal, que subsidiarão a ação governamental nas áreas do Esporte e Juventude.  A inscrição é gratuita voltada para prefeitos, vice-prefeito, gestores do esporte e juventude (secretários, diretores e coordenadores de esporte).

Faça aqui sua inscrição.

Programação:

05/02 (manhã) – Abertura oficial do Webinar

Horário: 8h às 12h

– Apresentação Institucional da Secretaria do Esporte e Juventude – Rogério Nogueira Pinheiro – Secretário do Esporte e Juventude

 

12/02 (manhã) – Apresentação da Secretaria Executiva do Esporte

Horário: 8h às 12h

– Apresentação Institucional da Coordenadoria de Desenvolvimento do Esporte – Codes

12/02 (tarde) – Apresentação da Secretaria Executiva da Juventude

Horário: 13h às 17h

– Apresentação Institucional da Coordenadoria de Políticas Públicas da Juventude – Copjuv

 

19/02 – Gestão do Esporte em Foco

Horário: 8h às 12h

– Apresentação de experiências exitosas no âmbito da Gestão Pública Municipal de Esporte

 

26/02 – Gestão Estratégica no Setor Público

Horário: 8h às 12h

– Políticas Públicas Estaduais e Municipais: o caminho para o desenvolvimento da base do Sistema Brasileiro do Desporto

 

Governo do Ceará