quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

Inscrições abertas para curso de qualificação em atrativos culturais do Norte e Centro-Oeste

 

CAPACITAÇÃO


Guias de Turismo podem se inscrever até o dia 5 de fevereiro
Publicado em 26/01/2021 14h51

OMinistério do Turismo e a Universidade Federal do Tocantins (UFTO) abriram as inscrições para o curso gratuito de Especialização Técnica em Atrativos Culturais em Turismo das Regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil (Anctur). Voltado para guias de turismo, o objetivo é aprimorar competências desses profissionais e proporcionar experiências ainda mais ricas aos turistas que buscam conhecer a cultura brasileira. Ao todo, serão ofertadas 278 vagas.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 5 de fevereiro. O processo seletivo será por sorteio e a publicação do resultado da seleção ficará disponível no site da Anctur.

Podem participar guias que atuam nos 10 estados das regiões Norte e Centro-Oeste do país e no Distrito Federal, e que estejam habilitados como “Guia Regional” no Cadastur, que é o cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo.

O curso será promovido no período de 15 de março a 4 de outubro de 2021, e contará com certificação. Com carga horária de 200h, o formato será híbrido: 160h na modalidade de ensino a distância (EaD) e 40h de aula prática.

Faça sua inscrição


Com informações do Ministério do Turismo

Governo institui sistema para monitorar Plano ABC 2021/2030

 

AGRICULTURA SUSTENTÁVEL


Medida reforça compromissos para minimizar os efeitos das mudanças climáticas e avança no monitoramento e adoção das tecnologias para o novo Plano ABC
Publicado em 26/01/2021 14h53 Atualizado em 26/01/2021 15h23
Governo institui sistema para monitorar Plano ABC 2021/2030

Quase 50 milhões de hectares em todo o país já adotam tecnologias preconizadas pelo plano. - Foto: Banco de imagens

OGoverno Federal publicou o Decreto nº 10.606, que institui o Sistema Integrado de Informações do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (SIN-ABC) e também o Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Setorial para consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (CTAB). Os colegiados serão responsáveis por monitorar o novo Plano ABC, que incorporará novas tecnologias e orientações para o avanço da agricultura de baixa emissão de carbono no país.

“O monitoramento será integrado e permitirá ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) identificar a adoção das diferentes tecnologias de produção preconizadas pelo Plano ABC e sua contribuição no combate e no enfrentamento às mudanças do clima. Reunindo os dados provenientes de estudos avançados e dados de execução direta do Plano ABC, permitirá o contínuo aperfeiçoamento da política pública”, afirmou a diretora do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, do Mapa, Mariane Crespolini.

O decreto é parte da revisão da nova fase do Plano ABC 2021/2030, trazendo uma estrutura mais moderna e integrada de discussão dos avanços e adoção das tecnologias sustentáveis de produção. “O Governo Brasileiro reafirma seu compromisso com a agricultura de baixa emissão de carbono e a transparência das informações do novo plano ABC”, ressaltou a diretora.

Plano ABC

Em dez anos, o Plano ABC colheu resultados positivos. Quase 50 milhões de hectares em todo o país já adotam tecnologias preconizadas pelo plano, como integração lavoura-pecuária-floresta, plantio direto e fixação biológica de nitrogênio.

O volume de financiamento para a agricultura sustentável ultrapassa R$ 20,8 bilhões e já existem mais de 26,8 milhões de hectares de pastagens degradadas recuperadas.

Outro destaque é o desenvolvimento da certificação “Carne Carbono Neutro”. Produtos com o certificado já estão disponíveis nas gôndolas dos supermercados e é garantia de que o gado é criado com manejo adequado das pastagens e em áreas com árvores plantadas (integração lavoura-pecuária-floresta), que neutralizam o metano exalado pelos animais, além de conferir maior bem-estar animal.


Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Governo Federal 

Novos investimentos no Centro-Oeste gerarão cerca de 23 mil empregos

 

DESENVOLVIMENTO

 

Com isso, a expectativa da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste é atrair mais de R$ 1 bilhão para a região
Publicado em 26/01/2021 11h14 Atualizado em 26/01/2021 11h57
Novos investimentos no Centro-Oeste gerarão cerca de 23 mil empregos

Empreendimento em Três Lagoas (MS) gerará 164 postos de trabalho - Foto: Prefeitura de Três Lagoas

Novos negócios e mais emprego e renda para a população dos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso e do Distrito Federal. A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, aprovou, em 2020, oito novos projetos que atrairão mais de R$ 1 bilhão em investimentos para a região Centro-Oeste.

Parte desses recursos, o equivalente a 40%, são financiados pelo Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) e já foram empenhados. O restante do investimento virá por meio de recursos próprios das empresas responsáveis pelos empreendimentos que estão sendo instalados. São projetos voltados a atividades produtivas. Com a ação, o Governo Federal espera criar quase 23 mil novos postos de trabalho.

“A Sudeco, sendo uma autarquia que visa ao desenvolvimento do Centro-Oeste, em 2020, teve um excelente desempenho no que diz respeito ao desenvolvimento da região. Foram empenhados cerca de R$ 471 milhões para empresas do Centro-Oeste, totalizando oito empreendimentos financiados pelo Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste”, afirmou a superintendente substituta da Sudeco, Franciane Nascimento.

Com esses novos recursos, o Governo Federal espera contribuir para a retomada da atividade econômica da região. “Com o financiamento, vão surgir novas oportunidades de negócio nos municípios, aumento da competitividade, bem como contribuir para a geração de emprego e renda local”, frisou a superintendente.

Mais empresas apoiadas

Em 2019, no total, duas empresas tiveram os recursos empenhados pelo Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste, contra oito em 2020. Ou seja, um aumento de 300%. “Em 2020, nós batemos a meta; e, em 2021, a Sudeco pretende continuar a beneficiar mais empreendimentos”, acrescentou a superintendente.

Conheça os projetos empenhados em 2020

- Empreendimento Arena Brasília. Empenho de R$ 210 milhões e geração de 20,1 mil postos de trabalho;

- Empreendimento Adoralle Alimentos, em Santa Bárbara de Goiás (GO). Empenho de R$ 45,6 milhões e geração de 492 postos de trabalho;

- Empreendimento Fides Gold Mineradora, em Peixoto de Azevedo (MT). Empenho de R$ 40,6 milhões e geração de 1.680 postos de trabalho;

- Empreendimento Unir Indústria e Comércio de Produtos de Higiene, em Três Lagoas (MS). Empenho de R$ 63 milhões e geração de 164 postos de trabalho;

- Empreendimento Agrodinâmica Comércio Representações, em Maracaju (MS). Empenho de R$ 53,2 milhões e geração de 200 postos de trabalho;

- Empreendimento Bello Alimentos, em Itaporã (MS). Empenho de R$ 21,8 milhões e geração de 50 postos de trabalho;

- Empreendimento Hidroelétrica Chapadão, em Chapadão do Sul e Cassilândia, em Mato Grosso do Sul. Empenho de 20 milhões e geração de 190 postos de trabalho; e

- Empreendimento Imobiliário em Corumbá, Mato Grosso do Sul. Empenho de R$ 16,7 milhões e geração de 20 empregos durante a construção.

Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste

O Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) disponibiliza financiamento para projetos em infraestrutura, serviços públicos e empreendimentos produtivos de grande capacidade de novos negócios na região Centro-Oeste.

O fundo oferece taxas de juros diferenciadas com prazos de pagamento de até 20 anos. Também oferece carência de até um ano para começar a pagar após a data prevista no projeto para entrada em operação do empreendimento.


Governo Federal 

Começam nesta terça-feira (26) as inscrições para o Fies

 

EDUCAÇÃO


E já saíram as regras do processo seletivo do Fundo para o segundo semestre deste ano
Publicado em 26/01/2021 11h05 Atualizado em 26/01/2021 11h27
Começam nesta terça-feira (26) as inscrições para o Fies

O Fies é um programa destinado a financiar estudantes de cursos de graduação não gratuitos. - Foto: Banco de imagens

Começam nesta terça-feira (26), e seguem até o dia 29 de fevereiro, as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre deste ano.

O resultado será divulgado no dia 2 de fevereiro. Quem tiver o nome selecionado em chamada única, deverá complementar as informações da inscrição entre 3 e 5 de fevereiro.

Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies podem disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. A convocação por meio da lista de espera ocorrerá de 3 de fevereiro a 18 de março de 2021.

Segundo semestre de 2021

Foi publicada, nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial da União, portaria com as regras do processo seletivo do Fies para o segundo semestre deste ano.

Número de vagas

Resolução publicada em dezembro do ano passado aprovou o Plano Trienal do Fundo de Financiamento Estudantil para os próximos três anos. Ela define que a oferta de vagas pelo Fies será de 93 mil em 2021 e de 279 mil até 2023.

Conforme determina a resolução, para o exercício de 2021, serão destinados R$ 500 milhões no Fundo Garantidor do Fies, provenientes do orçamento do Ministério da Educação.

Fies

Arquivo pessoal

O Fies, do Ministério da Educação, é um programa destinado a financiar, prioritariamente, estudantes de cursos de graduação não gratuitos. Ele estabelece um financiamento estudantil em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

Além de financiar um curso, o Fies ajuda o estudante a realizar o sonho de ter um diploma. É o caso de Evellyn Luchetta (foto/arquivo pessoal), de 20 anos, que atualmente cursa o quinto semestre de Jornalismo. “No segundo semestre, eu fui chamada na lista de espera e passei a ter cinquenta por cento do valor da minha mensalidade abatida pelo Fies. Isso mudou a minha vida, mudou a minha realidade. Sem o Fies, eu não conseguiria cursar um curso superior.”

Como se inscrever no Fies:

- Para se inscrever no Fies, o primeiro passo é ter feito o Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, a partir da edição de 2010, e ter obtido média das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, além de nota superior a zero na redação;

- Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos;

- Depois, é só acessar o site fies.mec.gov.br e clicar em “Minha Inscrição” e, em seguida, em “Fazer Cadastro”;

- Podem ser financiados pelo Fies somente os cursos disponíveis no sistema do Fies, observado o número de vagas ofertadas. A partir daí, o candidato pode escolher qualquer curso, entre aqueles disponíveis no grupo de preferência, de acordo com o perfil e interesse;

- O candidato pode alterar o grupo de preferência e a opção de curso quantas vezes julgar pertinente, mas somente durante o período de inscrições. É considerada válida a última inscrição feita e confirmada pelo candidato;

- O candidato pode consultar o resultado no endereço eletrônico http://fiesselecaoaluno.mec.gov.br, e junto à instituição para a qual tenha se inscrito; e

- Os demais, não pré-selecionados, serão automaticamente incluídos em lista de espera.

Governo Federal 

Projeto reduz penas para crimes contra relações de consumo

 


Da Redação | 27/01/2021, 08h49

Projeto de lei da Câmara que reduz as penas para os crimes contra as relações de consumo pode ser analisado pelo Senado este ano. O PL 5.675/2013, ainda sem número no Senado, foi aprovado pelos deputados em 22 de dezembro.

As penas para os crimes contra as relações de consumo (Lei 8.137, de 1990, são de detenção de dois a cinco anos, ou multa. Com a proposta, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), as penas seriam reduzidas para detenção de seis meses a dois anos, ou multa. De acordo com o substitutivo aprovado pela Câmara, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), se os produtos ou serviços causarem grave dano individual ou coletivo, a autoridade competente deverá aplicar a penalidade de suspensão temporária da atividade do fornecedor. Vender matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo estão ente os crimes que teriam a pena diminuída.

São considerados crimes de relação de consumo fraudar preços; induzir o consumidor a erro sobre a natureza e a qualidade do bem ou serviço e vender mercadoria com descrição de peso ou composição em desacordo com as prescrições legais, entre outros.

Prisão de gerentes

Além de diminuir as penas, as alterações previstas pelo projeto no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990) retiram a possibilidade de prisão em flagrante do gerente em caso do estabelecimento armazenar produto impróprio para consumo. Pelo texto, serão atribuídos aos fornecedores de produtos ou serviços a obrigação de provar que eles são próprios para consumo ou uso.

Com informações da Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

196 mil pessoas receberão R$ 248 milhões em parcelas do Auxílio Emergencial

 NINGUÉM FICA PRA TRÁS


Grupo inclui cidadãos que contestaram a suspensão de repasses em novembro e dezembro e reavaliações promovidas em janeiro
Publicado em 26/01/2021 10h47 Atualizado em 26/01/2021 11h14
196 mil pessoas receberão R$ 248 milhões em parcelas do Auxílio Emergencial

O Auxílio Emergencial do Governo Federal ultrapassou o número de 68 milhões de cidadãos elegíveis. - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nesta quinta-feira (28), um novo lote de R$ 248,6 milhões em repasses do Auxílio Emergencial do Governo Federal estará disponível para 196 mil pessoas. O grupo inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de outras 5 mil pessoas que tiveram os pagamentos reavaliados em janeiro de 2021. A oficialização veio por meio da Portaria nº 597, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26).

Esses beneficiários receberão de uma só vez todas as parcelas a que têm direito. Os recursos estarão disponíveis já no dia 28, tanto para transferências e pagamentos quanto para saques. Entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do Auxílio Emergencial. Outras 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas. Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, terá direito à quarta e à quinta parcelas. Por último, 78,3 mil receberão somente a quinta parcela.

“Ao longo dos meses, o Governo Federal realizou uma série de cruzamentos de diferentes bases de dados para verificar a elegibilidade dos cidadãos ao Auxílio Emergencial. Com isso, evitamos fraudes e garantimos que os recursos chegassem a quem realmente necessitava. Ao mesmo tempo, criamos canais digitais para permitir que cidadãos que tiveram o benefício suspenso pudessem recorrer, regularizar pendências e ter os repasses reativados, sempre na perspectiva de que ninguém ficaria para trás”, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Criado para combater os efeitos econômicos e sociais do novo coronavírus, o Auxílio Emergencial do Governo Federal ultrapassou o número de 68 milhões de cidadãos elegíveis, o que representa 32,2% da população e cerca de 40% das residências, em um investimento de cerca de R$ 330 bilhões para pagamento das parcelas.


Com informações do Ministério da Cidadania

Instituída a Política Nacional de Modernização do Estado

 

MODERNIZA BRASIL


Medida integrará iniciativas com coordenação, articulação, adequação, monitoramento e avaliação das ações de todos os entes da Federação
Publicado em 26/01/2021 20h24
Instituída a Política Nacional de Modernização do Estado

O Presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta terça-feira (26), o decreto que institui o Moderniza Brasil - Foto: Isac Nóbrega/PR

Na esteira das ações que buscam tornar a administração pública mais efetiva, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta terça-feira (26), o decreto que institui a Política Nacional de Modernização do Estado (Moderniza Brasil) e o Fórum Nacional de Modernização do Estado, que será presidido pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

“Esses programas abarcam quase três mil ações de modernização em mais de 80 órgãos da administração”, ressaltou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República interino, Pedro Cesar Sousa

O Moderniza Brasil integrará as iniciativas de modernização já existentes, com coordenação, articulação, adequação, monitoramento e avaliação das políticas, programas, ações e iniciativas do Poder Executivo Federal, em parcerias da União com estados, Distrito Federal e iniciativa privada.

Promover a segurança jurídica para a inovação na gestão de políticas públicas e focar na ampliação do acesso e qualidade dos serviços para o cidadão são diretrizes do Moderniza Brasil, que também objetiva a dinamização do ambiente de negócios em benefício dos empreendedores brasileiros.

Atualmente, os pilares da modernização do Estado já contam com quatro programas no portfólio: TransformaGov; Modernização do Ambiente de Negócios; Brasil + Digital; e Racionalização Legal e Patrimonial do Imobiliário da União.

“Esses programas abarcam quase três mil ações de modernização em mais de 80 órgãos da administração. Desse total, cerca de 1,4 mil já foram executadas ou estão em curso, enquanto outras já estão sendo preparadas”, ressaltou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República interino, Pedro Cesar Sousa.


Com informações da Secretaria-Geral

Governo do Tocantins inicia construção de fundações da nova Ponte de Porto Nacional nesta terça, 26

 


26/01/2021 - Erica Lima/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), inicia, nesta terça-feira, 26, as perfurações para construção das fundações da nova ponte sobre o Rio Tocantins, na TO-255, em Porto Nacional.

Os técnicos e os equipamentos de uma empresa especializada chegaram ao Tocantins durante o final da semana passada e já foram instalados no local da obra.

Nessa segunda-feira, 25, a perfuratriz foi montada e testada. Além disso, também foi realizado todo o trabalho topográfico com a demarcação dos locais de perfuração.

De acordo com a secretária da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, nessa etapa,  serão realizadas as perfurações a seco. “Essa é uma primeira etapa. As perfurações serão na parte seca, mas já estamos preparando os equipamentos para iniciar os trabalhos na área submersa”, destaca.

A gestora explica que a balsa, que será utilizada na realização dos trabalhos dentro do lago já está sendo montada no local. “A previsão é de que consigamos terminar a montagem nos próximos dias e assim iremos colocá-la na água”, afirma.

Outros serviços

Além das fundações, a Rivoli do Brasil, empresa responsável pela obra, já iniciou a produção das grandes vigas de concreto que serão utilizadas na nova estrutura.

Ao todo, estão em fase de construção as 94 vigas de 43 metros, altura equivalente a um prédio de 15 andares, e 120 toneladas.

As peças estão sendo fabricadas no canteiro de obras instalado às margens da TO-050, entre Porto Nacional e Silvanópolis. No local também serão construídas outras peças pré-moldadas de pequeno e médio porte.

Emprego

Conforme explica a secretária Juliana Passarin, existe a expectativa de que a obra gere, de maneira gradativa, cerca de 500 empregos diretos. “A maioria das vagas serão destinadas aos moradores de Porto Nacional, e isso irá fomentar a economia da região”, enfatiza Juliana Passarin.

A nova ponte terá 1.488 metros de extensão, sendo 1.088 m de armação de concreto e 400 metros de aterro. O valor do investimento é de R$ 149 milhões, provenientes de uma operação de crédito realizado pelo Governo do Tocantins com o Banco de Brasília.

 

Edição: Thâmara Cruvinel


Governo do Tocantins