Começa vacinação para pacientes domiciliares assistidos pela Saúde

 

Grupo foi incluído na ampliação da campanha iniciada nesta terça-feira (26)

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO

Pacientes que recebem tratamento em casa começaram a ser vacinados | Foto: Breno Esaki/Agência Saúde

Os primeiros pacientes do Núcleo Regional de Atendimento Domiciliar (Nrad) já foram vacinados contra a Covid-19 no Distrito Federal. Eles moram na Cidade Estrutural e receberam a primeira dose da vacina CoronaVac aplicada pela equipe do Nrad Guará, que também atende a região da Estrutural. A Secretaria de Saúde ampliou, a partir desta terça-feira (26), o grupo de risco da primeira fase de vacinação. A decisão ocorreu diante de critérios técnicos analisados pelo Comitê de Vacinação, além do número de doses de vacinas que o DF recebeu.

Sóter Marinho de Oliveira tem 81 anos e há quatro anos é paciente da equipe do Nrad. Ele e a cuidadora Terezinha Neves da Costa, de 74 anos, receberam a vacina no início da tarde desta terça-feira (26). Para ela, foi uma “satisfação e honra tomar em casa a vacina que protege contra o coronavírus”. Quem também vacinou foi Cleidmar Dias Nunes, de 37 anos, que é paciente do Nrad desde 2017.

“Estamos muito felizes e orgulhosos por participar deste momento tão importante tanto para os pacientes que são assistidos por nós, quanto por seus cuidadores que são nossos parceiros no atendimento domiciliar”, destacou a médica responsável pela equipe do Nrad Guará, Michelle Lopes. Participaram da ação a enfermeira-chefe, Andreia Brasil, a enfermeira Catarine Albuquerque e a técnica de enfermagem Cristiane Mamede. Nesta terça-feira, cinco pacientes da Região Centro-Sul foram vacinados.

A Secretaria de Saúde ampliou, a partir desta terça-feira (26), o grupo de risco da primeira fase de vacinação. A decisão ocorreu diante de critérios técnicos analisados pelo Comitê de Vacinação, além do número de doses de vacinas que o DF recebeu

A superintendente da Região de Saúde Centro-Sul, a qual a região pertence, Flávia Costa, parabenizou o trabalho da equipe e ressaltou o marco histórico da campanha de vacinação contra a Covid-19. “Iniciamos a vacinação desse grupo de maior vulnerabilidade. Nossa equipe é multidisciplinar e oferece vários serviços para melhoria da qualidade de vida de nossos pacientes. A vacinação é um desses serviços prestados”, disse Flávia Costa.

Ao todo, as equipes do Nrad Centro-Sul irão vacinar 180 pessoas deste grupo de risco, sendo 90 pacientes e 90 cuidadores. Lembrando que a vacina não será oferecida para pacientes menores de 18 anos, nem para seus cuidadores. Os cuidadores desses pacientes entrarão em outro momento da campanha de vacinação.

A Secretaria de Saúde ampliou o grupo de risco da primeira fase de vacinação | Foto: Breno Esaki/Agência Brasília

Planaltina

A vacinação para este público começou também em Planaltina. A equipe do Nrad vacinou oito pacientes e sete cuidadores que residem no Setor Residencial Leste. A oitava cuidadora não foi vacinada por ser gestante – este grupo não receberá vacina.

Nesta quarta-feira (27), a equipe irá vacinar 25 pacientes e 25 cuidadores. Ao todo, 33 pacientes do Nrad e seus cuidadores em Planaltina receberão a primeira dose da CoronaVac.

Ampliação

A partir desta terça-feira (26), a vacinação contra a Covid-19 passa a ter como público-alvo todos os profissionais da ativa na rede pública de saúde, em todos os níveis de atenção à Saúde: básica, hospitalar, Fundação Hemocentro, Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, Administração Central, profissionais de saúde voluntários, profissionais de vigilância, limpeza e administrativos.

Na rede privada, a vacina está disponível somente para os profissionais que atuam na atenção hospitalar. Também foram incluídos os trabalhadores do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF).

Também fazem parte da vacinação os idosos a partir de 60 anos e pessoas com deficiência que vivem em unidades de acolhimento, cuidadores que atuam nessas instituições, povos indígenas que vivem em terras indígenas, pacientes internados em Home Care (SAD-AC – pacientes de alta complexidade, internados em casa, que são assistidos com suporte de ventilação mecânica) e pacientes internados no Núcleo Regional de Atendimento Domiciliar (AD2 e AD3 – pacientes internados em casa e acompanhados pelas equipes do Nrad da Secretaria de Saúde), e trabalhadores dos serviços de Atenção Pré-Hospitalar (APH): Resgatistas do Corpo de Bombeiros Militar e outras instituições privadas que prestam APH.

Trabalhadores das empresas contratadas pela Secretaria de Saúde para o serviço de Home Care não serão vacinados neste momento.

*Com informações da Secretaria de Saúde

AGÊNCIA BRASÍLIA

Colaboradores das UPAs propõem melhorias para as unidades

 

Vice-presidente do Iges-DF conversa com os profissionais de saúde para conhecer melhor a infraestrutura dos locais

AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: RENATA LU

Conhecer a rotina dos trabalhadores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) a partir de uma conversa descontraída e informal. Esta é a proposta do Em Pauta, atividade realizada pela Vice-Presidência do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF). Nesta terça-feira (26), a UPA de Samambaia recebeu o quinto encontro do ciclo, que percorrerá todas as unidades do instituto até março.

Em parceria com o Núcleo de Treinamento e Qualidade do Iges, o encontro contou com profissionais dos setores de Enfermagem, de Farmácia e da Coordenação. Eles contaram a rotina de trabalho desenvolvida na unidade e discutiram melhorias com a vice-presidente do instituto, Mariela Souza de Jesus.

Durante a conversa, Mariela fez algumas sugestões para resolver questões pontuais, relacionadas, entre outras coisas, às capacitações. “É importante que os colaboradores indiquem os assuntos para que os cursos ofertados atendam às necessidades das equipes”, afirmou.

Outros temas relacionados à infraestrutura da unidade, dimensionamento de equipe, processo seletivo e iniciativas que visam ao cuidado do colaborador foram destacados no encontro e serão levados pela diretoria para serem discutidos com os demais setores envolvidos para a elaboração de propostas.

A iniciativa foi bem recebida e comemorada pela atual gestora da UPA de Samambaia, Regilane Fonseca. “Fiquei muito feliz quando tomei conhecimento do projeto, porque é importante para nossa equipe se sentir valorizada e parte do processo”, comentou.

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Demandas da UPA de Sobradinho ao Iges-DF

Depois de passar por todas as unidades do Iges-DF, a diretoria encaminhará uma devolutiva com todos os assuntos tratados em cada local. Os colaboradores das UPAs de Ceilândia, do Recanto das Emas, do Núcleo Bandeirante e de Sobradinho já participaram da iniciativa. Nesta quinta (28), a atividade ocorre na UPA de São Sebastião.

*Com informações do Iges-DF

AGÊNCIA BRASÍLIA

Saúde retoma todos os tipos de cirurgias eletivas

 

Procedimentos poderão ser feitos nos hospitais a partir do dia 1º de fevereiro

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO

Voltam a ser realizadas  as cirurgias de todas as especialidades | Foto: Breno Esaki/Agência Saúde

A partir da próxima segunda-feira (1°/2), estarão liberadas todas as cirurgias eletivas realizadas na rede pública de saúde. A decisão foi tomada na última segunda-feira (25) pela Secretaria de Saúde. Os procedimentos estavam suspensos desde 29 de junho, com exceção das cirurgias oncológicas, cardiovasculares, transplantes e judicializadas, além das das cirurgias de urgência.

O secretário adjunto de Assistência à Saúde, Petrus Sanchez, explicou que, recentemente, “foram adquiridos insumos e medicamentos capazes de garantir um estoque mínimo suficiente para a realização de procedimentos cirúrgicos, que antes estavam suspensos”. Sanchez acrescentou que, com o abastecimento regularizado, “todas as cirurgias, de todas as especialidades, voltam à normalidade”.

Além do estoque mínimo de insumos e medicamentos para os procedimentos cirúrgicos também foram considerados pontos como a taxa de ocupação de leitos Covid-19 na rede pública do Distrito Federal, com suporte de ventilação mecânica, que na tarde desta terça-feira (26) estava em 58,89%, conforme atualização do site Info Saúde-DF. Além da criação do Plano de Contingência de Procedimentos Cirúrgicos.

De acordo com Sanchez, as Regiões de Saúde devem se organizar, montar mapas, solicitar os estoques necessários de insumos e medicamentos para a realização das cirurgias e repasse das ofertas de espera ao Complexo Regulador em Saúde do DF (CRDF), que fará a regulação médica com direcionamento desses pacientes às vagas ofertadas.

Além do estoque mínimo de insumos e medicamentos para os procedimentos cirúrgicos também foram considerados pontos como a taxa de ocupação de leitos Covid-19 na rede pública do Distrito Federal, com suporte de ventilação mecânica

“No dia 1º de fevereiro já é a data para ocorrer as cirurgias eletivas em todos os hospitais do Distrito Federal e não para começar a organizar. Mapas cirúrgicos e reabastecimento de estoques devem ser realizados durante esta semana. Na segunda queremos voltar à normalidade em todas as especialidades”, salienta.

Vale ressaltar que o cenário atual está sendo monitorado sistematicamente para garantir que todas as medidas sejam adotadas sem prejudicar a assistência aos pacientes.

*Com informações da Secretaria de Saúde

AGÊNCIA BRASÍLIA

Fiscalização não encontra irregularidade no Iges-DF

 

Denúncias de “fura-filas” não são comprovadas por órgãos de fiscalização, como o Ministério Público e a Câmara Legislativa

AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: RENATA LU

Nenhuma denúncia de irregularidade na vacinação contra a Covid-19, como casos de “fura-filas”, foi comprovada até esta terça-feira (26) nas unidades do instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) pelos rigorosos órgãos de controle externo que investigam supostas violações às normas estabelecidas pelo Plano Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde.

Essa informação foi dada nesta terça-feira (26) por instituições que acompanham o processo de vacinação das unidades do Iges-DF: a Comissão Especial da Vacina da Câmara Legislativa (CLDF) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB-DF). O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) também foi contatado e informou que investigações estão em curso, mas não confirmou qualquer tipo de irregularidade até agora.

Essas instituições, desde o início da campanha, têm recebido denúncias anônimas sobre supostas irregularidades no processo de vacinação. Parte delas aponta que, nas unidades administradas pelo Iges-DF, estaria ocorrendo “fura-filas”, ou seja, profissionais que não pertenceriam ao primeiro grupo priorizado para ser imunizado, estariam recebendo a vacina antes dos colaboradores que estão na linha de frente de combate à pandemia.

A diretoria do Iges-DF vem rebatendo essas denúncias com veemência, mostrando que segue o plano estabelecido pelo Ministério da Saúde, disponibilizando todos os dados aos órgãos de controle e colocando a sua própria Controladoria Interna para acompanhar o processo de vacinação.

Estamos dando total transparência a tudo o que é feito nas nossas unidades, seguindo todas as determinações do governo federal e fornecendo todas as informações aos órgãos de fiscalização, como o Ministério PúblicoPaulo Ricardo Silva, presidente do Iges-DF

Repúdio

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19 no DF, na semana passada, quando foram considerados prioritários os profissionais de saúde da linha de frente, circulam na mídia denúncias de pessoas que têm se valido da facilidade de acesso às vacinas para “furar filas”.

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A Controladoria Interna do Iges-DF emitiu circular sobre o tema, na qual destaca que o instituto “repudia qualquer tipo de favorecimento indevido em decorrência do cargo em que o funcionário ocupa, para si ou para terceiros, consoante o que dispõe o Código de Ética e Conduta, sob pena de responsabilização após a devida apuração dos fatos”.

O controlador interno do Iges-DF, Bruno Lago, informa que, até o momento, não foram recebidas denúncias de “fura-fila” pelo órgão interno. “Se houver, abriremos processo de investigação, que pode resultar em demissão por justa causa”, ressalta.

O plano de vacinação da Secretaria de Saúde do DF, seguido à risca pelo Iges-DF, foi pensado para priorizar aqueles que estão mais suscetíveis aos riscos de contaminação. “O ato de ‘furar a fila’ do plano de vacinação pode deixar de fora um colaborador que atua na linha de frente de combate ao vírus”, destaca a circular emitida pela Controladoria Interna do instituto.

*Com informações do Iges-DF

AGÊNCIA BRASÍLIA

Viaduto do Riacho Fundo mais próximo da realidade

 

Obra de arte será na EPNB, no acesso à Àrea de Desenvolvimento Urbano (ADE), ao custo de R$16 milhões, e vai beneficiar 100 mil motoristas por dia

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO

O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) publicou nesta terça-feira (26), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o aviso de licitação da concorrência nº002/2020, que escolherá a empresa que vai construir o viaduto do Riacho Fundo, ao custo de aproximadamente R$ 16 milhões.

A abertura dos envelopes com as propostas das empresas concorrentes será em março | Crédito: Arte/DER

A abertura dos envelopes com as propostas das empresas participantes será no dia 5 de março deste ano , às 10h, na sede do Departamento.

A fase seguinte marcará a abertura das propostas de preço, que será analisada pela Comissão Julgadora Permanente (CJP). Posteriormente serão divulgadas as empresas habilitadas a participarem da concorrência, seguida pela escolha da vencedora do certame.

A etapa final será a assinatura do contrato e na sequência a assinatura da ordem de serviço, para início imediato dos trabalhos. Todo este trâmite leva aproximadamente 60 dias. Iniciados os serviços, a previsão de execução da obra é de 365 dias.

O local escolhido para a construção do viaduto é uma importante rota de entrada e saída de Brasília pela BR-060.

Planejamento

A obra de arte especial será construída na Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB/ DF-075), no acesso ao Riacho Fundo e à Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) de Águas Claras. O local escolhido para a construção do viaduto é uma importante rota de entrada e saída de Brasília pela BR-060.

Além do Riacho Fundo, a EPNB faz ligação com outras cidades do Distrito Federal como Taguatinga, Santa Maria, Gama e Riacho Fundo II.

Alívio para os motoristas

No local onde será construído o elevado, hoje existe uma rotatória que causa grande congestionamento na região. Devido ao grande número de acidentes e as entradas e saídas das cidades, ali existem duas barreiras eletrônicas com velocidade de 40 km/h nos dois sentidos da via, que forçam os veículos a reduzirem consideravelmente a velocidade ao se aproximarem do balão.

A construção do viaduto vai acabar com esse problema, beneficiando aproximadamente 100 mil condutores que trafegam diariamente por aquele trecho.

“Quando concluirmos esta obra o trânsito desta região vai ter maior fluidez, principalmente nos horários de pico, com a eliminação do gargalo que faz com que o tráfego de veículos fique mais lento,” afirmou o diretor-geral do DER-DF, Fauzi Nacfur Júnior.

O operador de telemarketing, Darlan Gonzaga, de 43 anos, morador do Riacho Fundo II, aguarda com ansiedade o dia em que trafegará pela DF-075 com tranquilidade e sem precisar parar na rotatória. “A EPNB é uma rodovia muito importante, por onde passam muitos carros e a construção desse viaduto vai desafogar muito o trânsito. E só de pensar em não parar mais nesse balão será ótimo”, comemorou.

*Com informações do DER

AGÊNCIA BRASÍLIA

Samambaia ganha seis campos de futebol

 

Cerca de 13 mil metros quadrados foram limpos e nivelados para evitar lixões e estimular a prática de jogos de várzeas

HÉDIO FERREIRA JÚNIOR, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON

Os terrenos viraram ponto de descarte irregular de lixo e entulhos pela população, mas foram limpos e passaram por um processo de terraplanagem, prontos para uso | Foto: Divulgação/GDF Presente

O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Administração Regional de Samambaia e do programa GDF Presente, recuperou e trouxe de volta para os moradores de Samambaia seis campos de futebol de várzea. Os terrenos, que há anos estavam abandonados e viraram ponto de descarte irregular de lixo e entulhos pela população, foram limpos e passaram por um processo de terraplanagem, prontos para uso.

As áreas limpas têm entre 2,2 mil metros quadrados e 3,7 mil metros quadrados e estão localizadas nas quadras 212, 416, 601, 603, 608 e 503. Nesta última, inclusive, a administração regional se mobiliza para reformar todo o espaço, incluindo a construção de uma quadra de areia.

O analista de contas médicas Leomar Ferreira de Souza, 42 anos, mora na quadra 504 e lembra que já jogou muito futebol no local, quando ainda apresentava boas condições de uso. Ele diz que a demanda de recuperação do espaço é antiga, mas a vizinhança tem que colaborar. “Não podemos deixar mais esse terreno abandonado como estava antes e a consciência de não sujar é nossa.”

Terraplanagem

Foram utilizados no trabalho de terraplanagem do solo uma patrol motoniveladora e um caminhão pipa para a redução da poeira. Administrador regional de Samambaia, Gustavo Aires reforça que as melhorias nos campos de futebol de várzea atendem uma demanda dos moradores, mas que eles precisam colaborar. “Trata-se de uma ação importante pois recria áreas de interação entre os moradores, principalmente quando as restrições sanitárias de controle da pandemia acabarem.”

Coordenador do Polo Oeste, do GDF Presente, Devanir Martins Lopes acredita que a presença do governo junto à comunidade faz com que os moradores entendam a importância de cuidar dos seus espaços. “O campo estando bem cuidado pelo poder público inibe o descarte irregular de entulho e acúmulo de sujeira, trocando uma área de descarte irregular de lixo por uma área de lazer.”

AGÊNCIA BRASÍLIA 

Agendamento ajuda a reduzir filas nas unidades do Cras

 

Nova metodologia empregada para marcar o atendimento encaminha o cidadão com dia, hora e local marcado

AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: CHICO NETO

Gestores do Cras se reuniram para alinhar as ações deste ano | Foto: Renato Raphael/Sedes

A redução significativa das filas na frente das unidades do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) é cada vez maior desde a implantação do novo modelo de agendamento para os atendimentos nas 27 unidades do Distrito Federal. “Temos regiões onde a pessoa consegue marcar o atendimento para o dia seguinte ao agendamento, mas temos outras que ainda demoram mais”, pondera a coordenadora de Proteção Social Básica da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Nathalia Eliza de Freitas.

O importante, enfatiza a gestora, é o fato de essas pessoas não precisarem mais estar nas filas sob diferentes condições climáticas – muito calor ou chuva – e sem conseguir manter o isolamento social adequado durante esse momento de pandemia. “Janeiro ainda tem o agravante de muitos servidores estarem em férias”, lembra Nathalia. Na tarde desta terça-feira (26), ela esteve com gerentes e assessores de todas as unidades durante uma reunião de alinhamento das ações da pasta para 2021.

Horários programados

O agendamento foi implantado na segunda quinzena de dezembro do ano passado para a retomada do atendimento presencial, que começou no dia 4 deste mês. Desde então, por meio dessa nova metodologia, as equipes programam o horário específico de ida do cidadão ao posto de serviços. A meta é poupar o tempo e evitar aglomeração.

A princípio, a pessoa que precisar de serviços do Cras no DF deve entrar em contato pelo telefone 156 ou pelo site da pasta, clicar no link de agendamento e fornecer as informações solicitadas. Após essa etapa, o novo sistema classifica a ordem de prioridade, agenda e entra em contato com o solicitante, informando quando e para onde ele deve seguir.

“O principal desafio não é em relação à forma de atuação dos profissionais, mas à mudança de mentalidade do cidadão”, pontua a gerente do Cras Estrutural, Samantha Barros Correa. “Apesar de simples, alguns atendidos não têm a familiaridade ideal com a ferramenta”. Nesse caso, explica ela, é preciso reelaborar o processo de orientação do usuário, no sentido de conscientizar sobre as vantagens do sistema de agendamento pela internet.

AGÊNCIA BRASÍLIA

Emprego e desemprego no DF mantém estabilidade

 

Dados são de pesquisa feita pela Codeplan e pelo Dieese em dezembro de 2020 e também apresentam situação na área metropolitana de Brasília

AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: RENATA LU

No último mês do ano passado, a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED-DF), realizada pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostra que a taxa de desemprego total ficou relativamente estável, uma vez que a mesma subiu 0,2%, passando de 17,8% para 18,0% de novembro para dezembro. Já a taxa de participação (proporção de pessoas com 14 anos e mais incorporadas ao mercado), passou de 64,5% para 64,4%.

Para o presidente da Codeplan, a estabilidade relativa da taxa de desemprego retrata o contexto econômico vigente. “Ainda estamos no meio de uma crise sanitária, econômica e social sem precedentes. Tivemos em meados de 2020, no auge da pandemia, o maior índice de desemprego da série histórica. De lá pra cá o mercado de trabalho teve uma reação positiva. Contudo, apesar da melhora nos indicadores, a retomada econômica é lenta e gradual. A superação da crise sanitária é elementar para a melhora nos indicadores do mercado de trabalho”, explicou Jean Lima.

Apesar da “alta”, ainda permanecendo em estabilidade, Clarissa Schlabitz, Diretora de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas, explica que o resultado é melhor que o de seis meses atrás, onde a taxa era de 21,6%. “É um resultado mais positivo que aquele que vimos no meio do ano; em junho a taxa de desemprego estava em 21,6%. Isso quer dizer que o ano fechou com uma taxa de desemprego menor que a registrada no mês de junho.” E que a taxa estável é graças ao aumento da criação de empregos. “Essa taxa de desemprego estável vem com o aumento da participação no mercado de trabalho da população, ou seja, estamos conseguindo criar emprego a ponto de reduzir a taxa de desemprego, mas ainda temos um longo percurso pela frente, porque a taxa ainda está bastante elevada”, finalizou a diretora.

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Área Metropolitana

Em se tratando da taxa de desemprego total da Periferia Metropolitana de Brasília (PMB), a pesquisa mostra que a mesma teve diminuição de 1,1% de um mês para o outro (novembro/ dezembro), passando de 24,3% para 23,2%. A justificativa é que no mesmo período foi observado o aumento no nível de ocupação e relativa estabilidade na População Economicamente Ativa (PEA).

*Com informações da Codeplan

Agência Brasília 

Abastecimento oxigênio para rede Covid-19 em AL está garantido para 2021

 

PANDEMIA

Anúncio foi feito pelo secretário Alexandre Ayres após manutenção de contrato junto à empresa White Martins

Conforme o secretário de Estado da Saúde, Alexandre Ayres, o abastecimento de gases medicinais para as UTIs Covid-19 de Alagoas está asseguradoCarla Cleto

Texto de Nigel Santana

As ações preventivas do Governo de Alagoas , de forma organizada, têm gerado resultados positivos neste enfrentamento à pandemia da Covid-19. Uma nova medida que reflete diretamente neste contexto foi anunciada na tarde desta terça-feira (26), pelo secretário de Estado da Saúde, Alexandre Ayres, em suas redes sociais.

Na postagem na rede social Twitter, o secretário garantiu que Alagoas tem, para este ano, o abastecimento de oxigênio para as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) que recebem e tratam pacientes com a Covid-19.

“Aqui em Alagoas, eu e o governador Renan Filho tomamos as precauções e garantimos o abastecimento de oxigênio para as nossas UTIS Covid-19, durante o ano de 2021. Nossa meta é continuar salvando vidas”, escreveu o secretário.

Em contato com a empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste, que tem contrato com a Sesau, o Estado de Alagoas mostrou-se favorável em dar continuidade ao recebimento de serviços prestados pela empresa, a exemplo de fornecimento de gases medicinais com cilindros e tanques em regime de comodato, além de locação de cilindro portátil em alumínio para oxigênio com regulador e fluxômetro integrado ao cilindro com capacidade de até 1,0m³ a 200 bar de pressão, destinados à rede hospitalar de responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde.

No contrato vigente, segundo o secretário Alexandre Ayres, consta que em 2020, o total de consumo de oxigênio líquido mais o comprimido não chegaram a 60% na rede hospitalar estadual. “A manutenção deste fornecimento é importante para que a nossa rede pública, sobretudo as nossas UTIs Covid-19, continue desenvolvendo esse trabalho de salvar vidas”, destaca o secretário. 

Agência Alagoas 

Banco Central extingue liquidação do Produban depois de quase 33 anos

 

LIQUIDADO

Publicado no Diário Oficial da União, o cancelamento da permissão do funcionamento da instituição financeira aconteceu em decorrência do encerramento do regime de liquidação extrajudicial do Banco do Estado de Alagoas

Produban encerra como banco, existindo apenas como empresaAilton Cruz

Texto de Tatyane Barbosa

O Banco do Estado de Alagoas (Produban) teve o seu funcionamento cancelado, em decorrência do encerramento do regime de liquidação extrajudicial, a partir da publicação do Banco Central (Bacen) no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira (25). 

Originalmente, o estabelecimento da liquidação extrajudicial ocorreu em novembro de 1988, quando o banco foi afetado pela crise dos usineiros no Estado. O Bacen realizou uma intervenção cerca de um ano depois, mudando para um regime de administração especial temporário, não liquidação.

Já em 1995, aconteceu nova liquidação extrajudicial, transformando em liquidação ordinária no ano de 2002, após Alagoas assumir dívidas do Produban de R$ 467 milhões. O projeto de resolução aprovado pelo Senado em 2000 previa a extinção do banco, o que nunca aconteceu.

Ainda hoje tramita na Justiça ações por improbidade administrativa contra antigos gestores públicos e privados, relacionados ao banco que também foi alvo de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). 

No fim de 2016, a folha de pagamento de Alagoas foi vendida à Caixa Econômica Federal, não sendo concretizada a venda do Produban. O secretário da Fazenda, George Santoro, explica que há seis anos começou um trabalho com o Produban para venda dessa instituição.

“Ao longo de todo o processo, chegamos a assinar, inclusive, um protocolo de intenções com a Caixa Econômica Federal, mas desistimos. Após várias discussões com o Bacen e a diretoria da Caixa, optamos por usar os créditos tributários que existiam do Produban, para fazer uma operação de compensação tributária autorizada pela Lei 13.496/2017. Com isso, foi abatido um grande passivo do Estado com a Receita Federal”.

Em 2018, o Estado de Alagoas aderiu ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) através da Lei 13.496/2017. De acordo com o liquidante do Produban, Humberto Lira, o PERT colaborou com o encerramento do Produban como banco, existindo apenas como empresa. 

“Cumprimos com o dever de ser o liquidante que trabalha para que a liquidação seja efetivada o mais rápido possível. Eu fico extremamente satisfeito e feliz com isso, porque o Estado se livra de uma pecha de mais de 30 anos sem resolver as questões do Produban. Com esse ato, está liquidada de direito. O Estado ganha mais um ponto e fica demonstrada a competência da gestão do nosso governador Renan filho”, destaca.

Santoro menciona ainda que alguns ativos foram equalizados e um dos principais é o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Esse título deverá ser utilizado para compor os ativos que vão suprir o benefício especial a ser oferecido para os servidores que migrarem para o fundo de previdência complementar.

Agência Alagoas