domingo, 24 de janeiro de 2021

Quatro jogadores e presidente do Palmas morrem em acidente aéreo

 


Piloto também não sobreviveu após queda e explosão da aeronave

Publicado em 24/01/2021 - 15:10 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

A queda de um avião de pequeno porte, logo após a decolagem, na manhã deste domingo (24), causou a morte de quatro jogadores e do presidente do Palmas-TO, além do piloto. A aeronave foi tomada pelas chamas, após a queda em um piista de pouso particular no distrito de Luzimangues (TO), a cerca de oito quilômetros da capital Palmas. Morreram o presidente do clube, Lucas Meira, de 32 anos;  os jogadores Lucas Praxedes (23 anos), Guilherme Noé (28), Ranule (27), e Marcus Molinari (23), além do piloto da aeronave, Wagner Machado.

O time da Série D do Campeonato Brasileiro viajaria nesta manhã para Goiânia, onde jogaria nesta segunda-feira (25) com o Vila Nova, em partida das oitavas de final da Copa Verde. A partida foi suspensa pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).Em nota de pesar  a entidade disse estar "profundamente consternada", se solidarizou com as famílias das vítimas, e decretou que seja respeitado um minuto de silêncio em todos os jogos deste domingo no país.

A tragédia causou comoção e inúmeras homenagens foram publicadas nas redes sociais. O Vila Nova, que enfrentaria o Palmas amanhã, foi um dos primeiros a postar mensagem de pesar.

A Chapecoense, vítima há menos de cinco anos de um trágico desastre aéreo que matou 19 de um total de 22 jogadores, também recorreu ao Twitter para expressar luto. Em novembro de 2016 o time estava em um voo para Colômbia, onde enfrentaria o Atlético Nacional pela Copa Sul-Americana. Parte dos 77 ocupantes eram jornalistas. Apenas seis pessoas sobrevieram à queda da aeronave (os jogadores Follmann, Neto e Alan Ruschel ,dois tripulantes e o jornalista Rafael Henzel).

Grandes clubes brasileiros também publicaram mensagens de pesar e de solidariedade aos familiares das vítimas. 

 

Covid-19: mortes ultrapassam 217 mil e casos somam 8,8 milhões no país

 


Boletim aponta 7,6 milhões de pacientes recuperados

Publicado em 24/01/2021 - 19:15 Por Agência Brasil - Brasília

O total de pessoas que morrem de covid-19 desde o início da pandemia no Brasil chegou a 217.037, conforme balanço divulgado neste domingo (24) pelo Ministério da Saúde. Em 24 horas, foram registrados 592 óbitos e 28.323 casos confirmados por equipes de saúde. O número de pessoas infectadas no país subiu para 8.884.577.

Há, segundo a pasta, 973.770 casos ativos em acompanhamento por profissionais de saúde – um aumento de 11% em relação ao boletim anterior. Ainda de acordo com o boletim, o país soma 7.653.770 pacientes recuperados.

Estados

Na lista de estados com mais mortes por covid-19, São Paulo ocupa a primeira posição (51.502), seguido por Rio de Janeiro (28.833), Minas Gerais (14.279), Ceará (10.331) e Rio Grande do Sul (10.311). Já as unidades da Federação com menos óbitos pela doença são Roraima, Acre, Amapá, Tocantins e Rondônia.

Em número de casos, São Paulo também lidera (1,69 milhão), seguido por Minas Gerais (690.853), Bahia (565.320), Santa Catarina (558.9075) e Rio Grande do Sul (528.045).

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil.
Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil. - Divulgação/Ministério da Saúde

Edição: Paula Laboissière



Por Agência Brasil - Brasília

Covid-19: Justiça manda Manaus informar diariamente lista de vacinados

 


Em caso de descumprimento, decisão prevê multa de R$ 100 mil

Publicado em 24/01/2021 - 17:56 Por Vinícius Lisboa - repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A Justiça Federal no Amazonas determinou, por meio de liminar, que a cidade de Manaus informe diariamente, até as 22h, dados de todas as pessoas que foram vacinadas contra a covid-19. Caso o poder municipal descumpra a medida, a decisão prevê multa de R$ 100 mil.

Além do nome dos vacinados a serem listados até às 19h do dia corrente, devem ser informados CPF, local onde foi feita a imunização, função exercida pela pessoa vacinada e local de trabalho. As informações devem ser publicadas na internet e enviadas por e-mail aos órgãos que propuseram a ação devido a suspeitas de que doses foram aplicadas em pessoas que não fazem parte do grupo prioritário.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Amazonas, Ministério Público do Trabalho, pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública da União e pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

Segunda dose  

Na decisão, a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, titular da 1ª Vara do Amazonas, determinou ainda que as pessoas que tomaram indevidamente a primeira dose da vacina ficarão impedidas de receber a segunda dose, podendo ficar sujeitas a prisão em flagrante delito caso de insistam no ilícito.

"A própria secretária municipal de Saúde e seu sub deverão justificar em juízo porque tomaram a vacina, sendo que, até que sobrevenha justificativa plausível, não poderão receber a segunda dose até que chegue a sua vez e sem privilégios, sem prejuízo das penalidades cabíveis", diz.

A juíza decidiu também que o lote de 132 mil doses, previsto para chegar ontem (23) ao estado, deverá ficar armazenado na Fundação de Vigilância em Saúde até que haja autorização para distribuição.

A decisão explicita que a autorização "se dará somente após o requerido cumprir as determinações aqui impostas, especialmente total transparência no que se refere a programação e critérios para vacinação, devendo ainda ser divulgada diariamente a lista de vacinados, com a respectiva análise pelos órgãos autores e, em seguida, deliberação do juízo". 

Edição: Paula Laboissière



Por Vinícius Lisboa - repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

AM: restrição na circulação de pessoas será de 24h a partir de amanhã

 


Governador Wilson Lima anunciou ampliação de medidas restritivas

Publicado em 24/01/2021 - 17:40 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou a ampliação de medidas restritivas para reduzir a taxa de infecção pelo novo coronavírus no estado. As novas restrições devem entrar em vigor a partir de amanhã (25) e vão até o dia 31 de janeiro. O anúncio foi feito após reunião do Comitê de Enfrentamento da Covid-19 e representantes do comércio e de órgãos de controle. Entre as mudanças está a ampliação para 24 horas do período de restrição de circulação de pessoas no estado por sete dias.

De acordo com decreto publicado pelo governo do estado, poderão funcionar, durante o período de restrição de circulação, apenas supermercados varejistas e atacadistas de pequeno, médio e grande porte e padarias, no período das 6h às 19h. Já os mercados e feiras deverão funcionar das 4h às 8h. As drogarias e farmácias poderão funcionar 24 horas, assim como os serviços essenciais das áreas de saúde e segurança.

O decreto estabelece que será permitida a circulação para aquisição de produtos essenciais à vida limitada a uma pessoa por núcleo familiar. Os serviços delivery só serão permitidos das 6h às 22h para serviços essenciais, como os de venda de alimentação (restaurantes e lanchonetes). Não serão permitidos serviços delivery ou drive-thru de comércio e serviços considerados não essenciais. Já os postos de combustíveis poderão funcionar sem a abertura das lojas de conveniência.

Contaminação

De acordo com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), o índice de contaminação pelo coronavírus no estado tem taxa de transmissão de 1,3, a mais alta do país. Isso significa que cada grupo de 100 pessoas infectadas transmite o vírus para outras 130.

O governador disse que a restrição é necessária devido à mutação do vírus identificada no estado e que possui maior capacidade de transmissão. Ele disse ainda que, apesar das medidas restringirem bastante a circulação de pessoas, não se trata de um fechamento total, o chamado lockdown.

“Não há lockdown no estado do Amazonas. Há muita gente disseminando informações que não são verdadeiras, estão propagando fake news. Essa é uma medida para que a gente possa diminuir aglomerações e, consequentemente, quebrar essa cadeia de transmissão do vírus. Dessa vez, de acordo com especialistas, essa mutação nova tem uma capacidade muito grande de transmissão”, afirmou.

A FVS informou que foi constatado um aumento de 135% no número de casos de covid-19 detectados nos últimos 14 dias, saindo da média móvel diária abaixo de 500 casos detectados por dia, registrada na primeira quinzena de dezembro, para mais de 2 mil por dia em janeiro, batendo recorde este ano de mais de 5 mil casos registrados em um único dia.

Confira as medidas de restrição, válidas de 25 a 31 de janeiro:

O que pode funcionar

- supermercados varejistas e atacadistas de pequeno, médio e grande porte e padarias – das 6h às 19h, com venda restrita a produtos de higiene, limpeza e alimentação

- drogarias e farmácias – 24 horas, com venda restrita a produtos de higiene, medicamentos e outros produtos farmacêuticos

- mercados e feiras – das 4h às 8h

delivery de serviços de alimentação – das 6h às 22h

- indústria – em turno de 12 horas (exceção para alimentos e produtos farmacêuticos e hospitalares)

- transporte de cargas – apenas de produtos essenciais, como alimentação, combustíveis e produtos da área da saúde e segurança

- postos de combustíveis

O que fica suspenso

- atividades não essenciais, incluindo lojas de conveniência de postos de combustíveis

- delivery e drive-thru de comércio e serviços não essenciais

Circulação de pessoas

- permitido deslocamento de uma pessoa do núcleo familiar para estabelecimentos do grupo de serviços essenciais

- permitida a circulação de trabalhadores de estabelecimentos considerados essenciais

- permitida circulação de pessoas para acesso a serviços de saúde de clínicas e laboratórios

- permitido o deslocamento de agentes públicos que trabalham na área de saúde ou em ações de enfrentamento, e de profissionais de imprensa

Edição: Paula Laboissière



Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Rondônia estuda transferir pacientes com covid-19 para outros estados

 


Pacientes aguardam vagas em unidades de terapia intensiva

Publicado em 24/01/2021 - 20:42 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha (Sem Partido), avalia com o governo federal a possibilidade de transferir para outros estados pacientes com covid-19 que aguardam vagas em unidades de terapia intensiva. Dados da secretaria estadual de saúde apontam que, até sábado (23), havia 543 pessoas internadas com a doença. Rocha, entretanto, não citou a quantidade de pacientes a serem transferidos.

A declaração foi feita neste domingo (24) durante uma live no Facebook para tratar do recebimento de novas doses da vacina de Oxford. Rondônia recebeu, até o momento, 13 mil doses.

De acordo com o governador, no sábado, foi feito um contato com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para debater a questão. A medida seria uma alternativa para desafogar a rede de saúde no estado, que já está com 100% dos leitos ocupados.

“Apesar de todas as ações desenvolvidas pelo estado de Rondônia, infelizmente as festas e o avanço rápido da doença fizeram com que nossos leitos ficassem todos ocupados. Desde sexta-feira, estamos trabalhando muito com a transferência de pacientes para hospitais federais no território brasileiro”, disse o governador.

Rocha destacou ainda que estuda uma alternativa para evitar a transferência de pacientes, também debatida com o Ministério da Saúde. O plano B seria o envio de médicos e equipamentos por parte do governo federal para atender os pacientes.

"Essa madrugada, nós tivemos outra possibilidade: de o governo federal trazer médicos, mais monitores multi-paramétricos, mais bombas de infusão para que pudéssemos, então, atender os pacientes aqui. Porque temos pessoas contaminadas pela covid-19 que estão aguardando a possibilidade de ir para a UTI”, afirmou Rocha, sem dar mais detalhes sobre as negociações.

Desde o início dos registros de casos da pandemia, são 116.133 casos confirmados em Rondônia, sendo 18.350 casos ativos e 2.097 óbitos. Ontem, foram registrados 933 novos casos e 12 óbitos.

Durante o pronunciamento, o governador ressaltou a necessidade de a população reforçar medidas de distanciamento social e de prevenção contra o vírus – entre elas, o uso de máscaras, de álcool em gel. Rocha destacou que a prevenção é agir para proteger “uns aos outros”.

“Há uma necessidade que eu quero deixar bem claro para toda a população: a prevenção é o melhor remédio neste momento. Vamos vencer, sim, essa pandemia, mas precisamos agir neste momento com a prevenção”, afirmou. “Peço que não façam festas, não façam aglomerações, ainda que de família ou com amigos. Evitem os churrascos de final de semana. Nós estamos em guerra”, disse.

Edição: Paula Laboissière


Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Segundo dia de Enem tem abstenção de 55,3%

 


Candidatos resolveram questões de matemática e ciências da natureza

Publicado em 24/01/2021 - 20:05 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil  - Rio de Janeiro 

O segundo dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 teve 55,3% de faltas, abstenção recorde no exame, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Do total de 5.523.029 inscritos no exame, menos da metade, 2.470.396, compareceu aos locais de prova. O índice foi maior que no primeiro dia, quando 51,5% dos inscritos não compareceram às provas. 

A média histórica de abstenção no Enem, segundo o Inep, é de cerca de 27%. O recorde anterior havia sido registrado em 2009, com 37,7% de abstenção. Foram eliminados no segundo dia 1.274 participantes por descumprirem as regras do exame, além de 14 emergências médicas. No primeiro dia, 2.967 candidatos foram eliminados.   

De acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes, o número de faltosos foi maior do que o esperado, mesmo assim, a realização do exame foi vitoriosa. “Têm vários motivos que podem levar as pessoas a fazerem ou não a prova do Enem, é uma decisão individual e eu respeito a decisão individual das pessoas. O que é importante é o Inep assegurar a oportunidade e isso nós fizemos. Estamos dando a oportunidade de quem quer fazer o Enem poder fazer”, diz. "Conseguimos assegurar, no meio da pandemia, que 5,6 milhões pudessem fazer a prova e que 2,5 milhões fizessem as provas. Acho que isso é uma vitória", acrescenta.

Segundo Lopes, o segundo dia transcorreu com tranquilidade. Não houve, até o momento, notificações de pessoas que foram impedidas de realizar o exame por conta da lotação das salas, como ocorreu no primeiro dia de aplicação. O Inep atualizou os números divulgados no último domingo. Até o momento, foi confirmado que isso ocorreu em 11 cidades, em 37 escolas.

Tanto esses estudantes quanto os participantes que foram prejudicados por questões logísticas, como falta de luz no local de prova, e aqueles que não fizeram o exame por apresentarem sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa terão direito a fazer o exame na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro. 

O pedido para participar da reaplicação deve ser feito na Página do Participante. O sistema estará aberto, segundo Lopes, a partir das 12h desta segunda-feira (25). O prazo vai até o dia 29. Os resultados serão divulgados no dia 12 de fevereiro, quando os estudantes saberão se os pedidos foram aceitos ou não.

Segundo o Inep, até o momento, 18.210 candidatos solicitaram a reaplicação por conta de doenças infectocontagiosas. Desses pedidos, o Inep aceitou 13.716. “Nesses casos não é preciso pedir a reaplicação porque o pedido foi feito no sistema, já foi deferido. Para essas pessoas, já estamos trabalhando na elaboração da prova. 

Enem 2021

Lopes confirmou a realização este ano do Enem 2021. Segundo ele, a prova deverá ocorrer no final do ano, entre novembro e dezembro. A autarquia se prepara para realizar o exame novamente em um ambiente de pandemia. “Vamos fazer o Enem no final do ano, também no ambiente de pandemia. Entendemos que a aplicação do Enem em novembro, dezembro será sob a cortina da pandemia. Em breve, soltaremos o edital do Enem 2021. Precisamos começar agora a preparar a aplicação do Enem”, diz. 

De acordo com Lopes, é importante que o Inep mantenha o calendário das avaliações para que a sociedade não seja prejudicada e para que os estudantes não interrompam a trajetória de estudos. 

Gabaritos

O Enem 2020 tem uma versão impressa, que começou a ser aplicada no último domingo (17) e terminou neste domingo, e uma digital, [LINK: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2021-01/presidente-do-inep-explica-como-sera-primeira-edicao-do-enem-digital] realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

As notas do Enem podem ser usadas para acessar o ensino superior e participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). O gabarito das provas da edição impressa será divulgado na quarta-feira (27).

Confira na íntegra a coletiva de imprensa com balanço do Enem:

Edição: Paula Laboissière



Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil  - Rio de Janeiro 

Estudantes comentam segundo dia de provas do Enem

 


Candidatos fizeram hoje provas de matemática e de ciências da natureza

Publicado em 24/01/2021 - 20:20 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil  - Rio de Janeiro

Sem aulas presenciais em 2020, estudantes relatam que se sentiram prejudicados no segundo dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste domingo (24), os participantes fizeram as provas de matemática e de ciências da natureza. Com isso, encerrou-se a aplicação da versão impressa do Enem, que começou no último domingo (17), com as provas de linguagens, ciências humanas e redação. Os gabaritos serão divulgados na quarta-feira (27). 

“O Enem não é difícil, é uma prova fácil, mas, se não tem acesso à educação básica, qualquer prova que vá fazer vai achar difícil”, diz a estudante Suelem Carvalho, 22 anos. Moradora da Maré, o maior complexo de favelas do Rio de Janeiro, ela relata que teve problemas com a conexão da internet e não conseguiu acompanhar as aulas online. “Temos problemas de sinal da Maré e o pacote de internet não sustentava as aulas online. Ficamos muito despreparados”. 

A estudante, que pretende cursar biologia, diz que só compareceu ao exame para não perder a isenção da inscrição. Os participantes isentos de pagar a inscrição do Enem perdem a isenção na aplicação seguinte caso não justifiquem a falta. O valor cobrado é de R$ 85. 

Além de se sentir despreparada, o fato de fazer o exame em meio a pandemia também deixou Suelem ansiosa. “Fazendo a prova, você toca na mesa, não sabe se a limparam, toca no olho, tira a máscara para comer. Isso já pode fazer com que pegue o vírus. E, se você mesma está assintomática, pode passar para alguém”, diz. 

O estudante Samuel Serra da Silva, 19 anos, também se sentiu prejudicado. Ele conta que faltou um espaço adequado em casa para estudar e que não conseguiu se adaptar ao ensino a distância. Ele pretende cursar novamente o 3º ano do ensino médio este ano, possibilidade oferecida na escola pública onde estuda no Rio de Janeiro. Ele pretende cursar psicologia. 

Sobre as medidas de segurança, ele conta que o espaçamento entre os estudantes aumentou em relação ao primeiro dia de aplicação. “Colocaram uma cadeira vazia entre os participantes, tinha um distanciamento maior. Sobre a máscara, achei um pouco ruim para respirar, mas é normal, é assim que saímos na rua e é assim que devemos também fazer a prova. Foi tranquilo”. 

Em Piracuruca (PI), o estudante Edilton Brandão de Sousa, 18 anos, diz que, em exatas, se sentiu mais prejudicado por conta da falta de aulas presenciais que em humanas. "Porque exatas exigem mais as demonstrações de cálculos. E os professores precisam do quadro para mostrar para os alunos. E nossas aulas online foram todas pelo WhatsApp", diz.

Mesmo assim, ele reconhece o esforço dos professores e diz que, de forma geral, achou "boas as questões. Havia poucas difíceis". Sousa quer cursar arquitetura. 

Comentários dos professores

Segundo a professora de química do ProEnem, que fez o exame, Caroline Azevedo, as provas estavam mais fáceis que em anos anteriores. "Achei mais fácil que nos últimos cinco anos. Achei a prova com muita teoria e pouco cálculo. Senti falta de alguns assuntos recorrentes, como eletroquímica. Alguns assuntos voltaram a aparecer, como radioatividade. Havia também muitas questões interdisciplinares [que envolvem mais de uma disciplina], com biologia e química”. 

Segundo a professora, no local onde fez prova, havia menos participantes que no primeiro dia de aplicação. “Muitos alunos faltosos, mais de 20”. No primeiro dia de aplicação, o exame teve uma abstenção recorde de 51,5%. Do total de 5.523.029 inscritos para a versão impressa do Enem, 2.842.332 faltaram às provas. 

"Sobre a prova de ciências da natureza, a gente pode dizer que foi do mesmo nível que em anos anteriores. Porém, o que chamou atenção foi a prova de biologia. Talvez tenha sido considerada a mais difícil das provas do Enem. Não no sentido do conteúdo, mas porque o aluno precisava ler muitas vezes para chegar a resolução dela", diz o professor Ademar Celedônio, diretor de Ensino e Inovações Educacionais do SAS Plataforma de Educação.

Segundo o professor, a prova de matemática teve uma boa distribuição dos assuntos, cobrando também conteúdos do ensino fundamental. "Porcentagem, regra de três, média, geometria. Mantendo um padrão, a prova trouxe também 14 questões de diversos assuntos em que eram abordados gráficos e tabelas", diz.

Enem 2020 

O Enem 2020 tem uma versão impressa, que começou a ser aplicada no último domingo (17) e terminou neste domingo, e uma digital realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.  

As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus são as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

Candidatos com sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa foram orientados a não comparecerem ao exame. Eles devem notificar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pela Página no Participante e terão direito a fazer o exame na data da reaplicação, nos dias nos dias 23 e 24 de fevereiro. 

O exame foi suspenso no estado do Amazonas, onde 160.548 estudantes estão inscritos para as provas; em Rolim de Moura (RO), onde há 2.863 inscritos; e, em Espigão D'Oeste (RO), com 969 inscritos, devido aos impactos da pandemia nessas localidades. Esses estudantes poderão fazer as provas também na reaplicação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais em todo o país contrárias à realização do exame.

Edição: Paula Laboissière


Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil  - Rio de Janeiro

TV Brasil: professores fazem correção da prova no Caiu no Enem

 


Candidatos fizeram provas de matemática e ciências da natureza

Publicado em 24/01/2021 - 19:24 Por Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 24/01/2021 - 21:06

Logo depois da aplicação da segunda prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os candidatos puderam conferir hoje (24) correção das principais questões no Caiu no Enem, pela TV Brasil

Neste segundo dia de provas, o estudante teve cinco horas para fazer 45 questões de matemática e mais 45 de ciências da natureza, que contemplam o aprendizado em disciplinas como física, química e biologia.

Apresentado pela jornalista Priscila Rangel, o programa recebeu especialistas em matemática e ciências da natureza e suas tecnologias (física, química e biologia). Esses professores comentaram o exame, destacaram quais foram os principais temas cobrados, apontaram as surpresas e analisam as questões mais complexas e polêmicas. É o sétimo ano consecutivo em que a TV Brasil acompanhou o Enem com o especial Caiu no Enem

Assista na íntegra:

 

Além de resolverem alguns dos pontos mais relevante da avaliação, os convidados fizeram comentários gerais sobre a prova. 

Os educadores ainda compartilharam orientações sobre escolha da carreira, concorrência para ingresso na faculdade, mercado de trabalho, profissões, habilidades e aptidões do futuro. Eles também trouxeram outras dicas e esclareceram dúvidas dos estudantes sobre o sistema de seleção para acesso ao ensino superior.

Produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o programa ainda trouxe flashes com a cobertura jornalística do Enem. 

Enem 2020

Ao todo, cerca de 5,8 milhões de estudantes se inscreveram para fazer as provas do Enem 2020. Além da versão impressa do exame, essa edição do Enem terá uma versão digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. 

No dia 17 de janeiro, os alunos fizeram 45 questões de ciências humanas e suas tecnologias que envolvem conhecimentos de história, geografia e sociologia. Também resolveram 45 questões de linguagens, códigos e suas tecnologias e escreveram uma redação. Essa primeira prova teve cinco horas e meia de duração.

Confira na íntegra o programa do primeiro dia de provas:

Matéria atualizada às 21h06

Edição: Aline Leal


 Por Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 24/01/2021 - 21:06

Informativo de Jurisprudência destaca perda de uma chance em ação e atipicidade da conduta de importar sementes de maconha

 


A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 683 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destaca o julgamento da Terceira Seção que, por unanimidade, definiu que "é atípica a conduta de importar pequena quantidade de sementes de maconha". Trata-se do EREsp 1.624.564, relatado pela ministra Laurita Vaz.

Outro julgado em destaque na edição é o REsp 1.637.375, no qual a Terceira Turma, por unanimidade, entendeu que, "havendo pedido de indenização por perdas e danos em geral, pode o juiz reconhecer a aplicação da perda de uma chance sem que isso implique em julgamento fora da pretensão autoral". O caso foi relatado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

Conheça o Informativo

Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, escolhidas pela repercussão no meio jurídico e pela inovação no âmbito do tribunal.

Outras edições podem ser visualizadas na aba Jurisprudência > Informativo de Jurisprudência, no menu superior do site. A pesquisa de informativos anteriores pode ser feita pelo número da edição ou pelo ramo do direito.​


STJ

Ministro Jorge Mussi concede liminar para suspender interrogatório de advogado que criticou condução da pandemia pelo governo

 


O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu uma liminar, neste sábado (23), para suspender o interrogatório determinado no inquérito aberto pela Polícia Federal contra o advogado Marcelo Feller por causa de críticas feitas pelo advogado quanto à condução do enfrentamento da pandemia da Covid-19 pelo presidente da República Jair Bolsonaro. Os comentários foram feitos durante programa da CNN Brasil.

O interrogatório está suspenso até o julgamento do mérito do habeas corpus no STJ, ainda sem data definida.

Ao analisar o pedido da defesa de Marcelo Feller, o ministro Jorge Mussi concluiu que fica aparente no caso a ausência de tipicidade da conduta, sobretudo porque, em princípio, não é possível inferir o dolo específico necessário à configuração do delito, justificando a suspensão do interrogatório.

"Ademais, impende prestigiar a liberdade de imprensa consagrada no artigo 220 da Constituição Federal, já que esta - nas palavras do ministro Ayres Britto, a irmã gêmea da democracia - viabiliza, a um só tempo, o debate de ideias, a concretização dos valores republicanos e a responsabilidade dos governantes, que, por sua posição proeminente, devem se submeter e tolerar um escrutínio mais intenso da sociedade", afirmou Jorge Mussi em sua decisão.

O inquérito

A instauração do inquérito foi pedida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, após os comentários de Feller no programa "O Grande Debate", transmitido pelo canal da CNN Brasil no dia 13 de julho do ano passado.

Segundo o ministro da Justiça, ao criticar a condução do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia da Covid-19, atribuindo responsabilidade ao presidente por um percentual do total de mortos, Marcelo Feller teria cometido crime contra a honra e a dignidade do presidente da República e contra a segurança nacional.

Livre man​ifestação

No pedido de habeas corpus, a defesa de Marcelo Feller alegou que ele apenas exerceu o seu direito de liberdade de expressão, assegurado pela Constituição Federal. O advogado tinha um depoimento marcado, nos autos do inquérito, para o dia 1º de fevereiro, o que justificaria, na visão da defesa, a urgência da análise da liminar para trancar as investigações e evitar o embaraço público ao qual o profissional seria submetido.

O presidente em exercício do STJ, Jorge Mussi, destacou que é pacífico nos tribunais superiores que a incidência da Lei 7.170/83​, invocada pelo ministro André Mendonça para o pedido de inquérito, pressupõe a presença de dois requisitos cumulativos, um subjetivo, consistente na motivação e objetivos políticos do agente, e outro objetivo, referente à lesão real ou potencial à integridade territorial, à soberania nacional, ao regime representativo e democrático, à Federação ou ao Estado de Direito.

"Não obstante a discordância que possa surgir em relação aos comentários do paciente, de uma breve análise de seu conteúdo, não é possível extrair a lesão real ou potencial à integridade territorial, à soberania nacional, ao regime representativo e democrático, à Federação ou ao Estado de Direito, mas tão somente severa crítica à postura do Presidente da República frente à pandemia da covid-19", explicou o ministro do STJ.

Jorge Mussi lembrou que há notícia nos autos de um pedido de arquivamento do inquérito, mas não há a informação de confirmação do arquivamento pelo órgão revisor do Ministério Público Federal, "medida necessária para tomar certa a perda de objeto do pedido liminar". Desta forma, segundo o ministro, justifica-se a concessão da liminar, pelo STJ, para suspender o interrogatório.​

Leia a decisão.


Adesão de municípios e DF ao Casa Verde e Amarela começa em 1º de fevereiro

 HABITAÇÃO


Meta é iniciar o processo de regularização fundiária de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021
Publicado em 22/01/2021 16h54 Atualizado em 22/01/2021 17h11
Adesão de municípios e DF ao Casa Verde e Amarela começa em 1º de fevereiro

Serão contempladas áreas ocupadas por famílias de baixa renda que vivem em núcleos urbanos informais - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

OMinistério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou, nesta sexta-feira (22), instrução normativa com as regras do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela. O objetivo é iniciar o processo de regularização fundiária de mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda até o fim de 2021, dos quais cerca de 20 mil também receberão adequações para garantir uma moradia digna. A partir de 1º de fevereiro, os municípios e o Distrito Federal poderão aderir ao programa.

“Nossa premissa máxima é garantir moradia digna. Se a família já tem o seu terreno e o imóvel construído, mas que é precário, vamos apoiá-la com a reforma. Há, ainda, muitas pessoas que vivem em lotes irregulares e, por isso, não conseguem melhorar seu imóvel. Nesse caso, apoiaremos com a regularização”, explicou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho

A regularização fundiária enfrentará um problema histórico no país e possibilitará o acesso ao título que garante o direito real sobre o lote das famílias, oferecendo segurança jurídica, a redução dos conflitos fundiários, a ampliação do acesso ao crédito, o estímulo à formalização de empresas e o aumento do patrimônio imobiliário.

Serão contempladas áreas ocupadas, majoritariamente, por famílias de baixa renda que vivem em núcleos urbanos informais classificados como de interesse social. Não poderão ser incluídas casas localizadas em áreas não passíveis de regularização ou de risco.

Já a melhoria habitacional consiste na reforma e ampliação do imóvel, enfrentando problemas como deterioração, falta de banheiro, cobertura ou piso, instalações elétricas ou hidráulicas inadequadas e adensamento excessivo de moradores, entre outros. Poderão ser beneficiadas famílias com renda mensal de até R$ 2 mil. É necessário estar no Cadastro Único do Governo Federal, não possuir outros imóveis no território nacional e o proprietário ser maior de 18 anos ou emancipado.

“Nossa premissa máxima é garantir moradia digna. Se a família já tem o seu terreno e o imóvel construído, mas que é precário, vamos apoiá-la com a reforma. Há, ainda, muitas pessoas que vivem em lotes irregulares e, por isso, não conseguem melhorar seu imóvel. Nesse caso, apoiaremos com a regularização”, explicou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Adesão dos municípios

A adesão dos municípios e do Distrito Federal, a partir de 1º de fevereiro, será feita por meio de um sistema a ser disponibilizado no portal do Ministério do Desenvolvimento Regional. Após essa etapa, as empresas privadas poderão selecionar o núcleo urbano informal, propondo a estratégia de regularização fundiária, que deverá receber anuência do poder público local.

Em seguida, as propostas serão analisadas pelo MDR. As selecionadas deverão ser apresentadas ao agente financeiro habilitado para análise de viabilidade técnica, jurídica e econômico-financeira, visando a contratação da operação de financiamento, a ser repassado à família beneficiada a valores altamente subsidiados. O programa será operado inicialmente com recursos privados do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), mas há previsão para que a União venha a fazer aportes orçamentários no futuro.


Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

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