sábado, 23 de janeiro de 2021

Suspensa por 60 dias ação sobre proteção do encontro dos rios Negro e Solimões

 


A ministra Cármen Lúcia atendeu a pedido do Estado do Amazonas de mais tempo para tentativa de acordo que garanta o desenvolvimento sustentável da região.

22/01/2021 17h33 - Atualizado há

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por 60 dias, o trâmite da Ação Cível Originária (ACO) 2512, em que se discute o reconhecimento do “Encontro das Águas” dos rios Negro e Solimões como espaço especialmente protegido. A decisão atende a pedido do estado do Amazonas de mais tempo para conciliação de agendas e realização de reunião entre os interessados (grupos empresariais, autarquias federais e Ministério Público Federal), com o objetivo de alcançar um acordo que garanta o desenvolvimento sustentável da região.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União, o Estado do Amazonas, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entre outros órgãos e empresas, para que o Poder Judiciário reconheça o “valor histórico, cultural arqueológico, paleontológico, geológico, estético e paisagístico” do monumento natural e o declare espaço especialmente protegido, nos termos de dispositivos constitucionais que tratam da proteção ao meio ambiente.

Na petição, o estado do Amazonas explica que, desde 2019, passou a fazer tratativas com os envolvidos nas ações e que, para que haja um ajuste final em torno das cláusulas, é necessária uma reunião entre o governador e a Procuradoria-Geral da República.

No mesmo despacho, atendendo a requerimento do procurador-geral da República, Augusto Aras, a relatora deferiu pedido de vista conjunto dos autos das ACOs 2512, 2513 e 2514, sobre o mesmo tema, para análise e manifestação dos interessados sobre as contestações apresentadas e sobre a viabilidade de solução conciliatória proposta pelo Amazonas.

SP/AS//CF
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Ministro Lewandowski encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro e Pazuello

 


Na petição, deputados do PCdoB alegam descompromisso do presidente e do ministro da Saúde com o enfrentamento da pandemia.

22/01/2021 18h40 - Atualizado há

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por supostos atos omissivos e comissivos na adoção de medidas para o combate à pandemia do coronavírus. O encaminhamento foi feito para conhecimento e providências que Aras entender cabíveis, pois apenas o procurador-geral pode oferecer denúncia pela prática de crime comum contra o presidente da República e contra ministro de Estado.

Descompromisso

Segundo a Petição (Pet) 9394, protocolada por oito deputados federais do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o “descompromisso” de Bolsonaro e de Pazzuelo com o enfrentamento à Covid-19 deixou gestores locais “à deriva”, tendo de administrar, por conta própria, fluxos e demandas que, em geral, dependem de uma lógica conjunta, envolvendo União, estados e municípios.

Os parlamentares afirmam que o governo teria sido omisso, por exemplo, ao não tomar providências para evitar a falta de oxigênio hospitalar no sistema de saúde do Amazonas, especialmente em Manaus, mesmo tendo sido comunicado da iminência do colapso uma semana antes. Na petição, eles argumentam que o presidente da República e o ministro da Saúde podem ter cometido o crime tipificado no artigo 132 do Código Penal (expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente ao propagar a utilização de medicamentos que não têm eficácia científica).

Outro possível crime apontado é o de prevaricação (artigo 319 do CP), por retardarem ou deixarem de praticar ato a que estão obrigados, em razão do exercício de suas funções para atender a sentimento ou interesse próprios. Os parlamentares pedem o encaminhamento da notícia-crime ao procurador-geral da República, para que adote “providências no sentido de determinar a apuração dos fatos expostos e que, com certeza, já são de seu conhecimento, em vista da elucidação das devidas responsabilidades criminais”.

PR/AS//CF

STF

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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

 


O programa Repórter Justiça aborda os conflitos na convivência coletiva gerados pela pandemia da Covid-19.

22/01/2021 18h51 - Atualizado há

Sexta (22)

21h - Repórter Justiça
O programa desta semana fala sobre os conflitos na convivência coletiva gerados pela pandemia da Covid-19 e mostra que muitas situações simples poderiam ser evitadas com empatia e respeito ao próximo. Em Porto Velho (RO), moradores de um prédio receberam recomendação do Ministério Público Federal para que permitissem o acesso de trabalhadores em serviço ao elevador social. Em Goiânia (GO), a discriminação foi motivada pela cor da pele de um motoboy que teve que continuar trabalhando na pandemia. O Repórter Justiça explica os direitos garantidos pela Constituição Federal aos brasileiros, independentemente de cor, sexo, raça, etnia ou religião, e também traz exemplos de honestidade.
Reapresentações: 23/1, às 4h e às 20h30; 24/1, às 18h30; 25/1, às 20h30; 26/1, às 9h30 e às 21h; 27/1, às 13h30; e 28/1, às 12h.

Sábado (23)

7h30 - Plenárias
A quinta edição da Retrospectiva 2020 vai mostrar o julgamento da validade do inquérito sobre fake news e ataques ao STF. Outro destaque é o referendo, em setembro do ano passado, da decisão que determinou à União a retirada de todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) enviado aos municípios de Prado e Mucuri (BA), no prazo de 48 horas, ao local.
Reapresentações: 23/1, às 17h30; 24/1, às 7h30 às 14h30; 25/1, às 11h30; 26/1, às 7h; 27/1, às 6h30; e 29/1, às 6h30.

Domingo (24)

21h30 - Refrão
O convidado desta semana é o cantor, compositor e violonista Gabriel Sater, filho do cantor e violeiro Almir Sater. Gabriel fala sobre a influência do pai, que o motivou a seguir a música pantaneira e o rock rural, e conta que seu primeiro lançamento foi um disco instrumental. Nas composições, ele destaca uma parceria de sucesso com Luiz Carlos Sá, da dupla Sá & Guarabyra.
Reapresentações: 25/1, às 12h; 26/1, às 13h30; 28/1, às 6h30; 29/1, às 13h30; e 30/1, às 18h30.

22h - Documentário - Desmistificando a ciência
Carl Sagan, um dos principais responsáveis pela popularização do pensamento científico, dizia que “a ciência é muito mais que um corpo de conhecimentos. A ciência convida a admitir os fatos, mesmo que não estejam de acordo com nossas ideias. É uma ferramenta essencial para uma democracia em época de mudanças”. E, para ajudar a tornar esse pensamento científico ainda mais acessível, neste episódio da série documental sobre ciência no mundo e seus avanços, a TV Justiça traça um panorama histórico com os principais avanços e marcos da ciência e da tecnologia.
Reapresentações: 25/1, às 10h e às 22h30; 26/1, às 22h30; 27/1, às 4h; 28/1, às 13h30; 29/1, às 22h30; 30/1, às 10h e às 22h; e 31/1 e 7/2, às 22h.

 STF

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Mantida votação exclusivamente presencial na eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

 


A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do STF, não verificou motivos para a intervenção excepcional da Corte em assunto do Legislativo.

22/01/2021 14h20 - Atualizado há

A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 37647, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) pediam para que os parlamentares do grupo de risco pudessem votar de forma remota na eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, marcada para 1º/2. A Mesa decidiu que a votação será apenas na modalidade presencial.

Em análise preliminar, a ministra não verificou ameaça ao parâmetro constitucional do direito à saúde dos parlamentares que justifique a intervenção excepcional da Presidência do STF nesse assunto legislativo, cuja solução foi dada pelo órgão competente (Mesa Diretora da Câmara) sem qualquer alegação de erro procedimental. Ela citou precedentes para demonstrar que o STF evita ao máximo intervir em questões internas das Casas Legislativas.

Segundo a presidente em exercício do Supremo, a votação presencial foi aprovada com a adoção de medidas expressas de segurança sanitária, como o uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel e distância entre as urnas eletrônicas. Ela ressaltou que a deliberação levou em conta o comparecimento presencial dos eleitores nas eleições municipais do ano passado.

Na volta do recesso judiciário, os autos serão encaminhados ao relator do MS, ministro Luís Roberto Barroso.

Leia a íntegra da decisão.

STF

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Educação realiza última superlive com orientações e tira dúvidas para esta edição do Enem

 


22/01/2021 - Cláudio Paixão/Governo do Tocantins

Na preparação para o segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ocorre neste domingo, 24, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) realizou nesta sexta-feira, 22, a última superlive do ano, com revisão de conteúdos e orientações para a prova. Ao longo de toda a semana, foram trabalhados conteúdos específicos da prova do final de semana.

As atividades fazem parte do programa #TOnoEnem, que trouxe para esta edição do Enem a campanha "TO de casa NO ENEM", direcionada aos estudantes da 2ª e 3ª série do ensino médio, da rede estadual de ensino e para a comunidade em geral. “Com esse programa, nós valorizamos o querer dos nossos estudantes, fortalecendo a oportunidade de ingresso no ensino superior”, aponta a titular da Seduc, Adriana Aguiar.

Na segunda-feira, 18, a professora Vânia Braga ministrou a aula de Biologia; na terça-feira, 19, o professor José Filho ministrou aula de Matemática; na quarta-feira, 20, o professor Michael Matos ofertou aula de Física; nessa quinta-feira, 21, o professor Geraldo Aurélio ministrou a aula de Química. Nesta sexta-feira, 22, será realizado um quiz, na superlive, com os conteúdos trabalhados ao longo da semana.

Além das lives com os professores da rede estadual de ensino e parceiros, o #TOnoEnem ofereceu aos estudantes diversas ferramentas de estudo, como: videoaulas transmitidas pela internet, no canal do programa no YouTube, e pela TV Assembleia, material didático impresso e digital, aplicação de simulados, plantão tira-dúvidas, webinar - Construindo Minha História.

Desde o ano passado, quando iniciaram as atividades preparatórias para a prova do Enem, foram disponibilizadas 109 videoaulas trabalhando os conteúdos organizados por área do conhecimento (Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Ciências da Natureza e suas tecnologias, Linguagens e suas tecnologias e Matemática), sendo que 30 foram lives com tira dúvidas, realizadas e disponibilizadas no canal da Seduc, no YouTube. Todo esse material já recebeu mais de 112 mil visualizações.

Adriana Aguiar também evidencia o esforço dos estudantes. “Todos nós sabemos que 2020 foi um ano desafiador para a educação, por isso queremos parabenizar cada um que chegou até aqui, que não tiraram o foco do seu futuro, prosseguiram com muita garra e cada profissional que contribuiu com o desenvolvimento dos seus alunos. Tenho certeza de que neste ano de 2021 muitos desafios serão superados e vocês trilharão um caminho de sucesso".

 

Edição: Caroline Spricigo


Governo do Tocantins

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Casa de Apoio do Governo do Tocantins realiza cerca de 17 mil atendimentos em 2020

 


22/01/2021 - Lara Cavalcante/Governo do Tocantins

Com cerca de 17 mil atendimentos em 2020, a Casa de Apoio Vera Lúcia, gerida pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), foi um importante amparo às famílias tocantinenses que enfrentaram problemas de saúde no período. Na Casa, os acompanhantes de pacientes de hospitais públicos de Palmas puderam contar com acolhimento, atendimento social, hospedagem, além de quatro refeições saudáveis e equilibradas, diariamente. Todos os serviços prestados pela instituição são gratuitos e oferecidos com muito amor como pontua a gerente Elisângela Sardinha: “Nossa equipe tem se empenhado muito para ser um ombro amigo nesses momentos tão delicados para qualquer família. Muitos chegam aqui sem conhecer a cidade e sem ter onde ficar, nosso trabalho é acolhê-los com amor e buscar facilitar essa jornada”.

Para o senhor Edimar Ribeiro Costa, morador de Natividade e paciente em tratamento de radioterapia na Capital, a Casa é um refúgio: “Aqui tenho tudo o que preciso e sou muito bem acolhido, só tenho a agradecer à Deus e a essa equipe por todo o cuidado há mais de um ano”. O paciente conta que não tem nenhum parente ou amigo em Palmas e se não fosse o apoio recebido na instituição provavelmente não teria como dar continuidade ao tratamento.

O secretário da Setas, José Messias Araújo, ressalta a importância do trabalho realizado pelo Governo do Tocantins, por meio da Casa de Apoio, e conclama gestores municipais, empresários e voluntários a serem parceiros dessa ação: “Hoje a Casa de Apoio é uma referência para os municípios e até para outros estados. O Governo do Estado mantém a estrutura que comporta uma média de 120 atendimentos diários com conforto e qualidade, mas também temos uma rede de parceiros que ampliam as formas de atendermos esse público. Graças a esses amigos podemos oferecer apoio emocional, espiritual, capacitação entre outras ajudas”, explica o gestor.

Voluntariado

 A Casa de Apoio recebe doações e ações voluntárias de amparo emocional e espiritual para seus hóspedes. Algumas das necessidades constantes dos usuários são roupas, calçados fechados (exigência dos hospitais), itens de higiene pessoal e alimentação complementar. Os interessados em conhecer a Casa e se tornarem parceiros podem entrar em contato pelo telefone (63) 3218-2465.

Protocolos de segurança Covid 19

Devido à pandemia da Covid-19, os cuidados com higiene e limpeza realizados na Casa de Apoio foram intensificados com os esforços contínuos da equipe da instituição, parceiros voluntários e hóspedes. 

Os protocolos de higiene e distanciamento são seguidos rigorosamente a fim de evitar contaminação de servidores e hóspedes e permitir que a Casa continue aberta prestando apoio às famílias tocantinenses. 

Localização

A Casa de Apoio fica a 200 metros do HGP, o que facilita o acesso, localizada na Quadra 203 Sul, Avenida LO-05, APM-01. Além do custeio contínuo do Governo do Tocantins, a instalação também conta com doações de parceiros voluntários, que ajudam de diversas formas.

Estrutura

A estrutura física da Casa é composta por mais de 100 leitos equipados com beliches, ar condicionado, cozinha, brinquedoteca, sala interdisciplinar, parquinho e área de convivência social e capela.

Os hóspedes são selecionados e encaminhados pelas assistentes sociais dos hospitais públicos de Palmas.

 

Edição: Caroline Spricigo

 

Governo do Tocantins

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Pentacampeão de futebol visita escolas estaduais e articula execução de projetos esportivos

 


22/01/2021 - Guilherme Gandara / Governo do Tocantins

O pentacampeão mundial de futebol Edmílson Moraes, que conquistou os dois maiores campeonatos do mundo: a Copa do Mundo em 2002, jogando pela Seleção Brasileira, e a UEFA Champions League em 2006, jogando pelo Barcelona, está visitando o Tocantins para conhecer a infraestrutura dos clubes tocantinenses. Nesta sexta-feira, 22, acompanhou a titular da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), professora Adriana Aguiar, em visitas a espaços de lazer e prática esportiva de escolas estaduais de Palmas.

A Escola Estadual de Tempo Integral Professora Elizângela Glória Cardoso foi a primeira unidade que o atleta passou. Na ocasião, ele conheceu o ginásio da escola, o campo society e a piscina. Ele também passou pelo Colégio Militar do Estado do Tocantins Unidade II, onde também pôde observar a quadra poliesportiva, o campo de futebol e a piscina.

Após conhecer as escolas, ele destacou que o objetivo do encontro e das visitas é pensar na articulação de projetos esportivos em parceria com o Governo do Tocantins, já que ele vê potencial nesses espaços e nos atletas tocantinenses.

"Durante esses dias aqui no Tocantins, participei de diversas reuniões com o setor público e privado, visitei espaços esportivos, tanto de clubes quanto de escolas, com a ideia de trazer incentivo e parcerias para a implantação de projetos na área esportiva, sobretudo do futebol, minha área. Pensando a médio e longo prazo, o Tocantins tem muito que ser aproveitado, no sentido de talentos e de espaços que podem vir a ser utilizados por esses projetos, que vamos começar a planejar a partir de agora", apontou Edmílson Moraes.

Para a titular da Seduc, Adriana Aguiar, é sempre uma satisfação receber parceiros engajados no bem-estar das comunidades escolares. “A passagem de Edmílson pelo Tocantins,  buscando meios de fomentar o esporte, vem ao encontro do nosso compromisso de contribuir com o desenvolvimento das crianças e adolescentes por meio do esporte. É uma oportunidade de ter a visão de um atleta pentacampeão sobre as potencialidades do nosso Estado e que irá nos ajudar também em melhorias necessárias para o desenvolvimento de novos projetos esportivos para a população”, destacou.

Já o superintendente de Esporte, Juventude e Lazer da Seduc, Clay Rios, falou sobre a importância do incentivo ao esporte para a vida dos jovens do Tocantins. “Estamos animados para as próximas etapas de articulação das ações com o Edmílson, que tem demonstrado empolgação com os campos e as quadras das escolas da rede estadual. É um prazer ver o interesse externo nos talentos do Tocantins, pois é isto que precisamos: incentivar o esporte, o lazer e a educação para os jovens tocantinenses”, ponderou.

O ex-jogador também visitou as cidades de Miracema do Tocantins e Araguacema, com o intuito de conhecer a infraestrutura dos clubes do Tocantins, além de avaliar de que modo pode contribuir com projetos que visem ao desenvolvimento de crianças e adolescentes, por meio do esporte.

 

Edição: Lenna Borges


 Governo do Tocantins

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Militares que fazem o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos serão avaliados na próxima segunda-feira

 


22/01/2021 - Luana Barros/Governo do Tocantins

A Polícia Militar do Estado do Tocantins avalia nesta segunda-feira, 25, 210 policiais e bombeiros militares, das patentes 1º Sargento QPPM/QPBM e Subtenente QPPM/QBPM, que estão fazendo o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS/2020) promovido pela instituição. As avaliações serão aplicadas no Quartel do Comando Geral (QCG) em Palmas e nas unidades Policiais Militares de 13 cidades do interior do Estado.

O CAS/PMTO/2020 iniciou em outubro de 2020 e se encerrará no dia 10 de fevereiro de 2021, com carga horária total de 210 horas/aula, distribuídas em sete disciplinas de 30 horas/aula cada uma.

O curso foi dividido em duas etapas, sendo que a 1ª etapa foi realizada na modalidade de Ensino a Distância (EAD), com disponibilização de material didático e acompanhamento dos coordenadores de Turma e coordenador geral. Já a 2ª Etapa, acontece na modalidade presencial com a verificação da aprendizagem, momento em que será aplicada a Avaliação Única.

De acordo com o comandante da Academia Policial Militar Tiradentes (APMT) e coordenador geral do CAS/PMTO/2020, tenente-coronel da PM Adão Pereira dos Santos, o objetivo do curso é proporcionar aos 1º sargentos e subtenentes os conhecimentos específicos capazes de auxiliá-los na execução e média gestão das diversas atividades laborais que desempenham, incluindo atividades meios e fins da Corporação e segurança da sociedade tocantinense. Além disso, ofertar uma política interna de capacitação de capital humano alinhada com as ações estratégicas do Alto Comando da PMTO no processo de gestão, incentivando o aperfeiçoamento profissional.

 

 

 

Edição: Luiz Melchiades

Governo do Tocantins


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Hemorrede Tocantins recebe reforço por meio de campanha de doação realizada por órgãos públicos

 


22/01/2021 - Aldenes Lima/Governo do Tocantins

“Vou doar pela primeira vez e me sinto muito feliz em saber que posso salvar vidas com este ato. Sempre tive muita vontade de doar e antes por problemas de saúde era impedida”. As palavras são da faturista de plano de saúde Viviane Carvalho, ao participar da campanha #ParceirosPelaVida.

A campanha, que visa mobilizar servidores a doarem sangue, teve início desta sexta-feira, 22, com a unidade móvel da Hemorrede Tocantins estrategicamente posicionada nas proximidades dos órgãos participantes. O próximo evento da campanha será realizado no dia 29 deste mês.

A iniciativa é coordenada pelo Ministério Público do Tocantins (MPE), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Receita Federal, Justiça Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Segundo a promotora de Justiça da área da Saúde, Araína Cesárea D'Alessandro, que idealizou a campanha, o objetivo é sensibilizar a sociedade para a necessidade da doação de sangue. “Insumo tão importante quanto o oxigênio. Soubemos que o retorno das cirurgias eletivas depende de um estoque seguro e por isso o Ministério Público, além de cobrar, ações resolveu participar da solução da problemática”, enfatizou.

A superintendente da Hemorrede Tocantins, Pollyana Gomes Pimenta, considerou a ação de grande importância para a sociedade. “Estamos em um período crítico em decorrência da pandemia que teve impacto nas doações e estas parcerias nos ajudam a garantir um estoque seguro para a população receptora de todo o Estado”, afirmou, acrescentando que a meta são 25 bolsas por dia.

Parcerias

A coordenadora do serviço de saúde do TRE, Mary Carlos Freire, reforçou a importância da ação em prol do coletivo devido à dificuldade que as pessoas têm de serem doadoras com alta frequência. “É preciso sensibilização e nos surpreendemos com a adesão de nossos servidores que superou a expectativa no número de doadores para o dia de hoje”, ressaltou.

O juiz federal Fabrício Roriz Bressan destacou que a Justiça Federal, como instituição pública que trabalha em prol da sociedade, aderiu à campanha para ajudar a atender a população que necessita de sangue. “Sabemos que há uma queda nas doações e que as pessoas continuam a precisar de sangue”, pontuou.

A necessidade da população também foi a motivação para a Receita Federal aderir à campanha. “Quando o estoque está baixo as pessoas ficam carentes e correm riscos, por isso nos dispomos a ajudar a intensificar as doações, participando desta iniciativa. Sou doador há aproximadamente seis anos e é importante a participação de todos que podem fazer isso”, disse o delegado Ricardo Wagner Magalhães Gomes.

Campanha

A campanha #ParceirosPelaVida seguirá durante todo o ano, sendo que as coletas entre os servidores dos órgãos participantes acontecerá a cada três meses. As equipes também estão realizando cadastro de doadores de medula óssea.

Doações

Em decorrência da pandemia pelo novo coronavírus, a Hemorrede Tocantins registrou uma queda de mais de 30% nas doações de sangue. Podem ajudar a manter os estoques que atendem a todos os hospitais (públicos e privados) do Estado, qualquer pessoa com idade entre 16 e 69 anos de idade (os menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável), que estejam em boas condições de saúde. Na oportunidade da doação, deve-se apresentar documento oficial com foto.

Em Palmas, os candidatos à doação podem agendar a coleta por meio dos telefones 0800.642.8822 ou 3218-3232/7336; em Gurupi no 3312-2237 ou 3312-7545; Araguaína pelo 3411-2915 ou 3411-2916; e Augustinópolis pelo 3456-1309.

 

 

 

Edição: Luiz Melchiades


Governo do Tocantins

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Governo do Tocantins coleta as assinaturas de Títulos de Propriedade dos beneficiários da Arso 131 em Palmas

 


22/01/2021 - Brener Nunes/Governo do Tocantins

O Governo do Estado do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins), realizará a partir da próxima segunda-feira, 25, até o dia 3 de fevereiro de 2020, a coleta de assinaturas dos beneficiários da Arso 131 (antiga 1.303 sul), em Palmas. Após a coleta, os títulos serão encaminhados para registro em cartório, sem ônus, para posteriormente serem entregues aos beneficiários. Mais de 600 famílias devem ser atendidas.

As assinaturas serão coletadas das 8 às 12 horas, e das 13h30 às 17h30, na Igreja do Evangelho Quadrangular, na Arso 131. Cada alameda da quadra será atendida em uma data específica, conforme informações abaixo:

 

25/01 - Alameda 03

26/01 - Alameda 05

27/01 - Alameda 19

28/01- Alameda 21

29/01 - Alameda 01 e 07

01/02 - Alameda 09 e 11

02/02 - Alameda 13

03/02 - Alameda 17 e 23

 

O presidente da Terratins, Aleandro Lacerda, conta que atualmente o processo de regularização fundiária é ágil, sem muita burocracia. “Estas famílias moram na quadra desde 2016 e aguardam seus títulos definitivos. O Governo do Tocantins chegou para mudar as vidas destes beneficiários. São mais de 600 famílias que serão atendidas durante todos esses dias de ação”, afirmou.

Caso o beneficiário não possa comparecer ao evento por motivo de doença, locomoção ou isolamento, poderá ter sua assinatura recolhida em casa. Neste caso, um familiar deverá comparecer ao local e informar um dos atendentes o endereço do beneficiário.

O uso de máscara e distanciamento de no mínimo dois metros são obrigatórios no local.

 

 

 

 

Edição: Luiz Melchiades


Governo do Tocantins

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Semana do governador Carlesse é marcada por lançamento da vacinação contra Covid-19 no Tocantins e encontro com novos prefeitos

 


22/01/2021 - Brener Nunes/Governo do Tocantins

A semana do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, foi marcada pelo recebimento das vacinas contra a Covid-19, em São Paulo (SP), e pelo lançamento da vacinação no Tocantins. O Chefe do Executivo Tocantinense também participou de encontro com os novos gestores dos municípios do Estado, recebeu visita do jogador de futebol e pentacampeão mundial Edímilson Moraes, além de se reunir com a diretoria regional do Banco do Brasil.

Vacina contra a Covid-19

Na segunda-feira, 18, Carlesse participou do ato simbólico de recebimento das Vacinas - Brasil Imunizado, com a presença do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em Guarulhos (SP). Na ocasião, foram destinados aos estados cerca de 6 milhões de doses da vacina CoronaVac, produzidas pelo Instituto Butantan com o laboratório chinês Sinovac.

No mesmo dia, já em Palmas, o governador Carlesse lançou a campanha de vacinação contra a Covid-19. As três primeiras pessoas escolhidas, que pertencem aos grupos prioritários, foram imunizadas durante a solenidade de lançamento da campanha, realizada no Laboratório Central do Estado (Lacen), a enfermeira Edileuza Ferreira dos Santos, que atua na linha de frente no Hospital Regional de Gurupi; a técnica de enfermagem do Hospital Geral de Palmas (HGP) Jocília Tito Barbosa e José Arnaldo, da etnia Xerente, da Aldeia Funil, localizada em Tocantínia.

Na ocasião, o governador Carlesse agradeceu a equipe da Secretaria de Estado da Saúde e lembrou das dificuldades enfrentadas com o advento da pandemia e a luta junto ao Ministério da Saúde em busca de ajuda. “Esse dia representa fé e esperança. Graças a Deus hoje estamos podendo realizar esse dia histórico, que é motivo de muita felicidade, mas é importante lembrar que com a pandemia vieram a falta de oportunidade, o desemprego e a fome para muitas famílias, que nos obrigou a atender esse segmento da população com kits de alimentação”, afirmou o governador, lembrando que somente em 2020 foram distribuídas mais de 1 milhão de cestas básicas.

Novos gestores

Na terça-feira, 19, o Governador esteve presente no Encontro Tocantinense de Novos Gestores, evento organizado pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e direcionado aos prefeitos eleitos em 2020.

Gestores de todas as regiões do Estado estiveram em Palmas para participar do evento. O encontro ocorreu na modalidade presencial, seguindo com todas as normas de segurança contra a transmissão do novo Coronavírus.

Visita do jogador Edmílson Moraes

Na quarta-feira, 20, o governador Carlesse recebeu, no Palácio Araguaia, o pentacampeão mundial de futebol Edmílson Moraes, que conquistou os dois maiores campeonatos do mundo: a Copa do Mundo em 2002, jogando pela Seleção Brasileira, e a UEFA Champions League em 2006, jogando pelo Barcelona.

Durante o encontro, o governador Carlesse fez questão de destacar a alegria em receber o pentacampeão e colocou o Estado à disposição para colaborar no que for necessário para trazer mais ações que visem beneficiar a população.

Já o pentacampeão Edmílson Moraes ressaltou o quanto ficou entusiasmado em conhecer o Estado e seu potencial. “A gente sabe que o Tocantins tem um potencial enorme de talentos e estamos aqui para trocar ideias, viabilizar parcerias para fazer com que o futebol se desenvolva cada vez mais aqui”, afirmou.

Reunião com o Banco do Brasil

Ainda na quarta-feira, 20, o governador Carlesse também recebeu o superintendente Regional do Banco do Brasil, José Aparecido de Oliveira, o gerente geral de Agência, Whélen Gonçalo de Arruda Leite, e outros diretores da instituição. O objetivo foi discutir a parceria do banco com o Governo do Tocantins.

Durante a reunião, foram discutidas operações de crédito, projetos apresentados pelo governo junto à instituição, melhorias nos processos de arrecadação de tributos e outros assuntos de interesses do Banco e do Governo do Tocantins.  O superintendente José Aparecido agradeceu a boa receptividade do governador Mauro Carlesse e destacou que a parceria com o Governo sempre visa destinar recursos para o desenvolvimento da região.  “É uma parceria muito exitosa, que visa sempre expandir os negócios e trazer mais recursos para avançar no desenvolvimento do Estado”, concluiu.

 

Edição: Lenna Borges


Governo do Tocantins

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Vice-governador Wanderlei Barbosa se reúne com prefeitos e vereadores e recebe demandas

 


22/01/2021 - Elisângela Silva/Governo do Tocantins

O vice-governador do Tocantins Wanderlei Barbosa recebeu nesta quinta-feira, 21, na vice-governadoria, prefeitos, vereadores, empresários e representantes de entidades, para tratarem de algumas demandas, sendo a maioria delas na parte de saúde, educação e infraestrutura.

Esteve no gabinete, o prefeito de Chapada de Areia, Adauto Mendes, a prefeita de Crixás, Ana Flávia Alves Silveira Monteiro, o prefeito de Lagoa da Confusão, Thiago Soares Carlos, o vice-prefeito de Pugmil, Ângelo Mário, que trouxeram demandas diversas voltadas à infraestrutura, educação, saúde e assistência social.

Dando sequência a agenda, Wanderlei Barbosa se reuniu juntamente com o deputado estadual Olyntho Neto, com vereadores de Guaraí, que solicitaram ao Vice-governador, dentre outras demandas, a reabertura de escolas.

Já a mesa diretora da Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins,  o presidente João Camargo, a vice-presidente Camilla Rhuana  e o secretário Wedson Araújo solicitaram um aparelho  de escopia arco cirúrgico para o Hospital Regional de Paraíso e também os serviços de guarda armada.

Wanderlei Barbosa afirmou que será feito logo o encaminhamento das solicitações. “Através dessas parcerias é que os municípios irão crescer, contribuir com o fortalecimento do Estado e atender as necessidades da população”, afirmou o Vice-governador.

O presidente da Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins, João Camargo agradeceu ao Vice-governador pela receptividade e pelo encaminhamento dado às demandas. “Estamos muito satisfeitos , essa é uma reivindicação de toda população de Paraíso”, destacou.

Os vereadores também solicitaram uma agenda com o Governador do Tocantins para tratarem da instalação de UTIs no Hospital Regional de Paraíso. “Viemos trazer uma demanda que é uma necessidade não só do município de Paraíso como também de todo o Vale do Araguaia, ainda mais agora neste período de pandemia”, afirmou a vice-presidente Camilla Rhuana.

O Vice-governador reuniu-se também com vereadores de Guaraí, ex-vereadores de Paraíso do Tocantins, empresários Graciela Campelo e Nilson Catarino, Associação dos Praças Militares (APRA) e Sindicato dos Mototaxistas de Palmas. 

 

Edição: Thâmara Cruvinel 


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Vice-governador participa da abertura da cápsula do tempo da Defensoria Pública do Tocantins

 


22/01/2021 - Vania Machado/Governo do Tocantins

O vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta sexta-feira, 22, da abertura da cápsula do tempo da Defensoria Pública do Estado (DPE), criada em 2009, durante o lançamento da pedra fundamental da instituição. Na oportunidade, foi lançada a cápsula do tempo 2031, em formato virtual, que será aberta em 2031.

“Essa é a nossa história e participo dela desde o início, sempre atuando na defesa social. A Defensoria faz um trabalho importante ao atender pessoas que não têm condições de pagar alguém para lhe defender. Parabenizo a todos os presidentes que passaram por essa casa e a todos os servidores que ajudaram e ajudam a construir essa bonita história”, destacou o Vice-governador que estava presente à época, enquanto presidente da Câmara Municipal de Palmas.

A atual subdefensora pública-geral, Estelamaris Postal, que na época era a defensora pública-geral, cargo que voltará a exercer a partir do próximo dia 25, fez um resgate da história de implantação do órgão. “É uma emoção muito grande. Lembro que quando começaram as tratativas parecia muito longínquo, mas acabou sendo rápido, com a doação do terreno e a arrecadação dos recursos para construir nossa sede. Para nossa alegria, com menos de um ano e meio estávamos inaugurando a Defensoria. Guardamos grandes e lindas histórias no trabalho de assistência aos nossos assistidos que precisaram dos nossos serviços.  Daqui a há dez anos teremos outras histórias lindas para contar”, ressaltou.

O atual defensor público-geral, Fábio Monteiro, falou do crescimento da instituição ao longo dos anos. “A Defensoria, pós 2009, continua seu crescimento, levando à população carente do Tocantins dignidade e cidadania. Fizemos com que os direitos do cidadão carente pudessem ser reconhecidos. Várias pessoas contribuíram para essa consolidação e a história fará com que a Defensoria continue levando dignidade ao cidadão que mais precisa. Essa é a nossa missão”, concluiu.

Nova cápsula

A cápsula do tempo 2031 será focada no público interno (servidores, defensores, estagiários e voluntários) que poderão enviar textos, vídeos e fotos para os canais internos de comunicação.

 

Edição: Lenna Borges


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