sábado, 23 de janeiro de 2021

Regularização do Passe Livre Estudantil será em fevereiro e março

 


Acesso ao benefício, que concede isenção da tarifa no transporte público, poderá ser solicitado, pelo site, para estudantes da região metropolitana e, presencialmente, para os de Anápolis

 
 

A regularização dos cadastros de estudantes da região Metropolitana de Goiânia e de Anápolis no programa Passe Livre Estudantil, do Governo de Goiás, para este primeiro semestre de 2021 poderá ser feita de 1º de fevereiro a 31 de março. O programa é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds).

Devido à pandemia de Covid-19, houve mudanças para facilitar aos estudantes o acesso ao benefício e impedir que as aglomerações. Os recadastramentos e cadastramentos dos moradores da região Metropolitana de Goiânia serão realizados pelo site www. juventude.go.gov.br. 

Após ser aprovada a solicitação do benefício, o cartão será confeccionado, e o estudante deverá se dirigir a uma unidade do Vapt-Vupt, que pode ser escolhida no momento da inscrição, para a retirada do cartão do Passe Livre Estudantil (PLE). Todo o processo pode ser acompanhado pelo mesmo site. 

Desta vez, os alunos de Anápolis, que já têm o benefício, não vão precisar fazer o recadastramento. Eles serão efetivados por meio de declarações enviadas pelas próprias instituições de ensino, já cadastradas no programa. Já os que vão fazer pela primeira vez o cadastro devem se dirigir à sede da Secretaria Municipal de Emprego e Renda, localizada na Rua General Joaquim Inácio, nº 206. Para ter acesso ao cartão, caso tenha a solicitação aprovada, o estudante de Anápolis deverá se dirigir à unidade de referência do terminal Urbano de Anápolis, na Rua Tonico de Pina, Setor Central, para retirar o cartão. Com os cartões e mãos, os beneficiários deverão fazer a ativação na unidade do Vapt-Vupt.

Para pegar o cartão todos os estudantes, de Anápolis ou da Região Metropolitana de Goiânia, devem levar original do documento de identificação com foto. No caso de estudantes menores de idade, a entrega do cartão será feita somente para o pai, a mãe, avós maternos e paternos, mediante apresentação do documento original com foto do beneficiário e do responsável. Para pessoas com a tutela, deve ser apresentada a tutela original e um documento original com foto do beneficiário e do tutelado.

Cobertura

O PLE dá direito a duas viagens por dia e até 48 viagens por mês, para deslocamento de ida e volta à instituição de ensino. O saldo do cartão não é cumulativo. Caso o estudante não utilize todos os créditos, no mês seguinte será creditada apenas a diferença para completar as 48 viagens.

A cobertura de atendimento abrange as cidades de Abadia de Goiás, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caldazinha, Goiânia, Goianápolis, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Nerópolis, Nova Veneza, Santo Antônio de Goiás, Senador Canedo, Terezópolis de Goiás e Trindade.

No ano passado, 105.583 estudantes foram beneficiados, sendo 97.042 da Região Metropolitana de Goiânia e 8.541, de Anápolis. O benefício foi bloqueado devido à pandemia de Covid-19, que impôs a proibição das aulas presenciais. No entanto, para 14 mil estudantes beneficiários da área da saúde e assistência social envolvidos no enfrentamento à Covid-19 foram mantidos os créditos mensais.


Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) — Governo de Goiás

Caiado anuncia mais 140 mil doses de vacina contra Covid-19 para Goiás

 



Anúncio foi feito durante a entrega do primeiro Ipasgo Clínicas especializado em saúde mental. Imunizantes integram remessa de 2 milhões da AstraZeneca, produzida na Índia e importada pelo Brasil. Nova unidade de saúde, localizada no Setor Campinas, tem investimentos de R$ 250 mil e capacidade para realizar 1,5 mil atendimentos mensais em psiquiatria, psicologia e, futuramente, terapia complementar

 
 

Governador Ronaldo Caiado, primeira-dama, Gracinha Caiado, e presidente do Ipasgo, Hélio Lopes, durante inauguração de unidade especializada em saúde mental, no Setor Campinas, em Goiânia

O governador Ronaldo Caiado anunciou, nesta sexta-feira (22/01), mais 140 mil doses de vacina contra a Covid-19. Os imunizantes integram a remessa de 2 milhões da AstraZeneca, produzida na Índia e importada pelo Brasil, e que deve chegar ao país no fim da tarde de hoje. Deste quantitativo, será feita uma reserva técnica de 5%, destinada a Estados cujas estruturas de saúde estejam colapsadas, como o Amazonas. A medida foi acertada entre os governadores. Assim, Goiás terá acesso a 132,5 mil doses.


O anúncio do governador foi feito durante inauguração do primeiro Ipasgo Clínicas especializado em saúde mental do Estado, que contou com a presença da presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e coordenadora do Grupo de Políticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado. Caiado também publicou a novidade em seu perfil no Twitter.  “Ontem falei com a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, e ela garantiu que deverá chegar a carga de 2 milhões da vacina Astrazeneca/Oxford, vinda da Índia ao Brasil”, afirmou. 

Segundo Caiado, o imunizante será submetido a análise pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e depois será distribuído aos Estados. O plano de vacinação do governo federal estabelece o encaminhamento de 7% das doses nacionais para Goiás, o que totaliza um volume de 140 mil desta nova remessa. A expectativa é de que elas cheguem até a próxima segunda-feira (25/01), apontou o governador. A AstraZeneca ainda será destinada à cobertura dos grupos considerados prioritários. 


Ao falar sobre a ordem de vacinação, Caiado foi contundente e disse que as regras devem ser rigorosamente respeitadas, sob pena de imputação de responsabilidades a quem infringir o plano nacional, por parte das instituições responsáveis, quais seja, o Ministério Público e o Poder Judiciário. “Não vamos admitir de maneira nenhuma ‘fura filas’. Todo mundo quer ser vacinado, mas temos que respeitar regras”, alertou. O primeiro grupo, conforme definido pelo Ministério da Saúde, é formado por idosos e pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência; profissionais da área da saúde que atuam na linha de frente contra a Covid-19; e indígenas aldeados. 

Como não vai ser possível cobrir completamente essa população prioritária com as doses da Coronavac e da AstraZeneca, Caiado voltou a pedir que a população não se descuide das medidas de segurança sanitárias. 

Saúde mental

Sobre a inauguração do Ipasgo Clínicas, o governador ressaltou a mudança de paradigmática que se fez imperativa em relação à saúde mental. “As pessoas desmereciam pacientes que passavam por situações de ansiedade, depressão e angústia, e muitas vezes estas questões eram deixadas de lado. Isso precisa mudar e nós temos que ter eficiência nesse tratamento”, assinalou Caiado. Vale lembrar que o tema ganha ampla visibilidade neste mês, em função da campanha “Janeiro Branco”.  

Ainda durante o evento, o governador destacou os avanços conquistados no instituto. Por meio de um posicionamento que prima pela seriedade, transparência e respeito ao dinheiro público, foi possível reverter uma dívida herdada de mais de R$ 153 milhões, ao mesmo tempo em que se alcançou aumento de receita de 26%. “Fizemos uma revolução enorme no Ipasgo, que atende mais de 600 mil vidas. O Estado [em outras gestões] pegava aquele dinheiro descontado do servidor público e não repassava para o órgão, que servia muito mais para criar planos de saúde em paralelo, para dar renda às estruturas que comandavam o instituto”, criticou.

“O nosso sonho de trazer mais saúde mental para Goiânia e para o Estado estava aqui neste prédio, edificação do Ipasgo, que há alguns anos estava desocupada”, comemorou o presidente do instituto, Hélio José Lopes. Localizada no Setor Campinas, em Goiânia, a unidade conta com mais de 40 profissionais, entre eles, psiquiatras, psicólogos e enfermeiros que vão atuar na triagem dos pacientes. O investimento de R$ 250 mil foi aplicado na reforma e adaptação da estrutura de 497 metros quadrados. 

Lopes pontuou que a pandemia acirrou a demanda por atendimentos psicológicos e psiquiátricos, e que era um desejo da governadoria estender as mãos aos usuários. “Hoje, quem não tem TOC, tem insônia. Se não tem insônia, tem depressão; as famílias, em razão do isolamento social, estão adoecidas, mentalmente falando”, afirmou. 

Para o secretário de Estado da Saúde, Ismael Alexandrino, a inauguração é uma ação “pioneira” e está em total sintonia com uma nova necessidade da população, o que mostra o quão Caiado está sensível e atento a estas questões. Por anos, observou, as doenças mentais foram estigmatizadas. 

“O Estado de Goiás tem investido em ações estruturantes, a fim de amenizar o sofrimento e a dor do goiano, sobretudo neste último ano. Dificilmente alguém não foi afetado durante essa pandemia”, frisou o secretário. O cuidado com a saúde mental também será uma premissa adotada nas policlínicas que foram e estão sendo criadas no Estado, sublinhou Ismael.

Estrutura

O local tem capacidade para realizar 1,5 mil atendimentos mensais em psiquiatria, psicologia e, futuramente, terapia complementar (arteterapia, musicoterapia e teatro). Uma das primeiras pacientes é Maria Aparecida Ferreira Sales, de 74 anos. “Estou nessa idade aqui e fui sempre muito bem tratada. Nunca tive que reclamar de Ipasgo”, opinou. 

Beneficiária “desde o começo”, ainda na década de 1970, como dependente do esposo, ela estava na expectativa pelo primeiro atendimento que buscou em uma das unidades do Ipasgo Clínicas. “Espero que isso vá ajudar muito. Na área da psiquiatria, por exemplo, você tem tanta dificuldade por aí, para consultar. Acho que isso aqui vai ser muito importante para gente”, acrescentou.

A unidade funciona em um prédio do instituto que começou a ser adequado em fevereiro de 2020 para o padrão clínico-ambulatorial. Atualmente, o espaço é climatizado e conta com mobiliário novo, duas recepções, duas copas, apoio administrativo, seis banheiros adaptados para pessoas com deficiência (PcD), sete consultórios para triagem e acolhimento, bem como atendimento individual e um ambiente planejado para oferecer terapias em grupo. Os interessados no agendamento já podem ligar para marcar consulta pelo telefone 0800 62 1919.

Regionalização

O Ipasgo Clínicas de Campinas é a quinta unidade entregue aos goianos, que segue o modelo que já realizou mais de 90 mil consultas entre 2019 e 2020. Em Goiás, há quatro: duas em Goiânia (setores Oeste e Universitário), uma em Aparecida de Goiânia e outra em Anápolis, com atendimentos especializados em pediatria, saúde da mulher, endocrinologia, reumatologia, clínica geral, angiologia e cirurgia vascular. Além do pronto-atendimento pediátrico 24 horas, as clínicas oferecem exames e boxes de observação.

Com trabalho direcionado para consolidar a regionalização no atendimento de saúde, em dezembro de 2020, o Governo de Goiás lançou o projeto de regionalização do Ipasgo Clínicas para 12 cidades-polo. Jataí, Mineiros, Formosa, Luziânia (ou Valparaíso), São Luís de Montes Belos, Porangatu, Uruaçu, Catalão, Ceres, Itaberaí, Itumbiara e Morrinhos, devem ser os municípios contemplados. A projeção é de que serão amparados 262.651 beneficiários.

Também estiveram presentes no evento o coronel Luiz Carlos de Alencar (Casa Militar); a diretora-geral da OVG, Adryanna Melo Caiado; o presidente da Associação dos Hospitais de Alta Complexidade de Goiás (Ahpaceg), Haikal Helou; o diretor-técnico da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego), Silvio Fernandes; os deputados estaduais Wagner Neto e Wilde Cambão; e o chefe de gabinete da vice-governadoria, Flávio Inácio, representante do vice-governador Lincoln Tejota.

Fotos: Wesley Costa

Fonte: Secretaria de Comunicação - Governo de Goiás

Secretário de Segurança apresenta balanço das obras na Penitenciária Odenir Guimarães

 


Após apresentar diversos ilícitos apreendidos na unidade o Secretário Rodney Miranda disse que o sistema prisional do estado de Goiás é local para o cumprimento de pena. Reforma da POG faz parte das diversas ações adotadas pelo governo de goiás, com intuito de reorganização o sistema prisional goiano 

 
 

Ilícitos apreendidos durante as obras de reforma da Penitenciária Odenir Guimarães. (Foto: SSP-GO)

“É um absurdo achar essa quantidade de materiais lá dentro? É. Mas é um absurdo maior ainda a gente ter informação e não enfrentar como estamos enfrentando. Nós vamos responsabilizar aqueles que permitiram entrar e aqueles que estavam usando esses equipamentos lá dentro indevidamente”, afirmou nesta sexta-feira (22/01) o secretário de Segurança Pública do Estado, Rodney Miranda, durante a apresentação do andamento das obras na Penitenciária Odenir Guimarães (POG) e dos diversos ilícitos apreendidos na unidade. A solenidade foi realizada na SSP-GO, em Goiânia, e também contou com a divulgação das ações de reorganização do sistema prisional goiano, ao longo dos 24 meses da atual gestão do Governo de Goiás.

A POG fica no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia e está em reforma desde dezembro de 2020, quando foi realizada a Operação Kaisen. A ação contou com apoio de todas as forças de segurança do estado para transferir parte dos custodiados da unidade para realização das obras de adequação estrutural. Desde então, foram apreendidos no local: 527 celulares, 1 aparelho de telefonia via satélite móvel, 1.538 chips, 198 carregadores de celular, 230 facas originais e artesanais, R$ 310.310,94 em espécie, 22 armas de fogo, 4.423 munições, 31 carregadores de pistola, 1 dispositivo laser apontador, 2.094 gramas de drogas, além de 3 granadas de mão, uma original e duas artesanais.

O remanejamento dos 1.153 detentos da unidade prisional é algo inédito. Nunca foi realizado nada semelhante em gestões anteriores, nem mesmo em outros estado. Executar essa ação só foi possível depois de um planejamento de quase dois anos. “A POG é uma unidade da década de 60 e que historicamente vem dando problemas aos profissionais da segurança pública e a população de modo geral. Desde o início do Governo Ronaldo Caiado está no nosso planejamento acabar com aquele problema. Mas tínhamos toda uma tarefa a cumprir antes. Primeiro, acabar com as unidades deficitárias, depois trabalhar na geração de novas vagas, até porque essa transferência só foi possível porque as unidades conseguiram absorver esses presos”, destacou o secretário.

Segundo o chefe da SSP-GO, a estrutura da penitenciária dificultava qualquer tipo de ação contundente, como a que foi realizada. “Tínhamos informações de que tinha equipamentos e armas, mas só conseguiríamos achar da maneira que foi feita, retirando todos os presos de lá. É uma estrutura antiga e de difícil operação, em que os presos literalmente faziam o que queriam, não por incompetência das forças de segurança, muito mais porque era praticamente impossível adentrar aquela unidade sem acontecer uma tragédia. Foi então necessário entrar lá, quebrar parede, quebrar chão. Tinha coisas inimagináveis lá que foram agora localizadas”, disse.

A expectativa é de que, após a finalização da obra em andamento, a penitenciária ganhe uma nova roupagem. “Dentro de nove meses nós entregaremos uma unidade praticamente nova, com mais ou menos o mesmo quantitativo de vagas que tínhamos antes, mas uma unidade onde há possibilidade de operar dentro dela, trazendo segurança primeiro para os profissionais e até para os próprios presos”, destacou Rodney Miranda.

“Vamos mostrar para os nossos custodiados, que lá não é local de cometimento de crime. O sistema prisional não é local de planejamento, de liderança, de ordens para o cometimento de crimes na rua, de ter arma ou drogas. O sistema prisional do Estado de Goiás é local para o cumprimento de pena, dentro dos requisitos da lei. Se quiserem ter algum tipo de convivência da rua, não cometam crimes para não ir para o sistema”, finalizou o secretário de Segurança Pública.

Para o diretor-geral de Administração Penitenciária, coronel Agnaldo Augusto da Cruz, a reforma da POG deverá resultar em uma mudança integral da unidade. “É importante dizer que essa reforma não se trata de construções de paredes. Não se trata de pintar uma parede e tampar um buraco. Essa reforma é uma mudança na estrutura da unidade. Nossa gerência de engenharia tem se baseado nesse conceito. Nós não fazemos reforma para pintar paredes. Então a POG, ao fim da reforma, será outra unidade prisional”, ponderou.

Ações de reorganização do sistema prisional goiano

Segundo o coronel Agnaldo Augusto, a reforma na Penitenciária Odenir Guimarães faz parte das diversas ações adotadas nos últimos 24 meses e que deverão contribuir de maneira significativa para o controle do sistema prisional em Goiás. “Na medida em que passa a ter um controle efetivo das unidades, passa a estruturar as unidades prisionais no Estado e passa a criar um sistema de cumprimento da pena que seja orgânico e que seja voltado realmente para que o custodiado tenha condições de segurança para cumprir aquela pena estabelecida pelo juiz”, pontuou.

Além das obras na POG e de outras unidades, outras medidas já foram adotadas para melhorar ainda mais o sistema prisional de Goiás. Dentre elas, a criação de novas vagas, a elaboração de uma política voltada ao encarceramento feminino com maior dignidade e cidadania, entrega de novas unidades prisionais e fortalecimento da segurança penitenciária, além de investimentos em equipamentos, armamentos, munições, qualificação profissional do servidor penitenciário e posse de novos policiais penais concursados.

Em 2020, o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), abriu 1.651 novas vagas, com ampliações, reformas e construções de unidades prisionais, nas nove coordenações regionais prisionais. O início do funcionamento do Presídio Estadual de Águas Lindas, em julho deste ano, abriu 300 vagas. A construção segue os moldes de presídios federais de segurança máxima, com investimento total de 20,8 milhões. Nessa mesma arquitetura, o Estado inaugurou também a Unidade Prisional Especial de Planaltina, em 2019.

Tendo em vista as necessidades de aplicação de políticas específicas para a custódia de mulheres presas, determinadas pelo Governo de Goiás, a Polícia Penal conta atualmente com oito unidades prisionais exclusivamente femininas, abrangendo todas as coordenações regionais prisionais da pasta, número que deve chegar a 12. Todos esses estabelecimentos penais passaram por reforma e melhorias com adequações às especificidades de um estabelecimento penal feminino. Os avanços voltados às mulheres presas fizeram com que o Estado de Goiás chegasse à 10ª colocação no ranking de avaliação dos planos estaduais de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Penitenciário, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.

Outro grande destaque apresentado pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Penal de Goiás, é a economia ao tesouro estadual, com a gestão enxuta e otimizada. Em projeção apresentada pela pasta, por meio da sua Superintendência de Gestão Integrada (SGI), de abril a junho do ano passado, com uma série de ações, estimou uma economia futura de quase R$ 3 milhões.

A qualificação da mão de obra e o ensino escolar dentro do cárcere também são ações que ganharam força na gestão Caiado. Um levantamento realizado em junho deste ano aponta que a Polícia Penal conta com 4.529 presos (21.64% da população carcerária) trabalhando em diversas atividades e com 1.376 presos (6.58% da população carcerária) tendo acesso à Educação. A profissionalização e o acesso ao ensino ao encarcerado são prioridades do Governo de Goiás no que se refere às políticas de Reintegração Social da massa carcerária. Essas ações visam refletir na diminuição da criminalidade e da reincidência ao sistema penitenciário, com a humanização da pena.

Fonte: SSP-GO

Equipe da RBC é finalista em prêmio da Fenacor

 


Matéria feita pela jornalista Riva Kran sobre mudança de rotina de trabalho na pandemia foi veiculada em novembro nas rádios Brasil Central AM e RBC FM

 
 

A matéria intitulada “Pandemia muda rotinas de trabalho e traz aprendizado para o setor de seguros no Brasil”, feita pela jornalista Riva Kran e divulgada no Programa Show da Tarde das rádios Brasil Central AM e RBC FM, é finalista na categoria “Formação e Qualificação Profissional” do 5º  Prêmio Nacional de Jornalismo em Seguros, organizado pela Fenacor (Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros), em parceria com a ENS (Escola de Negócios e Seguros) e o apoio institucional da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras).

A indicação valoriza o trabalho jornalístico feito nos veículos da Agência Brasil Central, que têm matérias constantemente premiadas em certames estaduais e também nacionais. A reportagem de Riva Kran, veiculada dia 13 de novembro de 2020, teve produção de Vânia Savioli e sonorização de Marcus Leandro. O prêmio conta ainda com as categorias de Audiovisual, Imprensa Especializada, Mídia Impressa e Webjornalismo.

Na categoria “Formação e Qualificação Profissional” concorrem como finalistas: Barbara Bigarelli (Valor Econômico); Giselle Loureiro (Rede Amazônica – Afiliada TV Globo – “Bom dia, Amazônia”); Lorena Fraga Gomes (Correio Braziliense); Riva Blanche Kran (Rádio Brasil Central AM e RBC FM - “Programa Show da Tarde”); e Thais Ruco (Revista da Aconseg/SP).

Confira a matéria “Pandemia muda rotinas de trabalho e traz aprendizado para o setor de seguros no Brasil”, feita pela jornalista Riva Kran com produção de Vânia Savioli e sonorização de Marcus Leandro. 

GO

Goiás tem 7.241 mortes e 337.290 casos de Covid-19

 


Até o momento 216.228 casos foram descartados e ​288.080 casos suspeitos seguem sob investigação 

 
 

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informa que há 337.290 casos de doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19) no território goiano. Destes, há o registro de 324.278 pessoas recuperadas e 7.241 óbitos confirmados. No Estado, há 288.080 casos suspeitos em investigação. Já foram descartados 216.228 casos.​

Há 7.241 óbitos confirmados de Covid-19 em Goiás até o momento, o que significa uma taxa de letalidade de 2,15%. Há 216 óbitos suspeitos que estão em investigação.

Painel Covid-19

O boletim com as notificações da SES-GO foi informatizado e realiza o processamento dos dados a partir dos sistemas do Ministério da Saúde (e-SUS VE e Sivep Gripe). Eventuais diferenças são justificadas por ajustes nas fichas de notificação pelos municípios, como por exemplo, a atualização do local de residência da pessoa.

Para conferir os detalhes dos casos e óbitos confirmados, suspeitos e descartados, acesse o painel Covid-19 do Governo de Goiás por meio do link http://covid19.saude.go.gov.br/

Sobre os dados

Desde as primeiras confirmações de doença pela Covid-19, a SES-GO divulga boletins diários com atualizações sobre os casos confirmados e óbitos. Os números são dinâmicos e passíveis de mudanças após investigação mais detalhada de cada situação. Os boletins são elaborados a partir dos dados inseridos nos sistemas e-SUS VE e SIVEP Gripe, do Ministério da Saúde, pelas diversas instituições de saúde cadastradas no Estado, conforme endereço de residência informado pelos usuários.

Os dados podem ser alterados para mais ou para menos conforme investigação das Vigilâncias Epidemiológicas Municipais e atualização das fichas de notificações pelos municípios nos sistemas oficiais. Diante de eventuais inconsistências nos números, estes serão atualizados a partir das correções feitas pelas cidades nos sistemas de notificação.

O responsável pela notificação deve registrá-la e mantê-la devidamente atualizada nos sistemas oficiais de notificação, desta forma, se cada um fizer corretamente sua parte, a informação é democratizada e disponibilizada a todos em tempo oportuno.

Os dados deste boletim foram divulgados às 15h de sexta-feira, 22 de janeiro.

Economia informa a devedores de ICMS sobre programa Facilita

 


O Programa de Negociação Fiscal Facilita para ICMS ocorrerá de 1º de fevereiro a 1º de abril, com pagamento à vista ou parcelado em até 120 vezes, e descontos de até 98% da multa e até 90% dos juros. No total, cerca de 190 mil contribuintes devedores de ICMS estão aptos a participar do Programa. São acionados os com cadastro atualizado inscritos ou não em dívida ativa

 
 

São acionados os com cadastro atualizado inscritos ou não em dívida ativa. Haverá outras etapas da campanha até final do prazo de duração da anistia

A Superintendência de Recuperação de Créditos (SCR), da Secretaria da Economia, iniciou nesta semana campanha para informar 4,7 mil contribuintes com telefone cadastrado sobre as medidas facilitadoras do Programa de Negociação Fiscal Facilita. “Nós queremos informar o máximo possível para que o contribuinte tenha oportunidade de negociar. A lei prevê que ficaremos dez anos sem novo programa de negociação”, enfatizou o superintendente da SCR, Mário Bacelar.

No total, cerca de 190 mil contribuintes devedores de ICMS estão aptos a participar do Programa. Contudo, a princípio estão sendo acionados aqueles com cadastro atualizado inscritos ou não em dívida ativa. Mas, haverá outras etapas da campanha até final do prazo de duração da anistia. Além do contato telefônico, os contadores recebem notificação via Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) e e-mail.

Quinze profissionais da equipe Call Center (3309-6700 ou 0300 313 0100) da secretaria da Economia realizarão os contatos via telefone até o final do mês, informando sobre débitos de ICMS, multa formal, e condições de negociação da anistia. Os valores em dívida ativa para para esses contribuintes somam aproximadamente R$1 bilhão.

*IPVA e ITCD* - Encontra-se na Assembleia Legislativa projeto para inclusão de IPVA e ITCD no programa Facilita. “Estamos na expectativa dessa aprovação. Se tudo der certo, iniciaremos negociação para esses impostos também em fevereiro”, adiantou o gerente de Processos e Cobranças, Reginaldo Gonçalves.

Clique aqui para acessar a tabela de descontos nas multas de ICMS

Sobre o Programa Facilita:

A Lei 20.939/20 que instituiu o programa de negociação trouxe outras novidades. Entre elas, neste ano foram incluídos débitos não tributários emitidos pela Agrodefesa, Procon, AGR e Detran, relativos às taxas. A expectativa da Receita Estadual é arrecadar cerca de R$ 800 milhões no programa Facilita entre créditos pagos à vista e parcelados.

Em regra, para a maior parte dos contribuintes, o número de parcelas estará limitado a 60 vezes. Porém, há casos excepcionais, sendo os principais:


1) Se o contribuinte pagar 20% do tributo na primeira parcela, poderá parcelar o restante em até 84 vezes;
2) Se o contribuinte desistir da disputa administrativa a respeito do débito, poderá dividir em até 96 meses.
3) Empresas em recuperação judicial, em até 120 parcelas.

Fonte: Economia-GO

GoiásFomento mantém socorro financeiro às micro e pequenas empresas

 


Em 2021 estão disponíveis R$ 107 milhões para empréstimos, mas esse valor deve chegar a R$ 135 milhões; turismo é um dos focos, disse o presidente Rivael em entrevista à RBC. No ano passado, foram obtidos R$ 60 milhões do Fundo Geral do Turismo, R$ 20 milhões da Caixa Econômica Federal para o microcrédito, além dos pagamentos dos clientes

 
 

A GoiásFomento tem a prerrogativa de captar recursos, tanto federais como de fundos de desenvolvimento junto a outras instituições financeiras. (Foto: Secom)

No ano passado, atendendo a determinação do governador Ronaldo Caiado, a GoiásFomento realizou importante trabalho de socorro financeiro às micro e pequenas empresas afetadas pela crise econômica provocada pela pandemia. Para 2021, a instituição financeira já tem disponíveis R$ 107 milhões em diversas linhas de crédito, especialmente para o setor de turismo, que foi um dos mais afetados. E esse valor poderá chegar a R$ 135 milhões.

A informação é do presidente da Agência de Fomento, Rivael Aguiar, que concedeu entrevista, nesta quinta-feira, 21, ao programa O Mundo em sua Casa das rádios Brasil Central AM e RBC FM. Ele disse ter a perspectiva de que em 2021 já ocorra a retomada de vários setores da atividade econômica, incluindo o turismo, para finalizar o ano com a chegada da vacina (contra a Covid-19) e assim a economia poderá crescer novamente.

Recursos

Questionado sobre os recursos liberados em 2020, que superou o montante de R$ 80 milhões, declarou que, por ser uma instituição financeira, a GoiásFomento tem a prerrogativa de captar recursos, tanto federais como de fundos de desenvolvimento junto a outras instituições financeiras. No ano passado, foram obtidos R$ 60 milhões do Fundo Geral do Turismo, R$ 20 milhões da Caixa Econômica Federal para o microcrédito, além dos pagamentos dos clientes.

“Isso forma o funding dessas operações e, no caso, a gente inicia 2021 com esses R$ 107 milhões já disponíveis em caixa para os nossos clientes”, afirmou Rivael. O funding é o recurso utilizado para concessão do crédito, sendo que ele é formado pelos recursos próprios da agência mais os recursos captados e o retorno dos pagamentos dos empréstimos já concedidos.

Comércio

O presidente explicou que o público-alvo da Agência de Fomento tem sido o comércio em geral, mas também têm sido liberados empréstimos para a pequena indústria e os prestadores de serviço. Os recursos podem ser aplicados tanto em investimento quanto em capital de giro puro, vai depender da necessidade do cliente, esclareceu. Afirmou que as taxas de juros são as mais baixas praticadas no mercado, e os prazos de pagamento “são muito bons”.

Conforme Rivael Aguiar, a GoiásFomento disponibiliza canais de atendimento pelo telefone (62) 3216 4900 e pelo site www.goiasfomento.com. O interessado pode procurar atendimento também por meio do Sebrae, que faz a orientação e o encaminhamento da proposta. Outra opção são os correspondentes de crédito, que atuam em todos os municípios goianos. No site da Agência de Fomento o cliente pode verificar o correspondente mais próximo, seu telefone e endereço.

Fonte: GoiásFomento-GO

Sesa divulga nota técnica com orientações sobre vacinação

 


22 DE JANEIRO DE 2021 - 16:12 # # # # #

Suzana Mont'Alverne - Ascom Sesa - Texto
Diego Sombra e Francisco Oliveira - Foto e Arte Gráfica

O Ceará deu início à vacinação contra a Covid-19. A imunização objetiva reduzir taxa de transmissão, agravamento dos casos e letalidade causada pelo vírus. Para esclarecer as dúvidas das regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) divulga nota técnica com orientações. A campanha será dividida em três fases.

O Ceará está na primeira etapa da Fase 1 da Vacinação, imunizando os trabalhadores da Saúde da linha de frente de combate à Covid-19, idosos institucionalizados e população indígena.

A meta mínima estabelecida pelo MS é vacinar 90% dos grupos prioritários para a vacinação. O Ceará recebeu 229.200 doses da vacina. O quantitativo do primeiro lote é suficiente para atender 34% dos trabalhadores da linha de frente de combate à Covid-19, 30% da população indígena e os idosos institucionalizados.

A vacina disponível é a Coronavac, produzida pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e será administrada em duas doses, cada uma com 0,5ml. O intervalo entre as doses será de 28 dias e é importante completar o esquema vacinal com o composto do mesmo fabricante. A nota técnica divulgada pela Sesa traz também algumas recomendações.

São elas:

– Deverão adiar a vacinação aqueles com doenças agudas febris moderadas ou graves;
– Não é recomendada para menores de 18 anos de idade;
– Não é recomendada para gestantes;
– Não é recomendada para aqueles que já apresentaram reação anafilática confirmada a uma dose anterior de vacina contra Covid-19
– Não é recomendada para pessoas que apresentaram reação anafilática confirmada a qualquer componente da(s) vacina(s).

No caso das pessoas com sintomas de Covid-19 ou positivos assintomáticos, a nota esclarece que o adiamento da vacina deve ser até melhora clínica completa, pelo menos quatro semanas após o início dos sintomas ou quatro semanas a partir da primeira amostra de PCR positiva em pessoas assintomáticas.

Recomenda-se ainda que não haja administração simultânea das vacinas de Covid-19 com outras vacinas. É indicado intervalo mínimo de 14 dias entre a imunização para o coronavírus e as outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.

O documento alerta também que eventos, graves ou não graves, compatíveis com as definições de casos, estabelecidas no Manual de Vigilância Epidemiológica de Eventos Adversos Pós-Vacinação, deverão ser notificados em até 24 horas. Para mais informações, acesse a Estratégia de Vacinação Contra o Vírus Sars-Cov-2, do Ministério da Saúde.

Com relação ao cadastro no ConecteSUS, a nota informa que a medida é apenas para acelerar e simplificar a entrada de dados e agilizar o tempo médio de realização do registro do vacinado. O cidadão que faz parte dos grupos prioritários não deixará de ser vacinado caso não tenha feito o registro.

O documento mostra ainda as competências do órgãos gestores. Clique aqui para ler a nota na íntegra.

Governo do Ceará 

Emoção marca quinto dia de imunização nas unidades do Estado; HGF tem vacina de n° 1.000

 


22 DE JANEIRO DE 2021 - 16:53 # # # # # #

Jéssica Fortes/Ascom HM, Eduarda Talicy/Ascom Hias, Camila Vasconcelos/Ascom HGWA, Felipe Martins/Ascom HGF - Texto e Fotos

Uma gota de esperança. É o que representa a vacina contra a Covid-19 para todos aqueles que estão na linha de frente no combate à pandemia. Nesta sexta-feira (22), o Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), o Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara (HGWA), o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart (HM) e o Serviço De Verificação de Óbito (SVO) iniciaram a imunização de profissionais da saúde. No Hospital Geral de Fortaleza (HGF), a vacinação continuou, atingindo a marca de mil imunizados. No Ceará, é o quinto dia de aplicação da Coronavac, substância produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. O planejamento só foi possível porque os diretores de cada unidade enviaram lista nominal para a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e assinaram termo de responsabilidade.

Nesta primeira fase de vacinação no Hospital de Messejana, a prioridade da foi dos 572 profissionais que atuam na Emergência e na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Respiratória da instituição. O SVO também vacinou parte de seus servidores.

A primeira profissional a ser vacinada no Hospital de Messejana foi a enfermeira Luciana Modesto Pessoa, de 40 anos

A enfermeira Luciana Modesto Pessoa, de 40 anos, foi a primeira a receber a dose do imunizante. Ela atua no eixo Covid-19 da unidade desde o início da pandemia. Sob aplausos e emocionada, Luciana lembra do medo que sentiu quando soube que estava escalada para trabalhar na assistência aos pacientes com Covid-19 e da ansiedade pela chegada da vacina. “Eu tive medo, mas enfrentei. Foram dias difíceis, passamos por muitas dificuldades, perdemos pessoas queridas. Mas essa experiência foi um divisor de águas na minha vida e na minha profissão. Nem sei descrever a emoção que estou sentindo neste momento. É uma vitória estar aqui. Vamos começar uma nova história agora”, comemora.

Para atender a todos os profissionais e evitar aglomerações, uma força tarefa foi montada na unidade. Dois locais foram organizados e quatro equipes fizeram a imunização dos profissionais. O auditório principal recebeu os funcionários com as iniciais de A a L; e a Unidade de Reabilitação Cardíaca, os com as iniciais de M a Z. Além dos nomes, a divisão também se deu por setores e horários.

O pneumologista George Cavalcante Dantas foi o segundo profissional a ser vacinado no HM. Ele integrou a equipe da UTI Respiratória que recebeu os primeiros pacientes com Covid-19. Uma verdadeira batalha para salvar vidas. “Quando olho para trás e vejo tudo o que nós passamos para oferecer o melhor para os nossos pacientes, realmente emociona. Finalmente, a vacina chegou, isso renova nossas esperanças. Que possamos ter um 2021 melhor, que vidas sejam poupadas com a vacina”.

No momento agudo da pandemia, o HM chegou a oferecer 74 leitos de UTI Covid e 145 leitos de enfermaria para a doença. Um hospital de campanha também foi montado no estacionamento da unidade, com 36 leitos de enfermaria de média complexidade.

Primeira fase de vacinação no Hospital de Messejana vai contemplar 572 profissionais que atuam na linha de frente do combate à pandemia

Em meio a lágrimas de esperança, também houve algumas de tristeza. Nesta mesma manhã, antes do início da vacinação agendada para as 10h, os funcionários do HM despediram-se da companheira de trabalho, a cardiologista Lúcia de Sousa Belém. A profissional faleceu na tarde desta quinta-feira (21), vítima de um acidente de trânsito.

Vacinação: esperança de dias melhores

No Hospital Infantil Albert Sabin, que enfrentou a linha de frente contra o coronavírus para casos pediátricos, houve um misto de emoção e alívio. Para Rafaele Paiva, enfermeira da ala de reanimação do Hias e primeira a ser vacinada na unidade, a imunização representa o início de uma vitória. “O ano todo foi muito difícil, de muito sofrimento e muita angústia. Eu tive Covid-19, e ser a primeira a ser vacinada é emocionante, eu não tenho nem palavras”, afirma.

Na unidade foram disponibilizadas vacinas para os profissionais da linha de frente do Centro de Emergência e das UTIs 1, 2 e 3. “Somos profissionais de saúde, trabalhamos com amor, e estar na linha de frente trabalhando com esses pacientes é uma batalha. Foi difícil, mas muito gratificante doar o que temos para vencer essa doença”, sublinha Rafaele.

A enfermeira Rafaele Paiva, da ala de reanimação do Hias, foi a primeira vacinada do hospital

Com o cartão de vacinação em mãos, a médica pediatra da linha de frente Gilma Holanda resume o momento em uma palavra: “emoção”. “Durante essa pandemia, eu assumi um compromisso de honra, eu sou do grupo de risco, mas não deixei de trabalhar nenhum dia, nem nas minhas férias, tudo isso por vontade própria. Então esse momento é de muita emoção. Me sinto muito feliz em cumprir a minha obrigação”. Para ela, a vacina é uma esperança de dias melhores.

A técnica de enfermagem Lúcia Helena Araújo Costa, de 57 anos, foi a primeira colaboradora do (HGWA) a ser imunizada na unidade. Ela atua na linha de frente no combate ao coronavírus na (UTI) Covid Adulto. A emoção ficou estampada nos olhos da profissional, que atua há 27 anos na profissão – destes,13 no hospital do Estado. “Para mim, foi uma grande emoção receber a vacina que tanto esperávamos. O período da pandemia foi muito difícil, de muitos medos e expectativas, mas não perdemos a esperança. Tive que superar tudo para dar o meu melhor”, diz.

Quem aplicou a primeira dose da vacina foi a enfermeira do Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) Rosy Freire. “Fico feliz e honrada de estar nesta posição de vacinadora por estar contribuindo. O dia de hoje é um marco para nós do HGWA por tudo que estamos vivenciando no mundo todo. Todos estávamos esperando ansiosamente por esta vacina e o dia chegou”, declara.

A técnica de enfermagem Lúcia Helena Araújo Costa, de 57 anos, foi a primeira imunizada no HGWA

Além de Lúcia Helena, outros 352 profissionais do HGWA que atuam na linha de frente no enfrentamento à Covid-19 serão vacinados nos próximos dias. Entram na primeira fase os colaboradores da UTI Adulto, Clínica Médica 3, Time de Respostas Rápidas (TRR), Pediatria, Imagem, Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e do Serviço de Assistência Domiciliar (SAD).

HGF aplica dose de n° 1.000

O HGF alcançou a marca de 1.000 profissionais vacinados contra a Covid-19 na unidade por volta das 12h40 desta sexta-feira (22). A dose foi aplicada na profissional de serviços gerais Sônia Cláudia da Silva. “Estou muito feliz porque é uma segurança a mais para nós, profissionais do hospital. Principalmente para mim, que já tenho problema de coração e atuo em áreas de risco”.

Sônia Cláudia da Silva, profissional de serviços gerais do HGF, recebeu o imunizante de número 1.000 na unidade

Para Arilene Cândido, enfermeira e coordenadora da Sala de Vacina do HGF, o marco é um momento histórico. “Satisfação de estar fazendo o melhor pelos nossos funcionários, que cuidam e precisam ser cuidados. É dar esperança de uma nova vida para essas pessoas”.

Governo do Ceará