Sesa divulga nota técnica com orientações sobre vacinação

 

22 DE JANEIRO DE 2021 - 16:12 #Campanha De Vacinação #Coronavac #Coronavírus #Covid-19 #Vacinação

Suzana Mont'Alverne - Ascom Sesa - Texto
Diego Sombra e Francisco Oliveira - Foto e Arte Gráfica

O Ceará deu início à vacinação contra a Covid-19. A imunização objetiva reduzir taxa de transmissão, agravamento dos casos e letalidade causada pelo vírus. Para esclarecer as dúvidas das regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) divulga nota técnica com orientações. A campanha será dividida em três fases.

O Ceará está na primeira etapa da Fase 1 da Vacinação, imunizando os trabalhadores da Saúde da linha de frente de combate à Covid-19, idosos institucionalizados e população indígena.

A meta mínima estabelecida pelo MS é vacinar 90% dos grupos prioritários para a vacinação. O Ceará recebeu 229.200 doses da vacina. O quantitativo do primeiro lote é suficiente para atender 34% dos trabalhadores da linha de frente de combate à Covid-19, 30% da população indígena e os idosos institucionalizados.

A vacina disponível é a Coronavac, produzida pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e será administrada em duas doses, cada uma com 0,5ml. O intervalo entre as doses será de 28 dias e é importante completar o esquema vacinal com o composto do mesmo fabricante. A nota técnica divulgada pela Sesa traz também algumas recomendações.

São elas:

– Deverão adiar a vacinação aqueles com doenças agudas febris moderadas ou graves;
– Não é recomendada para menores de 18 anos de idade;
– Não é recomendada para gestantes;
– Não é recomendada para aqueles que já apresentaram reação anafilática confirmada a uma dose anterior de vacina contra Covid-19
– Não é recomendada para pessoas que apresentaram reação anafilática confirmada a qualquer componente da(s) vacina(s).

No caso das pessoas com sintomas de Covid-19 ou positivos assintomáticos, a nota esclarece que o adiamento da vacina deve ser até melhora clínica completa, pelo menos quatro semanas após o início dos sintomas ou quatro semanas a partir da primeira amostra de PCR positiva em pessoas assintomáticas.

Recomenda-se ainda que não haja administração simultânea das vacinas de Covid-19 com outras vacinas. É indicado intervalo mínimo de 14 dias entre a imunização para o coronavírus e as outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.

O documento alerta também que eventos, graves ou não graves, compatíveis com as definições de casos, estabelecidas no Manual de Vigilância Epidemiológica de Eventos Adversos Pós-Vacinação, deverão ser notificados em até 24 horas. Para mais informações, acesse a Estratégia de Vacinação Contra o Vírus Sars-Cov-2, do Ministério da Saúde.

Com relação ao cadastro no ConecteSUS, a nota informa que a medida é apenas para acelerar e simplificar a entrada de dados e agilizar o tempo médio de realização do registro do vacinado. O cidadão que faz parte dos grupos prioritários não deixará de ser vacinado caso não tenha feito o registro.

O documento mostra ainda as competências do órgãos gestores. Clique aqui para ler a nota na íntegra.

Governo do Ceará 

Emoção marca quinto dia de imunização nas unidades do Estado; HGF tem vacina de n° 1.000

 

22 DE JANEIRO DE 2021 - 16:53 #Campanha De Vacinação #Coronavac #Coronavírus #Covid-19 #Vacinação #Vacinação Contra Covid-19

Jéssica Fortes/Ascom HM, Eduarda Talicy/Ascom Hias, Camila Vasconcelos/Ascom HGWA, Felipe Martins/Ascom HGF - Texto e Fotos

Uma gota de esperança. É o que representa a vacina contra a Covid-19 para todos aqueles que estão na linha de frente no combate à pandemia. Nesta sexta-feira (22), o Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), o Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara (HGWA), o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart (HM) e o Serviço De Verificação de Óbito (SVO) iniciaram a imunização de profissionais da saúde. No Hospital Geral de Fortaleza (HGF), a vacinação continuou, atingindo a marca de mil imunizados. No Ceará, é o quinto dia de aplicação da Coronavac, substância produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. O planejamento só foi possível porque os diretores de cada unidade enviaram lista nominal para a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e assinaram termo de responsabilidade.

Nesta primeira fase de vacinação no Hospital de Messejana, a prioridade da foi dos 572 profissionais que atuam na Emergência e na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Respiratória da instituição. O SVO também vacinou parte de seus servidores.

A primeira profissional a ser vacinada no Hospital de Messejana foi a enfermeira Luciana Modesto Pessoa, de 40 anos

A enfermeira Luciana Modesto Pessoa, de 40 anos, foi a primeira a receber a dose do imunizante. Ela atua no eixo Covid-19 da unidade desde o início da pandemia. Sob aplausos e emocionada, Luciana lembra do medo que sentiu quando soube que estava escalada para trabalhar na assistência aos pacientes com Covid-19 e da ansiedade pela chegada da vacina. “Eu tive medo, mas enfrentei. Foram dias difíceis, passamos por muitas dificuldades, perdemos pessoas queridas. Mas essa experiência foi um divisor de águas na minha vida e na minha profissão. Nem sei descrever a emoção que estou sentindo neste momento. É uma vitória estar aqui. Vamos começar uma nova história agora”, comemora.

Para atender a todos os profissionais e evitar aglomerações, uma força tarefa foi montada na unidade. Dois locais foram organizados e quatro equipes fizeram a imunização dos profissionais. O auditório principal recebeu os funcionários com as iniciais de A a L; e a Unidade de Reabilitação Cardíaca, os com as iniciais de M a Z. Além dos nomes, a divisão também se deu por setores e horários.

O pneumologista George Cavalcante Dantas foi o segundo profissional a ser vacinado no HM. Ele integrou a equipe da UTI Respiratória que recebeu os primeiros pacientes com Covid-19. Uma verdadeira batalha para salvar vidas. “Quando olho para trás e vejo tudo o que nós passamos para oferecer o melhor para os nossos pacientes, realmente emociona. Finalmente, a vacina chegou, isso renova nossas esperanças. Que possamos ter um 2021 melhor, que vidas sejam poupadas com a vacina”.

No momento agudo da pandemia, o HM chegou a oferecer 74 leitos de UTI Covid e 145 leitos de enfermaria para a doença. Um hospital de campanha também foi montado no estacionamento da unidade, com 36 leitos de enfermaria de média complexidade.

Primeira fase de vacinação no Hospital de Messejana vai contemplar 572 profissionais que atuam na linha de frente do combate à pandemia

Em meio a lágrimas de esperança, também houve algumas de tristeza. Nesta mesma manhã, antes do início da vacinação agendada para as 10h, os funcionários do HM despediram-se da companheira de trabalho, a cardiologista Lúcia de Sousa Belém. A profissional faleceu na tarde desta quinta-feira (21), vítima de um acidente de trânsito.

Vacinação: esperança de dias melhores

No Hospital Infantil Albert Sabin, que enfrentou a linha de frente contra o coronavírus para casos pediátricos, houve um misto de emoção e alívio. Para Rafaele Paiva, enfermeira da ala de reanimação do Hias e primeira a ser vacinada na unidade, a imunização representa o início de uma vitória. “O ano todo foi muito difícil, de muito sofrimento e muita angústia. Eu tive Covid-19, e ser a primeira a ser vacinada é emocionante, eu não tenho nem palavras”, afirma.

Na unidade foram disponibilizadas vacinas para os profissionais da linha de frente do Centro de Emergência e das UTIs 1, 2 e 3. “Somos profissionais de saúde, trabalhamos com amor, e estar na linha de frente trabalhando com esses pacientes é uma batalha. Foi difícil, mas muito gratificante doar o que temos para vencer essa doença”, sublinha Rafaele.

A enfermeira Rafaele Paiva, da ala de reanimação do Hias, foi a primeira vacinada do hospital

Com o cartão de vacinação em mãos, a médica pediatra da linha de frente Gilma Holanda resume o momento em uma palavra: “emoção”. “Durante essa pandemia, eu assumi um compromisso de honra, eu sou do grupo de risco, mas não deixei de trabalhar nenhum dia, nem nas minhas férias, tudo isso por vontade própria. Então esse momento é de muita emoção. Me sinto muito feliz em cumprir a minha obrigação”. Para ela, a vacina é uma esperança de dias melhores.

A técnica de enfermagem Lúcia Helena Araújo Costa, de 57 anos, foi a primeira colaboradora do (HGWA) a ser imunizada na unidade. Ela atua na linha de frente no combate ao coronavírus na (UTI) Covid Adulto. A emoção ficou estampada nos olhos da profissional, que atua há 27 anos na profissão – destes,13 no hospital do Estado. “Para mim, foi uma grande emoção receber a vacina que tanto esperávamos. O período da pandemia foi muito difícil, de muitos medos e expectativas, mas não perdemos a esperança. Tive que superar tudo para dar o meu melhor”, diz.

Quem aplicou a primeira dose da vacina foi a enfermeira do Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) Rosy Freire. “Fico feliz e honrada de estar nesta posição de vacinadora por estar contribuindo. O dia de hoje é um marco para nós do HGWA por tudo que estamos vivenciando no mundo todo. Todos estávamos esperando ansiosamente por esta vacina e o dia chegou”, declara.

A técnica de enfermagem Lúcia Helena Araújo Costa, de 57 anos, foi a primeira imunizada no HGWA

Além de Lúcia Helena, outros 352 profissionais do HGWA que atuam na linha de frente no enfrentamento à Covid-19 serão vacinados nos próximos dias. Entram na primeira fase os colaboradores da UTI Adulto, Clínica Médica 3, Time de Respostas Rápidas (TRR), Pediatria, Imagem, Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e do Serviço de Assistência Domiciliar (SAD).

HGF aplica dose de n° 1.000

O HGF alcançou a marca de 1.000 profissionais vacinados contra a Covid-19 na unidade por volta das 12h40 desta sexta-feira (22). A dose foi aplicada na profissional de serviços gerais Sônia Cláudia da Silva. “Estou muito feliz porque é uma segurança a mais para nós, profissionais do hospital. Principalmente para mim, que já tenho problema de coração e atuo em áreas de risco”.

Sônia Cláudia da Silva, profissional de serviços gerais do HGF, recebeu o imunizante de número 1.000 na unidade

Para Arilene Cândido, enfermeira e coordenadora da Sala de Vacina do HGF, o marco é um momento histórico. “Satisfação de estar fazendo o melhor pelos nossos funcionários, que cuidam e precisam ser cuidados. É dar esperança de uma nova vida para essas pessoas”.

Governo do Ceará 

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Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza ampliam fiscalização contra aglomerações na Capital

 

22 DE JANEIRO DE 2021 - 16:47 #Ações Contra A Covid-19 #Coronavírus #Covid-19 #Fiscalização Contra Aglomerações

Ascom SSPDS com informações da Prefeitura de Fortaleza - Texto
Tatiana Fortes, Thiara Montefusco e Ascom SSPDS - Fotos

O Governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza anunciaram, no início da tarde desta sexta-feira (22), novas medidas para evitar a recorrência de aglomerações e deslocamentos desnecessários da população. Entre as ações, a proibição da venda de bebidas alcoólicas para consumo a partir das 22 horas em bares, restaurantes, barracas de praia, pontos ambulantes, lojas de conveniência situadas ou não em postos de combustível, além de qualquer outro estabelecimento privado com acesso público ou restrito.

Em vigor a partir desta sexta-feira (22), as restrições seguirão por tempo indeterminado. Para assegurar a eficácia das medidas, estarão em campo efetivos da Polícia Militar do Ceará (PMCE), Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE)) e Vigilância Sanitária.

“É muito importante destacar que nós temos um grupo que atua totalmente de forma integrada entre Estado e o município de Fortaleza, atuando nessas fiscalizações e que está permanentemente em contato, sempre realizando reuniões periódicas, fazendo todo e qualquer ajuste operacional, abrangendo o máximo de situações possíveis. Dentro desta potencialização, é importante destacar que já há locais previamente mapeados em que costumam haver aglomerações nos finais de semana. Em todos esses locais, haverá equipes de fiscalização e da Polícia Militar, garantindo o cumprimento das medidas sanitárias em razão de ser de extrema importância para o Estado”, ressaltou o secretário da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Sandro Caron, durante coletiva de imprensa.

Conforme o Decreto Estadual Nº33.904, de 21 de janeiro de 2021, caso sejam constatados quaisquer descumprimentos, os estabelecimentos infratores serão multados e imediatamente interditados por sete dias. Em caso de reincidência, a interdição será ampliada para 30 dias. Nessa perspectiva, o desrespeito às normas sanitárias poderá desencadear, por meio dos órgãos fiscalizadores, a aplicação de multa de até R$ 75 mil, a qual poderá ser dosada por dia de descumprimento.

“Estamos visando à garantia da saúde da nossa população até que haja um cenário de maior segurança sanitária. O objetivo prioritário é atuar preventivamente e promover conscientização. As pessoas precisam entender a gravidade do momento, não aglomerando e dificultando a disseminação do novo coronavírus”, alertou o secretário da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec), coronel Eduardo Holanda. “Iremos expandir a nossa atuação por toda a Cidade. Além de áreas historicamente aglomeradas, como a Praia de Iracema, a Avenida Beira Mar e o Benfica, atuaremos em novos corredores, como no entorno das avenidas Washington Soares, Osório de Paiva e Oliveira Paiva, e em toda a região da Maraponga”, exemplificou o secretário.

Em adição ao rigor das fiscalizações, o secretário Sandro Caron destaca o trabalho conjunto do Estado e do Município para monitorar locais de aglomeração. “Estamos trabalhando de forma muito integrada, salientando, mais uma vez, que o descumprimento das normas sanitárias constitui crime previsto no artigo 268 do Código Penal. Destaco que o trabalho será potencializado nos próximos dias. Além dos locais já conhecidos por realizar aglomeração, teremos várias equipes volantes por parte da segurança pública para apoiar as equipes de fiscalização do Estado e do Município e garantir o cumprimento dos decretos governamentais.”

Números

Em 2021, por meio da parceria entre a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Vigilância Sanitária do Município, foram registradas na Capital, até o momento, 118 fiscalizações, 39 autuações e 7 interdições.

De acordo com a superintendente da Agefis, Laura Jucá, as fiscalizações volantes coibirão ainda aglomerações agravadas pelo uso de paredões de som. “Além do Largo da Mocinha e do Dragão do Mar, iremos percorrer outras regiões observando, inclusive, o cumprimento do uso de máscaras e de álcool gel”, acrescentou.

A Vigilância Sanitária do Estado já autuou, neste ano, 103 estabelecimentos, enquanto em 2020 foram 149 autuações. Em todos esses processos, os autuados responderão administrativamente pela infrações cometidas.

“O que nos importa não é autuação, não é multar. Queremos aclamar a população por uma consciência sanitária. Toda a mudança nesse quadro que estamos vivendo depende, sim, da firme atuação das nossas instituições públicas, mas também da consciência sanitária da população. A responsabilidade é compartilhada”, destacou Dolores Fernandes, coordenadora da Vigilância Sanitária do Estado.

A coordenadora encerrou sua fala na coletiva deixando um apelo para a população: “A pandemia da Covid-19 não acabou, e são três pilares no processo de não propagação da doença: o uso de máscara, a higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel e o distanciamento social”.

Transporte público

Para coibir irregularidades no transporte público de Fortaleza, haverá maior fiscalização para o cumprimento de medidas sanitárias indispensáveis ao funcionamento seguro da atividade. Conforme a superintendente da AMC, Juliana Coelho, a Prefeitura e o Governo do Ceará estão em tratativas para equacionar a oferta de ônibus na Cidade.

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• Governo do Ceará 

Ceará recebe vacina da Oxford/AstraZeneca na noite deste sábado (23)

 

23 DE JANEIRO DE 2021 - 16:00

O Ceará vai receber um carregamento de 72.500 doses da vacina da Oxford/AstraZeneca na noite deste sábado (23). Os imunizantes chegam em voo cargueiro às 22h15min no Aeroporto Internacional de Fortaleza. O governador Camilo Santana acompanha o desembarque.

A imprensa terá acesso para a captação de imagens pela área externa do Terminal de Cargas do Aeroporto. Na sequência, será concedida entrevista coletiva na sede da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer).

Serviço

Chegada das vacinas da Oxford/AstraZeneca

Data: 23/01/21 (sábado)
Hora: 22h15min
Local: Aeroporto Internacional de Fortaleza
Obs: necessário credenciamento via Ascom da Sesa – (85) 98733.8213/ ascomsaudece@gmail.com  Ceará 

Projeto exige dados sobre raça, sexo e pessoa com deficiência em notificações de Covid-19

 

Objetivo é aumentar o detalhamento de informações sobre doenças epidemiológicas

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22/01/2021 - 17:01  

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Deputada Rejane Dias, autora do projeto de lei

O Projeto de Lei 5556/20 torna obrigatório incluir dados sobre sexo, raça, cor, idade e condição de pessoa com deficiência na notificação compulsória de casos de Covid-19 feita por órgãos da administração pública. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Vigilância Epidemiológica.

Autora do projeto, a deputada Rejane Dias (PT-PI) afirma que o objetivo é aumentar o detalhamento de informações sobre doenças epidemiológicas, como a Covid-19, para aperfeiçoar estratégias e ações de combate ao agente infeccioso, como o novo coronavírus.

Perfil epidemiológico
Ela lembra que a Portaria 344/17 já torna obrigatória a inclusão de raça e cor nos sistemas de informação em Saúde, como estratégia para monitorar o perfil epidemiológico dos diferentes grupos populacionais.

“Essas informações serão necessárias para orientar profissionais de saúde e gestores públicos no planejamento e na execução de ações de controle de doenças”, diz a deputada.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza

Edição – Roberto Seabra

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto amplia possibilidade de devedor utilizar mesmo bem como garantia em diversos empréstimos

 

O chamado "compartilhamento de garantias" poderá ser autorizado em todas as operações firmadas com um mesmo credor

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22/01/2021 - 18:10  

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Marcelo Brum: a medida tem potencial para aumentar a concessão de crédito no País

O Projeto de Lei 4736/20 permite que o tomador de crédito utilize um mesmo bem como garantia em mais de uma operação com o mesmo credor. Atualmente, essa possibilidade, chamada de compartilhamento de garantias, só pode ocorrer nos casos de alienação fiduciária de bens imóveis.

"Essa medida tem potencial para aumentar a concessão de crédito em um momento-chave para o País", diz o autor do projeto, deputado Marcelo Brum (PSL-RS).

A proposta amplia o alcance do compartilhamento de garantias para todas as operações de crédito firmadas com instituições financeiras, inclusive com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A Finep é a principal fornecedora de recursos para projetos de pesquisa relacionados a produtos e serviços inovadores.

"Em meio à crise atual, muito se tem falado sobre a importância do crédito para a sobrevivência de empreendimentos das mais diversas ordens e para a preservação de todos os benefícios sociais deles decorrentes. Postos de trabalho, oferta de bens e serviços, arrecadação tributária: nunca esteve tão claro que tudo isso depende da disponibilidade de liquidez para as empresas", afirma Brum.

"Apesar disso, nosso ordenamento jurídico segue com regras anacrônicas e disfuncionais sobre o compartilhamento de garantias, o que dificulta a contratação de operações de crédito", diz o deputado.

Risco reduzido
Marcelo Brum ressalta que, no decorrer dos empréstimos e financiamentos, à medida em que o devedor paga as prestações, a proporção entre o valor de um bem dado em garantia e o montante devido muda substancialmente.

"Isso permitiria que, a partir de determinado momento, o mesmo bem fosse dado em garantia de outra operação, sem que implicasse aumento da exposição a risco do credor original, já que a referida garantia em muito excede o valor originalmente pactuado ou contratado pelo devedor", explica.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Redação
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Projeto cria Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições

Intuito é combater fake news e facilitar comunicação direta entre tribunais eleitorais e a população

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22/01/2021 - 19:00  

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Roberto de Lucena: cooperação entre tribunais eleitorais e plataformas de internet é fundamental para a democracia

O Projeto de Lei 5347/20 cria a Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições. O texto tramita na Câmara dos Deputados

Pela proposta, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), Facebook, Instagram, Twitter, Google e demais plataformas digitais deverão disponibilizar canais de comunicação direta entre os tribunais eleitorais e os eleitores brasileiros, a fim de combater disparos em massa de fake news e outras irregularidades.

Essas plataformas terão de oferecer aos usuários brasileiros, logo na abertura das timelines, recurso denominado “megafone” para que os tribunais enviem mensagens relevantes sobre os pleitos. Tudo ocorrerá sob orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Roberto de Lucena explica que o projeto pretende tornar permanente iniciativa criada em 2019 pelo TSE, com foco nas Eleições de 2020 – o Programa de Enfrentamento à Desinformação –, para combater e mitigar os efeitos negativos provocados pela divulgação de informações falsas.

“É fundamental a união de esforços entre Justiça Eleitoral e provedores de aplicação de internet para garantir que eleitores tenham acesso a notícias e informações verídicas sobre o processo eleitoral, de modo que possam exercer o seu direito de voto de forma consciente”, diz o parlamentar.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Redação - MO

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto institui o Código de Defesa do Empreendedor e facilita renegociação de dívidas

 

Proposta disciplina o chamado "reempreendedorismo", que facilita a reestruturação do pequeno empresário

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22/01/2021 - 20:32  

O Projeto de Lei Complementar 217/20 institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece direitos e deveres para o microempreendedor no desenvolvimento da atividade econômica, modificando o Estatuto da Micro e Pequena Empresa.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Alexis Fonteyne: objetivo é tornar reempreendedorismo menos oneroso

A proposta estabelece como direitos básicos dessas empresas a interpretação mais favorável das normas relativas ao poder de polícia; a presunção de baixo grau de risco para todas as suas atividades econômicas; a disponibilização de canal de atendimento na internet para a realização de todos os atos necessários à legalização, inclusive para obtenção de protocolos, certidões, licenças, permissões e alvarás; dentre outros.

Reempreendedorismo
O projeto também disciplina o chamado "reempreendedorismo", que facilita a reestruturação do pequeno empresário por meio de renegociação especial extrajudicial das dívidas, liquidação especial sumária ou falência da empresa.

Pelo texto, o devedor poderá propor aos credores um plano de renegociação especial extrajudicial, desde que: não tenha falido ou não tenha extintas as responsabilidades decorrentes de falência; não tenha sido condenado e não tenha, como administrador, titular ou sócio controlador, pessoa condenada por qualquer dos crimes previstos na Lei de Falências; e não tenha encerrado as atividades há mais de 180 dias.

São assegurados às microempresas e empresas de pequeno porte o acesso ao parcelamento de tributos e contribuições, o direito à transação sobre créditos e o direito a prazos 20% superiores àqueles regularmente concedidos aos demais contribuintes.

Mais rápido e barato
De acordo com o autor do projeto, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), a finalidade é tornar o chamado reempreendedorismo uma opção menos onerosa, mais ágil e operativa para as micro e pequenas empresas (MPEs).

"Embora as MPEs representem 98,5% das sociedades brasileiras, contribuam com aproximadamente 54% da renda de trabalho e 27% do Produto Interno Bruto nacional, não possuem uma estrutura adequada para superarem a crise econômico-financeira que eventualmente pode acometê-las."

Fonteyne lembra que a Lei de Falências já tem um regime especial de recuperação judicial para as micro e pequenas empresas, mas que ela é "demasiadamente restritiva aos pequenos empresários", fazendo com que "um diminuto percentual opte pelo procedimento especial".

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar

Da Redação - AC

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Série D: Novorizontino-SP e Floresta-CE decidem vaga na final

 

TV Brasil transmite a partida às 18h (horário de Brasília)

Publicado em 23/01/2021 - 07:00 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

O primeiro finalista da edição 2020 da Série D do Campeonato Brasileiro será conhecido neste sábado (23). Uma semana após ficarem no 1 a 1 na Arena Castelão, em Fortaleza, Novorizontino-SP e Floresta-CE se reencontram no estádio Jorge Ismael de Biasi, o Jorjão, em Novo Horizonte (SP). A bola rola às 18h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo da TV Brasil. A decisão será nos pênaltis em caso de novo empate. Vale lembrar que os clubes já conquistaram acesso à próxima Série C.

Atuar em casa tem sido um importante trunfo para o Tigre no mata-mata. Foi no Jorjão que a equipe paulista decidiu (e venceu) os confrontos contra o Cascavel-PR (3 a 0) na segunda fase, Goiânia-GO (4 a 0) nas oitavas de final e Fast Clube-AM (3 a 0) nas quartas de final. Os dez gols marcados nesses três jogos equivalem a um terço das vezes que o time aurinegro balançou as redes na competição (30).

Para o reencontro com o Floresta, o técnico Roberto Fonseca não terá o volante Barba, suspenso. Em contrapartida, o zagueiro Bruno Aguiar volta a ficar à disposição. A expectativa é que o Novorizontino repita a base do time que foi a campo na Arena Castelão, com Giovanni; Felipe Rodrigues, Bruno Aguiar, Edson Silva e Paulinho; Adilson Goiano, Léo Baiano e Pereira; Danielzinho, Cléo Silva e Guilherme Queiróz. Este último, com nove gols, é o artilheiro do Tigre na competição.

Caso o Novorizontino se classifique, será apenas a segunda vez em 12 anos de Série D que um time de São Paulo chega à final. A única vez que um clube do estado disputou o título foi em 2015, quando o Botafogo-SP superou o River-PI e levantou a taça. Há, ainda, a possibilidade de uma decisão 100% paulista. Na outra semifinal, o Mirassol-SP obteve boa vantagem no confronto com o Altos-PI ao golear por 4 a 0 no estádio José Maria de Campos Maia, em Mirassol (SP). O jogo de volta será neste domingo (24), às 15h45, no estádio Felipe Raulino, em Altos (PI), também com transmissão da TV Brasil.

O Floresta por sua vez, espera repetir o que fez contra Itabaiana-SE e América-RN, adversários que eliminou em decisões fora de casa no mata-mata da Série D. O Lobo da Vila Manoel Sátiro chega para o jogo dividido entre a semifinal e a Copa Fares Lopes, que reúne times cearenses e classifica o campeão à próxima Copa do Brasil. O foco do Verdão, porém, está na competição nacional. No torneio regional, os reservas é que têm atuado, boa parte deles formados nas categorias de base.

O técnico Leston Júnior terá força máxima contra o Novorizontino. Se repetir a formação do primeiro compromisso, o Lobo terá Douglas Dias; Lito, William Goiano, Alisson e Fábio Alves; Jô, Marconi, Núbio Flávio e Thalison; Flávio Torres e Deysinho. A dupla ofensiva é responsável por 13 dos 34 gols da equipe na Série D, sendo sete marcados por Deysinho (quatro de cabeça) e seis por Flávio Torres.

Com dois títulos (Ferroviário e Guarany de Sobral), o Ceará divide com Minas Gerais o posto de estado com mais conquistas na quarta divisão nacional. O Floresta, portanto, pode levar os cearense à frente na estatística em caso de classificação à final e, posteriormente, eventual vitória na decisão.

Edição: Gustavo Faria

Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

Vasco pega Atlético Mineiro para tentar sair do Z4

 

Rádio Nacional transmite partida ao vivo a partir das 20h30

Publicado em 23/01/2021 - 08:00 Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo - São Paulo

Vasco e Atlético Mineiro entram em campo a partir das 21h deste sábado (23) em São Januário. O duelo, válido pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro, será transmitido ao vivo, a partir das 20h30, pela Rádio Nacional com narração de André Marques, comentários de Mário Silva, reportagens de Maurício Costa e o plantão de Astrid Nick.

Depois de ser goleado pelo Bragantino por 4 a 1 no último jogo, e com a vitória do Fortaleza por 2 a 0 sobre o Santos, o Vasco retornou à zona de rebaixamento depois de três rodadas. Vindo de duas derrotas seguidas, atualmente, o Cruzmaltino ocupa a 17ª posição com 32 pontos. Para esse próximo compromisso, a principal novidade que o técnico Vanderlei Luxemburgo irá utilizar na equipe titular será o meia argentino Martín Benítez, poupado no último jogo. Além dele, devem retornar ao time o lateral-esquerdo Henrique e o volante Buno Gomes, que cumpriram suspensão no meia de semana.

No primeiro turno, Galo goleou Vasco por 4 a 1. - Pedro Souza

Enquanto isso, o Atlético Mineiro começou a rodada em quarto com 54 pontos, a cinco do líder Inter e com uma partida disputada a menos do que os gaúchos. O último jogo do time de Jorge Sampaoli foi o empate contra o Grêmio em Porto Alegre por 1 a 1. Em relação à equipe para o compromisso desta noite, o argentino deve ter o retorno do zagueiro Réver. O capitão da equipe teve que sair no intervalo do jogo na capital gaúcha por uma virose, mas já participou das atividades em Belo Horizonte e não deve ser problema. O retorno confirmado é do volante Jair. Ele havia retornado depois de uma lesão contra o Atlético Goianiense, mas naquela partida recebeu o terceiro cartão amarelo e foi ausência em Porto Alegre. O atacante chileno Eduardo Vargas sentiu algumas dores no último jogo, mas não é problema para a partida contra o Vasco.

Veja a classificação da Série A do Campeonato Brasileiro.

Edição: Carol Jardim

Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo - São Paulo