sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

Emoção marca quinto dia de imunização nas unidades do Estado; HGF tem vacina de n° 1.000

 


22 DE JANEIRO DE 2021 - 16:53 # # # # # #

Jéssica Fortes/Ascom HM, Eduarda Talicy/Ascom Hias, Camila Vasconcelos/Ascom HGWA, Felipe Martins/Ascom HGF - Texto e Fotos

Uma gota de esperança. É o que representa a vacina contra a Covid-19 para todos aqueles que estão na linha de frente no combate à pandemia. Nesta sexta-feira (22), o Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), o Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara (HGWA), o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart (HM) e o Serviço De Verificação de Óbito (SVO) iniciaram a imunização de profissionais da saúde. No Hospital Geral de Fortaleza (HGF), a vacinação continuou, atingindo a marca de mil imunizados. No Ceará, é o quinto dia de aplicação da Coronavac, substância produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. O planejamento só foi possível porque os diretores de cada unidade enviaram lista nominal para a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e assinaram termo de responsabilidade.

Nesta primeira fase de vacinação no Hospital de Messejana, a prioridade da foi dos 572 profissionais que atuam na Emergência e na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Respiratória da instituição. O SVO também vacinou parte de seus servidores.

A primeira profissional a ser vacinada no Hospital de Messejana foi a enfermeira Luciana Modesto Pessoa, de 40 anos

A enfermeira Luciana Modesto Pessoa, de 40 anos, foi a primeira a receber a dose do imunizante. Ela atua no eixo Covid-19 da unidade desde o início da pandemia. Sob aplausos e emocionada, Luciana lembra do medo que sentiu quando soube que estava escalada para trabalhar na assistência aos pacientes com Covid-19 e da ansiedade pela chegada da vacina. “Eu tive medo, mas enfrentei. Foram dias difíceis, passamos por muitas dificuldades, perdemos pessoas queridas. Mas essa experiência foi um divisor de águas na minha vida e na minha profissão. Nem sei descrever a emoção que estou sentindo neste momento. É uma vitória estar aqui. Vamos começar uma nova história agora”, comemora.

Para atender a todos os profissionais e evitar aglomerações, uma força tarefa foi montada na unidade. Dois locais foram organizados e quatro equipes fizeram a imunização dos profissionais. O auditório principal recebeu os funcionários com as iniciais de A a L; e a Unidade de Reabilitação Cardíaca, os com as iniciais de M a Z. Além dos nomes, a divisão também se deu por setores e horários.

O pneumologista George Cavalcante Dantas foi o segundo profissional a ser vacinado no HM. Ele integrou a equipe da UTI Respiratória que recebeu os primeiros pacientes com Covid-19. Uma verdadeira batalha para salvar vidas. “Quando olho para trás e vejo tudo o que nós passamos para oferecer o melhor para os nossos pacientes, realmente emociona. Finalmente, a vacina chegou, isso renova nossas esperanças. Que possamos ter um 2021 melhor, que vidas sejam poupadas com a vacina”.

No momento agudo da pandemia, o HM chegou a oferecer 74 leitos de UTI Covid e 145 leitos de enfermaria para a doença. Um hospital de campanha também foi montado no estacionamento da unidade, com 36 leitos de enfermaria de média complexidade.

Primeira fase de vacinação no Hospital de Messejana vai contemplar 572 profissionais que atuam na linha de frente do combate à pandemia

Em meio a lágrimas de esperança, também houve algumas de tristeza. Nesta mesma manhã, antes do início da vacinação agendada para as 10h, os funcionários do HM despediram-se da companheira de trabalho, a cardiologista Lúcia de Sousa Belém. A profissional faleceu na tarde desta quinta-feira (21), vítima de um acidente de trânsito.

Vacinação: esperança de dias melhores

No Hospital Infantil Albert Sabin, que enfrentou a linha de frente contra o coronavírus para casos pediátricos, houve um misto de emoção e alívio. Para Rafaele Paiva, enfermeira da ala de reanimação do Hias e primeira a ser vacinada na unidade, a imunização representa o início de uma vitória. “O ano todo foi muito difícil, de muito sofrimento e muita angústia. Eu tive Covid-19, e ser a primeira a ser vacinada é emocionante, eu não tenho nem palavras”, afirma.

Na unidade foram disponibilizadas vacinas para os profissionais da linha de frente do Centro de Emergência e das UTIs 1, 2 e 3. “Somos profissionais de saúde, trabalhamos com amor, e estar na linha de frente trabalhando com esses pacientes é uma batalha. Foi difícil, mas muito gratificante doar o que temos para vencer essa doença”, sublinha Rafaele.

A enfermeira Rafaele Paiva, da ala de reanimação do Hias, foi a primeira vacinada do hospital

Com o cartão de vacinação em mãos, a médica pediatra da linha de frente Gilma Holanda resume o momento em uma palavra: “emoção”. “Durante essa pandemia, eu assumi um compromisso de honra, eu sou do grupo de risco, mas não deixei de trabalhar nenhum dia, nem nas minhas férias, tudo isso por vontade própria. Então esse momento é de muita emoção. Me sinto muito feliz em cumprir a minha obrigação”. Para ela, a vacina é uma esperança de dias melhores.

A técnica de enfermagem Lúcia Helena Araújo Costa, de 57 anos, foi a primeira colaboradora do (HGWA) a ser imunizada na unidade. Ela atua na linha de frente no combate ao coronavírus na (UTI) Covid Adulto. A emoção ficou estampada nos olhos da profissional, que atua há 27 anos na profissão – destes,13 no hospital do Estado. “Para mim, foi uma grande emoção receber a vacina que tanto esperávamos. O período da pandemia foi muito difícil, de muitos medos e expectativas, mas não perdemos a esperança. Tive que superar tudo para dar o meu melhor”, diz.

Quem aplicou a primeira dose da vacina foi a enfermeira do Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) Rosy Freire. “Fico feliz e honrada de estar nesta posição de vacinadora por estar contribuindo. O dia de hoje é um marco para nós do HGWA por tudo que estamos vivenciando no mundo todo. Todos estávamos esperando ansiosamente por esta vacina e o dia chegou”, declara.

A técnica de enfermagem Lúcia Helena Araújo Costa, de 57 anos, foi a primeira imunizada no HGWA

Além de Lúcia Helena, outros 352 profissionais do HGWA que atuam na linha de frente no enfrentamento à Covid-19 serão vacinados nos próximos dias. Entram na primeira fase os colaboradores da UTI Adulto, Clínica Médica 3, Time de Respostas Rápidas (TRR), Pediatria, Imagem, Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e do Serviço de Assistência Domiciliar (SAD).

HGF aplica dose de n° 1.000

O HGF alcançou a marca de 1.000 profissionais vacinados contra a Covid-19 na unidade por volta das 12h40 desta sexta-feira (22). A dose foi aplicada na profissional de serviços gerais Sônia Cláudia da Silva. “Estou muito feliz porque é uma segurança a mais para nós, profissionais do hospital. Principalmente para mim, que já tenho problema de coração e atuo em áreas de risco”.

Sônia Cláudia da Silva, profissional de serviços gerais do HGF, recebeu o imunizante de número 1.000 na unidade

Para Arilene Cândido, enfermeira e coordenadora da Sala de Vacina do HGF, o marco é um momento histórico. “Satisfação de estar fazendo o melhor pelos nossos funcionários, que cuidam e precisam ser cuidados. É dar esperança de uma nova vida para essas pessoas”.

Governo do Ceará 

Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza ampliam fiscalização contra aglomerações na Capital

 


22 DE JANEIRO DE 2021 - 16:47 # # # #

Ascom SSPDS com informações da Prefeitura de Fortaleza - Texto
Tatiana Fortes, Thiara Montefusco e Ascom SSPDS - Fotos

O Governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza anunciaram, no início da tarde desta sexta-feira (22), novas medidas para evitar a recorrência de aglomerações e deslocamentos desnecessários da população. Entre as ações, a proibição da venda de bebidas alcoólicas para consumo a partir das 22 horas em bares, restaurantes, barracas de praia, pontos ambulantes, lojas de conveniência situadas ou não em postos de combustível, além de qualquer outro estabelecimento privado com acesso público ou restrito.

Em vigor a partir desta sexta-feira (22), as restrições seguirão por tempo indeterminado. Para assegurar a eficácia das medidas, estarão em campo efetivos da Polícia Militar do Ceará (PMCE), Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE)) e Vigilância Sanitária.

“É muito importante destacar que nós temos um grupo que atua totalmente de forma integrada entre Estado e o município de Fortaleza, atuando nessas fiscalizações e que está permanentemente em contato, sempre realizando reuniões periódicas, fazendo todo e qualquer ajuste operacional, abrangendo o máximo de situações possíveis. Dentro desta potencialização, é importante destacar que já há locais previamente mapeados em que costumam haver aglomerações nos finais de semana. Em todos esses locais, haverá equipes de fiscalização e da Polícia Militar, garantindo o cumprimento das medidas sanitárias em razão de ser de extrema importância para o Estado”, ressaltou o secretário da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Sandro Caron, durante coletiva de imprensa.

Conforme o Decreto Estadual Nº33.904, de 21 de janeiro de 2021, caso sejam constatados quaisquer descumprimentos, os estabelecimentos infratores serão multados e imediatamente interditados por sete dias. Em caso de reincidência, a interdição será ampliada para 30 dias. Nessa perspectiva, o desrespeito às normas sanitárias poderá desencadear, por meio dos órgãos fiscalizadores, a aplicação de multa de até R$ 75 mil, a qual poderá ser dosada por dia de descumprimento.

“Estamos visando à garantia da saúde da nossa população até que haja um cenário de maior segurança sanitária. O objetivo prioritário é atuar preventivamente e promover conscientização. As pessoas precisam entender a gravidade do momento, não aglomerando e dificultando a disseminação do novo coronavírus”, alertou o secretário da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec), coronel Eduardo Holanda. “Iremos expandir a nossa atuação por toda a Cidade. Além de áreas historicamente aglomeradas, como a Praia de Iracema, a Avenida Beira Mar e o Benfica, atuaremos em novos corredores, como no entorno das avenidas Washington Soares, Osório de Paiva e Oliveira Paiva, e em toda a região da Maraponga”, exemplificou o secretário.

Em adição ao rigor das fiscalizações, o secretário Sandro Caron destaca o trabalho conjunto do Estado e do Município para monitorar locais de aglomeração. “Estamos trabalhando de forma muito integrada, salientando, mais uma vez, que o descumprimento das normas sanitárias constitui crime previsto no artigo 268 do Código Penal. Destaco que o trabalho será potencializado nos próximos dias. Além dos locais já conhecidos por realizar aglomeração, teremos várias equipes volantes por parte da segurança pública para apoiar as equipes de fiscalização do Estado e do Município e garantir o cumprimento dos decretos governamentais.”

Números

Em 2021, por meio da parceria entre a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Vigilância Sanitária do Município, foram registradas na Capital, até o momento, 118 fiscalizações, 39 autuações e 7 interdições.

De acordo com a superintendente da Agefis, Laura Jucá, as fiscalizações volantes coibirão ainda aglomerações agravadas pelo uso de paredões de som. “Além do Largo da Mocinha e do Dragão do Mar, iremos percorrer outras regiões observando, inclusive, o cumprimento do uso de máscaras e de álcool gel”, acrescentou.

A Vigilância Sanitária do Estado já autuou, neste ano, 103 estabelecimentos, enquanto em 2020 foram 149 autuações. Em todos esses processos, os autuados responderão administrativamente pela infrações cometidas.

“O que nos importa não é autuação, não é multar. Queremos aclamar a população por uma consciência sanitária. Toda a mudança nesse quadro que estamos vivendo depende, sim, da firme atuação das nossas instituições públicas, mas também da consciência sanitária da população. A responsabilidade é compartilhada”, destacou Dolores Fernandes, coordenadora da Vigilância Sanitária do Estado.

A coordenadora encerrou sua fala na coletiva deixando um apelo para a população: “A pandemia da Covid-19 não acabou, e são três pilares no processo de não propagação da doença: o uso de máscara, a higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel e o distanciamento social”.

Transporte público

Para coibir irregularidades no transporte público de Fortaleza, haverá maior fiscalização para o cumprimento de medidas sanitárias indispensáveis ao funcionamento seguro da atividade. Conforme a superintendente da AMC, Juliana Coelho, a Prefeitura e o Governo do Ceará estão em tratativas para equacionar a oferta de ônibus na Cidade.

Biblioteca do TSE pode ser acessada por meio do Acervo Digital

 

Biblioteca do TSE pode ser acessada por meio do Acervo Digital
Arte: TSE

A pandemia provocada pela Covid-19 interrompeu o acesso a um qualificado espaço para estudo em Brasília: a Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tradicionalmente aberta de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, o espaço está com o atendimento presencial temporariamente suspenso ao público externo. No entanto, mais de cinco mil publicações estão disponíveis no Acervo Digital, que pode ser acessado gratuitamente pela internet.

Focada em obras do Direito Eleitoral, a Biblioteca Professor Alysson Darowish Mitraud conta com cerca de 40 mil itens, entre livros, periódicos, DVDs, CDs, teses, dissertações, monografias, publicações do Tribunal, folhetos e manuais. Também reúne publicações de Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Civil, Processo Penal e Processo Civil, bem como de Ciências Políticas, Ciências Sociais, Economia e áreas afins.

O espaço físico dispõe de cabines individuais de estudo, mesas coletivas, computadores com acesso à internet e rede wi-fi aos usuários em geral. Enquanto não há previsão de reabertura, o atendimento virtual de pesquisa pode ser solicitado pelo e-mail biblioteca@tse.jus.br.

Biblioteca Digital

Além disso, a Biblioteca possui milhares de documentos jurídicos em formato digital armazenados na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE) e que podem ser consultados por meio virtual. Assim, é possível acessar o inteiro teor de livros, revistas, artigos, periódicos, trabalhos acadêmicos, além da produção intelectual de ministros, desembargadores e servidores, entre outros documentos relacionados a eleições, matéria eleitoral e partidária e assuntos correlatos, produzidos ou não pela Justiça Eleitoral.

As obras publicadas na BDJE são de domínio público ou possuem direitos autorais cedidos pelos proprietários e estão disponíveis para acesso e download gratuitos, com exceção daquelas restritas aos membros e servidores do TSE e dos tribunais regionais eleitorais. Nesse caso, se o interessado não se encaixar no perfil mencionado e tiver interesse em item de acesso restrito, deverá entrar em contato com a Seção de Biblioteca Digital, que avaliará a possibilidade de envio do material demandado.

A Biblioteca do TSE também é responsável pelo gerenciamento da Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje), criada para interligar as bibliotecas de todos os tribunais regionais eleitorais. A rede integra, em uma única base de dados, informações referentes aos acervos das 28 bibliotecas da Justiça Eleitoral.

Como pesquisar

O caminho para a Biblioteca Digital pode ser acessado no Portal do TSE, no menu “O TSE”, opção Cultura e história > Biblioteca Digital. Já a pesquisa pode ser realizada pelos índices de data do documento, autor, título ou assunto; por meio das comunidades e das coleções; ou ainda pela pesquisa geral ou avançada. Neste último caso, o usuário pode aplicar os filtros de título, autor, assunto e data de publicação.

Entre as vantagens de se cadastrar na plataforma, está a possibilidade de o usuário assinar coleções de seu interesse para receber alerta de e-mails diários sobre os novos itens adicionados, podendo assinar quantas coleções desejar. Caso não realize o cadastro, o usuário poderá acompanhar na própria página da Biblioteca Digital os últimos itens incluídos.

Fonte: TSE

PE: Tribunal atinge menor taxa de congestionamento dos últimos dez anos

 

PE: Tribunal atinge menor taxa de congestionamento dos últimos dez anos
Foto: iStock/TJPE

Num ano marcado por mudanças para se adaptar aos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) encerrou 2020 com a menor taxa de congestionamento processual dos últimos dez anos. O fator preponderante foi o número de processos baixados no 1º Grau no ano passado. O acervo nesse grau de Jurisdição passou de 1.979.954 processos em janeiro para 1.472.338 no mês de dezembro, o que resultou na marca de 62,85% de taxa de congestionamento do Judiciário estadual pernambucano.

A redução da taxa foi de cerca de 10 pontos percentuais comparada a 2019, quando esse patamar era de 71,84%, e de 20 pontos percentuais em relação a 2012, ano em que a taxa de congestionamento chegou a marca de 82,4%. Investimento em digitalização dos processos, números positivos alcançados pelo Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais e resultados expressivos conquistados nas unidades judiciárias no período de Autoinspeção foram decisivos para o avanço geral do TJPE e a consequente diminuição da taxa.

O trabalho desenvolvido pela Governança Diferenciada foi responsável por 70% do total de processos baixados no 1º Grau. O relatório apresentado pelo Comitê Gestor do Programa aponta que o número dos processos de execuções fiscais caiu de 1.138.564 no mês de janeiro para 614.118 em dezembro de 2020. Durante o ano, foram arquivadas aproximadamente 602 mil ações, além de proferidas quase 31 mil sentenças e 158 mil decisões e despachos de executivos fiscais.

Os resultados no setor foram possíveis devido às ações coordenadas do Comitê Gestor da Estratégia Diferenciada para Execuções Fiscais junto às Procuradorias dos Municípios visando à celebração de acordos com a finalidade de arquivamento definitivo dos processos com baixa probabilidade de recuperação de crédito público.

Por sua vez, a Autoinspeção desenvolvida pelo TJPE conseguiu baixar 106.211 processos, sendo 62.742 eletrônicos e 43.469 físicos, no período de 20 de julho a 11 de dezembro de 2020, envolvendo o acervo de todas as unidades judiciárias de 1º Grau, Juizados Especiais e Turmas Recursais. A ação contribuiu para a redução de 12,16% do total de processos baixados no 1º Grau.

Durante a Autoinspeção, houve a identificação de todas as pendências existentes nos processos sentenciados e a promoção dos atos necessários; a priorização da prolação de despachos e decisões fundamentais para baixa efetiva do processo ou a sua remessa à instância superior; a análise, nas ações criminais, de hipóteses de prescrição; além do arquivamento definitivo dos processos físicos de conhecimento no Judwin que possuíam execução ou cumprimento de sentença tramitando no processo judicial eletrônico, bem como dos litígios resultantes de acordos pré-processuais nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) para geração de guias de custas.

“Estamos muito orgulhosos deste resultado. Em um ano particularmente difícil, com todos os ajustes que precisamos fazer para manter o Judiciário funcionando em meio a uma pandemia, prestando um serviço essencial para a sociedade, esses números representam uma conquista, principalmente dos magistrados e servidores, que se empenharam tanto e superaram seus limites para atender a população. É preciso reconhecer também o trabalho de todos os envolvidos no Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, que foram essenciais para o alcance desse avanço”, avalia o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira.

O TJPE conta com o total de 551 magistrados e 8.018 servidores em seu quadro funcional. Desse número, 499 juízes e 5.478 servidores atuam no 1º Grau. Em 2020, foram praticados 1.879.476 atos nesse grau de jurisdição. Os números da produtividade incluem 335.701 sentenças proferidas, 294.133 decisões, e 1.249.642 despachos.

Produtividade geral

A produtividade expressiva foi também uma marca constante do 2º Grau do TJPE, que, junto ao 1º Grau de jurisdição, garantiu a Corte ficar entre o quarto e quinto lugar entre os tribunais de médio porte e oscilar entre nono e décimo no ranking geral entre os 27 tribunais do país, no período da pandemia iniciado em 18 de março. Este mês, a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplan) do TJPE divulgou os números gerais da produtividade alcançados de janeiro a dezembro de 2020. Ao todo, foram praticados 2.398.722 atos, nos 1º e 2º Graus, entre sentenças, decisões, despachos, julgamentos monocráticos e acórdãos.

Confira os números de janeiro a dezembro:

1º Grau

  • No 1º Grau da Justiça estadual, destacam-se os seguintes números: 335.701 sentenças, 294.133 decisões, e 1.249.642 despachos, totalizando 1.879.476 atos praticados.

2º Grau

  • No 2º Grau do TJPE, foram: 51.707 acórdãos, 34.611 decisões monocráticas, 67.722 despachos, e 16.272 julgamentos monocráticos, totalizando 170.312 atos praticados.

Juizados Especiais

  • Os Juizados Especiais de Pernambuco produziram 90.535 sentenças, 43.464 decisões, e 183.758 despachos, somando 317.757 atos praticados.

Turmas Recursais

  • As Turmas Recursais apresentaram 21.061 acórdãos, 2.544 decisões monocráticas, 6.791 despachos, e 781 julgamentos monocráticos, o que somou 31.177 atos praticados.

Fonte: TJPE

Judiciário do Rio registra mais de 71,5 mi de atos processuais durante pandemia

 

Judiciário do Rio registra mais de 71,5 mi de atos processuais durante pandemia
Foto: TJRJ

Do dia 16 de março, quando teve início o Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), até domingo (17/1), magistrados e servidores do Tribunal realizaram 71.499.895 atos em processos. Foram 1.988.983 de sentenças, 1.980.960 de decisões, 5.504.690 de despachos e 62.025.262 de atos cumpridos por servidores.

Apenas na última semana, de 11 a 17 de janeiro, foram 35.542 sentenças (34.836 na primeira instância e 706 na segunda instância), 43.435 decisões (42.157 na primeira instância e 1.278 na segunda instância) e 135.849 despachos (128.702 na primeira instância e 7.147 na segunda instância). No mesmo período, foram cumpridos 1.608.137 atos por servidores (1.555.658 na primeira instância e 52.479 na segunda instância).

Fonte: TJRJ