Enfermeira do TSE é uma das primeiras profissionais de saúde a se vacinar contra a Covid-19 no DF

 

Profissional atua no Tribunal desde 2015 e destaca a emoção de se imunizar e continuar o trabalho de combate à doença

21.01.202115:40

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Uma das primeiras profissionais de saúde a ser imunizada contra a Covid-19 no Distrito Federal foi a enfermeira Ludmilla Castro, que trabalha no posto de saúde do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também atua no pronto-socorro da pediatria do Hospital Regional de Ceilândia (HRC) e integra a equipe de combate ao coronavírus na capital. 

Para ela, que foi vacinada na última terça-feira (19) – mesmo dia que a vacina chegou no DF -, o momento simboliza esperança para uma nova fase no combate à doença e destaca a emoção de ter sido imunizada. “Foi emocionante. Passa um filme na nossa cabeça. Fiquei muito feliz de estar representando tantos profissionais que estão nesta lida diária, pois não é fácil. A gente vê de perto esse vírus que levou a vida de alguns. Foi um momento muito feliz, e que venha a segunda dose e que venha para todos”, destacou.

A profissional trabalha no combate à Covid-19 desde o início da pandemia e lembra que o trabalho ainda continua. “O TSE assim como as demais instituições também são locais de mobilização no combate à doença. Seja no aspecto de orientação como na mobilização de servidores e demais colaboradores. Desde o início da pandemia, continuamos a trabalhar diariamente de modo presencial para atender as consultas por teleatendimento, sanar dúvidas e atender todos que apresentaram algum tipo de sintoma”, lembrou.

No TSE, a equipe de saúde da qual Ludmilla faz parte atua no atendimento periódico de saúde, na realização de alguns procedimentos como: realização de ECG, administração de medicamentos e curativos. Há também o atendimento médico com consultas eletivas. A atuação também se dá no pronto atendimento, prestando assistência imediata a servidores, colaboradores e visitantes que apresentam algum problema de saúde emergencial.

 TP/CM, DM

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Gestor responsável: Assessoria de Comunicação   STE

Resolução suspende consequências para o eleitor que não votou nas Eleições 2020

 

Medida é adotada em razão do agravamento da pandemia de Covid-19


21.01.202120:30

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A Resolução TSE no 23.637, assinada nesta quinta-feira (21) pelo presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, deverá ser referendada pelo Plenário da Corte após o recesso forense.

Entre os efeitos que ficam suspensos pela Resolução, estão o impedimento de o eleitor obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e receber remuneração de função ou emprego público. A medida vale enquanto permanecer vigente o plantão extraordinário previsto pela Resolução-TSE nº 23.615/2020 para prevenir o contágio pelo novo coronavírus.

Para estabelecer tal medida, o Tribunal considerou que o agravamento da pandemia da Covid-19 no país dificulta a justificativa eleitoral ou o pagamento da multa por parte dos eleitores que não compareceram às urnas, sobretudo daqueles em situação de maior vulnerabilidade e com acesso limitado à internet.

Embora somente o Congresso Nacional possa anistiar as multas aplicadas aos eleitores que deixaram de votar, a Justiça Eleitoral pode, com fundamento no art. 1º, § 5º, II, da Emenda Constitucional nº 107/2020, impedir que os eleitores sofram restrições decorrentes da ausência de justificativa eleitoral durante o período de excepcionalidade decorrente da pandemia, de modo a garantir a preservação da saúde de todos.

Após o fim do prazo de suspensão estabelecido na Resolução, caso o Congresso Nacional não aprove a anistia das multas, o eleitor deverá pagar a respectiva multa ou requerer sua isenção ao juiz eleitoral.

A Resolução TSE no 23.637 pode ser conferida no Portal do TSE.

MM/GS, DM

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Gestor responsável: Assessoria de Comunicação 

Desvio de vacinas contra covid-19 é crime: saiba como denunciar ao Ministério Público

 

Informações como dia, local, nomes, eventuais responsáveis, fotos e vídeos da prática ilegal são importantes para auxiliar na investigação

Arte: Ascom/MPF

Se você presenciou ou recebeu informações de fontes confiáveis sobre casos de desvio de vacinas contra covid-19, você está diante de uma possível prática de crime e pode denunciar ao Ministério Público por meio de diversos canais virtuais de atendimento. A partir de iniciativa da unidade no Amazonas, o MPF reforça os canais para o recebimento de denúncias: no celular, é só baixar o aplicativo MPF Serviços ou cadastrar a denúncia diretamente na Sala de Atendimento ao Cidadão.

Na sua denuncia, é importante reunir o máximo de informações possível, como o dia em que ocorreu o desvio, local, nomes de possíveis envolvidos e provas da prática como fotos, vídeos e mensagens que auxiliem na investigação. Esse material pode ser enviado diretamente pelos canais de denúncia, que aceitam o envio de vídeos, fotos e documentos.

Além do MPF, o cidadão pode acionar o Ministério Público Estadual, em todas as unidades da Federação, e o Ministério Público de Contas. Os órgãos atuam de forma conjunta para apurar as denúncias de fraudes na vacinação contra a covid-19.

A vacina contra covid-19 é um bem público, pois foi custeada com verbas públicas e deve ser oferecida gratuitamente à população, devendo ser respeitados os critérios definidos pelas autoridades de saúde para priorização, não devendo haver discriminação entre classes de trabalhadores. Ao desviar um bem público que tem destinação pré-definida, o responsável pelo desvio desrespeita os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e da lealdade às instituições, podendo ser punido com a obrigação de ressarcir todo o valor correspondente às vacinas desviadas; perda da função pública se for servidor ou agente público; ser condenado a pagar multa no valor de até 100 vezes o valor do salário que recebe; além de poder ser acionado criminalmente.

Confira os cards informativos para compartilhar nas redes sociais.

 

 

 

Texto e imagens produzidos pela Assessoria de Comunicação do MPF no Amazonas, com adaptações.

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Em ação conjunta do MPF e da DPE, Justiça determina entrega de 105 novos leitos de UTI em Vitória da Conquista (BA)

 

União, estado da Bahia e município de Vitória da Conquista têm 12 meses para entregar 30% dos leitos e 36 meses concluir a determinação

Imagem ilustrativa adaptada: Ascom/BA

A partir de ação conjunta ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública do Estado (DPE) da Bahia, a Justiça Federal determinou a construção, inauguração e habilitação de 105 leitos de UTI (80 adultos e 25 pediátricos) na macrorregião sudoeste baiana. De acordo com a sentença, a União, o estado da Bahia e o município de Vitória da Conquista (BA) têm 12 meses para entregar 30% dos leitos e 36 meses para concluir a determinação, sob pena de multa a ser definida.

O procurador da República Roberto D'Oliveira Vieira e o defensor público Pedro de Souza Fialho afirmaram na ação, ajuizada em 2016, que a macrorregião sudoeste da Bahia e o município de Vitória da Conquista possuíam 74 leitos de UTI, com taxas de ocupação que demonstravam a saturação do sistema e, portanto, não atendiam aos parâmetros do Ministério da Saúde quanto a ações e serviços no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde).

Na ação, os órgãos verificaram, à época: taxas de ocupação acima de 100%; constante falta de leitos; internação de pacientes que precisam de UTIs em enfermarias e outros locais inadequados; adiamento de procedimentos cirúrgicos; agravamento de quadros de saúde; e, em alguns casos, o óbito prematuro de pacientes.

Covid-19 – Na sentença, de 18 de dezembro, é destacado que “o perigo da demora é ainda reforçado em razão da situação atual de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, que exige a disponibilidade imediata de mais leitos de terapia intensiva”.

Número para consulta processual na Justiça Federal (PJ-e): – 0003195-39.2016.4.01.3307

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MPF denuncia organização criminosa que atuava em seis estados do Nordeste e causou prejuízo superior a R$13,6 mi ao INSS

 

Organização criminosa atuava desde 2011 e fraudou 143 benefícios nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte

Arte: Secom/MPF

O Ministério Público Federal ofereceu à Justiça Federal da Bahia, nessa quinta-feira (21), denúncia contra sete pessoas por organização criminosa, estelionato, falsificação e uso de documentos falsos. A partir da deflagração da Operação Cucurbitum pela Polícia Federal (PF), em dezembro de 2020, foram identificadas fraudes em 143 benefícios previdenciários e assistenciais concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e um prejuízo de R$ 13,6 milhões 

As investigações tiveram início quando uma das denunciadas utilizou documentos falsos para receber um benefício em uma agência do INSS no município baiano de Amélia Rodrigues – a 88km de Salvador. Na apuração deste caso, foi identificado o grupo criminoso, liderado por ciganos na região de Jeremoabo (BA), que desenvolveu um vasto esquema de fraudes para obtenção indevida de benefícios, especialmente os assistenciais. A ação dos denunciados envolveu beneficiários de seis estados do Nordeste: Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

A partir da análise das informações obtidas com a Operação Cucurbitum, o MPF apurou que a organização atuava, pelo menos, desde 2011, e fraudou 143 benefícios, dos quais 117 ainda encontram-se ativos, sendo: 15 previdenciários – aposentadorias e pensões – e 102 assistenciais – Benefício de Prestação Continuada (BPC) previsto na Lei da Organização da Assistência Social (LOAS). Apenas com os 102 benefícios assistenciais ativos, o prejuízo aos cofres públicos somou R$13,6milhões.

Com a continuidade das investigações, o prejuízo financeiro deve ser ainda maior, após finalizado o cálculo das fraudes a aposentadorias e pensões pelo INSS, além da grande possibilidade de existência de benefícios irregulares ainda não descobertos.

O MPF requer o recebimento da denúncia pela Justiça Federal e a condenação dos sete envolvidos pelos crimes previstos na Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa), e no Código Penal (estelionato, falsificação de documentos e uso de documentos falsos), de acordo com a participação de cada um no esquema criminoso. Dois dos denunciados encontram-se custodiados no Presídio Regional de Paulo Afonso (BA), em cumprimento aos mandados de prisão preventiva executados pela PF na Operação Cucurbitum.

Operação Cucurbitum – Foi deflagrada em 2 de dezembro de 2020 pela PF, em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes a benefícios previdenciários e assistenciais na Bahia e em outros estados. Na ocasião foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão, todos na cidade de Jeremoabo (BA).

Número para consulta processual na Justiça Federal (PJ-e): 1014996-14.2020.4.01.3300

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Secretária de Meio Ambiente visita obra do sistema adutor das barragens Bocaina/Piaus

 

Semar prepara projeto de retomada das obras que beneficiará famílias do semiárido.

21 de janeiro de 2021 às 18:29

Repórter: Maria Carvalho

A Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sádia Castro, esteve, nesta quinta-feira (21), nos municípios de Bocaina e Sussuapara a fim de visitar as obras do sistema adutor das barragens Bocaina/Piaus.

“Neste primeiro momento, os engenheiros da Diretoria de Recursos Hídricos da Semar estão fazendo um levantamento de todo o material que está estocado, verificando a qualidade dos tubos, conexões, borrachas para podermos saber o que já temos e o que falta para dar seguimento ao trabalho”, explica a secretária.

Fotos: Moura Alves

Em seguida, Sádia Castro conheceu o local previsto para fazer a captação de água da barragem de Bocaina, que tem a capacidade de 54 milhões de metros cúbicos de água. Lá também estão localizadas as plataformas e as bombas que realizam o processo de bombeamento da água para a estação de tratamento, situada a 300 metros acima da barragem.

“Depois de passar por todo o processo de retirada de impurezas, a água será direcionada ao abastecimento das cidades de Bocaina, Sussuapara e, em maior quantidade, para a cidade de Picos, em um trecho chamado de ramal Bocaina”, explica Moura Neto, engenheiro civil e agrimensor da Diretoria de Recursos Hídricos da Semar.

O projeto da adutora Bocaina/Piaus consiste em duas partes. A primeira, inclui o direcionamento de água da barragem de Bocaina para abastecer as cidades de Bocaina, Sussuapara e Picos. A segunda, capta água da barragem Piaus, em São Julião, que após passar pela estação de tratamento, bombeará água para as cidades de Alagoinha do Piauí, Monsenhor Hipólito, Francisco Santos e Santo Antônio de Lisboa.

“Esses municípios são os que mais passam por períodos de estiagem. Eu nasci e me criei no semiárido, entendo a problemática da falta de água nessa região. A conclusão dessa obra é uma prioridade da gestão do Governador Wellington Dias”, enfatiza Sádia Castro. A secretária esteve ainda no reservatório de Bocaina, que tem a capacidade de 100 mil litros e será o responsável por distribuir a água para consumo humano.

Hemodinâmica do HGV ampliou atendimentos mesmo com a pandemia

 

Foram 1.167 procedimentos de janeiro a dezembro do ano passado contra 1.060 registrados no período anterior

22 de janeiro de 2021 às 10:35

Repórter: Solinan Barbosa

Mesmo diante do atual quadro de pandemia da Covid-19, o Serviço de Hemodinâmica do Hospital Getúlio Vargas (HGV) encerrou o ano de 2020 com um número maior de atendimentos em relação a 2019. Foram 1.167 procedimentos de janeiro a dezembro do ano passado contra 1.060 registrados no período anterior.

Os procedimentos mais realizados foram os de arteriografia (308), angioplastia (190), embolização de aneurisma cerebral (166), cateterismo cardíaco (114) e aortografia de abdômen (50). Alguns deles somente são feitos pelo HGV na rede pública de saúde do estado, como é o caso das embolizações de aneurisma cerebral.

¨O serviço é credenciado para o tratamento de doenças cardiovasculares e neurológicas. Atendemos pacientes do Ambulatório Integrado do próprio HGV e também de outros hospitais ¨, explica o cirurgião vascular Martônio de Assunção, coordenador do serviço.

Ele acrescenta que os atendimentos acontecem respeitando os protocolos e todas as medidas de segurança, conforme as determinações das autoridades sanitárias.

O diretor-geral do HGV, Osvaldo Mendes, destaca que a meta é ampliar o volume cirúrgico em todas as áreas este ano. “Vamos montar estratégias para ampliar o número de cirurgias como a realização de mutirões e ocupar todos os espaços existentes no centro cirúrgico”, explica o gestor.

“Mesmo em um cenário de pandemia, o HGV se destacou em uma área tão importante que é a hemodinâmica, um serviço de excelência oferecido pela rede pública e que deve ser ampliado”, destaca Pablo Santos, presidente da Fepiserh, autarquia que gerencia o HGV.

Fonte: HGV

PI