A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) segue monitorando os níveis dos rios de Mato Grosso do Sul devido ao acumulado de chuva dos últimos dias. Segundo o major Romiram Oliveira, a situação é de alerta. Entretanto, não houve necessidade de atuação.
"Estamos em contato com os municípios e à disposição para poder auxiliar no que for preciso. Por enquanto, os municípios estão informando que a situação está sob controle", afirmou ele na tarde de quarta-feira (20).
Segundo relatório de quarta do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), estão em nível de alerta os rios Taquari (4,57 metros), Aquidauana (6,03 metros) e Miranda (7,60 metros). Todos com metragem acima do normal em 5%.
Anteontem (19), Nioaque foi a primeira cidade sul-mato-grossense a decretar Situação de Emergência em 2021 pelo grande volume de chuvas, que provocaram enxurradas, alagamentos e inundações na cidade. Famílias foram desalojadas e maioria procurou abrigo em casa de parentes.
Rio Miranda está com o nível acima do normal
Cidades como Anastácio, Aquidauana, Bonito, Coxim e Miranda estão em observação. Diante das condições climáticas já registradas e das estimadas para os próximos dias, a população que reside em municípios com históricos de alagamentos precisa ficar atenta.
Segundo o major Romiram, pessoas que vivem próximo aos rios devem ficar atentas ao nível da água e procurar informações na Defesa Civil Municipal sobre a situação das chuvas.
Bruno Chaves, Subcom MS Foto: Jefferson Paz/Prefeitura de Anastácio
Recuperada, com 87 quilos, e monitorada, a onça macho resgatada em novembro do ano passada e trazida para o CRAS (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres) foi devolvida a seu habitat natural na tarde desta quinta-feira (21). De novo na Serra do Amolar, exatamente na mesma região em que foi encontrada, o animal, por meio de um colar de monitoramento, terá sua reintegração à natureza acompanhada.
A coleira contém uma bateria e um chip que a cada hora emite um sinal, capturado pelo satélite e retransmitido ao software de monitoramento. A onça, com aproximadamente dois anos de idade, chegou ao CRAS no dia 4 de novembro, após ter sido resgatada por equipes de organizações não governamentais que atuam no Pantanal.
O grupo teve que aguardar a onça acordar, foi 1 hora e meia de espera.
De volta à natureza
O transporte foi realizado com a aeronave Cesna Gran Caravan da FAB (Força Aérea Brasileira) até a Serra do Amolar. O voo teve 1h30 de duração e o animal chegou ao seu destino às 13h. A onça chegou dormindo e foi colocada em trator dentro da jaula. Em um percurso de 15 minutos seguiu para embarcação para ser solta.
Seguindo a estratégia de realizar todo o percurso de forma segura e ágil, a embarcação levou 10 minutos até a área de soltura. Desceram no local planejado. Todo o procedimento teve a participação de 15 pessoas de apoio.
Após chegar na área, o grupo teve que aguardar a onça acordar; foi 1 hora e meia de espera, até que ela estava apta a voltar ao habitat e os profissionais abriram a jaula. Ela seguiu a passos lentos pela mata na Serra do Amolar.
Segundo a conselheira do CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária), Gisele Bandeira, a proposta de deixar a onça no mesmo local onde foi resgatada é importante para seu restabelecimento. "A informação que recebemos é que o processo de soltura é mais estressante ao animal do que a captura, já que antes ela estava debilitada, pedindo ajuda. Agora ela volta para seu habitat depois de dois meses, por isso existe um estresse, quanto mais longe de casa ela fica, pior para o retorno".
Para o médico veterinário do CRAS e responsável pelo tratamento e soltura do felino, Lucas Cazati, a viagem foi tranquila e sem contratempo. “A espera para soltá-la é porque exige cautela e paciência, foram tanto tempo para recuperação que agora é alegria e festa. O animal volta para o seu bioma e nós vamos refletir o que aprendemos com ele. O monitoramento é para conhecermos a geolocalização, onde dorme, abate e perímetro que demarcou, e também quando encontrar uma parceira. Dados para conhecimento científico. Este momento é de alívio, satisfação e missão cumprida".
Segundo o presidente do Instituto Homem Pantaneiro, coronel Angelo Rabelo, o momento é de reflexão sobre todas as etapas de apoio à fauna afetada. "Esta soltura é importante porque é uma espécie ameaçada, além de estar no topo da cadeia, sendo importante para a biodiversidade da Serra do Amolar. Conseguimos por meio de doação a compra do colar no valor de 1,3 mil dólares, importado dos Estados Unidos, que vai fazer o monitoramento da onça".
Responsável pelo monitoramento do animal, o médico veterinário Diego Viana, do Instituto Homem Pantaneiro, fala como o acompanhamento acontecerá. "O colar na onça vai fazer o monitoramento via GPS e ainda emitir sinal VHF. Serão 24 informações diárias. O sinal dará a informação sobre a distância e o GPS o percurso dela no dia. Iremos compartilhar estas informações com o Imasul e CRAS".
Antes da chegada houve uma reunião entre a equipe envolvida para alinhar os planos para soltura, tendo dois cenários. O avião desceu na Serra do Amolar, na unidade de conservação Acorizal, que é uma RPPN. Já esperavam no local representantes da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), Homem Pantaneiro, CRMV, PMA (Polícia Militar Ambiental).
Resgate
A onça sobrevivente permaneceu por dois meses e meio no CRAS e passou por quatro baterias de exames “que demonstraram gradualmente a melhora do animal”. Nesse trabalho os técnicos do CRAS contaram com apoio de instituições como a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e organizações não governamentais. As queimaduras nas patas foram tratadas com aplicação de ozônio e a cicatrização foi completa.
Subsecretaria de Comunicação do Governo do Estado MS
O resultado está com o nome dos tutores em ordem alfabética, junto com o nome do animal e a data da realização da cirurgia
AGÊNCIA BRASÍLIA * I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
O Instituto Brasília Ambiental divulga a lista dos 1.000 animais selecionados na primeira Campanha de Castração, Vacinação e Vermifugação de 2021, realizada na terça-feira (19). O resultado está com o nome dos tutores em ordem alfabética, junto com o nome do animal e a data da realização da cirurgia. Os atendimentos iniciarão, por meio de agendamento, no dia 26 de janeiro e serão feitos na Unidade Móvel do Hospital Veterinário Público (Hvep), instalada no Parque Ecológico Sucupira, em Planaltina.
Também está sendo disponibilizada a lista de espera, realizada na quarta-feira (20). Durante o cadastro, alguns inscritos preencheram o formulário de forma duplicada ou indicaram mais de dois cães ou gatos. Assim, os animais, nestes casos, foram retirados da lista e em seus lugares incluídos os primeiros registrados na lista de espera, conforme previsto nas regras.
Os demais tutores cadastrados nesta etapa somente serão chamados em caso de desistências ou faltas do cadastro inicial, respeitando a ordem de preenchimento do formulário on-line.
Na ocasião das cirurgias é obrigatória a apresentação de um comprovante de endereço, nome da pessoa e de residência do Distrito Federal. O não cumprimento desses itens impedirá a realização da cirurgia e o tutor perderá a vaga. Informações sobre data de vacinação e vermifugação serão repassadas no dia da castração.
Para as Organizações Não Governamentais (ONG’s) e protetores de animais independentes, será disponibilizado formulário específico, no dia 26 de janeiro, às 10h, para cadastro de 470 animais. Consulte as regras para participação neste cadastro no site do Instituto.
Esta iniciativa é uma parceria da autarquia ambiental com a Associação Nacional dos Clínicos Veterinários de Pequenos Animais (Anclivepa-SP) e vai atender 1.470 animais, somente do Distrito Federal.
A primeira Campanha de Castração, Vacinação e Vermifugação de 2021 recebeu cerca de 47 mil acessos no site, durante o momento da castração de animais, sendo um recorde de procura. Para outras informações: fauna@ibram.df.gov.br ou pelo telefone 98553-2764.
Nova oportunidade
O Instituto Brasília Ambiental entende que a demanda pelo programa é muito grande e comunica que no dia 28 de janeiro, a partir das 10h, será realizada mais uma etapa da campanha de castração.
Dessa vez serão disponibilizadas 1.000 vagas, sendo que as cirurgias serão feitas na Clínica Coração Peludinho, no Gama. As regras específicas para este novo cadastro serão divulgadas na próxima quarta-feira (27), no site do Instituto.
Além da nova iluminação instalada, serão recuperados os banheiros, vestiários e a quadra poliesportiva
RAFAEL SECUNHO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: CHICO NETO
Após 12 anos de funcionamento sem ter tido qualquer reforma, ginásio será recuperado | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Um dos tradicionais pontos da prática do futsal e outras modalidades no Recanto das Emas, o ginásio poliesportivo conhecido como Tatuzinho será todo reformado. Localizado na Quadra 112, o espaço completa 12 anos em 2021 sem nunca ter passado por uma intervenção. Esta semana, foi dado o pontapé inicial para a recuperação do complexo.
A situação não andava muito boa no Tatuzinho. Usuários reclamavam principalmente da condição dos banheiros, do piso da quadra e de falhas na cobertura, que não protegia mais os boleiros da chuva. Agora, a administração regional da cidade investe R$ 150 mil em uma reforma total.
Muita coisa vai mudar. A empresa vencedora de uma licitação fará a recuperação da quadra poliesportiva, aí incluídas as tabelas de basquete deterioradas. Também fazem parte dos serviços contratados a reforma dos banheiros e vestiários, a instalação de uma nova iluminação e reparos na cobertura, além de pintura interna e externa.
Segundo o administrador do Recanto das Emas, Carlos Dalvan, a obra atende uma demanda dos moradores. “A cidade respira muito esporte”, explica. “Tem muitos torneios de futsal, pessoal jogando vôlei em nossos campos. E a estrutura do ginásio não estava legal. Em aproximadamente três meses, vamos entregá-lo renovado”.
Um novo ginásio, além de resgatar modalidades esportivas como o vôlei – que não contava com uma rede adequada – e o basquete, reforçará a estrutura para as escolinhas treinarem seus alunos. E o Tatuzinho poderá seguir com os torneios da cidade, entre esses os de artes marciais.
Treinos para todos
O projeto social Mais Molekada oferece aulas de futsal para 60 crianças e voleibol para cerca de 30 adultos do Recanto. Os jovens, que chegavam a treinar até três vezes por semana no Tatuzinho, por enquanto precisarão partir para outras quadras. Por uma boa causa.
“Vamos buscar um outro espaço para o Mais Molekada, o que realmente é necessário, pois alguns pontos estavam insalubres”, aponta o coordenador do projeto, o professor Ricardo Souza. “O banheiro era muito ruim. Quando terminar, será muito bom para a gente.”
Lembranças dos moradores
O presidente da Liga de Futebol Amador da cidade, Deusdete Rodrigues, lembra que o ginásio é uma referência na cidade. “Aqui temos também o Tatuzão, que recebe muitas modalidades, porém o Tatuzinho é mais aconchegante e usado ainda pelo morador que quer brincar”, explica. “E poderemos agregar mais competições no ginásio”.
Deusdete lembra que o centro esportivo era um dos que, desde o início do ano passado, vinham recebendo partidas de futsal do Circuito Esportivo do Recanto das Emas. São 80 equipes femininas e masculinas inscritas, de todas as idades. Assim, o novo campo vem em boa hora.
E, como novidade costuma atrair boas novas, o próximo estádio a receber obras será o vizinho Tatuzão, na Quadra 300. A Administração Regional do Recanto das Emas trabalha com a projeção de reformá-lo a partir de junho.
A obra consistiu na instalação de dois transformadores, quatro linhas subterrâneas duas barras de cubículos com 14 saídas para circuitos alimentadores
AGÊNCIA BRASÍLIA * I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
As obras de implantação da nova Subestação (SE) 08 da CEB foram concluídas. A SE, que antes funcionava no mesmo terreno da Usina Térmica de Brasília, passa a operar em um novo endereço, o trecho 01 do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA.
A obra consistiu na instalação de dois transformadores com nível de tensão 34,5/13,8 kV, quatro linhas subterrâneas 34,5kV, e duas barras de cubículos de 15kV com 14 saídas para circuitos alimentadores. Os equipamentos são novos, tornando a subestação mais moderna e robusta.
De acordo com o presidente da CEB, Edison Garcia, a nova subestação trará ainda mais confiabilidade ao sistema de distribuição de energia. “Com as melhorias no sistema e instalação de equipamentos novos, espera-se que haja maior regularidade no fornecimento de energia, diminuindo a frequência e a duração das falhas, melhorando, assim, os índices de qualidade do setor atendido pela subsestação”, disse Garcia.
Atualmente, 12.027 unidades consumidoras são atendidas pela SE 08, mas é possível que futuramente haja expansão do fornecimento de energia, como explica o Gerente de Obras de Subtransmissão da CEB, Frederick Masukawa. “Há possibilidade de expansão do fornecimento de energia para consumidores que venham a ser atendidos em 34,5kV, já que na construção da nova Subestação 08 foram previstos equipamentos modernos suficientes para o suprimento destas cargas”.
Inauguração da nova Subestação (SE) 08 Data: 26/01 Local: Área pública próxima ao lote 10, do SIA trecho 01 Referência: Em frente ao posto de combustível do SIA às margens da EPTG Horário: 10h
Além do detalhamento da ação, serão dadas explicações sobre como será realizado o policiamento nas proximidades dos postos de aplicação da vacina
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) realizará, nesta sexta-feira (22), a partir das 16h, uma live sobre a Operação Imunização, deflagrada nesta semana em apoio à Secretaria de Saúde. A ação, definida após reuniões no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), tem como objetivo dar segurança à campanha de vacinação Covid-19 no DF. A transmissão on-line será feita por meio do perfil da pasta no Instagram (@ssp.df).
O debate virtual contará com a participação do subsecretário de Operações Integradas da SSP/DF, coronel Márcio Vasconcelos; do secretário-adjunto de Assistência substituto da SES, Alexandre Garcia; e do chefe em exercício do Departamento Operacional (DOP) da Polícia Militar (PMDF), coronel Leandro Schweitzer.
“Realizamos reuniões com os órgãos envolvidos em todo o processo no DF, inclusive os federais, como a Polícia Federal (PF). A PMDF definiu o formato da operação, a partir de definições estratégicas e de acordo com a necessidade da Secretaria de Saúde. Todo o processo foi pensado para que a campanha ocorra com segurança e agilidade”, explica Vasconcelos.
Segurança Pública
O secretário-adjunto da SES, Alexandre Garcia, abordará a importância do apoio da Segurança Pública na campanha de vacinação, além de reforçar o calendário de imunização na capital federal.
Durante a transmissão, além do detalhamento da Operação, o chefe em exercício do Departamento Operacional (DOP) da PMDF, Leandro Schweitzer, explicará como será realizado o policiamento nas proximidades dos postos de aplicação da vacina. “A Polícia Militar traçou um plano operacional para manter um ambiente tranquilo para os profissionais da saúde e para toda população”, destaca.
Serviço
Live – Operação Imunização – ação integrada, segurança e orientações Sexta-feira (22), às 16h – pelo perfil @ssp.df
Luzes neon ocorrem ao pôr do sol ou antes do amanhecer
Publicado em 22/01/2021 - 11:34 Por RTP - Lisboa
Os céus do Norte da Europa têm sido visitados por inúmeras auroras boreais nas últimas noites. As condições atmosféricas das noites frias e sem nuvens têm favorecido a visibilidade nos territórios da Escócia, Noruega, Finlândia, Suécia e também no Alasca e no Norte do Canadá.
A aurora é um indicador das condições de tempestade geomagnética centrada nos polos onde o campo magnético da Terra é maior. As luzes neon ocorrem imediatamente ao pôr do Sol ou antes do amanhecer.
Partículas provenientes de tempestades na superfície do Sol viajam pelo espaço como um vento solar e, ao serem atraídas pela Terra, colidem com o campo magnético terrestre, criando as auroras.
Nas colisões, essas partículas misturam-se com gases atmosféricos, como o oxigênio ou nitrogênio, e libertam energia em forma de luz.
A tonalidade avermelhada ocorre em maiores altitudes, e o tom esverdeado revela-se quando a transferência de energia cruza altitudes mais baixas.
O fenômeno noturno depende da atividade do Sol e do ciclo do astro de 11 em 11 anos. Esses 11 anos dividem-se em um período com cerca de quatro anos, que corresponde à energia solar máxima. Segue-se uma fase de transição que abre o capítulo de quatro anos de mínimo solar.
Em dezembro de 2019, segundo a Nasa, a agência espacial norte-americana, começou o novo ciclo polar mínimo chamado Ciclo Solar 25, que chegará ao máximo em 2025.
Rodney Viereck, da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA) dos Estados Unidos, destaca que 2021, sendo um ano mais próximo do mínimo solar, tem a vantagem das auroras mais previsíveis, enquanto, no período máximo, elas são repentinas e de curta duração.
Nas ultimas duas semanas, milhares de testemunhas com vídeos e fotografias têm ocupado as redes sociais dos países do Norte. O fenômeno costuma atrair muitos turistas, mas o contexto de pandemia deixa esse privilégio apenas para os moradores das terras geladas.
Escolha da catarinense foi feita pelo site Handball Planet
Publicado em 22/12/2020 - 09:31 Por Juliano Justo - Repórter da Tv Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo Atualizado em 22/01/2021 - 11:45
Duda Amorim, 34 anos, foi escolhida como a melhor jogadora do mundo da década (2011/2020). A eleição foi promovida pelo site Handball Planet, um dos mais importantes na modalidade. Na mesma votação, através de escolha popular, Duda foi considerada a melhor defensora dos últimos dez anos. Entre outros títulos, a catarinense de Blumenau é campeã mundial, tendo sido escolhida a melhor atleta do torneio, tricampeã pan-americana pela Seleção Brasileira e pentacampeã da Champions League de clubes.
Além de ser o principal nome da modalidade no país, ela se consolida cada vez mais como um dos maiores nomes do esporte em nível mundial. Já atua há mais de 15 anos na Europa, tendo passado pela Macedônia, onde defendeu o clube Kometal Gjorge Petrov, e está há mais de 10 anos na Hungria, no Gyori Eto KC. Em 2014, ela já havia sido escolhida a melhor do mundo pela Federação Internacional da modalidade (IHF). E, em 2019, recebeu o prêmio de melhor da Europa pela Federação continental (EHF). Além da brasileira Duda Amorim, completam a lista do site Handball Planet, a goleira Katrin Lunde (NOR), a pivô Heide Loke (NOR), a central Groot (HOL), a armadora direita Nora Mork (NOR), a ponta-esquerda Camilla Herrem (NOR), a armadora-esquerda Neagu (ROM) e a ponta-direita Jovanka Radicevic (MNE).
Edição: Marcio Parente
Por Juliano Justo - Repórter da Tv Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo Atualizado em 22/01/2021 - 11:45
Assistente do técnico deve assumir time contra o Alavés neste sábado
Publicado em 22/01/2021 - 12:20 Por Rohith Nair - Bengaluru (Índia)
O técnico do Real Madrid, Zinedine Zidane, foi diagnosticado com o novo coronavírus (covid-19), informou o time espanhol em um comunicado nesta sexta-feira (22). O treinador francês se isolou no início deste mês depois que um contato próximo foi diagnosticado com a covid-19, e por isso não compareceu a uma sessão de treino.
Zidane, pressionado desde a derrota chocante do Real para o Alcoyano - time de terceira divisão - no começo desta semana na Copa do Rei, não estará disponível para a partida contra o Alavés neste sábado (23), e o assistente David Bettoni deve assumir o comando.
O Real está em segundo lugar na tabela do Campeonato Espanhol, sete pontos atrás do rival local Atlético de Madri, que tem um jogo a mais.
O meia-atacante Eden Hazard, o meio-campista Casemiro e o zagueiro Eder Militão são outros membros do Real Madrid que tiveram exames positivos para covid-19 no início desta temporada.
Publicado em 22/01/2021 - 10:57 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (22) a Operação Promus para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes previdenciárias em Pernambuco. O prejuízo estimado em decorrência de pagamento indevido de benefícios foi de aproximadamente R$ 700 mil.
O grupo investigado atuava na concessão de benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição a partir de recolhimentos na categoria de empregado doméstico, sem a devida comprovação da atividade. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, nas cidades de Recife e Moreno, expedidos pela 36ª Vara da Justiça Federal, em Recife.
A Operação Promus acontece em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, e Ministério Público Federal, por meio da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista em Pernambuco.
Em nota, a Polícia Federal explicou que o fato foi identificado a partir da análise de dez processos de aposentadoria oriundos da Agência da Previdência Social na cidade de Paulista (PE), também em Pernambuco. Esse material foi apreendido durante a Operação Garoa, deflagrada pela Força-Tarefa em 2018.
Pagamento indevido
Além do prejuízo com o pagamento indevido, o Ministério da Economia estima uma economia de R$ 3 milhões em pagamentos futuros, caso o esquema não tivesse sido detectado. Essa economia é referente à continuação do pagamento de quatro benefícios, pois os outros seis já haviam sido interrompidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No decorrer da análise foram identificados ainda mais de 260 processos de aposentadorias por tempo de contribuição que, segundo a PF, estavam nas mesmas condições. O material será encaminhado ao INSS para as devidas providências.
O nome da operação, Promus, vem do latim e significa mordomo, em alusão à forma como o grupo atuava, utilizando recolhimento de contribuição com vínculo de doméstico.
Edição: Kleber Sampaio
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Há necessidade dos tipos negativos O, A e B, diz instituição
Publicado em 22/01/2021 - 11:09 Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Os estoques do Banco de Sangue de São Paulo estão em estado crítico. Segundo a instituição, há necessidade, especialmente, dos tipos sanguíneos negativos O, A e B.
O tipo sanguíneo O negativo é fundamental por ser considerado doador universal, usado em casos de extrema urgência, quando não há tempo para comprovar exames do paciente.
De acordo com a líder de captação do banco de sangue, Bibiana Alves, a pandemia do novo coronavírus tem impactado na doação, o que contribuiu para reduzir os estoques. “Esperamos que agora, neste começo de ano, quando temos uma esperança no enfrentamento à covid-19, com o início da vacinação, as pessoas se sensibilizem mais para a questão da doação de sangue".
O banco de sangue, localizado na região do Paraíso, zona sul paulistana, está seguindo os protocolos para evitar a disseminação do novo coronavírus e garantir a segurança dos doadores.
Requisitos
Para fazer a doação é preciso levar um documento de identificação; ter entre 16 e 60 anos; pesar no mínimo 50 quilos; não ter ingerido bebidas alcoólicas nas últimas 12 horas.
Algumas doenças crônicas, como diabetes com necessidade de insulina, e doenças sexualmente transmissíveis podem ser impedimentos à doação. É preciso esperar pelo menos um ano após procedimentos com piercings e tatuagens.
Devido aos protocolos ligados à covid-19, pessoas que tiveram sintomas gripais devem aguardar pelo menos 30 dias antes de fazer a doação e após viagem ao exterior, 15 dias.
O Banco de Sangue de São Paulo funciona na Rua Tomas Carvalhal, 711, no bairro do Paraíso. O telefone de contato é 11 3373 2000.
Edição: Valéria Aguiar
Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Disputa pelo comando da Casa tem, até o momento, nove candidatos
Publicado em 22/01/2021 - 11:33 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável pelo plantão judicial até fevereiro, negou ontem (21) um pedido de liminar (decisão provisória) para garantir a votação remota na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados.
Na segunda-feira (18), a Mesa Diretora da Câmara, por 4 votos a 3, definiu que a eleição, marcada para 1º de fevereiro, será somente no formato presencial.
Um dia depois, o PDT ingressou com mandado de segurança no STF, no qual pediu a liminar para que a votação ocorra em formato híbrido, permitindo o voto remoto ao deputado que assim preferir. A solicitação, entretanto, foi indeferida por Rosa Weber.
A ministra entendeu que não cabe intervenção do Judiciário no assunto, por se tratar de questão interna da Câmara.
Para justificar o pedido, o partido classificou como “alarmantes” os níveis de contaminação pela covid-19 no Brasil e argumentou que “a possibilidade do voto à distância é fundamental para a preservação da saúde de deputados e funcionários da Casa, sobretudo aqueles que fazem parte do grupo de risco”.
Na petição inicial, o PDT citou estimativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo a qual mais de 3 mil pessoas circularam pela Casa durante uma votação presencial.
Maia foi um dos integrantes da Mesa Diretora que votou contra a eleição presencial. A votação, que é sigilosa, sempre ocorreu presencialmente, com os deputados utilizando cabines de votação no plenário da Casa, em um processo que, em geral, provoca aglomeração.
O PDT apontou também ser contraditório que durante o ano de 2020 quase todas as votações da Câmara tenham ocorrido, devido à pandemia, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), mas que agora a Mesa Diretora descarte a medida.
A disputa para a presidência da Câmara tem, até o momento, nove candidatos. Os que mais receberam apoio declarado de partidos são Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). O demais são Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Capitão Augusto (PL-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG), General Peternelli (PSL-SP), Luiza Erundina (Psol-SP) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).
* Matéria atualizada às 12h14 para acrescentar posicionamento da ministra Rosa Weber no quarto parágrafo
Edição: Fernando Fraga
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília
