A Central de Medicamentos do Amazonas (Cema), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), recebeu, nesta quinta-feira (21/01), a doação de 5 mil luvas de procedimento do Centro Universitário Fametro. O material está entre os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) de maior demanda nas unidades da rede pública estadual de saúde.
As doações da Fametro incluem 1 mil luvas de procedimento tamanho P, 2 mil tamanho M, e o restante tamanho G. A instituição doou ainda aventais descartáveis 50g, máscaras triplas, toucas e luvas cirúrgicas, totalizando 9 mil unidades de EPIs.
A Cema recebeu ainda doações de 4,6 mil fraldas e 1 mil máscaras KN95 da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região, além de 144 macacões impermeáveis e 1 mil aventais da Associação de Defensores Públicos do Estado do Amazonas.
Ainda na quinta (21/01), a Central também recebeu doações da Nestlé Brasil. A empresa enviou 2.208 itens para nutrição de pacientes intubados acometidos pela Covid-19.
Doações – Após a mobilização voluntária de instituições privadas e da sociedade civil, a Cema está funcionando como ponto de entrega e distribuição de doações para as unidades de Saúde na capital e no interior do estado.
Para fazer doações de medicamentos, EPIs, Produtos Para a Saúde (PPS) e outros insumos hospitalares, a Cema disponibilizou quatro canais de contato: (92) 98404-1860, 98126-5746, 99213-5586 ou pelo e-mail gerencialogisticacema@saude.am.gov.br. É necessário fazer o agendamento da entrega previamente, para evitar aglomerações e garantir a prioridade de abastecimento dos insumos nas unidades.
Em reunião virtual do Fórum Nacional de Governadores do Brasil, na noite desta quinta-feira (21/01), os chefes dos executivos estaduais decidiram que 5% das doses dos próximos lotes de vacinas contra Covid-19 serão destinados ao Amazonas. A proposta valerá para as doses da vacina da AstraZeneca e para o próximo envio da Coronavac feito pelo Ministério da Saúde. O órgão federal ainda não anunciou quando as novas remessas de imunizante serão repassadas aos Estados.
A proposta foi apoiada pelos governadores, sem objeção. A expectativa é que o Governo Federal adquira 6 milhões de doses da vacina da AstraZeneca, que estão sendo importadas da Índia. É a partir delas que os governadores pretendem efetuar o repasse de doses ao Amazonas. O governador Wilson Lima disse que a maior celeridade da imunização no Estado será importante para o controle da pandemia de Covid-19, que já tirou a vida de 6.757 amazonenses.
“Medidas como essa são muito importantes para o momento que o Amazonas vive agora. Estamos em guerra contra o vírus, e trabalhando dia e noite para normalizar o abastecimento de oxigênio em nossas unidades, assim como ampliar o número de leitos. Mas precisamos imunizar as pessoas com mais rapidez para que haja um controle mais célere da pandemia”, disse.
Autor da proposta, o governador Wellington Dias, do Piauí, afirmou que a divisão das vacinas é uma questão humanitária. A ideia é que assim que tiverem as vacinas, em cima do total que será destinado pelo Ministério da Saúde a cada Estado, sejam separadas 5% para o AM.
“Amigos, o que vou defender aqui é uma questão humanitária. Participei agora de GT sobre Manaus e a situação é muito séria, e já se espalha na região. A transmissibilidade é alta”, salientou Dias, que é presidente do Consórcio Nordeste e coordenador da Temática de Vacina no Fórum dos Governadores.
“Foi apresentada por equipe técnica a destinação de uma cota de vacina da nova remessa para lá (Amazonas). (…) Tira 5% do total e faz a partilha do restante”, explicou o governador piauiense.
Imunização – Com as vacinas encaminhadas pelo Ministério da Saúde, neste primeiro lote, o Amazonas vai imunizar 130.463 pessoas, a maioria população indigena. Serão atendidos 100.642 indígenas aldeados. A fase também contempla 60 pessoas com deficiência que moram em abrigos e 400 idosos que vivem asilos.
Além disso, as vacinas distribuídas pelo Ministério da Saúde vão conseguir atender, neste momento, 34% dos profissionais de saúde, o equivalente a 29.361 trabalhadores. Cada pessoa recebe duas doses da vacina.
O governador de São Paulo, João Dória, anunciou a doação de 50 mil doses de Coronavac ao Amazonas. Mas o lote ainda não foi enviado ao governo estadual.
Governo deve repassar R$ 100 milhões aos municípios, em 2021
O governador Wilson Lima anunciou, nesta sexta-feira (22/01), que estão sendo elaborados um projeto de lei e um projeto de emenda à Constituição para serem encaminhados à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tratando do repasse de R$ 100 milhões do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado (FTI) para fortalecer as ações de enfrentamento à Covid-19 nos municípios do interior. A primeira parcela será no valor de R$ 30 milhões. A expectativa do Governo é que a Assembleia coloque os projetos em pauta já na primeira sessão dos trabalhos da Casa Legislativa de 2021.
“Nós estamos liberando inicialmente R$ 30 milhões para os municípios para ajudar nesse combate à Covid, e tão logo a gente tenha essa aprovação pela Assembleia Legislativa, a gente já faz o repasse de imediato. Mas isso ainda depende de uma aprovação da CIB (Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas), que é com relação à destinação, se vai tudo para custeio ou continua uma parte para investimento. Tendo essa decisão, que provavelmente deve sair na segunda-feira (25/01), vamos durante a semana já encaminhar essa proposta para a Assembleia para que possamos fazer esse aporte financeiro aos municípios”, explicou o governador Wilson Lima.
Esse repasse do FTI tem como base o orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, na ordem de R$ 1 bilhão, sendo 10% desse recurso destinado para a saúde do interior. A primeira parcela deve ser repassada de imediato, no valor de R$ 30 milhões, assim que os projetos de lei e a emenda à Constituição do Estado forem aprovados na Aleam. As demais parcelas serão repassadas ao longo do ano para os municípios.
O governador reafirmou o apoio do Governo do Estado às demandas do interior. “Temos uma preocupação muito grande com o interior do estado do Amazonas, porque eles (municípios) estão mais distantes dos grandes centros. O nosso objetivo é fazer com que o interior tenha toda a estrutura necessária para fazer o atendimento precoce, fazer o atendimento nas unidades intermediárias e evitar que esse paciente possa ser agravado e tenha que ser transferido para Manaus”, disse o governador.
Planejamento – O anúncio da liberação do FTI para o interior foi feito durante a apresentação do Plano de Enfrentamento à Covid-19 para os prefeitos dos municípios, na Sede do Governo, bairro Compensa, zona oeste. O objetivo é executar ações para o enfrentamento da doença nos municípios do interior, ampliando a estrutura oferecida e estabelecendo níveis de resposta e ações de comando correspondentes a serem desenvolvidas.
Força-tarefa – Desde o início da pandemia, o Governo do Estado vem ampliando a rede assistencial do interior com abertura de leitos clínicos e de Unidades de Cuidados Intermediários (UCI). Os investimentos também contam com a estruturação dos municípios de referência, incluindo hospitais de campanha, aquisição e distribuição de equipamentos a todos os municípios; distribuição de EPIs, medicamentos e testes rápidos; ampliação da capacidade de remoções aéreas de urgência; contratação de profissionais; monitoramento diário dos casos de Covid e necessidade de insumos; abertura de leitos de retaguarda na capital para pacientes do interior do estado; e remoção de pacientes do interior para outros Estados.
O Governo do Amazonas também está em processo de contratação de 18 enfermeiros intensivistas e 18 fisioterapeutas com experiência em ventilação mecânica. O Governo vem trabalhando para a implantação de usinas de oxigênio em municípios polos e subpolo, de acordo com o Plano Diretor de Regionalização (PDR).
Servidor público em licença para tratar de interesses particulares ou em licença para acompanhar o cônjuge/companheiro pode trabalhar na iniciativa privada, mas não pode assumir cargo, emprego ou função em outro órgão público. A orientação foi expedida pela Controladoria Geral do Estado (CGE) em consulta formalizada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) no canal "Pergunte à CGE".
No documento, a Controladoria explica que, em regra geral, não há impedimento para que servidor público exerça outra função na iniciativa privada. Somente haveria impedimento no caso de vedação em leis específicas de carreiras e existência de conflito de interesses entre as atribuições do servidor na administração pública e a atividade privada a ser executada.
Por outro lado, é vedado ao servidor em licença particular ou em licença para acompanhar cônjuge assumir outro cargo, emprego ou função pois isso configuraria acúmulo ilegal de cargos públicos. É que, apesar de as duas licenças não serem remuneradas, o servidor mantém o vínculo funcional no cargo público efetivo (proveniente de concurso público). O servidor só está afastado temporariamente de suas funções.
Dessa forma, assumir outra atividade pública quando em gozo de um dos dois tipos de licença caracterizaria acúmulo de cargos, o que é vedado pela Constituição Federal de 1988.
“A evolução do entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) é no sentido de que, mesmo existindo a concessão de qualquer licença, ainda que não remunerada, não descaracteriza o vínculo jurídico do servidor com a administração”, argumenta a CGE na consulta.
A exceção à regra é somente nas situações estabelecidas no art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal, caso haja compatibilidade de horários: dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico; dois cargos privativos de médico; dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
Com o avanço do contágio da Covid-19 em Mato Grosso, o Governo do Estado editou decreto com medidas de prevenção e horários de funcionamento de locais públicos e privados
Beatriz Passos | Procon-MT
Atendimento no Procon-MT em 2020 - Foto por: Josi Petengill/Setasc
O atendimento presencial na sede do Procon Estadual segue de maneira cautelosa, com agendamento, limite de ocupação e mediante uso obrigatório de máscaras. Com horário de funcionamento das 8h às 17h, os consumidores precisam antecipadamente agendar sua ida ao órgão para registrar reclamações, buscar orientações e consultar respostas dos fornecedores. O agendamento é feito pelo aplicativo Whatsapp, pelo telefone (65) 99228-3098, ou ainda, ligando para o número (65) 3613-2100.
É importante ressaltar que não existe motivo para mais de uma pessoa, além do titular da reclamação, estar presente para o atendimento. Com exceção dos casos em que o acompanhante se faz necessário, explica o secretário adjunto do Procon-MT, Edmundo Taques.
Na Coordenadoria de Gestão de Processos e Documentos, para protocolo de documentos por consumidores e fornecedores e vistas aos autos dos processos, o atendimento é por ordem de chegada. Para esse tipo de atendimento, não será necessário agendamento por telefone. Entretanto, para evitar aglomerações, são atendidas apenas três pessoas por vez.
Para orientações e denúncias, a população pode, ainda, utilizar o canal da Ouvidoria, basta acessar aqui.
Consumidor.gov.br
Os consumidores também podem registrar reclamações sem sair de casa, no site www.consumidor.gov.br. Participam da plataforma de reclamação on-line algumas das empresas mais demandadas no Procon-MT, como a concessionária de energia elétrica de Mato Grosso, concessionária de água e esgoto de Cuiabá, operadoras de telefonia, bancos, grandes redes de varejo, entre outros.
A plataforma reúne mais de 800 empresas. Atualmente, 80% das reclamações registradas no site são solucionadas pelos fornecedores. Pelo Consumidor.gov.br o consumidor registra sua reclamação sem sair de casa, pela internet, a qualquer hora do dia ou da noite, mesmo nos finais de semana e feriados.
Outras unidades
No Centro Estadual de Cidadania (antigo Ganha Tempo) do Várzea Shopping e nas unidades de Ganha Tempo da Capital, o atendimento será por ordem de chegada. Veja abaixo os horários de funcionamento:
- Centro Estadual de Cidadania do Várzea Grande Shopping: das 12h às 18h.
- Ganha Tempo da Praça Ipiranga: atendimento das 8h às 13h.
Em 32 horas, o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), distribuiu mais de 60 mil doses da vacina CoronoVac para todas as regiões de saúde do Estado. A força tarefa contou com o apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e garantiu a chegada em tempo recorde da vacina aos 16 polos regionais de saúde.
“Esse é um momento histórico para toda a população mato-grossense, por isso trabalhamos essa força tarefa. O Estado realizou a entrega ágil e segura desses imunizantes. Não paramos por aqui e continuamos o trabalho incansável de enfretamento e controle do coronavírus em Mato Grosso”, avaliou o secretário Estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.
Foram encaminhados, entre terça e quinta-feira (19 e 21.01), por meio de aeronaves do Ciopaer, os imunizantes para os Escritórios Regionais de Saúde de Rondonópolis, Diamantino, Tangará da Serra, Pontes e Lacerda, Cáceres, Água Boa, Alta Floresta, Barra do Garças, Juína, Juara, Sinop, São Felix do Araguaia, Porto Alegre do Norte e Peixoto de Azevedo. Os municípios que compõem a regional de Cuiabá retiraram a vacina na Rede de Frio Estadual, localizada na capital.
Conforme previsto no Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 em Mato Grosso, após a distribuição do imunizante aos polos Regionais de Saúde, os municípios fazem a retirada da vacina no polo que contempla a sua região.
Em seguida, as gestões municipais executam as suas respectivas estratégias de vacinação. De acordo com o direcionamento do Ministério da Saúde, nesta primeira fase serão vacinados os trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus, povos indígenas aldeados, pessoas com deficiência e pessoas idosas com 60 anos ou mais que vivem em asilos e/ou instituição psiquiátricas.
Mato Grosso vai garantir as duas doses da vacina ao grupo prioritário compreendido nesta fase, sendo o prazo de 14 a 28 dias para a aplicação da segunda dose.
Deslocamento e transporte de doses da vacina para municípios do estado pelo ciopaer Créditos: Christiano Antonucci
As equipes da SES ficaram totalmente dedicadas à vacina desde a sua chegada em Mato Grosso. Os servidores foram os responsáveis pelo recebimento das doses, conferência da quantidade, catalogação dos imunizantes e encaixotamento para retirada dos municípios.
“Parabenizo as equipes da SES que não mediram esforços. Estendo minha gratidão ainda a equipe da Ciopaer, que foi extremamente competente e atenciosa. Cumpriu toda a agenda estabelecida pela secretaria e executou uma entrega totalmente organizada”, acrescenta Figueiredo.
A Polícia Civil de Peixoto de Azevedo (691 km ao norte de Cuiabá) e a regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente realizaram uma ação integrada na quarta-feira para averiguar uma denúncia de exploração irregular em um garimpo, a 30 quilômetros da sede do município.
Policiais civis da Delegacia Regional e Municipal, junto com fiscais da Sema foram até o local de extração de minério para checar a procedência das informações e constataram, após medição, que o garimpo está realizando exploração além da área permitida.
O delegado de Peixoto de Azevedo, Edmundo Félix de Barros Filho, explica que a exploração excedeu a área legal conforme a licença ambiental emitida pelo órgão ambiental.
O responsável pelo garimpo foi autuado em flagrante pelo crime ambiental de executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais em desacordo com a licença obtida, conforme o artigo 55 da Lei de Crimes Ambientais.
Foram também aprendidos oito maquinários do garimpo, entre tratores, pá carregadeira, esteira e motores. Um dos responsáveis pela área foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos e autuado em flagrante pelo crime ambiental.
A Sema lavrou um auto de infração administrativa. O maquinário está à disposição do Poder Judiciário.
Com foco na fiscalização dos decretos de enfrentamento à Covid-19, a Polícia Militar do Ceará (PMCE) encerrou uma festa que reunia cerca de 200 pessoas que acontecia na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), mais precisamente no Parque Tijuca, em Maracanaú. Equipes do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) e do Comando Tático Motorizado (Cotam) atuaram na ocorrência, na nesta sexta-feira (21), e conduziram o responsável pelo evento para prestar esclarecimentos na Delegacia Metropolitana de Maracanaú.
A ação policial aconteceu quando uma viatura do BPMA estava em patrulhamento pelo bairro Parque Tijuca e escutou um som alto e distante que se propagava pelo ar. De pronto, os militares foram procurar o local e se depararam com dezenas de carros estacionados do lado de fora de uma chácara, supondo que no local, estaria acontecendo uma festa.
A equipe do BPMA solicitou apoio ao Cotam e juntos se dirigiram até a principal entrada da chácara. Chegando ao local, os policiais flagraram dezenas de pessoas aglomeradas e sem máscara. Imediatamente houve dispersão das pessoas e encerramento do evento. O responsável pela festa, que é um produtor musical, foi conduzido até a Delegacia Metropolitana de Maracanaú (DMM), da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE).
Na unidade policial, o homem assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com base no artigo 268 do Código Penal Brasileiro, por infração de determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
Suzana Mont'Alverne - Ascom Sesa - Texto Diego Sombra e Francisco Oliveira - Foto e Arte Gráfica
O Ceará deu início à vacinação contra a Covid-19. A imunização objetiva reduzir taxa de transmissão, agravamento dos casos e letalidade causada pelo vírus. Para esclarecer as dúvidas das regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) divulga nota técnica com orientações. A campanha será dividida em três fases.
O Ceará está na primeira etapa da Fase 1 da Vacinação, imunizando os trabalhadores da Saúde da linha de frente de combate à Covid-19, idosos institucionalizados e população indígena.
A meta mínima estabelecida pelo MS é vacinar 90% dos grupos prioritários para a vacinação. O Ceará recebeu 229.200 doses da vacina. O quantitativo do primeiro lote é suficiente para atender 34% dos trabalhadores da linha de frente de combate à Covid-19, 30% da população indígena e os idosos institucionalizados.
A vacina disponível é a Coronavac, produzida pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e será administrada em duas doses, cada uma com 0,5ml. O intervalo entre as doses será de 28 dias e é importante completar o esquema vacinal com o composto do mesmo fabricante. A nota técnica divulgada pela Sesa traz também algumas recomendações.
São elas:
– Deverão adiar a vacinação aqueles com doenças agudas febris moderadas ou graves; – Não é recomendada para menores de 18 anos de idade; – Não é recomendada para gestantes; – Não é recomendada para aqueles que já apresentaram reação anafilática confirmada a uma dose anterior de vacina contra Covid-19 – Não é recomendada para pessoas que apresentaram reação anafilática confirmada a qualquer componente da(s) vacina(s).
No caso das pessoas com sintomas de Covid-19 ou positivos assintomáticos, a nota esclarece que o adiamento da vacina deve ser até melhora clínica completa, pelo menos quatro semanas após o início dos sintomas ou quatro semanas a partir da primeira amostra de PCR positiva em pessoas assintomáticas.
Recomenda-se ainda que não haja administração simultânea das vacinas de Covid-19 com outras vacinas. É indicado intervalo mínimo de 14 dias entre a imunização para o coronavírus e as outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.
Com relação ao cadastro no ConecteSUS, a nota informa que a medida é apenas para acelerar e simplificar a entrada de dados e agilizar o tempo médio de realização do registro do vacinado. O cidadão que faz parte dos grupos prioritários não deixará de ser vacinado caso não tenha feito o registro.
