Abrace o Marajó: plano de ação será implementado até 2023

 

DIREITOS HUMANOS

Documento está sendo apresentado a ministros e reúne compromissos como geração de empregos e melhoria da qualidade de vida de quem mora na região

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Publicado em 21/01/2021 14h33 Atualizado em 21/01/2021 15h46

O Marajó é o maior arquipélago flúvio-marítimo do planeta, formado por cerca de 2.500 ilhas e ilhotas, - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

OPlano de Ação do programa Abrace o Marajó, que será implementado até 2023, está sendo apresentado aos titulares dos ministérios envolvidos na iniciativa, lançada em março do ano passado pelo Governo Federal. Nesta semana, o documento foi entregue ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

“Esse plano tem diversas inovações. Uma dessas inovações é que ele não se encerra em anúncios de linhas de ação”, ressaltou o diretor-executivo do programa no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Henrique Villa. “Neste momento, ele [o plano] traz 110 projetos, ações e iniciativas desses parceiros - governos Federal, estadual, terceiro setor, iniciativa privada -, e já tem cerca de R$ 1 bilhão orçado”, anunciou o diretor.

Henrique Villa afirma que o Plano de Ação do programa Abrace o Marajó deve chegar a um orçamento de cerca de R$ 4 bilhões em três anos. “Quando você sinaliza uma ação coordenada de governos com a iniciativa privada no mesmo barco, você está basicamente sinalizando para diversos atores que aquele território é prioritário e tem coordenação. Quando você gera segurança para o investidor, você efetivamente gera negócio no território.”

Conjunto de políticas públicas

O plano de ação reúne um conjunto de compromissos voltados à geração de empregos e promoção da melhoria da dignidade, da educação e da saúde da população da região.

“O Marajó é um dos territórios do Brasil mais excluídos econômica e socialmente do país. E é um território que, por conta da exclusão socioeconômica, produz um conjunto de violações de direitos humanos absurdas. Então, a gente vai enfrentar as violações de direitos humanos por meio de uma política de desenvolvimento”, afirmou o diretor-executivo.

“Não há outra forma de você resgatar território excluído da dinâmica regional e nacional de desenvolvimento se não for assim. Não basta uma ou outra política pública. É um conjunto de políticas públicas que têm de desembarcar em paralelo ao território”, pontuou Villa.

Objetivos do plano de ação

O Plano de Ação do programa Abrace o Marajó propõe um conjunto de objetivos:

- Contribuir para a melhoria dos indicadores de educação, de saúde, de segurança e de renda;
- Auxiliar na ampliação e no aumento da qualidade de serviços prestados;
- Cooperar para a redução dos índices de violação dos direitos da família, da mulher, da criança, do jovem e da pessoa idosa;
- Contribuir para o fortalecimento de vínculos familiares;
- Fomentar a atuação da sociedade civil e do setor privado nos municípios que compõem o arquipélago; e
- Contribuir para a sustentabilidade das políticas públicas e dos programas implementados nos municípios que compõem o Arquipélago do Marajó.

Algumas iniciativas do plano de ação:

- Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e da Saúde Bucal no Arquipélago do Marajó;
- Qualificação e Capacitação dos Profissionais da Atenção Primária à Saúde no Arquipélago do Marajó;
- Capacitação Técnica em aquicultura;
- Fortalecimento do programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano;
- Implantação no arquipélago da Política Nacional de Medicamentos;
- Intensificação dos programas de combate à malária no Marajó;
- Criação de unidade federal de ensino no Marajó; e
- Realização de obras de saneamento básico.

Programa Abrace O Marajó

O programa Abrace o Marajó envolve diversos ministérios, instituições governamentais, prefeituras locais, o terceiro setor e a iniciativa privada. Tem como objetivo desenvolver ações que melhorem a qualidade de vida e promovam direitos humanos nos 16 municípios que compõem a Ilha do Marajó, situado no estado do Pará.

“Esse programa traz no seu decreto de criação as diretrizes básicas do que ele trata, do que ele pretende abraçar. Basicamente, ele é um programa que tem como objeto o desenvolvimento do Arquipélago do Marajó”, explicou o diretor Henrique Villa.

Sob a coordenação da pasta de Damares Alves, participam do programa os ministérios da Justiça e Segurança Pública; Defesa; Economia; Infraestrutura; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Educação; Cidadania; Saúde; Minas e Energia; Ciência, Tecnologia e Inovações; Meio Ambiente; Turismo; e Desenvolvimento Regional, além da Controladoria-Geral da União.

Sobre o Marajó

O Marajó possui cerca de 560 mil habitantes. É o maior arquipélago flúvio-marítimo do planeta. Formado por cerca de 2.500 ilhas e ilhotas, tem potencial de desenvolvimento e crescimento, mas convive historicamente com uma realidade de pobreza e exclusão. Dos 16 municípios que integram a região, oito estão entre os 50 de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.

Categoria

Assistência Social

Correios modernizam envio de correspondências usando QR Code

 INOVAÇÃO

Código contém dados que agregam mais controle, rastreabilidade e qualidade operacional no envio de cartas, boletos e faturas

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Publicado em 21/01/2021 14h04

Os Correios pretendem utilizar a mesma tecnologia em outros serviços - Foto: Correios

As correspondências ganharam uma nova tecnologia que trará mais segurança e agilidade. Já disponível para clientes de contrato, a chamada Estampa 2D – um código QR Code estampado sob os envelopes -, poderá ser utilizada para quem enviar cartas, faturas e boletos. A novidade agrega mais controle, rastreabilidade e qualidade operacional às entregas simples. O código também reunirá informações adicionais, como número de contrato e lote de produção.

Os Correios pretendem utilizar a mesma tecnologia em outros serviços. A expectativa é que, a partir do segundo trimestre de 2021, tanto correspondências simples como impressos e mala direta usem o mesmo sistema.

O QR Code também aprimora o processo de gestão e tratamento da carga postal, otimizando, inclusive, o tempo de triagem das cartas. A nova tecnologia permitirá ainda aos Correios verificar o status de postagem e faturamento de cada carta, em qualquer tempo e etapa do fluxo postal.

Com a tecnologia, a empresa consegue identificar cartas em situação irregular, como, por exemplo, com selos adulterados ou inconformidades de informação. Outra vantagem do uso da codificação 2D será a integração entre diferentes soluções da estatal, agregando serviços digitais aos físicos, sem custo adicional para os clientes.

Uso do código

O uso do código também agiliza o atendimento nas agências. Por meio de uma plataforma de pré-postagem, os clientes poderão imprimir uma Estampa 2D para cada objeto antecipadamente. Ao autenticar-se no sistema com o ID Correios, o usuário poderá gerar o lote de pré-postagem e obter o rótulo de endereçamento padronizado com o código de barras.

Após fixá-lo no envelope, basta ir a uma agência dos Correios, apresentar o cartão de postagem, o número do lote da pré-postagem e concluir o atendimento. O uso da Estampa 2D para postagens à vista nas agências estará disponível, a todos os clientes, a partir de março deste ano.


Com informações do Ministério das Comunicações

Categoria

Finanças, Impostos e Gestão Pública

‘Estamos promovendo uma revolução tecnológica’

 

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação fala sobre os projetos da pasta elaborados para democratizar acesso às inovações

ANA LUIZA VINHOTE, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: CHICO NETO

Democratizar o acesso à tecnologia é uma das principais metas da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Além dos diversos programas da pasta, foi lançado recentemente um de grande abrangência: Lan House Social. A população da Estrutural foi a primeira a ser contemplada com o projeto, que será expandido a todas as feiras da capital. Segundo o titular da Secti, Gilvan Máximo, o objetivo é fazer com que a tecnologia chegue a todos.

Máximo revela que a meta é tornar o Lan House Social um produto de sucesso, assim como o Wi-Fi Social. A internet gratuita já alcançou 55 pontos e 500 ônibus. São 32 milhões de acessos desde o ano passado. Por dia, 700 mil pessoas conseguem usufruir de internet gratuita na Rodoviária do Plano Piloto. O secretário adianta que outros pontos estão prontos para receber o projeto.

Em entrevista à Agência Brasília, Gilvan Máximo também destaca os resultados da primeira usina de reciclagem de lixo eletrônico da América Latina, sobre o Reciclotech e o Inovatech – programa que formou 1,8 mil alunos em mais de 40 cursos e, além de oferecer capacitação a quem não tem condições de pagar pelo ensino, também possibilitou o ingresso dos participantes no mercado de trabalho.

Para 2021, o responsável pela área de Ciência e Tecnologia adianta: “Vamos aproveitar o orçamento – de R$ 130 milhões – ao máximo para que os programas primordiais da pasta cheguem à população, principalmente àqueles que mais precisam”.

Acompanhe, a seguir, os principais trechos da entrevista.

 

Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília

 

Em dezembro passado, foi lançado o Lan House Social ao lado da Administração da Estrutural. Como funciona esse novo projeto?

O Lan House Social é um espaço com computadores com acesso à internet de forma gratuita. Decidimos implementar esse projeto devido a um pedido dos feirantes, que não tinham espaço para fazer um pagamento, por exemplo. É um produto para atender às necessidades da população, fazendo com que a tecnologia esteja ao alcance de todos. Começamos na Estrutural, com dez máquinas recicladas pelo Reciclotech [programa do órgão que envolve capacitação profissional de jovens, recondicionamento de resíduos eletrônicos e preservação do meio ambiente a partir do lixo eletrônico descartado pela população]. O local funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. A internet é oferecida pela Administração Regional da Estrutural, mas pelo menos uma pessoa da pasta fiscaliza o funcionamento dos computadores. Devido à pandemia do novo coronavírus, também estamos tomando todas as medidas de segurança para evitar aglomerações. A meta é fazer com que o Lan House chegue a todas as feiras da capital. No próximo ano, vamos começar  inaugurando em Ceilândia e no Gama.

“O Wi-Fi Social já alcançou 55 pontos e 500 ônibus. São 32 milhões de acessos desde o ano passado”

Qual é o balanço que o senhor faz sobre o programa Wi-Fi Social?

O Wi-Fi Social já alcançou 55 pontos e 500 ônibus. São 32 milhões de acessos desde o ano passado. Por dia, 700 mil pessoas conseguem usufruir de internet gratuita na Rodoviária do Plano Piloto. Já temos mais locais que estão prontos para receber o projeto, como o Hospital Regional do Gama [HRG]. Já há wi-fi gratuito em todas as UPAs [Unidades de Pronto Atendimento]. Em 2021, continuaremos com intensa agenda de inaugurações. A previsão é alcançar 200 lugares. Como presidente do Consecti [Conselho Nacional dos Secretários de Ciência e Tecnologia do Brasil], fui procurado por vários secretários de outras cidades querendo levar o projeto para a região deles. O produto não é só uma inclusão digital, mas social. Um pacote de dados de operadora é caro, e muitas pessoas não têm condições de pagar. É possível fazer chamadas de vídeo, por exemplo.

O primeiro laboratório do Reciclotech foi inaugurado em novembro do ano passado, no Gama. De que forma esse programa beneficia aqueles que participam do programa e o meio ambiente?

É a primeira usina de reciclagem de lixo eletrônico da América Latina. Goiás, por exemplo, já nos copiou, e há outros estados interessados. Esse projeto veio em um momento oportuno. Com o Reciclotech, a gente pretende capacitar mil jovens de 16 a 24 anos por ano e ainda pagar pelo trabalho deles. Além disso, é uma forma de preservar o meio ambiente fazendo o descarte correto desse material. Em uma só ação recente no Parque Olhos d’Água, na Asa Norte, arrecadamos 10 toneladas. A população também abraçou o projeto. Sabe aquela televisão de tubo, antiga? Se ela está na sua casa jogada e você doa, ela vira o fio de desfibramento da impressora 3D que será usada nos laboratórios de robótica. Já entregamos cerca de 200 computadores para aqueles que não têm condições de pagar por um.

“Quando grandes empresas vierem se instalar em Brasília, temos que ter mão de obra, e é isso que estamos fazendo”

O programa de qualificação profissional, o Inovatech, abriu mais 6 mil vagas para 2021. Qual é a diferença dessa atividade com relação ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego [Pronatec] do governo federal? 

O Inovatech é mais forte que o Pronatec. Em países como Estados Unidos e Alemanha, 80% da população faz esses cursos técnicos. A mão de obra nesses locais é muito cara, então eles aprendem a consertar as próprias coisas, como um ar-condicionado, computador. No nosso programa, oferecemos 46 tipos de capacitação, desde a área de TI [Tecnologia da Informação], desenvolvedor de software, até ensinar ao pedreiro novas tecnologias. São cursos para pessoas que não têm condições de pagar por essa formação. Estamos promovendo uma verdadeira revolução tecnológica. Quando grandes empresas vierem se instalar em Brasília, temos que ter mão de obra, e é isso que estamos fazendo. Formamos 1.800 pessoas este ano, e muitas delas já estão no mercado de trabalho ganhando mais de R$ 4 mil.

O primeiro laboratório de testes 5G do Brasil foi inaugurado no Parque Tecnológico de Brasília (Biotic), na Granja do Torto. Qual a importância desse ambiente e qual é o papel da secretaria nesse projeto?

Somos pioneiros nessa tecnologia, que faz parte do projeto de tornar Brasília uma capital tecnológica. O 5G vai revolucionar o agronegócio, a vida das pessoas, pois a velocidade é até seis vezes maior do que essa que temos. Essa tecnologia vem para facilitar e modernizar a vida da população. Além disso, áreas como as da economia, saúde e segurança pública serão diretamente beneficiadas com a mudança na forma de navegação pela rede. É um espaço aberto ao público de forma gratuita. Isso é fundamental para termos uma cidade digital.

“O 5G vai revolucionar o agronegócio, a vida das pessoas, pois a velocidade é até seis vezes maior do que essa que temos”

Como ficou o funcionamento do Centro de Capacitação em Tecnologia e Inovação Include durante a pandemia do novo coronavírus?

Temos 13 laboratórios prontos e inauguramos dois, no Sol Nascente/Pôr do Sol e no Paranoá. Com a pandemia, tivemos que fazer algumas adaptações. O programa funcionou de forma on-line, com duas aulas por semana, entre setembro e dezembro. É muito gratificante você ver jovens da periferia tendo acesso à tecnologia – fabricando um drone na impressora 3D, desenvolvendo software – e  aos 18 cursos. É algo de primeiro mundo, e eles vão sair de lá prontos para o mercado de trabalho ou fazer o próprio serviço na comunidade. Esse projeto foi fruto da Campus Party, pois tínhamos que deixar um legado para a capital. Vamos capacitar 15 mil jovens para as profissões do futuro.

“É muito gratificante você ver jovens da periferia tendo acesso à tecnologia – fabricando um drone na impressora 3D, desenvolvendo software – e aos 18 cursos”

A Campus Party se fortaleceu na capital do país. No ano passado, aconteceu no formato on-line, devido à Covid-19. Quais são as projeções para este ano?

Apesar do formato on-line, conseguimos proporcionar uma jornada enriquecedora de conteúdos, palestras e experiências virtuais. Com a vacina contra a Covid-19, a expectativa é que este ano o evento seja presencial para 200 mil pessoas. A Campus Party se tornou a maior do Brasil em número de pessoas e “campuseiros”, que são aqueles que vêm de toda parte do mundo para acampar em barracas. Esperamos cerca de 17 mil deles. O morador de Brasília gosta de tecnologia. Para se ter noção, em 2019 arrecadamos 50 toneladas de lixo eletrônico. Foi daí que nasceu a ideia de criar a Reciclotech.

Quais são os planos para este ano?

Vamos aproveitar o orçamento – de R$ 130 milhões – ao máximo para que os programas primordiais da Secretaria de Ciência e Tecnologia cheguem à população, principalmente àqueles que mais precisam. O governador Ibaneis Rocha acreditou no nosso trabalho, pois, em outras gestões, a pasta foi excluída. Neste governo ela existe, e, com o apoio de outros órgãos, vamos fazer a diferença.

AGÊNCIA BRASÍLIA

Oriximiná recebe equipamentos para montagem de usina de oxigênio para pacientes de Covid-19

 

Na madrugada desta quinta-feira (21), por articulação do Governo do Pará, pousou em Oriximiná, região oeste do Pará, a aeronave da FAB com os aparelhos

21/01/2021 07h45 - Atualizada em 21/01/2021 10h23
Por Bruna Brabo (SECOM)

Na madrugada desta quinta (21), uma comitiva de secretários estaduais, prefeitura e profissionais de Saúde, festejou a chegada do vooFoto: Agência ParáO Governo do Pará conseguiu ajuda do Ministério da Defesa para o transporte dos equipamentos de Curitiba, no Paraná, até Oriximiná, região do oeste estadual. O secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas, Henderson Pinto e o secretário Adjunto da Sespa, Sipriano Ferraz, acompanharam a chegada do voo que teve três horas e 40 minutos de duração. O prefeito William Fonseca e outras autoridades municipais também esperaram a chegada do voo.  

"Atitudes como essa de tomar a melhor decisão para salvar a população é fundamental. Começou aqui em Oriximiná com o prefeito comprando a usina e solicitando apoio do governo do Estado, que conseguiu garantir junto ao Ministério da Defesa, que a carga chegasse o quanto antes no município”, afirmou o secretário Regional, Henderson Pinto. 

A carga de aproximadamente 6.500 kg foi desembarcada e levada para o Hospital Municipal, e começará a ser montada ainda hoje (21)Foto: Agência ParáA noite também foi marcada pela inauguração do primeiro voo noturno da pista da cidade de Oriximiná. A carga de aproximadamente 6.500 kg foi desembarcada e levada para o Hospital Municipal, onde começará a ser montada no dia de hoje (21). 

O prefeito da cidade tem a expectativa de montar tudo em 12 horas. "Nós temos feito estratégia de guerra, tudo para que não falte oxigênio para a população. Nesse esforço conjunto, eu pedi ao governador Helder para que ele pudesse intervir. Graças a Deus veio esse avião da Força Aérea", destacou o gestor municipal.

AGÊNCIA PARÁ 

Cosanpa promove cursos de capacitação para moradores em três municípios

 

A iniciativa de inclusão social neste janeiro de 2021, é desenvolvida em Belém, Breves e Castanhal beneficiando cerca de 100 moradores nessas cidades

21/01/2021 08h54 - Atualizada em 21/01/2021 10h46
Por Bianca Buenaño (COSANPA)

Participantes, na capital paraense, da oficina de reciclagem para confecção de puff (assento) com garrafas pets, no bairro da SacramentaFoto: Ascom / CosanpaA Assessoria de Programas Sociais da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) promove cursos profissionalizantes, de forma gratuita, em municípios onde há obras em andamento. Neste janeiro de 2021, Belém, Breves e Castanhal têm capacitações beneficiando cerca de 100 moradores dessas cidades.

Em Belém, são realizados os cursos de atendente de farmácia nos bairros da Marambaia e Telégrafo, em cada bairro, desde segunda-feira (18) participam 20 pessoas. A carga horária é de 20 horas, e os participantes receberão certificados e o material necessário para colocar em prática o aprendizado. A intenção da Companhia é contribuir para que os cidadãos possam acessar o mercado de trabalho. Uma iniciativa de responsabilidade social institucional.

"O curso é uma iniciativa muito boa, ele proporciona a capacitação dos participantes, principalmente na atual situação do mundo, onde muitas pessoas perderam o seu emprego e estão precisando de uma oportunidade para poder retornar ao mercado de trabalho", afirmou Edvando Gama, estudante de enfermagem, que participa de uma das capacitações.

Moradores aproveitam a capacitação e já traçam metas para investirem em negócios próprios a partir do uso de materiais recicláveisFoto: Ascom / CosanpaEdvando Gama acrescentou, ainda, "a Cosanpa tem essa visão social, ela está nos capacitando para que possamos mudar a nossa realidade. A partir desses cursos, a Companhia nos motiva, nos incentiva e proporciona um novo futuro para quem está aqui”.

Além dos cursos em andamento, na capital paraense, também foi realizada uma oficina de reciclagem para confecção de puff (assento) com garrafas pets, de 11 a 15 de janeiro, no bairro da Sacramenta.

Em Castanhal, no nordeste estadual, no bairro Jaderlândia, desde a segunda-feira (18), cerca de 20 moradores também participam da oficina de reciclagem para confecção de puff com garrafas pets.

“Eu comecei a fazer a oficina para poder abrir um negócio utilizando a reciclagem como foco principal, a partir desse aprendizado podemos ampliar nossos horizontes. Hoje, eu estou desempregada e espero que com tudo que eu puder aprender na oficina, eu possa produzir minhas peças e ganhar uma renda”, disse a participante da oficina, Cristina Mesquita.

Já em Breves, na ilha do Marajó, está em andamento a oficina de reciclagem de tecidos. Uma oportunidade para os participantes obterem renda a partir do reaproveitamento dos tecidos. Eles aprendem a confeccionar bonecas de pano, ecobags (sacolas), colchas, tapetes, roupas entre outros objetos. O talento e a criatividade de cada um dos inscritos potencializa o aprendizado.

AGÊNCIA PARÁ 

Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém, vacina colaboradores contra Covid-19

 

Desde o começo da pandemia, a unidade já contribuiu para a recuperação de mais de 700 pessoas com a Covid-19

21/01/2021 09h15 - Atualizada em 21/01/2021 10h42
Por Karla Lima (HRBA)

Colaboradores do Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém, exibem o certificado de imunização contra o novo coronavírusFoto: Ascom / HRBAA imunização contra o novo coronavírus no Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém, começou na manhã desta quarta-feira (20), após um ato de celebração à vida, dentro da unidade, principal hospital na região do Oeste do Pará. 

“Me sinto privilegiado representando os profissionais. A vacinação é o caminho, a ciência mostra isso. Vamos seguir atendendo os nossos pacientes, mas agora teremos a esperança de que tudo vai melhorar”, disse o cardiologista Antônio Carlos, de 56 anos, logo após ser imunizado.

Emocionado, ele fez questão de destacar a importância da prevenção e a crença na ciência. Além do cardiologista, outros colaboradores do hospital foram vacinados, como enfermeiros, fisioterapeutas, auxiliar de higiene e limpeza, técnico e engenheiro hospitalar e médicos.

Profissionais que atuam na linha de frente do combate à Covid-19 foram imunizados como enfermeiros, auxiliar de higiene, médicos etcFoto: Ascom / HRBAAssim como Antônio Carlos, os profissionais fazem parte do grupo que atua no enfrentamento da doença, muitos desde o início dos primeiros casos de pacientes infectados no Pará, em março de 2020.

Na primeira fase da campanha, conforme o plano de vacinação estadual, serão vacinados trabalhadores de saúde; pessoas com mais de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas aldeados.

A enfermeira Nilcilene Sampaio também foi vacinada na manhã desta quarta. Para Nilcilene, essa primeira etapa representa um importante passo para a saúde, evitando que mais pessoas sejam contaminadas e salvando vidas. 

Mantido pelo Governo do Pará, o Hospital Regional do Baixo Amazonas já ajudou na recuperação de mais de 700 pessoas com Covid-19Foto: Ascom / HRBA“Tivemos muito medo no início, mas enfrentamos com força e estamos aqui para pedir para a população se vacinar assim que possível. Devemos continuar nos protegendo”, ressaltou a enfermeira. 

Em ato simbólico, representando os diversos setores envolvidos no tratamento de pacientes com o novo coronavírus, o Hospital Regional do Baixo Amazonas começou a imunização dos mais de 1.600 profissionais que atuam na unidade. 

“É um dia que vai ficar marcado na história dos profissionais e de toda região do Baixo Amazonas. A vacinação representa a esperança. Nossas equipes multiprofissionais foram incansáveis no enfrentamento da pandemia, e agora vemos uma luz para que essa pandemia se encerre preservando a saúde da população”, comemorou o diretor Hospitalar, Hebert Moreschi.

Reconhecido nacionalmente pela qualidade assistencial e por estar entre os melhores hospitais públicos do Brasil, de acordo com a Organização Nacional de Acreditação (ONA), o Regional do Baixo Amazonas é referência para mais de 1,3 milhão de pessoas no oeste do Pará.

Desde o começo da pandemia, o hospital já contribuiu para a recuperação de mais de 700 pessoas com a Covid-19, entre pacientes e profissionais de Saúde.

Mantido pelo Governo do Pará, a unidade é gerenciada pela Pró-Saúde, com mais de 50 anos na prestação de serviços em saúde e administração hospitalar. 

AGÊNCIA PARÁ 

Sejudh avança na luta contra a intolerância religiosa no Pará

 

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) divulga ações de enfrentamento contra o preconceito, neste Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

21/01/2021 11h20 - Atualizada em 21/01/2021 16h04
Por Giovanna Abreu (SECOM)

O disque 100 é destinado à denúncia de intolerância religiosaFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáDiscriminar ou ofender religiões, liturgias e cultos; agredir pessoas por conta de suas crenças ou ainda perturbar cerimônias de adoração constituem atos de intolerância religiosa, o que é crime, de acordo com o Código Penal Brasileiro. Para combater o preconceito e a intolerância religiosa no Pará, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) desenvolve ações de enfrentamento.  

“A maior parte das vítimas de intolerância no Estado são adeptas de religiões de matriz africana. O Brasil é, ao menos teoricamente, um país laico, mas, infelizmente, a intolerância religiosa ainda é uma realidade presente no nosso dia a dia. Precisamos avançar cada vez mais, levando formação e informação, que são armas letais contra esse crime”, explica Alan Navegantes, gerente de Promoção à Igualdade Racial da Sejudh. 

Nesta quinta-feira (21), Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei nº 11.635, em homenagem à Iyalorixá Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum (BA), vítima de intolerância por ser praticante de religião de matriz africana, a Sejudh divulga o trabalho de combate à intolerância religiosa no Pará.

A Secretaria atua, por exemplo, em parceria com prefeituras e entidades, como o Movimento Atitude Afro Pará e Rede Amazônia Negra, na busca do diálogo com medidas, cujos objetivos são a garantia da segurança dos povos tradicionais e, desenvolve, também, políticas públicas afirmativas promovendo oficinas estratégicas de combate a intolerância religiosa no Estado.

Gerente de Promoção à Igualdade Racial, Alan Navegantes destaca importância de parcerias no combate à intolerância religiosa no ParáFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará“Buscamos parcerias com as prefeituras municipais para a criação de coordenadorias de Igualdade Racial para fortalecer o nosso trabalho contra todos os tipos de racismo e intolerância no Pará”, informa o representante da Sejudh, Alan Navegantes. 

DISCRIMINAÇÃO

Segundo Aldenilson Silva, o Pai Denilson de Oxaguiã, coordenador de Formação Política do Movimento Atitude Afro Pará, que atua em parceria com a Sejudh, já são 21 municípios paraenses catalogados que recebem oficinas cidadãs de enfrentamento a intolerância religiosa.

“O Estado é um grande parceiro nosso. A Sejudh é peça fundamental para que nossas pautas cheguem aos municípios. É importante que a sociedade civil organizada esteja, cada vez mais, alinhada junto ao Estado para definir ações que possam diminuir o estigma e o preconceito, especialmente, para com as religiões de matrizes africanas”, afirma Aldenilson Silva.  

A intolerância religiosa, segundo o coordenador, é uma questão estrutural, enraizada na sociedade e a luta é para desconstruir, a cada dia, a resistência da população. “Muitas pessoas demonizam nossas tradições, insultam, ironizam, intimidam e propagam informações falsas por que não conhecem as nossas crenças, o que incita o discurso de ódio contra nós”, ressalta. 

Coord. de Formação Política do Movimento Atitude Afro Pará, Pai Denilson de Oxaguiã frisa que é necessário desconstruir o preconceitoFoto: DivulgaçãoO coordenador de Formação Política do Movimento Atitude Afro Pará relata que ainda é comum a depredação das oferendas nas encruzilhadas. “As pessoas não entendem as nossas tradições, ali é um local de entrega e recebimento de obrigações com os nossos orixás e muitas vezes, por discriminação, chutam e destroem as oferendas”. 

DENÚNCIA

Qualquer unidade policial pode receber vítimas de intolerância religiosa, mas a Delegacia de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos, da Polícia Civil, realiza um trabalho mais específico contra esse crime, segundo a delegada Leilane Reis, titular da unidade.  

A delegacia especializada registra consideráveis índices através de denúncias e Registros de Boletins de Ocorrência, que vão desde o crime de injúria, até latrocínios e homicídios. Os povos tradicionais de matriz africana registraram um número significativo de ocorrências.

SERVIÇO

O disque 100 é o número destinado à denúncia gratuita de intolerância religiosa. A Delegacia de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos, fica ba rua Avertano Rocha, número 417, no bairro Campina, em Belém.

AGÊNCIA PARÁ 

Governo divulga datas de feriados e pontos facultativos para 2021

 

Administração comunica, por exemplo, que os expedientes serão compensados com o acréscimo de uma hora à jornada diária normal, nos seis dias úteis subsequentes

21/01/2021 12h00 - Atualizada em 21/01/2021 12h50
Por Luana Leite (SEPLAD)

Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (21) traz o calendário dos feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2021Foto: Ricardo Amanajás / Ag.ParáO Governo do Pará divulgou nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Estado (DOE), de nº 34.467, conforme o decreto n° 1285, os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2021, a serem cumpridos por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. 

Com o ato em vigor, a prestação de serviço não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.

Os expedientes deverão ser compensados com o acréscimo de uma hora a jornada diária normal de trabalho, nos seis dias úteis subsequentes aos dias facultados, e os expedientes dos dias 04 de junho, 06 de setembro, 11 de outubro e 1º de novembro serão estendidos até às 18h. Os expedientes dos dias 17 de fevereiro e 25 de outubro de 2021, também, serão estendidos até às 18h.

Os pontos facultativos dos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 serão compensados com o acréscimo de 1h à jornada diária normal de trabalho nos dias 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2021 e 3, 4, 5, 6, 7,10, 11 e 12 de janeiro de 2022.

Os feriados declarados em lei municipal de que tratam o art. 1º, inciso III e o art. 2º da Lei Federal de nº. 9.093, de 12 de setembro de 1995, incluídos a sexta-feira da Paixão e Nossa Senhora da Conceição, serão observados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta, nas respectivas localidades.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) poderá, por meio de Portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos neste Decreto.

Confira as datas:

Janeiro

1º de janeiro - Confraternização Universal - feriado nacional 

Fevereiro

15 de fevereiro - Carnaval -  ponto facultativo 
16 de fevereiro - Carnaval – ponto facultativo

17 de fevereiro - Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo até as 12h 

Abril

21 de abril -  Tiradentes – feriado nacional 

Maio

1º de maio -  Dia do Trabalho – feriado nacional 

Junho

03 de junho – Corpus Christi – ponto facultativo 

 04 de junho – ponto facultativo 

Agosto

15 de agosto - Adesão do Grão - Pará à Independência do Brasil - feriado estadual

Setembro

06 de setembro -  ponto facultativo 

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AGÊNCIA PARÁ 

Coleta de sangue integra programação de 62 anos do Hospital Naval de Belém

 

A ação contribuiu para abastecer o estoque do Hemopa, com a coleta de 82 bolsas de sangue

21/01/2021 12h07 - Atualizada em 21/01/2021 13h19
Por Anna Cristina Campos (HEMOPA)

A convite do Hospital Naval de Belém, a Fundação Hemopa levou a Unidade Móvel para receber a doação de militares e, também, civisFoto: Ascom / HemopaO Hospital Naval de Belém (HNBE) completou 62 anos e como parte da programação comemorativa, a Fundação Hemopa foi convidada a realizar um dia de coleta de sangue, nesta terça-feira (19). No total foram coletadas 82 bolsas de sangue e 16 pessoas se candidataram ao Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).

"Temos como missão a assistência médica e odontológica. Trabalhamos com vidas e sabemos da importância da doação no processo. Por isso fazemos questão de incluir a coleta de sangue nesta comemoração. Sangue é vida e uma bolsa pode salvar até quatro pessoas”, destacou a diretora do Hospital, CMG Mônica Luna.

A ação contou com a Unidade Móvel do Hemopa estacionada no pátio do Hospital Naval para receber militares e civis. Entre eles, Raphael Rangel, comandante da Estação Radiogonométrica da Marinha em Belém. "É uma honra fazer parte do grupo de doadores de sangue. Assim posso fazer minha parte como cidadão e o sangue pode ser usado para aqueles que necessitam nos nossos hospitais", destacou o comandante.

Equipes do Hemopa e do Hospital Naval de Belém, que comemorou 62 anos de fundação, foram parceiras na ação solidáriaFoto: Ascom / Hemopa"O Hemopa agradece essa parceria com a Marinha do Brasil. A campanha em comemoração ao aniversário do Hospital Naval de Belém contribuiu para abastecer nosso estoque. Em nome dos que necessitam de doações de sangue agradecemos este ato de amor e solidariedade", ressaltou  a assistente social do Hemopa, Marina Pinheiro, que coordenou a ação no local.

SERVIÇO

Instituições interessadas em firmar parceria com a Fundação Hemoa devem entrar em contato com a Gerência de Captação de Doadores (Gecad), de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h, e aos sábados, de 8h às 17h, pelo fone: 32245048.

Os critérios básicos de doação são: ter entre 16 e 69 anos, os menores de idade devem estar acompanhados de um responsável legal; precisa pesar mais de 50kg e estar bem de saúde. No momento do cadastro é obrigatória a apresentação de um documento de identificação oficial com foto, que pode ser o RG, a Carteira de Trabalho, a Carteira de Habilitação ou Passaporte.

Neste período de pandemia, quem teve Covid-19 pode doar após 30 dias da cura. E quem teve contato com pacientes de Covid-19, podem doar após 14 dias do último contato e se não apresentar nenhum sintoma gripal.

Mais informações: 08002808118.

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