sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

Criado Cadastro Nacional das Entidades Religiosas

 DIREITOS HUMANOS


Governo Federal quer conhecer as instituições religiosas que desenvolvem ações junto à população vulnerável
Publicado em 21/01/2021 17h57 Atualizado em 21/01/2021 18h08
Criado Cadastro Nacional das Entidades Religiosas

A ideia do banco de dados é, também, saber quais instituições religiosas sofrem discriminação - Foto: Banco de imagens

OMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos instituiu, nesta quinta-feira (21), por meio de uma portaria, um Cadastro Nacional das Entidades Religiosas. Segundo o ministério, “é uma ferramenta para selar a parceria entre Estado e igrejas em ações sociais”.

Por meio desse banco de dados, o Governo Federal quer conhecer as instituições religiosas do país que tenham atuação para além dos portões, ou seja, que desenvolvem ações junto à população vulnerável. O cadastro será voluntário.

“Uma das perguntas do cadastro é a seguinte: a sua instituição religiosa estaria disposta a nos ajudar em tempo de pandemia, calamidade, acidente, catástrofe? Porque se isso acontecer, a gente sabe onde buscar você para nos ajudar a cuidar do Brasil”, explicou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

A ideia do banco de dados é, também, saber quais instituições religiosas sofrem discriminação. A partir desses dados, segundo a pasta, serão desenvolvidas políticas públicas que ajudarão a alavancar a promoção do direito à fé, à religião e à crença.

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

O lançamento do Cadastro Nacional das Entidades Religiosas ocorre no Dia Mundial da Religião, data criada em 1949 com o objetivo de promover o respeito, a tolerância e o diálogo entre todas as diversas religiões existentes no mundo. Também nesta quinta-feira (21), é comemorado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído por Lei, em 2007, em homenagem à Mãe Gilda, do terreiro Ilê Abassá de Ogum (BA), vítima de intolerância religiosa.

“O nosso ministério tem uma coordenação nacional pela liberdade religiosa, e nós não podíamos deixar esta data passar em branco”, frisou a ministra Damares Alves.

No Brasil, o direito à liberdade de religião ou crença está previsto na Constituição Federal, no artigo quinto, que afirma que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lembra que, no Brasil, a prática de discriminação ou preconceito contra religiões é crime e prevê, de acordo com a lei (7.716/1989), pena de reclusão de 1 a 3 anos, além de multa.

Disque 100

O Disque Direitos Humanos, Disque 100, é um serviço de disseminação de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos. Ele também faz atendimento às vítimas de discriminação religiosa. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Disque 100 já registrou cerca de três mil denúncias nesse sentido.

Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelo serviço, que funciona diariamente, durante 24h, incluindo sábados, domingos e feriados.

“Em caso de intolerância religiosa, se você conhece alguém que está sofrendo, sendo perseguido por causa da sua fé, nós temos um telefone aqui no ministério. Denuncie. Ligue no Disque 100 que a gente vai cuidar de vocês”, completou a ministra.


Governo Federal 

Brasil avança em processo de adesão à Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear

 CIÊNCIA


Em reunião, ministro Marcos Pontes anunciou que o Presidente Jair Bolsonaro deu aval para dar seguimento às tratativas
Publicado em 21/01/2021 17h45 Atualizado em 21/01/2021 17h53

Oministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, afirmou, nesta quinta-feira (21), que o Presidente da República, Jair Bolsonaro, deu aval para dar prosseguimento ao processo de adesão do Brasil como membro associado da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN, na sigla em francês). O anúncio foi feito durante uma reunião virtual entre o ministro e a diretora-geral do CERN, Fabiola Gianotti.

“Tenho boas notícias. Ontem, conversei com o Presidente Bolsonaro e com o ministro Braga Netto [Casa Civil] e expliquei sobre a importância do processo. Informei que o Brasil daria andamento à documentação para, finalmente, oficializar a participação do Brasil como membro associado do CERN”, afirmou Marcos Pontes, confirmando a aprovação do Presidente para dar seguimento ao processo de adesão.

A inclusão do Brasil como membro associado do CERN deverá acarretar diversos benefícios para o país como: transferência de conhecimento em diversas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação; cooperação com o Sirius, acelerador de partículas vinculado ao Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais; cooperação em materiais avançados e minerais estratégicos, como o nióbio; acesso a postos de trabalho e capacitação de pesquisadores e mão-de-obra especializada nacional; popularização e difusão da ciência; participação na construção da agenda científica mundial; e oportunidades para a indústria nacional, por meio de licitações.

A diretora-geral do CERN reforçou que está acompanhando o processo de adesão do Brasil à organização de perto e disse acreditar que há várias possibilidades de atuação convergente.

CERN

Fundada em 1954, a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear é um dos maiores, mais avançados e mais respeitados centros científicos do mundo. Voltado para a pesquisa em física de altas energias, situa-se na fronteira da Suíça com a França. Com 23 países membros plenos, oito associados e três com status de observadores, o CERN desenvolve pesquisas que contam com a participação de milhares de cientistas de mais de uma centena de nacionalidades.

Entre os maiores feitos da organização europeia estão a comprovação do bóson de Higgs (“partícula de Deus”); construção do LHC (Grande Colisor Hadrônico), o maior e mais potente acelerador de partículas do mundo; a invenção da World Wide Web (www), em 1989; e experimentos e descobertas sobre a antimatéria.


Com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações


Governo Federal 

R$ 180,5 milhões do FCO fomentarão atividades econômicas no Pantanal

 CRÉDITO


Recursos atenderão empreendedores de atividades rurais e urbanas de 22 municípios da região, sendo 13 de Mato Grosso e nove de Mato Grosso do Sul
Publicado em 21/01/2021 17h22 Atualizado em 21/01/2021 17h31
R$ 180,5 milhões do FCO fomentarão atividades econômicas no Pantanal

Crédito ajudará na recuperação das atividades afetadas pela ocorrência de estiagem e incêndios florestais - Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Aregião da Planície Pantaneira, que abrange partes de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, contará com R$ 180,5 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para ajudar na recuperação econômica das atividades produtivas afetadas pela ocorrência de estiagem e incêndios florestais de grande proporção.

O montante foi aprovado pelo Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). A área é elencada como prioritária pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), formulada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

“Estamos criando condições para que os produtores e empreendedores do Pantanal possam recuperar suas atividades no período mais breve possível. É um crédito importante, com condições bastante atrativas, e que vai ajudar na recuperação da atividade econômica da região”, observou o ministro do MDR, Rogério Marinho.

A medida atenderá empreendedores de atividades rurais e urbanas de 22 municípios da região, sendo 13 de Mato Grosso – Barão de Melgaço, Cáceres, Cuiabá, Curvelândia, Figueirópolis do Oeste, Itiquira, Lambari D’Oeste, Mirassol D’Oeste, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Porto Esperidião, Santo Antônio do Lerveger e Várzea Grande – e nove de Mato Grosso do Sul – Aquidauana, Bodoquena, Corumbá, Coxim, Ladário, Miranda, Porto Murtinho, Rio Verde de Mato Grosso do Sul e Sonora.


Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional


Governo Federal 

Governo entrega mais um ponto de internet no interior da Bahia

 WI-FI BRASIL


Ao todo, o estado conta com 1.809 pontos de conectividade via satélite
Publicado em 21/01/2021 17h06
Governo entrega mais um ponto de internet no interior da Bahia

Esse já é o quarto ponto de internet que chega à cidade de Coribe. - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Produtores rurais do município de Coribe, no interior da Bahia, terão mais um reforço na produtividade. O Ministério das Comunicações (MCom) instalou, nesta quinta-feira (21), um novo ponto de internet banda larga, gratuita e de alta velocidade do programa Wi-Fi Brasil. A antena, que recebe conexão via satélite, levará conectividade, entretenimento e serviços a quase 500 famílias que vivem no Distrito de Descoberto, região localizada a 30 km da sede do município de Coribe.

Esse já é o quarto ponto de internet que chega à cidade de Coribe. Dois estão em escolas e outro em um posto de atendimento do Cadastro Único. Ao todo, o estado da Bahia conta com 1.809 pontos de conectividade via satélite. É o estado que tem o maior número de pontos em todo o Brasil. O sinal é enviado pelo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), um equipamento brasileiro de altíssima tecnologia, que fica a 36 mil quilômetros do nosso planeta e cobre todo o país.

O ponto de internet levará conexão com velocidade de até 20 Mbps de forma gratuita e ilimitada. Há, inclusive, roteador Wi-Fi para acesso público e irrestrito à internet. “Essa é uma medida importante que vai levar conectividade aos moradores da região beneficiando a produção pecuária, atividade base dessa comunidade. Vale ressaltar que a conectividade é a chave para otimizar processos. Tenho certeza que os produtores farão bom uso”, destacou o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Atualmente, o Brasil já conta com mais de 12.800 pontos instalados nos 26 estados e no Distrito Federal. Desses, mais de 9.600 estão em escolas públicas, quase 500 em comunidades indígenas e quase 400 em unidades de saúde.


Com informações do Ministério das Comunicações

Programa tem como objetivo capacitar 94,5 mil profissionais de saúde

 IMUNIZASUS


Com investimento federal de R$ 58 milhões, curso sobre vacinação será feito por meio de ensino a distância e digital com uma carga total de 180 horas
Publicado em 21/01/2021 16h40 Atualizado em 21/01/2021 16h48
Programa tem como objetivo capacitar 94,5 mil profissionais de saúde

O ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, participou do evento e destacou a importância da iniciativa - Foto: Tony Winston/MS

OGoverno Federal participou do lançamento, nesta quinta-feira (21), do ImunizaSUS, projeto do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que conta com o apoio do Ministério da Saúde. O objetivo é capacitar 94,5 mil profissionais de saúde que atuam diretamente nas ações de imunização em municípios de todo o Brasil que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa conta com um investimento federal de R$ 58 milhões.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, participou do evento e destacou a importância da iniciativa. “Estamos dando um passo grande na melhoria do atendimento de saúde do nosso país” afirmou.

O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, destacou a importância do SUS e dos treinamentos para os profissionais de saúde. “Talvez seja o maior programa de capacitação em imunização já visto em nosso país. E por que isso é relevante? Isso é relevante porque na medida que nós capacitamos, nós garantimos a segurança dos nossos pacientes.”

Curso

O curso será feito por meio de ensino a distância e digital com uma carga total de 180 horas para capacitar e orientar os profissionais sobre as vacinas disponíveis no Programa Nacional de Imunizações (PNI), entre elas, a da Covid-19.

Slide

O curso tem três eixos:

- Educação Permanente – modalidade à distância, com tutoria;
- Pesquisa sobre as causas de quedas em coberturas vacinais; e
- Engajamento Social sobre a importância da imunização.

As aulas devem começar em fevereiro e serão transmitidas por satélite no canal de televisão Mais Conasems, exibidas em horários pré-definidos e também pela internet.


Governo Federal 

Brasil é escolhido como líder em debate sobre energia

 ONU


País está entre nações selecionadas para liderar o Diálogo de Alto Nível das Nações Unidas sobre Energia
Publicado em 21/01/2021 15h29 Atualizado em 21/01/2021 16h27
Brasil é escolhido como líder em debate sobre energia

A escolha é o reconhecimento dos méritos brasileiros no campo da energia limpa, sustentável e acessível. - Foto: Soninha Vill/GIZ

AOrganização das Nações Unidas (ONU) anunciou, nesta quinta-feira (21), os países escolhidos para liderar o Diálogo de Alto Nível das Nações Unidas sobre Energia e o Brasil foi selecionado como país líder no tema da Transição Energética, um dos eixos centrais da iniciativa.

O Diálogo de Alto Nível sobre Energia foi lançado com o objetivo de identificar formas de acelerar o progresso rumo ao objetivo de prover energia limpa, sustentável, confiável e acessível para todos.

O Brasil é líder em energias renováveis e detém a mais alta proporção de energia limpa na matriz energética entre as grandes economias mundiais (45% versus uma média global de 18%).

Com mais de 98% da população conectada à rede elétrica, o país é também exemplo de sucesso em acesso à energia. A experiência brasileira será posta a serviço dos esforços internacionais durante os debates e iniciativas a serem desenvolvidos nos marcos do Diálogo de Alto Nível sobre Energia.

Reconhecimento

A seleção do país como um dos líderes para a Transição Energética é o reconhecimento dos méritos brasileiros no campo da energia limpa, sustentável e acessível. É também demonstração de respeito nos foros internacionais de energia, onde o Brasil tem defendido a utilização de ampla gama de soluções para a descarbonização, combinando as vantagens da bioenergia sustentável, hidroeletricidade, energia solar e eólica, além da energia nuclear, em conjunto com fontes fósseis de menor emissão de CO2, como o gás natural.


Com informações do Ministério de Minas e Energia

Governo Federal 

Mais de R$ 500 mil para capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade

 CAPACITAÇÃO


Parceria com a Universidade Federal do Tocantins beneficiará 1.200 mulheres
Publicado em 21/01/2021 15h12 Atualizado em 21/01/2021 15h59

Mais de R$ 500 mil serão investidos por meio do projeto Qualifica Mulher, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), na capacitação profissional de 1.200 mulheres em situação de vulnerabilidade social em Tocantins. A parceria da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) beneficiará mulheres com idades entre 22 e 55 anos, por meio de 11 cursos.

“Estamos trabalhando de forma regionalizada para que a política pública de fato possa beneficiar todas as mulheres. A parceria com a Universidade do Tocantins nos permitirá atender as mulheres justamente neste momento em que os impactos da Covid-19 exigem ações imediatas”, afirmou a titular da SNPM, Cristiane Britto.

A pró-reitora da UFT, Maria Santana, concorda. “O foco é trazer autonomia a essas mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade social, dando atenção especial às quilombolas, ribeirinhas e periféricas.”

Inscrições

As mulheres interessadas deverão ficar atentas à divulgação da abertura das inscrições de cada curso. A divulgação será feita por meio do site oficial e redes sociais da UFT e em cada município, por meio das secretarias de Desenvolvimento e dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

No início de fevereiro serão abertas, em algumas localidades, as inscrições para dois cursos: “Informação, motivação e valorização da Mulher” e “Empreendedorismo, Governança, Associativismo e Cooperativa”. Serão 300 vagas disponíveis para esses cursos, que ocorrerão de março a junho de 2021.

Nesse período, as inscrições serão abertas nos municípios de Araguatins (TO) e Palmas (TO) e nas comunidades quilombolas Barra da Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins (TO), Comunidade Quilombola Lagoa da Pedra e Comunidade Quilombola Kalunga, em Arraias (TO), e Ilha de São Vicente, em Araguatins (TO).

Além dos temas específicos, todos os cursos abordarão motivação e autoestima, leitura, saúde e direito da mulher. Haverá discussões sobre as formas de prevenção da violência contra a mulher e sobre a cultura empreendedora. O objetivo é buscar contribuir para a ampliação das possibilidades de geração de trabalho e renda, a elevação da autoestima e a melhoria das condições de vida.


Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Parceria resgatará obras que construíram a identidade nacional

 LITERATURA


Projeto “Coleções Pensadores do Brasil” tem como meta promover novas reflexões acerca da formação cultural e intelectual brasileira
Publicado em 21/01/2021 14h57 Atualizado em 21/01/2021 15h55
Parceria resgatará obras que construíram a identidade nacional

O público-alvo prioritário são professores e estudantes universitários e do ensino médio - Foto: Banco de imagens

OMinistério da Educação (MEC), em parceria com o Instituto General Villas Bôas, lançará o projeto “Coleções Pensadores do Brasil”, que tem como proposta a reedição, por meio impresso e digital, de 100 títulos de obras literárias de intelectuais e pensadores que influenciaram na formação da identidade nacional, em comemoração ao bicentenário da Independência do Brasil.

O projeto tem como objetivo promover novas reflexões acerca da formação cultural e intelectual brasileira, de modo a abrir espaço para retomar a ideia do papel revolucionário da Educação como fator indispensável para se construir um país menos desigual e mais democrático.

A ação terá abrangência nacional, visando a envolver instituições públicas e privadas, como bibliotecas, editoras, livrarias, empresas privadas, organizações do terceiro setor, universidades, centros de estudo e pesquisa, órgãos dos governos Federal, estaduais e municipais, Legislativo e Judiciário, na divulgação de obras e autores brasileiros relevantes para a formação da nacionalidade.

O público-alvo prioritário são professores e estudantes universitários e do ensino médio, assim como pesquisadores e profissionais das áreas de Ciências Políticas, História, Pedagogia, Direito, Sociologia, Jornalismo, entre outras áreas afins.

 

Com informações do Ministério da Educação