Brumadinho: Minas Gerais rejeita valor de reparação proposto pela Vale

 

Rompimento de barragem completa dois anos na segunda

Publicado em 21/01/2021 - 21:45 Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Mais uma audiência para negociação do principal acordo de reparação da tragédia de Brumadinho (MG) terminou sem consenso. O governo mineiro rejeitou hoje (21) os valores propostos pela mineradora Vale, responsável pelo rompimento da barragem que causou impactos socioambientais em diversos municípios do estado. Após o episódio, que completará dois anos na próxima segunda-feira (25), 259 corpos foram resgatados e 11 pessoas permanecem desaparecidas.

De acordo com o secretário-geral do governo mineiro, Mateus Simões, não haverá mais audiências. A Vale terá até dia 29 de janeiro para apresentar uma proposta que atenda às expectativas do executivo estadual. Do contrário, o processo que julga a tragédia retomará sua tramitação normal na primeira instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e caberá ao juiz Elton Pupo Nogueira sentenciar os termos da reparação.

"Não vamos nos lançar num leilão para definir o valor desse acordo. Os projetos que foram apresentados somam um valor que é o mínimo necessário para garantir a recomposição dos danos gravíssimos que foram causados. Discutir os valores como se estivéssemos dando lances não será aceito pelo estado", disse Mateus Simões.

O secretário-geral também disse se incomodar com o tom usando pelos representantes da Vale. "Soa como se ela estivesse dando um presente a Minas Gerais", disse. "Que ela entenda que esse acordo será celebrado como o maior acordo da história do Brasil ou a condenação virá como a maior condenação da história do Brasil. Cabe à empresa decidir se ela quer passar para a história como aquela que, reconhecendo o que fez, resolveu reparar os danos ou que, não reconhecendo o que fez, irá esperar ser condenada".

Além de representantes da empresa e do governo de Minas Gerais, as negociações envolvem o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do estado. Ontem (20), o procurador-geral da República, Augusto Aras, também esteve em Belo Horizonte para discutir o tema e se reuniu o governador Romeu Zema e com representantes das instituições de Justiça envolvidas nas tratativas.

O MPMG divulgou nota dizendo que as negociações estão encerradas. "As instituições não podem abrir mão de que a Vale faça o ressarcimento completo de todo o dano resultante da tragédia, ou seja, reparação integral do meio ambiente, ressarcimento ao Estado e atendimento aos atingidos", diz o texto.

Vale

Por sua vez, a Vale afirmou ter confiança no Poder Judiciário. Em nota, a empresa disse que já desembolsou R$ 10 bilhões no processo de reparação e que vem prestando assistência aos atingidos por meio de ações diretas nas regiões e de acordos individuais.

"A Vale reconhece, desde o dia do rompimento, sua responsabilidade pela reparação integral dos danos causados. Embora as partes não tenham chegado a consenso, a divergência concentra-se em aspectos relacionados a valores a serem pagos e à sua destinação. A Vale continuará a cumprir integralmente sua obrigação de reparar e indenizar as pessoas, bem como de promover a reparação do meio ambiente, independentemente de haver condenação ou acordo", acrescenta o texto.

As negociações vinham se arrastando em diversas audiências dentro de uma ação civil pública onde o MPMG pedia inicialmente uma indenização de R$ 54 bilhões. Desse montante, R$ 28 bilhões seria para cobrir danos morais sociais e coletivos. Os R$ 26 bilhões restantes se referiam às perdas econômicas conforme apontou um estudo da Fundação João Pinheiro, instituição de pesquisa e ensino vinculada ao estado de Minas Gerais.

O valor da última contra-proposta da mineradora não foi revelado. No início das tratativas, ela ofereceu R$ 21 bilhões. Além dos valores, outro ponto-chave das negociações era a governança dos projetos de reparação. Um consenso em torno dessa questão foi alcançado em audiência realizada no fim do ano passado.

Sepulturas no cemitério do Parque das Rosas em Brumadinho para enterrar vítimas do rompimento da barragem da mineradora Vale - Adriano Machado/Reuters/Direitos reservados

Atingidos

Os atingidos vinham criticando o processo de negociação do acordo. Eles realizaram diversas manifestações na porta do TJMG nos dias agendados para as audiências. A principal crítica dizia respeito à falta de transparência. Como as negociações vinham se dando sob o princípio da confidencialidade, apenas os participantes das tratativas tiveram conhecimento dos detalhes. Não foram tornados públicos os projetos que estavam em discussão.

As três organizações que foram escolhidas pelos próprios atingidos da tragédia de Brumadinho para assessorá-los - a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), o Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab) e o Instituto Guaicuy - chegaram a publicar um documento pleiteando que todos os termos do acordo sejam tornados públicos. Também cobravam a criação de espaços abertos para discuti-lo.

No início do mês, a Aedas também apresentou uma lista com 220 medidas prioritárias para a reparação dos danos. O levantamento foi feito após um processo que teve a participação de 4.067 atingidos. A matriz emergencial de medidas reparatórias, como foi chamado o documento, divide as demandas em oito categorias: comunicação e acesso à informação; água; moradia; infraestrutura e serviços públicos; trabalho; mulheres, crianças e adolescentes; meio ambiente; e danos morais e materiais.

A Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão (Avabrum), entidade criada pelos familiares dos mortos na tragédia, avalia que o acordo vinha sendo negociado num momento em que se nota uma redução dos esforços para encontrar os desparecidos. "Tem 11 pessoas para serem encontradas. Essa deveria ser a prioridade. As famílias estão se sentindo desamparadas. Enquanto um acordo bilionário é negociado, os investimentos nas buscas são reduzidos. Famílias estão desesperadas para ter o encontro dos seus", disse Josiane Melo, presidente da entidade.

Edição: Fábio Massalli

Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Perda de florestas mais velhas reduz diversidade da Mata Atlântica

 

Estudo mostra que rejuvenescimento compromete sobrevivência espécies

Publicado em 21/01/2021 - 21:49 Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Pesquisadores brasileiros alertam que a redução contínua da cobertura florestal nativa mais antiga da Mata Atlântica compromete a conservação da sua biodiversidade, a sobrevivência de espécies e o fornecimento de serviços ecossistêmicos – benefícios providos pela natureza – no bioma.

Liderado por Marcos Rosa, doutorando na área de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador técnico do MapBiomas, o estudo aponta que há uma estabilidade relativa na cobertura florestal nativa do bioma nos últimos 20 anos, já que florestas maduras continuam sendo desmatadas mas estão sendo substituídas por florestas jovens, em recuperação. No entanto, esse processo de rejuvenescimento pode trazer danos para a conservação do bioma.

“Foi demonstrada a recuperação de florestas jovens, que são essenciais para aumentar a cobertura florestal e criar corredores entre fragmentos isolados, principalmente em Áreas de Preservação Permanente ao longo dos rios. Mas o estudo também comprova o desmatamento contínuo das florestas nativas mais antigas, com maior biodiversidade e carbono estocado, principalmente para ampliação da agricultura e plantio de florestas exóticas”, disse Rosa. 

Embora, desde 2005, o ganho de floresta natural seja superior ao desmatamento, a avaliação dos pesquisadores é que a perda de floresta madura, mesmo em queda, ainda tem valores alarmantes. Para Rosa, é necessário não apenas ampliar as ações de restauração da floresta nativa, mas buscar o desmatamento zero e manter os instrumentos e iniciativas de proteção dos remanescentes florestais. 

O artigo com os resultados do estudo, publicado nesta quarta-feira (20) na revista Science Advances, diz que “florestas antigas são insubstituíveis para a conservação da biodiversidade tropical, já que muitas espécies de animais, plantas e microorganismos são incapazes de recolonizar florestas secundárias e dependem de habitats mais antigos, menos alterados, estruturalmente mais desenvolvidos e biodiversos para persistir em paisagens modificadas pelo homem”.

“Trocar floresta madura por florestas jovens é um risco para a biodiversidade e mitigação das mudanças climáticas. A recuperação florestal tem que acontecer, especialmente em biomas extremamente desmatados e fragmentados como a Mata Atlântica. Mas essa recuperação florestal tem que vir atrelada à manutenção das florestas maduras. Ou seja, nem sempre a transição florestal, ganho líquido de floresta, é um sinal de melhoria da qualidade ambiental”, afirmou Renato Crouzeilles, diretor do Instituto Internacional para Sustentabilidade na Austrália e um dos autores do artigo. 

O ecólogo Jean Paul Metzger, do departamento de Ecologia da USP, que também assina o artigo, afirmou que a estabilidade na cobertura de Mata Atlântica passa a falsa impressão de que o desmatamento está controlado. “Infelizmente, não está. A análise separada das taxas de desmatamento e de regeneração mostra que o desmatamento no bioma ainda é significativo e afeta matas maduras, que são as matas mais importantes para conservação da biodiversidade e para a regulação climática e hídrica”, disse. 

De acordo com o estudo, embora a riqueza de espécies de árvores de florestas em regeneração jovem tenha a possibilidade de chegar a quase 80% dos níveis das florestas antigas em 20 anos, a recuperação total da composição de espécies de árvores pode demorar séculos ou nunca ser alcançada. Na publicação, os autores concluem que a destruição contínua de florestas nativas – tanto as mais jovens e especialmente as mais velhas – faz com que a extinção de espécies seja uma questão de tempo.

Assista na TV Brasil:

 

Edição: Aline Leal

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Norma de pesagem é revisada e caminhoneiro pagará menos, diz ministro

 

Segundo ele, peso por eixo será substituído e tolerância, ampliada

Publicado em 21/01/2021 - 21:37 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta quinta-feira (21) que o governo está finalizando a revisão da norma de pesagem para caminhões, com uma nova metodologia. Uma das mudanças é a substituição do cálculo de peso por eixo por peso bruto, válido para algumas categorias. A norma também deve ampliar a tolerância de peso das cargas. O objetivo, segundo ele, é baratear os custos do transporte rodoviário de carga. 

"Estamos revisando a norma de pesagem, pra ela onerar menos o caminhoneiro, pra gente ter menos multa em função disso e ser mais fácil. Então, acabando com o peso por eixo em veículos até 50 toneladas, aumentando a tolerância nos veículos que vão carregar mais. Em breve, essa norma vai estar publicada", afirmou durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro, transmitida nas redes sociais.

Freitas também comentou a decisão do governo federal de eliminar a tarifa de importação de pneus para o transporte de cargas. A medida foi definida nesta quarta-feira (20) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

"A partir do momento que a gente subtrai essa taxa, a gente tem mais pneus importados, que vão competir e a tendência é forçar uma redução de preço. A gente quer diminuir o custo do transporte".

Tarcísio Freitas também prometeu lançar "em breve" documento de transporte eletrônico para caminhoneiros. A ideia é condensar, em um único documento eletrônico, cerca de 15 a 20 outros atualmente exigidos pela legislação para motoristas de carga.

Tabela do frete

Durante a live, o ministro da Infraestrutura comentou sobre a tabela do frete no transporte de cargas e voltou a criticar a modalidade. Para Tarcísio Freitas, apesar de ter sido uma demanda dos próprios caminhoneiros, durante a greve de maio de 2018, o mecanismo se mostrou prejudicial. 

"Tabela de frete é uma coisa que, no final das contas, gerou uma insegurança jurídica no setor de transporte. As empresas, com medo da responsabilização, com medo de multas, acabaram adquirindo frotas e contratando frotistas. Então, a tabela afastou trabalho dos caminhoneiros. A percepção de uma grande parcela desses caminhoneiros hoje é que a tabela foi prejudicial". 

Concessão de rodovias

Outro assunto abordado por Tarcísio Freitas durante a live semanal do presidente foi o lançamento de novas licitações para a concessão de rodovias federais. O ministro reconheceu que boa parte das privatizações não surtiram o efeito desejado, com altas tarifas de pedágio e baixo retorno para os usuários. Ele prometeu uma nova modelagem nos contratos.  

"Não estamos satisfeitos com o pedágio. Por exemplo, nós tomamos uma decisão de relicitar todas as concessões da primeira etapa. A gente podia, presidente, ter tomado um caminho mais fácil, prorrogar os contratos. Só que eram contratos ruins, que têm tarifas altas e os usuários não percebem o investimento chegando. Então nós modelamos novos contratos, que são mais inteligentes, melhores pro investidor, que vão trazer realmente muito mais investimentos com menor tarifa", afirmou.

Freitas citou o exemplo da rodovia Presidente Dutra (BR-116), a mais movimentada do país, que liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Concedida à iniciativa privada nos anos 1990, o contrato vence em fevereiro deste ano e o trecho será novamente leiloado, com expectativa de redução de pedágio em até 35%.

De acordo com o ministro, esse novo contrato incluirá também a rodovia Rio-Santos (BR-101), que deverá ser duplicada entre a capital fluminense e Angra dos Reis. No caso da Dutra, estão previstos investimentos para implantar iluminação de led e ampliar para quatro faixas o trecho de subida e descida na Serra das Araras, considerado o mais perigoso na ligação entre as duas maiores cidades do país. 

Edição: Paula Laboissière

 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Perda de florestas mais velhas reduz diversidade da Mata Atlântica

 

Estudo mostra que rejuvenescimento compromete sobrevivência espécies

Publicado em 21/01/2021 - 21:49 Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Pesquisadores brasileiros alertam que a redução contínua da cobertura florestal nativa mais antiga da Mata Atlântica compromete a conservação da sua biodiversidade, a sobrevivência de espécies e o fornecimento de serviços ecossistêmicos – benefícios providos pela natureza – no bioma.

Liderado por Marcos Rosa, doutorando na área de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador técnico do MapBiomas, o estudo aponta que há uma estabilidade relativa na cobertura florestal nativa do bioma nos últimos 20 anos, já que florestas maduras continuam sendo desmatadas mas estão sendo substituídas por florestas jovens, em recuperação. No entanto, esse processo de rejuvenescimento pode trazer danos para a conservação do bioma.

“Foi demonstrada a recuperação de florestas jovens, que são essenciais para aumentar a cobertura florestal e criar corredores entre fragmentos isolados, principalmente em Áreas de Preservação Permanente ao longo dos rios. Mas o estudo também comprova o desmatamento contínuo das florestas nativas mais antigas, com maior biodiversidade e carbono estocado, principalmente para ampliação da agricultura e plantio de florestas exóticas”, disse Rosa. 

Embora, desde 2005, o ganho de floresta natural seja superior ao desmatamento, a avaliação dos pesquisadores é que a perda de floresta madura, mesmo em queda, ainda tem valores alarmantes. Para Rosa, é necessário não apenas ampliar as ações de restauração da floresta nativa, mas buscar o desmatamento zero e manter os instrumentos e iniciativas de proteção dos remanescentes florestais. 

O artigo com os resultados do estudo, publicado nesta quarta-feira (20) na revista Science Advances, diz que “florestas antigas são insubstituíveis para a conservação da biodiversidade tropical, já que muitas espécies de animais, plantas e microorganismos são incapazes de recolonizar florestas secundárias e dependem de habitats mais antigos, menos alterados, estruturalmente mais desenvolvidos e biodiversos para persistir em paisagens modificadas pelo homem”.

“Trocar floresta madura por florestas jovens é um risco para a biodiversidade e mitigação das mudanças climáticas. A recuperação florestal tem que acontecer, especialmente em biomas extremamente desmatados e fragmentados como a Mata Atlântica. Mas essa recuperação florestal tem que vir atrelada à manutenção das florestas maduras. Ou seja, nem sempre a transição florestal, ganho líquido de floresta, é um sinal de melhoria da qualidade ambiental”, afirmou Renato Crouzeilles, diretor do Instituto Internacional para Sustentabilidade na Austrália e um dos autores do artigo. 

O ecólogo Jean Paul Metzger, do departamento de Ecologia da USP, que também assina o artigo, afirmou que a estabilidade na cobertura de Mata Atlântica passa a falsa impressão de que o desmatamento está controlado. “Infelizmente, não está. A análise separada das taxas de desmatamento e de regeneração mostra que o desmatamento no bioma ainda é significativo e afeta matas maduras, que são as matas mais importantes para conservação da biodiversidade e para a regulação climática e hídrica”, disse. 

De acordo com o estudo, embora a riqueza de espécies de árvores de florestas em regeneração jovem tenha a possibilidade de chegar a quase 80% dos níveis das florestas antigas em 20 anos, a recuperação total da composição de espécies de árvores pode demorar séculos ou nunca ser alcançada. Na publicação, os autores concluem que a destruição contínua de florestas nativas – tanto as mais jovens e especialmente as mais velhas – faz com que a extinção de espécies seja uma questão de tempo.

Assista na TV Brasil:

 

Edição: Aline Leal

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Prefeito diz que Rio não terá carnaval fora de época em julho

 

Folia no segundo semestre havia sido aprovada por deputados estaduais

Publicado em 21/01/2021 - 14:55 Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, decidiu suspender o carnaval fora de época que havia sido planejado para julho. A criação de um carnaval anual no início do segundo semestre foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e sancionada pelo governador em exercício, Claudio Castro.

A decisão da Prefeitura do Rio de Janeiro foi anunciada na tarde de hoje (21), no perfil de Eduardo Paes no Twitter:

Paes explicou que o carnaval exige uma grande preparação por parte dos órgãos públicos e das agremiações e instituições ligadas ao samba, o que ele não considera possível fazer nesse momento.  

"Dessa forma, gostaria de informar que não teremos carnaval no meio do ano em 2021", disse o prefeito, que completou: “certamente em 2022 poderemos (todos devidamente vacinados) celebrar a vida e nossa cultura com toda a intensidade que merecemos".

O projeto que prevê a realização anual de um carnaval fora de época em julho foi sancionado na semana passada pelo governo do estado, que ainda não definiu a data da celebração. Na época, o governo esclareceu que a lei visa a estimular o turismo, o lazer e a economia, mas apenas possibilita que o evento seja realizado, o que irá depender das recomendações das autoridades sanitárias.

A celebração foi batizada de CarnaRio e, segundo a lei, a organização deve ser discutida entre a Secretaria de Estado de Cultura, as ligas de Escolas de Samba, agremiações e blocos carnavalescos.

Antes da aprovação da lei, o adiamento do carnaval para julho já havia sido anunciado pela Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) e por grupos que representam blocos de carnaval tradicionais da cidade. As escolas de samba do grupo especial já haviam sorteado a ordem dos desfiles, que estavam previstos para ocorrer nos dias 11 (domingo) e 12 (segunda) de julho.

Apesar disso, o presidente da Liesa, Jorge Castanheira, havia reiterado, em dezembro, que a vacinação da população contra a covid-19 seria fundamental para a realização do evento.

Nota Sebastiana

A Associação de Blocos de Rua do Rio (Sebastiana) divulgou uma nota de apoio à medida, em que afirma "receber com alívio" a decisão do prefeito. A associação representa parte dos blocos tradicionais da zona sul e do centro do Rio, como o Escravos da Mauá, o Carmelitas e o Simpatia é Quase Amor.

"A decisão do prefeito Eduardo Paes vem ao encontro do posicionamento da Sebastiana anunciado anteriormente, que reitera a não realização dos desfiles dos seus blocos em 2021. O retorno dos blocos às ruas só poderá se dar quando houver vacina e imunização de toda a população, condição essa que assegure a segurança de todos".

A Sebastiana reconhece que a decisão afeta "uma legião de trabalhadores", mas afirma que a cidade "não tem condições de organizar e financiar a estrutura necessária para um evento do tamanho do carnaval".

"Para nós, o mais importante nesse momento é o cuidado com as pessoas, o controle da pandemia e o respeito à vida e ao luto das famílias. Além disso, iniciar conversas com as secretarias de cultura tanto da prefeitura quanto do estado para que sejam criados editais de emergenciais de ajuda aos trabalhadores do carnaval".

Assista na TV Brasil:

* Matéria atualizada às 15h27 para acréscimo de informação.

Edição: Kleber Sampaio

Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Covid-19: mortes somam 214,1 mil e casos, 8,69 milhões

 

Número de recuperados é de 7.580.741 pessoas

Publicado em 21/01/2021 - 20:08 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

O total de pessoas que morreram de covid-19 desde o início da pandemia chegou a 214.147 com o novo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde hoje (21). Nas últimas 24 horas, foram registrados por equipes de saúde mais 1.316 mortes. Foi o segundo dia seguido com mais de 1.300 óbitos confirmados. Ontem, o total acrescido às estatísticas foi 1.340. Há 2.835 mortes em investigação por equipes de saúde.

O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia subiu para 8.697.368. Entre ontem e hoje, as autoridades de saúde confirmaram 59.119 novos diagnósticos positivos de covid-19. 

Há 902.480 pessoas com casos ativos em acompanhamento por profissionais de saúde. O número marca um aumento de 40 mil pacientes em observação em relação a ontem. O número de recuperados é de 7.580.741 pessoas.

Estados

Na lista de estados com mais mortes, São Paulo ocupa a primeira posição (50.938), seguido por Rio de Janeiro (28.440), Minas Gerais (13.891), Ceará (10.261) e Pernambuco (10.133). As unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (819), Acre (844), Amapá (1.019), Tocantins (1.334) e Rondônia (2.070).

Em número de casos, São Paulo também lidera (1,67 milhão), seguido por Minas Gerais (668,2 mil), Bahia (553,7 mil), Santa Catarina (552,3 mil) e Rio Grande do Sul (520,3 mil).

 

Boletim Covid 19_21.01.2021 - Divulgação/Ministério da Saúde

Edição: Fábio Massalli

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

Importação de insumo de vacinas é questão burocrática, diz Bolsonaro

 

Presidente citou relação do país com Índia e China

Publicado em 21/01/2021 - 20:05 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (21), durante sua live semanal nas redes sociais, que o atraso no envio de insumos farmacêuticos para a produção de vacinas contra a covid-19 é apenas uma questão burocrática. Bolsonaro negou qualquer problema político do governo brasileiro com Índia e China, países que fabricam os imunizantes e também os chamados ingredientes farmacêuticos ativos (IFA), que serão usados para a produção, em solo brasileiro, da Coronavac e da dose da AstraZeneca. 

"O problema, como o próprio embaixador disse, é burocrático. Não é nada de político, como alguns falaram", disse o presidente. Durante a live, Bolsonaro estava acompanhado dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. De acordo com o chanceler, a Embaixada do Brasil em Pequim, capital chinesa, está negociando a liberação dos insumos retidos, cuja previsão de entrega era ainda para este mês. 

"Nosso embaixador em Pequim, na verdade, tem conversado porque é lá que precisa operar para conseguir os insumos da vacina dentro da burocracia chinesa, que é uma coisa normal", afirmou. Ontem (20), três ministros do governo federal se reuniram com embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, para discutir formas de acelerar esse processo.

Em relação à Índia, Bolsonaro destacou o seu relacionamento do líder do país asiático, Nerendra Modi, para refutar que houvesse qualquer problema entre os países. "O interesse que o Modi tem no Brasil nós também temos na Índia. Um excelente relacionamento. E nada mudou", disse. Mais cedo, o governo brasileiro divulgou que as vacinas contra a covid-19 desenvolvidas em parceria entre a AstraZeneca e a Universidade de Oxford devem chegar ao Brasil amanhã (22), vindas da Índia. A previsão inicial era que elas chegassem há uma semana. Ao todo, foram contratados 2 milhões de doses, fabricadas pelo laboratório indiano Serum. 

Edição: Paula Laboissière

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

ImunizaSUS capacitará profissionais de saúde para vacinação

 

Iniciativa do Conasems tem apoio do Ministério da Saúde

Publicado em 21/01/2021 - 10:09 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 21/01/2021 - 12:27

Após a aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) das vacinas da Fiocruz e do Instituto Butantan contra a covid-19 para uso emergencial em todo o território brasileiro, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) lançou, hoje (21), um programa para a capacitação de 94 mil profissionais de saúde que atuam diretamente nas ações de imunização nos municípios.

Batizado de ImunizaSUS, o programa é realizado em parceria com o Ministério da Saúde. Pela proposta, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) serão adaptadas para funcionar como salas de aula para a capacitação dos profissionais na modalidade de Ensino à Distância (EaD). A previsão é que tanto as inscrições como o início das formações já ocorram a partir do início de fevereiro.

“A capacitação tem carga total de 180 horas e será ofertada no modelo de Ensino à Distância (EAD) com tutoria a partir de teleaulas transmitidas por satélite no Canal de Televisão Mais Conasems em horários pré-definidos nas UBS do país”, informou o Conasems.

Durante a cerimônia de lançamento do programa, o presidente do Conasems, Willames Ferreira, disse que a capacitação visa garantir a segurança tanto dos vacinadores quanto de quem vai se vacinar em uma das 47 mil UBS do país.

Ferreira lembrou que, além da formação a respeito da imunização contra a covid-19, as formações também abrangerão os outros 18 tipos de vacinas constantes no Programa Nacional de Imunização (PNI) do Sistema Único de Saúde (SUS).

“São 18 tipos de vacinas diferentes nas salas de vacinação, que também fazem diversas campanhas de vacinação sempre que somos provocados e instigados pelo sistema. Essas pessoas precisam de formação continuada a distancia”, disse. “Não vamos tirar ninguém do seu local de trabalho. As pessoas terão o processo formativo no seu local de trabalho e nada mais importante do que fazermos isso neste momento”, acrescentou.

O presidente do Conasems ressaltou a necessidade de, mesmo com a vacinação, se manter os protocolos de segurança sanitária e o distanciamento social. “Esses cuidados são necessários e devem ser seguidos diariamente. A vacina vai nos trazer uma tranquilidade grande para que possamos voltar à nossa normalidade em um curto espaço de tempo”, disse.

O programa também prevê a realização de pesquisa sobre a queda das taxas de cobertura vacinal nos últimos anos no país.

De acordo com o secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandir Frutuoso, o programa parte da necessidade que o país tem de preparar as pessoas em um momento para atuar no combate à covid-19 e também fortalecer o Programa Nacional de Imunização.

“Essa responsabilidade que o SUS demonstra aqui é o que ele faz há 31 anos”, disse. “Embora não tendo as condições ideais para atuar ele [o SUS] é capaz de dar a resposta que dá, na dimensão e qualidade que dá porque há compromisso dos seus trabalhadores”, acrescentou.

As aulas também ficarão disponíveis em um ambiente virtual de aprendizagem (AVA) com conteúdo didático estruturado na linguagem web no formato de streaming para que o profissional tenha sempre à disposição os conteúdos da capacitação.

Para o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a capacitação por meio do canal do Conasems, ao lado de outras iniciativas, como a interligação das UBS por meio da internet e a formação de agentes de saúde, vão dar mais capilaridade no combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“Há uns seis meses, o Conasems me trouxe a ideia de investirmos juntos na criação do canal Conasems/SUS. Ele [o canal] permite dar amplitude e capilaridade nas nossas ações”, disse. “Isso tudo junto é uma grande virada e isso é paralelo à vacina”, disse o ministro.

Ouça na Radioagência Nacional:

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Novas doses

O ministro Pazuello disse que o país está no processo de recebimento de novas doses de vacinas contra a covid-19, tanto do laboratório AstraZeneca, responsável pelo desenvolvimento da vacina de Oxford em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, quanto da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butatan, em parceria com o laboratório Sinovac.

O ministro disse ainda que outros laboratórios também devem apresentar propostas para a utilização de imunizantes contra a covid-19 no país. Segundo o ministro, haverá uma avalanche de propostas, mas não citou quantas e quais, especificamente.

“Em janeiro, que é agora, e no começo de fevereiro, vai ser uma avalanche de laboratórios apresentando propostas, porque são 270 iniciativas no mundo produzindo vacinas, e a gente tem que estar com muita atenção e muito cuidado para colocar todas elas disponíveis o mais rápido possível, dentro da segurança, da eficácia e da nossa capacidade de colocar no local certo e na hora certa”, disse.

Veja a íntegra do lançamento:  

Edição: Fernando Fraga

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 21/01/2021 - 12:27

Vacinas da Índia devem chegar no fim da tarde de amanhã ao Rio

 

Foram contratadas duas milhões de doses

Publicado em 21/01/2021 - 17:12 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 21/01/2021 - 20:38

As vacinas contra a covid-19 desenvolvidas em parceria entre a AstraZeneca e a Universidade de Oxford devem chegar ao Brasil, vindas da Índia, nesta sexta-feira (22). A informação foi dada pelo Ministério das Comunicações por meio de nota oficial na tarde de hoje (21). À noite, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também divulgou uma nota sobre a chegada da vacina.

As 2 milhões de doses serão enviadas por meio de um voo comercial da companhia aérea Emirates. A previsão é que a carga chegue no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo às 17h40 e, após os trâmites alfandegários,  a carga será embarcada em outro avião que segue para o Aeroporto Internacional do Galeão, de onde será levada para a Fiocruz. As vacinas foram fabricadas pelo laboratório indiano Serum.

O governo brasileiro tenta desde a semana passada trazer a carga de imunizantes do país asiático. A previsão inicial era que elas estariam aqui no domingo passado (17). Contudo, o governo da Índia recuou e as autoridades brasileiras passaram a dialogar para liberar a carga.

A Índia anunciou nesta semana a exportação de vacinas para seis países, sem incluir o Brasil. Na noite de ontem, o secretário de Relações Exteriores da Índia, Harsh Srhingla, confirmou à Agência Reuters a liberação da exportação.

O presidente Jair Bolsonaro publicou nas suas redes sociais sobre a liberação das exportações da vacina e cumprimentou o ministro das relações exteriores Ernesto Araújo e os servidores do Itamaraty pelo trabalho.

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Matéria atualizada às 20h38 para acréscimo da nota da Fiocruz

Edição: Fernando Fraga

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 21/01/2021 - 20:38