Secretarias do GDF farão análise prévia para a concessão de direito de uso gratuito da unidade imobiliária, requerida pela entidade
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON
No Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado nesta quinta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal o decreto que altera as regras para concessão de terrenos a entidades religiosas. De acordo com o texto, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) foi incluída como órgão responsável por fazer a análise prévia para a concessão de direito de uso gratuito da unidade imobiliária, requerida pela entidade. A avaliação será realizada juntamente com outras secretarias do GDF.
“A Sejus é o órgão do GDF que atua na promoção de políticas para promover o respeito à diversidade religiosa no DF e que dialoga com representantes de todas as crenças, sem distinção. É por isso que essa mudança na lei vai aprimorar o trabalho do governo e beneficiar as entidades religiosas”, explicou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
A elaboração de políticas públicas para afirmação do direito à liberdade religiosa e da laicidade do Estado é realizada em parceria com o Comitê Distrital de Diversidade Religiosa (CDDR). Vinculado à Sejus, o colegiado é formado por 12 representantes, sendo seis do Governo do Distrito Federal (GDF) e seis da sociedade civil. Além de promover debates e campanhas sobre o tema, a secretaria, por meio da Coordenação de Diversidade Religiosa, faz o acompanhamento de casos de intolerância e discriminação.
Intolerância religiosa
Intolerância religiosa é a falta de respeito pela religião ou crença do próximo. Pode acontecer de diversas maneiras, como ofensas, agressões e depredações de locais onde ocorrem os cultos religiosos. Segundo a Lei nº 7.716/1989, a pena para quem cometer discriminação ou preconceito contra religiões é a reclusão de 3 a 5 anos.
Serviço:
Para denunciar crimes de intolerância religiosa, Disque 100, ligue 197, acesse delegaciaeletronica.pcdf.df.gov.br, ou entre em contato com o Conselho de Direitos Humanos do DF, pelo telefone 3213-0696 ou pelo e-mail cdpddh@sejus.df.gov.br.
*Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
Projeto da Regional de Ensino do Gama oferece terapia contra ansiedade, depressão e luto surgidos na crise do coronavírus
AGÊNCIA BRASÍLIA * I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
O professor Pedro*, que ensina Ciências na rede pública, se adaptou rapidamente ao sistema de ensino remoto, fez cursos sobre a plataforma virtual, mas dois familiares adoeceram simultaneamente. “Tive que lidar com muitas mudanças, passei a sentir o coração acelerado, tontura e náusea, sempre que ia dar aula”, relata o professor.
Ao buscar um psiquiatra, foi diagnosticado com ansiedade e passou a fazer terapia. “Acreditei que daria conta de tudo sozinho e não compreendia os sintomas. Demorei a procurar ajuda, mas funcionou”, conta.
O impacto do isolamento social provocou mudanças nas práticas pedagógicas e teve consequências para a saúde mental. Em resposta a isso, a coordenação regional de ensino do Gama (CRE Gama) adaptou um projeto que existia desde 2018 em parceria com a Secretaria de Saúde (SES) e trouxe as Rodas de Terapia Comunitária Virtual, que já beneficiaram 42 escolas e cerca de 2,1 mil professores.
Doralice Oliveira e Francisca Beleza: projeto já atendeu 42 escolas do Gama e cerca de 2,1 mil professores | Foto: Mary Leal, Ascom/SEEDF
O novo projeto e a saúde mental na comunidade escolar durante a pandemia são o tema do podcast desta semana do canal EducaDF, disponível nas plataformas de áudio no nosso site.
“Criamos o Espaço Olhar, que inicialmente, acolhia estudantes e professores e oferecia acupuntura, Reiki e quiropraxia. Nos ajustamos à pandemia, os encontros passaram a ser virtuais e promovemos conversas coletivas sobre os dilemas vivenciados e as alegrias do cotidiano. Além de exercícios de respiração, de relaxamento e automassagem”, explica Francisca Beleza, assessora pedagógica da CRE Gama.
Janeiro Branco
A psicóloga da Secretaria de Saúde, Doralice Oliveira, que coordena as sessões, reafirmou a importância da campanha Janeiro Branco para conscientizar sobre a saúde mental. “A dor nas emoções ainda é vista com preconceito. Como não é algo visível, tendemos a não dar importância. No entanto, essa percepção está mudando, prova disso é que o tema da redação do Enem, deste ano, tratou do estigma quanto às doenças mentais”, diz Doralice.
Durante as mediações, a psicóloga observou que as principais queixas dos professores revelavam ansiedade, insônia e sofrimento psíquico, inclusive o luto em relação aos parentes que faleceram. Segundo Doralice, deve-se “buscar ajuda, falar sobre as inquietações e praticar o autocuidado”, ensina.
Fechamento da via para a prática de esportes e lazer fica mantido; excepcionalmente, cruzamento da 504/704 será aberto horas antes do exame
HÉDIO FERREIRA JÚNIOR, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: CHICO NETO
W3 Sul, aos domingos, é toda dos pedestres e ciclistas, permanecendo fechada ao trânsito até as 18h | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Polícia Militar (PMDF) se unem neste domingo (24) para garantir a segurança da W3 Sul, durante o Viva W3. No dia da segunda e última etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a via comercial permanecerá fechada ao trânsito de veículos, das 6h às 18h – período durante o qual fica e aberta a ciclistas e pedestres para a prática de esportes e lazer. No entanto, excepcionalmente, o cruzamento de acesso às quadras 700 e 900 será aberto das 11h às 13h.
A W3 Sul é um dos pontos de acesso da Asa Sul a áreas de escolas onde as provas serão aplicadas na tarde de domingo. Serão 16 viaturas e 32 agentes de trânsito posicionados para coibir o furo dos bloqueios de acesso de veículos entre as quadras 503/703 e 515/715 Sul.
Para garantir a melhor fluidez do trânsito, o Governo do Distrito Federal (GDF) decidiu que motoristas poderão atravessar a W3 Sul entre as quadras 504/704 e 505/705 Sul. Ali, duas viaturas e quatro agentes do DER vão controlar o trânsito de veículos e a travessia de pedestres e ciclistas que estiverem na área de lazer.
Segurança para todos
O cruzamento entre as quadras 506/706 e 507/707 permanecerá durante todo o dia aberto à circulação de carros e motos. “Nosso objetivo é, acima de tudo, garantir a segurança dos pedestres e ciclistas que serão os usuários permitidos a ocupar a via naquele horário”, informa o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran, Lúcio Lahm.
A Polícia Militar, que também estará empenhada em fazer a escolta dos carros dos Correios com os malotes de provas do aeroporto aos pontos de realização do exame, estará com duas viaturas e quatro policiais no início do trecho fechado ao trânsito, entre as quadras 503/703 Sul. Em outros pontos de acesso estarão distribuídas mais 12 viaturas e 24 agentes do Detran.
A orientação do Detran é que motoristas que estiverem conduzindo os candidatos aos locais de prova evitem passar pela W3 Sul e acessem as escolas diretamente pelas vias W4 e W5 Sul, onde elas estão localizadas, ou cheguem pelo Parque da Cidade. “Estamos alinhados na garantia de um domingo de lazer seguro e tranquilo para os frequentadores do Viva W3 e para quem precisar cruzar a via nos pontos liberados”, destaca a secretária executiva de Políticas Públicas da Secretaria de Governo, Meire Mota.
Transporte coletivo é ampliado para atender moradores do condomínio Total Ville e arredores
AGÊNCIA BRASÍLIA * I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
O transporte público coletivo na Região Administrativa de Santa Maria será ampliado a partir da próxima segunda-feira (25). A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) aumentou 125 viagens de ônibus por dia para melhorar o atendimento aos passageiros do Total Ville e proximidades.
Com a pavimentação da estrada vicinal VC-371, as viagens entre o Total Ville e o centro de Santa Maria ficarão mais curtas e, consequentemente, mais rápidas. Os ônibus da linha 3306, que fazem o percurso entre o condomínio e o Terminal de Integração do BRT, passarão a ter 67 viagens nos dias úteis, um aumento de quatro viagens diárias. Além disso, os veículos não terão mais que ir até a BR-040. O percurso, que era de 16,3 km, passará a ser de 9,6 km em viagem circular.
O mesmo acontece com a linha 3307, que antes percorria 24 km passando pela Expansão e indo até o Terminal de Integração. Com percurso mais curto, de 11,4 km, a linha vai oferecer 36 viagens nos dias úteis, 46 partidas aos sábados e 46 aos domingos.
Os moradores do Total Ville também passarão a contar com atendimento das linhas circulares 3314 e 3315, que juntas farão 64 viagens nos dias úteis. O percurso inclui a Avenida Santa Maria, o Condomínio Porto Rico e a Avenida Alagados, indo até o Terminal do BRT. São duas linhas circulares que operam em sentidos opostos.
Os passageiros que necessitarem ir em direção à BR-040 poderão contar com a linha 3305, que opera em circular entre o Terminal Sul do Gama (DF-290) e o Terminal de Integração de Santa Maria, passando pelo Total Ville. Serão 57 viagens nos dias úteis, 38 aos sábados e 19 partidas aos domingos.
A condecoração será realizada anualmente, preferencialmente nos meses de março, ocasião em que se comemora a data de aniversário da instituição
AGÊNCIA BRASÍLIA * I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
Com o objetivo de agraciar pessoas ou instituições que prestaram relevantes serviços à política de promoção da cultura de paz no trânsito, foi criada pelo Decreto nº 39.967, de 19 de julho de 2019 a Medalha Mérito Paz no Trânsito do Distrito Federal, alterado pelo Decreto nº 41.718/2021, publicado no DODF nesta semana.
A proposta de criação da medalha surgiu em 2013, a partir de encontros e cursos realizados com os servidores do Detran, voluntários na participação nos Conselhos Comunitários de Segurança Pública manifestaram junto à Gerência de Programas e Ações Comunitários (Gerproc), que entre os órgãos de segurança o Detran, era o único que não agraciava pessoas e entidades pelos relevantes trabalhos prestados em prol da cultura de paz.
No dia 29 de outubro de 2013, o então diretor-geral do Detran-DF, Albano de Oliveira Lima, instituiu o primeiro grupo de trabalho responsável por apresentar a proposta de criação da Medalha Mérito Paz no Trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal. À época, o grupo foi composto por um servidor de cada cargo, com o objetivo de representar todos os cargos de ambas as carreiras do órgão.
O desenho
O desenho da Medalha Mérito Paz no Trânsito foi idealizado pelos servidores: Carla Silva Barbosa, Analista em Atividades de Trânsito; Márcia Pereira dos Santos, Especialista em Atividades de Trânsito; Margareth Gomes Mota, Agente de Trânsito; e, Ronaldo Yuji Sato, Técnico em Atividades de Trânsito, cuja arte foi realizada pelo Policial Militar Sérgio Fábio de Araújo Andrade.
Os agraciados
Poderão ser agraciadas com a medalha, as instituições civis ou militares, servidores públicos e membros da sociedade que se destacaram na implementação de um trânsito seguro no Distrito Federal.
O governador, o secretário de segurança, o diretor-geral do Detran, coordenadores, gerentes e chefes poderão fazer indicações, que serão solicitadas pelo Conselho da Medalha a partir da segunda quinzena de janeiro.
A análise das indicações e aprovação da relação dos agraciados será dada pela maioria absoluta do Conselho da Medalha.
Atualmente, compõem o conselho da medalha, na condição de membros mandatários os servidores: Carla Silva Barbosa, Analista em Atividades de Trânsito; Carlos Alberto Costa Lima, Técnica em Atividades de Trânsito; Glauber Santos Naves Peixoto, Agente de Trânsito, e Zélia Ferreira de Oliveira Rita, Especialista em Atividades de Trânsito.
Solenidade de entrega
A condecoração será realizada anualmente, preferencialmente no mês de março, ocasião em que se comemora a data de aniversário do Departamento de Trânsito do Distrito Federal.
O local foi projetado para ser um centro de atendimento, onde serão desenvolvidas várias atividades para população em situação de desabrigo
AGÊNCIA BRASÍLIA * I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
79 indígenas estavam acampados nas proximidades da Rodoviária Interestadual de Brasília | Foto: Renato Raphael/Sedes
Famílias indígenas Warao, grupo étnico do Norte da Venezuela, foram transferidas para uma unidade socioassistencial no espaço no núcleo rural Capão Comprido, em São Sebastião. O local foi projetado para ser um centro de atendimento, onde serão desenvolvidas várias atividades para população em situação de desabrigo. O centro de atendimento foi construído para receber exclusivamente as famílias venezuelanas.
O projeto-piloto de atendimento aos indígenas Warao foi pensado em parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e a organização Cáritas Arquidiocesana do Brasil, com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Quarto do centro de atendimento aos venezuelanos na instituição Cáritas, em São Sebastião | Foto: Renato Raphael/Sedes
A instituição recebeu os 79 indígenas que estavam acampados nas proximidades da Rodoviária Interestadual de Brasília. No local, as famílias terão onde dormir, fazer as refeições, ter um espaço de convívio coletivo e serão acompanhadas por uma equipe socioassistencial. As agências da ONU ficaram responsáveis por fornecer os mantimentos e os materiais para apoiar a adaptação dos espaços físicos, como kits de higiene e limpeza, de cozinha, beliches ou redes e freezer.
A previsão inicial é que o projeto de atendimento socioassistencial com as famílias refugiadas e migrantes venezuelanas dure seis meses. “A Sedes está comprometida, junto com as agências internacionais, em garantir os direitos dessas pessoas que estão em vulnerabilidade extrema. Todo o atendimento foi planejado para a valorização da diversidade e autodeterminação cultural e promoção da inserção social dessa comunidade”, explica a subsecretária de Assistência Social, Kariny Alves.
“A abertura de um abrigo indígena no Distrito Federal é um marco na resposta emergencial para a população indígena Warao. A articulação intersetorial reforça um modelo de acolhida humanitária sustentável respeitando as especificidades de proteção e soluções duradouras dessa população”, afirma Pablo Mattos, Oficial de Proteção do Acnur.
A subsecretária reforçou ainda a importância da rede parceira na gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas). “É importante que os índios Warao tenham um local adequado, com segurança. A participação das entidades parceiras tem sido fundamental para garantir a qualidade desse atendimento, para desenvolver esse projeto como ele deve ser. Temos a possibilidade de trabalhar melhor com todo essa rede de apoio”, ressalta a Kariny Alves.
Acompanhamento
Nos últimos seis meses, a Secretaria de Desenvolvimento Social vem monitorando a comunidade por meio das equipes do Serviço de Abordagem Social e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) Diversidade, que realiza o trabalho social de acompanhamento dos povos indígenas no Distrito Federal. Todo o processo para definir essa nova modalidade de atendimento socioassistencial, incluindo a transferência para o centro de atendimento da Cáritas, contou com a participação das lideranças indígenas venezuelanas, que participaram das reuniões junto com os representantes da Acnur e OIM
“É uma conclusão de um projeto de seis meses, que envolveu muito trabalho e estratégias específicas para esse público, num esforço de construir um atendimento às populações vulneráveis, que reconhece a diversidade e heterogeneidade dessa população”, destaca o diretor de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos da Sedes, Felipe Areda.
Outras opções de acolhimento foram ofertadas à comunidade indígena Warao, mas não foram bem recebidas por eles, pelas próprias características culturais específicas daquela população. “Ao invés de levá-los para uma unidade já consolidada, envolvemos eles nesse processo, mostramos que é um local novo, onde vamos criar regras de convivência específicas para essa comunidade”, complementa Kariny Alves.
Diretor-executivo da Cáritas Arquidiocesana do Brasil, Paulo Henrique de Morais conta que a entidade já tem um trabalho junto com os refugiados e migrantes venezuelanos e acompanhava essa comunidade Warao que vivia nas proximidades da Rodoviária Interestadual. Ele reforça que houve um empenho de todos para acelerar a obra e acolher essa população o mais rápido possível.
“Nós estávamos terminando a construção desse local para receber os refugiados e migrantes que nós acompanhamos. E, com o apoio do Governo do Distrito Federal, aceleramos o processo. É um espaço de vivência e convivência que vai envolver a todos os beneficiários. São 670 metros quadrados construídos, em um local com capacidade máxima para acolher 82 pessoas, com campo de futebol, local para plantio, para fazer hortas e galinheiro. É um local onde eles poderão, nesses seis meses, cultivar algo, retomar a vida, e não depender somente de doações”, reitera Paulo Morais.
Para a OIM, que acompanha a situação dos Waraos no DF desde a sua chegada em 2020, incluindo-os no projeto de distribuição de cartões-alimentação, é importante que agora eles tenham um espaço adequado e seguro para moradia. “Estamos apoiando o estabelecimento dessa unidade de atendimento e vamos continuar trabalhando com o GDF e demais parceiros na busca de soluções duradouras para os Waraos em Brasília, e no Brasil como um todo”, ressalta o Chefe de Missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.
Quem também quer trabalhar em parceria com o GDF e as agências das Nações Unidas é o líder representante dos índios venezuelanos Warao, Miguel. Durante a ação de desmobilização do acampamento, o indígena afirmou estar muito agradecido pela gestão do GDF, representado pela Sedes, e as agências das Nações Unidas. “Todos aqui já possuem seus documentos brasileiros. Agora, vamos ter seis meses para pensar, juntos, em uma solução para a nossa temporada por aqui. Não nos ofereceram um abrigo qualquer, sem respeitar nossas diferenças, mas sim um local para todos ficarem juntos”.
No total, R$ 9.089.080,00 foram pagos neste mês de janeiro pelo programa de transferência de renda do GDF
AGÊNCIA BRASÍLIA * I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
As famílias assistidas pelo programa DF Sem Miséria já podem fazer o saque do benefício, que foi iniciado nesta quarta-feira (20). O valor total da folha de pagamento de janeiro ficou em R$ 9.089.080,00, abrangendo 67.288 famílias em situação de vulnerabilidade social do Distrito Federal.
A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, destaca que os programas de transferência de renda constroem oportunidades para incluir socialmente as pessoas que vivem na extrema pobreza. “O governo do DF vem garantido o pagamento dos benefícios sociais como forma de minimizar os impactos dessa pandemia. Muitas famílias tiveram sua renda diminuída e até suspensa”, explica Mayara Rocha.
A continuidade do programa DF Sem Miséria, mesmo durante o período de enfrentamento da pandemia do coronavírus, está garantida pelo Decreto Nº 10.316, de 7 de abril de 2020. O Distrito Federal conta, atualmente, com 161.570 famílias no Cadastro Único. Desse total, 83.665 recebem o Bolsa Família e 67.289 também têm direito ao DF Sem Miséria.
DF Sem Miséria
O auxílio do GDF é um adicional ao programa Bolsa Família, do governo federal, que tem como objetivo de adequar os valores recebidos ao custo de vida na capital federal. Têm direito as famílias residentes no DF que, após o receber os benefícios de transferência de renda, apresentarem renda per capita inferior a R$ 140. É preciso ainda estarem inscritas no Cadastro Único.
Os valores suplementados podem variar de R$ 20 a R$ 960, conforme composição e renda de cada família, até que a renda familiar, somada aos valores recebidos pelo Bolsa Família, alcance os R$ 140 per capita.
Nesta 1ª fase serão vacinados profissionais de saúde, idosos e deficientes que vivem em unidades de acolhimento e seus cuidadores e indígenas
ANA LUIZA VINHOTE, DA AGÊNCIA BRASÍLIA I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
Mais de 7 mil pessoas foram imunizadas nos dois primeiros dias de vacinação contra o novo coronavírus no Distrito Federal. Nesta primeira fase, serão vacinadas profissionais de saúde que trabalham na linha de frente de combate à Covid-19, idosos que vivem em unidades de acolhimento e seus cuidadores, assim como indígenas e deficientes físicos que estão em instituições de acolhimento.
Os dados são parciais e foram apurados até às 19h20 dessa quarta-feira (20). Algumas unidades continuaram a imunização após este horário. Todos os 15 hospitais que aplicam a vacina na primeira fase já receberam as doses da Rede de Frio. A logística de distribuição se dá de acordo com o número de unidades de cada região, sendo, por isso, realizada conforme a realidade local e o quantitativo de doses entregues.
Ao todo, a capital recebeu 106.160 vacinas que vão imunizar 53.080 pessoas em duas doses administradas no intervalo de 14 a 28 dias. A Secretaria de Saúde reforça a recomendação de que a população não procure as unidades médicas, porque neste momento será imunizado somente o público-alvo da primeira fase.
Confira o balanço dos dois primeiros dias de vacinação contra a Covid-19: *Região de Saúde Central: asas Sul e Norte, lagos Sul e Norte, vilas Planalto e Telebrasília, Varjão, Cruzeiro, Noroeste, Sudoeste/Octogonal
Número de vacinados: 1.274
*Região de Saúde Centro-Sul: Guará, Estrutural, SIA, SCIA, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Park Way, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II
Número de vacinados: 606
*Região de Saúde Norte: Planaltina, Sobradinho, Sobradinho II e Fercal
Número de vacinados: 1.176
* Região de Saúde Oeste: Brazlândia, Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol
Número de vacinados: 1.417
* Região de Saúde Sudoeste: Samambaia, Taguatinga, Recanto das Emas, Vicente Pires, Águas Claras e Arniqueira
Número de vacinados: 1.469
* Região de Saúde Sul: Gama e Santa Maria
Número de vacinados: 1.001
* Região de Saúde Leste: Paranoá, Itapoã, São Sebastião e Jardim Botânico
