quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

Brasileirão: Fluminense marca no fim e arranca empate com o Coritiba

 


Tricolor carioca segue perseguição ao G-6 e Coxa se complica no Z-4

Publicado em 20/01/2021 - 23:03 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo

Um gol do atacante Caio Paulista, aos 45 minutos do segundo tempo, salvou o Fluminense de uma derrota no Couto Pereira e evitou o que seria a segunda vitória seguida do Coritiba pela Série A do Campeonato Brasileiro. O empate por 3 a 3 nesta quarta-feira (20), porém, não ajuda muito nem as pretensões do Coxa, nem as do Tricolor.

Os paranaenses foram a 26 pontos e assumiram a 18ª posição, que era do Goiás (que ainda joga pela 31ª rodada), por terem uma vitória a mais. O time de Curitiba segue na zona de rebaixamento. Os cariocas chegaram aos 47 pontos, em sétimo lugar, e continuam quatro pontos atrás do Grêmio, sexto colocado e último time na zona de classificação à Libertadores.

O Coritiba abre a 32ª rodada do Brasileirão no sábado (23), às 19h (horário de Brasília), diante do São Paulo. No domingo (24), o Fluminense tem o clássico contra o Botafogo em São Januário, no Rio de Janeiro, às 20h30.

Coxa abre vantagem

O Coritiba precisou de apenas dois minutos para abrir o placar. O meia Luiz Henrique dominou na intermediária, avançou sem marcação e soltou a bomba de fora da área, no canto direito do goleiro Marcos Felipe. Com mais posse de bola, o Fluminense tentou responder. Aos 14 minutos, o chute do atacante Lucca, da entrada da área, saiu à esquerda, rente ao gol alviverde. Cinco minutos depois, o lateral Calegari invadiu a área pela direita e chutou cruzado. O goleiro Wilson defendeu e a bola ainda foi no travessão.

Com as linhas avançadas atrás do empate, o Tricolor deu espaços e o Coxa aproveitou. Aos 32 minutos, o meia Hugo Moura lançou Natanael pela direita. O lateral disparou em velocidade, entrou na área e tocou na saída de Marcos Felipe, ampliando a vantagem do time da casa.

Promessa inicia reação

Após o intervalo, o técnico Marcão promoveu a estreia de John Kenedy. A jovem promessa tricolor não decepcionou. No 13º minuto em campo, o atacante de 18 anos aproveitou o rebote de Wilson em chute do meia Michel Araújo e mandou para as redes. Mesmo em meio a uma segunda etapa truncada, o Fluminense chegou ao segundo gol. Aos 26 minutos, o lateral Egídio levantou e o atacante Fred, de cabeça, deixou tudo igual.

O duelo seguiu com poucas chances, mas com os times aproveitando as oportunidades que apareciam. Aos 30 minutos, o atacante Robson finalizou de fora da área e recolocou o Coritiba à frente. Aos 45, dois atletas que saíram do banco salvaram o Fluminense: Caio Paulista (que entrou no lugar de Michel Araújo) recebeu do também atacante Wellington Silva (que substituiu Lucca) e chutou por baixo de Wilson, dando números finais ao jogo. Nos acréscimos, Caio e Robson foram expulsos.

Acompanhe aqui a tabela da Série A do Campeonato Brasileiro

Edição: Fábio Massalli



Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo

Brasileirão: Grêmio arranca empate com Atlético-MG, em Porto Alegre

 


Placar de 1 a 1 não alterou posições dos clubes na tabela da Série A

Publicado em 20/01/2021 - 22:36 Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo

O Grêmio e o Atlético Mineiro empataram em 1 a 1, na noite desta quarta-feira (20), em partida válida pela 31ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Com o empate em Porto Alegre, o Galo perdeu a chance de tirar a vice-liderança do Internacional. O Atlético-MG segue em terceiro lugar na classificação geral, com 54 pontos, mas a rodada só termina amanhã (21). O Grêmio soma 51 pontos e também continua, provisoriamente, ocupando a sexta posição na tabela. Apesar do resultado, o Tricolor gaúcho manteve a invencibilidade em 16 jogos no Brasileirão, um recorde do time na história do torneio.

O Galo abriu o placar na Arena Grêmio com um gol de pênalti, convertido pelo meia Hyoran aos 31 minutos da primeira etapa. A infração foi bem marcada pelo árbitro Raphael Claus, depois de o  lateral-esquerdo Guilherme Arana ter sido derrubado dentro da grande área. O Grêmio arrancou o empate aos 39 do segundo tempo. Mesmo sem jogar bem, o atacante Everton mandou para o fundo da rede depois de boa jogada protagonizada por Ferreira.

O próximo compromisso do Atlético-MG será contra o Vasco,  em São Januário, no sábado (23). Já o Triolor gaúcho terá pela frente o clássico Gre-Nal, fora de casa, no domingo (24), no Beira-Rio. 

Edição: Cláudia Soares Rodrigues


Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo

Inter humilha São Paulo no Morumbi e volta à liderança do Brasileiro


Yuri Alberto faz três; Cuesta e Caio Vidal completam a festa colorada

Publicado em 20/01/2021 - 23:45 Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - Rio de Janeiro

A noite de quarta-feira (20) foi mágica para o Inter no Morumbi. No mesmo estádio em que o Colorado abriu caminho para o título da Libertadores em 2006, com a vitória por 2 a 1 na primeira final, o time gaúcho atropelou o São Paulo por 5 a 1 e voltou à liderança do campeonato brasileiro. Com a goleada, o Colorado chegou aos 59 pontos e ultrapassou o próprio São Paulo, que segue com 57.

A festa gaúcha em São Paulo começou bem cedo. Aos sete, em cruzamento perfeito do lateral-esquerdo Moisés, o zagueiro Victor Cuesta mandou para a rede. Aos 23, veio o segundo gol colorado. O meia Patrick lançou o centroavante Yuri Alberto, que só rolou para o garoto Caio Vidal. Ele dominou e tocou na saída do goleiro Volpi. A atuação do Inter no Morumbi era praticamente perfeita, mas, depois de uma falha do zagueiro Cuesta, o São Paulo teve um escanteio. Na cobrança, o sistema defensivo do Inter parou e o centroavante Luciano fez o gol do Tricolor aos 35 minutos.

Só que quem esperava uma recuperação do São Paulo na etapa final estava muito enganado. A festa seguiu sendo completa do Inter. Aos 14, o artilheiro da noite Yuri Alberto entrou em cena. Depois de uma lambança na saída de bola do São Paulo, o centroavante fez o terceiro. Aos 20, o atacante Peglow tocou para Yuri Alberto. Na corrida, ele driblou Volpi e estufou a rede paulista. Logo depois, aos 22, mais um dele. Daniel Alves perdeu a bola e o meia Patrick lançou o centroavante do time gaúcho. Ele invadiu a área e bateu rasteiro para fechar o placar em 5 a 1.   

Essa é a maior goleada da história do confronto e foi a 7ª vitória seguida do Inter, um recorde para o clube na história do Campeonato Brasileiro. O time ainda fica a uma vitória de igualar as melhores marcas dos torneios de pontos corridos, desde 2003, que são do Cruzeiro (campeão em 2003) e do Flamengo (campeão em 2019).

O próximo compromisso do Colorado será o Gre-nal no Beira-Rio no domingo (24). O São Paulo enfrenta o Coritiba no Morumbi no sábado (23).

Bragantino goleia Vasco

No Estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, o Bragantino goleou o Vasco da Gama por 4 a 1. O gol foi marcado pelo volante Ramires aos 14 minutos do primeiro tempo de cabeça depois de um bom cruzamento do Claudinho da esquerda. 

Aos 26 do segundo tempo, o meia Claudinho aproveita uma bela jogada ensaiada para ampliar o placar para o Bragantino. Aos 32, o meia vascaíno Gabriel Pec ainda descontou aproveitando rebote do goleiro. Aos 40, Claudinho do Bragantino fez o terceiro. E aos 47 Hurtado ainda teve tempo de marcar o quarto e fechar o placar. 

Nos últimos quatro jogos, a equipe do interior paulista tem três vitórias e um empate. Com esses resultados, o Bragantino chega à 10ª colocação com 41 pontos. Enquanto isso, o Vasco perdeu a segunda partida seguida e se aproximou da zona de rebaixamento à Série B. O Cruzmaltino é o 16º com 32 pontos, à frente do Fortaleza, que abre o Z-4, apenas nos critérios de desempate.

O time de Bragança Paulista volta a jogar na segunda-feira (25) contra o Corinthians em São Paulo. O próximo compromisso do Vasco é contra o Atlético Mineiro no sábado (23) no Rio de Janeiro.

Acompanhe aqui a tabela da Série A do Campeonato Brasileiro.

Edição: Fábio Massalli


Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - Rio de Janeiro

Biden anuncia retorno dos EUA ao Acordo de Paris

 


Presidente também assinou decretos relacionados à imigração

Publicado em 20/01/2021 - 22:39 Por Agência Brasil - Brasília

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou, nesta quarta-feira (20), o retorno dos Estados Unidos ao Acordo de Paris. Biden prometeu colocar os Estados Unidos no caminho do saldo zero em emissões de gases de efeito estufa até 2050. Biden e a vice-presidente Kamala Harris tomaram posse na tarde de hoje.

Biden também revogou uma licença que era essencial para o projeto de oleoduto Keustone XL e uma moratória a atividades de exploração de óleo e gás no Refúgio Nacional da Vida Selvagem no Ártico. 

O presidente também assinou pelo menos seis decretos relacionados à imigração. Entre os decretos, está a suspensão imediata da proibição da entrada nos Estados Unidos de pessoas oriundas de diversos países, principalmente muçulmanos ou africanos, interromper a construção de um muro na fronteira com o México e reverter uma ordem do ex-presidente Donald Trump que impedia que imigrantes ilegais fossem contados na próxima redefinição dos distritos eleitorais para o Congresso dos EUA.

Biden ainda assinou um memorando direcionando o Departamento de Segurança Nacional e o procurador-geral dos EUA a preservar o programa Daca, que protege de deportação imigrantes que chegaram ao país como crianças, e para reverter a ordem executiva de Trump que pede fiscalização interna mais rígida à imigração.

O presidente também enviou ao Congresso um projeto de lei de imigração que abre caminho para a cidadania de imigrantes que vivem ilegalmente no país.

* Com informações da Agência Reuters

Edição: Fábio Massalli


Por Agência Brasil - Brasília

Bolsonaro cumprimenta Biden e divulga carta enviada ao novo presidente

 


Joe Biden tomou posse nesta quarta em Washington 

Publicado em 20/01/2021 - 19:30 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília


O presidente Jair Bolsonaro cumprimentou Joe Biden pela posse como novo presidente dos Estados Unidos (EUA) em publicação postada nas redes sociais na tarde desta quarta-feira (20). Horas mais cedo, Biden foi empossado no cargo em uma cerimônia ocorrida em Washington, capital norte-americana, tornando-se o 46º presidente do país, sucedendo Donald Trump.
 
"Cumprimento Joe Biden como 46º Presidente dos EUA. A relação Brasil e Estados Unidos é longa, sólida e baseada em valores elevados, como a defesa da democracia e das liberdades individuais. Sigo empenhado e pronto para trabalhar pela prosperidade de nossas nações e o bem-estar de nossos cidadãos", postou Bolsonaro, que também divulgou, na publicação seguinte, uma carta enviada ao novo presidente dos EUA, na qual o líder brasileiro fala em aprofundar as relações entre os países.

"É minha convicção que, juntos, temos todas as condições para seguir aprofundando nossos vínculos e agenda de trabalho, em favor da prosperidade e do bem-estar de nossas nações", diz Bolsonaro em um trecho da carta. "Ao desejar a vossa excelência pleno êxito no exercício de seu mandato, pelo que aceite, senhor presidente, os votos de minha mais alta estima e admiração", acrescentou.

Comércio, meio ambiente e segurança 

Na carta a Biden, Bolsonaro cita sua admiração pelos Estados Unidos e enumera temas que ele considera prioritários na atual agenda bilateral.

"No campo econômico, o Brasil, assim como empresários de nossos países, tem interesse em um abrangente acordo de livre comércio, que gere mais empregos e investimentos e aumente a competitividade global de nossas empresas. Já temos como base os recentes protocolos de facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e combate à corrupção, que certamente contribuirão para a recuperação de nossas economias no contexto pós-pandemia".

Sobre a questão ambiental, Bolsonaro mencionou, na carta, a renovação das metas do país no Acordo de Paris e pediu diálogo, especialmente na questão energética. 

"Estamos prontos, ademais, a continuar nossa parceria em prol do desenvolvimento sustentável e da proteção do meio ambiente, em especial a Amazônia, com base em nosso Diálogo Ambiental, recém-inaugurado. Noto, a propósito, que o Brasil demonstrou seu compromisso com o Acordo de Paris com a apresentação de suas novas metas nacionais. Para o êxito do combate à mudança do clima, será fundamental aprofundar o diálogo na área energética".

Outro ponto tratado por Bolsonaro no documento enviado a Biden foi sobre segurança e combate ao crime organizado.

"Brasil e Estados Unidos coincidem na defesa da democracia e da segurança em nosso hemisfério, atuando juntos contra ameaças que ponham em risco conquistas democráticas em nossa região. Adicionalmente, temos cooperado para impedir a expansão das redes criminosas e do terrorismo, que tantos males causam a nossos países e aos demais países da América Latina e do Caribe".

Chanceler

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, também postou nas redes sociais sobre a posse de Joe Biden. Araújo escreveu que, com Bolsonaro, o Brasil retomou a vocação de uma parceria profunda com os EUA.

"Esperamos, agora com o Presidente Biden, aprofundar essa parceria, diante dos novos desafios que se deparam aos nossos ideais comuns", escreveu.

Ouça na Radioagência Nacional:

 

Edição: Fábio Massalli


Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília


Professores dão dicas para o segundo dia de provas do Enem

 


Provas de matemática e ciências da natureza serão aplicadas domingo

Publicado em 20/01/2021 - 06:20 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Resolver questões de anos anteriores, revisar conteúdos estudados durante o ano e relaxar um pouco são algumas das dicas de professores entrevistados pela Agência Brasil para os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo (24). No segundo dia de aplicação da versão impressa do exame, os candidatos resolverão questões de matemática e de ciências da natureza. 

“Neste momento, quando se fala em exatas, a grande dica é fazer as provas anteriores. Pegar as duas últimas provas e ter calma”, diz o diretor-geral do Colégio e Curso Progressão e professor de matemática, Leonardo Chucrute. “O Enem não quer colocar pegadinha para o candidato. O que ele está cobrando é aquilo mesmo. Acredite no que a prova está pedindo, é aquilo mesmo, é o que você sabe fazer. O que falo para o candidato é, mantenha a calma, você está preparado, você estudou, acredite em você”.

Segundo Chucrute, com base na prova do último domingo (17), primeiro dia de aplicação do Enem, a expectativa é que o exame tenha menos textos longos e que os enunciados sejam mais objetivos.

“Não é o momento de querer aprender conteúdos novos, de tirar o atraso, porque isso pode gerar tensão e cansaço desnecessários nesta reta final. Importante revisar e focar nos conteúdos que mais caíram nas provas”, diz o gerente executivo de Avaliações e Conteúdo Digital do SAS e professor de química, Caê Lavor. Na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estão disponíveis as provas e os gabaritos dos anos anteriores do Enem.

A expectativa de Lavor é que o Enem mantenha o padrão dos conteúdos das últimas edições. “Será uma prova que repete os padrões do Enem. Tanto no conteúdo quanto na abordagem de problemas e conteúdos que são relevantes para o dia a dia dos alunos, que são relevantes para o cotidiano. O Enem cobra problemas e situações práticas, conteúdos que têm aplicação no dia a dia, conteúdos muito técnicos não costumam ser cobrados”. 

Razão, proporção, porcentagem, regra de três são, segundo os professores, conteúdos recorrentemente cobrados na prova de matemática. Em biologia, o conteúdo destacado é ecologia; em física, mecânica, que envolve aceleração, velocidade e troca de energia; e, em química, físico-química, que engloba cálculo químico e aplicações práticas das reações químicas. 

Na hora da prova 

Segundo o professor e coordenador de matemática do sistema COC by Pearson, Luiz Fernando Duarte, o estudante deve começar pelas questões com as quais tem mais afinidade. “Deve começar pela situação em que se sente mais forte, com o que tiver mais facilidade, para começar com mais confiança. Deve ser aí o ponto de partida”, diz.

 “Em uma leitura cuidadosa é possível identificar as questões que podem ser resolvidas mais rapidamente. Isso significa fazer um bom número de questões e ter mais tempo para fazer questões com exigência maior”, orienta. Segundo Duarte, um tempo médio para a resolução das questões é de três minutos para cada. Uma técnica recomendada é que os candidatos leiam com atenção os enunciados, que grifem as partes mais importantes, que podem ajudar na resolução. 

Ao todo, os estudantes terão cinco horas para resolver 90 questões. “Tivemos o caso de um aluno, ainda que ele estava fazendo a prova apenas como treineiro, que passou cerca de 30 minutos em uma questão e não conseguiu concluir a prova. Deixou de resolver questões elementares que só de passar o olho conseguiria resolver”, conta o professor de matemática do Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Augustinho Brandão, de Cocal dos Alves (PI), Raimundo Alves de Brito. “O estudante tem que saber identificar aquelas questões que certamente consegue resolver”, acrescenta. 

Respirar 

Em um ano atípico como o ano letivo de 2020, com a suspensão das aulas presenciais por causa da pandemia do novo coronavírus e, agora, com a realização do exame com uma série de medidas de biossegurança, os estudantes enfrentam uma ansiedade ainda maior. “A gente nem sabe como pedir, está todo mundo muito agitado, mas eu pediria calma. A prova está difícil para todo mundo, a situação é essa para todo mundo. É preciso calma e concentração para fazer a prova”, recomenda Brito.

Ele conta que enfrentou uma série de dificuldades ao longo do ano, com internet escassa no município, por vezes, estudantes não conseguiam sequer acessar um vídeo de três minutos. “Foi muito difícil, foi um ano horrível. A gente conseguiu mais ou menos cumprir a carga horária, mas as aulas ficam muito deficitárias. Estamos esgotados. A gente consegue sentir que não funcionou como a gente queria”, diz o professor. 

Lavor concorda. “É um momento de manter a calma. Sei que é difícil. Muitas vezes, o estudo desenfreado e a busca de conhecimento agora criam tensão. Estudar poucas coisas, manter a calma e pensar que este momento vai ser importante para que sejam definidos os próximos passos, a universidade, mas este momento não define quem a gente é”, diz. 

Ele chama a atenção para algo fundamental: a respiração. Uma dica é toda vez que o estudante se perceber nervoso, notar a respiração acelerada, parar e apenas respirar, até que ela desacelere. “Identificar a respiração pode ajudar a ter mais atenção plena. A estar presente no momento. Escutar o barulho da respiração por dez segundos”. 

Enem 2020 

O Enem começou a ser aplicado no último domingo (17) e segue no próximo (24). No primeiro dia de aplicação, o exame teve abstenção recorde de 51,5%. Do total de 5.523.029 inscritos para a versão impressa do Enem, 2.842.332 faltaram às provas. Nesta edição, o Enem terá uma versão impressa e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

Os candidatos que tiverem sintomas de covid-19 e de outras doenças infectocontagiosas não devem comparecer aos locais de prova. Devem comunicar ao Inep pela Página do Participante. Esses candidatos terão direito à reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro. 

Edição: Graça Adjuto



Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Governo federal lança sistema para simplificar a abertura de empresas

 


São Paulo e Rio de Janeiro já aderiram ao Balcão Único

Publicado em 20/01/2021 - 13:06 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Ministério da Economia lançou hoje (20) o Balcão Único, um projeto que permitirá aos cidadãos abrirem uma empresa “de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil”. A primeira cidade a aderir ao projeto foi São Paulo, que já disponibilizou o novo sistema no dia 15. A próxima cidade a oferecer a ferramenta será o Rio de Janeiro.

De acordo com o ministério, por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos.

Tudo poderá ser feito no mesmo ambiente virtual: recebimento das respostas necessárias da prefeitura; registro da empresa; obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais; desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento das licenças, quando necessárias; e ainda o cadastro dos empregados que serão contratados. O Balcão Único permitirá ainda que os empreendedores possam, no momento da abertura da empresa, realizar o cadastro de empregados pelo e-Social.

Em nota, a pasta explicou que, segundo relatório do Banco Mundial, para abrir uma empresa nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo era necessário cumprir 11 procedimentos – alguns, em órgãos distintos – o que levava, em média, 17 dias e gerava um custo que representa 4,2% da renda per capita. Esses dados colocaram o Brasil na 138ª posição no quesito abertura de empresas, entre os 190 países avaliados pelo Banco Mundial.

“A transformação digital em um Balcão Único no modelo de one stop shop fará o Brasil ganhar posições no ranking mundial quanto à facilidade de fazer negócios”, disse o Ministério da Economia.

Depois de São Paulo e Rio de Janeiro, o governo federal quer expandir o sistema para todo o Brasil. 

O projeto é liderado pela Receita Federal e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Edição: Fernando Fraga



Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Governo detalha regras de incentivo à pesquisa em ciência e tecnologia

 


Decreto regulamenta Lei de Tecnologias da Informação e Comunicação

Publicado em 20/01/2021 - 15:35 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

O governo federal publicou o Decreto 10.602, que regulamenta a Lei de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), novo nome da antiga Lei de Informática (Nº 13.969 de 2019) e detalha as regras de uso de incentivos fiscais para atividades de pesquisa e desenvolvimento em Ciência e Tecnologia.

A Lei de TICs, aprovada em dezembro de 2019, fixou novas regras para o uso de determinados recursos no estudo e elaboração de novas soluções técnicas. Contudo, ao longo do ano houve questionamentos acerca de dúvidas por parte das empresas do setor na sua implantação.

Por isso, o objetivo do Decreto foi detalhar as diretrizes e regras previstas na lei de modo a evitar interpretações dúbias e deixar claro às empresas da área quem pode fazer uso dos benefícios e quais são os requisitos para essas atividades.

“O decreto foi feito sob demanda do setor produtivo em especial para reduzir as inseguranças jurídicas. A norma traz um maior detalhamento do que é coberto e como é coberto pela lei, inclusive na questão sobre os cálculos tributários. Trazemos também uma maior possibilidade de utilização da lei das TICs que vai trazer maior investimento em ciência e tecnologia”, explica o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes.

Segundo o secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, Paulo Alvim, o decreto deixou mais claro quem pode e quem não tem direito aos mecanismos da lei. Ficam de fora empresas que não trabalham com hardware.

“O decreto qualificou quem era. Havia entendimento de que poderia ter incorporação de atores que depois seriam glosados. Isso cria risco de judicialização. A Lei de TICs não inclui o setor de software. Ali ficou claro. Estamos falando de produtos de informática, produtos de TIC”, comenta Alvim.

Outra previsão clareada pela norma, acrescenta o secretário, foram as possibilidades de uso dos recursos de renúncia fiscal. Uma das alternativas é para atividades de capacitação, uma forte demanda do setor produtivo.

Lei de TICs

A Lei de TICs foi o novo nome dado à Lei de Informática. A nova versão foi aprovada pelo Congresso em dezembro de 2019 e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 27 daquele mês.

O novo texto foi construído e votado por Câmara e Senado para se adequar a exigências da Organização Mundial do Comércio (OMC) diante de questionamentos feitos por alguns países, como pelo bloco da União Europeia e pelo Japão.

O texto prevê que as empresas de tecnologia da informação que investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação farão jus, até 2029, a incentivos fiscais sobre a receita líquida decorrente da venda dos bens e serviços, desde que os projetos tenham sido aprovados pelos ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Edição: Aline Leal


Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

Governo autoriza cessão da Gruta do Lago Azul ao município de Bonito

 


Medida regulamenta as atividades de visitação e contemplação

Publicado em 20/01/2021 - 15:52 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) autorizou a cessão onerosa da Gruta do Lago Azul ao município de Bonito, em Mato Grosso do Sul. A Portaria nº 496/2021 foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União e regulamenta as atividades de visitação e contemplação que já acontecem no local.

“Como a gruta é um dos principais atrativos turísticos de Bonito, essa cessão onerosa dá respaldo jurídico e organiza ainda mais a atividade no nosso município”, disse a secretária de Turismo, Indústria e Comércio de Bonito, Juliane Ferreira Salvadori. Segundo ela, desde 2014 o município está em discussão com a SPU para regularizar a gestão da gruta.

A Constituição de 1988 determina que as cavidades naturais subterrâneas e sítios arqueológicos e pré-históricos são bens da União. De acordo com portaria, o prazo de cessão é de 20 anos, a contar da data da assinatura do contrato, que deve acontecer em até 30 dias.

Foi estabelecido valor mínimo de retribuição anual de R$ 33.995,88 a ser pago pela prefeitura de Bonito, pelo uso privativo e exploração econômica da área. Também está previsto o repasse de 20% do valor arrecadado por mês com a venda de ingressos pela visitação ao monumento natural. O percentual de retribuição será revisado a cada 5 anos ou a qualquer tempo, em caso de fatores supervenientes que alterem o equilíbrio econômico do contrato.

O texto ainda determina que o município deve a arcar com as retribuições devidas entre a data da ocupação da gruta e a assinatura do contrato. O montante poderá ser parcelado em até 60 meses.

Um dos cartões postais de Bonito, a Gruta do Lago Azul integra o circuito de turismo ecológico do município. Ela é constituída por um salão principal com piso inclinado e um lago subterrâneo ao fundo com mais de 50 metros de extensão. Sua entrada circular de aproximadamente 40 metros de diâmetro permite a entrada dos raios solares até o lago. Com a incidência de luz, entre os meses de setembro a fevereiro, as águas atingem uma coloração azul intensa, motivo do nome da gruta.

No lago subterrâneo da Gruta do Lago Azul foram encontradas ossadas fósseis de mamíferos já extintos, que habitaram a região há mais de 12 mil anos, no período Pleistoceno, representada por animais de grande porte, como preguiças gigantes, tatus e o tigre dente-de-sabre.

O monumento natural foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 1978.

Edição: Valéria Aguiar



Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Doações ajudam Amazonas a enfrentar falta de oxigênio hospitalar

 


Hospital Sírio-Libanês doou cinco usinas geradoras de oxigênio

Publicado em 20/01/2021 - 17:32 Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O governo do Amazonas recebeu hoje (20) mais cinco usinas geradoras de oxigênio medicinal para enfrentar o desabastecimento do produto em hospitais públicos do estado. Doadas pelo Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, os equipamentos serão distribuídos às cidades de Carauari, Eirunepé, Lábrea, Manacapuru e Tabatinga.

Desde a semana passada, unidades de saúde públicas e privadas enfrentam dificuldades para receber o oxigênio hospitalar contratado das fornecedoras locais. Segundo a principal empresa produtora do estado, a multinacional White Martins, sua fábrica em Manaus já opera no limite de sua capacidade, que, atualmente, é de 28 mil metros cúbicos (m³) por dia. Quantidade insuficiente para atender à demanda que, após o aumento do número de internações pela covid-19, chegou a 76 mil m³ por dia.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-AM), cada uma das cinco usinas tem capacidade para produzir 26 m³/hora, ou seja, 624 m³/dia. Juntas, elas acrescentarão 3.120 m³/dia à produção local, que será usada no suporte assistencial dos pacientes. Além disso, os equipamentos vão se somar a outras sete usinas geradoras que o governo federal enviou ao estado no último domingo (17), e cuja capacidade produtiva varia entre 13 e 22 m³/hora, de acordo com a SES-AM.

Todas as 12 usinas foram transportadas até Manaus a bordo de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Até a segunda-feira (18), os aviões cargueiros militares já tinham levado mais de 180 toneladas de suprimentos e equipamentos de outras regiões do país para a capital do estado, incluindo cilindros e isotanques contendo oxigênio.

Outra doação veio do estado de Bolívar, na Venezuela. Cinco carretas vindas do país vizinho chegaram a Manaus na noite desta terça-feira (19), trazendo cerca de 136 mil m³ de oxigênio para ajudar a abastecer a rede pública de saúde. Ao recebê-las, o secretário estadual de Saúde, Marcellus Campêlo, comentou a importância da ajuda venezuelana.

“Certamente, será muito útil porque nós estamos ainda reequilibrando a rede, e isso ajudará muito no equilíbrio, principalmente nesse momento em que temos uma elevação de casos no interior do Amazonas”, destacou o secretário. Cônsul da Venezuela em Manaus, Patricia Silva, disse que seu país está disposto a cooperar mais, conforme suas possibilidades. “Este foi um acordo de cooperação entre o governo do Amazonas e o governo venezuelano. É um primeiro acordo, um primeiro avanço para suprir o oxigênio, de acordo com as nossas possibilidades, mas sempre estamos prontos para ajudar.”

Comboio

Outras quatro carretas carregadas com oxigênio e outros insumos partiram esta manhã, de Porto Velho (RO), com destino a Manaus. Devido às dificuldades de transporte através da rodovia BR-319, que liga as duas capitais e não é pavimentada, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Polícia Rodoviária Feral (PRF) montaram uma operação para organizar o comboio.

“Além de integrantes do DNIT e de agentes da PRF, o comboio é composto por caminhões prancha, tratores de esteira e moto niveladoras para prestar apoio imediato em caso de ocorrências, como surgimento de atoleiros”, explicou o departamento, em nota.

Segundo o Dnit, para evitar contratempos e permitir que o material chegue ao destino no menor espaço de tempo possível, funcionários das nove empresas contratadas para realizar a manutenção da rodovia estarão a postos para sanar qualquer eventual problema decorrente das chuvas que possa interromper o tráfego de veículos, como atoleiros em trechos sem pavimentação.

Edição: Aline Leal


Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília