Governo federal lança sistema para simplificar a abertura de empresas

 

São Paulo e Rio de Janeiro já aderiram ao Balcão Único

Publicado em 20/01/2021 - 13:06 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Ministério da Economia lançou hoje (20) o Balcão Único, um projeto que permitirá aos cidadãos abrirem uma empresa “de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil”. A primeira cidade a aderir ao projeto foi São Paulo, que já disponibilizou o novo sistema no dia 15. A próxima cidade a oferecer a ferramenta será o Rio de Janeiro.

De acordo com o ministério, por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos.

Tudo poderá ser feito no mesmo ambiente virtual: recebimento das respostas necessárias da prefeitura; registro da empresa; obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais; desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento das licenças, quando necessárias; e ainda o cadastro dos empregados que serão contratados. O Balcão Único permitirá ainda que os empreendedores possam, no momento da abertura da empresa, realizar o cadastro de empregados pelo e-Social.

Em nota, a pasta explicou que, segundo relatório do Banco Mundial, para abrir uma empresa nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo era necessário cumprir 11 procedimentos – alguns, em órgãos distintos – o que levava, em média, 17 dias e gerava um custo que representa 4,2% da renda per capita. Esses dados colocaram o Brasil na 138ª posição no quesito abertura de empresas, entre os 190 países avaliados pelo Banco Mundial.

“A transformação digital em um Balcão Único no modelo de one stop shop fará o Brasil ganhar posições no ranking mundial quanto à facilidade de fazer negócios”, disse o Ministério da Economia.

Depois de São Paulo e Rio de Janeiro, o governo federal quer expandir o sistema para todo o Brasil. 

O projeto é liderado pela Receita Federal e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Edição: Fernando Fraga

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Governo detalha regras de incentivo à pesquisa em ciência e tecnologia

 

Decreto regulamenta Lei de Tecnologias da Informação e Comunicação

Publicado em 20/01/2021 - 15:35 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

O governo federal publicou o Decreto 10.602, que regulamenta a Lei de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), novo nome da antiga Lei de Informática (Nº 13.969 de 2019) e detalha as regras de uso de incentivos fiscais para atividades de pesquisa e desenvolvimento em Ciência e Tecnologia.

A Lei de TICs, aprovada em dezembro de 2019, fixou novas regras para o uso de determinados recursos no estudo e elaboração de novas soluções técnicas. Contudo, ao longo do ano houve questionamentos acerca de dúvidas por parte das empresas do setor na sua implantação.

Por isso, o objetivo do Decreto foi detalhar as diretrizes e regras previstas na lei de modo a evitar interpretações dúbias e deixar claro às empresas da área quem pode fazer uso dos benefícios e quais são os requisitos para essas atividades.

“O decreto foi feito sob demanda do setor produtivo em especial para reduzir as inseguranças jurídicas. A norma traz um maior detalhamento do que é coberto e como é coberto pela lei, inclusive na questão sobre os cálculos tributários. Trazemos também uma maior possibilidade de utilização da lei das TICs que vai trazer maior investimento em ciência e tecnologia”, explica o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes.

Segundo o secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, Paulo Alvim, o decreto deixou mais claro quem pode e quem não tem direito aos mecanismos da lei. Ficam de fora empresas que não trabalham com hardware.

“O decreto qualificou quem era. Havia entendimento de que poderia ter incorporação de atores que depois seriam glosados. Isso cria risco de judicialização. A Lei de TICs não inclui o setor de software. Ali ficou claro. Estamos falando de produtos de informática, produtos de TIC”, comenta Alvim.

Outra previsão clareada pela norma, acrescenta o secretário, foram as possibilidades de uso dos recursos de renúncia fiscal. Uma das alternativas é para atividades de capacitação, uma forte demanda do setor produtivo.

Lei de TICs

A Lei de TICs foi o novo nome dado à Lei de Informática. A nova versão foi aprovada pelo Congresso em dezembro de 2019 e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 27 daquele mês.

O novo texto foi construído e votado por Câmara e Senado para se adequar a exigências da Organização Mundial do Comércio (OMC) diante de questionamentos feitos por alguns países, como pelo bloco da União Europeia e pelo Japão.

O texto prevê que as empresas de tecnologia da informação que investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação farão jus, até 2029, a incentivos fiscais sobre a receita líquida decorrente da venda dos bens e serviços, desde que os projetos tenham sido aprovados pelos ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Edição: Aline Leal

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

Governo autoriza cessão da Gruta do Lago Azul ao município de Bonito

 

Medida regulamenta as atividades de visitação e contemplação

Publicado em 20/01/2021 - 15:52 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) autorizou a cessão onerosa da Gruta do Lago Azul ao município de Bonito, em Mato Grosso do Sul. A Portaria nº 496/2021 foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União e regulamenta as atividades de visitação e contemplação que já acontecem no local.

“Como a gruta é um dos principais atrativos turísticos de Bonito, essa cessão onerosa dá respaldo jurídico e organiza ainda mais a atividade no nosso município”, disse a secretária de Turismo, Indústria e Comércio de Bonito, Juliane Ferreira Salvadori. Segundo ela, desde 2014 o município está em discussão com a SPU para regularizar a gestão da gruta.

A Constituição de 1988 determina que as cavidades naturais subterrâneas e sítios arqueológicos e pré-históricos são bens da União. De acordo com portaria, o prazo de cessão é de 20 anos, a contar da data da assinatura do contrato, que deve acontecer em até 30 dias.

Foi estabelecido valor mínimo de retribuição anual de R$ 33.995,88 a ser pago pela prefeitura de Bonito, pelo uso privativo e exploração econômica da área. Também está previsto o repasse de 20% do valor arrecadado por mês com a venda de ingressos pela visitação ao monumento natural. O percentual de retribuição será revisado a cada 5 anos ou a qualquer tempo, em caso de fatores supervenientes que alterem o equilíbrio econômico do contrato.

O texto ainda determina que o município deve a arcar com as retribuições devidas entre a data da ocupação da gruta e a assinatura do contrato. O montante poderá ser parcelado em até 60 meses.

Um dos cartões postais de Bonito, a Gruta do Lago Azul integra o circuito de turismo ecológico do município. Ela é constituída por um salão principal com piso inclinado e um lago subterrâneo ao fundo com mais de 50 metros de extensão. Sua entrada circular de aproximadamente 40 metros de diâmetro permite a entrada dos raios solares até o lago. Com a incidência de luz, entre os meses de setembro a fevereiro, as águas atingem uma coloração azul intensa, motivo do nome da gruta.

No lago subterrâneo da Gruta do Lago Azul foram encontradas ossadas fósseis de mamíferos já extintos, que habitaram a região há mais de 12 mil anos, no período Pleistoceno, representada por animais de grande porte, como preguiças gigantes, tatus e o tigre dente-de-sabre.

O monumento natural foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 1978.

Edição: Valéria Aguiar

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Doações ajudam Amazonas a enfrentar falta de oxigênio hospitalar

 

Hospital Sírio-Libanês doou cinco usinas geradoras de oxigênio

Publicado em 20/01/2021 - 17:32 Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O governo do Amazonas recebeu hoje (20) mais cinco usinas geradoras de oxigênio medicinal para enfrentar o desabastecimento do produto em hospitais públicos do estado. Doadas pelo Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, os equipamentos serão distribuídos às cidades de Carauari, Eirunepé, Lábrea, Manacapuru e Tabatinga.

Desde a semana passada, unidades de saúde públicas e privadas enfrentam dificuldades para receber o oxigênio hospitalar contratado das fornecedoras locais. Segundo a principal empresa produtora do estado, a multinacional White Martins, sua fábrica em Manaus já opera no limite de sua capacidade, que, atualmente, é de 28 mil metros cúbicos (m³) por dia. Quantidade insuficiente para atender à demanda que, após o aumento do número de internações pela covid-19, chegou a 76 mil m³ por dia.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-AM), cada uma das cinco usinas tem capacidade para produzir 26 m³/hora, ou seja, 624 m³/dia. Juntas, elas acrescentarão 3.120 m³/dia à produção local, que será usada no suporte assistencial dos pacientes. Além disso, os equipamentos vão se somar a outras sete usinas geradoras que o governo federal enviou ao estado no último domingo (17), e cuja capacidade produtiva varia entre 13 e 22 m³/hora, de acordo com a SES-AM.

Todas as 12 usinas foram transportadas até Manaus a bordo de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Até a segunda-feira (18), os aviões cargueiros militares já tinham levado mais de 180 toneladas de suprimentos e equipamentos de outras regiões do país para a capital do estado, incluindo cilindros e isotanques contendo oxigênio.

Outra doação veio do estado de Bolívar, na Venezuela. Cinco carretas vindas do país vizinho chegaram a Manaus na noite desta terça-feira (19), trazendo cerca de 136 mil m³ de oxigênio para ajudar a abastecer a rede pública de saúde. Ao recebê-las, o secretário estadual de Saúde, Marcellus Campêlo, comentou a importância da ajuda venezuelana.

“Certamente, será muito útil porque nós estamos ainda reequilibrando a rede, e isso ajudará muito no equilíbrio, principalmente nesse momento em que temos uma elevação de casos no interior do Amazonas”, destacou o secretário. Cônsul da Venezuela em Manaus, Patricia Silva, disse que seu país está disposto a cooperar mais, conforme suas possibilidades. “Este foi um acordo de cooperação entre o governo do Amazonas e o governo venezuelano. É um primeiro acordo, um primeiro avanço para suprir o oxigênio, de acordo com as nossas possibilidades, mas sempre estamos prontos para ajudar.”

Comboio

Outras quatro carretas carregadas com oxigênio e outros insumos partiram esta manhã, de Porto Velho (RO), com destino a Manaus. Devido às dificuldades de transporte através da rodovia BR-319, que liga as duas capitais e não é pavimentada, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Polícia Rodoviária Feral (PRF) montaram uma operação para organizar o comboio.

“Além de integrantes do DNIT e de agentes da PRF, o comboio é composto por caminhões prancha, tratores de esteira e moto niveladoras para prestar apoio imediato em caso de ocorrências, como surgimento de atoleiros”, explicou o departamento, em nota.

Segundo o Dnit, para evitar contratempos e permitir que o material chegue ao destino no menor espaço de tempo possível, funcionários das nove empresas contratadas para realizar a manutenção da rodovia estarão a postos para sanar qualquer eventual problema decorrente das chuvas que possa interromper o tráfego de veículos, como atoleiros em trechos sem pavimentação.

Edição: Aline Leal

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Brasil registra 1.340 mortes por covid-19 em 24h

 

É o segundo maior número de mortes em 2021

Publicado em 20/01/2021 - 19:54 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

O Brasil teve nesta quarta-feira o dia com o segundo maior número de novas mortes registradas em 2021. Em 24 horas, foram notificados 1.340 novos óbitos por covid-19. O resultado ficou atrás apenas do dia 7 de janeiro, quando foram confirmadas 1.524 novos falecimentos.

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil - Divulgação/Ministério da Saúde

Com as novas mortes de hoje, as vidas perdidas para a pandemia do novo coronavírus subiram para 212.831. Ontem, o painel do Ministério da Saúde trazia 211.491 óbitos. Ainda há 2.811 falecimentos em investigação por equipes de saúde.

Já o número de casos desde o início da pandemia totalizou 8.638.249. Entre ontem e hoje, as autoridades de saúde confirmaram 64.385 novos diagnósticos positivos de covid-19. Ontem, o número de casos acumulados estava em 8.573.864.

As informações constam do balanço diário do Ministério da Saúde. A atualização, produzida a partir do levantamento das secretarias de saúde dos estados sobre mortes e casos, foi divulgada na noite desta quarta-feira (20).

Ainda há 860.796 pessoas com infecção ativa em acompanhamento por profissionais de saúde. Outras 7.564.622 pessoas já se recuperaram da doença.

Estados

Na lista de estados com mais mortes, São Paulo ocupa a primeira posição (50.652), seguido por Rio de Janeiro (28.215), Minas Gerais (13.721), Ceará (10.243) e Pernambuco (10.098). As Unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (816), Acre (840), Amapá (1.016), Tocantins (1.330) e Rondônia (2.056).

Assista na TV Brasil:

Edição: Aline Leal

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

Covid-19: ministros e embaixador chinês discutem envio de insumos

 

Fornecimento do ingrediente farmacêutico ativo sofre atrasos

Publicado em 20/01/2021 - 19:53 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, reuniu-se nesta quarta-feira (20), por meio de videoconferência, com os ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, da Agricultura, Teresa Cristina, e das Comunicações, Fábio Faria, para discutir o atraso no envio de insumos farmacêuticos a para produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil. O ingrediente farmacêutico ativo (IFA), usado para a produção do imunizante da AstraZeneca, é fornecido pela China e, no momento, está retido em uma empresa do país asiático. 

Sem o produto, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que fabricará as vacinas no Brasil, teve que adiar para março a entrega das primeiras doses, que estavam previstas para o mês que vem.

Problema semelhante vem sendo enfrentado pelo Instituto Butantan, que produz a vacina CoronaVac e também depende da importação do IFA da China.

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação, vinculada ao Ministério das Comunicações, informou que o governo brasileiro vem mantendo negociações com o governo chinês para solucionar o impasse.

"O governo federal vem tratando com seriedade todas as questões referentes ao fornecimento de insumos farmacêuticos para produção de vacinas (IFA). O Ministério das Relações Exteriores, por meio da embaixada do Brasil em Pequim, tem mantido negociações com o Governo da China. Outros ministros do governo federal têm conversado com o embaixador Yang Wanming. No dia de hoje, foi realizada com o embaixador, uma conferência telefônica com participação dos ministros da Saúde, da Agricultura e das Comunicações. Ressalta-se que o Governo Federal é o único interlocutor oficial com o governo chinês".

A Embaixada da China no Brasil também comentou, em postagem nas redes sociais, a reunião do embaixador com os ministros brasileiros. "Conversaram sobre a cooperação antiepidêmica e de vacinas entre os dois países. A China continuará unida ao Brasil no combate à pandemia para superar em conjunto os desafios colocados pela pandemia."

Edição: Nádia Franco

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Dólar cai para R$ 5,31 com otimismo por posse de Biden

 

Bolsa descolou-se do exterior e caiu por segundo dia seguido

Publicado em 20/01/2021 - 20:05 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* - Brasília

Num dia de otimismo nos mercados globais com a posse do presidente norte-americano, Joe Biden, o dólar caiu depois de três altas seguidas. A euforia não se repetiu no mercado de ações. A bolsa de valores caiu pela segunda sessão consecutiva, descolando-se do exterior.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (20) vendido a R$ 5,312, com recuo de R$ 0,034 (-0,63%). A cotação chegou a cair para R$ 5,28 na mínima do dia, perto das 14h, mas o ritmo de queda não se manteve no restante da tarde.

A expectativa de que o governo de Biden aprovará um pacote de estímulos de US$ 1,9 trilhão para enfrentar a pandemia de covid-19 ampliou os fluxos de recursos internacionais. A injeção de dólares na economia global reduz a pressão sobre o câmbio de países emergentes, como o Brasil. O dólar caiu perante as principais moedas do planeta.

No mercado de ações, o dia foi diferente. O índice Ibovespa, da B3, fechou a quarta-feira aos 119.646 pontos, com recuo de 0,82%. Apesar da entrada de capitais externos, que amenizou a queda, o indicador teve o segundo dia de baixa, não repetindo o desempenho de Wall Street.

As discussões sobre a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, com promessas de retorno do auxílio emergencial, interferem nas negociações, com a expectativa de que o governo aumente os gastos públicos sem encontrar outra fonte de recursos para financiar o benefício social.

* Com informações da Reuters

Edição: Aline Leal

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* - Brasília

Entidades consideram acertada manutenção da Selic em 2% ao ano

 

Para setor produtivo, juros baixos ajudam na recuperação da economia

Publicado em 20/01/2021 - 19:39 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A manutenção da taxa Selic (juros básicos da economia) em 2% ao ano, no menor nível da história, representou uma decisão acertada, que ajuda na recuperação da economia, avaliam entidades do setor produtivo. Para as entidades, os juros baixos são importantes para que o emprego e a atividade econômica voltem a crescer em ritmo mais rápido.

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que a recente alta da inflação observada nos últimos meses é temporária. Para a entidade, os índices de preços devem convergir para as metas de inflação sem a necessidade de elevações na taxa Selic antes do momento certo.

“O ano de 2021 será desafiador, e a manutenção da taxa Selic em baixo patamar possibilita uma recuperação mais célere da atividade econômica e do emprego, uma vez que incentiva a demanda ao manter melhores condições de crédito para empresas e consumidores”, afirmou no comunicado, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. Ele cobrou a aprovação de reformas estruturais de modo a manter os juros baixos por longo tempo.

Para a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a manutenção da Selic pode ser creditada a dois fatores: o aumento da safra em janeiro, que amplia a oferta de alimentos nos supermercados, e a tendência de queda da inflação nos próximos meses.

Na avaliação da entidade, mais fatores devem ajudar a manter os juros no menor nível da história, como a expectativa do retorno gradua da economia com a intensificação da vacinação contra a covid-19. Para a ACSP, a vacinação deixaria os analistas financeiros mais otimistas e traria mais estabilidade para o câmbio, com leve tendência de queda.

Edição: Bruna Saniele

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Livro sobre o trabalho infantil é entregue pela Ioepa

 

Obra é voltada para professores, educadores, pais e ao público em geral

20/01/2021 08h02 - Atualizada em 20/01/2021 11h30
Por Ailson Braga (IOE)

Foto: Ascom / IOEDestinado a professores, educadores, pais e ao público em geral interessados na questão do trabalho infantil, o livro “Trabalho infantil: uma análise do discurso de crianças e de adolescentes da Amazônia paraense em condição de trabalho”, da professora e pesquisadora Ana Paula Vieira e Souza foi entregue à autora na terça-feira (19), na Imprensa Oficial do Estado Pará (Ioepa), pela Editora Pública Dalcídio Jurandir.

Ana Paula Vieira e Souza é doutora em Educação, na linha de políticas públicas educacionais. A pesquisadora e professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) afirmou que o livro é resultado da tese de doutoramento defendida por ela em 2014, na UFPA.

Foto: Ascom / IOE“O livro se destina a um público amplo, desde professores da rede básica de educação até o ensino superior e para as famílias. O principal aspecto abordado na pesquisa é como o trabalho infantil é um fenômeno social que nega o direito de crianças e adolescentes a viverem plenamente a sua infância. O trabalho infantil ‘rouba’ a infância de crianças e adolescente, tirando-lhes a oportunidade e o direito de estudar, brincar e viver plenamente esse período tão importante da vida”, opinou a autora.

O coordenador da Editora Pública Dalcídio Jurandir, Moisés Alves, explicou que o livro faz parte da linha editorial de parcerias interinstitucionais e produções científicas, mantida pela Ioepa.

“Para nós, da Ioepa, é uma satisfação entregar esse livro. Vamos disponibilizar o estande da Imprensa Oficial do Estado para o lançamento dessa obra, na Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes deste ano”, disse. E complementou: “A editora pública fez todo o trabalho de editoração, que compreende projeto gráfico e a impressão de 300 exemplares do livro”.

Segundo Moisés, a Editora Pública Dalcídio Jurandir irá lançar ainda este ano seis obras em parceria com o Centro de Educação da Universidade do Estado do Pará (Uepa), a partir do Edital da Uepa de publicações científicas.

AGÊNCIA PARÁ 

Conselho Estadual de Meio Ambiente discute reforma nos processos de licenciamento

 

Objetivo dos debates é garantir agilidade e eficiência na gestão ambiental

20/01/2021 08h46 - Atualizada em 20/01/2021 11h49
Por Anna Paula Mello (SEMAS)

Foto: Ascom / SEMASO Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) debateu, na tarde de terça-feira (19), a reforma da resolução nº 120/2015, que visa fazer mudanças na legislação para garantir maior eficiência e celeridade aos processos de licenciamento ambiental, além de fortalecer a participação dos municípios.

A reunião foi dirigida pelo secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado e presidente do Coema, Mauro O’de Almeida, e também teve a presença de outros representantes de órgãos estaduais e de entidades da sociedade civil que compõem o Conselho. Os debates fizeram parte da 77ª Reunião Extraordinária do Conselho, realizada no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam). 

A reunião contou com explanação de representante do Núcleo de Estudos Legislativos da Semas, que expôs as sugestões de reformulação da resolução. Em seguida, os principais aspectos das propostas de reformulação foram debatidos pelo secretário Mauro O'de Almeida, pelo secretário adjunto, Rodolpho Bastos, produtores rurais e conselheiros. Entre os tópicos deliberados, foram debatidas as regras para criação de espécies exóticas de peixes, como a tilápia.

"Precisamos chegar a um entendimento sobre regras de licenciamento, para que o Estado possa garantir um equilíbrio em sua condição sanitária. Quando o Conselho finalizar a sua análise do tema, a resolução será colocada para consulta pública no site da Semas para poder ser avaliada e receber sugestões dos prefeitos", acrescentou o titular da pasta de Meio Ambiente.

Uma das principais vantagens com a reforma é unificar os processos de licenciamento. "Quando, por exemplo, o município é o responsável por uma fase do licenciamento e o Estado por outra, dificulta a noção completa da sinergia do impacto dos empreendimentos. Com a reforma, quem licenciar a atividade principal, vai licenciar atividade secundária. Isto visa resguardar impacto sinérgico e acumulativo de todas as atividades licenciadas", concluiu Rodolpho Zahluth Bastos.

AGÊNCIA PARÁ

Defesa Civil do Estado reforça ações de prevenção para o inverno amazônico

 

Estado, por meio do ‘Fundo Recomeçar’, já beneficiou mais de 2,8 mil pessoas que perderam móveis, eletrodomésticos ou tiveram as casas danificadas por conta das chuvas

20/01/2021 10h58 - Atualizada em 20/01/2021 13h14
Por Giovanna Abreu (SECOM)

Banpará creditou auxílio do ‘Fundo Recomeçar’ no valor de R$ 1.045 aos paraenses que tiveram prejuízos com as chuvasFoto: Jader Paes / Ag.ParáAs chuvas ficaram mais intensas na Região Metropolitana de Belém (RMB) e em boa parte do Estado, desde a última sexta-feira (15). Segundo boletim divulgado pelo Núcleo de Monitoramento Hidrometeorológico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o inverno amazônico será intenso e de chuvas diárias em 2021.

A partir destas previsões, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, que é vinculada ao Corpo de Bombeiros, reforça as ações de prevenção para o inverno amazônico. Segundo a chefa da Divisão de Apoio Comunitário do órgão, tenente coronel Ciléia Mesquita, a coordenadoria atua de forma integrada com a Defesa Civil Nacional, Coordenadorias e Secretarias Municipais. 

Na próxima semana, a Coordenadoria Estadual intensificará o trabalho de sensibilização dos novos gestores, em municípios que tiveram mudanças por conta da última eleição, reforçando a importância do fortalecimento das ações de uma coordenadoria de Defesa Civil na localidade. Nas cidades em que não houve a troca de prefeitos, o trabalho de fortalecimento continua de acordo com o planejamento normal. 

A chefa da Divisão de Apoio Comunitário da Coordenadoria Estadual afirma que a prevenção é uma das estratégias para o enfrentamento do inverno. “O município que tem uma coordenadoria consegue ter o levantamento das áreas de risco locais e garante que os prefeitos saibam como atuar nos casos que necessitem, por exemplo, decretar situação de emergência por conta das chuvas, entre outras funções”, explica Ciléia.

Além do trabalho preventivo, com planos de qualificações, a Coordenadoria Estadual oferece apoio às Municipais desenvolvendo ações de respostas (em caso de desastres) e deslocando técnicos estaduais às cidades, caso seja necessário o atendimento de vítimas afetadas pelas chuvas.

CHUVAS

Segundo a tenente coronel Ciléia Mesquita, o sudeste do Pará e a região do Baixo Amazonas são as mais afetadas por conta das chuvas. Clique aqui e confira mais informações meteorológicas.

É importante ficar atento, porque com o início do período de chuvas, também começa a temporada de raios na região Norte, que seguirá até o mês de maio. Até meados de março de 2021, são esperadas mais de 60 milhões de descargas elétricas no país.

Foto: Jader Paes / Ag.ParáFUNDO RECOMEÇAR

O Governo do Estado, por meio do Banco do Estado do Pará (Banpará), creditou auxílio do ‘Fundo Recomeçar’ no valor de R$ 1.045, após cadastro e avaliação do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, para pessoas que perderam móveis, eletrodomésticos ou tiveram as casas danificadas por conta das chuvas.

Em nove meses, o programa já beneficiou 2.857 pessoas, com um investimento de cerca de R$ 3 milhões. Os contemplados precisavam ter renda de meio salário mínimo até três salários, e foram avaliadas também as perdas dos bens das famílias.

A Coordenadoria Estadual levou em consideração os bairros mais atingidos, de acordo com o cadastro do ‘Fundo Recomeçar’, que ocorreu até o dia 30 de abril de 2020, para a elaboração de plano com ações de prevenção para 2021.

AGÊNCIA PARÁ 

Hospital Geral de Tailândia celebra nesta quarta (20) o Dia do Farmacêutico

 

Profissional da unidade de saúde aproveita a data para alertar a população sobre os riscos da automedicação

20/01/2021 11h29 - Atualizada em 20/01/2021 11h47
Por Cleyton Rogério (HGT-Tailândia)

Dados do Data Folha afirmam que a automedicação é praticada por 76,4% dos brasileiros. Realizado há dois anos, o estudo apontou ainda que 32% dos pacientes têm o hábito de aumentar as doses prescritas por médicos para potencializar os efeitos terapêuticos. O comportamento perigoso pode causar intoxicação e até levar a morte. Os analgésicos, os antitérmicos e os anti-inflamatórios são os remédios mais usados na automedicação.

O alerta é do farmacêutico do Hospital Geral de Tailândia (HGT), Márcio Rodrigues Tiago, que nesta quarta-feira, 20, comemora o Dia do Farmacêutico, profissional de grande importância na assistência dentro de uma unidade hospitalar, entre elas, promover a qualidade de vida na terapêutica medicamentosa junto aos usuários.

“As intervenções farmacêuticas podem diminuir erros de medicação, melhorar os resultados clínicos de pacientes, além de reduzir os custos do tratamento. Logo, a inclusão do farmacêutico na equipe multiprofissional de saúde contribuiu para a promoção do uso correto e racional dos medicamentos”, explicou Márcio Rodrigues. Segundo ele, os farmacêuticos, junto com outros profissionais, asseguram uma farmacoterapia mais efetiva e segura, garantindo saúde e segurança ao paciente.

Ele classifica como muito importante o esclarecimento para quem abusa do uso de remédios, sem prescrição médica e em doses acima das indicadas, ou o uso para fins não indicados, podendo transformar um inofensivo remédio em uma substância tóxica perigosa. “O uso indiscriminado de medicamentos pode produzir reações alérgicas, dependência e até morte”, diz.

A equipe de farmacêuticos do HGT é composta ainda por Demisson  Silva, Alessandra  Santos e
Marcelo Clayton.

Estrutura – Com 51 leitos, o Hospital Geral de Tailândia dispõe de assistência de média complexidade garantida por uma equipe multidisciplinar que oferece as especialidades de Clínica Médica, Cirurgia Geral, Pediatria, Ginecologia/Obstetrícia, Ortopedia/Traumatologia, Radiologia, Anestesiologia e Cardiologia.

Serviço:

O HGT é um órgão do governo do Estado que está localizado na Av. Florianópolis, s/n, Bairro Novo. Mais informações pelo fone (91) 3752-3121.

AGÊNCIA PARÁ 

Emater promove curso de manejo de açaí para melhorar produção em Gurupá

 

A ação, realizada em parceria com a prefeitura da cidade, foi voltada aos pequenos produtores

20/01/2021 11h50 - Atualizada hoje 16h58
Por Etiene Andrade (EMATER)

Foto: Ascom / EmaterAgricultores das comunidades quilombolas Gurupá – Mirim, Maria Ribeiro e Jocojó, no município de Gurupá, Região do Marajó, participaram do primeiro curso de 2021 sobre manejo de açaizais, realizado pelo escritório local da Emater, com o apoio da prefeitura de Gurupá.

Os 18 agricultores que participaram da capacitação têm como principal atividade a produção de mandioca, mas pretendem diversificar a atividade, além de melhorar a renda com o aumento da produção do açaí.

Foto: Ascom / Emater“Os participantes do curso receberam orientações sobre a técnica de manejo de açaizal de baixo impacto e seleção de espécies para corte. Eles já exploram o açaí nativo em parte da região, mas ficaram muito surpresos com as novidades que nós mostramos, com técnicas que podem melhorar a produção do açaí”, explica o engenheiro florestal Ted Quemel, chefe do escritório e ministrante do curso.

O agricultor Janisson Lacerda trabalha com o Sistema Agroflorestal (SAF) em sua propriedade, produzindo açaí, pupunha, cupuaçu, bacaba e outras espécies. Para ele, o curso proporciona aos agricultores locais a visão de como podem explorar melhor as áreas nativas de açaí.

“Gurupá é muito forte na produção de açaí, mas muitos agricultores moram em áreas com açaizais nativos e não sabem explorar. Durante o curso, foi mostrado na prática como fazer o desbaste do açaizeiro para abrir espaço para que os outras touceiras se desenvolvam melhor e produzam mais fruto. Além disso, os agricultores já estão aproveitando o palmito das touceiras retiradas, pois estamos no período que as fábricas vêm comprar o produto. Então, com o manejo, o aproveitamento e a produção serão melhores ainda”, afirma Janisson.

A expectativa é que ao longo do ano, outros cursos possam ser oferecidos aos agricultores familiares da Região.

AGÊNCIA PARÁ