quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Comunicação garantida para 7 mil surdos

 


GDF mantém serviço que disponibiliza intérpretes para auxiliar a comunicação entre surdos e ouvintes. Central ganhou carro exclusivo para atendimentos

O GDF mantém, na Estação 112 Sul do Metrô, a Central de Interpretação de Libras (CIL), que disponibiliza intérpretes para auxiliar a comunicação entre surdos e ouvintes | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília

Benedito Carlos Melo da Cunha, 45 anos, se envolveu em uma confusão financeira. Morador de Ceilândia Sul, pagou o valor mínimo do cartão de crédito em novembro e viu a dívida triplicar em dois meses. Ele recebeu uma correspondência do banco em casa e, sem entender exatamente do que se tratava, procurou atendimento na agência onde tem conta, na 410/411 Sul.

Mas não conseguiu se entender com a atendente e deixou o problema para ser resolvido depois. A dificuldade? Benedito é surdo e se comunica através da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O problema de comunicação de Benedito foi resolvido graças ao Governo do Distrito Federal (GDF). Ele voltou ao banco acompanhado por um intérprete de Libras da Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência (SEPD) e renegociou a dívida. “Eu queria saber o valor da próxima prestação e quanto ainda faltava para ser pago”, conta. “Eu tentei escrever um bilhete para a atendente, ela fez uma carta enorme para mim e eu não entendi.”

O GDF mantém, na Estação 112 Sul do Metrô, a Central de Interpretação de Libras (CIL), que disponibiliza intérpretes para auxiliar a comunicação entre surdos e ouvintes. Eles auxiliam os surdos em comunicações por telefone, vídeo-chamadas ou redes sociais e, mediante agendamento, os acompanham em atendimentos externos, principalmente em órgãos do governo, como em delegacias ou nas agências de atendimento do Banco de Brasília (BRB), do Detran, da CEB e da Caesb.

Mais estrutura

Em maio do ano passado, a CIL foi transferida da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) para a SEPD, o que aumentou a força de trabalho e atendimento da central. Em julho, a central ganhou um carro exclusivo para transportar os surdos e os intérpretes, o que aumentou em mais de 1.000% a quantidade de atendimentos externos | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília

A CIL existe desde 2010 e registrou um atendimento recorde em 2020. De janeiro a dezembro, a central realizou mais de sete mil atendimentos, 815 deles externos, onde os intérpretes se deslocaram junto com o surdo e intermediaram a comunicação dele com terceiros (Confira a arte).

Em maio do ano passado, a CIL foi transferida da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) para a SEPD, o que aumentou a força de trabalho e atendimento da central. Em julho, a central ganhou um carro exclusivo para transportar os surdos e os intérpretes, o que aumentou em mais de 1.000% a quantidade de atendimentos externos realizados em dezembro (262) em relação a janeiro (17).

Mais funcionários também foram contratados e o número de intérpretes passou de três para oito. “A nova gestão veio com novas estratégias de atendimento. Antes, dependíamos da agenda do carro da Sejus que fazia vários outros serviços. Não havia um carro específico”, afirma o gerente da Central de Interpretação em Libras, Alexandre Castro, ressaltando a importância da iniciativa do governador Ibaneis Rocha de criar uma pasta para cuidar especificamente da pauta dos deficientes, uma demanda de anos. “É a terceira secretaria no país”, acrescenta.

CIL on-line

A Secretaria da Pessoa com Deficiência quer ampliar os atendimentos da CIL e espera o Ministério da Justiça aprovar um projeto para implementar a CIL on-line. A ideia é ter uma equipe de intérpretes à disposição das pessoas surdas que, através de um link, poderão acessar o serviço em qualquer lugar do DF. Um intérprete vai ser acionado na hora que for acionado para interpretar os sinais e permitir a comunicação entre o surdo e o ouvinte.

Segundo a SEPD, o projeto já foi aceito na primeira etapa. Se for aprovado, o Ministério da Justiça vai investir R$ 1 milhão na CIL on-line, uma proposta inovadora, que já acontece em outras capitais do país.

Outra língua

Foi a terceira vez que Benedito usou os serviços da CIL. Um intérprete o acompanhou em sua audiência de divórcio e a uma clínica onde ele e a nova esposa, também surda, fizeram exames porque estão tentando engravidar. “Tenho muita dificuldade de me comunicar. Ninguém na minha família é fluente em libras e não domino a técnica de leitura labial. Até me viro no dia a dia, para ir ao supermercado por exemplo. Mas a pessoa tem que falar muito devagar”, diz.

Segundo o gerente da CIL, há pesquisas que mostram que mais de 80% dos surdos não entendem bem a língua portuguesa. Apesar de conhecer as palavras mais usuais, os surdos têm dificuldade de compreender a contextualização das frases, mesmo que elas sejam escritas. “O português tem uma estrutura totalmente diferente da língua brasileira de sinais e não é de domínio dos surdos”, explica.

Libras é uma língua autônoma, com estrutura gramatical própria, não é só um conjunto de sinais para as palavras em português. Por isso, durante a tradução para a língua de sinais, ocorre a omissão de verbos de ligação ou pronomes relativos ou oblíquos, alguns pronomes de tratamento, locuções adverbiais e adjetivas.

Projeções do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam para aproximadamente 678 mil pessoas com deficiência no DF em 2020. Desse total, 14,4%, ou seja 97.702, são pessoas com algum tipo de deficiência auditiva, sendo que 25 mil delas se comunicam por meio da linguagem de sinais.

Acessibilidade

“Esse serviço dá mais autonomia e independência para a comunidade surda, faz com que o surdo seja entendido sem precisar de um familiar ou uma terceira pessoa, o que é uma forma de acessibilidade”, afirma Alexandre Castro, gerente da CIL.

“Não estamos fazendo mais do que cumprir a lei”, ressalta Valdimar Carvalho da Silva, surdo, diretor de Acessibilidade Comunicacional da CIL, referindo-se ao Estatuto da Pessoa com Deficiência sancionado pelo governador Ibaneis Rocha em julho do ano passado. A lei garante o direito ao tratamento diferenciado que deve ser prestado à pessoa com deficiência, no caso de surdos ou pessoas com deficiência auditiva, por intérpretes ou pessoas capacitadas em Libras

Também na Estação do Metrô da 112 Sul, funciona o posto do BRB Mobilidade que atende exclusivamente pessoas com deficiência que possuem o passe livre especial no transporte público.

Não se trata de uma agência bancária, mas, no local, os deficientes, físicos ou auditivos, podem fazer o cadastro para receber o benefício e recebem um atendimento diferenciado, com acessibilidade física e atendentes que compreendem a linguagem de sinais. Atualmente, 43.628 pessoas com deficiência possuem a gratuidade no transporte público.

      AGÊNCIA BRASÍLIA

GDF alerta para o golpe do falso agendamento para vacinação

 


Na nova fraude, criminosos usam como isca a vacina contra a Covid-19; Secretaria de Saúde avisa que não é necessário um agendamento prévio

Se aproveitando do início da imunização contra a Covid-19 no DF, criminosos estão ludibriando cidadãos e cidadãs por meio do golpe do falso agendamento para vacinação. Ciente do risco, a Secretaria de Saúde do DF (SES) e o Ministério da Saúde emitiram um alerta sobre a fraude.

A vítima recebe uma ligação oferecendo um falso agendamento para a imunização do novo coronavírus. Os golpistas então solicitam dados pessoais e enviam por SMS um código ou um link de confirmação para o celular, pedindo para que a pessoa informe os números enviados ou clique no link. Caso a vítima faça alguma das ações, os golpistas conseguem clonar o aplicativo de mensagens ou acessar dados sigilosos do celular.

“Quem estiver na lista de prioridade, deve apenas procurar uma unidade de saúde portando documento de identificação com foto e número do CPF, pois o cadastramento será feito in loco”, explica o secretário-adjunto de Assistência à Saúde substituto, Alexandre Garcia. “Não é o cidadão que irá fazer o cadastro, é a Secretaria de Saúde. Não acredite em golpistas”.

Por meio de seu perfil no Twitter, o Ministério da Saúde também alerta para o golpe e avisa que “não telefona para marcar vacinação contra Covid-19 nem pede confirmação de códigos enviados por SMS”.

Até o momento, mais de duas mil pessoas já foram vacinadas no DF. A primeira fase de vacinação contra a Covid-19 contempla profissionais da rede pública e privada de saúde que estão na linha de frente no enfrentamento da pandemia, idosos a partir de 60 anos e pessoas com deficiência que vivem em unidades de acolhimento, cuidadores que atuam nessas instituições e povos indígenas.

A SES reforça que a população não procure as unidades de saúde, pois neste primeiro momento somente será vacinado o público-alvo informado.

Novo golpe, velho método

modus operanti do falso agendamento da vacinação já é conhecido e amplamente utilizado por golpistas desde o começo do ano passado, início do período de quarentena da pandemia. No primeiro semestre de 2020, o número de ocorrências de estelionato virtual no DF aumentou 347% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Para denunciar golpes de estelionato virtual, a Polícia Civil do DF informa os seguintes números: 197 ou 3207-4892; ou pelo WhatsApp: (61) 98626-1197.

    AGÊNCIA BRASÍLIA

Limpeza geral nos becos do Lago Norte

 


Cerca de 12 toneladas de inservíveis e lixo verde (galhos de árvores e folhas) foram recolhidas, além de restos de construção e entulho

Importantes vias de passagem de pedestres e situados entre os quarteirões dos conjuntos residenciais, os becos facilitam a vida dos moradores. No Lago Norte, todavia, esses acessos precisavam de um “trato”. Um serviço pedido pela comunidade e que o GDF Presente começa a executar.

Equipes de dez reeducandos da Fundação Nacional de Amparo ao Preso (Funap), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), fizeram uma faxina geral nos espaços. Becos localizados na QI 8 e nas QLs 6 e 14 – esses últimos dão acesso ao Lago Paranoá – foram os primeiros atendidos.

 

Foto: Divulgação/GDF Presente
Equipes de dez reeducandos da Fundação Nacional de Amparo ao Preso (Funap), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), realizaram uma faxina geral nos espaços | Foto: Divulgação/GDF Presente

 

Cerca de 12 toneladas de inservíveis e lixo verde (galhos de árvores e folhas, entre outros) foram recolhidas dos acessos. Foram retirados restos de construção, garrafas PET e entulhos diversos. O trabalho foi coordenado pelo Polo Central Adjacente 1 do programa.

Moradora do Lago Norte há cinco anos, a servidora pública Silvia Cristina, 52, mora perto de um beco. Ela acompanhou o trabalho do GDF Presente e aprovou. “Aqui no bairro temos qualidade de vida e prezamos pela limpeza”, adianta. “Essas passagens estavam sujas, obstruídas e atrapalhando a circulação dos moradores. E elas dão acesso à orla”, explica a moradora. Em um acesso na QI 8, até mesmo árvores frutíferas foram plantadas e precisaram ser podadas para melhorar o acesso.

O coordenador do Polo, Lucio Barbosa, lembra, ainda, que a limpeza tem como objetivo evitar a proliferação de doenças. “A ação vem em boa hora. Além do serviço de manutenção, estamos preocupados com a saúde dos moradores, pois ali estão potenciais criadouros para o mosquito da dengue e, ainda, podem aparecer escorpiões”, frisa. Outros acessos, a serem definidos, serão limpos até o final da semana.

“A Administração Regional está atendendo o que a população está pedindo. Tinham várias solicitações de limpeza dos espaços via ouvidoria e estamos tocando junto com o GDF Presente”, pontua o administrador regional Marcelo Ferreira. Ele acrescenta que servidores da Administração estão fazendo ainda a poda de grama em diversos conjuntos.

A operação tapa-buraco também foi iniciada no bairro, com reparos nos conjuntos 1, 6 e 7 da QI 8.

Limpeza no Cruzeiro

Já o Polo Central começou os serviços no Cruzeiro. O primeiro dia de ações foi no Cruzeiro Novo e contou com limpeza de passeios públicos, parquinhos e do Ponto de Encontro Comunitário (PEC) próximo à Quadra 605. O trabalho teve a participação do Serviço de Limpeza Urbana (SLU-DF).

 AGÊNCIA BRASÍLIA

Pessoas com deficiência institucionalizadas são vacinadas

 


Elas residem em unidades de acolhimento e fazem parte da primeira fase de vacinação

Os primeiros vacinados foram 48 moradores da Associação dos Excepcionais de Ceilândia juntamente com 62 cuidadores que atuam na instituição | Foto: Breno Esaki/Agência Saúde

A Secretaria de Saúde iniciou, nesta quarta-feira (20), a vacinação de pessoas com deficiência que residem em unidades de acolhimento no Distrito Federal. Os primeiros vacinados foram 48 moradores da Associação dos Excepcionais de Ceilândia juntamente com 62 cuidadores que atuam na instituição. A expectativa da pasta é vacinar, até o dia 29 de janeiro, todos os 485 acolhidos com deficiência e cuidadores das instituições de longa permanência.

“Foi um momento gratificante para nossa equipe da Região de Saúde Oeste levar a imunização para essas pessoas com vulnerabilidade e preveni-las contra o coronavírus. A superintendência Oeste se fez presente cumprindo uma determinação da Secretaria de Saúde”, explica a superintendente da Região de Saúde Oeste, Lucilene Florêncio.

As vacinas foram aplicadas por cinco profissionais da Unidade Básica de Saúde 2 de Ceilândia. A Associação dos Excepcionais de Ceilândia funciona desde 1973 e abriga pessoas com deficiência que possuem alguma comorbidade, em idades entre 25 e 73 anos. Os abrigados estão desde março sem receber visitas para evitar exposição ao novo coronavírus. As equipes encontraram nas videochamadas uma forma de manter o contato com os familiares.

“É um privilégio para nós estar no início da campanha, é um vírus perigoso e participar desse processo é muito bom, principalmente por serem de grupo de risco”, afirma Daniel Coelho, administrador judicial da associação.

Sérgio de Oliveira, de 56 anos, foi a primeira pessoa com deficiência abrigada em uma unidade de internação a ser vacinada contra a Covid-19. Para ele foi “uma alegria receber a vacina contra o coronavírus”.

Também foram vacinados, nesta quarta-feira, os abrigados da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taguatinga e Ceilândia, localizada em Ceilândia. Foram dez vacinados, sendo três abrigados e sete cuidadores. A Secretaria de Saúde lembra que a vacina não é recomendada para menores de 18 anos, por isso o quantitativo de vacinados neste local é baixo.

Vacinação em idosos institucionalizados

A Secretaria de Saúde iniciou, na última terça-feira (19), a vacinação nas 28 unidades de acolhimento para idosos e pessoas com deficiência do Distrito Federal. Foram vacinadas 122 pessoas que residem no Lar dos Velhinhos Maria Madalena, no Núcleo Bandeirante e 91 cuidadores que atuam na unidade. Também foram vacinados 34 idosos que vivem na Casa do Vovô, na Asa Norte.

A Secretaria de Saúde prevê encerrar a primeira semana de vacinação, nesta sexta-feira (22), tendo imunizado 80% desse grupo com a primeira dose da CoronaVac.

Todas as informações relacionadas à vacinação contra a Covid-19 no DF serão disponibilizadas na página da Secretaria de Saúde.

*Com informações da Secretaria de Saúde

AGÊNCIA BRASÍLIA

Profissionais da Atenção Primária já estão sendo vacinados

 


Equipes volantes aplicam as vacinas nos trabalhadores das unidades básicas de saúde que estão na linha de frente

A vacinação contra Covid-19 começou também para os profissionais que trabalham na Atenção Primária à Saúde. Na terça-feira (19), primeiro dia de vacinação, a Superintendência da Região de Saúde Sul imunizou um total de 520 trabalhadores que atuam nas unidades básicas de saúde (UBSs) do Gama e de Santa Maria. Nas outras regiões de Saúde, a imunização dos servidores da Atenção Primária começou nesta quarta-feira (20). A Região de Saúde Leste abriu um posto de vacinação para a Atenção Primária no segundo andar do Hospital da Região Leste (antigo Hospital do Paranoá), onde foram aplicadas 55 doses da vacina contra a Covid-19 nesses servidores.

A Região Oeste, onde inclui os profissionais de Ceilândia e Brazlândia, vacinou 453 profissionais. Já a Região de Saúde Sudoeste, vacinou até o início da tarde 530 servidores da Atenção Primária. Na Região Norte, foram vacinados pela manhã 108 profissionais da APS. Nas regiões Central e Centro-Sul a vacinação dos trabalhadores da Atenção Primária foram iniciadas durante a tarde e até o fechamento desta matéria, não tinham sido compilados.

O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, disse que esse encaminhamento mostra a valorização que merece e precisa ter o profissional de saúde da Atenção Primária. “São eles que estão na porta de entrada do atendimento na rede pública e fazem um trabalho de acolhimento dos pacientes com qualidade e respeito ao cidadão; um serviço humanizado e eficiente”, acrescentou Okumoto. Os trabalhadores da Atenção Primária serão vacinados, nesta primeira fase, somente os que atuam no primeiro atendimento a pacientes com sintomas respiratórios.

Vacinação no DF

Ao todo, o Distrito Federal recebeu 106.160 vacinas que irão imunizar 53.080 pessoas em duas doses administradas no intervalo de 14 a 28 dias. A Secretaria de Saúde reforça que a população não procure as unidades de vacinação, porque neste momento será vacinado somente o público-alvo da primeira fase.

Todas as informações referentes à vacinação podem ser obtidas na página da campanha no DF.

*Com informações da Secretaria de Saúde


AGÊNCIA BRASÍLIA

Iges fez mais de 2 milhões de exames em 2020

 


Marca é celebrada no Dia do Farmacêutico, profissional que atua em diversos setores

Foto: Davidyson Damasceno/Iges-DF
Com biomédicos e biólogos, os farmacêuticos que atuam em laboratórios integram a equipe responsável por realizar exames, avaliar amostras biológicas e fazer análises clínicas | Foto: Davidyson Damasceno/Iges-DF

Cerca de dois milhões de exames foram realizados em 2020 nos laboratórios do Hospital de Base (HB) e do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), unidades administradas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF). A marca alcançada só foi possível graças à atuação de um conjunto de profissionais, entre eles os farmacêuticos, ocupação reconhecida nesta quarta-feira (20) pelo Dia do Farmacêutico.

Com biomédicos e biólogos, os farmacêuticos que atuam em laboratórios integram a equipe responsável por realizar exames, avaliar amostras biológicas e fazer análises clínicas. “É o primeiro passo para diagnosticar um paciente. É um trabalho analítico, e, nas mãos do farmacêutico, está a responsabilidade de liberar o laudo e de comunicar ao médico a necessidade de tratamento urgente”, explica Lara Malheiros, chefe responsável pelo Laboratório Clínico do HB, onde trabalham 12 farmacêuticos.

Já o HRSM tem 11 farmacêuticos bioquímicos, também chamados de analistas clínicos. “No espaço são feitos exames encaminhados pelos postos de saúde e de todos os pacientes internados, incluindo os da UTI [unidade de terapia intensiva]. Também recebemos pedidos do Pronto-Socorro Adulto e Infantil, do Centro Obstétrico e do Pronto-Socorro Covid”, informa Flávia Mendes, responsável técnica pelo Núcleo de Laboratório Clínico. Todo o processo permite que o paciente descubra qual é o tratamento recomendado para determinado diagnóstico.

Não só nos laboratórios dos hospitais estão os farmacêuticos. Eles também atuam nas áreas de logística, de assistência aos pacientes e nas farmácias hospitalares. Toda uma rede de apoio é oferecida, direta ou indiretamente, para garantir que o paciente tenha acompanhamento desde o diagnóstico até o tratamento.

Farmácia Clínica

A assistência direta é garantida pela Farmácia Clínica, responsável pela utilização correta e adequada dos medicamentos e por minimizar os efeitos em um tratamento. Para isso, o farmacêutico atua com uma equipe multidisciplinar.

“É um profissional que a gente chama de ‘rápida fonte de informação a beira-leito’, que orienta e acompanha a prescrição do internado, além de otimizar a farmacoterapia, que pode levar mais qualidade de vida ao paciente”, destaca a chefe do Serviço de Farmácia Clínica do Hospital de Base, Nathalia Lobão.

Atualmente, no HB, 12 farmacêuticos clínicos dividem-se para prestar serviço hospitalar e ambulatorial (quando não há necessidade de internação). Neste, o atendimento é exclusivo para pacientes com fibrose cística e oncológicos. “Na oncologia, priorizamos que o paciente de primeira vez de quimioterapia seja atendido pelo farmacêutico, que orienta sobre o tratamento, o que ele vai tomar, os efeitos esperados e como ele deve usar os medicamentos complementares”, explica Nathalia.

Diagnosticado com um sarcoma, em 2019, Edmilson Gameleira, 44 anos, recebeu todos os direcionamentos para começar a quimioterapia no Hospital de Base neste mês. “O nosso papel é acolher o paciente e esclarecer as dúvidas que possam surgir durante o uso da medicação para quimio e dos outros medicamentos prescritos”, diz a farmacêutica clínica Carolina Serejo.

Em uma conversa informal, ela detalhou os efeitos possíveis dos remédios no corpo humano e as alternativas para minimizá-los. “É um acompanhamento que faz a diferença neste momento em que estamos fragilizados e que precisamos de informações. Achei muito positivo”, avaliou Edmilson.

Já no HRSM, o auxílio dos 11 farmacêuticos clínicos ocorre apenas a nível hospitalar. “Com a equipe multiprofissional, o farmacêutico oferece uma rede de apoio aos internados, principalmente aos pacientes com doença crônica, para a qual a unidade é referência”, informa a farmacêutica clínica Laís Dourado.

Controle dos medicamentos

Antes de chegar ao paciente, todos os medicamentos das unidades de saúde precisam ser avaliados. Em cada farmácia há pelo menos um farmacêutico, que acompanha a distribuição dos remédios para garantir que eles sejam encaminhados corretamente. “Analisamos as prescrições e passamos para os auxiliares de farmácia, que separam os kits e entregam para a Enfermagem”, diz o chefe da Farmácia Logística do HRSM, Sandro Alexandre.

Na unidade de atuação de Sandro há quatro farmácias, onde os estoques são vistoriados diariamente. “Conferimos o armazenamento e o sistema, para que não haja desabastecimento.”

Hospital de Base

O Hospital de Base conta com 12 farmácias, onde atuam 25 profissionais, ao todo. “Cada um dá o seu melhor e consegue deixar a sua marca. Sem a atenção e o carinho deles com os pacientes, não seria possível passar por este momento difícil que foi a pandemia”, agradece a chefe do Núcleo de Insumos Farmacêuticos, Josiely Adriana.

Outros 33 farmacêuticos do Iges estão distribuídos nas seis unidades de pronto atendimento (UPAs) do DF: Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião e Sobradinho.

 

*Com informações do Iges-DF


Após chegada da Coronavac, garis do DF pedem inclusão em grupo prioritário

 COVID-19

Os profissionais que trabalham diariamente na limpeza das ruas do Distrito Federal reivindicam ao Palácio do Buriti que sejam incluídos nos grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19. A justificativa é que o serviço é classificado como essencial para a população, assim como aqueles que atuam na saúde, educação e segurança local.

Justiça Federal condena secretária do DF por desvio de R$ 518 mil da Câmara dos Deputados

JUSTIÇA DF
Roseane Cavalcante Estrela está à frente da Secretaria da Pessoa com Deficiência; defesa diz que 'trabalha incessantemente pela absolvição'. Segundo denúncia, fraude ocorreu quando gestora era deputada federal.

Secretária do GDF, Roseane Cavalcante Estrella, foi condenada por desvio de R$ 518 mil da Câmara dos Deputados — Foto: Câmara dos Deputados/Reprodução

A Justiça Federal condenou Roseane Cavalcante Estrela, secretária da pasta de Pessoa com Deficiência, no governo do Distrito Federal, por crime de peculato. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), cerca de R$ 518 mil foram desviados da Câmara dos Deputados entre os anos de 2011 e 2013, quando a ré era deputada federal pelo partido Avante, de Alagoas. Cabe recurso.

Ainda de acordo com a denúncia, Rosinha da Adefal, como é conhecida, simulou supostos aluguéis de carros para receber, da Câmara, o ressarcimento da despesa declarada em notas frias emitidas pelo empresário Emerson Novais Duarte.

Questionada pelo G1, a Secretaria da Pessoa com Deficiência informou, por meio de nota, que "a defesa da secretária de Estado e ex-deputada federal Roseane Cavalcante de Freitas ainda não foi intimada da sentença proferida pela 10ª Vara Federal Criminal do DF e trabalha incessantemente em favor da absolvição sumária".

A pasta não deu detalhes se a secretária continua no cargo. A reportagem não conseguiu localizar a defesa do outro investigadoNa decisão, o juiz Vallisney de Souza Oliveira determinou que os acusados percam as funções públicas que não sejam oriundas de concurso. O magistrado também substituiu a prisão por penas alternativas de 1.460 horas de serviço gratuitos à sociedade e o pagamento de R$ 30 mil aos cofres públicos.

"O contrato de locação de automóveis em tela foi firmado entre os réus com vistas a permitir a apropriação de valores públicos, mensalmente, no período de fevereiro de 2011 a outubro de 2013, tendo ambos concorrido para o desvio da verba parlamentar em prejuízo da Câmara dos Deputados", escreveu o juiz.

Roseane e Emerson também deverão pagar R$ 80 mil, cada um, como reparação dos danos. No processo conta ainda que, os valores impostos pela sentença criminal "não impedem futura ação civil para o ressarcimento dos prejuízos causados".

Vista do Congresso Nacional — Foto: Fátima Meira/Futura Press

Vista do Congresso Nacional — Foto: Fátima Meira/Futura Press

Aluguel de carros

De acordo com as investigações, no início de 2011, a então deputada Rosinha da Adefal contratou a empresa de Emerson, ENM Duarte, para alugar quatro carros – todos com mais de cinco anos de uso – por R$ 12,8 mil mensais. Os pagamentos, segundo o processo, eram feitos em dinheiro, diretamente ao empresário.

O MPF verificou ainda que houve "superfaturamento no valor" e constatou não ter sido feita uma pesquisa de mercado para a contratação. Segundo os promotores, o mesmo contrato foi repetido – "nos mesmos moldes, valores e placas de veículos" – negociados anteriormente com um ex-deputado federal, de Alagoas, que não foi reeleito.

"No decorrer das investigações, ficou comprovado que quase todos os carros locados pertenciam a terceiros e não a Emerson", disse o MPF. "Os automóveis chegaram a ser vendidos durante a vigência dos contratos e os compradores testemunharam dizendo não alugarem seus veículos".


"Além disso, causou estranheza o fato de que a deputada tinha entre cinco e oito funcionários em Maceió que exerciam serviços burocráticos e que, portanto, não precisariam ter à disposição quatro automóveis diariamente, durante 31 meses."

FONTE: G1 DF