quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

Caiado e Mendanha reafirmam parceria durante início da vacinação, em Aparecida de Goiânia

 


“Estamos na luta de maneira uniforme, uníssona e articulada para salvar vidas”, afirma governador durante evento realizado nesta quarta-feira (20/01), no Hospital Municipal. “Que possamos continuar o bom trabalho que tivemos nos últimos dois anos”, retribui prefeito 

 
 

Governador Ronaldo Caiado e prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha, reforçam parceria administrativa durante início de vacinação contra Covid-19 no município. (Foto: Wesley Costa)

Durante o início da campanha de vacinação no segundo maior município goiano, o governador Ronaldo Caiado e o prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha, reafirmaram parceria administrativa para sanar os principais problemas da população, em especial na área da saúde. “Tivemos um momento em que pudemos expandir a regionalização e, em todo esse tempo, Gustavo foi nosso aliado. Temos nos empenhado enormemente”, afirmou Caiado.

O prefeito confirmou a sintonia existente entre município e Estado. “Aparecida não vai se furtar dos grandes diálogos da região metropolitana. Que nós possamos continuar o bom trabalho que tivemos nos últimos dois anos e afinar ainda mais para que o aparecidense seja beneficiado”, disse. Mendanha e Caiado abriram a campanha de vacinação na cidade nesta quarta-feira (20/01), no Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia (Hmap).

Em relação à imunização da população contra a Covid-19, a parceria também foi reforçada. “Todos nós estamos na luta de maneira uniforme, uníssona, articulada para salvar vidas. Eu acho que essa interação, esse gesto aqui, mais uma vez, mostra o quanto nós temos cuidado das pessoas”, destacou o governador, que, por ser médico, protagonizou a aplicação da vacina na técnica de enfermagem Antônia Francisca Monteiro Bastos, 48, a primeira moradora de Aparecida a receber a dose preventiva contra o coronavírus.   

Antônia trabalha no HMAP há sete meses. Ela relatou que assim que começou a prestar serviços no local foi acometida com a Covid-19. “Quase morri. Minha família toda, marido e dois filhos, também tiveram”, disse. Agora, com a primeira dose da vacina, ela garante estar mais segura. “Fiquei feliz por todos que graças a Deus chegou a vacina”.

Joselina da Cruz Tavares Rodrigues, de 57 anos, trabalha na área da limpeza da unidade hospitalar. Imunizada com a primeira dose da vacina durante a solenidade, ela pontuou que a partir de agora vai trabalhar com a sensação de mais segurança. “Todo dia mexe com o emocional da gente”, disse ao falar da Covid-19. Joselina ainda relatou que viu muitos pacientes morrendo por conta da doença. “Quando um rapaz de 15 anos morreu todo mundo ficou em choque, foi bem difícil”, contou. “Querendo ou não, a gente se apega com os pacientes”, acrescentou. O terceiro foi o motorista do Samu, Sandro Vieira Coelho, de 48 anos.

O prefeito Gustavo Mendanha reconheceu o trabalho de Caiado na luta pela garantia da correta distribuição da vacina ao Estado. “Quero lhe parabenizar pelo esforço que o senhor tem tido junto ao Ministério da Saúde (MS) e ao governo federal para que pudéssemos assistir a todos os cidadãos goianos, especialmente aos aparecidenses”, ressaltou.

O prefeito aproveitou o bom trânsito que Caiado tem em Brasília e lhe fez um pedido. “Gostaria que o senhor fizesse uma interlocução junto ao MS para que os profissionais de imprensa, que lidam diariamente nessa frente também contra o Covid, pudessem estar no grupo prioritário”, registrou.

Números

Para Aparecida, foram destinadas 7,2 mil doses nesta primeira etapa da vacinação. Serão imunizados profissionais de saúde que atuam diretamente no tratamento de pacientes com Covid-19, além de idosos e pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o governo federal enviará 200 mil doses para a cidade, o que corresponde a um terço da população local. A remessa já encaminhada é suficiente para cobrir 44% dos profissionais de saúde que atuam nas unidades públicas e privadas, e toda a população idosa e de pessoas com deficiência que vivem em abrigos.

Os secretários estadual e municipal da Saúde, respectivamente Ismael Alexandrino e Alessandro Magalhães, também participaram da solenidade e, tal como Caiado, aplicaram, cada um, o imunizante em um morador do município.

A campanha de vacinação contra a Covid-19 em Goiás começou na última segunda-feira (18/01), depois que o governador foi até São Paulo buscar as doses destinadas ao Estado. Anápolis foi o primeiro município goiano a receber a vacinação, em retribuição ao gesto da população e da prefeitura, que acolheram no ano passado os brasileiros que estavam em Wuhan, na China, logo no início da pandemia. O segundo local foi o Hospital de Campanha de Goiânia.

Nesta primeira fase, a quantidade encaminhada pelo Ministério da Saúde cobre 91 mil goianos do grupo prioritário: profissionais da saúde; idosos e pessoas com deficiência institucionalizados; e indígenas aldeados.

Fonte: Secom-GO



Goiás de Resultados e OVG lançam curso para detentas de Araçu

 


Além de profissionalizar as reeducandas, aulas de corte e costura resultarão em enxovais para recém-nasidos atendidos pela OVG

 
 

A Unidade Prisional Regional Feminina de Araçu deu início ao Curso de Capacitação de Reeducandas, na modalidade corte e costura, para oito das 37 mulheres encarceradas no local. A seleção foi feita a partir de critérios biopsicossociais, em que foram consideradas informações como tempo de cumprimento da pena e periculosidade. Essa é mais uma ação do programa Goiás de Resultados, coordenado pela Vice-Governadoria do Estado, que, entre suas metas prioritárias, visa a ressocialização de detentos do Sistema Prisional. Parceira da ação, a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) é responsável por ministrar o curso, além de oferecer todo o maquinário utilizado para a confecção das peças. 

“Não apresentamos só uma alternativa que resulta em remição de pena e remuneração pelo trabalho exercido, como prevê a Lei de Execução Penal. Oferecemos também uma oportunidade de profissionalização para essas mulheres e de colaboração nos trabalhos de assistência social do Estado, já que serão confeccionados enxovais de recém-nascidos que se encontram em condição de vulnerabilidade”, destaca o vice-governador Lincoln Tejota. 

A atividade foi possível graças à parceria firmada entre a OVG e a Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP), por meio da Gerência de Produção Agroindustrial (GPAI), que pertence à Superintendência de Reintegração Social e Cidadania (SUPRESC).

Para que possam fazer parte do projeto, as detentas precisam passar por um curso de capacitação ministrado pela Organização. Por meio deste curso, além de contribuírem com a confecção dos enxovais, essas mulheres poderão aprender uma profissão. De acordo com a diretora-geral da OVG, Adryanna Melo Caiado, o objetivo principal da parceria com o programa é possibilitar a reinserção social das detentas após o cumprimento da pena. “Com essa parceria, além de levarmos dignidade a tantas famílias por meio desse kit de enxoval, que terá um reforço na produção, nós possibilitamos também a ressocialização dessas mulheres por meio da capacitação profissional. É importante darmos a oportunidade de uma profissão para elas no futuro. Com esse projeto elas se tornarão costureiras e poderão seguir em frente quando estiverem em liberdade”, comenta Adryanna.

No Estado

De um total de 920 detentas lotadas em todo o Estado, 278 atuam em diversas oficinas de artesanato, corte e costura e atividades fabris. “O número de participantes só tem crescido, após a implantação das orientações do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), cujo objetivo é oferecer condições reais de reeducação e recuperação da população carcerária para a vida em sociedade”, ressalta o vice-governador.

Ele também faz questão de lembrar que, há cerca de um ano, o Estado abandonou o modelo de estabelecimento penal misto, que custodiava homens e mulheres, para lançar as unidades exclusivas para cada gênero e que a UPR de Araçu é o oitavo estabelecimento penal regional feminino a entrar em funcionamento em Goiás. “Estamos fazendo o nosso dever de casa, o que só colabora para a construção de uma realidade cada vez melhor quando o assunto é segurança pública”, comenta.

GO


Novo sistema de bilhetagem eletrônica começar a funcionar no próximo sábado

 


 

Tecnologia foi lançada nesta quarta-feira e traz neste primeiro momento entre as novidades a biometria facial. Motoristas da Metrobus passaram por treinamento para operar o sistema

 
 

O novo sistema de bilhetagem eletrônica começa a funcionar a partir deste sábado (23), no transporte público de Goiânia e Região Metropolitana. A tecnologia foi lançada nesta quarta-feira (20), pela RedeMob Consórcio em conjunto com as empresas de ônibus, e traz neste primeiro momento, entre as novidades, a biometria facial de passageiros beneficiados com gratuidade e a recarga de crédito a bordo via cartão. 

Desde dezembro de 2020, os motoristas da Metrobus passaram por um treinamento para o aperfeiçoamento do uso da tecnologia e também para facilitar o acesso dos passageiros aos ônibus em caso de dúvidas. “A nossa frota está preparada para operar o sistema”, afirma o gerente de Transportes da Metrobus, João de Castro Torres. O sistema foi instalado em 86 ônibus da Metrobus, nos nove terminais e nas 19 estações do Eixo.   

Criado pela Samsung, o novo sistema que já é utilizado em capitais como Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo, deve garantir mais agilidade no embarque e reduzir fraudes, como a utilização de cartões comunicados como roubados ou extraviados pelos clientes.

A previsão é que, com a continuidade da implantação no decorrer do primeiro semestre de 2021, o novo sistema tenha a adesão de novas formas de pagamento da passagem, como via cartão de crédito, de débito, QR Code e também via conta corrente virtual, modelo de pagamento conhecido como pagamento baseado em conta (ABT). A transição será de forma automática e não demanda troca dos cartões ou atualização de cadastro.  

A partir de 23 de janeiro, o passageiro deverá apresentar o seu cartão Sitpass no novo equipamento - o antigo será desligado e retirado gradativamente de dentro dos ônibus. A coleta de foto para o cadastro inicial dos passageiros da terceira idade será realizada pela própria máquina ao ingressar em um terminal ou dentro do ônibus, na hora do embarque, e levará apenas alguns segundos, sem a necessidade de nenhuma ação específica do usuário.  

Mais vantagens

Outras funcionalidades serão permitidas com a continuidade da implantação do novo sistema de bilhetagem ao longo de 2021, como a gestão on-line dos equipamentos em operação (identificação dos equipamentos operantes e não operantes), abertura e fechamento de serviço de forma automática e remota e transferência automática e rápida dos dados de toda a frota, via Wi-Fi.

Legenda: Criado pela Samsung, o novo sistema já é utilizado em capitais como Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo

Mais informações: (62) 3230-7507 ou em: www.metrobus.go.gov.br 

Fonte: Comunicação Metrobus - Governo de Goiás


Goianos beneficiados com Pró-Atleta vão representar Goiás nas Paralimpíadas de Tóquio

 


Quatro atletas disputam vaga para a seleção brasileira feminina de vôlei sentado, cuja convocação oficial deve sair em maio deste ano: Adria Silva, Jani Freitas, Nurya Almeida e Pâmela Pereira. Do lado masculino, quem está muito próximo de carimbar o passaporte para a terra do sol nascente é Hélcio Luiz Jaime, que integra a equipe de tiro com arco

 
 

Quatro atletas disputam vaga para a seleção brasileira feminina de vôlei sentado, cuja convocação oficial deve sair em maio deste ano

Goiás já tem representantes nas Paralimpíadas de Tóquio, que serão realizadas entre os dias 24 de agosto e 5 de setembro, no Japão. Quatro atletas disputam vaga para a seleção brasileira feminina de vôlei sentado, cuja convocação oficial deve sair em maio deste ano: Adria Silva, Jani Freitas, Nurya Almeida e Pâmela Pereira. Do lado masculino, quem está muito próximo de carimbar o passaporte para a terra do sol nascente é Hélcio Luiz Jaime, que integra a equipe de tiro com arco. Em comum, além do amor pelo esporte, eles são beneficiários do Pró- Atleta,  bolsa oferecida pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel). 

“É muito importante poder dar aos nossos atletas a capacidade de ampliar as condições de treinamentos e competições, para que possam se tornar referência em suas modalidades”, destacou o governador Ronaldo Caiado durante divulgação da lista de contemplados do programa, em outubro do ano passado.

Na ocasião, 600 esportistas de alto rendimento foram beneficiados pela iniciativa, com investimentos que totalizaram R$ 750 mil. Com a pandemia e a paralisação das competições e treinamentos, o programa foi suspenso de março a setembro, mas retomado ainda em outubro do mesmo ano.
 
Para 2021, a meta do Governo de Goiás, segundo o titular da Seel, Rafael Rahif, é investir ainda mais. “Nosso papel é fomentar o esporte de alto rendimento, dar suporte aos atletas para que eles possam trazer resultados significativos ao Estado”, ressaltou. “2020 foi um ano difícil por causa da pandemia. Temos a expectativa, nesse ano, da retomada de competições, e vamos aumentar o número de parcelas do programa, o que será de suma importância para a preparação destes atletas durante toda a temporada”, complementou Rahif.
 
 Atletas
A seleção feminina de vôlei sentado garantiu a vaga para o principal evento esportivo mundial no ano passado, durante os Jogos Parapan-Americanos de Lima, no Peru. O quarteto Adria, Pâmela, Jani e Nurya esteve em todas as competições com a equipe brasileira desde 2016, quando conquistaram a inédita medalha de bronze nos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro. Elas têm grande chance de estarem entre as 12 convocadas para Tóquio.  “Nosso propósito para 2021 é medalha de ouro com a seleção brasileira para Goiás”, afirma otimista a atleta paralímpica Jani Freitas.
 
Do total de bolsas oferecidas pelo Pró-Atleta, 10% são destinadas ao paradesporto. Jani foi selecionada no processo seletivo de 2020. O incentivo financeiro tem ajudado a jogadora a se manter no esporte. “Esse benefício é muito importante. Eu vejo como um reconhecimento do Estado, que se importa com a modalidade. Com esse dinheiro, consigo comprar material de treino, uniforme,  fazer inscrições em competições”, afirmou.   

 
Olimpíadas 
Para as Olimpíadas de Tóquio, que preenchem o calendário de 23 de julho a 8 de agosto, também tem atleta goiano na quadra, ou no caso, tatame. A lutadora Laís Nunes está com a vaga assegurada e outros três esportistas se preparam para as últimas disputas na expectativa de conquistar a vaga.
 
Uma delas é a ciclista Raiza Goulão, de 30 anos, beneficiária do Pró-Atleta. “É um orgulho muito grande ser uma esportista goiana e ver que o Estado se preocupa com o incentivo, que oferece uma bolsa de auxílio para complementar a renda do atleta”, destacou Raiza, que tem um gasto muito alto com equipamento na modalidade em que atua, mountain bike.   
 
 Desde o início da pandemia, ela deixou Minas Gerais, onde treinava, para voltar para Pirenópolis, município onde nasceu e cresceu com a família. “Em ‘Piri’, consegui manter minha rotina e intensificar os treinos nas serras, ladeiras e morros”, disse. “Pude voltar a competir no final do ano (2020) e participei de campeonatos internacionais”, acrescentou a jovem, que está em  Mairiporã, São Paulo, onde se prepara para novas competições no fim de fevereiro. 
 
Quem ainda está na corrida para carimbar o passaporte rumo ao Japão são a lutadora Kamila Barbosa e o nadador Diogo Villarinho.

Pró-Atleta 
 O programa oferece auxílio financeiro individual aos atletas e paratletas de alto rendimento de Goiás, que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais de sua modalidade. A bolsa garante condições mínimas para que se dediquem aos treinamentos e competições: locais, sul-americanas, panamericanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas.
 
O valor mensal repassado aos contemplados  muda de acordo com a classificação dos atletas e dos níveis da modalidade, em consonância com a legislação vigente. Para o nível estudantil, Goiás tem 250 atletas com benefício no valor de R$ 250. Já para o estadual, são 300 que recebem R$ 500. Na categoria nacional, o Estado oferece 50 bolsas no valor de R$ 750. 

Fonte: Seel-GO

Controle da folha de pagamento gera economia R$ 196 mi ao Estado

 


Adotadas há dois anos, medidas incluem racionalização da máquina administrativa e o otimização dos recursos públicos. Dentre as ações, o Controle da Folha de Pagamento desponta com protagonismo no quesito economicidade. De janeiro de 2019 a dezembro de 2020, a diligência foi responsável por coibir mais de R$ 196 milhões em despesas impróprias

 
 

Secretário Bruno D’Abadia atribui a economia ao esforço da gestão em otimizar o funcionamento das estruturas, possibilitando que haja mais entregas à população

Desde o início da gestão, o governador Ronaldo Caiado optou por estabelecer uma série de medidas para promover ampla redução de gastos na máquina pública, tendo como premissa o desafio de entregar mais gastando menos. Dentre as ações, o Controle da Folha de Pagamento desponta com protagonismo no quesito economicidade. De janeiro de 2019 a dezembro de 2020, a diligência foi responsável por coibir mais de R$ 196 milhões em despesas impróprias. 

Os procedimentos adotados incluem, entre outros, devolução de empregados de empresas com disposições irregulares, auditoria de óbitos, além de medidas como investimento em tecnologia, que abrange a parametrização do sistema responsável pela folha. Até o fim do exercício de 2022, com a eliminação das distorções e com as rotinas adequadas de controle, a economia pode alcançar R$ 550 milhões no período de quatro anos.

Responsável por gerenciar a folha dos servidores estaduais, a Secretaria da Administração (Sead) caminha junto às diretrizes da gestão do governador Ronaldo Caiado de “racionalizar os gastos e investir, principalmente, na população mais vulnerável”, complementa o titular da pasta, Bruno D’Abadia. 

O secretário ressalta que o controle é liderado por uma equipe técnica qualificada de colaboradores efetivos e que a economia beneficia todos os goianos. “Os avanços foram possíveis pelo empenho dos profissionais do Estado e demonstram total comprometimento na utilização dos recursos. A parcimônia assegura investimentos importantes em políticas públicas que elevam a qualidade de vida dos cidadãos”, pontua Bruno D’Abadia.

O Governo de Goiás tem se destacado por diferentes ações de contenção de gastos, como revisão de contratos, redução de cargos em comissão, modernização do Estatuto do Servidor, entre outros. Com a regularização das contas públicas, desarranjadas por outras administrações, e o emprego dos princípios de austeridade, a gestão está cumprindo o propósito de resgatar a autoestima dos goianos com ética e transparência. 

Fonte: Sead-GO

Estreia: TBC Debate dá voz a democracia e discute temas polêmicos

 


 

Comandado por Rafael Vasconcelos, o TBC Debate estreia no dia 2 de fevereiro, com o objetivo de promover o diálogo entre diferentes linhas de pensamento

 
 

A partir das experiências com os debates nas eleições 2020, realizadas pela Agência Brasil Central, e a clara receptividade do público, ficou evidente a necessidade de esforços em prol de uma boa discussão para a consolidação da democracia. Nesta linha, a TV Brasil Central estreia no dia 2 de fevereiro o TBC Debate, um programa que traz diferentes pontos de vista, sobre assuntos contemporâneos e relevantes.

Quem apresentará o programa será Rafael Vasconcelos, diretor de Teleradiodifusão da ABC.  “Sou apaixonado pelo debate de ideias, esse tipo de programa sempre me chamou a atenção. Em Goiás, e talvez no Brasil, não existem programas como o TBC Debate”, conta o diretor.

Com o objetivo de debater temas proeminentes e despertar a atenção do público para que possa formar sua própria opinião, o TBC Debate vai ao ar de terça à quinta-feira, às 19h30, logo após o TBC Esporte. Durante 30 minutos, o telespectador poderá assistir duas pessoas com opiniões diferentes debatendo, e assim, julgar qual argumento convence mais.

A produção do programa conta, além do próprio Rafael, com a participação da jornalista Norma Leite e com um grupo de juristas que colaboram com as pautas. O programa TBC Debate poderá ser acompanhado também, ao vivo, no site: www.tvbrasilcentral.com.br e depois no canal da emissora no Youtube. Você não pode perder esta estreia, fique atento a programação da TV Brasil Central.

2021 O ano da Brasil Central. 

Fonte: ABC Digital - Governo de Goiás

Seagro amplia área plantada de capim elefante para atender produtores rurais tocantinenses

 


20/01/2021 - Raquel Oliveira/Governo do Tocantins

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), numa ação continua, ampliou no início deste ano a área plantada do Capim Elefante BRS Capiaçu no Centro Agrotecnológico de Palmas. Ao todo foram 3.500 metros quadrados de área plantada, nos dias 12 e 13 de janeiro, com o objetivo de oferecer mais mudas para mais produtores rurais do Estado interessados na multiplicação das mudas do capim.

O capim foi desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e é um clone de capim-elefante (Pennisetum purpureum Schum) de propagação vegetativa. A BRS Capiaçu apresenta porte alto e se destaca pela alta produtividade e pelo valor nutritivo da forragem, quando comparada a outras cultivares de capim-elefante. Todos os produtores de leite ou de carne, que façam uso de volumoso conservado em forma de silagem ou fornecido fresco poderá contar adquirir de forma gratuita as mudas.

De acordo com o engenheiro agrícola da Seagro, Wagner Sampaio Palhares Junior, a procura por mudas aumentou significativamente e a doação de mudas possibilitará ao produtor utilizar o capim na forma capineira ou de silagem. “Desta forma está garantida a suplementação volumosa com bom valor nutricional para fornecer aos animais no período da seca”, destacou, informando que em 2020 a área inicial plantada foi de 300 metros quadrados. Posteriormente foi plantada uma segunda área de 1.500 metros quadrados.

Para solicitar as mudas o agricultor deve entrar em contato no número 3218-2185, nos horários de 8 às 14 horas.

 

Edição: Thâmara Cruvinel


Governo do Tocantins

Candidatos ao Conselho da APA Serra do Lajeado serão avaliados nesta quarta-feira

 


19/01/2021 - Wanja Nóbrega/Governo do Tocantins

Está marcada para esta quarta-feira, 20, a reunião de apreciação dos inscritos para compor o Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Lajeado. Por causa da recomendação de isolamento social, a reunião será realizada na modalidade virtual, a partir das 9 horas.

Para participar da reunião não é necessária inscrição prévia. Basta acessar a plataforma Google Meet, por meio do link https://meet.google.com/tqf-fqyd-dbo. O código de acesso à sala virtual é tqf-fqyd-dbo.

As instituições inscritas para compor o Conselho e que serão alvo de avaliação durante a reunião são: Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação, Administração de Imóveis e Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado do Tocantins (Sicov) e Conselho Regional de Biologia da 4ª Região (CRBio-04).

De acordo com o Edital de Chamamento da Sociedade Civil nº 01/2020, as entidades interessadas em se habilitarem ao processo de renovação do colegiado para o Biênio 2021-2023, tiveram até o último dia 15 para se inscrever.

Ainda segundo o Edital de Chamamento, na sexta-feira, 22, será feita a divulgação das instituições selecionadas para garantir um assento junto ao Conselho da APA do Lajeado. A posse dos conselheiros acontecerá no dia 1º de fevereiro.

 

 

 

Edição: Luiz Melchiades



Governo do Tocantins

Instituto de Identificação promove ação cidadã para emissão de Carteira de Identidade em Campos Lindos

 


20/01/2021 - Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

Em comemoração ao aniversário da cidade de Campos lindos, uma equipe de servidores do Instituto de Identificação, órgão vinculado à Superintendência de Polícia Científica,  realizou nessa terça-feira, 19, uma ação cidadã para promover a montagem de processos de emissão de 1ª e 2ª via de Carteira de Identidades (Registros Gerais – Rgs) e, dessa forma, atender a demanda dos moradores pelo documento.

A ação, além de garantir o exercício da cidadania aos residentes de Campos Lindos, também visa descentralizar o atendimento do Instituto de Identificação fazendo com que o órgão alcance todos os municípios do Estado, incluindo aqueles que ainda não contam com um posto fixo de atendimento do Instituto. Durante a ação, que foi solicitada pela administração municipal, foram realizados 140 atendimentos.

As bancas itinerantes, como a que foi realizada em Campos Lindos, são promovidas pelo Instituto de Identificação em vários municípios do Estado e têm o objetivo de proporcionar o acesso do cidadão ao documento de identidade, bem como ao atestado de antecedentes criminais.

Conforme a diretora do Instituto de Identificação, Naídes César Silva, o foco principal da ação é levar mais cidadania à população que reside em municípios que não dispõem de acesso aos serviços oferecidos pelos Núcleos de Identificação espalhados por todas as regiões do Estado.

“O trabalho do Instituto de Identificação tem por finalidade contemplar todos os cidadãos tocantinenses e garantir que eles possam ter acesso aos documentos básicos, principalmente, a Carteira de Identidade e, nesse sentido, organizamos as bancas itinerantes para que nossas equipes possam se deslocar ao interior do Estado e atender essa população que não tem acesso aos núcleos dispostos nas cidades regionais”, afirmou a diretora.

Naídes César Silva também destacou que a intenção do Instituto de Identificação e da Secretaria da Segurança Pública é instalar um posto fixo de atendimento em Campos Lindos para que a população possa ter mais comodidade ao montar os processos de emissão de 1ª e 2ª via de Carteiras de Identidade. “Estudos já estão sendo feitos no sentido se garantir a viabilidade da implantação de um posto fixo de atendimento do Instituto de Identificação em Campos Lindos e demais municípios que ainda não contam com o serviço e, dessa forma, atender o mais breve possível a população de forma constante”, enfatizou a diretora.

 

Edição: Thâmara Cruvinel


Governo do Tocantins

Presidente da ATR debate sobre o novo Marco do Saneamento e regionalização no Encontro Tocantinense de Novos Gestores

 


20/01/2021 - Ravena Santiago/Governo do Tocantins

Com o objetivo de debater sobre o tema “O novo Marco do Saneamento e regionalização”, o presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), Edson Cabral, participou de palestra no Encontro Tocantinense de Novos Gestores, realizado pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), na tarde dessa terça-feira, 19.  

Durante sua explanação, o presidente da ATR frisa ser vergonhoso o Brasil ainda apresentar indicadores de "mais de 35 milhões de pessoas que não têm acesso à água tratada, metade da população não possui coleta de esgoto e somente 40% dos esgotos gerados no país são tratados, em pleno século 21”.

A Lei nº 14.026/2020, mais conhecida como “novo Marco Legal do Saneamento Básico”, estipula a universalização com 99% de água e 90% de esgotamento sanitário até 2033, e o descumprimento dessas metas pode gerar perda da concessão.

O novo Marco busca a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para isso cria condições atrativas para a iniciativa privada investir no setor e assim mudar a realidade do saneamento brasileiro. É responsabilidade do município o planejamento sanitário da cidade, observando o cumprimento de prazos e de metas.  

Já a Agência Reguladora tem o papel de criar normas e fiscalizar a adequada prestação do serviço, obedecendo a parâmetros como a modicidade tarifária, o que significa garantir um serviço de qualidade à menor tarifa possível. Assim, a universalização dos serviços deve alcançar as pessoas de baixa renda e promover a igualdade social.

“Na semana que vem, a ATR e a Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração de São Paulo (Fundace/USP) se reunirão com municípios que possuem agências reguladoras municipais para apresentação dos trabalhos em execução pela Fundace e discussão de questões trazidas pelo novo Marco do Saneamento, bem como a atuação dessas agências no Estado e a repercussão de ações unilaterais”, conclui o presidente Edson Cabral.

Após a palestra, foi realizado um momento de interação com os gestores e técnicos dos municípios esclarecendo dúvidas, com o presidente e a equipe técnica da ATR. Estiveram presentes no evento Luciana Resende, assessora jurídica; Ellen Amaral, gerente de Regulação do Saneamento; Marietta Vilas Boas, da Regulação do Saneamento; Janeth Alves, gerente da Assessoria de Planejamento; Ravena Santiago, chefe da Assessoria de Comunicação; e Carlos Alberto, gerente de Regulação de Transporte e Terminais Rodoviários.

O evento foi direcionado aos prefeitos e prefeitas eleitos em 2020 e teve como objetivo aproximar os gestores, a fim de apresentá-los e orientá-los sobre questões relacionadas à Gestão Municipal.

 

Edição: Caroline Spricigo


Governo do Tocantins

Instituto de Criminalística do Tocantins amplia métodos de perícias em acidentes fatais

 


20/01/2021 - Patricia de Paiva/Governo do Tocantins

A Polícia Civil do Tocantins, por meio do Instituto de Criminalística, órgão vinculado à Superintendência da Polícia Científica, tem realizado estudos aprofundados em locais de recorrentes acidentes de trânsito que vitimam vidas na Capital. O objetivo é dar maior efetividade à atividade pericial, apontando as causas determinantes dos acidentes de trânsito e contribuir para que a autoridade policial possa decidir pelo indiciamento ou não das partes envolvidas.

De acordo com o levantamento do Instituto de Criminalística, a maioria dos acidentes de trânsito fatais, envolvendo carros e motocicletas, ocorrem à noite e com chuva. Isso dificulta o atendimento da ocorrência e a possibilidade de evasão de um dos veículos do local pode por vezes prejudicar o levantamento pericial do local. Ainda segundo o levantamento, mesmo havendo a presença de uma câmera de algum estabelecimento comercial próximo, as imagens são geralmente insuficientes para determinar com precisão detalhes importantes para estabelecer a causa do acidente.

Desta forma, os peritos têm elaborado formas de investigação que possam dar respostas concludentes aos acidentes fatais. Neste mês de janeiro, um trabalho experimental foi realizado em um dos pontos críticos da cidade, onde o trabalho consistiu em reposicionar a câmera de segurança, de modo que ficasse similar à posição do dia do acidente; realizar marcações pertinentes nas ruas percorridas pelos veículos e registrar tais marcações com a câmera de segurança; realizar simulações com veículos similares sobre tais marcações; sobrepor os frames das novas imagens registradas e das imagens do dia do acidente com software adequado, o que possibilita novas e mais precisas medições.

De acordo com a perita oficial Georgiana Ferreira Ramos, superintendente da Polícia Científica em exercício, esse estudo realizado pelos peritos criminais do Instituto de Criminalística fortalecem as perícias realizadas em locais de acidente de trânsito. Ela explica que, por meio da obtenção das variáveis físicas relacionadas ao acidente, é possível estabelecer a forma de como ocorreu o acidente. “Excelente trabalho realizado com objetivo de analisar a dinâmica dos acidentes de trânsito por meio das leis da física, conhecimento científico que permite obter variáveis para a reconstrução da dinâmica do acidente”, destaca.

Resultados

De acordo com o perito oficial Arcyleu Martins Brito Junior, esse tipo de estudo é muito importante para a perícia em crimes de trânsito no Tocantins, principalmente nos casos em que durante o Exame Pericial de Local não foi possível encontrar vestígios materiais que permitam calcular com precisão as velocidades empreendidas pelos veículos nos instantes anteriores ao acidente, seja devido ao isolamento inadequado, intempéries, evasão de algum dos veículos envolvidos ou até mesmo por tais vestígios não terem sido produzidos.

Brito Junior explica ainda que, em algumas vezes, o evento chega a ser registrado por alguma câmera de segurança, mas em muitas delas a baixa qualidade das imagens não permite calcular as velocidades com a precisão necessária para que se possa analisar a influência do fator velocidade no acontecimento do acidente.

A perita oficial Anne Rose Hermanson Carvalho frisa que os peritos do Núcleo Especializado em Crimes de Trânsito estão sempre buscando novas metodologias de reconstrução de acidentes e este estudo é mais uma prova disso. Dessa forma, nos aproximamos cada vez mais da dinâmica dos fatos e fornecemos à população o suporte devido quando necessitam.

 

Edição: Caroline Spricigo


Governo do Tocantins

Polícia Militar desencadeia Operação Garantia durante vacinação contra a Covid-19 no Tocantins

 


20/01/2021 - Luana Barros/Governo do Tocantins

Com o objetivo de garantir a segurança no transporte e armazenamento das vacinas contra a Covid-19, e também no processo de imunização da população que inicia no Estado, a Polícia Militar do Tocantins (PMTO) desencadeou nessa segunda-feira, 18, a Operação Garantia, que prossegue por tempo indeterminado.

A ação consiste no emprego de policiais militares no policiamento ostensivo/preventivo e de guardas nos locais de recepção, processamento e armazenamento de vacinas, imunizantes e outros insumos médicos que serão utilizados na implementação dos Planos Nacional e Estadual de Imunização contra a Covid-19.

O propósito é reforçar a segurança das instalações envolvidas no processo, especialmente a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológico (Ceadi), do Laboratório Central do Estado (Lacen) e suas subsedes, a fim de coibir e prevenir a ocorrência de ilícitos, bem como garantir a tranquilidade e a ordem pública no decorrer da campanha estadual de imunização.

Durante todo o processo a PM fará o acompanhamento tático (escolta armada) dos funcionários e veículos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) que transportarão a vacina de prevenção a Covid-19, a CoronaVac e outras, do município de Palmas aos demais 138 municípios do Estado, conforme planejamento prévio dos órgãos envolvidos.

O comandante-geral da PM, coronel Jaizon Veras Barbosa, destaca que a Polícia Militar do Tocantins não medirá esforços para que todo o processo que envolve a imunização contra a Covid-19 no Estado, ocorra de forma tranquila, com total segurança. “Estamos empregando de forma estratégica nosso efetivo, para auxiliar em um momento tão aguardado pela sociedade, que é o início da vacinação contra a Covid-19. Desde o início da pandemia do novo Coronavírus a Polícia Militar está na linha de frente, e se manterá assim, contribuindo para o bem estar da sociedade tocantinense”, afirma.

 

Edição: Thâmara Cruvinel


Governo do Tocantins

Seciju e Promotoria de Gurupi definem detalhes para implantação da Fábrica de Artefatos de Concreto no Complexo Penal de Cariri do Tocantins

 


20/01/2021 - Marcos Miranda/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional (SASPP/TO), ligada à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), reuniu-se com a Promotoria da Comarca de Gurupi para tratar do Programa Novo Tempo e demais projetos de trabalho e renda para o atendimento do Complexo Penal de Cariri.

Durante o encontro, realizado na segunda-feira, 18, foi feita apresentação do projeto de Fábrica de Artefatos e outros projetos do Programa Novo Tempo. Os integrantes da reunião também visitaram o espaço multiuso onde serão instaladas as oficinas de serralheria, material de limpeza, marcenaria e fabricação de artefatos de concreto; o alinhamento para apoio na doação de livros para o projeto de Remição de Pena pela Leitura (RPL) e oferta de escolarização na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) na unidade.

Segundo o superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional do Tocantins, Orleanes Alves, os encontros fazem parte da segunda fase do Programa Novo Tempo e têm foco nas parcerias com os gestores municipais. “Trata-se de uma determinação do governador Mauro Carlesse e do secretário Heber Fidelis na qual iremos desenvolver programas e projetos de trabalho, renda e educação para as pessoas privadas de liberdade, fomentando as parcerias e municipalidade”.

O diretor do Complexo Penal de Cariri, Alexandre Francisco Alves, sintetizou a pauta do encontro e sua importância.” Tratamos sobre o Programa Novo Tempo, educação e projetos futuros com a finalidade de atender a Lei de Execução Penal. Esse encontro foi importante pois fez com que estreitássemos ainda mais nossa proximidade com os órgãos fiscalizadores, possibilitando uma melhor execução da Política de Atendimento a qual estamos à frente”, afirmou.

“A ressocialização do preso passa, sem sombra de dúvida, pela criação de instrumentos para que ele possa se manter afastado do crime após o cumprimento da pena. Neste contexto, o estudo e o trabalho são essenciais. Os projetos que começam a ser desenvolvidos no Complexo Penal de Cariri garantem ao custodiado a possibilidade de remir sua pena e, ao mesmo tempo, aprender uma profissão”, ressaltou a  promotora de Justiça da Execução Penal de Gurupi, Luma Gomides.

Próximas fases 

As deliberações que nasceram da reunião foram a protocolização do projeto escrito da Fábrica de Concreto, com sua justificativa teórica, cronogramas de execução e orçamentos, a fim de ser entregue ao Juízo de Execução Penal; acertados detalhes para a limpeza e organização do espaço físico onde será implantada a fábrica; além da triagem dos presos irão integrar a equipe de trabalho.

Programa Novo tempo

O Programa Novo Tempo é coordenado pela Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda do Preso e Egresso (GRSTRPE) e desenvolve projetos nas 35 unidades penais do Tocantins com o objetivo de oferecer educação profissional, trabalho e renda para pessoa privada de liberdade com a finalidade de reinserção social.

 

Edição: Caroline Spricigo


Governo do Tocantins

Governo do Tocantins recupera erosões na TO-030, entre Taquaralto e Taquaruçu

 

20/01/2021 - Daniela Oliveira/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), conclui nesta quarta-feira, 20, os trabalhos de recuperação de duas erosões na TO-030, no trecho entre Taquaralto e Taquaruçu, município de Palmas.

As erosões, causadas pela chuva, ocorreram na altura do km 10 e 11 da rodovia. O grande fluxo de água, carregando sujeiras e sedimentos, levou ao entupimento da canaleta e, com isso, a água ultrapassou o nível da sarjeta e acabou levando parte do acostamento, comprometendo a integridade da pista de rolamento.

Segundo o coordenador da Residência Rodoviária de Porto Nacional, Geraldo Majella, estão sendo executados os serviços de recuperação da canaleta e do pavimento do acostamento e de parte da pista de rolamento. Com a conclusão desse trecho, as equipes técnicas da Ageto devem iniciar nesta quinta-feira, 21, a recuperação de outras duas erosões no trecho da TO-030, desta vez entre Taquaruçu e o município de Santa Tereza do Tocantins.

De acordo com a secretária da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, as unidades regionais fazem o monitoramento da malha viária durante o período chuvoso e atuam na manutenção necessária para manter a infraestrutura viária em condições trafegáveis e seguras para o usuário. “Quando o volume da água da chuva é atípico, isso pode resultar em erosões, mas nossas equipes estão a postos para fazer a recuperação necessária nesses casos”, reforça.

 

Edição: Lenna Borges


Governo do Tocantins

Governo do Tocantins desenvolve projeto para criação de tilápias

 


20/01/2021 - Tânia Caldas/Governo do Tocantins

Na terça-feira, 19, o Governo do Tocantins, por meio dos técnicos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), da Agência de Fomento do Estado do Tocantins e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), se reuniram para apresentar e alinhar ações sobre o projeto Tilápia Viva Na Água.

O projeto de piscicultura irá beneficiar pequenos produtores rurais da região do município de Gurupi, e tem como objetivo alavancar o desenvolvimento econômico da região sul do Tocantins, já que serão contemplados inicialmente 14 pequenos produtores rurais com o projeto piloto.

Entre os participantes da reunião estava a secretária da Semarh, Miyuki Hyashida que, enquanto prefeita do município de Brejinho de Nazaré, juntamente com parceiros e o Governo do Tocantins, iniciou a primeira unidade de criação de peixes nativos em tanque rede do Tocantins.

O Ruraltins será o órgão responsável pela elaboração do projeto ambiental, além da viabilização das atividades econômicas locais. O projeto Tilápia Viva Na Água, já foi aprovado pelo governador Mauro Carlesse. A princípio os tanques escavados irão receber 30 mil alevinos da espécie tilápia. A medida tem como finalidade executar ações do Governo Municipalista estabelecido pelo chefe do executivo, que visam gerar o aquecimento da economia da região.

A Agência de Fomento do Estado do Tocantins irá disponibilizar recursos no valor de R$ 10 milhões para financiar a criação de tilápias em tanque escavado. Entre as exigências, o pequeno produtor deverá disponibilizar uma área de 1.200 hectares de lâmina d’água, além de estar em dia com toda a documentação exigida. 

O Naturatins é o órgão responsável pelo licenciamento ambiental dos referidos empreendimentos, ou seja, a instituição que emite as outorgas do Uso de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins. Por sua vez, a Semarh, por meio do Conselho Estadual do Meio Ambiente  (Coema) do Tocantins irá tratar sobre a legislação que envolve os procedimentos para a legalização da piscicultura nesta modalidade.

O presidente do Naturatins, Renato Jayme, disse que todas as providências  para facilitar a execução do projeto, dentre eles o licenciamento ambiental e outorga, o Naturatins vai se preparar para atender essa demanda no menor tempo possível. “Quando o produtor receber o recurso, tiver todas as condições de implantação do projeto, gerar emprego, produção e venda do pescado, tendo impacto social e econômico no município, vamos colaborar para que os procedimentos ocorram com rapidez. Vamos estudar quais são os protocolos que cabe ao Naturatins e priorizar essa demanda”, afirmou.

Parques Aquícolas

Atualmente no Tocantins a atividade da piscicultura está regularizada nos municípios de Palmas, Miracema do Tocantins e Brejinho de Nazaré, localidades que possuem os Parques Aquícolas em funcionamento. Nestas áreas a criação é de peixes nativos do Tocantins e são criados em tanques redes.

 

Edição: Lenna Borges


Governo do Tocantins

Em reunião com representantes das forças de segurança pública, Sistema Integrado de Metas começa a ser executado

 


20/01/2021 - Shirley Cruz/Governo do Tocantins

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A Segurança Pública do Tocantins inicia o ano de 2021 ainda mais focada no processo de integração das forças de segurança pública do Estado e, consequentemente, na redução da criminalidade. Para tanto, realizou virtualmente, nessa terça-feira, 19, a primeira reunião para alinhar a execução do Sistema Integrado de Metas, cujo Decreto nº 6.198, foi assinado pelo governador Mauro Carlesse, no dia 9 de dezembro de 2020. Na oportunidade, o Governador também assinou o Decreto nº 6.197 que instituiu o Sistema de Inteligência de Segurança Pública.

Conforme o titular da Secretaria da Segurança Pública (SSP-TO), secretário Cristiano Sampaio, as reuniões serão realizadas semanalmente. Nelas, os representantes das forças de segurança (Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria da Cidadania e Justiça e Departamento Estadual de Trânsito, entre outros participantes) vão realizar o acompanhamento sistemático dos indicadores, analisar os dados e planejar ações pontuais nos locais onde houver maior concentração de crimes.

Com a implantação do Sistema Integrado de Metas, o Governo do Tocantins proporcionará à população uma resposta mais efetiva no combate à criminalidade. O secretário Cristiano Sampaio ressaltou que, o enfrentamento dos crimes contra a vida e crimes contra o patrimônio no Estado, está sendo realizado com base em planejamento decorrente da coleta de dados, onde são analisados diversos fatores, entre os quais o georreferenciamento das manchas criminais, inteligência e procedimentos investigatórios.

O Secretário ressaltou ainda que, o Sistema Integrado de Metas e o Sistema Estadual de Inteligência da Segurança Pública decorrem das ações prevista no Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Pesse), que foi instituído ainda no ano de 2019, pelo Governo do Tocantins e que prevê o planejamento e ações para os próximos 10 anos.

“Ambos os sistemas estão baseados em dados de inteligência e em estatísticas criminais. Juntos, eles vão proporcionar a execução de operações integradas entre as forças de segurança de maneira permanente em todo o Estado”, finalizou Cristiano Sampaio.

 

Edição: Lenna Borges


Governo do Tocantins