quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

Estreia: TBC Debate dá voz a democracia e discute temas polêmicos

 


 

Comandado por Rafael Vasconcelos, o TBC Debate estreia no dia 2 de fevereiro, com o objetivo de promover o diálogo entre diferentes linhas de pensamento

 
 

A partir das experiências com os debates nas eleições 2020, realizadas pela Agência Brasil Central, e a clara receptividade do público, ficou evidente a necessidade de esforços em prol de uma boa discussão para a consolidação da democracia. Nesta linha, a TV Brasil Central estreia no dia 2 de fevereiro o TBC Debate, um programa que traz diferentes pontos de vista, sobre assuntos contemporâneos e relevantes.

Quem apresentará o programa será Rafael Vasconcelos, diretor de Teleradiodifusão da ABC.  “Sou apaixonado pelo debate de ideias, esse tipo de programa sempre me chamou a atenção. Em Goiás, e talvez no Brasil, não existem programas como o TBC Debate”, conta o diretor.

Com o objetivo de debater temas proeminentes e despertar a atenção do público para que possa formar sua própria opinião, o TBC Debate vai ao ar de terça à quinta-feira, às 19h30, logo após o TBC Esporte. Durante 30 minutos, o telespectador poderá assistir duas pessoas com opiniões diferentes debatendo, e assim, julgar qual argumento convence mais.

A produção do programa conta, além do próprio Rafael, com a participação da jornalista Norma Leite e com um grupo de juristas que colaboram com as pautas. O programa TBC Debate poderá ser acompanhado também, ao vivo, no site: www.tvbrasilcentral.com.br e depois no canal da emissora no Youtube. Você não pode perder esta estreia, fique atento a programação da TV Brasil Central.

2021 O ano da Brasil Central. 

Fonte: ABC Digital - Governo de Goiás

Seagro amplia área plantada de capim elefante para atender produtores rurais tocantinenses

 


20/01/2021 - Raquel Oliveira/Governo do Tocantins

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), numa ação continua, ampliou no início deste ano a área plantada do Capim Elefante BRS Capiaçu no Centro Agrotecnológico de Palmas. Ao todo foram 3.500 metros quadrados de área plantada, nos dias 12 e 13 de janeiro, com o objetivo de oferecer mais mudas para mais produtores rurais do Estado interessados na multiplicação das mudas do capim.

O capim foi desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e é um clone de capim-elefante (Pennisetum purpureum Schum) de propagação vegetativa. A BRS Capiaçu apresenta porte alto e se destaca pela alta produtividade e pelo valor nutritivo da forragem, quando comparada a outras cultivares de capim-elefante. Todos os produtores de leite ou de carne, que façam uso de volumoso conservado em forma de silagem ou fornecido fresco poderá contar adquirir de forma gratuita as mudas.

De acordo com o engenheiro agrícola da Seagro, Wagner Sampaio Palhares Junior, a procura por mudas aumentou significativamente e a doação de mudas possibilitará ao produtor utilizar o capim na forma capineira ou de silagem. “Desta forma está garantida a suplementação volumosa com bom valor nutricional para fornecer aos animais no período da seca”, destacou, informando que em 2020 a área inicial plantada foi de 300 metros quadrados. Posteriormente foi plantada uma segunda área de 1.500 metros quadrados.

Para solicitar as mudas o agricultor deve entrar em contato no número 3218-2185, nos horários de 8 às 14 horas.

 

Edição: Thâmara Cruvinel


Governo do Tocantins

Candidatos ao Conselho da APA Serra do Lajeado serão avaliados nesta quarta-feira

 


19/01/2021 - Wanja Nóbrega/Governo do Tocantins

Está marcada para esta quarta-feira, 20, a reunião de apreciação dos inscritos para compor o Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Lajeado. Por causa da recomendação de isolamento social, a reunião será realizada na modalidade virtual, a partir das 9 horas.

Para participar da reunião não é necessária inscrição prévia. Basta acessar a plataforma Google Meet, por meio do link https://meet.google.com/tqf-fqyd-dbo. O código de acesso à sala virtual é tqf-fqyd-dbo.

As instituições inscritas para compor o Conselho e que serão alvo de avaliação durante a reunião são: Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação, Administração de Imóveis e Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado do Tocantins (Sicov) e Conselho Regional de Biologia da 4ª Região (CRBio-04).

De acordo com o Edital de Chamamento da Sociedade Civil nº 01/2020, as entidades interessadas em se habilitarem ao processo de renovação do colegiado para o Biênio 2021-2023, tiveram até o último dia 15 para se inscrever.

Ainda segundo o Edital de Chamamento, na sexta-feira, 22, será feita a divulgação das instituições selecionadas para garantir um assento junto ao Conselho da APA do Lajeado. A posse dos conselheiros acontecerá no dia 1º de fevereiro.

 

 

 

Edição: Luiz Melchiades



Governo do Tocantins

Instituto de Identificação promove ação cidadã para emissão de Carteira de Identidade em Campos Lindos

 


20/01/2021 - Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

Em comemoração ao aniversário da cidade de Campos lindos, uma equipe de servidores do Instituto de Identificação, órgão vinculado à Superintendência de Polícia Científica,  realizou nessa terça-feira, 19, uma ação cidadã para promover a montagem de processos de emissão de 1ª e 2ª via de Carteira de Identidades (Registros Gerais – Rgs) e, dessa forma, atender a demanda dos moradores pelo documento.

A ação, além de garantir o exercício da cidadania aos residentes de Campos Lindos, também visa descentralizar o atendimento do Instituto de Identificação fazendo com que o órgão alcance todos os municípios do Estado, incluindo aqueles que ainda não contam com um posto fixo de atendimento do Instituto. Durante a ação, que foi solicitada pela administração municipal, foram realizados 140 atendimentos.

As bancas itinerantes, como a que foi realizada em Campos Lindos, são promovidas pelo Instituto de Identificação em vários municípios do Estado e têm o objetivo de proporcionar o acesso do cidadão ao documento de identidade, bem como ao atestado de antecedentes criminais.

Conforme a diretora do Instituto de Identificação, Naídes César Silva, o foco principal da ação é levar mais cidadania à população que reside em municípios que não dispõem de acesso aos serviços oferecidos pelos Núcleos de Identificação espalhados por todas as regiões do Estado.

“O trabalho do Instituto de Identificação tem por finalidade contemplar todos os cidadãos tocantinenses e garantir que eles possam ter acesso aos documentos básicos, principalmente, a Carteira de Identidade e, nesse sentido, organizamos as bancas itinerantes para que nossas equipes possam se deslocar ao interior do Estado e atender essa população que não tem acesso aos núcleos dispostos nas cidades regionais”, afirmou a diretora.

Naídes César Silva também destacou que a intenção do Instituto de Identificação e da Secretaria da Segurança Pública é instalar um posto fixo de atendimento em Campos Lindos para que a população possa ter mais comodidade ao montar os processos de emissão de 1ª e 2ª via de Carteiras de Identidade. “Estudos já estão sendo feitos no sentido se garantir a viabilidade da implantação de um posto fixo de atendimento do Instituto de Identificação em Campos Lindos e demais municípios que ainda não contam com o serviço e, dessa forma, atender o mais breve possível a população de forma constante”, enfatizou a diretora.

 

Edição: Thâmara Cruvinel


Governo do Tocantins

Presidente da ATR debate sobre o novo Marco do Saneamento e regionalização no Encontro Tocantinense de Novos Gestores

 


20/01/2021 - Ravena Santiago/Governo do Tocantins

Com o objetivo de debater sobre o tema “O novo Marco do Saneamento e regionalização”, o presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), Edson Cabral, participou de palestra no Encontro Tocantinense de Novos Gestores, realizado pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), na tarde dessa terça-feira, 19.  

Durante sua explanação, o presidente da ATR frisa ser vergonhoso o Brasil ainda apresentar indicadores de "mais de 35 milhões de pessoas que não têm acesso à água tratada, metade da população não possui coleta de esgoto e somente 40% dos esgotos gerados no país são tratados, em pleno século 21”.

A Lei nº 14.026/2020, mais conhecida como “novo Marco Legal do Saneamento Básico”, estipula a universalização com 99% de água e 90% de esgotamento sanitário até 2033, e o descumprimento dessas metas pode gerar perda da concessão.

O novo Marco busca a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para isso cria condições atrativas para a iniciativa privada investir no setor e assim mudar a realidade do saneamento brasileiro. É responsabilidade do município o planejamento sanitário da cidade, observando o cumprimento de prazos e de metas.  

Já a Agência Reguladora tem o papel de criar normas e fiscalizar a adequada prestação do serviço, obedecendo a parâmetros como a modicidade tarifária, o que significa garantir um serviço de qualidade à menor tarifa possível. Assim, a universalização dos serviços deve alcançar as pessoas de baixa renda e promover a igualdade social.

“Na semana que vem, a ATR e a Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração de São Paulo (Fundace/USP) se reunirão com municípios que possuem agências reguladoras municipais para apresentação dos trabalhos em execução pela Fundace e discussão de questões trazidas pelo novo Marco do Saneamento, bem como a atuação dessas agências no Estado e a repercussão de ações unilaterais”, conclui o presidente Edson Cabral.

Após a palestra, foi realizado um momento de interação com os gestores e técnicos dos municípios esclarecendo dúvidas, com o presidente e a equipe técnica da ATR. Estiveram presentes no evento Luciana Resende, assessora jurídica; Ellen Amaral, gerente de Regulação do Saneamento; Marietta Vilas Boas, da Regulação do Saneamento; Janeth Alves, gerente da Assessoria de Planejamento; Ravena Santiago, chefe da Assessoria de Comunicação; e Carlos Alberto, gerente de Regulação de Transporte e Terminais Rodoviários.

O evento foi direcionado aos prefeitos e prefeitas eleitos em 2020 e teve como objetivo aproximar os gestores, a fim de apresentá-los e orientá-los sobre questões relacionadas à Gestão Municipal.

 

Edição: Caroline Spricigo


Governo do Tocantins

Instituto de Criminalística do Tocantins amplia métodos de perícias em acidentes fatais

 


20/01/2021 - Patricia de Paiva/Governo do Tocantins

A Polícia Civil do Tocantins, por meio do Instituto de Criminalística, órgão vinculado à Superintendência da Polícia Científica, tem realizado estudos aprofundados em locais de recorrentes acidentes de trânsito que vitimam vidas na Capital. O objetivo é dar maior efetividade à atividade pericial, apontando as causas determinantes dos acidentes de trânsito e contribuir para que a autoridade policial possa decidir pelo indiciamento ou não das partes envolvidas.

De acordo com o levantamento do Instituto de Criminalística, a maioria dos acidentes de trânsito fatais, envolvendo carros e motocicletas, ocorrem à noite e com chuva. Isso dificulta o atendimento da ocorrência e a possibilidade de evasão de um dos veículos do local pode por vezes prejudicar o levantamento pericial do local. Ainda segundo o levantamento, mesmo havendo a presença de uma câmera de algum estabelecimento comercial próximo, as imagens são geralmente insuficientes para determinar com precisão detalhes importantes para estabelecer a causa do acidente.

Desta forma, os peritos têm elaborado formas de investigação que possam dar respostas concludentes aos acidentes fatais. Neste mês de janeiro, um trabalho experimental foi realizado em um dos pontos críticos da cidade, onde o trabalho consistiu em reposicionar a câmera de segurança, de modo que ficasse similar à posição do dia do acidente; realizar marcações pertinentes nas ruas percorridas pelos veículos e registrar tais marcações com a câmera de segurança; realizar simulações com veículos similares sobre tais marcações; sobrepor os frames das novas imagens registradas e das imagens do dia do acidente com software adequado, o que possibilita novas e mais precisas medições.

De acordo com a perita oficial Georgiana Ferreira Ramos, superintendente da Polícia Científica em exercício, esse estudo realizado pelos peritos criminais do Instituto de Criminalística fortalecem as perícias realizadas em locais de acidente de trânsito. Ela explica que, por meio da obtenção das variáveis físicas relacionadas ao acidente, é possível estabelecer a forma de como ocorreu o acidente. “Excelente trabalho realizado com objetivo de analisar a dinâmica dos acidentes de trânsito por meio das leis da física, conhecimento científico que permite obter variáveis para a reconstrução da dinâmica do acidente”, destaca.

Resultados

De acordo com o perito oficial Arcyleu Martins Brito Junior, esse tipo de estudo é muito importante para a perícia em crimes de trânsito no Tocantins, principalmente nos casos em que durante o Exame Pericial de Local não foi possível encontrar vestígios materiais que permitam calcular com precisão as velocidades empreendidas pelos veículos nos instantes anteriores ao acidente, seja devido ao isolamento inadequado, intempéries, evasão de algum dos veículos envolvidos ou até mesmo por tais vestígios não terem sido produzidos.

Brito Junior explica ainda que, em algumas vezes, o evento chega a ser registrado por alguma câmera de segurança, mas em muitas delas a baixa qualidade das imagens não permite calcular as velocidades com a precisão necessária para que se possa analisar a influência do fator velocidade no acontecimento do acidente.

A perita oficial Anne Rose Hermanson Carvalho frisa que os peritos do Núcleo Especializado em Crimes de Trânsito estão sempre buscando novas metodologias de reconstrução de acidentes e este estudo é mais uma prova disso. Dessa forma, nos aproximamos cada vez mais da dinâmica dos fatos e fornecemos à população o suporte devido quando necessitam.

 

Edição: Caroline Spricigo


Governo do Tocantins

Polícia Militar desencadeia Operação Garantia durante vacinação contra a Covid-19 no Tocantins

 


20/01/2021 - Luana Barros/Governo do Tocantins

Com o objetivo de garantir a segurança no transporte e armazenamento das vacinas contra a Covid-19, e também no processo de imunização da população que inicia no Estado, a Polícia Militar do Tocantins (PMTO) desencadeou nessa segunda-feira, 18, a Operação Garantia, que prossegue por tempo indeterminado.

A ação consiste no emprego de policiais militares no policiamento ostensivo/preventivo e de guardas nos locais de recepção, processamento e armazenamento de vacinas, imunizantes e outros insumos médicos que serão utilizados na implementação dos Planos Nacional e Estadual de Imunização contra a Covid-19.

O propósito é reforçar a segurança das instalações envolvidas no processo, especialmente a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológico (Ceadi), do Laboratório Central do Estado (Lacen) e suas subsedes, a fim de coibir e prevenir a ocorrência de ilícitos, bem como garantir a tranquilidade e a ordem pública no decorrer da campanha estadual de imunização.

Durante todo o processo a PM fará o acompanhamento tático (escolta armada) dos funcionários e veículos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) que transportarão a vacina de prevenção a Covid-19, a CoronaVac e outras, do município de Palmas aos demais 138 municípios do Estado, conforme planejamento prévio dos órgãos envolvidos.

O comandante-geral da PM, coronel Jaizon Veras Barbosa, destaca que a Polícia Militar do Tocantins não medirá esforços para que todo o processo que envolve a imunização contra a Covid-19 no Estado, ocorra de forma tranquila, com total segurança. “Estamos empregando de forma estratégica nosso efetivo, para auxiliar em um momento tão aguardado pela sociedade, que é o início da vacinação contra a Covid-19. Desde o início da pandemia do novo Coronavírus a Polícia Militar está na linha de frente, e se manterá assim, contribuindo para o bem estar da sociedade tocantinense”, afirma.

 

Edição: Thâmara Cruvinel


Governo do Tocantins

Seciju e Promotoria de Gurupi definem detalhes para implantação da Fábrica de Artefatos de Concreto no Complexo Penal de Cariri do Tocantins

 


20/01/2021 - Marcos Miranda/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional (SASPP/TO), ligada à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), reuniu-se com a Promotoria da Comarca de Gurupi para tratar do Programa Novo Tempo e demais projetos de trabalho e renda para o atendimento do Complexo Penal de Cariri.

Durante o encontro, realizado na segunda-feira, 18, foi feita apresentação do projeto de Fábrica de Artefatos e outros projetos do Programa Novo Tempo. Os integrantes da reunião também visitaram o espaço multiuso onde serão instaladas as oficinas de serralheria, material de limpeza, marcenaria e fabricação de artefatos de concreto; o alinhamento para apoio na doação de livros para o projeto de Remição de Pena pela Leitura (RPL) e oferta de escolarização na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) na unidade.

Segundo o superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional do Tocantins, Orleanes Alves, os encontros fazem parte da segunda fase do Programa Novo Tempo e têm foco nas parcerias com os gestores municipais. “Trata-se de uma determinação do governador Mauro Carlesse e do secretário Heber Fidelis na qual iremos desenvolver programas e projetos de trabalho, renda e educação para as pessoas privadas de liberdade, fomentando as parcerias e municipalidade”.

O diretor do Complexo Penal de Cariri, Alexandre Francisco Alves, sintetizou a pauta do encontro e sua importância.” Tratamos sobre o Programa Novo Tempo, educação e projetos futuros com a finalidade de atender a Lei de Execução Penal. Esse encontro foi importante pois fez com que estreitássemos ainda mais nossa proximidade com os órgãos fiscalizadores, possibilitando uma melhor execução da Política de Atendimento a qual estamos à frente”, afirmou.

“A ressocialização do preso passa, sem sombra de dúvida, pela criação de instrumentos para que ele possa se manter afastado do crime após o cumprimento da pena. Neste contexto, o estudo e o trabalho são essenciais. Os projetos que começam a ser desenvolvidos no Complexo Penal de Cariri garantem ao custodiado a possibilidade de remir sua pena e, ao mesmo tempo, aprender uma profissão”, ressaltou a  promotora de Justiça da Execução Penal de Gurupi, Luma Gomides.

Próximas fases 

As deliberações que nasceram da reunião foram a protocolização do projeto escrito da Fábrica de Concreto, com sua justificativa teórica, cronogramas de execução e orçamentos, a fim de ser entregue ao Juízo de Execução Penal; acertados detalhes para a limpeza e organização do espaço físico onde será implantada a fábrica; além da triagem dos presos irão integrar a equipe de trabalho.

Programa Novo tempo

O Programa Novo Tempo é coordenado pela Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda do Preso e Egresso (GRSTRPE) e desenvolve projetos nas 35 unidades penais do Tocantins com o objetivo de oferecer educação profissional, trabalho e renda para pessoa privada de liberdade com a finalidade de reinserção social.

 

Edição: Caroline Spricigo


Governo do Tocantins

Governo do Tocantins recupera erosões na TO-030, entre Taquaralto e Taquaruçu

 

20/01/2021 - Daniela Oliveira/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), conclui nesta quarta-feira, 20, os trabalhos de recuperação de duas erosões na TO-030, no trecho entre Taquaralto e Taquaruçu, município de Palmas.

As erosões, causadas pela chuva, ocorreram na altura do km 10 e 11 da rodovia. O grande fluxo de água, carregando sujeiras e sedimentos, levou ao entupimento da canaleta e, com isso, a água ultrapassou o nível da sarjeta e acabou levando parte do acostamento, comprometendo a integridade da pista de rolamento.

Segundo o coordenador da Residência Rodoviária de Porto Nacional, Geraldo Majella, estão sendo executados os serviços de recuperação da canaleta e do pavimento do acostamento e de parte da pista de rolamento. Com a conclusão desse trecho, as equipes técnicas da Ageto devem iniciar nesta quinta-feira, 21, a recuperação de outras duas erosões no trecho da TO-030, desta vez entre Taquaruçu e o município de Santa Tereza do Tocantins.

De acordo com a secretária da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, as unidades regionais fazem o monitoramento da malha viária durante o período chuvoso e atuam na manutenção necessária para manter a infraestrutura viária em condições trafegáveis e seguras para o usuário. “Quando o volume da água da chuva é atípico, isso pode resultar em erosões, mas nossas equipes estão a postos para fazer a recuperação necessária nesses casos”, reforça.

 

Edição: Lenna Borges


Governo do Tocantins

Governo do Tocantins desenvolve projeto para criação de tilápias

 


20/01/2021 - Tânia Caldas/Governo do Tocantins

Na terça-feira, 19, o Governo do Tocantins, por meio dos técnicos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), da Agência de Fomento do Estado do Tocantins e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), se reuniram para apresentar e alinhar ações sobre o projeto Tilápia Viva Na Água.

O projeto de piscicultura irá beneficiar pequenos produtores rurais da região do município de Gurupi, e tem como objetivo alavancar o desenvolvimento econômico da região sul do Tocantins, já que serão contemplados inicialmente 14 pequenos produtores rurais com o projeto piloto.

Entre os participantes da reunião estava a secretária da Semarh, Miyuki Hyashida que, enquanto prefeita do município de Brejinho de Nazaré, juntamente com parceiros e o Governo do Tocantins, iniciou a primeira unidade de criação de peixes nativos em tanque rede do Tocantins.

O Ruraltins será o órgão responsável pela elaboração do projeto ambiental, além da viabilização das atividades econômicas locais. O projeto Tilápia Viva Na Água, já foi aprovado pelo governador Mauro Carlesse. A princípio os tanques escavados irão receber 30 mil alevinos da espécie tilápia. A medida tem como finalidade executar ações do Governo Municipalista estabelecido pelo chefe do executivo, que visam gerar o aquecimento da economia da região.

A Agência de Fomento do Estado do Tocantins irá disponibilizar recursos no valor de R$ 10 milhões para financiar a criação de tilápias em tanque escavado. Entre as exigências, o pequeno produtor deverá disponibilizar uma área de 1.200 hectares de lâmina d’água, além de estar em dia com toda a documentação exigida. 

O Naturatins é o órgão responsável pelo licenciamento ambiental dos referidos empreendimentos, ou seja, a instituição que emite as outorgas do Uso de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins. Por sua vez, a Semarh, por meio do Conselho Estadual do Meio Ambiente  (Coema) do Tocantins irá tratar sobre a legislação que envolve os procedimentos para a legalização da piscicultura nesta modalidade.

O presidente do Naturatins, Renato Jayme, disse que todas as providências  para facilitar a execução do projeto, dentre eles o licenciamento ambiental e outorga, o Naturatins vai se preparar para atender essa demanda no menor tempo possível. “Quando o produtor receber o recurso, tiver todas as condições de implantação do projeto, gerar emprego, produção e venda do pescado, tendo impacto social e econômico no município, vamos colaborar para que os procedimentos ocorram com rapidez. Vamos estudar quais são os protocolos que cabe ao Naturatins e priorizar essa demanda”, afirmou.

Parques Aquícolas

Atualmente no Tocantins a atividade da piscicultura está regularizada nos municípios de Palmas, Miracema do Tocantins e Brejinho de Nazaré, localidades que possuem os Parques Aquícolas em funcionamento. Nestas áreas a criação é de peixes nativos do Tocantins e são criados em tanques redes.

 

Edição: Lenna Borges


Governo do Tocantins

Em reunião com representantes das forças de segurança pública, Sistema Integrado de Metas começa a ser executado

 


20/01/2021 - Shirley Cruz/Governo do Tocantins

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A Segurança Pública do Tocantins inicia o ano de 2021 ainda mais focada no processo de integração das forças de segurança pública do Estado e, consequentemente, na redução da criminalidade. Para tanto, realizou virtualmente, nessa terça-feira, 19, a primeira reunião para alinhar a execução do Sistema Integrado de Metas, cujo Decreto nº 6.198, foi assinado pelo governador Mauro Carlesse, no dia 9 de dezembro de 2020. Na oportunidade, o Governador também assinou o Decreto nº 6.197 que instituiu o Sistema de Inteligência de Segurança Pública.

Conforme o titular da Secretaria da Segurança Pública (SSP-TO), secretário Cristiano Sampaio, as reuniões serão realizadas semanalmente. Nelas, os representantes das forças de segurança (Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria da Cidadania e Justiça e Departamento Estadual de Trânsito, entre outros participantes) vão realizar o acompanhamento sistemático dos indicadores, analisar os dados e planejar ações pontuais nos locais onde houver maior concentração de crimes.

Com a implantação do Sistema Integrado de Metas, o Governo do Tocantins proporcionará à população uma resposta mais efetiva no combate à criminalidade. O secretário Cristiano Sampaio ressaltou que, o enfrentamento dos crimes contra a vida e crimes contra o patrimônio no Estado, está sendo realizado com base em planejamento decorrente da coleta de dados, onde são analisados diversos fatores, entre os quais o georreferenciamento das manchas criminais, inteligência e procedimentos investigatórios.

O Secretário ressaltou ainda que, o Sistema Integrado de Metas e o Sistema Estadual de Inteligência da Segurança Pública decorrem das ações prevista no Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Pesse), que foi instituído ainda no ano de 2019, pelo Governo do Tocantins e que prevê o planejamento e ações para os próximos 10 anos.

“Ambos os sistemas estão baseados em dados de inteligência e em estatísticas criminais. Juntos, eles vão proporcionar a execução de operações integradas entre as forças de segurança de maneira permanente em todo o Estado”, finalizou Cristiano Sampaio.

 

Edição: Lenna Borges


Governo do Tocantins

Siderúrgica apresenta projeto para expandir seus investimentos no Tocantins

 

20/01/2021 - Lucas Ferreira / Governo do Tocantins

O Tocantins se destaca como um dos melhores lugares para se investir hoje. Atraído pelo potencial logístico e pelas políticas de incentivos fiscais do estado, o empresário Maurílio Lustosa, CEO do rupo MRX – Siderúrgica Norte Brasil, acompanhado do presidente da Agência de Mineração (Ameto), Aparecido Giacometto, se reuniu com a equipe técnica da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços, nesta quarta-feira, 20, para anunciar a instalação de uma filial do grupo na cidade de Barrolândia, localizada na região central do Estado.

Durante a reunião, o empresário apresentou o projeto de instalação da siderúrgica e disse ter feito a escolha certa ao optar pelo Tocantins para sediar a expansão dos negócios. “O grupo levou em conta vários fatores antes de decidir para qual lugar destinaríamos a ampliação dos investimentos. Estou convencido de que aqui alcançaremos os resultados esperados. As boas estradas e o raio de alcance do Tocantins para os outros estados, além de contribuírem para a otimização do nosso escoamento, fazem com que os custos da empresa sejam reduzidos. Além disso, a celeridade dos processos burocráticos foi outro atrativo”, destacou Maurílio Lustosa, acrescentando que as atividades serão iniciadas ainda no primeiro semestre.

A empresa investirá R$ 30 milhões no Tocantins, gerando mais de 100 empregos diretos. Ainda segundo o empresário, para cada emprego direto, nove indiretos serão gerados, movimentando a cadeia produtiva. Estes dados reiteram que a atração de novos investimentos, resultado das ações efetivas do Governo do Tocantins, contribuem tanto para o avanço econômico quanto para o desenvolvimento social.

Alinhados no propósito de tornar o Tocantins um estado cada vez mais progressivo, o superintendente de Desenvolvimento Econômico da Sics, Iranilson Mota, que, na ocasião, representou o Secretário Tom Lyra. “Atendendo às orientações tanto do secretário, quanto do governador, trabalhamos, arduamente, para que a engrenagem da economia tocantinense continue funcionando plenamente. Afinal, nossa missão é proporcionar o desenvolvimento econômico do Tocantins com estímulo à competitividade da indústria e sermos indutores destes investimentos”, pontuou o gestor, frisando que a instalação do novo negócio comprova que a gestão do Governador Mauro Carlesse está no caminho certo.

Também estiveram presentes na reunião, a diretora de Atração de Investimentos e Desenvolvimento Estratégico, Elaine Assis; a diretora de Indústria, Comércio e Serviços, Geanny Pinheiro e a secretária executiva do Conselho do Desenvolvimento Econômico do Tocantins, Kátia Milhomem.

Grupo MRX

A indústria MRX é considerada um forte indicador de progresso econômico devido ao papel desempenhado pelo aço na infraestrutura e no desenvolvimento econômico do país. Um exemplo positivo é o da MRX – Siderúrgica Norte Brasil S.A, empresa que será instalada no Tocantins. Reconhecida como a primeira siderúrgica integrada das regiões Norte e Nordeste, há 13 anos contribui com o desenvolvimento do estado do Pará e de toda a região Norte.

A empresa possui capacidade produtiva de 380 mil toneladas de aço, com um mix de produtos comercializados em todas as regiões do Brasil e um atendimento logístico diferenciado. Com a produção de aço voltada para o mercado nacional, a MRX teve no último ano um faturamento de R$ 1,3 bilhão, consolidando-se como uma das grandes indústrias do Brasil. Atualmente, emprega 1.300 pessoas.

 

Edição: Lenna Borges


Governo do Tocantins

ATR busca novo Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários

 


20/01/2021 - Ravena Santiago/Governo do Tocantins

Por videoconferência, o presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), Edson Cabral, juntamente com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), discutiram nesta quarta-feira, 20, sobre a celebração de um novo Acordo de Cooperação Técnica.

“A reunião teve como objetivo iniciar os ajustes para firmar um novo convênio entre a Agência Nacional e a ATR para o desenvolvimento de atividades de regulação e fiscalização na área de transportes aquaviários”, esclarece o gerente de Fiscalização de Transporte, Coronel Kelsimar Coelho.

A Agência Reguladora possui um Acordo de Cooperação Técnica com a Antaq que irá vencer em julho. “A urgência se dá em virtude da preocupação com a segurança das travessias, principalmente em períodos chuvosos, nos casos de travessia de caminhões com cargas perigosas, como gás e petróleo; e com as medidas de prevenção contra a disseminação da Covid-19, nesse período de pandemia”, enfatiza o presidente, Edson Cabral.  

Com a reunião ficou acordado que uma equipe de São Luiz (MA) fará uma visita técnica no Tocantins, para assim, elaborar em conjunto com a ATR os planos de trabalho com a fiscalização e a capacitação dos servidores e fiscais. 

De acordo com a assessora Jurídica da ATR, Luciana Resende, “a reunião foi muito produtiva e o Acordo de Cooperação Técnica irá aperfeiçoar a atuação da ATR na regulação e fiscalização dos serviços públicos de transporte aquaviário, assegurando aos usuários maior segurança e melhorias na prestação do serviço”, disse.

Participaram da videoconferência o diretor geral, Eduardo Nery Machado Filho, a gerente de Regulação da Navegação Interior, Patrícia Povoa Gravina, superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais, Gabriela Coelho da Costa, entre outros técnicos da Antaq. Ainda contou com a presença do gerente de Regulação de Transporte, Carlos Alberto e a gerente da Assessoria de Planejamento, Janeth Alves, ambos servidores da ATR.

Antaq

A Agência Nacional de Transportes Aquaviário é uma entidade que integra a Administração Federal Indireta, de regime autárquico especial, com personalidade jurídica de direito público, independência administrativa, autonomia financeira e funcional, vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Foi criada pela Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001. Tem por finalidade implementar as políticas formuladas pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, pelo Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Conit), segundo os princípios e diretrizes estabelecidos na legislação. É responsável por regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infraestrutura portuária e aquaviária.

 

Edição: Lenna Borges


Governo do Tocantins

Governador Carlesse discute projetos para o Tocantins com diretores do Banco do Brasil

 


20/01/2021 - Governo do Tocantins

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu na tarde desta quarta-feira, 20, o superintendente Regional do Banco do Brasil, José Aparecido de Oliveira, o gerente geral de Agência, Whélen Gonçalo de Arruda Leite, e outros diretores da instituição. O objetivo foi discutir a parceria do Banco com o Governo do Estado.

Durante a reunião, foram discutidas operações de crédito, projetos apresentados pelo governo junto à instituição, melhorias nos processos de arrecadação de tributos e outros assuntos de interesses do Banco e do Governo do Tocantins.  O superintendente José Aparecido agradeceu a boa receptividade do governador Mauro Carlesse e destacou que a parceria com o Governo sempre visa destinar recursos para o desenvolvimento da região.  “É uma parceria muito exitosa, que visa sempre expandir os negócios e trazer mais recursos para avançar no desenvolvimento do Estado”, ressaltou.

Na oportunidade, o executivo da instituição, Raul Abu Mohamed, que está deixando o Tocantins, agradeceu a acolhida e disse que vai levar o Tocantins no coração. “Aqui fui muito bem acolhido, é um Estado maravilhoso, que recebe todos muito bem”, frisou.

O governador Mauro Carlesse destacou o bom relacionamento com a instituição e a agilidade com que tramita os projetos de interesse do Estado. “A boa vontade faz a diferença e temos que reconhecer isso do Banco do Brasil”, comentou.

Participaram da reunião os secretários de Estado Sandro Henrique Armando, da Fazenda e Planejamento; Tom Lyra, da Indústria, Comércio e Serviços; Segirlei Moura, subsecretário de Planejamento e Orçamento; e o subprocurador-geral do Estado, Márcio Junho Pires.

 

 

 

Edição: Luiz Melchiades



Governo do Tocantins

Governo do Tocantins atende com kits de alimentos mais de 20 mil famílias em todas as regiões do Estado

 


20/01/2021 - Alexandre Alves e Cláudio Duarte/Governo do Tocantins

“Nossa comunidade é muito carente e a ajuda do Governo do Tocantins chega na hora certa. Aqui tem muitas pessoas com necessidades de alimentação por conta da pandemia. O turismo que traz renda para o município está parado e muita gente não tem outra fonte de recursos”, afirma a pastora da Assembleia de Deus de Aurora do Tocantins, Raquel Gândara Souza. Nessa terça-feira, 19, a instituição religiosa recebeu 350 cestas básicas de alimentos para auxiliar as famílias impactadas pela pandemia no município, que fica no extremo sul do Estado.

No norte do Tocantins, em Maurilândia, na região do Bico do Papagaio, a entrega foi no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) que atenderá a população vulnerável cadastrada no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e as demais famílias carentes e impactadas pela pandemia. A secretária de assistência social do município, Julieth da Silva Sousa, destaca que as 200 cestas básicas darão um fôlego nesse momento tão difícil. “Por conta da pandemia muitos trabalhadores estão impedidos de desenvolver seus serviços; nossa população é muito desprovida de recursos e toda ajuda do governo estadual será bem-vinda”, afirma.

Em Palmeiras do Tocantins foram 500 kits de alimentos entregues no Cras. A secretária municipal da assistência social, Sonia Regina Barbosa da Costa Nolêto, destaca que as cestas atenderão as famílias cadastradas no Centro de Referência. “O Governador tem sido atuante e essas cestas suprirão as necessidades de nossa população tão carente. Esta ação inédita do Governador está de parabéns, por ter a iniciativa de ajudar e tirar a fome de tanta gente que está precisando”, enfatiza.

Durante essa ação, que iniciou na segunda-feira, 18, e vai até a sexta-feira, 22, o Governo do Tocantins atende mais de 20 mil famílias impactadas pela pandemia da Covid-19, em 42 cidades de todas as regiões do Estado. São várias equipes de servidores que levam os alimentos até os Cras, as associações, os grupos de trabalhadores, e as instituições religiosas e esportivas; o objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis.

O secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, José Messias Araújo, frisa que a determinação do governador Mauro Carlesse é não deixar que faltem alimentos na mesa dos tocantinenses. “São muitos os impactados e o governador Carlesse tem sido sensível a todos os grupos de trabalhadores e famílias vulneráveis por todo o Estado. Nossas equipes trabalham com o apoio das associações e instituições nos municípios e isso tem tornado possível identificar e atender os grupos que realmente estão passando por maior necessidade”, ressalta.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal, a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites. É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) por meio do link http://ww.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.

 

Edição: Thâmara Cruvinel


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