quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

Seciju e Promotoria de Gurupi definem detalhes para implantação da Fábrica de Artefatos de Concreto no Complexo Penal de Cariri do Tocantins

 


20/01/2021 - Marcos Miranda/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional (SASPP/TO), ligada à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), reuniu-se com a Promotoria da Comarca de Gurupi para tratar do Programa Novo Tempo e demais projetos de trabalho e renda para o atendimento do Complexo Penal de Cariri.

Durante o encontro, realizado na segunda-feira, 18, foi feita apresentação do projeto de Fábrica de Artefatos e outros projetos do Programa Novo Tempo. Os integrantes da reunião também visitaram o espaço multiuso onde serão instaladas as oficinas de serralheria, material de limpeza, marcenaria e fabricação de artefatos de concreto; o alinhamento para apoio na doação de livros para o projeto de Remição de Pena pela Leitura (RPL) e oferta de escolarização na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) na unidade.

Segundo o superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional do Tocantins, Orleanes Alves, os encontros fazem parte da segunda fase do Programa Novo Tempo e têm foco nas parcerias com os gestores municipais. “Trata-se de uma determinação do governador Mauro Carlesse e do secretário Heber Fidelis na qual iremos desenvolver programas e projetos de trabalho, renda e educação para as pessoas privadas de liberdade, fomentando as parcerias e municipalidade”.

O diretor do Complexo Penal de Cariri, Alexandre Francisco Alves, sintetizou a pauta do encontro e sua importância.” Tratamos sobre o Programa Novo Tempo, educação e projetos futuros com a finalidade de atender a Lei de Execução Penal. Esse encontro foi importante pois fez com que estreitássemos ainda mais nossa proximidade com os órgãos fiscalizadores, possibilitando uma melhor execução da Política de Atendimento a qual estamos à frente”, afirmou.

“A ressocialização do preso passa, sem sombra de dúvida, pela criação de instrumentos para que ele possa se manter afastado do crime após o cumprimento da pena. Neste contexto, o estudo e o trabalho são essenciais. Os projetos que começam a ser desenvolvidos no Complexo Penal de Cariri garantem ao custodiado a possibilidade de remir sua pena e, ao mesmo tempo, aprender uma profissão”, ressaltou a  promotora de Justiça da Execução Penal de Gurupi, Luma Gomides.

Próximas fases 

As deliberações que nasceram da reunião foram a protocolização do projeto escrito da Fábrica de Concreto, com sua justificativa teórica, cronogramas de execução e orçamentos, a fim de ser entregue ao Juízo de Execução Penal; acertados detalhes para a limpeza e organização do espaço físico onde será implantada a fábrica; além da triagem dos presos irão integrar a equipe de trabalho.

Programa Novo tempo

O Programa Novo Tempo é coordenado pela Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda do Preso e Egresso (GRSTRPE) e desenvolve projetos nas 35 unidades penais do Tocantins com o objetivo de oferecer educação profissional, trabalho e renda para pessoa privada de liberdade com a finalidade de reinserção social.

 

Edição: Caroline Spricigo


Governo do Tocantins

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Governo do Tocantins recupera erosões na TO-030, entre Taquaralto e Taquaruçu

 

20/01/2021 - Daniela Oliveira/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), conclui nesta quarta-feira, 20, os trabalhos de recuperação de duas erosões na TO-030, no trecho entre Taquaralto e Taquaruçu, município de Palmas.

As erosões, causadas pela chuva, ocorreram na altura do km 10 e 11 da rodovia. O grande fluxo de água, carregando sujeiras e sedimentos, levou ao entupimento da canaleta e, com isso, a água ultrapassou o nível da sarjeta e acabou levando parte do acostamento, comprometendo a integridade da pista de rolamento.

Segundo o coordenador da Residência Rodoviária de Porto Nacional, Geraldo Majella, estão sendo executados os serviços de recuperação da canaleta e do pavimento do acostamento e de parte da pista de rolamento. Com a conclusão desse trecho, as equipes técnicas da Ageto devem iniciar nesta quinta-feira, 21, a recuperação de outras duas erosões no trecho da TO-030, desta vez entre Taquaruçu e o município de Santa Tereza do Tocantins.

De acordo com a secretária da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, as unidades regionais fazem o monitoramento da malha viária durante o período chuvoso e atuam na manutenção necessária para manter a infraestrutura viária em condições trafegáveis e seguras para o usuário. “Quando o volume da água da chuva é atípico, isso pode resultar em erosões, mas nossas equipes estão a postos para fazer a recuperação necessária nesses casos”, reforça.

 

Edição: Lenna Borges


Governo do Tocantins

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Governo do Tocantins desenvolve projeto para criação de tilápias

 


20/01/2021 - Tânia Caldas/Governo do Tocantins

Na terça-feira, 19, o Governo do Tocantins, por meio dos técnicos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), da Agência de Fomento do Estado do Tocantins e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), se reuniram para apresentar e alinhar ações sobre o projeto Tilápia Viva Na Água.

O projeto de piscicultura irá beneficiar pequenos produtores rurais da região do município de Gurupi, e tem como objetivo alavancar o desenvolvimento econômico da região sul do Tocantins, já que serão contemplados inicialmente 14 pequenos produtores rurais com o projeto piloto.

Entre os participantes da reunião estava a secretária da Semarh, Miyuki Hyashida que, enquanto prefeita do município de Brejinho de Nazaré, juntamente com parceiros e o Governo do Tocantins, iniciou a primeira unidade de criação de peixes nativos em tanque rede do Tocantins.

O Ruraltins será o órgão responsável pela elaboração do projeto ambiental, além da viabilização das atividades econômicas locais. O projeto Tilápia Viva Na Água, já foi aprovado pelo governador Mauro Carlesse. A princípio os tanques escavados irão receber 30 mil alevinos da espécie tilápia. A medida tem como finalidade executar ações do Governo Municipalista estabelecido pelo chefe do executivo, que visam gerar o aquecimento da economia da região.

A Agência de Fomento do Estado do Tocantins irá disponibilizar recursos no valor de R$ 10 milhões para financiar a criação de tilápias em tanque escavado. Entre as exigências, o pequeno produtor deverá disponibilizar uma área de 1.200 hectares de lâmina d’água, além de estar em dia com toda a documentação exigida. 

O Naturatins é o órgão responsável pelo licenciamento ambiental dos referidos empreendimentos, ou seja, a instituição que emite as outorgas do Uso de Recursos Hídricos do Estado do Tocantins. Por sua vez, a Semarh, por meio do Conselho Estadual do Meio Ambiente  (Coema) do Tocantins irá tratar sobre a legislação que envolve os procedimentos para a legalização da piscicultura nesta modalidade.

O presidente do Naturatins, Renato Jayme, disse que todas as providências  para facilitar a execução do projeto, dentre eles o licenciamento ambiental e outorga, o Naturatins vai se preparar para atender essa demanda no menor tempo possível. “Quando o produtor receber o recurso, tiver todas as condições de implantação do projeto, gerar emprego, produção e venda do pescado, tendo impacto social e econômico no município, vamos colaborar para que os procedimentos ocorram com rapidez. Vamos estudar quais são os protocolos que cabe ao Naturatins e priorizar essa demanda”, afirmou.

Parques Aquícolas

Atualmente no Tocantins a atividade da piscicultura está regularizada nos municípios de Palmas, Miracema do Tocantins e Brejinho de Nazaré, localidades que possuem os Parques Aquícolas em funcionamento. Nestas áreas a criação é de peixes nativos do Tocantins e são criados em tanques redes.

 

Edição: Lenna Borges


Governo do Tocantins

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Em reunião com representantes das forças de segurança pública, Sistema Integrado de Metas começa a ser executado

 


20/01/2021 - Shirley Cruz/Governo do Tocantins

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A Segurança Pública do Tocantins inicia o ano de 2021 ainda mais focada no processo de integração das forças de segurança pública do Estado e, consequentemente, na redução da criminalidade. Para tanto, realizou virtualmente, nessa terça-feira, 19, a primeira reunião para alinhar a execução do Sistema Integrado de Metas, cujo Decreto nº 6.198, foi assinado pelo governador Mauro Carlesse, no dia 9 de dezembro de 2020. Na oportunidade, o Governador também assinou o Decreto nº 6.197 que instituiu o Sistema de Inteligência de Segurança Pública.

Conforme o titular da Secretaria da Segurança Pública (SSP-TO), secretário Cristiano Sampaio, as reuniões serão realizadas semanalmente. Nelas, os representantes das forças de segurança (Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria da Cidadania e Justiça e Departamento Estadual de Trânsito, entre outros participantes) vão realizar o acompanhamento sistemático dos indicadores, analisar os dados e planejar ações pontuais nos locais onde houver maior concentração de crimes.

Com a implantação do Sistema Integrado de Metas, o Governo do Tocantins proporcionará à população uma resposta mais efetiva no combate à criminalidade. O secretário Cristiano Sampaio ressaltou que, o enfrentamento dos crimes contra a vida e crimes contra o patrimônio no Estado, está sendo realizado com base em planejamento decorrente da coleta de dados, onde são analisados diversos fatores, entre os quais o georreferenciamento das manchas criminais, inteligência e procedimentos investigatórios.

O Secretário ressaltou ainda que, o Sistema Integrado de Metas e o Sistema Estadual de Inteligência da Segurança Pública decorrem das ações prevista no Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Pesse), que foi instituído ainda no ano de 2019, pelo Governo do Tocantins e que prevê o planejamento e ações para os próximos 10 anos.

“Ambos os sistemas estão baseados em dados de inteligência e em estatísticas criminais. Juntos, eles vão proporcionar a execução de operações integradas entre as forças de segurança de maneira permanente em todo o Estado”, finalizou Cristiano Sampaio.

 

Edição: Lenna Borges


Governo do Tocantins

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Siderúrgica apresenta projeto para expandir seus investimentos no Tocantins

 

20/01/2021 - Lucas Ferreira / Governo do Tocantins

O Tocantins se destaca como um dos melhores lugares para se investir hoje. Atraído pelo potencial logístico e pelas políticas de incentivos fiscais do estado, o empresário Maurílio Lustosa, CEO do rupo MRX – Siderúrgica Norte Brasil, acompanhado do presidente da Agência de Mineração (Ameto), Aparecido Giacometto, se reuniu com a equipe técnica da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços, nesta quarta-feira, 20, para anunciar a instalação de uma filial do grupo na cidade de Barrolândia, localizada na região central do Estado.

Durante a reunião, o empresário apresentou o projeto de instalação da siderúrgica e disse ter feito a escolha certa ao optar pelo Tocantins para sediar a expansão dos negócios. “O grupo levou em conta vários fatores antes de decidir para qual lugar destinaríamos a ampliação dos investimentos. Estou convencido de que aqui alcançaremos os resultados esperados. As boas estradas e o raio de alcance do Tocantins para os outros estados, além de contribuírem para a otimização do nosso escoamento, fazem com que os custos da empresa sejam reduzidos. Além disso, a celeridade dos processos burocráticos foi outro atrativo”, destacou Maurílio Lustosa, acrescentando que as atividades serão iniciadas ainda no primeiro semestre.

A empresa investirá R$ 30 milhões no Tocantins, gerando mais de 100 empregos diretos. Ainda segundo o empresário, para cada emprego direto, nove indiretos serão gerados, movimentando a cadeia produtiva. Estes dados reiteram que a atração de novos investimentos, resultado das ações efetivas do Governo do Tocantins, contribuem tanto para o avanço econômico quanto para o desenvolvimento social.

Alinhados no propósito de tornar o Tocantins um estado cada vez mais progressivo, o superintendente de Desenvolvimento Econômico da Sics, Iranilson Mota, que, na ocasião, representou o Secretário Tom Lyra. “Atendendo às orientações tanto do secretário, quanto do governador, trabalhamos, arduamente, para que a engrenagem da economia tocantinense continue funcionando plenamente. Afinal, nossa missão é proporcionar o desenvolvimento econômico do Tocantins com estímulo à competitividade da indústria e sermos indutores destes investimentos”, pontuou o gestor, frisando que a instalação do novo negócio comprova que a gestão do Governador Mauro Carlesse está no caminho certo.

Também estiveram presentes na reunião, a diretora de Atração de Investimentos e Desenvolvimento Estratégico, Elaine Assis; a diretora de Indústria, Comércio e Serviços, Geanny Pinheiro e a secretária executiva do Conselho do Desenvolvimento Econômico do Tocantins, Kátia Milhomem.

Grupo MRX

A indústria MRX é considerada um forte indicador de progresso econômico devido ao papel desempenhado pelo aço na infraestrutura e no desenvolvimento econômico do país. Um exemplo positivo é o da MRX – Siderúrgica Norte Brasil S.A, empresa que será instalada no Tocantins. Reconhecida como a primeira siderúrgica integrada das regiões Norte e Nordeste, há 13 anos contribui com o desenvolvimento do estado do Pará e de toda a região Norte.

A empresa possui capacidade produtiva de 380 mil toneladas de aço, com um mix de produtos comercializados em todas as regiões do Brasil e um atendimento logístico diferenciado. Com a produção de aço voltada para o mercado nacional, a MRX teve no último ano um faturamento de R$ 1,3 bilhão, consolidando-se como uma das grandes indústrias do Brasil. Atualmente, emprega 1.300 pessoas.

 

Edição: Lenna Borges


Governo do Tocantins

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ATR busca novo Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários

 


20/01/2021 - Ravena Santiago/Governo do Tocantins

Por videoconferência, o presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), Edson Cabral, juntamente com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), discutiram nesta quarta-feira, 20, sobre a celebração de um novo Acordo de Cooperação Técnica.

“A reunião teve como objetivo iniciar os ajustes para firmar um novo convênio entre a Agência Nacional e a ATR para o desenvolvimento de atividades de regulação e fiscalização na área de transportes aquaviários”, esclarece o gerente de Fiscalização de Transporte, Coronel Kelsimar Coelho.

A Agência Reguladora possui um Acordo de Cooperação Técnica com a Antaq que irá vencer em julho. “A urgência se dá em virtude da preocupação com a segurança das travessias, principalmente em períodos chuvosos, nos casos de travessia de caminhões com cargas perigosas, como gás e petróleo; e com as medidas de prevenção contra a disseminação da Covid-19, nesse período de pandemia”, enfatiza o presidente, Edson Cabral.  

Com a reunião ficou acordado que uma equipe de São Luiz (MA) fará uma visita técnica no Tocantins, para assim, elaborar em conjunto com a ATR os planos de trabalho com a fiscalização e a capacitação dos servidores e fiscais. 

De acordo com a assessora Jurídica da ATR, Luciana Resende, “a reunião foi muito produtiva e o Acordo de Cooperação Técnica irá aperfeiçoar a atuação da ATR na regulação e fiscalização dos serviços públicos de transporte aquaviário, assegurando aos usuários maior segurança e melhorias na prestação do serviço”, disse.

Participaram da videoconferência o diretor geral, Eduardo Nery Machado Filho, a gerente de Regulação da Navegação Interior, Patrícia Povoa Gravina, superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais, Gabriela Coelho da Costa, entre outros técnicos da Antaq. Ainda contou com a presença do gerente de Regulação de Transporte, Carlos Alberto e a gerente da Assessoria de Planejamento, Janeth Alves, ambos servidores da ATR.

Antaq

A Agência Nacional de Transportes Aquaviário é uma entidade que integra a Administração Federal Indireta, de regime autárquico especial, com personalidade jurídica de direito público, independência administrativa, autonomia financeira e funcional, vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Foi criada pela Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001. Tem por finalidade implementar as políticas formuladas pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, pelo Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Conit), segundo os princípios e diretrizes estabelecidos na legislação. É responsável por regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infraestrutura portuária e aquaviária.

 

Edição: Lenna Borges


Governo do Tocantins

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Governador Carlesse discute projetos para o Tocantins com diretores do Banco do Brasil

 


20/01/2021 - Governo do Tocantins

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu na tarde desta quarta-feira, 20, o superintendente Regional do Banco do Brasil, José Aparecido de Oliveira, o gerente geral de Agência, Whélen Gonçalo de Arruda Leite, e outros diretores da instituição. O objetivo foi discutir a parceria do Banco com o Governo do Estado.

Durante a reunião, foram discutidas operações de crédito, projetos apresentados pelo governo junto à instituição, melhorias nos processos de arrecadação de tributos e outros assuntos de interesses do Banco e do Governo do Tocantins.  O superintendente José Aparecido agradeceu a boa receptividade do governador Mauro Carlesse e destacou que a parceria com o Governo sempre visa destinar recursos para o desenvolvimento da região.  “É uma parceria muito exitosa, que visa sempre expandir os negócios e trazer mais recursos para avançar no desenvolvimento do Estado”, ressaltou.

Na oportunidade, o executivo da instituição, Raul Abu Mohamed, que está deixando o Tocantins, agradeceu a acolhida e disse que vai levar o Tocantins no coração. “Aqui fui muito bem acolhido, é um Estado maravilhoso, que recebe todos muito bem”, frisou.

O governador Mauro Carlesse destacou o bom relacionamento com a instituição e a agilidade com que tramita os projetos de interesse do Estado. “A boa vontade faz a diferença e temos que reconhecer isso do Banco do Brasil”, comentou.

Participaram da reunião os secretários de Estado Sandro Henrique Armando, da Fazenda e Planejamento; Tom Lyra, da Indústria, Comércio e Serviços; Segirlei Moura, subsecretário de Planejamento e Orçamento; e o subprocurador-geral do Estado, Márcio Junho Pires.

 

 

 

Edição: Luiz Melchiades



Governo do Tocantins

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Governo do Tocantins atende com kits de alimentos mais de 20 mil famílias em todas as regiões do Estado

 


20/01/2021 - Alexandre Alves e Cláudio Duarte/Governo do Tocantins

“Nossa comunidade é muito carente e a ajuda do Governo do Tocantins chega na hora certa. Aqui tem muitas pessoas com necessidades de alimentação por conta da pandemia. O turismo que traz renda para o município está parado e muita gente não tem outra fonte de recursos”, afirma a pastora da Assembleia de Deus de Aurora do Tocantins, Raquel Gândara Souza. Nessa terça-feira, 19, a instituição religiosa recebeu 350 cestas básicas de alimentos para auxiliar as famílias impactadas pela pandemia no município, que fica no extremo sul do Estado.

No norte do Tocantins, em Maurilândia, na região do Bico do Papagaio, a entrega foi no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) que atenderá a população vulnerável cadastrada no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e as demais famílias carentes e impactadas pela pandemia. A secretária de assistência social do município, Julieth da Silva Sousa, destaca que as 200 cestas básicas darão um fôlego nesse momento tão difícil. “Por conta da pandemia muitos trabalhadores estão impedidos de desenvolver seus serviços; nossa população é muito desprovida de recursos e toda ajuda do governo estadual será bem-vinda”, afirma.

Em Palmeiras do Tocantins foram 500 kits de alimentos entregues no Cras. A secretária municipal da assistência social, Sonia Regina Barbosa da Costa Nolêto, destaca que as cestas atenderão as famílias cadastradas no Centro de Referência. “O Governador tem sido atuante e essas cestas suprirão as necessidades de nossa população tão carente. Esta ação inédita do Governador está de parabéns, por ter a iniciativa de ajudar e tirar a fome de tanta gente que está precisando”, enfatiza.

Durante essa ação, que iniciou na segunda-feira, 18, e vai até a sexta-feira, 22, o Governo do Tocantins atende mais de 20 mil famílias impactadas pela pandemia da Covid-19, em 42 cidades de todas as regiões do Estado. São várias equipes de servidores que levam os alimentos até os Cras, as associações, os grupos de trabalhadores, e as instituições religiosas e esportivas; o objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis.

O secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, José Messias Araújo, frisa que a determinação do governador Mauro Carlesse é não deixar que faltem alimentos na mesa dos tocantinenses. “São muitos os impactados e o governador Carlesse tem sido sensível a todos os grupos de trabalhadores e famílias vulneráveis por todo o Estado. Nossas equipes trabalham com o apoio das associações e instituições nos municípios e isso tem tornado possível identificar e atender os grupos que realmente estão passando por maior necessidade”, ressalta.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal, a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites. É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) por meio do link http://ww.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.

 

Edição: Thâmara Cruvinel


Governo do Tocantins

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Governador Carlesse recebe jogador pentacampeão Edmílson Moraes e coloca Tocantins à disposição de projetos esportivos e sociais

 


20/01/2021 - Sara Cardoso/Governo do Tocantins

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu nesta quarta-feira, 20, no Palácio Araguaia, o pentacampeão mundial de futebol Edmílson Moraes, que conquistou os dois maiores campeonatos do mundo: a Copa do Mundo em 2002, jogando pela Seleção Brasileira, e a UEFA Champions League em 2006, jogando pelo Barcelona.

O ex-jogador já passou pelas cidades de Miracema e Araguacema para conhecer a infraestrutura dos clubes do Tocantins e avaliar de que modo pode contribuir com projetos que visem o desenvolvimento de crianças e adolescentes por meio do esporte.

O governador Mauro Carlesse fez questão de destacar a alegria em receber o pentacampeão e colocou o Estado à disposição para colaborar no que for necessário para trazer mais ações que visem beneficiar a população. “O Tocantins é um estado novo que já vem buscando trabalhar no sentido de dar oportunidades de desenvolvimento esportivo aos nossos jovens. Ficamos muito felizes em saber do interesse de grandes atletas em investir nesta área e estamos totalmente à disposição para trabalharmos juntos. Mais que um desejo do Governo, é um desejo pessoal que nossos adolescentes possam se manter ocupados, recebendo educação, esporte e lazer”, assegurou.

Durante o encontro, o pentacampeão Edmílson ressaltou o quanto ficou entusiasmado em conhecer o Estado e seu potencial. “A gente sabe que o Tocantins tem um potencial enorme de talentos e estamos aqui para trocar ideias, viabilizar parcerias para fazer com que o futebol se desenvolva cada vez mais aqui. Vale lembrar, que visamos o futebol como uma estratégia para educar melhor os meninos e, antes de formar o jogador, formar o cidadão. Por que não pegar uma boa estrutura aqui e levantar o nome do Tocantins na área do futebol?”, questionou.

O vice-governador Wanderlei Barbosa demonstrou entusiasmo com a ideia e também ressaltou a disposição do Governo do Tocantins em apoiar as ações de cunho esportivo e social. “Precisamos de bons projetos e de parcerias. Somando ideias e esforços, trabalhamos melhor e conseguimos mais resultados”, destacou.

Presente no encontro, a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, reforçou que a Gestão Estadual dispõe de estrutura na qual podem ser desenvolvidos projetos. “A Educação precisa caminhar junto com o desenvolvimento social e o esporte é o caminho ideal para que isto ocorra. Temos escolas com excelentes complexos esportivos nas quais podem ser desenvolvidos mais projetos que visem beneficiar, além da comunidade escolar, a população em geral”, lembrou.

Após a conversa e interesse do pentacampeão em conhecer a estrutura do Estado, ficou acordado que será feita uma visita a duas unidades estaduais da Capital na próxima sexta-feira, 22: a Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso e a Colégio Militar de Palmas - Unidade 2.

Também estavam presentes na reunião o secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Tom Lyra, o superintendente de Esporte, Juventude e Lazer do Tocantins, Clay Marinângelo Miranda Rios, o diretor do Futebol Clube Ska Brasil e conselheiro da Fundação Edmílson, Domingos Augusto Tedim, e o presidente do Capital Futebol Clube, Ricardo da Silva Carreira.

Fundação e visita à tribo

O pentacampeão Edmílson realiza trabalhos sociais por meio da Fundação Edmílson José Gomes de Moraes, uma entidade sem fins lucrativos que atende crianças e adolescentes no contraturno escolar, inserindo-as em atividades esportivas, culturais e de informática.

“Atendemos cerca de 800 crianças diariamente e, além de São Paulo, já estamos com outra unidade em Betânia do Piauí, oferecendo um ambiente onde crianças carentes possam desenvolver-se socialmente e intelectualmente. Como parte deste trabalho social, estivemos conhecendo uma tribo indígena aqui no Tocantins e estaremos lá amanhã para realizar uma peneira com os meninos indígenas. Um indígena que seja bom vamos levar para passar um ano no nosso clube. Se ele não se tornar jogador de futebol, pelo menos vai ter a oportunidade de ver algo diferente e, quem sabe, retornar para a tribo e ser um professor, um preparador físico, replicando o que aprendeu”, informou Edmílson.

A peneira vai ocorrer na manhã desta quinta-feira, 21, na Aldeia Salto, do povo Xerente, localizada em Tocantínia.

 

 

 

Edição: Luiz Melchiades



Governo do Tocantins

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Quatro senadores disputam a Presidência do Senado em fevereiro

 


Da Redação | 19/01/2021, 21h32

Quatro senadores disputam a Presidência do Senado para os próximos dois anos, com eleição prevista para o início de fevereiro. Anunciaram as candidaturas Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição.

O MDB lançou no último dia 12 o nome da senadora Simone Tebet para concorrer ao cargo. Atual presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), se eleita, ela será a primeira mulher a presidir o Senado e o Congresso Nacional. A senadora defende a harmonia entre os Poderes, o fortalecimento das instituições e o papel decisivo do Legislativo.

— Nos momentos mais difíceis da nossa história, o Senado Federal e o Congresso Nacional acharam a saída dentro das instituições, dentro da democracia e do estado democrático de direito e agora não vai ser diferente — afirmou a senadora, que disse receber a missão como um projeto não só do MDB, mas também do Senado e do Brasil.

Nesta terça-feira (19), foi anunciada a organização de uma nova Frente Democrática com Simone Tebet e o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que disputa a Presidência da Câmara, com o objetivo de unificar o discurso de candidatos independentes, fazendo com que as bancadas do MDB das duas Casas atuem juntos a partir de agora.

A senadora tem os votos da bancada do MDB, mais o apoio declarado de senadores do Cidadania, Podemos e PSDB, entre eles os votos individuais de Lasier Martins (Podemos-RS), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), José Serra (PSDB-SP) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), entre outros. 

Simone Tebet é advogada e filha do ex-presidente do Senado Ramez Tebet (1936-2006). Ela iniciou a carreira política em 2002, como deputada estadual, após trabalhar 12 anos como professora universitária. Em 2004, foi a primeira mulher eleita para o executivo municipal e em 2008 foi reeleita para a prefeitura de Três Lagoas (MS). Também foi a primeira mulher a assumir o cargo de vice-governadora de Mato Grosso do Sul, na gestão do então governador André Puccinelli, em 2011. Foi ainda Secretária de Governo entre abril de 2013 e janeiro de 2014.

Rodrigo Pacheco

Rodrigo Pacheco lançou sua candidatura nesta terça-feira por meio de um manifesto em que se compromete, entre outras coisas, a garantir as liberdades, a democracia, as estabilidades social, política e econômica do Brasil, bem como a segurança jurídica, a ética e a moralidade pública, com respeito às leis e à Constituição.

O senador ainda defende a unificação das instituições pelo bem comum, a pacificação da sociedade e a independência do Senado. Outro compromisso assumido foi o atendimento à crise sanitária do país em decorrência da covid-19.

"Ter como foco imediato da atuação legislativa do Senado Federal, em virtude da pandemia e de seus graves reflexos, o trinômio: saúde pública – crescimento econômico – desenvolvimento social, com o objetivo de preservar vidas humanas, socorrer os mais vulneráveis e gerar emprego, renda e oportunidades aos brasileiros e brasileiras, sem prejuízo de outras matérias de igual relevância, que merecerão, a seu tempo, atenção e prioridade".

O senador tem 44 anos, é advogado e foi o mais jovem conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, entre 2013 e 2015. Cumpriu um mandato como deputado federal por Minas Gerais (2015-2019) e foi presidente da Comissão e Constituição e Justiça da Câmara. No Senado, também atuou como vice-presidente da Comissão de Transparência e Governança (CTFC).

Rodrigo Pacheco já recebeu o apoio formal de nove partidos: DEM, PT, PP, PL, PSD, PSC, PDT, Pros e Republicanos.

Major Olimpio

O senador Major Olimpio anunciou que concorre à presidência do Senado. Ele justifica sua candidatura por entender que o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem se aproximado do PT, que apoia a candidatura de Rodrigo Pacheco.

O parlamentar espera contar com o apoio do grupo que compõem o Muda Senado, mas reconhece que tem poucas chances.

“Vou disputar a eleição para presidente do Senado com a mesma sensação do time que entra em campo sabendo que o adversário tem vantagens (cargos e emendas) e tem o juiz como seu parceiro”, declarou em nota.

Kajuru

O senador Kajuru anunciou que também está na disputa pela presidência, mas adiantou que vai apoiar a candidatura de Simone Tebet.

De acordo com o senador, seu nome foi lançado como forma de “marcar posição” em pronunciamento que fará no dia da eleição como protesto à atual Presidência do Senado.

 — Quando terminar eu direi o seguinte: não sou candidato, vocês aí podem ter melhores qualidades do que eu, mas vocês não têm uma qualidade que eu tenho: chama-se coragem — afirmou.

Rito

Por causa dos riscos de contaminação da pandemia de covid-19, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deverá anunciar nos próximos dias a data e horário da eleição da Mesa, após reunião com os servidores para avaliar os preparativos necessários.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Rede pede ao STF afastamento de ministro Eduardo Pazuello

 


Da Redação | 20/01/2021, 11h27

A Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (20) o afastamento imediato do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em razão dos "diversos equívocos" na condução da pandemia de covid-19. Em petição feita pelo seu partido, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) destaca a situação da região Norte do país, onde o estoque de oxigênio da rede hospitalar chegou ao fim em várias cidades.

"Não há questões logísticas ou dificuldades operacionais que justifiquem essa omissão das autoridades, principalmente federais, que sabiam da iminente falta de oxigênio, mas nada fizeram", argumenta na petição.

No mesmo documento, Randolfe pede que o tribunal determine um prazo de 24 horas para que o Poder Executivo apresente um planejamento para disponibilização de oxigênio aos estados do Norte. Para o senador, o governo deve ser compelido a especificar os estoques disponíveis no sistema de saúde nacional e revelar quais estados já fizeram pedido específico ao Ministério da Saúde. No caso de estados onde for detectada insuficiência de abastecimento de oxigênio para os próximos 30 dias, o fornecimento deve ser imediato.

"Todos os esforços devem ser centrados para que os hospitais tenham condições mínimas para garantir a sobrevivência das pessoas que lutam contra essa gravíssima doença, sob pena de assistirmos a um aprofundamento da crise sanitária", justifica.

A petição foi endereçada ao ministro Ricardo Lewandowski, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754, apresentada pela Rede, que questiona a inação do governo federal na compra de vacinas contra a covid-19.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Trad diz que Brasil deve fazer gesto inicial para se aproximar de Joe Biden

 


Elisa Chagas | 20/01/2021, 11h43

O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), disse que o Brasil deve fazer um gesto inicial de aproximação do novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que toma posse nesta quarta-feira (20), às 12h (14h no horário de Brasília), ao lado da vice-presidente, Kamala Harris. Trad afirmou que a perspectiva de relação entre os dois países supera qualquer questão ideológica que possa existir nos governos brasileiro e americano. 

— Em política, gestos são vistos como uma atitude no sentido de aproximação ou afastamento. Nesse sentido, um governo que está  iniciando precisa de gestos daquele que já esta no seu meio. Eu entendo que o governo brasileiro precisa fazer gestos, tomar atitudes no sentido de mostrar para o presidente eleito, Joe Biden, que o Brasil está cada vez mais pronto para realizar as ações diplomáticas e comerciais com os EUA. Ambos os países vão ganhar com isso — disse Trad à Agência Senado.

Violência

Nas redes sociais, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) destacou a segurança reforçada na cerimônia de posse de Biden e as dificuldades na transição do governo.

"A posse de Biden tem esquema de segurança sem precedentes. É a mais tumultuada transição americana, exarcebada pela prepotência de Trump”, escreveu o senador.

No dia 6 de janeiro, apoiadores do presidente americano Donald Trump, tomaram o prédio do Capitólio, onde funciona o Congresso americano, para tentar impedir a certificação da vitória de Joe Biden, a última etapa antes da posse. Cinco pessoas morreram e 52 foram presas.

A invasão gerou uma série de críticas por parte de senadores brasileiros, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Em sua maioria, eles definiram o ato como extremista e antidemocrático e alertaram para o risco de outras nações estarem sujeitas a esse tipo de agressão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Quatro senadores são candidatos a presidir a Casa pelos próximos dois anos

 


20/01/2021, 13h14

Quatro senadores vão disputar a presidência da Casa nas próximas eleições, no início de fevereiro, para um mandato de dois anos: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Major Olimpio (PSL-SP). Novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição. As informações com Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

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Decreto permite destinação de R$ 1,68 bi para consórcio internacional de vacina

 


20/01/2021, 13h56

Em 2021, o Brasil vai investir R$ 1,68 bilhão no projeto Covax Facility, aliança internacional para garantir o acesso a vacinas contra o coronavírus, conforme decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (15). Esse valor é a diferença dos R$ 2,5 bilhões liberados em setembro por medida provisória (MP 1.004/2020) e não gastos integralmente pelo Ministério da Saúde em 2020. Essa medida aguarda votação na Câmara dos Deputados. Outra (MP 1.003/2020), que autoriza o Brasil a aderir formalmente ao Covax Facility, já foi aprovada na Câmara e deverá ser votada pelo Senado em fevereiro. Reportagem, Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

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