Governo conclui distribuição da vacina contra a Covid-19 para todo o Brasil

 VACINAÇÃO

Ministério da Saúde alerta sobre ligações e SMS falsos de cadastro para vacinação

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Publicado em 19/01/2021 17h29 Atualizado em 19/01/2021 17h41

Tabatinga (AM) iniciou a vacinação em aldeias indígenas - Foto: Ministério da Defesa

OMinistério da Saúde concluiu a operação logística de envio da vacina contra a Covid-19 para todo o Brasil. Na manhã desta terça-feira (19), os 26 estados e o Distrito Federal já estavam em posse das doses.

A operação montada pelo Ministério da Saúde iniciou na manhã de segunda-feira (18) e contou com o apoio dos ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública e das companhias aéreas Azul, Gol, Tam e Voepass.

A Força Aérea Brasileira fez o transporte da vacina para 11 capitais e para Tabatinga (AM), cidade a partir da qual foi iniciada a vacinação em aldeias indígenas.

Neste momento inicial, o Ministério da Saúde estima vacinar cerca de 3 milhões de pessoas, priorizando profissionais de saúde, idosos com mais de 60 anos e pessoas com deficiência vivendo em instituições de longa permanência e indígenas aldeados.

Alerta sobre ligações e SMS falsos de cadastro para vacinação

O Ministério da Saúde não liga e não envia SMS para que os cidadãos se cadastrem para tomar a vacina contra a Covid-19. O alerta foi feito pela pasta em 14 de janeiro, em nota e nas redes sociais oficiais.

As ligações do tipo são golpe com o objetivo de clonar aplicativos de mensagem, alertou o ministério. A pasta reiterou que não faz agendamento de vacinação, não solicita dados das pessoas nem envia quaisquer tipos de códigos para usuários do sistema de saúde.

Nas ligações, os golpistas tentam extrair dados pessoais com promessas de agendar a vacinação. Numa das modalidades, pede-se que seja confirmado um código enviado por SMS, que dá aos golpistas acesso ao aplicativo de mensagens do dono do celular.

Se alguém receber ligações ou mensagens pelo celular com promessa de agendamento e solicitando dados pessoais ou outras informações, a orientação do Ministério da Saúde é que a pessoa não forneça qualquer dado e denuncie às autoridades competentes.

Com informações do Ministério da Saúde

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Saúde e Vigilância Sanitária

Governo Federal 

Estudos para implantação de ferrovia contarão com apoio de universidade do Pará

 FERROGRÃO

A Ferrogrão terá 933 quilômetros de extensão, ligando o município de Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA)

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Publicado em 19/01/2021 17h18

A Ferrogrão deve impulsionar o agronegócio do Mato Grosso. - Foto: Banco de imagens

Uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) foi firmada para analisar e diagnosticar a capacidade da região que receberá a estrada de ferro Ferrogrão e dos municípios próximos ao território.

A ferrovia, que ligará a cidade de Sinop, no Mato Grosso, ao Porto de Miritituba, no Pará, contará com 930 quilômetros de estrada de ferro, próxima à BR-163/MT, para escoar a produção de grãos pelo norte do país.

O estudo será feito nos municípios de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão, todos no Pará e próximos à BR-163. Essa área é conhecida como região do Tapajós.

A parceria firmada ajudará a reduzir impactos ambientais na região, como explicou a diretora do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano, Adriana Melo Alves. “É importante a gente conhecer quais as capacidades instaladas que estão nesses municípios para gerir o território, para aproveitar essas oportunidades e também para mitigar eventuais impactos que a implantação de uma obra infraestrutural de grande porte naturalmente trás.”

Desenvolvimento

Segundo a diretora, a parceria do Governo Federal com a UFOPA faz parte do processo de implementação do Programa de Fortalecimento das Capacidades Federativas dos Entes Municipais e também da estratégia de elaboração do Plano de Ordenamento do Território do Entorno da BR-163 e da Ferrogrão.

“Nós sabemos que a implantação da BR-163 e da Ferrogrão nos estados do Mato Grosso e do Pará pode trazer aí oportunidades de desenvolvimento bastante significativas”, ressaltou. “Esses subsídios serão fornecidos por quem está lá no território, que é a universidade, e será alimentado pela realidade municipal com o envolvimento direto dos municípios afetados por essas infraestruturas nessa construção”, acrescentou Adriana Alves.

Ferrogrão

A Ferrogrão, conforme já destacou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, deve impulsionar o agronegócio do Mato Grosso e criar uma competição com todo o sistema que leva cargas aos portos do Sul. Por meio dessa ferrovia, será possível reduzir o valor do frete e, consequentemente, do custo Brasil.

A Ferrogrão, também chamada de EF-170, foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Segundo o Ministério da Infraestrutura, o leilão da concessão tem previsão de publicação para este ano. Os estudos de viabilidade e as minutas de edital e contrato estão em avaliação no Tribunal de Contas da União (TCU). São previstos cerca de R$ 21,5 bilhões em investimentos.

O projeto visa a consolidar o novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte. A ferrovia conta com uma extensão de 933 quilômetros, conectando a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao estado do Pará, desembocando no Porto de Miritituba.

Quando finalizada, a Ferrogrão terá alta capacidade de transporte e competitividade no escoamento da produção pelo Arco Norte, papel esse que, hoje, é desempenhado pela rodovia BR-163. O corredor a ser consolidado pela EF-170 e a rodovia BR-163 constituirá uma nova rota para a exportação da soja e do milho no Brasil. O empreendimento aliviará as condições de tráfego nessa rodovia, com o objetivo de diminuir o fluxo de caminhões pesados e os custos com a conservação e a manutenção.

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Governo Federal 

Cerca de 1,3 mil pessoas receberão a casa própria

 

HABITAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Regional iniciou a entrega de 320 apartamentos em Minas Gerais

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Publicado em 19/01/2021 16h58

Em 2020, o MDR entregou 410 mil moradias, das quais 61 mil foram destinadas a famílias de baixa renda. - Foto: Divulgação/Caixa

OMinistério do Desenvolvimento Regional (MDR) iniciou, nesta terça-feira (19), a entrega de 320 apartamentos a famílias de baixa renda de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. No total, cerca de 1,3 mil pessoas serão beneficiadas com a casa própria. O investimento do Governo Federal nos residenciais Caiapós A e B foi de R$ 26,2 milhões, sendo que R$ 18,7 milhões foram desembolsados desde o início de 2019.

“Essas moradias significam mais qualidade de vida para a população de baixa renda. Como o Presidente Jair Bolsonaro nos tem orientado, estamos apoiando as pessoas que mais precisam e estamos dando continuidade às obras, garantindo que não fiquem paralisadas”, destacou o secretário Nacional de Habitação, do MDR, Alfredo dos Santos.

O residencial Caiapós A é formado por 144 unidades enquanto o Caiapós B tem 176 apartamentos, que são distribuídos em blocos de quatro andares, com quatro moradias por piso. Os apartamentos, de 43,50 m², têm sala, cozinha, banheiro e dois quartos. O empreendimento conta também com infraestrutura interna e externa, no que se refere aos sistemas de água, esgoto, iluminação pública, pavimentação e drenagem.

Produção habitacional em 2020

Em 2020, o MDR entregou 410 mil moradias, das quais 61 mil foram destinadas a famílias de baixa renda. Mais de 1,6 milhão de pessoas tiveram o sonho da casa própria realizado. Foram, ainda, retomadas as obras de 30 mil unidades que estavam paralisadas e poderão contemplar 120 mil pessoas.

Os investimentos de R$ 2,5 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) e de R$ 53,4 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) garantiram a continuidade das obras e a manutenção ou geração de cerca de 2,5 milhões de empregos diretos, indiretos e induzidos.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

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Assistência Social

Biblioteca Demonstrativa reinaugura atividades em Brasília (DF)

 CULTURA

Programação inclui cursos, shows, palestras e contação de histórias

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Publicado em 19/01/2021 16h35

As ações que marcam a reinauguração da biblioteca serão virtuais. - Foto: Roberto Castro/Ministério do Turismo

ABiblioteca Demonstrativa do Brasil (BDB), localizada em Brasília (DF), voltou a ser um centro nacional de cultura e de promoção da literatura brasileira. Após o espaço passar por obras de revitalização, o Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial da Cultura, lançou edital de chamamento público e liberou R$ 1,2 milhão para uma Organização da Sociedade Civil executar a programação cultural da biblioteca. As atividades tiveram início com o projeto BDB Cultural.

Em decorrência da Covid-19, o espaço permanece fechado para visitação e, com isso, as ações que marcam a reinauguração da biblioteca serão virtuais. Entre as atividades previstas para os próximos meses estão espetáculos de dança, teatro, música e exposições; ações pedagógicas, como ações literárias, workshops e cursos; e atividades de promoção da economia criativa e do empreendedorismo cultural, como oficinas de empreendedorismo, fotografia, artesanato, games e aplicativos.

Acompanhe a programação nas redes sociais do BDB Cultural:

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Com informações do Ministério do Turismo

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Cultura, Artes, História e Esportes

Governo Federal 

Seleção para doutorado no exterior vai até 12 de março

 

DOUTORADO-SANDUÍCHE

Instituições têm até essa data para escolher os candidatos. Aprovados nessa fase devem se inscrever até 1º de abril

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Publicado em 19/01/2021 15h59 Atualizado em 19/01/2021 16h13

Programa tem orçamento de R$ 89,8 milhões. - Foto: Banco de imagens

As instituições de ensino superior devem escolher até 12 de março os candidatos para ocupar as 1.400 vagas abertas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no Edital nº 19/2020, do Programa de Doutorado-Sanduíche no Exterior (PDSE). A iniciativa é voltada para programas de pós-graduação (PPGs) com nota igual ou superior a 4 na Avaliação Quadrienal de 2017.

Com orçamento de R$ 89,8 milhões, o programa permite que alunos matriculados em cursos de doutorado no Brasil façam parte dos estudos em instituição estrangeira. Ao término da bolsa, que dura entre quatro e seis meses, eles devem retornar ao país para a defesa da tese.

“Sem a bolsa da Capes no PDSE, eu não estaria onde estou hoje”, sintetiza o pesquisador Mateus Gouveia, mestre e doutor em Genética pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele foi selecionado para passar um período no National Cancer Institute (NCI), nos Estados Unidos, em 2015. “Eu tive acesso a uma estrutura de ponta e fiz contatos com pesquisadores de outros lugares, tanto que voltei para os Estados Unidos e trabalho aqui.”

Os meses de estudo nos EUA resultaram na descoberta de uma mutação em um gene importante na proteção contra a malária. Gouveia liderava um grupo que colheu genomas de 1.700 pessoas em Gana e Uganda para entender como o material compõe e influencia os genes na população das Américas, como, por exemplo, impacto e resistência a doenças. O estudo foi publicado em 2019, na revista científica PLOS Genetics, que possui relevância na área.

Cronograma

A seleção de pesquisadores pelas instituições é a etapa atual, mas não a última. Os aprovados nessa fase devem acessar o Sistema de Inscrições da Capes (SiCAPES) de 15 de março a 1º de abril e apresentar certificado de proficiência em língua estrangeira. A previsão é de que todo o processo seletivo dure até 1º de junho. As atividades no exterior terão início entre julho e setembro.

Acesse o Edital nº 19/2020

Acesse o SiCAPES

 

Com informações da Capes

Divulgado o resultado da 1ª chamada do Prouni

 EDUCAÇÃO SUPERIOR

Para garantir a bolsa, a documentação deve ser comprovada até o próximo dia 27

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Publicado em 19/01/2021 15h28 Atualizado em 19/01/2021 15h29

O Prouni divulgará, em 1º de fevereiro, o resultado da 2ª chamada - Foto: Agência Brasil

Os candidatos inscritos no primeiro processo seletivo deste ano do Programa Universidade para Todos (Prouni) já podem conferir o resultado da 1ª chamada, divulgado nesta terça-feira (19), na página do Prouni. O prazo para que os pré-selecionados apresentem os documentos de comprovação das informações cadastradas termina no dia 27 de janeiro.

Os documentos comprobatórios devem ser entregues na instituição para a qual o candidato foi pré-selecionado. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação do candidato.

Além da 1ª chamada, o Prouni divulgará, em 1º de fevereiro, o resultado da 2ª chamada. O candidato não aprovado em nenhuma das duas chamadas do Prouni poderá tentar disputar ainda uma bolsa por meio da lista de espera.

Para participar da lista de espera, o candidato deve acessar a página de inscrição do Prouni, nos dias 18 e 19 de janeiro, e manifestar interesse em participar dessa última etapa do programa. O resultado da lista de espera será divulgado no dia 22 de fevereiro.

Prouni

O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior, destinado a quem não tem diploma de graduação, e que oferece bolsas de estudo integrais, que cobrem a totalidade da mensalidade do curso, e parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, em instituições privadas de ensino.

Nesta edição, foram ofertadas bolsas para 13.117 cursos de graduação em 1.031 instituições privadas de ensino superior, localizadas em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal. A oferta foi de mais de 162 mil bolsas de estudo.

Como o calendário acadêmico de 2021 das instituições privadas de ensino superior deve começar já em fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) viabilizou o atual processo seletivo do Prouni com a exigência para os candidatos das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais recente, que foi até então a edição de 2019.

A seleção do Prouni para o 2º semestre de 2021 contemplará os estudantes que, tendo perfil para disputar uma bolsa do programa, poderão utilizar a nota do Enem de 2020, que será, na ocasião, a edição mais recente do Enem.

Balanço de inscrições

Ao todo, foram registradas 599.223 inscrições no processo seletivo do Prouni para o 1º semestre de 2021. E o total de candidatos inscritos foi de 311.852. Cada candidato pode se inscrever em até duas opções de curso.

Dos 13.117 cursos de graduação com oferta de bolsas do Prouni, os dez cursos que tiveram o maior número de inscritos foram, nesta ordem: Medicina, Direito, Administração, Enfermagem, Psicologia, Fisioterapia, Educação Física, Pedagogia, Odontologia e Ciências Contábeis.

E os 10 estados com o maior número de inscritos nesta edição do Prouni foram: São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Ceará e Maranhão.

Acesse a página do Prouni

Com informações do Ministério da Educação

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Educação e Pesquisa

Governo Federal 

Receita Federal apreende 853 quilos de cocaína no Porto de Santos

 ADUANA

A droga estava oculta em um carregamento de proteína concentrada de soja

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Publicado em 19/01/2021 15h25 Atualizado em 19/01/2021 15h43

A droga interceptada pela Alfândega foi entregue à Polícia Federal. - Foto: Receita Federal

AAlfândega de Santos, com a participação do Núcleo de Pesquisa e Investigação da 8ª Região Fiscal, fez a apreensão de 853 quilos de cocaína em uma carga de exportação no Porto de Santos (SP). A droga estava em um carregamento de proteína concentrada de soja, destinado ao porto de Roterdã, na Holanda.

Para a seleção de cargas são utilizados critérios objetivos de gerenciamento e análise de risco, bem como a inspeção não intrusiva por imagens de scanner. Outra ferramenta importante é a participação de cães farejadores da Receita Federal, que sinalizaram a presença da droga.

A importância desse trabalho sistemático de seleção é garantir o fluxo do comércio internacional, muito importante para a economia do país, visando a garantir a segurança das operações.

A droga interceptada pela Alfândega foi entregue à Polícia Federal, que acompanhou a operação a partir da localização e prosseguirá com as investigações. O repasse de informações das operações à polícia judiciária tanto pode dar início a novas investigações como complementar as que já estão em curso.

Em 2020, a Receita Federal apreendeu mais de 20,5 toneladas de cocaína no Porto de Santos. Neste ano, foram duas apreensões, totalizando 1.523 quilos da droga.

Com informações da Receita Federal

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Justiça e Segurança

Empresas podem solicitar manutenção do Selo Biocombustível Social pela internet

 

AGRICULTURA FAMILIAR

O pedido pode ser feito pelo portal do Governo Federal

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Publicado em 19/01/2021 14h32

As produtoras de biodiesel também podem fazer a primeira solicitação da concessão do selo pela internet - Foto: Agência Brasil

OMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), disponibilizou nova plataforma digital que permite às empresas produtoras de biodiesel, detentoras do Selo Biocombustível Social, fazerem o pedido de manutenção da concessão de uso do certificado de forma on-line.

A solicitação pode ser feita integralmente pelo Portal gov.br. Ao clicar no link, o usuário será direcionado para uma página, contendo orientações de acesso ao novo serviço e links para o envio da documentação, como contratos firmados, comprovantes de prestação de assistência técnica e outros. Todas as informações devem ser apresentadas digitalmente e o responsável legal da empresa consegue acompanhar o andamento do processo pela própria plataforma.

Desde outubro do ano passado, as produtoras de biodiesel também podem fazer a primeira solicitação da concessão de uso do Selo Biocombustível Social pela internet. Para isso, o representante da empresa deve acessar a plataforma, informar os dados solicitados e anexar cópia dos documentos requeridos.

O selo pode ser solicitado por empresas produtoras de biodiesel autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e com Registro Especial de Produtor de Biodiesel junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Faça a solicitação do Selo Biocombustível Social

Faça o pedido de manutenção da concessão de uso do Selo Biocombustível Social

 

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Categoria

Agricultura e Pecuária