quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Divulgado o resultado da 1ª chamada do Prouni

 EDUCAÇÃO SUPERIOR


Para garantir a bolsa, a documentação deve ser comprovada até o próximo dia 27
Publicado em 19/01/2021 15h28 Atualizado em 19/01/2021 15h29
Divulgado o resultado da 1ª chamada do Prouni

O Prouni divulgará, em 1º de fevereiro, o resultado da 2ª chamada - Foto: Agência Brasil

Os candidatos inscritos no primeiro processo seletivo deste ano do Programa Universidade para Todos (Prouni) já podem conferir o resultado da 1ª chamada, divulgado nesta terça-feira (19), na página do Prouni. O prazo para que os pré-selecionados apresentem os documentos de comprovação das informações cadastradas termina no dia 27 de janeiro.

Os documentos comprobatórios devem ser entregues na instituição para a qual o candidato foi pré-selecionado. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação do candidato.

Além da 1ª chamada, o Prouni divulgará, em 1º de fevereiro, o resultado da 2ª chamada. O candidato não aprovado em nenhuma das duas chamadas do Prouni poderá tentar disputar ainda uma bolsa por meio da lista de espera.

Para participar da lista de espera, o candidato deve acessar a página de inscrição do Prouni, nos dias 18 e 19 de janeiro, e manifestar interesse em participar dessa última etapa do programa. O resultado da lista de espera será divulgado no dia 22 de fevereiro.

Prouni

O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior, destinado a quem não tem diploma de graduação, e que oferece bolsas de estudo integrais, que cobrem a totalidade da mensalidade do curso, e parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, em instituições privadas de ensino.

Nesta edição, foram ofertadas bolsas para 13.117 cursos de graduação em 1.031 instituições privadas de ensino superior, localizadas em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal. A oferta foi de mais de 162 mil bolsas de estudo.

Como o calendário acadêmico de 2021 das instituições privadas de ensino superior deve começar já em fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) viabilizou o atual processo seletivo do Prouni com a exigência para os candidatos das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais recente, que foi até então a edição de 2019.

A seleção do Prouni para o 2º semestre de 2021 contemplará os estudantes que, tendo perfil para disputar uma bolsa do programa, poderão utilizar a nota do Enem de 2020, que será, na ocasião, a edição mais recente do Enem.

Balanço de inscrições

Ao todo, foram registradas 599.223 inscrições no processo seletivo do Prouni para o 1º semestre de 2021. E o total de candidatos inscritos foi de 311.852. Cada candidato pode se inscrever em até duas opções de curso.

Dos 13.117 cursos de graduação com oferta de bolsas do Prouni, os dez cursos que tiveram o maior número de inscritos foram, nesta ordem: Medicina, Direito, Administração, Enfermagem, Psicologia, Fisioterapia, Educação Física, Pedagogia, Odontologia e Ciências Contábeis.

E os 10 estados com o maior número de inscritos nesta edição do Prouni foram: São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Ceará e Maranhão.

Acesse a página do Prouni


Com informações do Ministério da Educação


Governo Federal 

Receita Federal apreende 853 quilos de cocaína no Porto de Santos

 ADUANA


A droga estava oculta em um carregamento de proteína concentrada de soja
Publicado em 19/01/2021 15h25 Atualizado em 19/01/2021 15h43
Receita Federal apreende 853 quilos de cocaína no Porto de Santos (SP)

A droga interceptada pela Alfândega foi entregue à Polícia Federal. - Foto: Receita Federal

AAlfândega de Santos, com a participação do Núcleo de Pesquisa e Investigação da 8ª Região Fiscal, fez a apreensão de 853 quilos de cocaína em uma carga de exportação no Porto de Santos (SP). A droga estava em um carregamento de proteína concentrada de soja, destinado ao porto de Roterdã, na Holanda.

Para a seleção de cargas são utilizados critérios objetivos de gerenciamento e análise de risco, bem como a inspeção não intrusiva por imagens de scanner. Outra ferramenta importante é a participação de cães farejadores da Receita Federal, que sinalizaram a presença da droga.

A importância desse trabalho sistemático de seleção é garantir o fluxo do comércio internacional, muito importante para a economia do país, visando a garantir a segurança das operações.

A droga interceptada pela Alfândega foi entregue à Polícia Federal, que acompanhou a operação a partir da localização e prosseguirá com as investigações. O repasse de informações das operações à polícia judiciária tanto pode dar início a novas investigações como complementar as que já estão em curso.

Em 2020, a Receita Federal apreendeu mais de 20,5 toneladas de cocaína no Porto de Santos. Neste ano, foram duas apreensões, totalizando 1.523 quilos da droga.


Com informações da Receita Federal

Empresas podem solicitar manutenção do Selo Biocombustível Social pela internet

 

AGRICULTURA FAMILIAR


O pedido pode ser feito pelo portal do Governo Federal
Publicado em 19/01/2021 14h32
Empresas podem solicitar manutenção do Selo Biocombustível Social pela internet

As produtoras de biodiesel também podem fazer a primeira solicitação da concessão do selo pela internet - Foto: Agência Brasil

OMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), disponibilizou nova plataforma digital que permite às empresas produtoras de biodiesel, detentoras do Selo Biocombustível Social, fazerem o pedido de manutenção da concessão de uso do certificado de forma on-line.

A solicitação pode ser feita integralmente pelo Portal gov.br. Ao clicar no link, o usuário será direcionado para uma página, contendo orientações de acesso ao novo serviço e links para o envio da documentação, como contratos firmados, comprovantes de prestação de assistência técnica e outros. Todas as informações devem ser apresentadas digitalmente e o responsável legal da empresa consegue acompanhar o andamento do processo pela própria plataforma.

Desde outubro do ano passado, as produtoras de biodiesel também podem fazer a primeira solicitação da concessão de uso do Selo Biocombustível Social pela internet. Para isso, o representante da empresa deve acessar a plataforma, informar os dados solicitados e anexar cópia dos documentos requeridos.

O selo pode ser solicitado por empresas produtoras de biodiesel autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e com Registro Especial de Produtor de Biodiesel junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Faça a solicitação do Selo Biocombustível Social

Faça o pedido de manutenção da concessão de uso do Selo Biocombustível Social

 

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Fomento Mulher atendeu mais de 10 mil assentadas em 2020

 CRÉDITO


O investimento foi uma das políticas de maior destaque executadas pelo Incra
Publicado em 19/01/2021 11h39
Fomento Mulher atendeu mais de 10 mil assentadas em 2020

Cleunice Lima dos Santos investiu parte do crédito na criação de aves, no assentamento Nossa Senhora Aparecida II, em Redenção (PA) - Foto: Incra

Tornar as mulheres protagonistas das próprias histórias. Esse é um dos principais resultados conquistados por meio da aquisição do crédito Fomento Mulher por mais de 10 mil assentadas da reforma agrária em 2020 em todo o Brasil.

Uma das nove modalidades do Crédito Instalação, o benefício aplicado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é direcionado para a implantação de projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote no assentamento. O valor é de até R$ 5 mil, em operação única, por unidade familiar.

O investimento em Fomento Mulher foi uma das políticas de maior destaque executadas pela autarquia em 2020. Foram 10.352 contratos assinados com beneficiárias de 978 assentamentos de 23 estados brasileiros, gerando um total de mais de R$ 51,7 milhões em recursos circulando nas economias locais.

As regiões Nordeste e Norte foram as principais contempladas com a ação. Foram mais de oito mil mulheres atendidas com a destinação da verba de incentivo à produção. Com o montante, as assentadas puderam investir tanto em atividades relacionadas à agricultura quanto no incremento de trabalhos de comércio e artesanato.

Aumento da autoconfiança

No assentamento Nossa Senhora Aparecida II, no município de Redenção, no sul do Pará, 12 mulheres receberam o crédito Fomento Mulher. O recurso possibilitou às beneficiárias colocar os planos em prática e contribuir com o incremento da renda familiar.

Segundo a presidente da associação do assentamento, Cleunice Lima dos Santos, um dos principais resultados da ação foi o aumento da autoconfiança. “Precisamos fazer as mulheres da zona rural acreditarem que são capazes de produzir cada vez mais e melhorar a sua situação dentro do seu lote, a qualidade de vida e a sua autoestima.”

A começar pelo próprio caso. Com a quantia recebida, adquiriu uma chocadeira e investiu na criação de galinhas. Com o que sobrou, comprou duas bezerras. “Obtive 120 frangos e vendi cada um a R$ 50, o que me rendeu R$ 6 mil. E isso já na minha primeira venda”, comemorou Cleunice.

Cleunice acredita que a circulação do recurso contribuiu para desenvolver e transformar a situação geral da área de reforma agrária de forma benéfica e promissora. “Todas as mulheres que receberam o crédito estão muito felizes e agradecidas. Com esse incentivo liberado, hoje nosso assentamento tem outra cara”, avaliou.


Com informações do Incra


Governo Federal 

Metrologia Estadual alerta consumidores sobre cuidados na compra do material escolar

 


19/01/2021 - Cejane Borges/Governo do Tocantins

O mês de janeiro marca o início do calendário letivo, seja na modalidade presencial para alguns alunos ou na on-line, por conta da pandemia. Independente de como será a retomada das aulas, é o momento em que cresce a busca por produtos de material escolar. A criançada fica animada com um mundo de cores e opções. Mas, é preciso estar atento. Material escolar de procedência duvidosa pode provocar riscos à saúde com a toxidade do produto.

Para orientar o consumidor, o Governo do Tocantins, por meio da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), alerta aos pais e responsáveis sobre alguns cuidados que devem ser observados na aquisição das mercadorias. Dentre eles, é de fundamental importância que os produtos sejam certificados para evitar riscos desnecessários aos usuários.

O presidente da AEM, Rérison Castro, ressalta que o Selo de Identificação do Inmetro é o aval que o produto passou por testagem, foi avaliado em conformidade com a legislação metrológica e atende os requisitos previstos nos regulamentos para evitar acidentes e oferecer segurança à sociedade. Rérison reforça ainda que o consumidor deve priorizar a compra em estabelecimentos formais, que emitam a nota fiscal.

Atenção redobrada 

Os testes laboratoriais realizados pelo Inmetro visam observar requisitos como, por exemplo, a toxicidade de algumas substâncias, que eventualmente podem ser levadas à boca ou até mesmo inaladas e ingeridas, bem como as bordas cortantes e as pontas perigosas dos objetos. Todos os testes visam o uso com segurança do material escolar.

Fazem parte da gama de produtos analisados 25 artigos escolares que devem ostentar o Selo Inmetro: apontador; borracha e ponteira de borracha; caneta esferográfica/roller/gel; caneta hidrográfica (hidrocor); giz de cera; lápis (preto ou grafite); lápis de cor; lapiseira; marcador de texto; cola (líquida ou sólida); corretor adesivo; corretor em tinta; compasso; curva francesa; esquadro; normógrafo; régua; transferidor; estojo; massa de modelar; massa plástica; merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios; pasta com aba elástica; tesoura de ponta redonda; tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).

É importante ressaltar que os itens vendidos por plataformas digitais também devem exibir o selo do Inmetro. Na ausência dele, não efetive a compra.

Dicas importantes

O Selo deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto; no caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o Selo do Inmetro deve estar próxima ao produto; não compre artigos escolares em comércio informal, pois não há garantia de procedência e tais produtos podem não atender às condições mínimas de segurança; guarde a nota fiscal do produto: ela é sua comprovação de origem do produto e recebê-la é seu direito como consumidor. Caso encontre produtos sem o Selo no mercado formal, faça sua denúncia à ouvidoria da AEM: (63) 3218-2076 - whatsapp. Já em casos de acidentes de consumo envolvendo um artigo escolar ou qualquer outro produto ou serviço, faça o relato no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo – Sinmac (www.inmetro.gov.br/sinmac).

Quer saber mais?

Acesse o FAQ do Inmetro com as perguntas frequentes sobre o tema:  

https://www.gov.br/inmetro/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/avaliacao-da-conformidade/artigos-escolares/artigos-escolares

 

Edição: Caroline Spricigo


Governo do Tocantins

Sine Tocantins intermedeia 497 vagas nesta terça, 19, com oito oportunidades exclusivas para pessoas com deficiência

 


19/01/2021 - Lara Cavalcante/Governo do Tocantins

O Sistema Nacional de Empregos (Sine) gerido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) intermedeia nesta terça-feira, 19, 497 oportunidades de emprego em suas nove unidades no Estado. São 207 vagas em Palmas, 13 em Taquaralto, 99 em Araguaína, 42 em Paraíso do Tocantins, 15 em Guaraí, 78 em Porto Nacional, 29 em Gurupi, quatro em Araguatins e nove em Dianópolis.

Em Palmas, o painel traz oito vagas exclusivas para pessoas com deficiência, sendo cinco delas para motorista de ônibus rodoviário. Os candidatos devem apresentar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria D e curso de transporte de passageiros. “A empresa espera recrutar trabalhadores com deficiências leves que estejam aptos para desempenhar a função de motorista. Os interessados deverão apresentar toda a documentação na entrevista”, explica o técnico do Sine, José Luiz Candido.

Ressalta-se que devido à pandemia da Covid-19, os atendimentos presenciais do Sine em todo o Estado continuam suspensos.

Canais de acesso

Os trabalhadores interessados em concorrer às vagas podem acessar o Aplicativo Sine Fácil, seguindo o passo a passo no https://setas.to.gov.br/trabalho/passo-a-passo-aplicativo-sine-facil.

Outro meio de acessar o serviço é pelos seguintes e-mails e números de Whatsapp. Em Palmas, pelo WhatsApp: 3218-1957 ou e-mail: vagasinepalmas@gmail.com; em Paraíso, pelo WhatsApp (63) 3602-3340 ou e-mail: vagasineparaiso@gmail.com; e em Gurupi, pelo WhatsApp (63) 3351-2477 ou e-mail sinegurupivagas@hotmail.com

Nas mensagens enviadas a esses contatos devem conter nome completo do interessado, número do CPF e nome da mãe.

Nas demais unidades do Sine o contato só pode ser feito por telefone convencional os números podem ser acessados no site da Setas https://setas.to.gov.br/vagas-de-emprego/contatos-do-sine-tocantins-/.

Contatos

Caso o trabalhador se interesse por alguma das vagas ou deseje ver as oportunidades que se enquadram melhor em seu perfil profissional, basta entrar em contato com nas unidades do Sine em Araguaína, pelo telefone: (63) 3414-3634, atendimento é realizado das 8 às 18 horas;  em Araguatins das 8 às 14 horas pelo telefone: (63) 3474-1100; no Sine de Paraíso o atendimento também é realizado das 8 às 14 horas, pelo WhatsApp: (63) 3602-3340; em Porto Nacional o atendimento ocorre das 8 às 14 horas pelo telefone: (63) 3363-2717;  no Sine de Guaraí o telefone para atendimento é o (63) 3464-1710; em Dianópolis: (63) 3692-1628 e em Gurupi pelo telefone: (63) 3351-2477 e o atendimento também é realizado das 8 às 14 horas. 

Painel de vagas

Para conferir, diariamente, a oferta de vagas nos nove postos do Sine Tocantins acesse o site da Setas, https://setas.to.gov.br/vagas-de-emprego ,ou as redes sociais, sendo no  Facebook o perfil @setasTo, e no Instagram Setas Tocantins.

 

Edição: Thâmara Cruvinel

 


Governo do Tocantins

Controladoria-Geral do Tocantins realiza palestra sobre controle social e transparência em encontro de novos gestores municipais

 


19/01/2021 - Val Rodrigues/Governo do Tocantins

A Controladoria-Geral do Tocantins (CGE-TO) realiza a palestra “Instrumentos de controle social e transparência na administração pública”, nesta terça-feira, 19, às 14h30, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em Palmas. 

A palestra será ministrada pelo gerente de Transparência e Controle Social da CGE Tocantins, Lucas Souza Luz, no Encontro Tocantinense de Novos Gestores, promovido pela ATM, que ocorre até às 17 horas desta terça-feira. 

O evento é direcionado aos prefeitos e prefeitas recém-empossados. De acordo com a ATM, o objetivo é orientá-los sobre as pautas da gestão municipal e as relações federativas, além de apresentá-los e engajá-los ao movimento municipalista.

Programação

O evento conta também com palestra sobre as perspectivas e o cenário dos municípios para 2021, bem como sobre arrecadação. Discorrerá sobre o assunto, o consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz. Também está prevista palestra referente ao controle externo, pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO).

Presencial

De acordo com a ATM, o encontro será presencial e terá restrições de público, sendo convidados os novos gestores e outras autoridades. A instrução é para que todos usem máscaras, mantenham distanciamento social e usem álcool em gel, que será disponibilizado na recepção e corredores do auditório.

 

(Com informações da ATM)

 

Edição: Caroline Spricigo


Governo do Tocantins

Governo do Tocantins realiza recuperação da TO-481, entre Dueré e Capão do Coco

 


19/01/2021 - Daniela Oliveira/Governo do Tocantins

Trecho da rodovia da TO-481, que liga Dueré ao povoado Capão do Coco, no município de Lagoa da Confusão, continua recebendo manutenção viária nesta semana. Os serviços de recuperação realizados por parte do Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), visam a melhoria de trechos de estradas rurais importantes para o Estado como essa.  

Nesse trecho da TO-481, com 78 km, o serviço de patrolamento está sendo executado por uma equipe técnica da Residência Rodoviária de Gurupi. De acordo com o coordenador da equipe, Marco Túlio, alguns pontos do trecho possuem erosões, já na parte onde a estrada faz declive natural, possui alguns pontos de atolamento, ambos decorrentes das chuvas. “Nesses pontos mais críticos devemos fazer a intervenção com revestimento primário”, acrescenta.

Os trabalhos de manutenção foram iniciados no dia 11 deste mês e prosseguem sendo realizados durante esta semana. O serviço de patrolamento conta ainda com a parceria da prefeitura de Dueré, na execução dentro dos limites do município.  A rodovia TO-481 é uma importante rota de escoamento da produção da região centro-oeste do Estado.  

A secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, destaca o trabalho contínuo de manutenção que o Governo do Tocantins está realizando em várias rodovias. “Estamos buscando atender à população e aos produtores do Estado fazendo intervenções periódicas nos trechos, especialmente, naqueles mais demandados”, reforça.

 

Edição: Thâmara Cruvinel



Forças de Segurança escoltam vacinas contra a Covid-19 do aeroporto de Palmas até o Laboratório Central do Estado

 


19/01/2021 - Patricia de Paiva/Governo do Tocantins

O fim da tarde dessa segunda-feira, 18, foi marcado pelo recebimento do primeiro carregamento das doses da vacina contra a Covid-19 destinadas ao Tocantins. Acondicionadas em caixas térmicas, as vacinas foram transportadas por uma aeronave da Polícia Federal. Do aeroporto de Palmas, as vacinas foram escoltadas por efetivo das forças de segurança no Tocantins (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar) até o armazenamento do material no Laboratório Central do Estado (Lacen).

A escolta das vacinas foi planejada na manhã dessa segunda-feira,18, numa reunião entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-TO), por meio do Sistema Integrado de Operações (Siop), e a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES). “O alinhamento de como se daria a escolta foi essencial para que o transporte das vacinas ocorresse sem intercorrências”, apontou o diretor do Siop, delegado Ricardo Real.

 

Edição: Caroline Spricigo


Governo do Tocantins

Após reforma, Unidade de Coleta e Transfusão de Porto Nacional volta suas atividades nesta quarta-feira, 20

 


19/01/2021 - Gabriela Almeida/Governo do Tocantins

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que a Unidade de Coleta e Transfusão de Porto Nacional volta às suas atividades normais, a partir desta quarta-feira, 20, das 7 às 13 horas, após passar por um período de reforma.

Agora com uma estrutura reformada para receber os doadores, solicita-se que a população procure a Unidade para realizar doação de sangue. A Hemorrede ressalta que os estoques encontram-se em níveis considerados emergenciais, necessitando portanto, de todas as tipagens, com urgência para O-.
 
Em Palmas os candidatos à doação podem agendar a coleta através do telefone 0800.642.8822 ou 3218-3232/7336, em Gurupi no 3312-2237 ou 3312-7545, Araguaína pelo 3411-2915 ou 3411-2916 e Augustinópolis pelo 3456-1309.
 
A doação de sangue pode ser feita a cada dois meses por homens e, a cada três meses, por mulheres. Cada doação pode salvar até quatro vidas.

 

Edição: Thâmara Cruvinel


Governo do Tocantins

Membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos são empossados para o biênio 2020/2022

 


19/01/2021 - Lauane dos Santos/Governo do Tocantins

Com o objetivo de atuar em defesa dos direitos humanos no Tocantins, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e da sua Diretoria de Direitos Humanos, empossou em ato simbólico, por videoconferência, 36 conselheiros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH/TO) para o biênio 2020-2022, na manhã desta terça-feira, 19.

A cerimônia se deu pela plataforma Google Meet para reuniões e iniciou com a fala do secretário executivo da Cidadania e Justiça, Geraldo Divino Cabral, dando as boas vindas e declarando empossados todos os representantes, além de enfatizar a importância do órgão. “Os órgãos que compõem o Conselho escolheram vocês, novos membros, para atuarem firmemente na defesa dos direitos humanos porque sabem que representarão bem o colegiado na luta de tantas pessoas que clamam pela igualdade de direitos. Acredito que farão um bom trabalho neste biênio e que deixarão uma marca, e enquanto Secretaria trabalhamos conjuntamente a fim de fomentar as políticas de proteção aos direitos humanos e nos colocamos à disposição na concretização dessas ações em nosso Estado”, explicou.

A diretora de Direitos Humanos da Seciju, Sabrina Ribeiro, fez a leitura do Termo de Posse para os conselheiros e corroborou sobre a importância da atuação do Conselho. “Esta posse representa o fortalecimento enquanto órgão fiscalizador em relação à proteção, à defesa e à garantia dos direitos humanos em todo o Estado. Os desafios são muitos, contudo vamos trabalhar em conjunto em prol dessa causa”, ressaltou.

Conselho deliberativo

O CEDDH é um órgão de caráter permanente e deliberativo, composto por membros representantes do Poder Executivo, da sociedade civil e de entidades não-governamentais ligadas aos Direitos Humanos. É vinculado à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, pela Lei vigente nº 1.946, de 4 de julho de 2008, com a finalidade de elaborar, coordenar e fiscalizar a política estadual de direitos humanos.

Eleição da Diretoria

Após alinhamento para assinatura do termo de posse dos conselheiros em momento oportuno, a reunião seguiu com a eleição da mesa diretora que elegeu como presidente para esse biênio, Deocleciano Gomes Filho, da Procuradoria Geral do Estado; para vice-presidente, Maria Lúcia Soares Viana, da OAB/TO; e como secretário Célio Roberto Pereira de Souza, do Centro dos Direitos Humanos de Cristalândia (CDHC).

O presidente eleito pelos conselheiros falou como será o trabalho do Conselho. “Esta será uma gestão bastante colegiada, conciliaremos as atividades no órgão em que trabalhamos com as demandas do Conselho, tendo em vista que as questões de direitos humanos têm sido cada vez mais debatidas e, para tanto, faremos o possível para um trabalho conjunto com as entidades da sociedade civil e governamentais para o melhor resultado possível, ressaltando sempre a necessidade de defesa dos direitos, sobretudo neste momento em que a intolerância, que tem sido muito propagada, é motivo de muitas agressões aos direitos humanos”, explicou.

Deocleciano ressaltou também o primeiro apontamento já encaminhado nesta primeira reunião. “Inicialmente colocamos uma preocupação e demos andamento em resoluções com relação ao tema da saúde e a necessidade de atendimento a alguns segmentos prioritários como os indígenas, especialmente com relação a vacinação”, finalizou.

Conforme o ato de posse n° 1.245 publicado em Diário Oficial, o Conselho é formado por representantes da Seciju; Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; Secretaria da Educação, Juventude e Esportes; Secretaria da Saúde; Universidade Estadual do Tocantins; Secretaria da Segurança Pública; Procuradoria-Geral do Estado; Ministério Público Estadual; Defensoria Pública do Estado do Tocantins; Associação de Desenvolvimento de Preservação dos Rios Araguaia e Tocantins; Associação Brasileira de Enfermagem; Comissão Pastoral da Terra; Centro de Direitos Humanos de Cristalândia ; Conselho Regional de Serviço Social, 25ª Região; Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone; Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase; Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins; e União Brasileira de Educação e Ensino.

 

Edição: Caroline Spricigo


Governo do Tocantins

Governo do Tocantins intensifica retirada de rochedo na TO-239, região centro norte do Estado

 


19/01/2021 - Erica Lima/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), intensificou os trabalhos de melhorias na TO-239, que liga Presidente Kennedy a Tarumã. Também abriu o processo para contratação de uma empresa especializada que atuará na remoção de um rochedo aflorado, de aproximadamente 750 metros cúbicos, que obstrui uma parte do trecho desde a criação da estrada, há mais de 30 anos. Serviços devem facilitar a trafegabilidade da rodovia e encurtar o trajeto até a BR-153.

A correção da via é uma demanda antiga da região e os serviços no local estão sendo executados desde o ano passado de forma prioritária. O projeto para execução da obra já foi finalizado e, dos quatro grandes rochedos existentes no ponto crítico, três foram retirados pelas equipes de engenharia da Residência Rodoviária de Guaraí e um, o maior, deverá ser removido após a conclusão do processo de contratação da empresa.

Paralelamente aos trabalhos de remoção do rochedo, a Ageto intensificou os serviços de melhoria da rodovia, que possui 32,4 km, com a realização do alargamento da via e do revestimento primário. Além disso, duas pontes foram restauradas para garantir segurança para a população.

A previsão é de que as intervenções ocorram em toda a rodovia, inclusive nos trechos que ligam Itaporã do Tocantins a Pequizeiro e de Pequizeiro a Tarumã. As máquinas da Ageto estão trabalhando no trecho e só deixarão o local após a conclusão da obra.

 

Edição: Lenna Borges


Governo do Tocantins