Morte do ministro Teori Zavascki completa 4 anos nesta terça-feira (19)

 

STF relembra repercussão do acidente e relatos dos ministros sobre a morte do magistrado.

19/01/2021 11h44 - Atualizado há

1016 pessoas já viram isso

Há exatos quatro anos, o país perdia, precocemente, um de seus mais queridos e admirados magistrados, o ministro Teori Zavascki, aos 68 anos de idade, sendo os quatro últimos de sua vida dedicados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Era uma quinta-feira, 19 de janeiro de 2017, quando o país foi surpreendido pela notícia de que o avião que transportava o ministro Teori Zavascki de São Paulo para Paraty (RJ) caiu no litoral sul fluminense com outras quatro pessoas a bordo. Após dois anos de investigação, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que não havia indícios de crime na queda da aeronave e o inquérito sobre o acidente foi arquivado. 

Trajetória

Teori tomou posse em 29 de novembro de 2012 no STF para assumir a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Cezar Peluso. Antes, cumpriu uma trajetória brilhante no Superior Tibunal de Justiça (STJ) entre 2003 e 2012, e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no Rio Grande do Sul, o qual presidiu no biênio de 2001 a 2003.

Sua carreira jurídica e acadêmica foi construída no Rio Grande do Sul, embora fosse natural de Faxinal dos Guedes (SC), nascido a 15 de agosto de 1948. Teori era viúvo, pai de três filhos e gremista apaixonado, clube no qual atuou como conselheiro. 

 

No STF, foi o relator de um dos casos mais complexos e notórios do Tribunal, os processos da Operação Lava-Jato, mas não foram só eles. Segundo dados apresentados na memória jurisprudencial do ministro Teori Zavascki, entre 2013 e 2016 ele julgou, como relator, 2.203 casos. Mas surgiram ainda 60 casos de 2017 a 2019 que estavam sob sua relatoria, sobre os quais já havia proferido voto, que foram julgados após a sua morte. Com isso, foi um total de 2.263 casos julgados no Supremo Tribunal Federal. 

 

Toda a trajetória do ministro Teori Zavascki, desde os tempos em que começou como advogado, trabalhou e dedicou grande parte da vida ao magistério e à magistratura até sua morte, em 19 de janeiro de 2017, está reunida no documentário Tempo e História, produzido pela TV Justiça, um ano após o acidente que o vitimou.

 

Memória jurisprudencial e afetiva

A sessão de abertura do Ano Judiciário de 2017, poucos dias após a morte do ministro Teori, foi sem o protocolo habitual, marcada por um Plenário desfalcado, pela cadeira vazia e por emoção e carinho dos colegas que ali estavam, também, para lembrá-lo e homenageá-lo.

Então decano da Corte, o ministro Celso de Mello destacou, naquela sessão, "o rigoroso padrão ético que sempre pautou a irrepreensível atuação do ministro Teori Zavascki como magistrado", um juiz que agia "com independência, isenção, serenidade, compostura, discrição e inegável talento". 

 

Perplexos com o acidente que interrompeu a trajetória de poucos, porém preciosos, quatro anos de Zavascki na Suprema Corte, os ministros, na época, expressaram seus sentimentos com a perda do colega e amigo. O ministro Gilmar Mendes, no velório, era um dos mais comovidos e emocionados. Rosa Weber, que era próxima do ministro, também lamentou a partida do amigo.

 

Para o ministro Luiz Fux, que atuou com Teori no STJ e no STF, Zavascki “será daquelas pessoas das quais não só nos lembraremos sempre, mas, antes, jamais o esqueceremos, pelo bem que realizou em prol do país e da justiça”. O ministro Ricardo Lewandowski disse, consternado, que seria uma perda muito difícil de repor e que o ministro Teori era “um homem de bem, um juiz extremamente competente e um colega leal”. 

 

O ministro Marco Aurélio lembrou que todos estamos sujeitos aos desígnios insondáveis e devemos aceitá-los, mas que o ministro Teori jamais será esquecido. “Ele tocava as coisas com muita temperança, com muita tranquilidade, com muita convicção. Sempre se mostrou apegado à ordem jurídica, interpretando-a e dando a solução para os casos concretos", acrescentou.

 

Em setembro do ano passado, em cerimônia por videoconferência, o STF lançou o livro "Memória Jurisprudencial do Ministro Teori Zavascki", do professor Daniel Mitidier, com a participação dos filhos do ministro. Na solenidade, o ministro Dias Toffoli, então presidente da Corte e autor do prefácio da obra, foi buscar na cultura francesa as palavras para descrever a tristeza que sentia pela perda do amigo.

Parafraseando o escritor e cineasta francês Marcel Pagnol, ele disse que “a vida é feita de alegrias passageiras e de tristezas inesquecíveis” e que, naquele momento, lançar a obra em homenagem ao ministro Teori era "uma alegria inesquecível que carregarei por toda a minha vida". Lembrou que o ministro conduziu casos de extrema repercussão e importância para o país "com firmeza, seriedade e elegância, de forma rigorosamente ética e imparcial", como os processos no STF sobre a Operação Lava-Jato, a prisão de um senador da República e o afastamento de um presidente da Câmara dos Deputados.

 

 Irmão de bancada

No Plenário, eles sentavam-se lado a lado. Ao lembrar "o irmão de bancada", como se referiu, o ministro Edson Fachin destacou a serenidade do amigo. O ministro Luís Roberto Barroso disse que, naquele momento, a melhor forma de honrar a memória do ministro Teori seria conduzir os processos decorrentes da Lava-Jato "com a mesma seriedade e com a mesma determinação com que ele os conduzia".Pouco tempo depois, esses processos passaram a ser conduzidos exatamente pelo "irmão de bancada", o ministro Edson Fachin. 

 

Respeito à imprensa 

O ministro Teori Zavascki era muito discreto e não costumava dar entrevistas. Dizia que o juiz falava nos autos, mas sempre foi cordial e atencioso com a imprensa, buscando apresentar dados e balanços para ajudar os jornalistas no seu ofício de informar. A gentileza, a compreensão e a valoração que dava ao trabalho da imprensa levaram a então presidente da Corte, ministra Carmen Lúcia, na presença de ministros e de familiares, a inaugurar o Espaço de Imprensa Ministro Teori Zavascki, em agosto de 2018. 

 

"A decisão do STF de deixar marcado esse espaço com seu nome é por tudo que ele representa como magistrado, mas, principalmente, pelo compromisso que tinha com todas as formas de liberdade e com a liberdade de imprensa", afirmou a ministra na solenidade. Citando Guimarães Rosa, disse que "os bons juízes não morrem, ficam encantados".

 

Para Liliane, filha do ministro (foto), foi especialmente comovente a homenagem pois, segundo ela, o pai tinha a preocupação de que seus votos chegassem ao conhecimento do cidadão através da imprensa "da maneira como ele tinha realmente se proposto a ter votado".

 

Sucessor de Teori no STF, o ministro Alexandre de Moraes afirmou à família Zavascki que, desde que assumiu a cadeira deixada pelo ministro, em 22 de março de 2017, faz de tudo para honrá-la, destacando a qualidade conciliatória e de diálogo do magistrado. 

 

Lacunas

Para Francisco Zavascki, falar sobre os quatro anos de falecimento do pai aumenta a saudade, mas recordar é também um alento. Ele ressalta a gratidão aos profissionais do STF que, de alguma forma, estiveram ao lado do magistrado durante a carreira na Casa. “O pai sempre foi muito grato aos fiéis escudeiros dele: servidores, colegas, assessores", afirma. "Ele sabia que a roda só girava por causa dessa turma toda que carrega o piano e não aparece".

O advogado diz que a perda deixou lacunas na família, como a segurança que o pai transmitia. Das suas memórias, ele destaca a dureza inerente ao cargo e a “preocupação com o rumo das coisas”, ainda que o ministro fosse reservado quando o assunto eram as atividades no Tribunal.

Aprendizado 

Daniel Coussirat de Azevedo foi assessor direto do ministro Teori Zavascki por 14 anos, entre o período no STF e no TRF da 4ª Região (Porto Alegre), além de ter sido seu aluno desde 1998. Segundo ele, Zavascki era uma pessoa simples, que dedicava praticamente todo seu tempo aos processos. “Era calmo e bem humorado. Adorava falar das coisas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e de seu time do coração, o Grêmio. Também se preocupava com todos que trabalhavam com ele”, rememora o servidor, que agora atua no gabinete do ministro Alexandre de Moraes.

Poderes e Constituição

O ministro Teori era um magistrado que tinha grande apreço pela liberdade de expressão e de imprensa, pela harmonia entre os Poderes da República e pelo cumprimento aos preceitos e princípios da Constituição Federal. Para ele, “Poderes são politicamente livres para se administrarem, para se policiarem e se governarem, mas não para se abandonarem ao descaso para com a Constituição”.  

Segundo Teori, “os Poderes da República são independentes entre si, mas jamais poderão ser independentes da Constituição”.

 

AR//CF

Veja a íntegra do programa "Tempo e História", da TV Justiça, sobre o ministro Teori Zavascki:

stf

Vacina contra Covid-19 chega ao Pará e imunização vai começar em todas as regiões

 

"Vitória da esperança e da vida", definiu o governador Helder Barbalho ao acompanhar o desembarque do primeiro lote de vacinas em território paraense

19/01/2021 00h26 - Atualizada em 19/01/2021 01h45
Por Ronan Frias (COHAB)

O governador Helder Barbalho e o secretário Rômulo Rodovalho (c) à frente dos contêineres com o primeiro lote das vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde ao ParáFoto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáPrecisamente às 23h03 do dia 18 de janeiro de 2021, o Centro de Operações do Aeroporto Internacional de Belém confirmou o pouso do avião que transportou a primeira remessa da vacina contra Covid-19 de Guarulhos, São Paulo, até a capital paraense. Da carga de 173.240 doses desse primeiro carregamento, 48.680 são destinadas à população indígena. Após a retirada da carga da aeronave, a vacina foi imediatamente encaminhada pelo governo do Estado aos municípios. A vacinação começa nesta terça-feira (19), para grupos prioritários, em todo o Estado.

Em um dia tão aguardado desde o início da pandemia de Covid-19, o governador Helder Barbalho acompanhou o desembarque do imunizante e ressaltou que "esse momento representa uma espera de 11 meses que chega ao fim. É uma vitória da esperança e da vida. Já nesta madrugada a vacina segue para as regiões do Estado, para iniciar a imunização da população. Agora teremos a distribuição com 37 voos, entre helicópteros e aviões, para que o imunizante chegue a todo o Pará".

Sobre o significado desse momento decisivo no combate à doença, o secretário de Estado de Saúde Pública, Rômulo Rodovalho, o momento é “muito importante e histórico, e representa a fase de renovação e esperança para toda a população”. O secretário disse que, ainda na madrugada, as vacinas seguem para os 13 centros Regionais de Saúde da Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública), para que a vacinação comece logo no início da manhã.Helder Barbalho e Rômulo Rodovalho acompanharam a chegada da vacina e o envio imediato para todas as regiões do ParáFoto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará

Segundo o assessor da Vigilância em Saúde da Sespa, Marcos Moura, no Pará toda a logística para distribuição da vacina foi antecipada. “A gente já vem trabalhando há alguns meses, mesmo sem saber a data e a quantidade que viria. A gente fez todo o planejamento para a capital e o interior, pensando sempre nos insumos que deveríamos entregar aos municípios e na vacina”, explicou.

Ele acrescentou que, mesmo o Ministério da Saúde tendo enviado agora uma quantidade menor de vacinas do que havia sido estimado inicialmente – 340 mil doses -, devido a problemas com a vacina da AstraZeneca, “todos os 144 municípios vão receber doses para os grupos prioritários”.

Alívio - Passageiros e trabalhadores que estavam no Aeroporto de Belém, aguardando o momento de embarcar, comemoraram a chegada da vacina em solo paraense. "É bom saber que a vacina chegou aqui no Pará. Fico feliz porque ela vai tá disponível pra minha família, que mora em Bragança", disse o motorista Gilberto Pereira Maia.

"Tô feliz e maravilhado. Vai ficar mais tranquilo para todo mundo que trabalha aqui. Eu já tive essa doença; ela é muito forte. Passei 15 dias no hospital, mas graças a Deus estou feliz da vacina ter chegado. Aviso a todos que puderem, que tomem a vacina", declarou Pedro Moraes dos Santos, taxista que trabalha no aeroporto.

Saúde e informação - A vacinação começa na manhã desta terça-feira (19), no Hangar - Centro de Convenções, onde está instalado o Hospital de Campanha de Belém, quando será imunizado um profissional de saúde que atua na linha de frente de combate ao novo coronavírus, durante a coletiva à imprensa realizada pelo governo do Estado para detalhar o plano de vacinação.

O ato será transmitido ao vivo pelo site Agência Pará, pela TV Cultura e pelas redes oficiais do governo do Estado e da Sespa.O voo com a carga tão esperada chegou ao Aeroporto Internacional de Belém no final da noite de segunda-feiraFoto: Ronan Frias / Ag.Pará

Plano de vacinação - O primeiro lote de vacinas será direcionado aos profissionais da saúde que atuam na linha da frente, indígenas aldeados e idosos institucionalizados, que compõem o grupo prioritário da primeira fase da campanha, conforme previsto no Plano Paraense de Vacinação Contra a Covid-19.

O documento, divulgado nesta segunda-feira (18) pela Sespa, contém informações estratégicas sobre as vacinas, grupos prioritários, período de campanha, precauções e contraindicações da vacina, vigilância de eventos adversos pós-vacina, registro de doses aplicadas e operacionalização da campanha. 

O plano prevê ainda que a campanha de vacinação ocorrerá, simultaneamente, em todos os 144 municípios do Pará, e os grupos serão cumulativos no decorrer das etapas definidas.

Fases da vacinação:

1ª Fase: Trabalhadores de saúde; pessoas com mais de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas aldeados.

2ª Fase: Profissionais da segurança pública na ativa; idosos de 60 a 79 anos de idade; idosos a partir de 80 anos e povos e comunidades tradicionais quilombolas.

3ª Fase: Indivíduos que possuam comorbidades (doenças como diabetes, hipertensão e obesidade);

4ª Fase: Trabalhadores da educação; Forças Armadas; funcionários do sistema penitenciário; população privada de liberdade e pessoas com deficiência permanente severa.

AGÊNCIA PARÁ 

Segurança Pública atua na logística e escolta de vacinas no Pará

 

Dois primeiros voos com as doses chegaram na noite de segunda-feira ao Estado

19/01/2021 08h40 - Atualizada em 19/01/2021 10h07
Por Aline Saavedra (SEGUP)

Foto: Pedro Guerreiro / Ag.ParáAntes mesmo da aeronave pousar em Belém, uma força-tarefa entre profissionais de saúde e segurança pública já havia estruturado o plano de distribuição das 173.240 doses da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantã (São Paulo), que chegaram ao Estado por volta de 23h de segunda-feira (18). Coordenado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), o trabalho é feito pelo meio terrestre, aéreo e fluvial, realizando o transporte e a escolta das vacinas. Ao todo, 1.200 agentes estão envolvidos na operacionalização.

Pelo ar, o Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp) realizou os dois primeiros voos que ocorreram às 3h da manhã desta terça-feira (19), com destino a Marabá e Conceição do Araguaia, transportando mais de 15 mil doses.

Ao longo do dia, as oito rotas restantes estão sendo realizadas, a fim de atender a todos os Centros Regionais de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), levando o imunizante para localidades mais distantes, como a região do Marajó, Oriximiná, Santarém, Altamira, Prainha, Monte Alegre e Cametá, por exemplo. Ao todo foram montados 10 planos de voo que utilizarão oito aeronaves, sendo cinco aviões de asa fixa e três aeronaves de asas rotativas. A Polícia Militar fará a escolta, em duas viaturas, para cada veículo da pasta de Saúde que estarão com as vacinas.

As vacinas serão conduzidas até os CRS da Sespa, localizados nas principais cidades do Estado, e cada Prefeitura será responsável pelo deslocamento e aplicação dos imunizantes. Nos locais onde geograficamente os acessos são feitos pelos rios, o Grupamento Fluvial de Segurança Pública (Gflu) contribuirá para levar os isopores contendo as vacinas até as comunidades ribeirinhas.

“Durante toda a pandemia, a Segurança Pública vem trabalhando intensamente para dar apoio. Não só mantendo a segurança, mas também atuamos na parte de logística de escolta e de cumprimento ao decreto do Estado. Neste processo de vacinação, um dia tão esperado por todos nós, as forças de segurança estão integradas para trabalhar na escolta, segurança, transporte de vacina e garantia de que o cumprimento do plano de vacinação do Estado será mantido”, informou o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Ualame Machado.

Segundo o titular da Segup, toda a estrutura de segurança pública estará disponível e sendo empregada. “Nós estaremos atuando com todas as aeronaves do Graesp, cerca de dez, para levar as vacinas a todos os municípios do estado do Pará, além do Grupamento Fluvial. As polícias estão atuando de forma integrada na escolta, no apoio logístico e também na segurança, para que a população paraense tenha, o mais rápido possível, acesso a vacina. As ações ocorrem de forma integrada com os demais órgãos, em especial com a Sespa, para que a gente possa levar a vacina por todo o Pará”, acrescentou Ualame Machado.

Vacinação – Na primeira fase, serão vacinados os trabalhadores da saúde, pessoas com mais de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas aldeados (ou seja, que residam em áreas indígenas). Na segunda fase, serão imunizados os profissionais da Segurança Pública na ativa, idosos de 60 a 79 anos de idade, em seguida idosos a partir de 80 anos e povos e comunidades tradicionais quilombolas. Na terceira fase, serão vacinados os indivíduos que possuam comorbidades. A quarta fase inicia pelos trabalhadores da educação, seguidos de profissionais das Forças Armadas, funcionários do sistema de privação de liberdade e da população privada de liberdade.

AGÊNCIA PARÁ 

Setran executa obras e serviços em oito rodovias do nordeste do Pará

 

Obras de conservação e manutenção são realizadas nas estradas: PA-125, PA-127, PA-252, PA-253, PA-256, PA-451, PA-466 e parte da PA-140

19/01/2021 09h20 - Atualizada em 19/01/2021 10h59
Por Kátia Aguiar (SETRAN)

A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) prossegue com os serviços de conservação e manutenção das rodovias do nordeste paraense, que fazem parte do 7º Núcleo Regional, com sede em Tomé-Açu.

PA-125Foto: Ascom / SETRANDevem receber serviços ao longo do ano de 2021 as seguintes rodovias: PA-125, PA-127, PA-252, PA-253, PA-256, PA-451, PA-466 e parte da PA-140, entre os municípios de Bujaru a Tomé-Açu. No trecho de Santa Izabel a Bujaru, a PA-140 passa por obras de construção e pavimentação. Os serviços de reconstrução do referido trecho fazem parte do 1º Núcleo da Setran.

As obras de manutenção e conservação das rodovias do nordeste paraense iniciaram no final do ano passado. Os trabalhos ocorrem simultaneamente, nas PAs-125, 127 e 451, que recebem serviços de terraplanagem, limpeza lateral, lançamento de revestimento primário, serviços de limpeza lateral mecanizada, retirada de pontos críticos, e ainda limpeza da rede de drenagem de águas pluviais.

Segundo o titular da Setran, Adler Silveira, os serviços do contrato de manutenção das rodovias pertencentes ao 7º Núcleo têm vigência de 12 meses, para garantir que todas as oito rodovias tenham condição de trafegabilidade.

“As obras pretendem proporcionar aos motoristas, além de maior conforto, também segurança na trafegabilidade de veículos, seja no transporte de passageiros ou da produção do agronegócio paraense”, destacou Silveira.

AGÊNCIA PARÁ 

Arcon entrega mais de 200 carteiras de meia passagem aos estudantes de Oriximiná

 

Agência disponibilizou benefício para a prefeitura da cidade, que é a responsável pela distribuição junto aos alunos

19/01/2021 09h55 - Atualizada em 19/01/2021 12h52
Por Cybele Puget (ARCON)

A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Pará (Arcon-PA) e a Comissão Gestora Tripartite da Meia Passagem Intermunicipal (Cogmep) disponibilizaram 263 carteiras de meia passagem estudantil (Interpass) aos estudantes de Oriximiná. As entregas ocorrerão mediante prévio agendamento por meio telefônico (93 99139-3296), na Secretaria de Assistência Social de Santarém.

Diretora da Arcon, Denise Pimenta, realizou a entrega em Santarém para posterior distribuição em OriximináFoto: Ascom / ArconA diretora de Controle Financeiro e Tarifário da Arcon-PA, Denise Pimenta, realizou a entrega pessoalmente em Santarém para posterior distribuição pasta de Assistência Social da prefeitura de Oriximiná. “Diante desse cenário atípico que estamos vivendo por conta da Covid-19, as carteiras serão entregues mediante agendamento para evitar aglomerações”, reforça Denise.

A Arcon esclarece aos estudantes beneficiados com o Interpass que as empresas de transporte intermunicipal estão orientadas a aceitar a carteira da meia passagem, mesmo em meio a suspensão das aulas presenciais, mediante comprovação do aluno de que ele está se deslocando para a realização dos estudos. O aluno deve apresentar declaração assinada e carimbada pela instituição de ensino, junto com a carteira do Interpass para fazer uso da meia passagem.

O benefício está sendo concedido, neste tempo de pandemia, aos alunos de ensino técnico e universitário das instituições onde as aulas presenciais foram retomadas, e aos que estão em estágio obrigatório, realizando pesquisas, e em aulas nos laboratórios.

Serviço:

Para mais informações sobre o Interpass, o estudante pode entrar em contato com a Cogmep pelo telefone: (91) 3246-7820 ou (91) 98237-1261, ou pelo e-mail: arconcogmep@arcon.pa.gov.br.

AGÊNCIA PARÁ 

Técnica de Enfermagem é a primeira paraense a ser vacinada contra a Covid-19 no Estado

 

Shirley Maia, de 39 anos, atua há oito meses na linha de frente no Hospital de Campanha do Hangar, montado pelo Governo do Pará, em Belém

19/01/2021 10h53 - Atualizada em 19/01/2021 11h31
Por Mozart Lira (SESPA)

Shirley Maia, de 39 anos, foi a primeira paraense a receber a vacina contra a Covid-19 no EstadoFoto: Jader Paes / Ag.ParáA técnica de Enfermagem, Shirley Maia, de 39 anos, foi a primeira paraense a receber a vacina contra a Covid-19 no Estado. Para ela, que trabalha há oito meses no Hospital de Campanha do Hangar, é um alívio ser vacinada. “Eu escolhi ser técnica de Enfermagem porque queria ajudar as pessoas e me sinto privilegiada e aliviada em ter sido vacinada hoje”, afirmou.

Mais dois profissionais de saúde que atuam na linha de frente também foram vacinados: a técnica de Enfermagem Marielza Monteiro, de 57 anos, que também atua no Hospital de Campanha do Hangar, e o enfermeiro João Bernardo, de 37 anos, que é servidor de Ananindeua.

As primeiras vacinações foram realizadas às 7h desta terça-feira (19), no Hangar - Centro de Convenções, onde está instalado o Hospital de Campanha de Belém, durante a coletiva de imprensa com o governador Helder Barbalho, gestores da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), secretário de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Ualame Machado, e os prefeitos de Belém, Edmilson Rodrigues, e de Ananindeua, Daniel Santos.

Governo do Pará agora trabalha para que as doses também cheguem a todas as regiões do EstadoFoto: Jader Paes / Ag.ParáAs 173.240 mil doses da vacinas chegaram em Belém às 23h de segunda-feira (18). Desse total, 48.680 serão destinadas à população indígena, e o restante será direcionado para profissionais em saúde que atuam na linha de frente no combate a Covid-19 e idosos, que vivem em instituições de longa permanência. O Governo do Pará já está executando a logística para que as vacinas cheguem hoje ainda em todos os 144 municípios.

"Preciso registrar que os esforços estão sendo feitos para, ainda nesta terça-feira, ter todas as regiões com vacina, todos os municípios já estão informados para se articular. O governo do Estado vai colaborar nas localidades com maior dificuldade logística, como é o caso dos municípios do Marajó e da Calha Norte, para fazer a vacina chegar nas localidades", garante o governador Helder Barbalho.

A distribuição das doses para os municípios começou na madrugada desta terça-feira (19), às 3h, como explica o secretário de Saúde, Romulo Rodovalho. “Já começamos a distribuição das vacinas, algumas já chegaram aos municípios. Contamos com o apoio da Segup para escolta e transporte. Temos a esperança de chegar ao final do ano com 70% da população vacinada e vamos trabalhar, pois esse ciclo se renova a cada mês e já tem um plano de distribuição para que quanto mais vacinas forem disponibilizadas, a gente possa fazer ela chegar para a população", disse o secretário de Saúde.

Ariel Barros, secretário adjunto de Gestão Administrativa da Sespa, acrescenta que a secretaria distribuiu para as regionais insumos para aplicação das vacinas. “Entregamos para as 13 regionais seringas e agulhas, 36 veículos estão sendo usados na operação de distribuição das doses e 150 servidores da Sespa estão destacados para fazer o acompanhamento e entrega nos municípios das 13 regionais e cidades do arquipélago do Marajó e da Calha Norte”.

Suporte

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social está dando suporte para a logística de distribuição, escolta e fiscalização da campanha de vacinação. Segundo o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, são 1.200 agentes envolvidos na operação, dentre eles, homens e mulheres das Polícias Militar e Civil, além de aeronaves. "Esse dia foi muito esperado, a segurança está presente ajudando na logística de armazenamento, escolta e segurança. Temos o dever de levar a vacina aos 144 municípios”.

Informação

O secretário adjunto de Saúde, Sipriano Ferraz, aproveitou a oportunidade para alertar a população para ter calma e não sair à procura da vacina neste momento. 

"Não é uma corrida pela vacina, temos indicação dos profissionais que vão ser vacinados agora. A vacina vai ser nominal e os prefeitos vão prestar contas de quem foi vacinado. Os vacinados serão cadastrados pelo CPF ou cartão do SUS. Os municípios vão fazer o controle e, quando possível, vacinar dentro das unidades de saúde, para evitar aglomeração", diz Sipriano.

Fases da vacinação:

1ª Fase: Trabalhadores de saúde; pessoas com mais de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas aldeados.

2ª Fase: Profissionais da segurança pública na ativa; idosos a partir de 60 anos de idade; e povos e comunidades tradicionais quilombolas.

3ª Fase: Indivíduos que possuam comorbidades (doenças como diabetes, hipertensão e obesidade);

4ª Fase: Trabalhadores da educação; Forças Armadas; funcionários do sistema penitenciário; população privada de liberdade e pessoas com deficiência permanente severa.

*Texto: Melina Marcelino (Assessoria de Comunicação da Sespa).

AGÊNCIA PARÁ 

Emater realizou mais de 56 mil atendimentos em todo o Pará, em 2020

 

Número representa mais de 90% do programado como meta para o ano, ainda que diante da pandemia da Covid-19

19/01/2021 11h17 - Atualizada hoje 12h51
Por Rodrigo Reis (EMATER)

Foto: Veloso Júnior/Ascom EmaterMais de 56 mil atendimentos foram realizados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), em 2020, em todos os 144 municípios paraenses. O órgão oficial de Ater no Estado atende, diretamente, além do agricultor familiar, assentados, indígenas e quilombolas, entre outros, com a oferta de serviços especializados nas áreas de Ciências Agrárias e Humanas. O número representa mais de 90% do programado como meta para o ano, ainda que diante de todas as limitações provocadas pela pandemia da Covid-19.

Os dados são do Núcleo de Estudos e Avaliação (NEA), da Coordenadoria de Planejamento (Cplan) da Emater. 

“É um número bastante expressivo, já que com a pandemia foi preciso se reinventar, uma vez que o nosso trabalho é muito de chegar, de está perto ao agricultor. A Emater organizou feiras de agricultura delivery, além de ter disponibilizado canal direto via aplicativo de mensagem, para que os técnicos pudessem realizar os atendimentos. Ou seja, utilizamos de todos os modos possíveis para se fazer presente no dia a dia do nosso público atendido”, explicou Cleide Amorim, presidente da Emater. 

Cleide Amorim, presidente da EmaterFoto: Veloso Júnior/Ascom EmaterCRÉDITO RURAL

Também em 2020, agricultores do todo o Pará receberam mais de R$ 65 milhões em financiamentos de crédito rural, a partir de projetos que foram elaborados e internalizados pela Emater. Os valores beneficiaram agricultores que recebem orientação direta, em todas as regiões do Estado. No total, foram mais de 1.258 projetos contratados. A meta para 2021 é superar R$ 100 milhões em crédito rural.

Os investimentos em sua maioria foram para bovinocultura leiteira e de corte, manejo de açaizal nativo, plantio de mandioca, abacaxi, arroz (sequeiro), milho, maracujá, acerola e mamão, além de plantio e custeio de lavoura de pimenta do reino, cacau e limão, pesca artesanal, avicultura, bubalinocultura leiteira, aquisição de trator de pneu, hortas, entre outros. 

Para o chefe do Núcleo de Supervisão Estadual (NSE) II da Emater, Thiago Leão, a expectativa para 2021 é superar os dados de 2020, tanto em volume de recursos aplicados, número de projetos e municípios atendidos. “A nossa proposta é superar R$ 100 milhões em financiamentos de crédito rural, em 2021”.

Para que o número seja superado, a Emater trabalha para melhorar e qualificar a relação com os agentes financeiros. “De forma conjunta, já estamos trabalhando nisso: o objetivo é propor qualificação aos técnicos da Emater, para que utilizem de forma correta as ferramentas digitais que os bancos oferecem para a internalização de projetos de crédito. O processo é muito dinâmico, e o técnico precisa se atualizar nesse sentido”, avalia Thiago Leão.

Foto: Veloso Júnior/Ascom EmaterEntre as linhas mais acessadas estão:

Pronaf Mais Alimentos: o produtor rural tem acesso ao empréstimo rural para investir na sua produção, aumentar a produtividade e reduzir os custos, visando a elevação da renda familiar e favorecendo o agronegócio.

Pronaf A: financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas e jurídicas, e a cooperativas para investimento em beneficiamento, armazenagem, processamento e comercialização agrícola, extrativista, artesanal e de produtos florestais; e para apoio à exploração de turismo rural.

Pronaf B: financiamento a agricultores e produtores rurais familiares (pessoas físicas) que tenham obtido renda bruta familiar de até R$ 23 mil, nos 12 meses de produção normal que antecederam a solicitação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Para fortalecer a parceria com o agricultor, a Emater fará o acompanhamento direto do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Proater) - programação anual de assistência técnica que cada município desenvolve.

“A Emater trabalha para melhorar essa comunicação, o que está planejado pelo município e levar essa demanda para os agentes financeiros e, com isso, superar a meta de crédito rural de 2020”, diz Thiago Leão.

AGÊNCIA PARÁ 

Ambulatório da Mulher da Santa Casa retoma a quantidade de atendimentos de antes da pandemia

 

Referência para gestações de alto risco no Pará, espaço atende cerca de 20 mil pacientes ao ano

19/01/2021 11h36 - Atualizada hoje 13h13
Por Helder Ribeiro (SANTA CASA)

Foto: Ascom / Santa CasaReferência no atendimento à gestação de alto risco no Pará, o Ambulatório da Mulher da Santa Casa atende cerca de 20 mil pacientes ao ano, e está voltando à normalidade dos serviços.

A gerente do complexo ambulatorial, Elinete Braga Valente, explicou que o pré-natal de alto risco é o principal serviço dentro do Ambulatório da Mulher, e que para continuar atendendo durante a pandemia foi necessário fazer alguns ajustes, mas nenhuma paciente deixou de ser atendida, exceto as que moram em cidades onde houve barreira sanitária.

“De março até meados de junho, tivemos uma redução nos atendimentos, mas em julho começamos a retomar o número de agendamentos por médicos, sempre mantendo o distanciamento social para não colocar os usuários e os nossos servidores em risco”, explicou Elinete. “Temos álcool em gel disponível em vários locais do nosso ambulatório, e nesse primeiro momento estamos priorizando as pacientes que tinham consultas agendadas nos meses em que tivemos diminuição do atendimento. Agora, estamos pouco a pouco conseguindo voltar a atender o mesmo quantitativo de pacientes que atendíamos antes da pandemia”.

Foto: Ascom / Santa CasaA ginecologista obstetra Sheila Nunes Furtado trabalha há 22 anos com gestação de alto risco na Santa Casa. Ela falou na importância de se fazer corretamente o pré-natal e que os cuidados que as gestantes devem ter durante a pandemia são os mesmos dos outros pacientes.

“Tem que manter o distanciamento social, evitar aglomerações, lavar frequentemente as mãos e, quando não for possível, usar o álcool gel. E claro, não se pode esquecer de usar corretamente a máscara, o nariz tem que estar totalmente coberto”, explicou a médica. “É importante que a paciente vá a todas as consultas, pois é no pré-natal que podemos prevenir, identificar e tratar doenças que podem afetar tanto a gestante quanto o bebê. Aqui na Santa Casa, o pré-natal é realizado por uma equipe multiprofissional formada por médicos, psicólogos, enfermeiras, nutricionistas, assistentes sociais e técnicos de Enfermagem, que durante as consultas dão orientações importantes sobre a maternidade”.

Dezenove anos depois de sua primeira gestação, Ivanilde Conceição de Souza, 37, está novamente grávida. Ela mora em Castanhal, região metropolitana de Belém,  mas devido sua gestação ser de alto risco, ela está fazendo pré-natal na Santa Casa. “Estava fazendo pré-natal perto de casa, mas aconteceu um probleminha na placenta e me encaminharam para a Santa Casa. Já é a segunda vez que eu estou vindo me consultar e estou sendo muito bem acompanhada. A doutora me dá muitas orientações importantes sobre maternidade e me sinto mais segura, agora é só esperar a hora do parto”.

O Ambulatório da Mulher oferece exames laboratoriais e de imagem com ênfase em medicina fetal, além das consultas de rotina em obstetrícia às pacientes referenciadas pela rede básica e especializada de saúde.

AGÊNCIA PARÁ 

Emater e Prefeitura de Conceição do Araguaia vão estruturar centro de pesquisa no município

 

A parceria vai fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar no sul e sudeste do Pará

19/01/2021 11h55 - Atualizada hoje 14h06
Por Etiene Andrade (EMATER)

O Centro de Treinamento Agroecológico, Inovação Tecnológica e Pesquisa Aplicada do Sudeste Paraense (UDCA), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), no município de Conceição Araguaia, vai permitir a realização de pesquisa aplicada às atividades produtivas que tenham potencial para o desenvolvimento da agricultura familiar no sul e sudeste do Pará.

Em reunião entre o prefeito de Conceição do Araguaia, Jair Martins, e a presidente da Emater, Cleide Amorim, ficou definido o repasse de recursos para a revitalização e construção de estruturas do centro de treinamento, com agroindústrias e laboratório de solos e tecidos vegetais. A expectativa de entrega é para o segundo semestre deste ano.

A presidente da Emater, Cleide Amorim (d), e o prefeito Jair Martins durante a reunião sobre o Centro de TreinamentoFoto: Ascom / Emater“O objetivo é viabilizar o nosso compromisso regional, a revitalização da Unidade Didática de Conceição do Araguaia, que será um centro de treinamento nos mesmos moldes da UDB de Bragança (no nordeste paraense) para atender todo o sudeste do Estado", explicou Cleide Amorim.

Ainda de acordo com a presidente, "a Emater vai direcionar recursos para esse projeto, e nessa conversa com o prefeito viemos mostrar esse projeto e definir a parceria com a Prefeitura, para o fortalecimento desse trabalho, tendo ficado definido que até agosto possamos entregar esse centro de treinamento”, acrescentou.

A UDCA terá estrutura e função semelhantes ao Centro de Treinamento Agroecológico, Inovação Tecnológica e Pesquisa Aplicada do Nordeste Paraense, em Bragança, que há mais de 50 anos atua na região nordeste desenvolvendo trabalhos com rebanho bovino de leite; ovinocultura; cultivo de gliricídia (para produção de tutor vivo); compostagem e produção de humus de minhoca; meliponicultura (criação de abelhas sem ferrão); implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs); cultivo de pimenta-do-reino; produção de mudas; recuperação de nascente e irrigação, e produção de mandioca e macaxeira.

Potencial produtivo - Atualmente, as regiões sul e sudeste do Pará se destacam na área produtiva com a pecuária de leite, piscicultura, fruticultura (especialmente produção de abacaxi); cultivo de milho e hortaliças, que são áreas de potencial para desenvolvimento de pesquisas, inovações tecnológicas e capacitações, que terão espaço na UDCA, gerando expectativa positiva entre os gestores da região.

“Será de suma importância para a agricultura familiar a implantação desta unidade de pesquisa em Conceição do Araguaia, e o município será parceiro desta iniciativa”, ressaltou o prefeito Jair Martins.

A regional da Emater em Conceição do Araguaia atende aos municípios de Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D'Arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara.

AGçENCIA PARÁ 

Pará recebe mais quatro pacientes do Amazonas para tratamento de Covid

 

Governo do Pará disponibilizou, ao todo, 40 leitos (clínicos, UTIs adulto e neonatal) para os amazonenses

19/01/2021 12h17 - Atualizada hoje 13h14
Por Giovanna Abreu (SECOM)

São três mulheres e um homem. Eles foram transferidos para a UTIs do Hospital de Campanha, em BelémFoto: Marcelo Seabra / Ag.ParáMais quatro pacientes com Covid-19, em estado grave, que saíram do estado do Amazonas, chegaram a Belém na manhã desta terça-feira (19). São três mulheres e um homem, que foram transferidos para as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Hospital de Campanha, instalado no Hangar, em Belém. 

De acordo com Camylla Rocha, diretora da Central Estadual de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), a solidariedade e a união são fundamentais em um momento tão difícil como o da pandemia. 

"É muito importante que a gente estenda as nossas mãos. Vamos cuidar deles como se fossem nossos parentes, com o melhor atendimento possível. Destinamos uma ala específica para os pacientes amazonenses no Hospital de Campanha do Hangar e todos os cuidados estão sendo tomados", informa a diretora. 

Camylla Rocha, diretora da Central Estadual de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa)Foto: Marcelo Seabra / Ag.ParáO avião da Força Aérea Brasileira (FAB) veio de Parintins, local de origem dos quatro pacientes, e pousou por volta das 9h45 na Base Aérea de Belém. Cada paciente veio com um acompanhante.  

Ao todo, o Pará já recebeu seis amazonenses. Na segunda-feira (18), duas mulheres vindas também de Parintins, cidade do estado vizinho, já haviam sido recebidas.

Segundo Sipriano Ferraz, secretário adjunto da Sespa, a situação da pandemia na Região Metropolitana de Belém (RMB) é, de acordo com o monitoramento diário de casos e internações, estável e a retaguarda de leitos no Hangar permitiu o auxílio aos doentes do estado vizinho.

Foto: Marcelo Seabra / Ag.ParáAMAZONAS

O Governo do Estado do Amazonas enfrenta problemas no abastecimento de oxigênio na rede hospitalar. No último dia 14 de janeiro, a média móvel de mortes havia aumentado em 187% e os hospitais lotados não tinham oxigênio para todos os pacientes internados com a doença.

O governador Helder Barbalho ofereceu ajuda ao Amazonas diante do colapso no sistema de saúde do estado vizinho, com a disponibilização de 40 leitos aos pacientes amazonenses. São 20 leitos clínicos e 10 de UTI, no Hospital de Campanha de Belém; e mais 10 leitos de UTI neonatal na Fundação Santa Casa, em Belém. 

HOSPITAL DE CAMPANHA DO HANGAR

O Hospital de Campanha do Hangar tem capacidade para expansão de até 420 leitos (clínicos e de UTI). O Governo do Pará informa que os níveis de oxigênio no Estado seguem regulares, atendendo todas as demandas.

AGÊNCIA PARÁ