quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Vice-governador Wanderlei Barbosa reforça gestão municipalista do Governo do Tocantins em evento com prefeitos

 


19/01/2021 - Elisângela Silva / Governo do Tocantins

Gestores dos municípios do Estado do Tocantins, discutem nesta terça-feira, 19, durante o Encontro Tocantinense de Novos Gestores, os desafios que irão enfrentar nesse novo ciclo de gestão. O Vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou da abertura do evento na sede da Associação dos Municípios Tocantinenses (ATM), em Palmas.

O objetivo do Encontro é apresentar aos novos gestores informações sobre programas e ações voltadas ao movimento municipalista. Ao longo do dia, prefeitos, secretários e suas equipes participam da apresentação de palestras ministradas por especialistas em diversas áreas, transmitindo conhecimento e orientações.

Em seu discurso, Wanderlei Barbosa falou da alegria da chegada da vacina contra Covid-19 no Tocantins.  “Foi com muita alegria que vi a ida do governador Mauro Carlesse e demais governadores a São Paulo (SP) na expectativa e esperança de muitos brasileiros que esperam a solução para esta doença. Nossa esperança é que essa vacina dê certo e possa salvar muitas vidas daqui para frente.  Neste período de pandemia o Governo não ficou parado, levando alimentos e também investindo em estrutura hospitalar”, disse.

O vice-governador reafirmou a importância da ATM como entidade representativa. “A ATM é uma entidade muito bem organizada e importante para todos os municípios do Tocantins. O governador Carlesse, junto com equipe de Governo fez o enquadramento do Estado, melhorando ainda mais nossa parceria com os municípios e que, através da ATM, possamos receber todas as demandas dos prefeitos”, destacou.

Para o presidente da ATM e ex-prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, o encontro é uma oportunidade para capacitar aqueles que estão iniciando seus mandatos neste ano.

O ciclo de palestras debate temas relevantes para os gestores municipais, como, perspectivas e o cenário dos municípios para 2021, arrecadação e pauta municipalista, controle externo, saneamento básico e regionalização, regularização fundiária, transparência na administração pública, parcerias entre caixa e municípios, captação de recursos e educação.

A prefeita eleita Deusany Batista, que assume o primeiro mandato como prefeita de Novo Acordo, ressaltou a importância do encontro com os gestores municipais. "O Encontro além das discussões dos temas essenciais para o momento, possibilita a integração entre governo do Estado e governos municipais em prol dos serviços essenciais para população. Sairemos daqui mais capacitados para nosso mandato”, disse.

“Em todas as regiões do Tocantins queremos estar à disposição para atendê-los, contem comigo, contem com o Governo e contem com essa parceria que será cada vez mais forte para o povo tocantinense”, finalizou o Vice-governador Wanderlei Barbosa.

O encontro conta com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado Antonio Andrade, acompanhado de demais parlamentares da Casa de Leis, o superintendente da Caixa Econômica Federal do Tocantins, Valter Luiz e o prefeito do município de Talismã, Diogo Borges, eleito nesta semana como o novo presidente da ATM.

 

Edição: Lenna Borges


 Governo do Tocantins

Candidatos ao Conselho da APA Serra do Lajeado serão avaliados nesta quarta-feira

 


19/01/2021 - Wanja Nóbrega/Governo do Tocantins

Está marcada para esta quarta-feira, 20, a reunião de apreciação dos inscritos para compor o Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Lajeado. Por causa da recomendação de isolamento social, a reunião será realizada na modalidade virtual, a partir das 9 horas.

Para participar da reunião não é necessária inscrição prévia. Basta acessar a plataforma Google Meet, por meio do link https://meet.google.com/tqf-fqyd-dbo. O código de acesso à sala virtual é tqf-fqyd-dbo.

As instituições inscritas para compor o Conselho e que serão alvo de avaliação durante a reunião são: Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação, Administração de Imóveis e Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado do Tocantins (Sicov) e Conselho Regional de Biologia da 4ª Região (CRBio-04).

De acordo com o Edital de Chamamento da Sociedade Civil nº 01/2020, as entidades interessadas em se habilitarem ao processo de renovação do colegiado para o Biênio 2021-2023, tiveram até o último dia 15 para se inscrever.

Ainda segundo o Edital de Chamamento, na sexta-feira, 22, será feita a divulgação das instituições selecionadas para garantir um assento junto ao Conselho da APA do Lajeado. A posse dos conselheiros acontecerá no dia 1º de fevereiro.

 

 

 

Edição: Luiz Melchiades


Governo do Tocantins

Governo do Tocantins entrega vacinas CoronaVac para a Capital e divulga número de doses por município

 


19/01/2021 - Vania Machado/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), deu início à distribuição das vacinas contra a Covid-19 para os 139 municípios. Palmas foi a primeira cidade a receber as primeiras 3.331 doses da CoronaVac, juntamente com as seringas necessárias para aplicação da vacina. A entrega ocorreu no final da tarde desta terça-feira, 19, na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI), com a presença da superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Perciliana Bezerra, e da secretária de Saúde de Palmas, Valéria Paranaguá.

A superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Perciliana Bezerra, declarou que o Estado está seguindo todas as recomendações do Ministério da Saúde, que inclui uma conferência minuciosa das doses entregues. “As doses foram conferidas, preparadas na antecâmara fria e depois levadas para a câmara fria. Quanto à planilha de distribuição dos imunobiológicos para os municípios, ela só saiu agora a tarde porque o Ministério mudou os valores a serem repassados e isso fez com que todos os estados do Brasil atrasassem os seus planejamentos de logística e de quantidade de doses por público-alvo e seringas”, explicou. 

Perciliana destacou que somente após essa conferência minuciosa, a distribuição pode ser iniciada. Segundo ela, esse trabalho atende aos critérios e normas padronizadas pelo Ministério da Saúde, que estipulou o prazo de 48 horas para distribuir a vacina em todo o Estado, porém o Governo do Tocantins fará a distribuição antes do prazo.

“Amanhã pela manhã será entregue no polo de Araguaína, que atende a macrorregião norte. São 59 municípios que compreende o Bico do Papagaio, médio Norte e Cerrado Tocantins. Amanhã à tarde, vamos atender a região macro sul, que compreende 80 municípios. Hoje entregamos para a nossa Capital, mas a distribuição começa oficialmente amanhã”, detalhou, adiantando que a segunda dose da CoronaVac será entregue aos municípios daqui a 21 dias.

Palmas

Segundo a secretária municipal de Saúde de Palmas, Valéria Paranaguá, a partir desta quarta, 20, inicia-se a vacinação na Capital. “Essas vacinas serão implementadas junto ao nosso plano municipal de vacinação. Começaremos a vacinar a partir de amanhã o nosso grupo prioritário que está elencado. Vamos priorizar, conforme o Ministério da Saúde recomendou, os idosos nos asilos e 34% dos trabalhadores de saúde que atuam no enfrentamento Covid. Já estamos agendando essa distribuição, mas toda a logística está pronta”, informou.

 

Confira o quantitativo de doses por municípios

 

Região Amor Perfeito

Brejinho de Nazaré - 27

Chapada da Natividade - 26

Fátima - 21 

Ipueiras - 21 

Mateiros - 16 

Monte do Carmo - 35 

Natividade - 45 

Oliveira de Fátima - 15 

Pindorama do Tocantins - 23 

Ponte Alta do Tocantins - 47 

Porto Nacional - 639 

Santa Rosa do Tocantins - 25 

Silvanópolis - 39


Região Bico do Papagaio 

Aguiarnópolis - 24 

Ananás - 56 

Angico - 14 

Araguatins - 147 

Augustinópolis - 203 

Axixá do Tocantins - 48 

Buriti do Tocantins - 55 

Cachoeirinha - 20 

Carrasco Bonito - 30 

Esperantina - 34 

Itaguatins - 23 

Luzinópolis - 13 

Maurilândia do Tocantins - 137 

Palmeiras do Tocantins - 27 

Nazaré - 30 

Praia Norte - 36 

Riachinho - 24 

Sampaio - 24 

Santa Terezinha do Tocantins - 15 

São Bento do Tocantins - 67 

São Miguel do Tocantins - 58 

São Sebastião do Tocantins - 25 

Sítio Novo do Tocantins - 57 

Tocantinópolis - 1.281 


Região Cantão

Abreulândia - 20 

Araguacema - 32 

Barrolândia - 31 

Caseara - 21 

Chapada de Areia - 14 

Cristalândia - 82 

Divinópolis do Tocantins - 39 

Dois Irmãos do Tocantins - 37 

Lagoa da Confusão - 1.534 

Marianópolis do Tocantins - 26 

Monte Santo do Tocantins - 16 

Nova Rosalândia - 31 

Paraíso do Tocantins - 383 

Pium - 461 

Pugmil - 15 

 

Região Capim Dourado

Aparecida do Rio Negro - 25 

Fortaleza do Tabocão - 16 

Lagoa do Tocantins - 23 

Lajeado - 35 

Lizarda - 18 

Miracema do Tocantins - 182 

Miranorte - 101 

Novo Acordo - 49 

Rio dos Bois - 17 

Rio Sono - 30 

Santa Tereza do Tocantins - 23 

São Félix do Tocantins - 13 

Palmas - 3.331 

Tocantínia - 1.946 

 

Região Cerrado Tocantins

Arapoema - 54 

Bandeirantes do Tocantins - 25 

Bernardo Sayão - 19 

Bom Jesus do Tocantins - 14 

Brasilândia do Tocantins - 18 

Centenário - 15 

Colinas do Tocantins - 227 

Couto Magalhães - 23 

Goianorte - 29 

Guaraí - 318 

Itacajá - 539 

Itapiratins - 15 

Itaporã do Tocantins - 23 

Juarina - 12 

Palmeirante - 19 

Pedro Afonso - 199 

Pequizeiro - 37 

Colméia - 44 

Presidente Kennedy - 20 

Recursolândia - 22 

Santa Maria do Tocantins - 19 

Tupirama - 16 

Tupiratins - 16 


Região Ilha do Bananal

Aliança do Tocantins - 26 

Alvorada - 62 

Araguaçu - 117 

Cariri do Tocantins - 26 

Crixás do Tocantins - 14 

Dueré - 27 

Figueirópolis - 26 

Formoso do Araguaia - 853 

Gurupi - 962 

Jaú do Tocantins - 18 

Palmeirópolis - 89 

Peixe - 71 

Sandolândia - 181 

Santa Rita do Tocantins - 15 

São Salvador do Tocantins - 21 

São Valério - 23 

Sucupira - 14 

Talismã - 16 


Região Médio Norte

Aragominas - 28 

Araguaína - 2.300 

Araguanã - 28 

Babaçulândia - 39 

Barra do Ouro - 18 

Campos Lindos - 32 

Carmolândia - 14 

Darcinópolis - 24 

Filadélfia - 33 

Goiatins - 1.262 

Muricilândia - 22 

Nova Olinda - 54 

Pau D'Arco - 19 

Piraquê - 12 

Santa Fé do Araguaia - 243 

Wanderlândia - 42 

Xambioá - 88 


Região Sudeste

Almas - 43 

Arraias - 116 

Aurora do Tocantins - 23 

Combinado - 32 

Conceição do Tocantins - 29 

Dianópolis - 104 

Lavandeira - 14 

Novo Alegre - 18 

Novo Jardim - 14 

Paranã - 78 

Ponte Alta do Bom Jesus - 26 

Porto Alegre do Tocantins - 17 

Rio da Conceição - 14 

Taguatinga - 92 

Taipas do Tocantins - 16 

 

Total de doses - 20.177

 

 

 

Edição: Luiz Melchiades


Governo do Tocantins

Governo do Tocantins inicia distribuição das vacinas contra a Covid-19 aos municípios

 


19/01/2021 - Aldenes Lima/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) enviou 16.288 doses da CoronaVac (imunizante contra a Covid-19) ao Polo de Distribuição da Central Estadual de Imunização da região Norte do Tocantins. O envio ocorreu nesta terça-feira, 19, e o quantitativo atenderá 58 municípios que poderão retirar as vacinas, a partir das 14 horas, desta quarta-feira, 20. Outras 27.712 doses ficaram no centro de Distribuição na sede Central, em Palmas, para retirada pelos 81 municípios da região sul do Estado, com previsão de entregas também a partir desta quarta, às 14 horas.

Segundo a gerente de Imunização da SES, Diandra Rocha, “todos os municípios poderão retirar suas doses a partir de amanhã [quarta-feira, 20], às 14 horas. Vale destacar que cada município receberá a quantidade baseada no número de pessoas contidas nos grupos prioritários, que compreendem a primeira fase de vacinação, que são os idosos residentes em instituições de longa permanência, indígenas que moram em aldeias e profissionais de saúde que atuam na linha de frente de combate à Covid-19”, afirmou.

O Estado do Tocantins recebeu 44 mil doses da CoronaVac, na noite da segunda-feira, 19, quando foram imunizados três profissionais de saúde, que atuam no Hospital Regional de Gurupi, Hospital Geral de Palmas (HGP) e Unidade de Saúde da Aldeia Funil, em Tocantínia. Em todo o Estado serão vacinadas 22 mil pessoas, nesta primeira etapa.

O titular da SES, Edgar Tollini destacou que a equipe técnica da pasta tem trabalho priorizando a logística de distribuição da vacina. “Desde ontem [segunda-feira, 18], estamos empenhados em fazer chegar estas doses aos municípios. Nossa equipe de Vigilância em Saúde está conferindo os lotes e realizando a separação de acordo com o quantitativo de cada município da forma mais célere possível, pois temos pressa em imunizar nossa população”.

Edgar Tollini também esclareceu que, “mais doses virão e logo mais teremos novos grupos sendo vacinados e a nossa expectativa é de ter vacina para a grande maioria de nossa população. Para isso podem continuar contando com a equipe da Secretaria de Estado da Saúde que não tem medido esforço para cuidar dos pacientes e garantir um serviço de qualidade”.

Salas

Para a campanha nacional de vacinação contra a Covid-19, o Tocantins conta com 314 salas de vacinação ativas e em média, 534 vacinadores estão atuantes.

Dados epidemiológicos

Dados do Boletim Epidemiológico da Covid-19 divulgado pela SES, nesta terça-feira, 19, apontam que atualmente, o Tocantins contabiliza 311.800 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 97.196 casos confirmados. Destes, 85.552 pacientes estão recuperados, 10.321 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 1.323 pacientes foram a óbito.

 

Edição: Lenna Borges


Governo do Tocantins

Governador Carlesse participa de Encontro Tocantinense de Novos Gestores promovido pela ATM

 


19/01/2021 - Rafael Miranda/Governo do Tocantins

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, esteve presente na manhã desta terça-feira, 19, no Encontro Tocantinense de Novos Gestores, evento organizado pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e direcionado aos prefeitos e prefeitas eleitos em 2020.

A programação do evento segue ao longo de toda esta terça-feira, no auditório da ATM em Palmas, com palestras voltadas ao movimento municipalista e com o repasse de orientações importantes visando uma administração pública de qualidade.

Em seu pronunciamento, que marcou a abertura do ciclo de palestras do Encontro Tocantinense de Novos Gestores, o governador Mauro Carlesse apresentou em primeira mão um novo projeto que vai aumentar a receita de todos os municípios.

"Ontem, a vacina chegou para o estado do Tocantins e isso é de uma alegria imensa para todos nós. Todos os prefeitos já estão sendo orientados para esta primeira etapa, na qual vamos priorizar o grupo de risco e seguir com o plano de imunização. Somado a esse novo cenário, conseguimos enquadrar o Tocantins por dois anos seguidos dentro da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], deixando o Estado apto para adquirir recursos e investimentos. O cidadão quer saber é de oportunidades e precisamos voltar com elas. Adianto aqui, em primeira mão, um projeto da Secretaria da Fazenda que vai abrir um canal direto com os municípios, e conforme o Estado for melhorando mais ainda sua saúde financeira, vamos conseguir aumentar a parcela de repasse do Fundo de Participação dos Municípios, dando condições para que as cidades se desenvolvam cada vez mais”, assegurou.

Encontro promoveu interação e capacitação aos novos gestores

Gestores de todas as regiões do Estado estão em Palmas para participar do evento. O encontro, que ocorre na modalidade presencial, segue com todas as normas de segurança contra a transmissão do novo Coronavírus, com expectativa de receber cerca de até 100 prefeitos, secretários e servidores públicos ao longo do dia.

Para o presidente da ATM e ex-prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, o encontro é uma oportunidade para capacitar aqueles que estão iniciando seus mandatos neste ano. "Essa é uma pauta permanente de nossa entidade, fazer a qualificação dos gestores, secretários e servidores em geral. Já fazemos isso ao longo de todo o ano. O evento hoje é o pontapé inicial para repassar as premissas necessárias para ter um segmento bom pelos prefeitos para uma administração de qualidade. Nosso proposito maior é esse. Além disso, o segundo ponto e promover uma interação entre os novos prefeitos, trocando experiências, podendo contribuir com uma boa praticas que já estão sendo realizadas nos municípios”, destacou.

Entre as palestras ministradas nesta terça-feira, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), representada pelo consultor Eduardo Stranz, fez a abertura dos debates, destacando o cenário dos municípios para o ano de 2021. E quem estava acompanhando com bastante atenção toda a programação foi o prefeito do município de Tupirama, Ormando Brito, que pela primeira vez assumiu uma função pública agora em 2021.

"Com muita alegria que participo deste encontro de novos gestores, estamos aqui para buscar ideias e novos aprendizados para a gestão pública. Assumi um cargo pela primeira vez, venho da inciativa privada e trago algumas experiências, temos que transformar a gestão pública paralelamente com uma gestão privada, que busca eficiência. Estamos aqui para aprender, é de suma importância esse encontro para os novos gestores e também para os que tem experiência. Aqui nós só temos a ganhar e a aprender”, pontuou o prefeito.

Vice-governador Wanderlei Barbosa destaca importância da ATM

O vice-governador Wanderlei Barbosa, que prestigiou o Encontro Tocantinense de Novos Gestores, reafirmou a importância da Associação Tocantinense de Municípios como entidade representativa.

"A ATM é uma entidade muito organizada e importante para todos os municípios do Tocantins. No Palácio Araguaia, estamos à disposição para receber todos os gestores, independente de questões partidárias. Essa é uma parceria que vamos manter ativa, por meio  da ATM, nosso desejo é que todas as demandas dos prefeitos cheguem também até nós, vamos ajudar nessa missão. Vamos crescer e desenvolver juntos. O estado já está enquadrado na LRF e devemos ser parceiros no desenvolvimento de todas as regiões do Estado", destacou o vice-governador.

Presenças

Estiveram presentes no encontro desta terça-feira, 19, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, acompanhado de demais parlamentares da Casa de Leis.

Também marcaram presença o superintendente da Caixa Econômica Federal do Tocantins, Valter Luiz, e o prefeito do município de Talismã, Diogo Borges, eleito nesta semana como o novo presidente da ATM. A posse está marcada para ocorrer no mês de fevereiro.

 

Edição: Jakelyne Monteiro


Governo do Tocantins

STJ determina que gestores do Amazonas forneçam informações sobre recursos públicos e fornecimento de oxigênio para o combate à Covid-19

 


​​​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, determinou, nesta terça-feira (19), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que gestores estaduais e municipais do Amazonas informem, no prazo de 48 horas, sobre o recebimento e uso de recursos federais para o combate à pandemia da Covid-19 e prestem esclarecimentos detalhados sobre quando tiveram conhecimento do risco de desabastecimento de oxigênio nas unidades de saúde.

Na decisão, o ministro determinou que os gestores públicos citados forneçam uma série de informações requisitadas pelo MPF, tais como o valor total de recursos federais recebidos; as ações adotadas no combate à pandemia; o número de leitos clínicos e de UTI à disposição; o número de profissionais envolvidos nas ações de combate à pandemia, entre outras informações técnicas sobre as ações de saúde pública desenvolvidas pelo SUS.

Além disso, o pedido feito pelo MPF e deferido pelo ministro Jorge Mussi inclui o envio de informações detalhadas sobre o fornecimento de oxigênio para o estado, bem como dados sobre as empresas fornecedoras e cópias dos procedimentos de contratação.

Os gestores públicos também deverão informar os critérios técnicos utilizados para a aferição da necessidade de oxigênio para as unidades de saúde do estado, além da periodicidade das entregas e quais os setores responsáveis pela demanda.

Conexão pro​​cessual

Segundo o ministro Jorge Mussi, embora o inquérito tenha sido instaurado originalmente para apurar eventuais irregularidades na instalação de um hospital de campanha em Manaus, os elementos de convicção trazidos pelo MPF demonstram a possibilidade "de que tenha havido ilegalidades diversas no emprego de recursos federais destinados ao enfrentamento da pandemia" no Amazonas, justificando a conexão com o pedido no inquérito já em andamento.

De acordo com o pedido feito pelo MPF, a situação no estado do Amazonas se tornou caótica, e, neste contexto, surgiram dúvidas e questionamentos sobre a condução das ações de enfrentamento à pandemia no Amazonas e a atuação dos gestores estaduais e municipais.

O inquérito tramita em segredo no STJ, razão pela qual não é possível divulgar o número do processo e os nomes dos gestores envolvidos na investigação.

STJ

Pedidos urgentes contra a White Martins sobre fornecimento de oxigênio devem ser decididos por vara federal do Amazonas

 


​​Em decisão liminar, o ministro Jorge Mussi, vice-presidente no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixou a competência da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas para decidir sobre pedidos urgentes que envolvam o fornecimento de oxigênio pela empresa White Martins, principal fornecedora de gases hospitalares no Norte do país.

Ao analisar o pedido, o ministro considerou que a existência de diferentes decisões, tanto na Justiça estadual quanto na Justiça Federal, traz potencial risco de entendimentos divergentes e conflitantes, que podem levar a empresa a distribuir o oxigênio de maneira desigual, agravando ainda mais a crise sanitária pela qual passa o Amazonas.

Como consequência, o ministro determinou a suspensão das ações sobre o mesmo tema elencadas pela White Martins que estão em tramitação em outras varas do Amazonas. A medida liminar tem validade até que a Primeira Seção, sob a relatoria do ministro Francisco Falcão, analise o mérito do conflito de competência.

Segundo a White Martins, após o aumento recente de casos da pandemia no Amazonas, o número de pacientes que dependem de internação e oxigênio hospitalar chegou a níveis muito elevados. Como consequência, a empresa alegou que vem sendo demandada para além das obrigações contratuais assumidas com o estado e a rede hospitalar privada.

Divisão do oxi​gênio

Na ação, a empresa afirma que está produzindo, por dia, 28 mil metros cúbicos de oxigênio em Manaus, mas, em apenas uma das decisões judiciais, determinou-se o fornecimento de 10 mil metros cúbicos para um único hospital – volume que, segundo a empresa, a instituição sequer teria capacidade de armazenar.

Ainda segundo a White Martins, todos os processos atualmente em curso, relativos ao fornecimento de oxigênio, envolvem os interesses da União Federal, que tem atuado diretamente na resolução da crise no Amazonas.

Para a empresa, ao invés de dividir o oxigênio de forma organizada, viabilizando o tratamento do maior número de pacientes internados, as decisões acabam por escolher quem receberá o oxigênio, desconsiderando o papel da União no combate à pandemia.

Preserv​ação da vida

Segundo o ministro Jorge Mussi, é necessária a concentração dos processos na vara federal do Amazonas, de forma a racionalizar a prestação jurisdicional e evitar um dano maior decorrente de decisões incompatíveis com o principal objetivo de todos os envolvidos – a preservação da vida da população amazonense.

Ao proferir a decisão liminar, o presidente do STJ em exercício também lembrou que o interesse da União nas demandas de fornecimento de oxigênio é evidente, "atraindo, portanto, a competência da Justiça Federal para o exame da controvérsia".​

STJ

Reforma administrativa será um dos grandes temas em discussão em 2021

 


19/01/2021, 09h01

A reforma administrativa (PEC 32/2020) será um dos grandes temas que merecerão a atenção do Congresso Nacional em 2021. O objetivo é reduzir o custo da máquina pública. A proposta acaba com a estabilidade de servidores em quase todas as áreas, exceto as carreiras de Estado. Além disso, acaba com benefícios como promoção automática por tempo de serviço e aposentadoria compulsória como punição pelo mau uso do cargo, em vez de demissão. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Após SP, CoronaVac começou a ser aplicada em outros estados na segunda

 


19/01/2021, 09h03

A vacinação nacional com a CoronaVac começou na segunda-feira (18). Os primeiros estados a receberem a vacina foram Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro e Santa Catarina, além do Distrito Federal. Para o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), o início da vacinação não pode significar o relaxamento das medidas de segurança. Major Olímpio (PSL-SP) disse que é hora de acabar as lutas ideológicas ao redor do imunizante. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Decreto reabre crédito de R$ 1,68 bilhão para Covax Facility

 


Da Redação | 19/01/2021, 11h12

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro autoriza o Ministério da Saúde a investir neste ano R$ 1,68 bilhão no projeto Covax Facility, uma aliança internacional para garantir o acesso a vacinas contra o coronavírus. O valor faz parte de um total de R$ 2,5 bilhões, liberados originalmente no ano passado pela medida provisória (MP) 1.004/2020. O Decreto 10.601, de 2021, foi publicado nesta terça-feira (19) no Diário Oficial da União.

De acordo com a Constituição, os créditos extraordinários devem ser completamente gastos durante o ano em que foram autorizados. Mas o texto prevê uma exceção: se o dinheiro for liberado nos últimos quatro meses do exercício, o presidente da República pode reabrir o crédito para ser incorporado ao Orçamento do ano seguinte.

A MPV 1.004/2020 foi editada em setembro de 2020. Do total de R$ 2,5 bilhões liberados para o projeto Covax Facility, o Ministério da Saúde gastou R$ 831 milhões até o dia 31 de dezembro. O Decreto 10.601, de 2021, reabre a diferença de R$ 1,68 bilhão. De acordo como Flávio Luz, consultor-geral-adjunto da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, o valor agora precisa ser executado integralmente em 2021.

Os R$ 2,5 bilhões previstos pela MP 1.004/2020 vão para o Fundo Nacional de Saúde. O aporte exigido para a adesão ao Covax Facility será usado para custear a compra de vacinas, eventuais tributos e custos operacionais do programa. O acordo de compromisso deve ser executado pelo Ministério da Saúde, com a cooperação do Ministério das Relações Exteriores.

Outra MP

O Congresso Nacional analisa duas medidas provisórias relacionadas ao projeto Covax Facility. Além da MP 1.004/2020, que aguarda votação na Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro editou a MP 1.003/2020, que autoriza o governo brasileiro a aderir formalmente ao programa. O texto já foi aprovado pelos deputados e deve ser votado pelo Senado em fevereiro.

De acordo com a MP 1.003/2020, a adesão do Brasil ao Covax Facility tem como objetivo “proporcionar o acesso do país a vacinas seguras e eficazes contra a covid-19, sem prejuízo à eventual adesão futura a outros mecanismos ou à aquisição de vacinas por outras modalidades”. O governo brasileiro não fica obrigado a adquirir as vacinas por meio do projeto: a compra é opcional e “dependerá de análise técnica e financeira para cada caso”.

O Covax Facility é administrado pela Gavi Alliance, uma iniciativa da Fundação Bill e Melinda Gates. A parceria público-privada é responsável pela distribuição de vacinas nas áreas mais pobres do mundo. Entre 2000 e 2010, a Gavi Alliance contribuiu com a imunização de 288 milhões de crianças contra doenças como difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, febre amarela e poliomielite.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Golpistas usam como pretexto cadastro falso para vacina contra coronavírus

 


19/01/2021, 14h04

O Ministério da Saúde alertou para golpes que roubam dados dos cidadãos utilizando como pretexto um falso cadastro para a vacinação contra o coronavírus. O Senado aprovou em 2020 um projeto (PL 4.554/2020) que endurece as penas para golpistas que utilizam a internet como meio para fraudes. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Governo da Venezuela e rede de solidariedade levam oxigênio para Manaus

 


19/01/2021, 14h27

Os caminhões com oxigênio doado pela Venezuela já estão no Brasil e devem chegar a Manaus nesta terça-feira (19). O senador Telmário Mota (Pros-RR) acompanhou a passagem do comboio pela fronteira e agradeceu ao governo venezuelano e ao presidente Jair Bolsonaro pela facilitação burocrática para que o insumo chegue logo aos hospitais. Também, numa rede de solidariedade, artistas doaram cilindros de oxigênio para a capital amazonense. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e a senadora Mailza Gomes (PP-AC) providenciaram junto ao governo o transporte, por aviões da Força Aérea Brasileira, de 50 cilindros doados pelas celebridades. A população de Manaus também está nas portas dos hospitais para ajudar parentes de vítimas da covid-19. Reportagem, Iara Farias Borges.

Fonte: Agência Senado

Brasil celebra Dia do Farmacêutico nesta quarta-feira

 


19/01/2021, 16h16

O Dia do Farmacêutico no Brasil é celebrado no dia 20 de janeiro. A data destaca o importante papel destes profissionais e, este ano, traz como tema da campanha “Farmacêuticos são essenciais e merecem nosso reconhecimento”. Além disso, em 2021 a data será celebrada em meio à pandemia da covid-19, período em que os farmacêuticos desempenharam papel fundamental na pesquisa para o desenvolvimento da vacina, na realização de testes rápidos para diagnóstico da doença e na manutenção do atendimento mesmo durante o período de quarentena e lockdown. A reportagem é de Lara Kinue.

Fonte: Agência Senado

Campanha Janeiro Verde alerta para prevenção do câncer de colo de útero

 


19/01/2021, 16h53

O câncer de colo de útero é um dos tipos da doença com maiores possibilidades de prevenção. Mesmo assim, os dados preocupam: o câncer atinge mais de 16 mil mulheres por ano no Brasil, segundo o Instituto Nacional do Câncer. A campanha Janeiro Verde tem o objetivo de alertar sobre a doença. O repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado, tem os detalhes.

Fonte: Agência Senado

Carlos Portinho é o novo líder do PL

 


Da Redação | 19/01/2021, 17h06

O Partido Liberal anunciou o nome do senador Carlos Portinho (PL-RJ) como novo líder do partido. Portinho assumiu a vaga deixada pelo senador Arolde Oliveira (PL-RJ), do qual era suplente. Arolde morreu em outubro, após complicações causadas pela covid-19.

Antes filiado ao PSD, Carlos Portinho trocou de partido em dezembro. O antigo líder do PL, senador Jorginho Mello (PL-SC), passa a ocupar a vice-liderança do partido.

O Partido Liberal é o antigo Partido da República, fundado em 2006. A mudança no nome foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio de 2019. Atualmente, além dos dois senadores, o partido conta com Wellington Fagundes (PL-MT) no Senado.  

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado