Todos os estados e o DF iniciam aplicação de vacina contra Covid-19

COVID-19

Nesta terça (19), dez estados e o DF começaram a imunização. Os outros estados já tinham começado entre domingo e segunda. Primeiros vacinados são profissionais de saúde, moradores de abrigo e indígenas.

Todos os estados começaram a aplicar doses da CoronaVac, a primeira vacina contra Covid-19 disponível no Brasil. 

São Paulo aplicou as primeiras doses no domingo (17), logo após a autorização para uso emergencial dada pela Anvisa. Outros 15 estados iniciaram a imunização nesta segunda (18), após distribuição do Ministério da Saúde. A aplicação nos outros dez estados e no Distrito Federal ocorreu nesta terça (19). 

Por causa de atrasos nas entregas, alguns estados usaram lotes simbólicos para aplicar vacinas até mesmo à noite e em aeroportos. Rondônia foi o último estado a receber doses e a começar a imunização.

Os estados escolheram profissionais de saúde, moradores de abrigo e indígenas, parte do grupo prioritário da vacina, para receber as primeiras doses. A segunda dose deve ser administrada em cerca de 21 dias.

Veja, abaixo, quem foram os primeiros vacinados em cada Unidade Federativa:

• Rio Grande do Sul: 5 pessoas foram vacinas simultaneamente 
• Amazonas: Vanda Ortega, de 33 anos, enfermeira indígena
• Mato Grosso: Luiza Batista de Almeida Silva, de 43 anos, técnica de enfermagem 
• Paraná: Lucimar Josiane de Oliveira, de 44 anos, enfermeira
• Pernambuco: Perpétua Barbosa, 52 anos, técnica de enfermagem
• Minas Gerais: Maria do Bonsucesso Pereira, de 57 anos, enfermeira
• Espírito Santo: Iolanda Brito, de 55 anos, técnica de enfermagem
• Maranhão: Egle Maia Sousa, técnica de enfermagem
• Tocantins: Edileuza Ferreira dos Santos, de 52 anos, enfermeira
• Mato Grosso do Sul: Domingas da Silva, indígena de 91 anos. Da etnia Terena, ela reside na aldeia Tereré, em Sidrolândia, e foi vacinada no Hospital Regional de Campo Grande
• Ceará: Maria Silvana Souza Reis, de 51 anos, técnica de enfermagem
• Goiás: Maria Conceição da Silva, de 76 anos, moradora de um abrigo e hipertensa. Ela foi imunizada pelo governador Ronaldo Caiado, que é médico
• Piauí: Joaquim Vaz Parente, de 75 anos, é médico obstetra e atua há 45 anos na Maternidade Dona Evangelina Rosa
• Rio de Janeiro: Dulcineia da Silva, de 59 anos, técnica de enfermagem no hospital Ronaldo Gazola, e Teresinha da Conceição, de 80 anos, acolhida pelos serviços da Prefeitura em 2015 depois de ter sua casa demolida pela Defesa Civil. Elas foram vacinadas no Cristo Redentor 
• Santa Catarina: Júlio César Vasconcellos de Azevedo, de 55 anos, enfermeiro. Ele trabalha há 28 anos no Hospital Celso Ramos, de Florianópolis
• São Paulo: Mônica Calazans, de 54 anos, enfermeira. Ela foi a primeira brasileira a receber a vacina fora do período de testes, pouco após aprovação da Anvisa
• Rondônia: Karina Zingra, médica do Hospital de Campanha
• Rio Grande do Norte: Maria das Graças Pereira de Oliveira, de 57 anos, técnica de enfermagem
• Roraima: Iolanda Pereira da Silva, 45 anos, indígena e parteira da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
• Distrito Federal: Lídia Rodrigues Dantas, de 31 anos, enfermeira. Ela atua no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), na linha de frente do combate ao Covid-19
• Alagoas: Marta Antônia de Lima, 50 anos, assistente social. Ela trabalha no Hospital da Mulher
• Sergipe: Sônia Damásio, enfermeira
• Paraíba: Marineide Rodrigues Gouveia Ferreira, de 60 anos, enfermeira
• Pará: Shirley Cuimar Cruz Maia, de 39 anos, enfermeira
• Bahia: Maria Angélica de Carvalho Sobrinho, de 53 anos, enfermeira
• Acre: José Marcelino de Oliveira, de 85 anos, morador do Lar Vicentinos 
• Amapá: Kátia Regina Marinho de Araújo, 58 anos, enfermeira

• Atrasos na distribuição

  O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que a vacinação começaria a partir das 17h em todo o país. A entrega das doses, entretanto, atrasou após a pasta alterar voos para os estados. 

  Em entrevista nesta segunda-feira, em São Paulo, Pazuello afirmou que houve atraso porque os governadores quiseram antecipar o início da vacinação e foi necessário refazer a logística. "Imagine a mudança da logística para 26 estados em um país continental como o Brasil", disse.

  Vacinas da Índia sem data para chegada

  Pazuello também foi perguntado sobre as duas milhões de doses da vacina de Oxford que o Brasil pretende importar da Índia — o imunizante obteve aprovação da Anvisa também neste domingo.

  O governo mobilizou um avião no fim de semana para buscá-las, mas a Índia atrasou a entrega. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a viagem poderia ocorrer “em dois ou três dias”.

  Nesta segunda, porém, Pazuello não definiu um prazo e disse que a diferença de fuso horário complica as negociações.

  “Todos os dias nós temos tido reuniões diplomáticas com a Índia. O fuso horário é muito complicado. Não há uma resposta positiva de saída até agora. Está sinalizado para os próximos dias desta semana o embarque da carga para cá", disse o ministro.

  CoronaVac no Brasil

  A CoronaVac é uma vacina produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, que é ligado ao governo do estado de São Paulo. 

  No dia 9 de janeiro, o Ministério da Saúde afirmou que compraria as 6 milhões de doses da CoronaVac produzidas no Brasil. Dessas, 4.636.936 começaram nesta segunda a ser enviadas aos estados brasileiros. As outras 1.357.640 começaram a ser distribuídas no estado de São Paulo já no domingo.

  A distribuição das vacinas é feita com aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e caminhões com áreas de carga refrigeradas. As companhias aéreas Azul, Gol, Latam e Voepass também participam do transporte gratuito das caixas de vacinas para todos os estados que necessitem de transporte aéreo.

  
  

  Veja divisão das doses da CoronaVac para cada estado:

  Região Norte

  • Rondônia - 49.400
  • Acre - 40.760
  • Amazonas - 282.320
  • Roraima - 87.720
  • Pará - 173.240
  • Amapá - 31.000
  • Tocantins - 44.000
  • Total de doses - 708.440

  Região Nordeste

  • Maranhão - 164.240
  • Piauí - 61.200
  • Ceará - 229.200
  • Rio Grande do Norte - 82.440
  • Paraíba - 114.880
  • Pernambuco - 270.960
  • Alagoas - 87.760
  • Sergipe - 48.880
  • Bahia - 376.600
  • Total de doses - 1.436.160

  Região Sudeste

  • Minas Gerais - 577.680
  • Espírito Santo - 101.320
  • Rio de Janeiro - 488.320
  • São Paulo - 1.349.200
  • Total de doses - 1.357.040

  Região Sul

  • Paraná - 265.600
  • Santa Catarina - 144.040
  • Rio Grande do Sul - 341.800
  • Total de doses - 751.440

  Região Centro-Oeste

  • Mato Grosso do Sul - 158.760
  • Mato Grosso - 126.160
  • Goiás - 183.080
  • Distrito Federal - 106.160*
  • Total de doses - 574.160

  *Inicialmente, a previsão era de que chegariam 105.960 doses em Brasília. No entanto, a Secretaria de Saúde disse que recebeu 106.160, ou seja, 200 a mais. Questionada pelo G1 sobre a diferença, a pasta não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.

  
  

  Fonte: G1

   
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Governo da Bahia questiona regras de importação e distribuição de vacinas contra a Covid-19

 

Rui Costa pede que o STF declare inconstitucional norma que restringe a compra de vacinas sem o registro na Anvisa.

19/01/2021 15h39 - Atualizado há

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O governador da Bahia, Rui Costa, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6661) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 1026/2021 que criam restrições para a importação e a distribuição de vacinas contra a covid-19 ainda não registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o governador, os dispositivos cerceiam a atuação dos estados no combate à pandemia, ao impedir a importação de vacinas ainda não certificadas segundo as regras da MP, como a Sputnik V, desenvolvida na Rússia. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski.

Restrição

O objeto da ação são os artigos 13 e 16 da MP. O primeiro condiciona a aplicação das vacinas à observância do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. O governador pede que o Supremo confira ao dispositivo interpretação que não impeça que os entes da Federação possam iniciar a imunização em seus respectivos territórios, caso disponham de vacinas. Em relação ao artigo 16 da MP, ele sustenta que deve ser declarada inconstitucional a parte que restringe a autorização de importação de vacina sem registro na Anvisa, desde que autorizadas por uma das cinco autoridades sanitárias: dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China e do Reino Unido e Irlanda do Norte. Também é solicitada a mesma interpretação ao artigo 3º, inciso VIII, alínea ‘a’, da Lei 13.979/2020, que igualmente restringe a importação excepcional de materiais e medicamentos para o combate à pandemia aos certificados por determinadas autoridades sanitárias.

Higidez

O governador defende que seja admitida a compra, pelos estados, de vacinas que tenham registro em agência reguladora regional de referência certificada pela Organização Panamericana de Saúde ou “outro critério que o valha e assegure a higidez da avaliação”. No caso da Sputnik V, Rui Costa assinala que, além de já ter registro de outras autoridades sanitárias, está sendo aplicada em outros países, como Argentina e Paraguai. Ele acrescenta que, diferentemente do expediente adotado por outros laboratórios, o Fundo Russo de Investimentos Diretos e o Centro Nacional de Pesquisa em Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya, responsáveis pelo desenvolvimento do imunizante, não exigem qualquer termo de isenção ou limitação de responsabilidade pelo uso da vacina.

RR/AS//CF

STF

Questionadas normas que permitem a comissionados exercerem funções de controle externo do TCE-SE

 

A ANTC sustenta que esses agentes são livremente escolhidos, indicados e dispensados pelo relator dos processos, o que compromete a imparcialidade de auditorias.

19/01/2021 18h20 - Atualizado há

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A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Brasil (ANTC) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de normas do Estado de Sergipe que permitem que o cargo de coordenador de Unidade Orgânica do Tribunal de Contas local (TCE-SE) seja exercido por não ocupantes de cargo efetivo. O tema é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6655, com pedido de medida liminar, distribuída ao ministro Edson Fachin.

A entidade alega que as alterações feitas pela Lei Complementar (LC) estadual (LCE) 256/2015 na LCE 232/2013, juntamente com dispositivos da LCE 204/2011, possibilitam ao TCE/SE a interpretação de que os cargos de coordenadores de unidades orgânicas de fiscalização e instrução processual sejam de livre provimento em comissão. Segundo a ANTC, a norma teria delegado aos cargos em comissão todas as funções dos cargos efetivos (analistas de controle externo I e II), típicas de Estado, além de possibilitar a estes o encerramento da instrução processual e a aprovação das manifestações técnicas finalísticas de controle externo.

Outro argumento é de que os nove cargos de coordenadores de unidades orgânicas do TCE-SE não têm atribuições descritas em lei, em violação à tese de repercussão geral (Tema 1010) fixada pelo STF, segundo a qual as atribuições dos cargos em comissão devem estar descritas, de forma clara e objetiva, na própria lei que os instituir. Ainda de acordo com a associação, o TCE-SE adotaria modelo completamente diferente do modelo federal de controle externo das contas públicas, aplicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em violação à exigência de quadro próprio de pessoal (artigo 73 da Constituição Federal) e em desrespeito ao princípio da simetria.

EC/CR//CF

STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (20)

 

19/01/2021 19h55 - Atualizado há

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Revista Justiça
No programa desta quarta-feira, vamos falar sobre o momento adequado para o retorno às aulas presenciais, quais os cuidados que os alunos precisam ter e quais as obrigações das escolas. O quadro “Direito de Trânsito abordará a resolução do Contran que define os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outras substâncias psicoativas. Quarta-feira, às 8h.

A Hora do Maestro
O maestro Cláudio Cohen faz um passeio pelas grandes obras musicais escritas em todos os tempos, trazendo o melhor da música clássica dos grandes compositores em interpretações especiais. No programa desta quarta-feira, obras de Igor Stravinsky. Quarta-feira, às 13h e às 20h.

Justiça na Tarde
Um advogado vai explicar as consequências jurídicas para o motorista que foge do local do acidente de trânsito sem prestar socorro. Também vamos ouvir um especialista em Direito do Consumidor sobre as viagens de ônibus interestaduais e a responsabilidade das empresas no transporte das bagagens dos passageiros? Quarta-feira, às 14h05.

Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço twitter.com/radiojustica.

STF

Morte do ministro Teori Zavascki completa 4 anos nesta terça-feira (19)

 

STF relembra repercussão do acidente e relatos dos ministros sobre a morte do magistrado.

19/01/2021 11h44 - Atualizado há

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Há exatos quatro anos, o país perdia, precocemente, um de seus mais queridos e admirados magistrados, o ministro Teori Zavascki, aos 68 anos de idade, sendo os quatro últimos de sua vida dedicados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Era uma quinta-feira, 19 de janeiro de 2017, quando o país foi surpreendido pela notícia de que o avião que transportava o ministro Teori Zavascki de São Paulo para Paraty (RJ) caiu no litoral sul fluminense com outras quatro pessoas a bordo. Após dois anos de investigação, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que não havia indícios de crime na queda da aeronave e o inquérito sobre o acidente foi arquivado. 

Trajetória

Teori tomou posse em 29 de novembro de 2012 no STF para assumir a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Cezar Peluso. Antes, cumpriu uma trajetória brilhante no Superior Tibunal de Justiça (STJ) entre 2003 e 2012, e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no Rio Grande do Sul, o qual presidiu no biênio de 2001 a 2003.

Sua carreira jurídica e acadêmica foi construída no Rio Grande do Sul, embora fosse natural de Faxinal dos Guedes (SC), nascido a 15 de agosto de 1948. Teori era viúvo, pai de três filhos e gremista apaixonado, clube no qual atuou como conselheiro. 

 

No STF, foi o relator de um dos casos mais complexos e notórios do Tribunal, os processos da Operação Lava-Jato, mas não foram só eles. Segundo dados apresentados na memória jurisprudencial do ministro Teori Zavascki, entre 2013 e 2016 ele julgou, como relator, 2.203 casos. Mas surgiram ainda 60 casos de 2017 a 2019 que estavam sob sua relatoria, sobre os quais já havia proferido voto, que foram julgados após a sua morte. Com isso, foi um total de 2.263 casos julgados no Supremo Tribunal Federal. 

 

Toda a trajetória do ministro Teori Zavascki, desde os tempos em que começou como advogado, trabalhou e dedicou grande parte da vida ao magistério e à magistratura até sua morte, em 19 de janeiro de 2017, está reunida no documentário Tempo e História, produzido pela TV Justiça, um ano após o acidente que o vitimou.

 

Memória jurisprudencial e afetiva

A sessão de abertura do Ano Judiciário de 2017, poucos dias após a morte do ministro Teori, foi sem o protocolo habitual, marcada por um Plenário desfalcado, pela cadeira vazia e por emoção e carinho dos colegas que ali estavam, também, para lembrá-lo e homenageá-lo.

Então decano da Corte, o ministro Celso de Mello destacou, naquela sessão, "o rigoroso padrão ético que sempre pautou a irrepreensível atuação do ministro Teori Zavascki como magistrado", um juiz que agia "com independência, isenção, serenidade, compostura, discrição e inegável talento". 

 

Perplexos com o acidente que interrompeu a trajetória de poucos, porém preciosos, quatro anos de Zavascki na Suprema Corte, os ministros, na época, expressaram seus sentimentos com a perda do colega e amigo. O ministro Gilmar Mendes, no velório, era um dos mais comovidos e emocionados. Rosa Weber, que era próxima do ministro, também lamentou a partida do amigo.

 

Para o ministro Luiz Fux, que atuou com Teori no STJ e no STF, Zavascki “será daquelas pessoas das quais não só nos lembraremos sempre, mas, antes, jamais o esqueceremos, pelo bem que realizou em prol do país e da justiça”. O ministro Ricardo Lewandowski disse, consternado, que seria uma perda muito difícil de repor e que o ministro Teori era “um homem de bem, um juiz extremamente competente e um colega leal”. 

 

O ministro Marco Aurélio lembrou que todos estamos sujeitos aos desígnios insondáveis e devemos aceitá-los, mas que o ministro Teori jamais será esquecido. “Ele tocava as coisas com muita temperança, com muita tranquilidade, com muita convicção. Sempre se mostrou apegado à ordem jurídica, interpretando-a e dando a solução para os casos concretos", acrescentou.

 

Em setembro do ano passado, em cerimônia por videoconferência, o STF lançou o livro "Memória Jurisprudencial do Ministro Teori Zavascki", do professor Daniel Mitidier, com a participação dos filhos do ministro. Na solenidade, o ministro Dias Toffoli, então presidente da Corte e autor do prefácio da obra, foi buscar na cultura francesa as palavras para descrever a tristeza que sentia pela perda do amigo.

Parafraseando o escritor e cineasta francês Marcel Pagnol, ele disse que “a vida é feita de alegrias passageiras e de tristezas inesquecíveis” e que, naquele momento, lançar a obra em homenagem ao ministro Teori era "uma alegria inesquecível que carregarei por toda a minha vida". Lembrou que o ministro conduziu casos de extrema repercussão e importância para o país "com firmeza, seriedade e elegância, de forma rigorosamente ética e imparcial", como os processos no STF sobre a Operação Lava-Jato, a prisão de um senador da República e o afastamento de um presidente da Câmara dos Deputados.

 

 Irmão de bancada

No Plenário, eles sentavam-se lado a lado. Ao lembrar "o irmão de bancada", como se referiu, o ministro Edson Fachin destacou a serenidade do amigo. O ministro Luís Roberto Barroso disse que, naquele momento, a melhor forma de honrar a memória do ministro Teori seria conduzir os processos decorrentes da Lava-Jato "com a mesma seriedade e com a mesma determinação com que ele os conduzia".Pouco tempo depois, esses processos passaram a ser conduzidos exatamente pelo "irmão de bancada", o ministro Edson Fachin. 

 

Respeito à imprensa 

O ministro Teori Zavascki era muito discreto e não costumava dar entrevistas. Dizia que o juiz falava nos autos, mas sempre foi cordial e atencioso com a imprensa, buscando apresentar dados e balanços para ajudar os jornalistas no seu ofício de informar. A gentileza, a compreensão e a valoração que dava ao trabalho da imprensa levaram a então presidente da Corte, ministra Carmen Lúcia, na presença de ministros e de familiares, a inaugurar o Espaço de Imprensa Ministro Teori Zavascki, em agosto de 2018. 

 

"A decisão do STF de deixar marcado esse espaço com seu nome é por tudo que ele representa como magistrado, mas, principalmente, pelo compromisso que tinha com todas as formas de liberdade e com a liberdade de imprensa", afirmou a ministra na solenidade. Citando Guimarães Rosa, disse que "os bons juízes não morrem, ficam encantados".

 

Para Liliane, filha do ministro (foto), foi especialmente comovente a homenagem pois, segundo ela, o pai tinha a preocupação de que seus votos chegassem ao conhecimento do cidadão através da imprensa "da maneira como ele tinha realmente se proposto a ter votado".

 

Sucessor de Teori no STF, o ministro Alexandre de Moraes afirmou à família Zavascki que, desde que assumiu a cadeira deixada pelo ministro, em 22 de março de 2017, faz de tudo para honrá-la, destacando a qualidade conciliatória e de diálogo do magistrado. 

 

Lacunas

Para Francisco Zavascki, falar sobre os quatro anos de falecimento do pai aumenta a saudade, mas recordar é também um alento. Ele ressalta a gratidão aos profissionais do STF que, de alguma forma, estiveram ao lado do magistrado durante a carreira na Casa. “O pai sempre foi muito grato aos fiéis escudeiros dele: servidores, colegas, assessores", afirma. "Ele sabia que a roda só girava por causa dessa turma toda que carrega o piano e não aparece".

O advogado diz que a perda deixou lacunas na família, como a segurança que o pai transmitia. Das suas memórias, ele destaca a dureza inerente ao cargo e a “preocupação com o rumo das coisas”, ainda que o ministro fosse reservado quando o assunto eram as atividades no Tribunal.

Aprendizado 

Daniel Coussirat de Azevedo foi assessor direto do ministro Teori Zavascki por 14 anos, entre o período no STF e no TRF da 4ª Região (Porto Alegre), além de ter sido seu aluno desde 1998. Segundo ele, Zavascki era uma pessoa simples, que dedicava praticamente todo seu tempo aos processos. “Era calmo e bem humorado. Adorava falar das coisas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e de seu time do coração, o Grêmio. Também se preocupava com todos que trabalhavam com ele”, rememora o servidor, que agora atua no gabinete do ministro Alexandre de Moraes.

Poderes e Constituição

O ministro Teori era um magistrado que tinha grande apreço pela liberdade de expressão e de imprensa, pela harmonia entre os Poderes da República e pelo cumprimento aos preceitos e princípios da Constituição Federal. Para ele, “Poderes são politicamente livres para se administrarem, para se policiarem e se governarem, mas não para se abandonarem ao descaso para com a Constituição”.  

Segundo Teori, “os Poderes da República são independentes entre si, mas jamais poderão ser independentes da Constituição”.

 

AR//CF

Veja a íntegra do programa "Tempo e História", da TV Justiça, sobre o ministro Teori Zavascki:

stf

Vacina contra Covid-19 chega ao Pará e imunização vai começar em todas as regiões

 

"Vitória da esperança e da vida", definiu o governador Helder Barbalho ao acompanhar o desembarque do primeiro lote de vacinas em território paraense

19/01/2021 00h26 - Atualizada em 19/01/2021 01h45
Por Ronan Frias (COHAB)

O governador Helder Barbalho e o secretário Rômulo Rodovalho (c) à frente dos contêineres com o primeiro lote das vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde ao ParáFoto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáPrecisamente às 23h03 do dia 18 de janeiro de 2021, o Centro de Operações do Aeroporto Internacional de Belém confirmou o pouso do avião que transportou a primeira remessa da vacina contra Covid-19 de Guarulhos, São Paulo, até a capital paraense. Da carga de 173.240 doses desse primeiro carregamento, 48.680 são destinadas à população indígena. Após a retirada da carga da aeronave, a vacina foi imediatamente encaminhada pelo governo do Estado aos municípios. A vacinação começa nesta terça-feira (19), para grupos prioritários, em todo o Estado.

Em um dia tão aguardado desde o início da pandemia de Covid-19, o governador Helder Barbalho acompanhou o desembarque do imunizante e ressaltou que "esse momento representa uma espera de 11 meses que chega ao fim. É uma vitória da esperança e da vida. Já nesta madrugada a vacina segue para as regiões do Estado, para iniciar a imunização da população. Agora teremos a distribuição com 37 voos, entre helicópteros e aviões, para que o imunizante chegue a todo o Pará".

Sobre o significado desse momento decisivo no combate à doença, o secretário de Estado de Saúde Pública, Rômulo Rodovalho, o momento é “muito importante e histórico, e representa a fase de renovação e esperança para toda a população”. O secretário disse que, ainda na madrugada, as vacinas seguem para os 13 centros Regionais de Saúde da Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública), para que a vacinação comece logo no início da manhã.Helder Barbalho e Rômulo Rodovalho acompanharam a chegada da vacina e o envio imediato para todas as regiões do ParáFoto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará

Segundo o assessor da Vigilância em Saúde da Sespa, Marcos Moura, no Pará toda a logística para distribuição da vacina foi antecipada. “A gente já vem trabalhando há alguns meses, mesmo sem saber a data e a quantidade que viria. A gente fez todo o planejamento para a capital e o interior, pensando sempre nos insumos que deveríamos entregar aos municípios e na vacina”, explicou.

Ele acrescentou que, mesmo o Ministério da Saúde tendo enviado agora uma quantidade menor de vacinas do que havia sido estimado inicialmente – 340 mil doses -, devido a problemas com a vacina da AstraZeneca, “todos os 144 municípios vão receber doses para os grupos prioritários”.

Alívio - Passageiros e trabalhadores que estavam no Aeroporto de Belém, aguardando o momento de embarcar, comemoraram a chegada da vacina em solo paraense. "É bom saber que a vacina chegou aqui no Pará. Fico feliz porque ela vai tá disponível pra minha família, que mora em Bragança", disse o motorista Gilberto Pereira Maia.

"Tô feliz e maravilhado. Vai ficar mais tranquilo para todo mundo que trabalha aqui. Eu já tive essa doença; ela é muito forte. Passei 15 dias no hospital, mas graças a Deus estou feliz da vacina ter chegado. Aviso a todos que puderem, que tomem a vacina", declarou Pedro Moraes dos Santos, taxista que trabalha no aeroporto.

Saúde e informação - A vacinação começa na manhã desta terça-feira (19), no Hangar - Centro de Convenções, onde está instalado o Hospital de Campanha de Belém, quando será imunizado um profissional de saúde que atua na linha de frente de combate ao novo coronavírus, durante a coletiva à imprensa realizada pelo governo do Estado para detalhar o plano de vacinação.

O ato será transmitido ao vivo pelo site Agência Pará, pela TV Cultura e pelas redes oficiais do governo do Estado e da Sespa.O voo com a carga tão esperada chegou ao Aeroporto Internacional de Belém no final da noite de segunda-feiraFoto: Ronan Frias / Ag.Pará

Plano de vacinação - O primeiro lote de vacinas será direcionado aos profissionais da saúde que atuam na linha da frente, indígenas aldeados e idosos institucionalizados, que compõem o grupo prioritário da primeira fase da campanha, conforme previsto no Plano Paraense de Vacinação Contra a Covid-19.

O documento, divulgado nesta segunda-feira (18) pela Sespa, contém informações estratégicas sobre as vacinas, grupos prioritários, período de campanha, precauções e contraindicações da vacina, vigilância de eventos adversos pós-vacina, registro de doses aplicadas e operacionalização da campanha. 

O plano prevê ainda que a campanha de vacinação ocorrerá, simultaneamente, em todos os 144 municípios do Pará, e os grupos serão cumulativos no decorrer das etapas definidas.

Fases da vacinação:

1ª Fase: Trabalhadores de saúde; pessoas com mais de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas aldeados.

2ª Fase: Profissionais da segurança pública na ativa; idosos de 60 a 79 anos de idade; idosos a partir de 80 anos e povos e comunidades tradicionais quilombolas.

3ª Fase: Indivíduos que possuam comorbidades (doenças como diabetes, hipertensão e obesidade);

4ª Fase: Trabalhadores da educação; Forças Armadas; funcionários do sistema penitenciário; população privada de liberdade e pessoas com deficiência permanente severa.

AGÊNCIA PARÁ 

Segurança Pública atua na logística e escolta de vacinas no Pará

 

Dois primeiros voos com as doses chegaram na noite de segunda-feira ao Estado

19/01/2021 08h40 - Atualizada em 19/01/2021 10h07
Por Aline Saavedra (SEGUP)

Foto: Pedro Guerreiro / Ag.ParáAntes mesmo da aeronave pousar em Belém, uma força-tarefa entre profissionais de saúde e segurança pública já havia estruturado o plano de distribuição das 173.240 doses da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantã (São Paulo), que chegaram ao Estado por volta de 23h de segunda-feira (18). Coordenado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), o trabalho é feito pelo meio terrestre, aéreo e fluvial, realizando o transporte e a escolta das vacinas. Ao todo, 1.200 agentes estão envolvidos na operacionalização.

Pelo ar, o Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp) realizou os dois primeiros voos que ocorreram às 3h da manhã desta terça-feira (19), com destino a Marabá e Conceição do Araguaia, transportando mais de 15 mil doses.

Ao longo do dia, as oito rotas restantes estão sendo realizadas, a fim de atender a todos os Centros Regionais de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), levando o imunizante para localidades mais distantes, como a região do Marajó, Oriximiná, Santarém, Altamira, Prainha, Monte Alegre e Cametá, por exemplo. Ao todo foram montados 10 planos de voo que utilizarão oito aeronaves, sendo cinco aviões de asa fixa e três aeronaves de asas rotativas. A Polícia Militar fará a escolta, em duas viaturas, para cada veículo da pasta de Saúde que estarão com as vacinas.

As vacinas serão conduzidas até os CRS da Sespa, localizados nas principais cidades do Estado, e cada Prefeitura será responsável pelo deslocamento e aplicação dos imunizantes. Nos locais onde geograficamente os acessos são feitos pelos rios, o Grupamento Fluvial de Segurança Pública (Gflu) contribuirá para levar os isopores contendo as vacinas até as comunidades ribeirinhas.

“Durante toda a pandemia, a Segurança Pública vem trabalhando intensamente para dar apoio. Não só mantendo a segurança, mas também atuamos na parte de logística de escolta e de cumprimento ao decreto do Estado. Neste processo de vacinação, um dia tão esperado por todos nós, as forças de segurança estão integradas para trabalhar na escolta, segurança, transporte de vacina e garantia de que o cumprimento do plano de vacinação do Estado será mantido”, informou o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Ualame Machado.

Segundo o titular da Segup, toda a estrutura de segurança pública estará disponível e sendo empregada. “Nós estaremos atuando com todas as aeronaves do Graesp, cerca de dez, para levar as vacinas a todos os municípios do estado do Pará, além do Grupamento Fluvial. As polícias estão atuando de forma integrada na escolta, no apoio logístico e também na segurança, para que a população paraense tenha, o mais rápido possível, acesso a vacina. As ações ocorrem de forma integrada com os demais órgãos, em especial com a Sespa, para que a gente possa levar a vacina por todo o Pará”, acrescentou Ualame Machado.

Vacinação – Na primeira fase, serão vacinados os trabalhadores da saúde, pessoas com mais de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas aldeados (ou seja, que residam em áreas indígenas). Na segunda fase, serão imunizados os profissionais da Segurança Pública na ativa, idosos de 60 a 79 anos de idade, em seguida idosos a partir de 80 anos e povos e comunidades tradicionais quilombolas. Na terceira fase, serão vacinados os indivíduos que possuam comorbidades. A quarta fase inicia pelos trabalhadores da educação, seguidos de profissionais das Forças Armadas, funcionários do sistema de privação de liberdade e da população privada de liberdade.

AGÊNCIA PARÁ 

Setran executa obras e serviços em oito rodovias do nordeste do Pará

 

Obras de conservação e manutenção são realizadas nas estradas: PA-125, PA-127, PA-252, PA-253, PA-256, PA-451, PA-466 e parte da PA-140

19/01/2021 09h20 - Atualizada em 19/01/2021 10h59
Por Kátia Aguiar (SETRAN)

A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) prossegue com os serviços de conservação e manutenção das rodovias do nordeste paraense, que fazem parte do 7º Núcleo Regional, com sede em Tomé-Açu.

PA-125Foto: Ascom / SETRANDevem receber serviços ao longo do ano de 2021 as seguintes rodovias: PA-125, PA-127, PA-252, PA-253, PA-256, PA-451, PA-466 e parte da PA-140, entre os municípios de Bujaru a Tomé-Açu. No trecho de Santa Izabel a Bujaru, a PA-140 passa por obras de construção e pavimentação. Os serviços de reconstrução do referido trecho fazem parte do 1º Núcleo da Setran.

As obras de manutenção e conservação das rodovias do nordeste paraense iniciaram no final do ano passado. Os trabalhos ocorrem simultaneamente, nas PAs-125, 127 e 451, que recebem serviços de terraplanagem, limpeza lateral, lançamento de revestimento primário, serviços de limpeza lateral mecanizada, retirada de pontos críticos, e ainda limpeza da rede de drenagem de águas pluviais.

Segundo o titular da Setran, Adler Silveira, os serviços do contrato de manutenção das rodovias pertencentes ao 7º Núcleo têm vigência de 12 meses, para garantir que todas as oito rodovias tenham condição de trafegabilidade.

“As obras pretendem proporcionar aos motoristas, além de maior conforto, também segurança na trafegabilidade de veículos, seja no transporte de passageiros ou da produção do agronegócio paraense”, destacou Silveira.

AGÊNCIA PARÁ 

Arcon entrega mais de 200 carteiras de meia passagem aos estudantes de Oriximiná

 

Agência disponibilizou benefício para a prefeitura da cidade, que é a responsável pela distribuição junto aos alunos

19/01/2021 09h55 - Atualizada em 19/01/2021 12h52
Por Cybele Puget (ARCON)

A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Pará (Arcon-PA) e a Comissão Gestora Tripartite da Meia Passagem Intermunicipal (Cogmep) disponibilizaram 263 carteiras de meia passagem estudantil (Interpass) aos estudantes de Oriximiná. As entregas ocorrerão mediante prévio agendamento por meio telefônico (93 99139-3296), na Secretaria de Assistência Social de Santarém.

Diretora da Arcon, Denise Pimenta, realizou a entrega em Santarém para posterior distribuição em OriximináFoto: Ascom / ArconA diretora de Controle Financeiro e Tarifário da Arcon-PA, Denise Pimenta, realizou a entrega pessoalmente em Santarém para posterior distribuição pasta de Assistência Social da prefeitura de Oriximiná. “Diante desse cenário atípico que estamos vivendo por conta da Covid-19, as carteiras serão entregues mediante agendamento para evitar aglomerações”, reforça Denise.

A Arcon esclarece aos estudantes beneficiados com o Interpass que as empresas de transporte intermunicipal estão orientadas a aceitar a carteira da meia passagem, mesmo em meio a suspensão das aulas presenciais, mediante comprovação do aluno de que ele está se deslocando para a realização dos estudos. O aluno deve apresentar declaração assinada e carimbada pela instituição de ensino, junto com a carteira do Interpass para fazer uso da meia passagem.

O benefício está sendo concedido, neste tempo de pandemia, aos alunos de ensino técnico e universitário das instituições onde as aulas presenciais foram retomadas, e aos que estão em estágio obrigatório, realizando pesquisas, e em aulas nos laboratórios.

Serviço:

Para mais informações sobre o Interpass, o estudante pode entrar em contato com a Cogmep pelo telefone: (91) 3246-7820 ou (91) 98237-1261, ou pelo e-mail: arconcogmep@arcon.pa.gov.br.

AGÊNCIA PARÁ