terça-feira, 19 de janeiro de 2021

MPF, Polícia Federal, Receita Federal e MP de Contas/SC deflagram 2ª fase da Operação Alcatraz

 



Medidas de busca e apreensão, prisão e sequestro de bens estão sendo cumpridas em investigação que apura crimes de fraude em licitação, peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa

#pracegover: arte retangular com fundo preto. está escrito ao centro operação mpf na cor branca. a arte é da secretaria de comunicação do ministério público federal.

Arte: Secom/MPF

Desde o começo da manhã desta terça-feira (19) equipes da Polícia Federal, com apoio de auditores da Receita Federal e de servidores do Ministério Público de Contas (MPC) de Santa Catarina, estão cumprindo 11 mandados de prisão preventiva, nove de prisão temporária e 34 mandados de busca e apreensão em Florianópolis, Joinville, Biguaçu e Xanxerê, expedidos pela Justiça Federal de Florianópolis, em investigação conduzida na Operação Hemorragia, que investiga crimes conexos àqueles apurados no âmbito da Operação Alcatraz.

Ainda para assegurar a reparação do dano ao erário e a perda dos vultosos valores auferidos ilicitamente pelos investigados, decisão do Juízo substituto da 1ª Vara Federal de Florianópolis também determinou o bloqueio de valores via sistema Sisbajud e a indisponibilidade de bens imóveis via sistema CNIB de 17 pessoas investigadas e 14 empresas supostamente envolvidas nas fraudes e desvios; além do sequestro de sete imóveis (apartamentos, terrenos, casa e vagas de garagem) em nome de familiares ou empresas relacionadas a um dos investigados e de dois veículos por ele utilizados. Também foi determinado o sequestro, apreensão e restrição de circulação de 14 veículos de investigados e empresas envolvidas, entre esses, vários que podem ser considerados como “veículos de luxo”.

A investigação teve início em julho de 2018, a partir de representação da Receita Federal, que noticiava, além da sonegação de tributos federais, indícios de elevado desvio de recursos públicos em contratos do governo estadual, envolvendo a empresa responsável pela gestão do plano de saúde dos servidores estaduais (SC Saúde) e empresas da área de tecnologia da informação (TI).

A partir da análise de diversas licitações e contratos realizada por técnicos do MPC de Santa Catarina, dados bancários e fiscais das pessoas e empresas envolvidas e de elementos obtidos na Operação Alcatraz, a investigação revelou inúmeras irregularidades em diversas dessas contratações, ocorridas nas gestões anteriores do governo estadual (entre 2006 e 2018), firmadas por várias secretarias estaduais – em especial pela Secretaria de Estado da Saúde, com fortes indícios de vultosos prejuízos ao SUS – por empresas estatais (Casan, Celesc e Epagri) e até mesmo pela Assembleia Legislativa do Estado.

Conforme o apurado, os procedimentos licitatórios eram reiteradamente fraudados e direcionados para as empresas envolvidas no esquema criminoso, sendo as contratações com essas empresas prorrogadas indevidamente, também para beneficiar os integrantes da organização criminosa.

Os contratos envolvendo a empresa responsável pela gestão do SC Saúde resultaram em pagamentos, entre julho de 2011 e junho 2019, de mais de R$ 400 milhões, com possível desvio e pagamento de propina a agentes públicos de ao menos R$ 66,5 milhões. Com relação às empresas de TI, somente uma delas manteve contratações com a Secretaria de Estado da Saúde que importaram em pagamentos de mais de R$ 76,4 milhões, entre 2009 e 2019. Os possíveis desvios e pagamentos de propina nessas contratações de empresas de TI perfazem o montante de pelo menos R$ 26 milhões.

De acordo com as investigações, os procedimentos licitatórios e contratações eram fraudados mediante a ação direta dos agentes políticos que lideravam o esquema criminoso e/ou por meio da atuação de servidores públicos envolvidos ou de apadrinhados, que ocupavam cargos na administração pública, a partir da indicação dos agentes políticos que comandavam a organização criminosa. Empresas de fachada, contratações fictícias e volumosos saques em espécie eram empregados para o desvio dos recursos públicos.

Os membros do Ministério Público Federal que integram a força-tarefa da Operação Alcatraz destacam que os resultados obtidos até o momento nas investigações e ações penais em curso, que sem dúvida alguma representam o maior esforço de combate à corrupção já ocorrido no âmbito de Santa Catarina, somente estão sendo possíveis a partir de atuação estritamente técnica e impessoal, conduzida de forma coordenada e articulada entre todas as instituições públicas envolvidas.

Assessoria de Comunicação Social
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Profissionais de saúde e idosos institucionalizados serão os primeiros a receber doses de vacina contra a Covid-19

 IMUNIZAÇÃO


Pessoas com deficiência institucionalizadas e indígenas aldeados também estão no primeiro grupo. Postos de saúde não aplicarão as vacinas neste momento
Publicado em 18/01/2021 19h01

Com o envio das 6 milhões de doses do imunizante do Instituto Butantan aos estados e o Distrito Federal, nesta segunda-feira (18/01), o Brasil dá a largada à sua campanha nacional de vacinação contra a Covid-19. Neste primeiro momento, profissionais de saúde, idosos com mais de 60 anos e pessoas com deficiência vivendo em instituições e indígenas aldeados receberão as doses.

Assim, nesta primeira etapa da vacinação, a população geral não deve procurar os postos de saúde. O cuidado foi lembrado pelo ministro Eduardo Pazuello, hoje, na presença dos governadores e visa evitar aglomerações e filas desnecessárias.

“Os grupos prioritários são mais controlados. No caso da população indígena, vamos até as aldeias. Para as pessoas institucionalizadas, vamos até eles também. Por isso, nesta primeira fase, não há porque termos filas ou aglomeração em postos”, esclareceu o ministro da Saúde.

Conforme os laboratórios disponibilizem mais doses das vacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde, outras populações que integram os grupos prioritários serão chamadas, por campanha publicitária, a comparecerem às salas de vacinação.

LOGÍSTICA

Os primeiros aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) começaram a sair do Aeroporto de Guarulhos nesta manhã transportando cerca de 44 toneladas de vacinas, inicialmente para o Distrito Federal e para as capitais de 10 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.

Para o transporte terrestre, 100 veículos estão aptos para fazer o deslocamento das doses pelo país, com sistema de rastreamento e bloqueio via satélite. Até o final de janeiro, mais 50 caminhões serão incorporados a frota.

Assim que as vacinas chegarem às capitais, os estados devem fazer a distribuição junto aos municípios que, por sua vez, executam a vacinação junto à população.

Paulo Lopes/ Especial para o MS

Henrique Jasper 
Ministério da Saúde 
(61) 3315-3580 / 2745 / 2351

 

 

 

 

Saúde e Vigilância Sanitária

Análise: Rogério Ceni faz ajuste, Flamengo volta a vencer, mas desempenho ainda precisa evoluir

 

Por Felipe Schmidt — Rio de Janeiro

 


Melhores momentos de Goiás 0 x 3 Flamengo pela 30ª rodada do Brasileirão
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Melhores momentos de Goiás 0 x 3 Flamengo pela 30ª rodada do Brasileirão

Após três jogos sem vencer, o Flamengo voltou a triunfar no Campeonato Brasileiro e se recuperou na briga pelo título. Um pequeno ajuste feito por Rogério Ceni surtiu efeito e ajudou no resultado, mas o placar por 3 a 0 pode indicar erroneamente uma facilidade maior do que realmente foi o jogo. O time ainda pode mostrar mais com as peças que tem à disposição.

A principal mudança para o jogo foi uma leve alteração na formação. Em vez do 4-4-2 tradicional dos tempos de Jorge Jesus, Rogério Ceni escalou o Flamengo num 4-2-3-1 - esquema já utilizado eventualmente pelo treinador, mas raramente desde o início.

Com a reorganização das peças, Arrascaeta passou a jogar centralizado, onde teve suas melhores atuações neste Brasileirão. Foi assim que o uruguaio rendeu melhor sob o comando de Domènec Torrent, e a sacada de Rogério Ceni merece elogios por potencializar um dos jogadores de maior capacidade técnica do elenco rubro-negro.

Arrascaeta comemora gol pelo Flamengo — Foto: Alexandre Vidal / Flamengo

Arrascaeta comemora gol pelo Flamengo — Foto: Alexandre Vidal / Flamengo

Com Arrascaeta pelo centro e um Diego bastante participativo atuando mais recuado, o Flamengo conseguiu ter mais controle no meio-campo.

A posse de bola foi rubro-negra desde o início, embora o time continue com dificuldade para criar muitas oportunidades de gol. Foi numa rara jogada acelerada, com Diego servindo Arrascaeta, que a equipe abriu o placar.

Formação do Flamengo contra o Goiás: centralizado, Arrascaeta cresceu de produção — Foto: ge

Formação do Flamengo contra o Goiás: centralizado, Arrascaeta cresceu de produção — Foto: ge

A vantagem deu, principalmente, tranquilidade para o Flamengo. O time sofreu nas bolas aéreas no primeiro tempo, quando Rafael Moura teve duas boas chances de cabeça. Depois do gol de Arrascaeta, porém, a equipe ficou mais confortável em campo e correu menos riscos.

O Goiás se lançou em busca do empate no segundo tempo e passou a dar muito campo para o contra-ataque do Flamengo.

Gabigol e Bruno Henrique tiveram boas ocasiões de forma isolada, sem sucesso. Num raro momento em que se combinaram, saiu o gol: arrancada em velocidade de BH e passe para Gabigol ampliar. Eficiência demonstrada também na finalização de Pedro, no fim do jogo, que definiu o placar.

Vitória estabiliza time em momento decisivo

Não foi uma atuação exuberante do Flamengo, mas a vitória ajuda a estabilizar o time num momento decisivo do Brasileiro. A equipe recupera confiança - a zaga conseguiu terminar um jogo sem ser vazada, o que é sempre um alento -, volta a se aproximar do líder São Paulo e pode se preparar para uma sequência difícil de jogos fora de casa.

A principal lição que Rogério Ceni pode levar deste jogo é a nova formação tática. No 4-2-3-1, Arrascaeta voltou a ser decisivo e participou mais da partida. Por outro lado, os pontas - Bruno Henrique e Everton Ribeiro - ainda estiveram aquém do que podem mostrar, o que dá margem de evolução para o time.

A boa atuação de Diego, novamente atuando mais recuado, rendeu elogios de Ceni e dá mais uma opção para o treinador montar seu meio-campo. Contra o Palmeiras, na quinta-feira, ele terá novamente Gerson à disposição.

O Flamengo ainda precisa melhorar seu desempenho para voltar de vez à briga pelo título - e o duelo com o Palmeiras será um teste importante. Mas a vitória sobre o Goiás e o ajuste feito por Rogério Ceni dão uma base sobre a qual trabalhar nesta reta final de Campeonato Brasileiro.

GE

Ex-vereador é preso em esquema de desvio de combustíveis no Rio

 


A investigação faz parte da segunda etapa da Operação Pit-Stop

Publicado em 19/01/2021 - 10:16 Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Um ex-vereador do município de Duque de Caxias, Baixada Fluminense, e ex-policial militar foi preso hoje (19) na segunda fase da Operação Pit-Stop, deflagrada por policiais civis da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados do Rio de Janeiro. O homem é apontado como chefe da organização criminosa que atua em um esquema de desvio de combustíveis. Também foram presas outras quatro pessoas, que segundo a Secretaria de Polícia Civil do Rio, estão envolvidas com ele. De acordo com a secretaria, todos são investigados no esquema de desvio de combustíveis.

Além de Duque de Caxias, os mandados se estendem à cidade do Rio de Janeiro. As investigações apontam que o lucro líquido da organização criminosa alcança cerca de R $1,5 milhão por mês.

A secretaria informou que a investigação começou em junho de 2020. Na época, houve uma ação em um depósito em Campos Elíseos, em Duque de Caxias, que fazia a receptação de combustível. De acordo com a pasta, no local havia quatro tanques com capacidade para 15 mil litros cada, lacres de transporte, dois caminhões-tanque e veículos do restaurante que pertencia ao então vereador.

Na primeira fase da Operação Pit-Stop, realizada em agosto de 2020, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, inclusive na residência e no gabinete do ex-vereador na Câmara de Duque de Caxias. Os policiais apreenderam telefones celulares, computadores e documentos que indicaram a participação dos envolvidos no esquema de desvio de combustível conhecido como Bica ou Baldinho. Nele, motoristas desviavam parte do material transportado para depósitos clandestinos de abastecimento.

A Polícia Civil afirmou que os depósitos clandestinos eram “estrategicamente localizados próximos às distribuidoras em Duque de Caxias, para não configurar desvio de rota”. Na avaliação da polícia, os depósitos funcionavam  “como uma espécie de Pit-Stop para os motoristas, que furtam partes fracionadas do material transportado, adulterando o lacre e ludibriando o destinatário final da entrega. O combustível desviado é redistribuído em postos de gasolina do investigado, onde é revendido a preço de mercado”.

Edição: Valéria Aguiar



Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro