segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

Governo do Tocantins atualiza Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado

 


18/01/2021 - Robson Corrêa/Governo do Tocantins

Representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militares do Tocantins (CBM-TO) se reuniram na manhã desta segunda-feira, 18, para discutir atualizações do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do Tocantins (PPCDQ).

Dentre as novas linhas de ação do Plano está a inclusão de instrumentos normativos e econômicos para o controle do desmatamento ilegal. Segundo o gerente de Recursos Energéticos e Mudanças Climáticas da Semarh, Francis Rinaldi Frigeri, essa linha vai ao encontro com a gestão do governador Mauro Carlesse, pois ela tem por base fortalecer a gestão ambiental nos municípios e está sob a responsabilidade da Semarh.

O Plano necessita de atualizações temporárias, geralmente a cada 5 anos, e a inclusão de novas formas de atuação do PPCDQ traz uma avaliação da execução que teve a última versão elaborada em 2015.

O suporte na elaboração do PPCDQ está sendo realizado pelo consultor Michiel Meijer, que foi contratado com recursos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), via Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas - Task Force (GCF).

Após a finalização, o PPCDQ ainda tramitará no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), onde poderá sofrer algumas alterações, porém, a ideia é manter um plano objetivo, compacto e de fácil monitoramento de suas metas e indicadores que abranjam, em linhas gerais, as atividades de todos os órgãos executores do PPCDQ no Estado.

 

Edição: Caroline Spricigo


Governo do Tocantins

Fiscalização e orientação da Adapec contribuem para devolução de 805 toneladas de embalagens vazias de agrotóxicos em 2020

 


18/01/2021 - Welcton de Oliveira / Governo do Tocantins

Dados das centrais de recebimentos de embalagens vazias de agrotóxicos de Pedro Afonso e Silvanópolis apontam que, em 2020, os produtores rurais do Tocantins devolveram nestas centrais 805.462 mil Kg de embalagens de agrotóxicos. Um aumento de 11,41% em relação a 2019, quando foram devolvidas nas centrais 722.932 mil Kg de embalagens.

O presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec), Paulo Lima, frisa que os dados confirmam o crescimento do setor agrícola, a responsabilidade dos produtores rurais com o meio ambiente e a importância da fiscalização e orientação feita pela Agência com estes agricultores, sobre o uso correto de agrotóxicos nas lavouras e o descarte legal das embalagens.

A Adapec realiza em todo o Estado um trabalho de fiscalização nas lavouras, orientando os produtores rurais sobre a importância da retirada desse passivo do campo. “O trabalho da Agência em relação aos agrotóxicos começa desde a autorização para revendas comercializarem estes produtos, fiscalização no armazenamento das lojas especializadas e distribuidoras, nas propriedades verificando as condições de aplicação e armazenamento, orientações sobre o uso correto do produto no campo, e se estende até a devolução das embalagens nos postos ou centrais,” explica o gerente de Inspeção Vegetal da Adapec, Carlos Cesar Barbosa.

Legislação

Pela legislação, após a compra do produto agrotóxico o produtor tem o prazo de um ano para fazer a devolução das embalagens vazias, podendo se estender por mais seis meses, caso o produto não tenha sido utilizado em na sua totalidade. A Adapec orienta os produtores para que guardem o comprovante de devolução por dois anos na propriedade, pois em caso de fiscalização as mesmas deverão ser apresentadas.

Dados

Em 2020, na central de recebimento de embalagens de Pedro Afonso, foram devolvidas pelos produtores rurais 379.533 kg e em Silvanópolis, 425.929 kg. O Estado atualmente conta com duas centrais de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos, que estão localizadas nos municípios de Pedro Afonso e Silvanópolis e mais quatro postos, nos municípios de Araguaína, Tocantinópolis, Gurupi e Lagoa da Confusão.

 

Edição: Caroline Spricigo


Governo do Tocantins

Governo do Tocantins concede benefícios fiscais e estimula expansão para três empresas

 


18/01/2021 - SICS/Governo do Tocantins

Começando o ano em plena atividade, o secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Tom Lyra, assinou na manhã desta segunda-feira, 18, o Termo de Acordo de Regime Especial (TARE), concedendo benefícios a três empresas. A assinatura contou com a presença dos representantes das indústrias beneficiárias e membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (CDE).

O Tare faz parte das leis de benefício fiscal que o Tocantins oferece para atrair novos investidores e para incentivar a expansão dos empreendimentos que estão instalados no Estado. O benefício aprovado para as mesmas foi o Proindústria, que tem como foco a atividade econômica no setor da indústria e cujos os projetos apresentem viabilidade econômico-financeira, com interesse em implantação ou expansão. A concessão dos benefícios passa pela análise dos membros do CDE-TO.

Entre as empresas beneficiadas, está a Produtiva Sementes, que atua na produção de sementes de alta qualidade para a agricultura. No total, a empresa possui cinco unidades no Brasil, sendo uma delas situada na cidade de Formoso do Araguaia, na região sudoeste do Tocantins. Na ocasião da assinatura, Inácio Neto, representante da Produtiva, fez questão de manifestar suas expectativas de crescimento. “A manhã de hoje será marcada como um novo momento para nossa indústria. Acreditamos no Tocantins e escolhemos esta terra para expandir nossos negócios”, pontuou.

Genuinamente tocantinense, a Minart Indústria e Comércio de Móveis, também foi beneficiada. Localizada na cidade de Paraíso do Tocantins, na região central, a empresa está com um projeto de expansão de seu parque fabril. O valor previsto para o investimento é de R$ 4 milhões. Para o representante da empresa, Tiago Arruda Ferreira a ampliação é fruto da prospecção de novos negócios que começou no ano passado. “Resolvemos ampliar nosso parque pois, apesar das dificuldades, conseguimos avançar muito e alcançar novos mercados. Atualmente, temos vendas prospectadas no Pará e no Maranhão. Só no Pará foram R$ 3 milhões em vendas. Queremos parabenizar a gestão do governador Mauro Carlesse e do secretário Tom Lyra. É facilmente perceptível os novos ares da secretaria, a celeridade dos trâmites processuais de pedido de incentivo fiscal e a desburocratização. Isso faz com que o empresariado acredite e invista cada dia mais no Tocantins”, afirmou.

A terceira beneficiada foi a Centro Oeste Óleo Química Ltda. Especializada no desenvolvimento de produtos de limpeza para uso doméstico, profissional e automotivo, a empresa está instalada na cidade de Gurupi, no sul do Tocantins. Durante a assinatura, o representante da empresa, Pedro Paulo, ressaltou a importância das políticas de incentivos fiscais do Governo do Estado e a eficiência da atual gestão. “Os incentivos fiscais disponibilizados pelo Governo contribuem para o crescimento econômico e social do Estado. Agora, temos ainda mais certeza de que investir no Tocantins foi uma das melhores escolhas”, apontou.

Durante a reunião com os empresários, o secretário Tom Lyra reafirmou o compromisso do governo em fomentar políticas que contribuem para o desenvolvimento econômico do Estado. “Ao longo dos últimos anos, o Governador tem trabalhado arduamente para garantir uma gestão eficiente, econômica e com responsabilidade fiscal. Nosso foco é o crescimento saudável da economia tocantinense e a geração de emprego e renda para a população. Nós sabemos que para alcançar esses objetivos, precisamos manter as indústrias já instaladas e prospectar novos e investidores. Estamos à disposição para atender as demandas dos setores produtivos e garantir que, cada vez mais, um número maior de empresas escolha o Tocantins como sede de seus investimentos e expansões”, concluiu.

 

Edição: Lenna Borges


Governo do Tocantins

Procon Tocantins encontra alta variação de preços de materiais escolares em Araguaína e Gurupi

 


18/01/2021 - Luciene Lopes/Governo do Tocantins

A fim de garantir que o consumidor tenha acesso a preços mais justos na hora das compras, o Procon Tocantins divulgou nesta segunda-feira, 18, pesquisa de preços de materiais escolares realizada nas cidades de Araguaína e Gurupi. Os itens que atingiram maior variação nos referidos municípios foram o apontador de lápis retangular simples da marca BRW, com 233,33% e a régua plástica cristal, 30 centímetros, da marca Waleu, atingindo variação de 157,14%, respectivamente. 

Em Araguaína, o apontador lápis está sendo comercializado entre R$ 0,60, e R$ 2,00 e em Gurupi a régua tem preço variado entre R$ 0,70 e R$ 1,80.

As pesquisas realizadas no mesmo período, 14 e 15 de janeiro de 2021, consideraram 87 itens em cinco estabelecimentos de Araguaína e 79 artigos em cinco fornecedores de Gurupi.

Mais números

Dando sequência ao levantamento, em Araguaína, o apontador de lápis de um furo com depósito, da marca Tilibra, ocupou a segunda maior variação, sendo 166%, e preços variando entre R$ 1,50 e R$ 3,99. Já o terceiro lugar foi ocupado pela régua plástica cristal, 30 centímetros, da marca Waleu, com variação de 122,22%, sendo comercializada entre R$ 0,90 e R$ 2,00.

Em Gurupi, em segundo lugar, ficou o lápis preto nº 02 ecolapis com borracha max sextavado, da marca Faber Castel, com variação de 133,33%, sendo comercializado entre R$ 0,60 e R$ 1,40. Em terceiro lugar, vem o giz de cera, estojo com 12 cores da marca Acrilex, com variação de 132,35%, comercializado entre R$ 1,70 e R$ 3,95. 

Demanda

Uma observação da gerência de Fiscalização do Procon Tocantins, durante a pesquisa, é que mesmo com a pandemia do Coronavírus, os estabelecimentos estão bastante movimentados.

O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, pede cautela e reforça a orientação para que pais ou responsáveis verifiquem com a escola a lista de material do ano passado, vejam o que não foi utilizado e o que pode ser aproveitado este ano, como forma de economia. “Este é o momento em que o consumidor deve ficar bastante atento com relação aos preços, considerando todas as demandas que chegam no início do ano”, alertou.

Em caso de irregularidade, o órgão orienta formalizar reclamação pelo site, pelo disque denúncia 151 ou, ainda, por meio do WhatsApp (63) 99216-6840.

Acesse as pesquisas

Pesquisa Materiais Escolares Araguaína

Pesquisa Materiais Escolares Gurupi

 

 

Edição: Luiz Melchiades


Governo do Tocantins

Em meio à piracema, operação de fiscalização retira mais de 2,5 mil metros de redes do rio Araguaia

 


18/01/2021 - Wanja Nóbrega/Governo do Tocantins

Em cumprimento ao cronograma de ações previstas durante a piracema, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio da Agência Regional de Araguaína, realizou uma operação de fiscalização no último final de semana, 16 e 17, nos municípios de Couto de Magalhães, Juarina, Bernardo Sayão, Arapoema e Pau D'arco.

A operação teve como objetivo coibir a pesca durante a piracema, que teve início no dia 1º de novembro de 2020 e vai até o próximo dia 28 de fevereiro, quando estão proibidas todas as modalidades de pesca em todo o território tocantinense.

De acordo com a diretora da Agência Regional do Naturatins em Araguaína, Lorena Alves, no decorrer da operação, a equipe abordou e orientou tripulantes de embarcações sobre o período de defeso e da necessidade de que os peixes tenham sua reprodução respeitada, como forma de garantir a manutenção dos cardumes nos rios do Tocantins.

Também foi realizado recolhimento de material usado em pesca predatória, que é ilegal não apenas durante a piracema, mas em qualquer época do ano. Dentre esses materiais, as redes de malha fina que pegam peixes pequenos que ainda não alcançaram a idade reprodutiva.

Ao todo, mais de 2,5 mil metros de redes foram retirados do rio Araguaia, com vários peixes presos na malha.

Os peixes que ainda estavam vivos foram devolvidos ao rio, e os que estavam mortos foram doados para comunidades carentes de Araguacema. Todo o material foi recolhido para o pátio do Naturatins.  Como os donos das redes não foram identificados, os fiscais não lavraram nenhum auto de infração.

“Mesmo com todas as orientações que o Naturatins dá ano após ano, as pessoas continuam insistindo em pescar durante a piracema, usando inclusive redes com malha fina, que não são permitidas por lei em época nenhuma”, lamentou Lorena Alves.

Os fiscais Joel Ronald Machado Rosa, Raylma Miranda Gomes e Gervázio Pereira Costa percorreram o rio Araguaia, começando no porto de Couto Velho, na cidade de Couto Magalhães, passando por Juarina e Bernardo Sayão. Em seguida, a equipe percorreu o porto do assentamento Mutamba até o porto do Jacu, localizados em Arapoema. No último dia da operação, a equipe se deslocou até o município de Pau D'arco, onde fez também vistoria por terra nos rios Jenipapo e Araguaia, do porto da balsa até a Praia da Cigana, próximo ao povoado Garimpinho.

 

 

Edição: Luiz Melchiades


Governo do Tocantins

Governo destaca o papel das universidades para o desenvolvimento do Tocantins

 


18/01/2021 - Geórgya Laranjeira Corrêa/Governo do Tocantins

Para comemorar o dia da Universidade em 18 de janeiro, o Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), reconhece a contribuição das instituições de ensino superior do Estado para o fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação em diversas áreas.

O presidente da Fapt, Márcio Silveira, considera que o desenvolvimento do Tocantins passa pelo viés da educação, devido a geração de conhecimentos inovadores que valorizam as potencialidades do Estado. “As universidades prestam um papel importante no mundo, através dela, surgem os grandes cientistas que tanto têm contribuído com a humanidade nos últimos séculos”, ressaltou.

Silveira reforçou o apoio direcionado pelo Governo do Tocantins, por meio da Fapt, para o desenvolvimento econômico e social, na forma de fomento de projetos de natureza científica, tecnológica e de inovação, além da oferta de formação acadêmica.

Nesse sentido, um dos desafios é o de transformar os resultados de estudos científicos produzidos nas universidades, em políticas públicas ou negócios e, ainda, fazer com que tais estudos sejam aproveitados pelo setor produtivo, a fim de aumentar a competitividade das empresas.

Tocantins

No Tocantins, as universidades se aperfeiçoam a cada ano, principalmente no que tange a qualidade do ensino por meio da qualificação do corpo docente, com mestres e doutores que tanto contribuem com a formação de milhares de profissionais. A exemplo da Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Universidade de Gurupi (Unirg), o Centro Universitário Católica do Tocantins, dentre outras faculdades.

Unitins

Com quase 31 anos de existência, a primeira instituição pública de ensino superior do Tocantins, se destaca como um marco histórico no desenvolvimento do Estado. Desde sua fundação em 21 de fevereiro de 1990, a Unitins já formou e diplomou mais de 90 mil profissionais em diversas áreas, tanto no ensino presencial como a distância. São mais de 2.500 alunos matriculados por semestre em 15 cursos de graduação presenciais e gratuitos. Além disso, a Unitins conta com ex-alunos que atualmente possuem doutorado e compõem a grade de professores qualificados. 

“A Unitins tem cumprido seu papel na formação da mão de obra qualificada por meio do ensino, pesquisa, extensão, o que favorece o desenvolvimento científico de diversos setores e ações de políticas públicas. E a partir desse tripé, a Unitins consegue chegar na sociedade e contribuir com a evolução das regiões. Não tem como pensar numa região desenvolvida que não tenha universidades formadoras e retentoras de capital intelectual”, destacou o reitor da Unitins, Augusto Rezende.

Ulbra

No segmento privado, o Ceulp/Ulbra foi o primeiro centro universitário a se instalar em Palmas. Desde 1995, com quase 26 anos de história no Tocantins, já favoreceu a formação de mais de 13 mil profissionais no Estado. Atualmente oferta 38 cursos de graduação entre presenciais e a distância que contam com a ministração de aulas de professores mestres e doutores.

Universidade Federal

Com quase 18 anos de existência, a UFT conta com mais de 14 mil alunos de graduação na modalidade presencial. Possui 1.011 professores mestres e doutores presente em sete campi distribuídos nas cidades de Palmas, Miracema, Porto Nacional, Gurupi, Arraias, Araguaína e Tocantinópolis. A universidade oferta 66 cursos de graduação e mestrado e 45 cursos de doutorado. Desde a sua implementação, em maio de 2003, foram mais de 23.664 profissionais formados pela instituição e que foram absorvidos pelo setor público e privado.

“Certamente, muitas inovações da sociedade resultaram do trabalho das universidades e institutos de pesquisa, que favorecem uma formação consolidada, além de estrutura de laboratórios, programas de mestrado e doutorado que permitem a execução de diversos estudos científicos que podem ser catalisados a partir do momento que essas pesquisas estiverem ligadas aos programas de desenvolvimento do Estado”, avaliou o reitor da UFT, Luís Eduardo Bovolato.

 

 

 

Edição: Luiz Melchiades


Governo do Tocantins

Governador Carlesse vai a São Paulo receber vacinas contra a Covid-19 destinadas ao Tocantins

 


17/01/2021 - Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins

 

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, participará do ato simbólico de recebimento das Vacinas - Brasil Imunizado, com a presença do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em Guarulhos - SP, às 7 horas desta segunda-feira, 18, ocasião em que serão destinadas aos estados cerca de 6 milhões de doses da vacina CoronaVac, produzidas pelo Instituto Butantan com o laboratório chinês Sinovac. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou neste domingo, 17, o pedido de uso emergencial no Brasil da vacina.

Neste primeiro momento, cerca de 3 milhões de pessoas devem ser imunizadas em todo o país. As vacinas serão usadas preferencialmente para uso em programas de saúde pública e, inicialmente, destinadas para imunização de pessoas de grupos de risco como indígenas, idosos e profissionais de saúde.

Por determinação do governador Mauro Carlesse, a equipe da Secretaria de Estado da Saúde (SES) já havia organizado um plano de imunização para o Tocantins. “O nosso compromisso é estar preparado para vacinar o tocantinense. Para isso, temos um estoque de seringas com agulhas necessárias e a logística definida para agilizar a entrega das doses aos 139 municípios”, assegura o governador Mauro Carlesse.

O Estado foi um dos primeiros entes federativos a apresentar o Plano Estadual de Imunização, além de participar efetivamente da construção do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. O Tocantins já tem, no Estoque Regulador Estadual, 466 mil seringas com agulhas para dar início à vacinação contra a Covid-19. Já comprou outras 117.200 unidades, aguardando somente a entrega, e está com processo de compra já licitado e concluído de mais 1.665.957.

Segundo o titular da SES, doutor Edgar Tollini, o Governo do Tocantins já tem infraestrutura para armazenamento e distribuição de doses de vacina e a frota da SES será priorizada para essa distribuição das doses. “Além disso, o Plano de Contingência prevê parcerias com Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros Militar, Forças Armadas e de Segurança [Exército, Aeronáutica, Marinha, Polícias Federal, Civil e Militar]. E, se necessário, poderemos montar pontos de vacinação em universidades e escolas públicas e privadas, associações de moradores, instituições religiosas, órgãos públicos como Detran, além de shoppings, aeroportos, entre outras estruturas”, afirma.

Além do governador Mauro Carlesse, também participam do evento em Guarulhos nesta segunda, o secretário de Estado da Saúde, doutor Edgar Tollini, e o secretário Executivo da SES, Quesede Ayres.

 

Edição: Caroline Spricigo

 

Governo do Tocantins

Prazo para cadastro de reembolso do concurso da PM/TO começa nesta segunda-feira

 


18/01/2021 - Rafael Miranda/Governo do Tocantins

A Polícia Militar do Estado do Tocantins (PM/TO) deu início nesta segunda-feira, 18, ao período de cadastramento on-line para solicitação de reembolso do concurso da corporação. Todas as informações referentes ao processo de estorno da taxa de inscrição estão disponíveis no Edital n° 001/2020, publicado no site da PM/TO (https://bit.ly/35NY8TW).

O sistema on-line de reembolso estará disponível, a partir das 12 horas desta segunda, por meio do endereço eletrônico: https://ressarcimentoconcurso2018.pm.to. A plataforma segue aberta para cadastro até o dia 3 de março de 2021.

Após o período de cadastramento, a PM/TO fará a análise dos pedidos encaminhados e, posteriormente, dará início aos pagamentos, que serão feitos em lotes.  O calendário para esta etapa será divulgado em uma nova data.

De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jaizon Veras Barbosa, o compromisso é finalizar mais essa etapa do concurso cancelado, obedecendo todos os critérios legais para tal.

“Em respeito aos cidadãos que depositaram sua confiança na nossa valorosa instituição, nós cumprimos todos os caminhos legais para ressarcir os inscritos no último concurso PM/TO, cancelado. Agradecemos o apoio dado pelo Governo do Tocantins por meio de várias secretarias e da Procuradoria-Geral do Estado que foi fundamental para concretizarmos esta etapa”, ressalta.

Como fazer o cadastro

O usuário apto para o reembolso deve acessar o endereço eletrônico indicado, clicar em “Primeiro Acesso” e preencher os dados solicitados para validação, a fim de criar acesso ao sistema (login e senha).

Após acessar o sistema, o candidato deverá indicar para qual certame ele está solicitando o reembolso, preenchendo os dados solicitados. Em seguida, o usuário deve fornecer ainda um documento de identificação com foto emitido por órgãos oficiais (obrigatório).

A PM/TO destaca ainda que não se responsabiliza por dados incorretos ou preenchimento incompleto das informações ao envio do cadastro, e que somente serão aceitas contas bancárias do tipo Conta Poupança e/ou Conta Corrente cujo titular seja o candidato inscrito. Bancos virtuais ou congêneres não serão aceitos para o reembolso.

 

Edição: Caroline Spricigo


Governo do Tocantins

Governo do Tocantins inicia nesta segunda-feira, 18, a entrega de cestas básicas para 20 mil famílias em 42 municípios

 


18/01/2021 - Cláudio Duarte/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), já iniciou nesta segunda-feira, 18, a entrega de 270 toneladas de alimentos para atender cerca de 20 mil famílias em 42 municípios do Estado. A iniciativa faz parte dos trabalhos da ação emergencial de entrega de cestas básicas para as famílias vulneráveis e trabalhadores afetados pela pandemia da Covid-19.

O governador Mauro Carlesse esteve na tarde dessa sexta-feira, 15, no local onde estão armazenados os alimentos para conhecer a equipe que acompanhará a entrega aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e às associações. "Nós vamos continuar fazendo esse trabalho, atendendo as famílias que estão passando por esse momento tão difícil de pandemia”, ressaltou.

O secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, José Messias Araújo, reforçou que o objetivo da intervenção é minimizar os impactos sociais e garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e dos trabalhadores afetados pela pandemia da Covid-19. “Desde março de 2020, o Governo atendeu aproximadamente 600 mil famílias, em todos os municípios do Tocantins. A continuidade dessa ação é um compromisso do governador Mauro Carlesse, que está determinado a não deixar faltar comida na mesa do povo tocantinense”, afirmou.

As cestas de alimentos serão entregues por meio dos Cras e das associações. Os 42 municípios contemplados nesta etapa são: Ananás, Aparecida do Rio Negro, Araguaína, Araguatins, Arapoema, Arraias, Augustinópolis, Aurora, Axixá, Babaçulândia, Bandeirantes, Barra do Ouro, Bernardo Sayão, Brasilândia, Cachoeirinha, Campos Lindos, Colinas do Tocantins, Conceição do Tocantins, Darcinópolis, Esperantina, Filadélfia, Itacajá, Itapiratins, Luzinópolis, Maurilândia, Nazaré, Nova Olinda, Novo Jardim, Palmeirante, Palmeiras, Palmeirópolis, Pau D’arco, Pedro Afonso, Pindorama, Porto Nacional, Riachinho, Rio da Conceição, Rio dos Bois, São Miguel, Silvanópolis, Tupirama e Wanderlândia.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal, a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites. É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) por meio do link http://ww.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.

 

Edição: Luiz Melchiades

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

Anvisa aprova uso emergencial das primeiras vacinas contra coronavírus no Brasil

 


18/01/2021, 10h32

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou no domingo (17), para uso emergencial, as duas primeiras vacinas contra o coronavírus no Brasil. São previstos 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca, produzida em parceria pela Universidade de Oxford com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e 6 milhões de doses da CoronaVac, produzida pela chinesa Sinovac em parceira com o Instituto Butantan. Minutos depois da aprovação, a enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, tornou-se a primeira brasileira a ser vacinada, em São Paulo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a imunização vai permitir que "possamos retomar as rédeas das nossas vidas". A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Senadores comemoram vacina e cobram início de campanha

 


Da Redação | 18/01/2021, 10h14

Com a autorização para uso emergencial de duas vacinas contra a covid-19 no Brasil, senadores foram às redes sociais cobrar o início de uma campanha nacional de vacinação. Para eles, o momento traz esperança e exige ação rápida e decisiva. O Ministério da Saúde anunciou o início da vacinação para esta quarta-feira (20).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comentou logo depois do anúncio que todas as vacinas são bem-vindas e elogiou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela decisão.

“Seja de onde for, venha de onde vier, a vacina é essencial para que possamos retomar as rédeas de nossas vidas. Vem, vacina! Guiada pela ciência, a Anvisa acaba de autorizar o uso emergencial da CoronaVac e da Oxford”, afirmou Davi, fazendo referência às duas vacinas aprovadas no domingo (17).

A CoronaVac foi desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e está sendo produzida no Brasil pelo Instituto Butantan. Já a Oxford é um trabalho de pesquisadores da universidade inglesa e do laboratório anglo-sueco AstraZeneca e será produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Líder do MDB, o senador Eduardo Braga (AM) cobrou o início imediato da vacinação com acesso universal e gratuito. Em dezembro, o Senado aprovou um projeto de lei que prioriza o Sistema Único de Saúde (SUS) na distribuição das vacinas até que a meta nacional de imunização seja alcançada.

“Anvisa aprovou o uso emergencial das vacinas CoronaVac e Oxford. Esperança na luta para que possamos salvar vidas e superar essa terrível pandemia. Vacina já, universal e gratuita”, escreveu.

Segundo o Ministério da Saúde, a distribuição de vacinas para os estados já começa nesta segunda-feira (18). O início da vacinação está previsto para o dia 20. com três fases para grupos prioritários já definidas. A primeira contempla profissionais da saúde, idosos acima de 75 anos, pessoas em instituições de cuidados e populações indígenas e ribeirinhas. Depois serão atendidos os idosos entre 60 e 74 anos e, na terceira fase, pessoas com comorbidades como doenças respiratórias e cardiovasculares. Pela estimativa, mais de 49 milhões de pessoas serão imunizadas nessas primeiras etapas.

Profissionais da educação, da segurança pública e do sistema prisional também constam como grupos prioritários, mas ainda não está prevista uma fase para eles.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que “a ciência venceu” e que o próximo passo é fazer a vacina chegar a todos os brasileiros.

“A vacina é o caminho mais seguro para impedir a repetição das cenas de horror que assistimos na última semana em Manaus. Esperamos agora um plano nacional de vacinação para todo o país”, publicou.

O líder do DEM, senador Rodrigo Pacheco (MG), também registrou a aprovação unânime da CoronaVac e da Oxford e disse que o dia entra para a história do país.

“Ambas se tornam as primeiras vacinas contra Covid a poderem ser aplicadas no Brasil. Uma esperança para os brasileiros”, comemorou.

Ciência

Em suas manifestações, senadores da oposição também criticaram o governo federal por uma postura de “negacionismo” frente à pandemia e à necessidade da vacinação. Eles celebraram a chegada da vacina como um triunfo da ciência e das instituições de pesquisa brasileiras.

Para o líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), a notícia das vacinas é uma esperança e um alento quando o país vive “num momento tão conturbado”.

“Temos que conviver com um presidente que nega a ciência e a consequência são milhares de vidas perdidas. O próximo passo agora é encontrar um caminho para garantir a vacinação para todos os brasileiros. E impedir que a desinformação continue”, observou.

O líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), ressaltou a união nacional entre autoridades e profissionais que viabilizou a chegada e aprovação das vacinas no Brasil.

“Viva a ciência! Viva os profissionais de saúde! Viva o Butantan! A aliança que construímos pela vacina é humanitária, em defesa da ciência, contra o negacionismo e a favor da vida dos brasileiros. É a aliança civilizatória em tempos de barbárie”, destacou.

Já a líder do Cidadania, senadora Eliziane Gama (MA), alertou para o risco de uso político da vacina, destacando que a sua aplicação deve ser guiada pelos critérios técnicos.

“Esperamos que a aplicação do medicamento seja rápida, salvando vidas e desafogando as unidades da saúde. E que a demagogia e o marketing oportunista não atrapalhem a ciência. Vamos trabalhar intensamente para que todas as famílias sejam imunizadas”, declarou.

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, afirmou que o governo federal financiou a produção da CoronaVac pelo Butantan, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) recebidos pelo instituto — que é um órgão público. Ele também destacou que a vacinação não será obrigatória.

“Governo Bolsonaro bancou vacina do Butantan! Agora que a Anvisa aprovou o uso emergencial de duas vacinas contra a covid-19, elas serão gratuitas e não obrigatórias a todos os brasileiros! Com responsabilidade, vamos continuar recuperando o Brasil, salvando vidas e empregos!”, disse.

Precauções

Apesar da alegria demonstrada pela autorização para que a vacinação tenha início no país, alguns senadores destacaram a necessidade de manutenção das medidas sanitárias preventivas contra a covid-19, como o distanciamento social e o uso de máscaras. Eles alertaram que, enquanto a vacinação não atingir um número suficiente de pessoas, é preciso continuar seguindo as orientações para impedir a disseminação do vírus.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), membro da comissão mista do Congresso Nacional que acompanha a situação da pandemia, afirmou que o colegiado continuará atento às suas responsabilidades e pediu que os cidadãos mantenham os cuidados habituais.

“Seguiremos trabalhando para que essa imunização ocorra de forma ordenada e que nossa população possa voltar aos seus dias de normalidade o mais rapidamente possível. Até lá, quero reforçar o pedido para que se protejam e sigam as recomendações das autoridades de saúde: usem máscara, distanciamento social, higienização das mãos. Vamos vencer essa guerra!”

A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) salientou que, fora a vacina, não existe tratamento cientificamente comprovado para a covid-19. Enquanto a vacinação não começa, a melhor medida, segundo ela, são as precauções.

“É preciso continuar respeitando o distanciamento social, lavando as mãos com frequência, usando máscaras e álcool em gel. A confiança na ciência e nas vacinas também foi encorajada, mensagem necessária para unir a população em torno do bem comum. A vida vai vencer!”

O senador José Serra (PSDB-SP), que foi ministro da Saúde, criticou a atual gestão da pasta, que, segundo ele, não conhece o Sistema Único de Saúde (SUS) e se comunica mal com a população. Ele deixou claro que o país ainda vive uma situação grave, mesmo com a chegada das primeiras doses das vacinas.

“Embora devamos comemorar a autorização de uso emergencial das vacinas, preocupa o efeito de uma campanha de vacinação que se inicia sem vacinas suficientes. O risco de imediata interrupção da vacinação por falta de insumos é enorme. E o risco de a população relaxar ainda mais na adoção das medidas de isolamento social também é imenso”, ponderou.

Outras publicações

Alvaro Dias, líder do Podemos (PR)

“A vacina em tempo recorde é uma conquista histórica da ciência e grande esperança da humanidade. Que venha logo e em quantidade suficiente para imunizar todo o povo brasileiro”.

Roberto Rocha, líder do PSDB (MA)

“A notícia que todos os brasileiros esperavam. A Anvisa autorizou o uso emergencial da CononaVac. Agora, vamos virar esse jogo contra esse inimigo invisível e letal, que tirou tantas vidas pelo Brasil”.

Weverton, líder do PDT (MA)

“Vitória da vida e da esperança. Vamos vencer a pandemia com vacinação! A Anvisa deu um grande passo contra o negacionismo e a favor da ciência. Precisamos, agora, acelerar o plano de vacinação para a população brasileira”.

Jorginho Mello, líder do PL (SC)

“Vacinas autorizadas para uso emergencial pela Anvisa. Mais um passo para que a vida da gente, enfim, possa ir voltando à normalidade e para que a nossa economia retome com toda a sua força”.

Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso (MDB-TO)

“Hoje a Anvisa deu um passo decisivo para o povo brasileiro. Que venham as próximas vacinas contra a hipocrisia e a disputa sem sentido por holofotes. Viva o Brasil, viva o Tocantins! As vacinas, da primeira até tantas quantas sejam necessárias, marcam a retomada da vida. De todos e para todos! Sem distinção....”.

Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

“Vitória da ciência que salva vidas! Parabéns ao Instituto Butantan, que honra a ciência brasileira e garante o início do processo de vacinação. Parabéns para a Anvisa, pelo trabalho de análise cuidadosa e célere. Chega de mentiras e ignorância homicida”.

Angelo Coronel (PSD-BA)

"Dia de vitória dos brasileiros que defendem a vida e respeitam a ciência. A aprovação pela Anvisa da CoronaVac e da vacina de Oxford, mesmo que a passos lentos, é outra etapa vencida na guerra da covid. Parabéns, cientistas e pesquisadores! Esperança de dias melhores no horizonte".

Daniella Ribeiro (PP-PB)

“Uma grande vitória para o nosso país a aprovação do uso emergencial das vacinas CoronaVac e Oxford. Novos horizontes, o triunfo da esperança. Minha reverência aos cientistas e pesquisadores. Mais uma vez, ciência, pesquisa e inovação a serviço da vida de forma determinante”.

Esperidião Amin (PP-SC)

“Na ansiedade que todos nós brasileiros e a humanidade em geral estamos vivendo em função da necessidade da vacina, hoje foi um dia importante. E as consequências do que vêm depois deste dia, passam a ser com mais esperança, contadas por todos nós, ou seja, este dia marca uma fase de esperança concreta, porque a vacina vai chegar”.

Fabiano Contarato (Rede-ES)

“Um domingo de esperança! Mônica Calazans foi a primeira brasileira a ser vacinada contra a covid-19. Uma mulher, negra, enfermeira, na linha de frente lutando a favor da vida na pandemia. Esse é um momento histórico! Vitória da ciência e da vida!”.

Flávio Arns (Podemos-PR)

“Por unanimidade, a Anvisa aprovou nesse domingo o uso emergencial das vacinas CoronaVac e da Universidade de Oxford contra a covid-19. A imunização, neste momento, representa a esperança em salvar vidas”.

Izalci Lucas (PSDB-DF)

“Sem a ciência, a inovação, a tecnologia e a capacidade de nossos pesquisadores e médicos isso não seria possível. Nosso total reconhecimento a todos que estão trabalhando para tornar esse sonho realidade. Viva a ciência! Viva a pesquisa!”.

Jader Barbalho (MDB-PA)

“Dia de esperança com a aprovação unânime pela Anvisa do uso emergencial das vacinas Coronavac (Instituto Butantan) e de Oxford (Fiocruz)”.

Jean Paul Prates (PT-RN)

“Vitória da ciência brasileira! Apesar de Bolsonaro, finalmente temos aprovação de uma vacina eficaz para os brasileiros! Nossa luta agora é para garantir que todos e todas tenham acesso!”.

Jorge Kajuru (Cidadania-GO)

“Um dia em que só não se emociona quem não é ser humano!”.

Kátia Abreu (PP-TO)

“Dia histórico para o Brasil! Agora aguardamos que o governo cumpra a promessa do Ministro da Saúde e comece a campanha de vacinação o mais rápido possível! Vamos gritar pelo nosso direito de vacinar. Toda vacina atestada pela ciência merece nossa confiança. Um país que não crê na ciência não tem futuro. Disputa política não nos interessa. O ser humano importa”.

Lasier Martins (Podemos-RS)

“A autorização hoje [domingo] pela Anvisa do uso emergencial de duas vacinas contra a covid-19 é uma notícia que traz muita esperança. Estamos iniciando o caminho rumo à imunização dos brasileiros. Vamos seguir em frente na luta para salvar vidas e retomar a economia”.

Lucas Barreto (PSD-AP) 

“A aprovação pela Anvisa para uso emergencial das vacinas CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, e AstraZeneca/Oxford, nos enche de esperanças de que, em breve, voltaremos à normalidade. Por enquanto, sigamos com as medidas de prevenção para evitar o contágio”.

Mailza Gomes (PP-AC)

“Dia histórico para o nosso Brasil! A Anvisa acaba de aprovar, de forma unânime, o uso emergencial das vacinas da CoronaVac e Oxford. E a primeira pessoa já foi vacinada em SP: a enfermeira Mônica Calazans. A Vacina é a esperança e a garantia de salvar vidas!”.

Mara Gabrilli (PSDB-AP)

“Domingo de esperança, com a aprovação unânime pela Anvisa das vacinas CoronaVac e de Oxford. Chegou a hora de salvarmos vidas. Feliz por darmos este passo”.

Marcos Rogério (DEM-RO)

“Boa notícia! A Anvisa autorizou o uso emergencial das vacinas CoronoVac e Oxford, essenciais para o combate à covid-19, sobretudo para protegermos a parcela da população mais vulnerável. Aos poucos, vamos conseguir restabelecer a saúde e fazer nossa economia voltar a crescer!”.

Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

“É preciso parar de politizar a doença! Com a chegada da vacina não existem vencidos, somente vencedores!”.

Paulo Rocha (PT-PA)

“Vanusa Kaimbé, de 50 anos, técnica de enfermagem e assistente social, foi a primeira indígena a ser vacinada contra a Covid-19. Ela é presidente do conselho dos indígenas kaimbé do estado de São Paulo”.

Rose de Freitas (MDB-ES)

“A Anvisa adiou a aprovação da vacina mais do que a urgência da pandemia exigia. O órgão criou obstáculos, não demonstrou nenhuma iminência técnica e seus prazos foram os maiores utilizados no mundo em comparação a outros órgãos equivalentes e com a mesma responsabilidade. Muitas vidas poderiam ter sido salvas sem a politicagem praticada pela Anvisa. Mas, finalmente, a vacina foi liberada — aliás, com um espetáculo midiático desnecessário. A vacina já estava aqui pronta para ser utilizada. Agora é ter a estrutura para vacinar e realmente trazer a público os dados verdadeiros: quantas vacinas adquirimos, quantas seringas e agulhas temos... O povo, os médicos e todos precisam saber”.

Styvenson Valentim (Podemos-RN)

“A brasileira Mônica Calazans, enfermeira de 54 anos, é o rosto da esperança de milhares de brasileiros que sonharam com o dia no qual a vacina fosse realidade”.

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

“Ótima notícia: a Anvisa aprovou, agora à tarde [de domingo], os pedidos de uso emergencial das vacinas CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, e AstraZeneca, desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a Fiocruz. As vacinas já podem ser distribuídas para imunizar a população”.

Vanderlan Cardoso (PSD-GO)

“Esse foi um domingo muito importante. A Anvisa aprovou o uso emergencial de duas vacinas, a Coronavac, do laboratório Sinovac, e a da Universidade de Oxford. Esse é um grande passo para nos livrarmos de vez dessa doença”.

Zequinha Marinho (PSC-PA)

“Parabéns aos pesquisadores e colaboradores do Butantan e da Fiocruz que tornaram o sonho dos brasileiros uma realidade. Realidade essa que vem por meio da emoção da enfermeira Mônica Calazans, a primeira brasileira a se imunizar em nosso país. Que a vacina chegue logo pra todos!”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado


Anvisa aprova uso emergencial das primeiras vacinas contra coronavírus no Brasil

 


18/01/2021, 10h32

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou no domingo (17), para uso emergencial, as duas primeiras vacinas contra o coronavírus no Brasil. São previstos 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca, produzida em parceria pela Universidade de Oxford com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e 6 milhões de doses da CoronaVac, produzida pela chinesa Sinovac em parceira com o Instituto Butantan. Minutos depois da aprovação, a enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, tornou-se a primeira brasileira a ser vacinada, em São Paulo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a imunização vai permitir que "possamos retomar as rédeas das nossas vidas". A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado