segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

Operação do Detran orientou mais de 15 mil condutores sobre riscos de acidentes no trânsito

 


Órgão encerrou as ações no último dia 11, em Salinópolis e Mosqueiro

18/01/2021 11h10 - Atualizada hoje 11h29
Por Leidemar Oliveira (DETRAN)

Atividades ocorreram ainda em Moju, Bragança, Santarém, Marapanim e XinguaraFoto: Ascom / Detran PAA Operação Fim de Ano, realizada pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran) entre os meses de dezembro e janeiro, alcançou mais de 15 mil pessoas. Os números são da Coordenadoria de Educação de Trânsito (CED), que encerrou as ações no último dia 11, em Salinópolis e Mosqueiro. Em 2020, além dos dois balneários mais procurados no Estado, o Detran também promoveu educação de trânsito nos municípios de Moju, Bragança, Santarém, Marapanim e Xinguara.

Ao todo, foram abordados mais de 3,5 mil veículos nas blitz educativas. O objetivo da educação de trânsito durante a Operação Fim de Ano foi orientar pedestres e condutores sobre os fatores de riscos de acidentes, em especial a alcoolemia. “Desenvolvemos esse trabalho paralelamente e em conjunto com as ações de fiscalização para conscientizar os condutores sobre como trafegar de forma segura e evitar acidentes de trânsito”, explica a coordenadora da CED, Isabella Mesquita.

Dirigir sob o efeito de bebida alcoólica ainda é o fator de risco mais presente durante as festas de fim de ano, juntamente com outras infrações, como o uso de celular ao dirigir, conduzir veículo com o farol desligado, transporte inadequado de animais, não uso do cinto de segurança e do dispositivo de retenção para crianças e objetos soltos no interior do veículo. Além dos carros, as motocicletas também foram alvo das equipes de educação do Detran, em especial em Bragança e Moju, onde o veículo é um dos principais meios de transporte dos moradores.

Em Mosqueiro, a equipe realizou uma orientação específica para grupos de ciclistas que estavam na ilha. Entre os fatores de risco mais observados, estão conduzir o veículo com viseira levantada, cinta jugular solta, não uso do capacete e excesso de passageiros. Durante as abordagens, as equipes do Detran observam esses fatores e orientam os usuários sobre como trafegar de forma segura.

Em Xinguara, a orientação integrou o Programa de Agente Multiplicador em Educação para o Trânsito como parte da Operação Festas SegurasFoto: Ascom / Detran PAXinguara – Em Xinguara, o Detran integrou o Programa de Agente Multiplicador em Educação para o Trânsito como parte da Operação Festas Seguras. Realizada em parceria com demais órgãos municipais e estaduais, a iniciativa concluiu as atividades do calendário anual do Programa de Educação de Trânsito de 2020, com o propósito de reduzir acidentes de trânsito, zerar as infrações nas vias e formar agentes locais, além de trabalhar os principais fatores de acidentes nas vias, a fim de reduzir as ocorrências.

O público-alvo é direcionado a professores, profissionais da saúde, segurança, assistência social, gestores municipais, coordenadores pedagógicos, etnias indígenas, representantes de igrejas, alunos, universitários e lideranças comunitárias.

Foram mais de 570 abordagens, além de palestras desenvolvidas nos municípios de Ourilândia do Norte, Água Azul do Norte, Tucumã e Xinguara. O trabalho contou com a parceria de diversos órgãos, como Ministério Público (MPPA), Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRE), Seduc (Secretaria Estadual de Educação), rádios locais, Câmara de Vereadores, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Polícia Civil.

As abordagens foram praticadas através de materiais educativos e informativos, sobretudo com orientações preventivas e aspectos constatados pelos agentes educadores do órgão, entre eles, não uso dos itens de segurança, calçado inapropriado para conduzir veículo, documentação irregular e o combate à alcoolemia. Além disso, como encerramento, houve a prática de uma atividade lúdica simulada de trânsito.

AGÊNCIA PARÁ 

Ophir Loyola realiza processo seletivo para contratação de temporários

 


Certame oferta 34 vagas, com vencimento base variando entre R$ 1.045,00 e R$ 1.858,41

18/01/2021 11h19 - Atualizada hoje 11h34
Por Leila Cruz (HOL)

Foto: Alex Ribeiro - Ag. ParáO Hospital Ophir Loyola anuncia Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação, em caráter temporário, de 34 profissionais de nível superior e médio/técnico. A seleção é regida pelo edital 01/2021 - HOL e será dividida em três fases: inscrição, de caráter habilitatório; análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório; e entrevista, de caráter eliminatório e classificatório. O vencimento base varia entre R$ 1.045,00 e R$ 1.858,41, podendo ser acrescido de outras vantagens legais.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site da Sipros, no horário de 00h00min do dia 20 de janeiro de 2021 às 23h59min do dia 22 de janeiro de 2021. O candidato deve certificar-se de preencher todos os requisitos exigidos no edital, que estará disponível no site do HOL e da Sipros, antes de efetivar a inscrição.

Foto: Alex Ribeiro - Ag. ParáO direito de se inscrever no PSS será assegurado às pessoas com deficiência (PcD) para provimento de função pública, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, sendo-lhes reservadas 5% das vagas oferecidas para a função de técnico de enfermagem.

As vagas ofertadas de nível superior são para os cargos de enfermeiro generalista (02), enfermeiro oncologista (02), farmacêutico (02), nutricionista (01), psicólogo (03), assistente social (01), técnico de Administração e Finanças (administrador) (03). As demais vagas de nível médio/ técnico são para técnico de enfermagem (15) para candidatos em geral e 01 para PcD, técnico em radiologia (01) e assistente administrativo (03).

A relação de candidatos aprovados e classificados será divulgada no Diário Oficial do Estado e no site da Sipros. O prazo de vigência do contrato temporário será de 12 meses, podendo ser prorrogável por igual período, se houver necessidade de manutenção da contratação temporária para atender o excepcional interesse público do HOL.

AGÊNCIA PARÁ 

Seduc dá continuidade ao cronograma de distribuição da 7ª recarga do vale-alimentação escolar

 


A partir desta segunda-feira (18), recebem o benefício os alunos da Região Araguaia

18/01/2021 11h47 - Atualizada hoje 12h10
Por Lilian Guedes (SEDUC)

Com a entrada da nova administradora, será necessária a troca de cartãoFoto: Ascom / SeducA partir desta segunda-feira (18), o benefício do vale-alimentação escolar começa a ser distribuído para as Regiões de Integração que ficaram sob a responsabilidade da nova empresa MaxxCard. Com a entrada desta nova administradora, que abrange 96 municípios e atende a 250 mil alunos da rede estadual, foi necessária a troca de cartão para que os estudantes continuassem a receber o auxílio oferecido pelo Governo do Pará, através da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Os estudantes, pais e/ou responsáveis, que ainda não realizaram a troca de cartão, devem se dirigir até a escola onde estão matriculados - de porte de um documento original com foto, para assegurar o seu benefício alimentício e, com ele, realizar suas compras.

A contratação desta nova empresa, na modalidade de pregão eletrônico, realizada em outubro de 2020, foi necessária porque a primeira licitação teve o seu contrato finalizado. Esta nova licitação objetivou assegurar a distribuição do vale-alimentação para os 576 mil alunos da rede pública estadual. O cronograma de distribuição iniciou no dia 11 janeiro, conforme anúncio do governador do estado, Helder Barbalho.

Foto: ASCOM / SEDUCCronograma de distribuição do vale-alimentação escolar, a partir desta segunda-feira (18): 

Dia 18/01: Região Araguaia: Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D'Arco, Redenção, Rio Maria , Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Felix do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara.

Dia 19/01: Região Baixo Amazonas: Alenquer, Almerim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa.

Dia 20/01: Região Carajás: Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia.

Dia 21/01: Região Guamá: Castanhal, Colares, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Santo Antônio do Tauá, Santa Maria do Pará, Santa Izabel do Pará, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Terra Alta e Vigia.

Dia 22/01: Região Lago de Tucuruí: Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Tucuruí.

Dia 25/01: Região Marajó: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa, Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure.

Dia 26/01: Região Rio Caeté: Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis,  Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tracuateua e Viseu.

Serviço:

A lista com as datas das recargas, por região, bem como dos estabelecimentos credenciados a receber este auxílio, estão disponíveis no site e redes sociais da Seduc.

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Terminal Hidroviário de Anajás, no Marajó, será reconstruído pela CPH

 


Local contará com cadeiras confortáveis, banheiros, guichês para vendas de passagens, lanchonete, salas para órgãos do governo, guarda-volumes, TV e bebedouro, além da obra naval

18/01/2021 12h00 - Atualizada hoje 13h08
Por Bruno Magno (CPH)

Cidade de Anajás, no arquipélago do MarajóFoto: DivulgaçãoCom mais de 40 mil habitantes, o município de Anajás, no arquipélago do Marajó, vai ganhar, em breve, o terminal hidroviário de passageiros e cargas reconstruído pela Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH). Na manhã desta segunda-feira (18), o prefeito do município, Vivaldo da Conceição, foi recebido em gabinete pelo presidente da CPH, Abraão Benassuly, que repassou informações sobre a obra do espaço.

“O município de Anajás tem seu principal meio de acesso por meio hidroviário, então essa reconstrução será de grande importância para a região. Já temos os recursos assegurados por meio da Caixa Econômica Federal, e a ordem do governador Helder Barbalho é reconstruir os terminais do Marajó, para que possamos dar mais conforto e segurança para a população marajoara", destaca Abraão Benassuly, presidente da CPH.

O presidente da CPH, Abraão Benassuly, o prefeito do município, Vivaldo da Conceição, e assessoresFoto: DivulgaçãoApós a reconstrução, o terminal contará com cadeiras confortáveis, banheiros, guichês para vendas de passagens, lanchonete, salas para órgãos do governo, guarda-volumes, TV e bebedouro. Já a obra naval contemplará a instalação de rampa metálica biarticulada coberta e flutuante coberto, para embarque e desembarque de passageiros.

Segundo o prefeito do município, Vivaldo da Conceição, os serviços no terminal vão dar mais segurança no embarque e desembarque de passageiros, além de escoar a produção local. “Vai ser muito importante essa reforma porque temos muito fluxo de passageiros, além do que precisamos escoar a produção de acaí. Então essa obra vai trazer mais conforto em um espaço moderno, coisa que nunca tivemos”, disse o gestor municipal, que durante a visita esteve acompanhado pelos assessores Bruno Ferro e Edson Pelado.

AGÊNCIA PARÁ 

Governo: vacinação da Covid-19 começa nesta terça-feira (19) no Pará

 


Plano paraense de vacinação será divulgado em coletiva de imprensa, às 7h

18/01/2021 12h47 - Atualizada hoje 21h03
Por Giovanna Abreu (SECOM)

Pará recebe 173.240 mil doses no 1º lote, e Sespa e Segup vão atuar para garantir eficiência na logística e segurança na distribuiçãoFoto: Arquivo / Ag. ParáO governo do Estado anuncia que a vacinação contra a Covid-19 no Pará terá início nesta terçaa-feira (19), em Belém, e as doses serão distribuídas aos demais municípios paraenses para que iniciem a vacinação. Para a Região Norte, foram destinadas 296 mil doses. O Pará recebe 173.240 mil no primeiro lote.

“Hoje é um dia muito especial, que representa a renovação da esperança dos brasileiros e a salvação de muitas vidas. O povo tem pressa. Trabalhamos para que, rapidamente, consigamos imunizar o maior número de paraenses, para que possamos construir um novo momento na vida de todos nós”, destaca o governador do estado do Pará, Helder Barbalho.

O primeiro lote será direcionado aos profissionais da saúde que atuam na linha da frente, indígenas aldeados e idosos institucionalizados, que compõem o grupo prioritário da primeira fase da campanha. 

O governador Helder Barbalho acompanha toda a logística de distribuição do primeiro lote de vacinas contra a Covid-19 no ParáFoto: DivulgaçãoO governador Helder Barbalho participou de reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e governadores de outros estados, na manhã desta segunda-feira (18), para dar início à distribuição das doses de vacinas. O chefe do Executivo Estadual esteve no Centro de Distribuição de Logística do Ministério da Saúde, em Guarulhos, na Grande São Paulo, e acompanhou o envio do primeiro lote encaminhado ao Pará.

“Precisamos reforçar juntos aos brasileiros de que se vacinar representa salvar a sua vida e a vida dos outros. Pessoas perderam vidas, perderam familiares e passaram a viver uma situação dramática desde o início da pandemia. O dia de hoje representa virar essa página, renovar as nossas esperanças”, reforça Helder Barbalho.

O planejamento de vacinação do Governo do Pará conta com o apoio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Segup), para garantir eficiência na logística e segurança da distribuição. 

COLETIVA

Nesta terça-feira (19), às 7h, o governador concederá coletiva de imprensa no salão Marajó, no Hangar Centro de Convenções.

AUTORIZAÇÃO

No domingo (17), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, por unanimidade, o uso emergencial da CoronaVac e da vacina de Oxford contra a Covid-19 no país. A enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, foi a primeira pessoa a ser vacinada contra a doença no Brasil.

AGÊNCIA PARÁ 

Arcon integra barreira sanitária estratégica na região oeste do Estado contra a Covid-19

 


Iniciativa integrada envolve ainda a Polícia Militar, Vigilância Sanitária, Capitania dos Portos, Infraero e Agência Nacional de Transportes Aquaviários

18/01/2021 13h39 - Atualizada hoje 14h02
Por Cybele Puget (ARCON)

Equipes dos Bombeiros, Arcom, Sec. Regional do Oeste do Pará, reunidas em Santarém, para ações de combate à Covid-19 na regiãoFoto: Ascom / ARCONA equipe de fiscais da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) participou de uma  reunião na manhã desta segunda-feira (18) na Secretaria Regional de Governo do Oeste do Pará, em Santarém, conduzida pelo secretário Regional, Henderson Pint, com a presença dos supervisores da Arcon de Santarém e de Itaituba, Nágilla Evelyne Motta Halmenschlager e  Sefatias Santos Matias. O objetivo do encontro foi alinhar as estratégias de trabalho para o enfrentamento da Covid-19 na região do Baixo Amazonas e Tapajós.

 Além dos representantes da Arcon participaram da reunião integrantes do Corpo dos Bombeiros, Polícia Civil e Militar, Detran e Sespa. Os órgãos vão trabalhar de forma integrada para conter o avanço do novo coronavírus na região, diante do número de casos registrados nesta área do Estado do Pará.

A Arcon é o órgão estadual responsável pela fiscalização nas viagens intermunicipais na ação que envolve a Vigilância Sanitária, Capitania dos Portos, Antaq, Infraero e Polícia Militar em uma barreira sanitária na região oeste do Estado.

“A fiscalização da Arcon está mobilizada para trabalhar de forma conjunta no terminal hidroviário de Santarém, para exigir das empresas operadoras a obediência aos itens do protocolo de segurança, como embarcar usuários apenas  com máscaras de proteção que devem  ser usadas  durante toda o trajeto da viagem para evitar o contágio”, explica Ivan Bernaldo, diretor de Fiscalização da Arcon.

 As empresas que desobedecerem as recomendações do Protocolo de Segurança  estão sujeitas à multa e outras  penalidades cabíveis.

SERVIÇO

Os usuários podem fazer reclamações, dar sugestões e informações para a fiscalização da Arcon pelos telefones: 08000911717, e Call Center: 32421942, 32422455, 32422510, com atendimento no horário de 8h às 16h.

AGÊNCIA PARÁ 

Descontos de IPVA para finais de placa 71 a 91 vão até esta terça-feira (19)

 


Motoristas que não têm multas de trânsito há dois anos pagam 15% a menos sobre o valor do tributo

18/01/2021 14h11 - Atualizada hoje 14h48
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Sefa informa que para antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas, deve-se observar a data final no calendário no site da SecretariaFoto: ARQUIVO / AG. PARÁOs proprietários de veículos com final de placas 71 a 91 poderão pagar o Imposto sobre propriedade de veículos automotores - IPVA, com desconto, até esta terça-feira (19). Motoristas sem multas de trânsito há dois anos pagam 15% a menos sobre o valor do IPVA; 10% de desconto para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O benefício não é cumulativo.

Há três opções de pagamento do IPVA: antecipação em parcela única, com desconto; parcelamento em até três vezes antes do vencimento, sem desconto; ou pagamento integral junto com o licenciamento, sem desconto. Após a data do licenciamento, o pagamento do IPVA será feito com acréscimo de multas e juros.

Para antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas, deve-se observar a data final no calendário disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Clique aqui e confira o Calendário 2021.

O contribuinte também pode acessar o Portal de Serviços da Sefa, no item IPVA Antecipação, para consultar o valor do imposto e emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), para pagamento em cota única ou parcelado.

O pagamento do IPVA é feito na rede bancária autorizada (Banpará, Banco da Amazônia, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal), além das casas lotéricas. Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA será pago junto com o licenciamento do Departamento de Trânsito, Detran.

As alíquotas do IPVA são 2,5% para automóveis, caminhonetes e veículos aquaviários recreativos ou esportivos, inclusive jetsky e veículos aeroviários não destinados à atividade comercial; 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas e similares. Os veículos rodoviários com mais de 15 anos de fabricação estão isentos. Embarcações e aeronaves têm até o dia 30 de junho para recolher o IPVA.

Débitos vencidos

O parcelamento do IPVA em atraso, ou seja, referente aos anos anteriores ao exercício atual, pode ser feito diretamente no Portal de Serviços da Sefa.

SERVIÇO

Em caso de dúvidas, ligar para o Call Center Sefa, 0800.725.5533. A ligação é gratuita, e atende das 8h às 20h de segunda a sexta-feira; falar pelo chat no site da Sefa ou enviar email para atendimento@sefa.pa.gov.br.

AGÊNCIA PARÁ 

Servidores do Pará recebem pagamento de janeiro a partir do dia 27

 


18/01/2021 14h33 - Atualizada hoje 15h39
Por Luana Leite (SEPLAD)

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáO governo do Pará mantém o compromisso com a remuneração do funcionalismo público estadual em dia e iniciará o pagamento dos salários da administração direta e indireta, relativos ao mês de janeiro, a partir do dia 27.

Serão pagos primeiramente, os inativos militares e pensionistas civis e militares, além dos inativos civis e as pensões especiais da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad). O pagamento será encerrado na sexta-feira (29), com os servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da capital e do interior.

Confira o calendário de pagamento:

Dia 27 (quarta-feira) – Inativos militares e pensionistas civis; militares e inativos civis e pensões especiais/Seplad.

Dia 28 (quinta-feira) – Auditoria-Geral, Casa Civil, Casa Militar, Defensoria Pública, Gabinete da Vice-Governadoria, Procuradoria-Geral, Sedap, Sectet, Seplad, Sefa, Semas, Secult, Seel, Sedeme, Sejudh, Sedop, Sespa, Seaster, Setran, Secom, Setur, NGTM, NEPMV, NGPR e NAC, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Seap, Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, Hospital Ophir Loyola, Fundação Hemopa, Fundação Santa Casa, Adepará, Arcon, Asipag, Codec, Ceasa, Cohab, CPC Renato Chaves, Detran, Emater, EGPA, Emater, FCG, FCP, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Imetropara, Iasep, Igeprev, IOE, Iterpa, Jucepa, Prodepa, Uepa, Ideflor-Bio, CPH e Fundação Parapaz.

Dia 29 (sexta-feira) – Seduc (capital e interior).

AGÊNCIA PARÁ 

Detran suspende atendimento na região oeste do Pará a partir desta terça-feira (19)

 


O bandeiramento na região mudou de Laranja para Vermelho no último sábado (16), e órgão age preventivamente para evitar a disseminação do novo coronavírus

18/01/2021 16h47 - Atualizada hoje 17h25
Por Leidemar Oliveira (DETRAN)

O enfrentamento à Covid-19 e a necessidade de reforçar as medidas de prevenção na região oeste do Pará fez com que o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) suspendesse o atendimento nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) de seis municípios. A partir desta terça-feira (19), as agências de Santarém, Alenquer, Almeirim, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná estarão fechadas.

A decisão foi tomada após reunião com os agentes de segurança, realizada na manhã desta segunda-feira (18), na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). O bandeiramento na região mudou de Laranja para Vermelho no último sábado, por meio do decreto nº 800, do governo do Estado, revisado e publicado em edição extra do Diário Oficial.

Em Santarém, ainda haverá expediente apenas interno, nesta terça-feira, para conclusão dos processos em andamento, mas a agência também fechará totalmente já na quarta-feira (20). Com isso, ficam suspensos todos os serviços de habilitação e veículos ofertados aos usuários desses municípios, incluindo agendamentos.

O Detran continua acompanhando a situação da pandemia em todo o Estado e em conjunto com os demais órgãos de segurança e fiscalização. O monitoramento da barreira sanitária é importante para encaminhar decisões conjuntas que preservem a segurança dos servidores e usuários do órgão. 

“Estamos avaliando o cenário epidemiológico não apenas no oeste, mas também nas outras regiões, de forma a tomar as medidas necessárias para evitar novos contágios nas nossas agências do interior”, explica o diretor-geral do Detran, Marcelo Guedes, que complementa: "A recomendação é que usuários e servidores fiquem em casa e se protejam. Posteriormente, todas as demandas serão sanadas, sem prejudicar a ninguém e preservando a segurança e saúde de todos".

AGÊNCIA PARÁ

Polícia Civil moderniza envio de procedimentos policiais ao Poder Judiciário

 


A integração é feita de forma digital, por meio da plataforma PJE, e traz economia para o Estado e celeridade aos trâmites processuais

18/01/2021 18h31 - Atualizada hoje 19h12
Por Evaldo Júnior (PC)

A solenidade que marcou o início da utilização do sistema ocorreu no auditório da Corregedoria-GeralFoto: Rafaela Silva | Polícia CivilA semana começou com um marco na área de segurança pública do Pará. Todas as delegacias do Pará passam a utilizar um novo sistema de integração entre a polícia e o Poder Judiciário. A plataforma compartilha com mais segurança e celeridade as informações dos inquéritos policiais e medidas cautelares.O delegado-geral Walter Resende ressaltou a economia de custos com a plataformaFoto: Rafaela Silva | Polícia Civil

Além da praticidade, o novo sistema vai gerar economia. "O combustível e o tempo de serviço gasto por servidores que, até então, tinham a responsabilidade de transportar os documentos entre os órgãos, também contam para a poupança de recursos, que poderão ser investidos em outras áreas", ressaltou o delegado-geral de Polícia Civil, Walter Resende. 

Com essa novidade, a instituição promove a adequação necessária ao sistema do Tribunal de Justiça, acelerando os processos. "Para isso, foram capacitados todos os policiais, por meio da Academia de Polícia Civil (Acadepol), os quais receberam certificação digital por conta da assinatura eletrônica”, disse a delegada-geral adjunta, Daniela Santos.A delegada Daniela Santos citou a capacitação dos policiaisFoto: Rafaela Silva | Polícia Civil

Para melhor atender às demandas foram criadas normativas pela Polícia Civil que vão modernizar internamente os procedimentos virtuais. “Com essa nova forma de trabalho, poderemos economizar em custos materiais, e também trazer agilidade e segurança à informação", reiterou Daniela Santos.

Um evento com orientações da Corregedoria-Geral foi realizado na manhã desta segunda-feira (18), no auditório “Delegada Ione Coelho”, em Belém, instituiu a utilização do sistema.

Foto: Rafaela Silva | Polícia CivilO gestor Cristian Rocha disse que o evento reuniu policiais civis da capital e do interiorAdequação - Para Cristian Rocha, diretor da Divisão de Correição da Polícia Civil, o evento teve o objetivo de apresentar aos policiais civis as inovações tecnológicas que estão sendo adotadas visando à adequação do Processo Judiciário Eletrônico. “Foram convocados diretores, escrivães, cartorários, chefes de operações de todas as unidades da Região Metropolitana, do interior e unidades especializadas que atuam na capital”, acrescentou o delegado.

Durante o processo, um plano de ensino e qualificação foi montado por meio da Acadepol para capacitar os delegados e escrivães de todo o Estado para atuação com o TJE. Também foram adquiridos pela Polícia Civil do Pará mais de 1.200 unidades de token de certificação digital.

AGÊNCIA PARÁ 

Pará já recebe pacientes do Amazonas para tratamento de Covid-19

 


Duas mulheres oriundas de Parintins já estão na UTI do Hospital de Campanha, no Hangar. A unidade deve receber mais seis pacientes nesta terça-feira.

18/01/2021 19h26 - Atualizada hoje 20h12
Por Carol Menezes (SECOM)

As duas primeiras pacientes chegaram a Belém e foram direto para o Hospital de CampanhaFoto: Alex Ribeiro - Ag. ParáDos oito pacientes com a Covid-19 em estado grave transferidos para Belém pelo Governo do Estado do Amazonas, que enfrenta problemas no abastecimento de oxigênio na rede hospitalar, dois já ocupam leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital de Campanha, instalado no Hangar, em Belém. Duas mulheres, com uma acompanhante de cada família, chegaram à capital paraense no final da tarde desta segunda-feira (18), vindas do município de Parintins, no leste amazonense, em voo providenciado pela Força Aérea Brasileira (FAB). Outros seis pacientes devem chegar a Belém na manhã desta terça-feira (19), para serem tratados na mesma unidade.Chegada das pacientes do Amazonas ao Hospital de Campanha, no Hangar, na capital paraenseFoto: Alex Ribeiro - Ag. Pará

Sipriano Ferraz, secretário adjunto de Estado de Saúde Pública, informa que, de acordo com o monitoramento diário de casos e internações, a situação da pandemia na Região Metropolitana de Belém (RMB) é confortável, e a retaguarda de leitos no Hangar permitiu o auxílio aos doentes do Estado vizinho.

Solidariedade - Atualmente, o Pará oferece 20 leitos clínicos e dez de terapia intensiva no Hospital de Campanha, e outros dez de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) Neonatal na Santa Casa do Pará. Havendo necessidade, o Governo do Pará pode avaliar a possibilidade de ampliar essa oferta.O voo que transferiu as pacientes foi providenciado pela Força Aérea BrasileiraFoto: Alex Ribeiro - Ag. Pará

"O governo do Estado se solidariza com o Amazonas, a fim de prestar socorro e auxiliar para que possam sair dessa grave crise assistencial. As oito transferências solicitadas até agora se destinam ao Hangar, onde há uma ala criada para esses pacientes que vêm de lá", explica Sipriano Ferraz.

No último dia 14 de janeiro, em redes sociais, o governador Helder Barbalho anunciou ter feito contato com o governador do Amazonas, Wilson Lima, para oferecer ajuda diante do colapso no sistema de saúde devido ao crescimento de casos da Covid-19. Naquele dia, a média móvel de mortes havia aumentado em 187%. Por conta disso, os hospitais de Manaus estão lotados e sem oxigênio para todos os pacientes internados com a doença.

agência pará 

Autorização para construções na rota do aeroporto

 


Restabelecimento da medida viabiliza aprovação de projetos, principalmente em regiões como Samambaia

Lotes na rota de aproximação e decolagem do Aeroporto Internacional de Brasília poderão ser regularizados | Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília

Boas notícias para aqueles que querem edificar em Samambaia, Riacho Fundo, Taguatinga e outras regiões administrativas: lotes que tiveram novas construções impedidas por estarem situados na rota de aproximação e decolagem do Aeroporto Internacional de Brasília, principalmente em Samambaia, poderão voltar a ter projetos aprovados.

Graças a um requerimento de interesse público enviado pelo GDF, o Comando da Aeronáutica coordena um processo, com a participação da Administração Aeroportuária, empresas aéreas e GDF, que resultou na Portaria Gabaer nº 9/GC3. Publicado nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU), o documento administrativo entra em vigor a partir de 1° de fevereiro.

Espaço aéreo

A normativa passa a autorizar a implantação do chamado Objeto Projetado no Espaço Aéreo (Opea) localizado em áreas que impactam as superfícies limitadoras de obstáculos das áreas de aproximação e decolagem do Aeroporto Internacional de Brasília.

Isso significa um caminho para a autorização de novos empreendimentos e construções dentro da altura permitida na legislação urbanística do DF. “A nova portaria possibilita a autorização de construções inviabilizadas pelo último plano básico do aeródromo de Brasília, que não considerou, por exemplo, os gabaritos já definidos em lei para os lotes situados em Samambaia, criados há décadas, dos quais muitos ainda não foram edificados”, resume o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira.

Nesse processo, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) foi a responsável por expor as informações técnicas e legais sobre a situação, além de apresentar o requerimento de interesse público, assinado pelo governador Ibaneis Rocha.

Solicitações

Segundo a Subsecretaria de Desenvolvimento das Cidades da Seduh, a partir de 1° de fevereiro, as solicitações enviadas ao Comando da Aeronáutica serão avaliadas conforme a nova portaria. Agora simplificado, esse processo é aguardado por muitas pessoas interessadas em dar andamento a suas construções.

Os projetos de edificações que tiveram parecer desfavorável do Comando da Aeronáutica já poderão entrar com recurso administrativo próprio, caso apresentem como única condicionante a violação da superfície do espaço aéreo. Caso se adequem à portaria, obterão manifestação favorável.

Para mais informações, os interessados poderão consultar a cartilha elaborada pela Central de Aprovação de Projetos (CAP) da Seduh. Em caso de dúvidas relacionadas ao procedimento, também é possível procurar o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

 

AGÊNCIA BRASÍLIA