segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

Governo prorroga suspensão de revisões do Bolsa Família

 


Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial

Publicado em 18/01/2021 - 13:05 Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 90 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais do governo federal. A portaria foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, a medida visa a “evitar aglomerações e exposição à infecção pelo novo coronavírus de integrantes de famílias beneficiárias, de pessoas em busca de atendimento para cadastramento, e, ainda, de cidadãos que trabalham em unidades de cadastro”. Além disso, a operação dos programas continua prejudicada, sobretudo nos municípios, por situações como suspensão de aulas, direcionamento de atividades das unidades de saúde para atender aos infectados pela covid-19 e alteração no funcionamento de alguns centros e postos de cadastramento.

A suspensão vale para procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros decorrentes do descumprimento das regras de gestão.

Também está suspenso o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, para apuração dos valores que são transferidos aos municípios, estados e ao Distrito Federal. Nesse caso, será utilizado o fator de operação do índice de fevereiro de 2020.

Após o prazo de 90 dias, o cálculo do fator passará a utilizar os dados mais recentes disponíveis da Taxa de Atualização Cadastral (TAC) e da Taxa de Acompanhamento da Frequência Escolar (TAFE), mantendo suspensa a atualização da Taxa de Acompanhamento de Saúde (TAS) por mais 90 dias.

Edição: Graça Adjuto


Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Litro da gasolina sobe R$ 0,15 nas refinarias da Petrobras

 


O novo valor será de R$ 1,98 para as revendedoras

Publicado em 18/01/2021 - 15:59 Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A Petrobras reajustou o preço médio do litro da gasolina vendida nas refinarias em R$ 0,15. O novo valor será de R$ 1,98 para as revendedoras e entrará em vigência a partir desta terça-feira (19). O preço final aos motoristas dependerá de cada posto de combustíveis, que tem suas próprias margens de lucro, além do pagamento de impostos e custos com mão de obra.

“Os preços praticados pela Petrobras têm como referência os preços de paridade de importação e, desta maneira, acompanham as variações do valor do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo. No ano de 2020, o preço médio da gasolina comercializada pela Petrobras atingiu mínimo de R$ 0,91 por litro”, esclareceu a companhia.

Segundo a Petrobras, dados do Global Petrol Prices, referentes ao último dia 11, indicavam que o preço médio ao consumidor de gasolina no Brasil era o 52º mais barato dentre 165 pesquisados, estando 21,6% abaixo da média de US$ 1,05 por litro.

De acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), feito na semana entre os dias 10 e 16 de janeiro, o litro médio da gasolina comum no país custava R$ 4,572; o do diesel, R$ 3,685; o do etanol, R$ 3,202, e o botijão de 13 kg, R$ 76,50.

Edição: Valéria Aguiar


Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Atividade industrial desacelera em novembro de 2020

 


Foi o primeiro recuo após seis meses seguidos de crescimento

Publicado em 18/01/2021 - 15:17 Por Agência Brasil - Brasília

Os Indicadores Industriais da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostram que as vendas recuaram e a atividade industrial desacelerou em novembro na comparação com outubro de 2020. De acordo com a confederação, esse foi o primeiro recuo após seis meses seguidos de crescimento. O dado, no entanto, ainda não fala em estagnação nem que o ciclo de crescimento tenha se encerrado.

Para a entidade, os indicadores mostram que a indústria continua crescendo, mas em um ritmo muito menor. “Podemos dizer que isso era esperado. Houve uma recuperação muito rápida da pandemia e o nível de produção já está maior do que antes da crise. Praticamente voltamos ao início do ano passado, quando o crescimento não era muito elevado e ainda temos um nível de incerteza muito mais elevado”, disse o gerente-executivo de Economia da CNI, Renato da Fonseca, em comunicado.

Na mesma comparação, as horas trabalhadas na produção cresceram 0,8%, um percentual abaixo do que ocorreu em outubro, de 1,8%, e setembro, de 3,1%.

O emprego na indústria cresceu pelo quarto mês seguido, registrando 0,4% em novembro de 2020 na comparação com outubro. No entanto, no acumulado dos 11 meses do ano passado, o número de trabalhadores da indústria recuou 2,2%. A massa salarial se mantém estável e o rendimento médio caiu 0,9% em novembro na comparação com outubro.

O indicador mostra ainda que a Utilização da Capacidade Instalada (UCI) recuou 0,2 ponto percentual em novembro comparado a outubro. Mesmo assim, a UCI de 79,9% está acima do percentual registrado em novembro de 2019, de 78,3%.

A pesquisa Indicadores Industriais está disponível na página do Portal da Indústria.

Com informações da CNI

Edição: Fernando Fraga


 Por Agência Brasil - Brasília

Auxílio emergencial: Caixa libera saque para nascidos em agosto

 


Serão beneficiadas 3,4 milhões de pessoas

Publicado em 18/01/2021 - 10:21 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Caixa Econômica Federal liberou hoje (18) as operações de saques e transferências de parcelas do auxílio emergencial e auxílio emergencial extensão para 3,4 milhões de pessoas nascidas em agosto.

Esses beneficiários tiveram o dinheiro creditado na poupança social digital nos ciclos 5 e 6 de pagamentos do programa, no total de R$ 2,4 bilhões. Agora, quem ainda tiver recursos na conta poderá sacar nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro.

Além disso, é possível movimentar ou transferir os recursos para contas em outros bancos por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele ainda é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas.

O calendário do auxílio emergencial foi organizado em seis ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. Em dezembro, a Caixa encerrou a etapa de pagamentos em conta. Já a liberação das operações de transferências e saques acontece até 27 de janeiro.

Edição: Valéria Aguiar


Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

MP vai investigar mortes por falta de oxigênio no Amazonas

 


Procedimento foi instaurado pelo Gaeco

Publicado em 18/01/2021 - 12:52 Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) vai apurar as causas e as consequências da falta de oxigênio medicinal em hospitais públicos e privados do estado. O procedimento foi instaurado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Segundo o MP, promotores vão coletar “possíveis evidências de atuação criminosa organizada” e apontar soluções para a situação – que, em nota, o órgão classificou como “caótica”. Além do Gaeco, a ação contará com a colaboração de membros de outras promotorias que lidam com aspectos como direito à saúde, à vida e à dignidade humana.

Em um despacho conjunto, promotores do Gaeco citam reportagens publicadas pela imprensa que, entre outros aspectos, informam que pacientes internados em hospitais de Manaus devido à covid-19 morreram pela falta de oxigênio.

Alegando que as medidas adotadas para fazer frente ao problema deveriam ter sido tomadas antes, os promotores afirmam ser necessário apurar quem, “entre pessoas físicas, jurídicas, servidores e entidades”, deixou de observar as “medidas de precaução necessárias”, permitindo que, “por motivos de desídia [negligência] ou interesses econômicos”, o “caos” se instalasse no sistema de saúde amazonense.

Desde a semana passada, o Amazonas, sobretudo a capital, Manaus, está às voltas com o desabastecimento de oxigênio medicinal. Já na terça-feira (12), o governador Wilson Lima afirmou que, só nos estabelecimentos públicos de saúde, a demanda pelo produto tinha aumentado mais de 11 vezes além da média diária de consumo em virtude do crescimento do número de casos da covid-19.

“Consumimos, na rede pública estadual de saúde, uma média de 5 mil metros cúbicos diários. Só nessa terça-feira foram consumidos 58 mil metros cúbicos”, disse Lima na terça-feira.

Principal fornecedora do insumo para o estado, a empresa White Martins afirma enfrentar um “cenário de crise sem precedentes”. A companhia, que até recentemente utilizava apenas metade da capacidade de produção da fábrica de Manaus para atender à demanda regional, elevou de 25 mil m3/dia para 28 mil m3/dia o limite máximo de produção da unidade fabril - o que, segundo a empresa e autoridades, ainda é pouco para atender a demanda que, na quinta-feira (14), já chegava a 70 mil m3/dia.

Para mitigar a situação, a White Martins está adotando uma série de medidas, entre elas a importação de parte do oxigênio que produz em suas fábricas da Venezuela e a compra do produto de outros fornecedores locais. O produto também está sendo transportado de outras cidades onde a White Martins tem fábricas para Belém, de onde é levado para Manaus em balsas, de onde a quantidade necessária é redistribuída para o interior do estado.

Força-tarefa

Até o momento, a situação só não foi pior devido a uma operação de guerra montada com o apoio de órgãos públicos, sobretudo das Forças Armadas. Nos últimos dias, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) transportaram até o estado 36 tanques de oxigênio líquido, 1.510 cilindros de oxigênio gasoso, 40 respiradores e 12 usinas de oxigênio, entre outros equipamentos que, até este fim de semana, já totalizavam mais de 168 toneladas de carga. Em média, o estado tem recebido quatro voos diários de aeronaves militares cargueiras (KC-390 e C-130) transportando oxigênio líquido e gasoso, produto altamente inflamável.

Além disso, com o adiamento da entrega, pelo governo da Índia, de 2 milhões de doses de vacina que o Ministério da Saúde comprou do laboratório indiano Serum Institute, o avião comercial que o governo federal fretou para buscar os imunizantes foi usado para transportar sete usinas de oxigênio do Rio de Janeiro para Manaus. Segundo o governo estadual, os equipamentos doados pelo Ministério da Saúde chegaram à capital amazonense na tarde de ontem (17) e vão contribuir para a geração de oxigênio para uma parte dos hospitais locais a partir desta semana.

Juntas, as usinas têm capacidade para gerar o oxigênio necessário para abastecer a 100 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Inicialmente, duas usinas vão abastecer a enfermaria de campanha do Hospital Delphina Aziz. Três atenderão os hospitais Platão Araújo, Francisca Mendes e o Instituto de Saúde da Criança do Amazonas. Outras duas usinas restantes serão destinadas a outros hospitais que ainda serão definidos.

Outras cinco usinas de oxigênio foram doadas ao estado pelo Hospital Sírio-Libanês. O governo de Pernambuco e a prefeitura de Recife doaram 200 concentradores de oxigênio que serão destinados a 49 cidades amazonenses com maiores dificuldades de acesso à capital e poucos cilindros de oxigênio disponíveis. Os equipamentos pernambucanos vieram de hospitais de campanha desativados no estado e ajudarão os pacientes que necessitarem de máscaras de ventilação não invasiva, sem a necessidade de respiradores.

Parte dos cilindros de oxigênio doados já foram distribuídos no último fim de semana, com o apoio da Polícia Civil, que usou helicópteros para transportar os equipamentos até hospitais de cidades do interior do estado.

Venezuela

De acordo com o governo estadual, o governo do estado de Bolívar, na Venezuela, também doou oxigênio hospitalar ao estado. A iniciativa, segundo a própria White Martins, não tem qualquer relação com a importação do produto disponível nas fábricas venezuelanas da empresa.

Ainda de acordo com o governo do Amazonas, carretas vindas da Venezuela devem chegar ainda hoje a Manaus, transportando 107 mil metros cúbicos de oxigênio doados pelo governo de Bolívar. “Isso vai contribuir significativamente para que haja uma estabilidade na nossa rede hospitalar, tanto na capital quanto no interior”, afirmou o governador Wilson Lima, em nota.

Também em nota, a White Martins esclareceu que está atuando para viabilizar a importação do oxigênio que identificou estar disponível em suas operações no país vizinho. Esta sim será, segundo a multinacional, “uma operação entre as empresas do grupo, sem envolvimento do governo”.

Edição: Valéria Aguiar


Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Vacinação contra covid-19 começa ainda hoje nos estados, diz Pazuello

 


Primeiras aplicações devem ser feitas até as 17 horas

Publicado em 18/01/2021 - 08:32 Por Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou hoje (18) que a vacinação contra o novo coronavírus começará nos estados ainda nesta segunda-feira. Ele disse que a previsão é que a distribuição das doses da vacina com uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) ocorra até as 14h de hoje, e que as primeiras aplicações sejam feitas até as 17h.

Ao lado de governadores, Pazuello participou, nesta manhã, do ato simbólico de entrega de 4,6 milhões de doses da CoronaVac no Centro de Logística do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. As vacinas serão transportadas por via aérea para o Distrito Federal e as capitais de dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Também há previsão de distribuição de vacinas por via terrestre. 

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, inicia a distribuição da vacina contra Covid -19 para todo o Brasil em  Guarulhos
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, inicia a distribuição da vacina contra Covid -19 para todo o Brasil em Guarulhos - Ministério da Saúde

Segundo o ministro, o Instituto Butantan receberá um ofício pedindo celeridade no envio do pedido de autorização à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a produção de mais 2 milhões de doses da CoronaVac. A documentação deve ser analisada até 31 de março.

Ele reforçou que os primeiros a receber as doses da vacina serão  integrantes do grupo prioritário: profissionais da saúde, idosos e indígenas. Pazuello destacou, ainda, que os cuidados com uso de máscara e álcool em gel não podem ser deixados de lado. “A vacina não determina o fim das medidas protetivas”, disse.

Edição: Kleber Sampaio


 Por Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

SP faz novo pedido de 4,8 milhões de doses da CoronaVac

 


Pedido para uso emergencial foi encaminhado hoje para Anvisa

Publicado em 18/01/2021 - 15:25 Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

O Instituto Butantan, responsável pela vacina CoronaVac junto com a farmacêutica chinesa Sinovac, encaminhou hoje (18) um novo pedido de uso emergencial da vacina para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Dessa vez, o pedido solicitado é para 4,8 milhões de doses.

Ontem (17), a Anvisa aprovou, por unanimidade, o pedido de uso emergencial para 6 milhões de doses da CoronaVac que já estão prontas para aplicação. Dessas 6 milhões de doses, São Paulo encaminhou 4,6 milhões delas ao Ministério da Saúde e segurou 1,4 milhões de doses para a vacinação no estado paulista. Ontem, logo após a aprovação da Anvisa, o estado de São Paulo já deu início ao processo de vacinação. A primeira vacinada foi Mônica Calazans, 54 anos, enfermeira que já participava dos testes da vacina no Brasil, mas que havia tomado placebo (uma substância inócua).

Pelo acordo assinado com a Sinovac, o Instituto Butantan vai receber 46 milhões de doses da vacina até abril. Atualmente, o estado recebeu 10,8 milhões de doses, sendo que 6 milhões delas já foram aprovadas pela Anvisa para o início da vacinação emergencial.

“A autorização para o uso emergencial que a Anvisa concedeu ontem era exclusivamente válida para o lote de 6 milhões de doses da vacina, todos elas já distribuídas ao Ministério da Saúde. Estamos seguros que essa nova análise será feita com o mesmo critério, o mesmo cuidado e a mesma agilidade com que ontem liberaram a vacina do Butantan”, disse o governador de São Paulo, João Doria.

Segundo o Diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, o pedido de autorização do uso emergencial do segundo lote abrangerá um número ainda maior de doses. “A primeira partida é de 4 milhões e 800 mil já em disponibilidade na medida em que for feita essa segunda autorização. Uma vez aprovado, daí a produção do Butantan será feita de acordo com essa autorização, isto é, não haverá a necessidade de todo o lote ser requisitado (o pedido emergencial), podendo chegar a uma produção adicional de 35 milhões de doses”, explicou.

O governo paulista ainda aguarda pela chegada do restante das doses. Novas remessas de insumos para envase deverão chegar nas próximas semanas, aguardando apenas aval do governo da China para serem liberadas ao Brasil. Esses insumos, segundo Dimas Covas, são litros de vacina concentrada que, depois, no Brasil, serão transformadas em doses e frascos. “Mil litros [de insumo] dá origem a aproximadamente 1 milhão de doses”, explicou Covas.

Das 8,7 milhões de doses provenientes da China previstas em contrato para entrega até 31 de janeiro, 6 milhões já foram encaminhadas a São Paulo. As demais devem seguir até o final deste mês.

Pré-cadastro

Também ontem, o governo paulista criou o site Vacina Já, que pretende agilizar o atendimento nos locais de vacinação. Por meio desse site, todas as pessoas aptas a receber a vacina no estado de São Paulo podem fazer um pré-cadastro. Nesta primeira etapa de vacinação, o grupo prioritário é formado por profissionais de saúde e indígenas.

Segundo o governo paulista, o pré-cadastro não é um agendamento, mas vai garantir um atendimento mais rápido nos locais de vacinação e evitar a formação de aglomerações. Quem não conseguir fazer o pré-cadastro não precisa se preocupar, pois a vacinação também será feita sem ele.

Até as 21h de ontem, mais de 500 mil pessoas já haviam feito o pré-cadastro para a vacina.

Pior semana

Em entrevista coletiva hoje, o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, disse que o estado de São Paulo teve, na semana passada, a pior semana desde o início da pandemia, batendo recorde na média móvel diária de novos casos. A Agência Brasil já havia adiantado os dados ontem.

“Essa foi a pior semana epidemiológica da história da pandemia no estado de São Paulo”, disse Gorinchteyn.

Na segunda Semana Epidemiológica do ano, entre 10 e 16 de janeiro, o estado registrou 79.106 novos casos do novo coronavírus, média móvel de 11,3 mil casos por dia, aumento de 9% em relação à semana anterior. A média móvel é calculada somando-se o total de casos registrados durante a semana e dividindo-o pelo número de dias da semana.

Até então, a maior média móvel de casos havia sido registrada na 33ª Semana Epidemiológica do ano passado, entre 9 e 15 de agosto, quando o estado somou 10.828 casos por dia. Ou seja, o estado levou cinco meses,  de março até agosto, para conseguir atingir o primeiro pico de casos. Depois de algumas semanas em queda, foram precisos apenas 45 dias para o estado voltar a ultrapassar o pico de casos. Isso indica que a transmissão da epidemia está ocorrendo de forma muito mais acelerada agora em São Paulo do que foi no ano passado.

Em relação às internações, o crescimento foi de 12%, com média móvel diária de 1.747 novas internações. Já em relação aos óbitos, o crescimento foi 7% em relação à semana anterior, com 227 novas mortes por dia.

Quando, no entanto, se faz uma comparação com a última semana de dezembro, ou seja, com três semanas atrás, o crescimento foi de 77% no número de casos, saltando de uma média móvel de 6.373 novos casos por dia para 11.300. Em relação aos óbitos, o crescimento foi de 59%, passando de 143 mortes por dia para 227. Quanto às internações, o aumento foi 28%, passando de 1.364 novas internações por dia registradas na última semana de dezembro para 1.747 na semana passada.

Hoje, a taxa de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) do estado está em 69,1%, enquanto na Grande São Paulo ela está em 70,1%, com um total de 6.004 pessoas internadas em estado grave. O estado está perto de atingir 50 mil mortes por covid-19. Até este momento, o estado registra 1.628.272 casos confirmados da doença, com 49.987 mortes.

Procurada pela Agência Brasil, a Anvisa confirmou ter recebido hoje um segundo pedido de uso emergencial enviado pelo Instituto Butantan e que o pedido está em análise para checagem de documentos.

Edição: Valéria Aguiar


Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Aviões da FAB iniciam distribuição de vacinas aos estados

 


Serão distribuídos 6 milhões de doses da CoronaVac

Publicado em 18/01/2021 - 12:55 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

As secretarias de Saúde dos estados e do Distrito Federal se preparam para iniciar, ainda hoje (18), a vacinação contra o novo coronavírus (covid-19) com o uso da vacina CoronaVac. A previsão é que a vacinação comece por volta das 17h.

Ontem (17), os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram o uso emergencial da CoronaVac e da vacina da Oxford no país.

De acordo com o Ministério da Saúde, serão distribuídos aos estados 6 milhões de doses da vacina CoronaVac. Durante a manhã, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) partiram de Guarulhos (SP) em direção a algumas capitais para entregar a vacina.

Aviões comerciais também estão sendo utilizados na entrega da vacina. Também há previsão de distribuição de vacinas por via terrestre.

De acordo com o Ministério da Saúde, o número de vacinas e a expectativa de vacinação por região estão assim divididos: 

Número de pessoas a serem vacinadas em cada região:
Norte: 337.332
Nordeste: 683.924
Sudeste: 1.202.090
Sul: 357.821
Centro-Oeste: 273.393

Quantidade de doses enviadas por região:
Norte: 708.440
Nordeste: 1.436.160
Sudeste: 2.524.360
Sul: 751.440
Centro-Oeste: 574.160

Transporte aéreo

O Ministério da Defesa informou que estão sendo transportados pelos aviões da FAB cerca de 22 toneladas de carga, o que representa um terço de todo esforço logístico previsto para o abastecimento dos estados com a vacina contra o coronavírus.

A pasta disse ainda que a previsão de chegada das aeronaves da FAB será divulgada à medida que decolarem no decorrer desta segunda-feira.

Participam da operação aviões KC-390 Millennium, C-130 Hércules e C-105 Amazonas. Uma aeronave C-97 Brasília também será utilizada a partir da cidade de Manaus para Tabatinga.

Hoje (18/01), um KC-390 Millennium da #FAB decolou às 10h08 de Guarulhos/SP com destino a Goiânia/GO transportando carga das vacinas para combate à COVID-19.
KC-390 Millennium da FAB é carregado em Guarulhos/SP com carga das vacinas para o combate à Covid-19. - Divulgação/Ministério da Defesa

Inicialmente, as aeronaves partiram para o Distrito Federal e para as capitais de 10 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.

Os aviões da Força Aérea Brasileira seguirão as seguintes rotas nesta segunda-feira: o C-130 Hércules irá para Guarulhos, Brasília, Manaus, Boa Vista, Porto Velho e Rio Branco. Duas aeronaves C-97 Brasília decolarão de Manaus, para Macapá e para Tabatinga. O KC-390 Millennium seguirá de Guarulhos para Goiânia, Teresina e Fortaleza. O C-105 Amazonas passará por Florianópolis e Campo Grande, também saindo de Guarulhos.

Transporte terrestre

Para o transporte terrestre da vacina estão sendo utilizados 100 caminhões com sistema de rastreamento e bloqueio via satélite. Até o final de janeiro, mais 50 caminhões serão incorporados à frota.

Para garantir a segurança no transporte, os caminhões também serão acompanhados pelas polícias Federal e Rodoviária Federal.

“A Polícia Federal atuará na escolta das vacinas, utilizando os seus grupos táticos e sendo a responsável pela segurança dos espaços federais de armazenamento”, informou a assessoria.

Além das polícias, o planejamento da operação de segurança da logística de distribuição da vacina está sendo feito em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal e o Ministério da Saúde.

Assim que as vacinas chegarem às capitais, o acompanhamento e segurança serão entregues às polícias locais, que ficarão responsáveis pela segurança na distribuição.

Caberá às secretarias de Saúde de cada estado coordenar o processo de distribuição aos municípios que, por sua vez, executam a vacinação da população.

Neste primeiro momento, serão vacinados profissionais de saúde, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência, como asilos e instituições psiquiátricas, e a população indígena vivendo em terras indígenas.

Ouça na Radioagência Nacional:

 

Edição: Fernando Fraga


Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Mercado Central de Brasília está a caminho

 


Com investimentos de R$ 150 milhões e geração de dezenas de empregos, unidade será construída em área de 15 mil m², dentro da Ceasa

Mercado terá restaurantes, bares e área de alimentação para aquisição de produtos in natura | Foto: Vinicius de Melo/Agência Brasília

O primeiro passo para a construção do Mercado Central de Brasília foi dado. A Ceasa-DF divulgou o projeto vencedor que traz estudos técnicos, econômicos e jurídicos do empreendimento. Estimado em R$ 150 milhões, o investimento vai gerar dezenas de empregos.

A escolha da empresa campeã da concorrência, a Architech Consultoria e Planejamento, se deu por análise de documentos de habilitação, plano de trabalho, planilha de custos financeiros, demonstração de experiência, cadastro técnico e o termo de cessão de propriedade e direitos autorais. A avaliação foi feita pela Comissão para Elaboração e Avaliação de Parcerias Público-Privadas da Ceasa-DF (Ceappp).

O diretor-presidente da Ceasa-DF, Sebastião Márcio de Andrade, explica que a próxima etapa inclui a consulta pública e, posteriormente, a audiência – presencial, virtual ou mista. “É muito importante para informar, discutir, dirimir dúvidas e ouvir opiniões da sociedade em relação ao Mercado Central”, avalia.

“Os apontamentos feitos pela sociedade serão analisados pela comissão, que decidirá se serão acatados ou não”, explica o diretor técnico-operacional da central de abastecimento, Fernando Cabral. “O estudo é passível de revisões a pedido da Ceasa, que pode ser motivado por alguma sugestão ou questões internas.”

As datas, assim como o projeto vencedor, serão divulgadas no site da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) e da Ceasa-DF. A última fase é a licitação para a obra, que será feita por meio de uma parceria público-privada (PPP).

Empreendimento

Um terreno de 15 mil metros quadrados dentro da Ceasa abrigará a construção do Mercado Central de Brasília. De acordo com Fernando Cabral, o empreendimento será semelhante ao Mercado Municipal de São Paulo (SP), mais conhecido como Mercadão. “Terá uma área de alimentação para aquisição de produtos in natura, como frutas, verduras e legumes; restaurantes, bares, entre outros serviços para a população”, adianta.

O objetivo é que o local também seja um polo turístico e de lazer de Brasília. Cabral lembra que o mercado vai contribuir para a geração de emprego e renda da cidade. “Brasília não tem um espaço semelhante a esse”, pontua. “Temos estruturas menores. Inclusive, será um prédio em harmonia com a arquitetura modernista da capital, com concreto e aço”.

AGÊNCIA BRASÍLIA

Procon atualiza orientações sobre material escolar

 


Expectativa é que lista deste ano letivo seja menor e mais barata, com reaproveitamento de itens

Procon lembra que aquisição de itens pode ser parcelada durante o ano | Foto: Divulgação/Procon

Com o início de novo ano letivo, agora marcado pela emergência do coronavírus, a Escola do Consumidor do Procon-DF publicou nova cartilha de orientações aos pais e responsáveis para a compra do material escolar.

O órgão recomenda verificar, junto às escolas, a cobrança repetida de materiais que não foram utilizados em 2020, com a suspensão das aulas e fechamento das escolas. Para o Procon, é esperado que a lista escolar deste ano seja menor e mais barata, com o reaproveitamento de itens que não foram utilizados no ano passado.

A orientação é lembrar que a lei permite aos pais a entrega parcelada do material, que deve ser feita com, no mínimo, oito dias antes do início das atividades. A lista precisa ser acompanhada de um plano de execução que descreva, de forma detalhada, os quantitativos de cada item de material e a sua utilização pedagógica.  “Os pais não precisam comprar, de uma vez, todos os itens da lista, sem saber como será o ano escolar com a pandemia”, explica o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento. “O material pode ser entregue de forma parcelada no decorrer de 2021.”

Sem taxa extra

O instituto também destaca que material escolar é item de uso exclusivo do aluno e restrito ao processo didático-pedagógico. Por isso, não é permitida a cobrança de taxa extra ou de fornecimento de material de uso coletivo dos alunos ou da instituição, a exemplo dos itens de higiene, como álcool e sabão. O custo desses materiais é da escola, mesmo com a pandemia de Covid-19.

A escola ainda é proibida por lei de exigir marca, modelo ou indicação de estabelecimento de venda do material, com exceção da venda do uniforme. Caso o consumidor considere a lista escolar abusiva ou tenha dúvidas quanto ao pedido de materiais, deve procurar primeiramente a instituição de ensino. Se não houver resolução do conflito, pode acionar o Procon para registrar sua queixa, preferencialmente, pelo telefone 151 ou pelo e-mail 151@procon.df.gov.br.

Conheça a Cartilha Material Escolar 2021.

Com informações do Procon

AGÊNCIA BRASÍLIA