segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

Mercado Central de Brasília está a caminho

 


Com investimentos de R$ 150 milhões e geração de dezenas de empregos, unidade será construída em área de 15 mil m², dentro da Ceasa

Mercado terá restaurantes, bares e área de alimentação para aquisição de produtos in natura | Foto: Vinicius de Melo/Agência Brasília

O primeiro passo para a construção do Mercado Central de Brasília foi dado. A Ceasa-DF divulgou o projeto vencedor que traz estudos técnicos, econômicos e jurídicos do empreendimento. Estimado em R$ 150 milhões, o investimento vai gerar dezenas de empregos.

A escolha da empresa campeã da concorrência, a Architech Consultoria e Planejamento, se deu por análise de documentos de habilitação, plano de trabalho, planilha de custos financeiros, demonstração de experiência, cadastro técnico e o termo de cessão de propriedade e direitos autorais. A avaliação foi feita pela Comissão para Elaboração e Avaliação de Parcerias Público-Privadas da Ceasa-DF (Ceappp).

O diretor-presidente da Ceasa-DF, Sebastião Márcio de Andrade, explica que a próxima etapa inclui a consulta pública e, posteriormente, a audiência – presencial, virtual ou mista. “É muito importante para informar, discutir, dirimir dúvidas e ouvir opiniões da sociedade em relação ao Mercado Central”, avalia.

“Os apontamentos feitos pela sociedade serão analisados pela comissão, que decidirá se serão acatados ou não”, explica o diretor técnico-operacional da central de abastecimento, Fernando Cabral. “O estudo é passível de revisões a pedido da Ceasa, que pode ser motivado por alguma sugestão ou questões internas.”

As datas, assim como o projeto vencedor, serão divulgadas no site da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) e da Ceasa-DF. A última fase é a licitação para a obra, que será feita por meio de uma parceria público-privada (PPP).

Empreendimento

Um terreno de 15 mil metros quadrados dentro da Ceasa abrigará a construção do Mercado Central de Brasília. De acordo com Fernando Cabral, o empreendimento será semelhante ao Mercado Municipal de São Paulo (SP), mais conhecido como Mercadão. “Terá uma área de alimentação para aquisição de produtos in natura, como frutas, verduras e legumes; restaurantes, bares, entre outros serviços para a população”, adianta.

O objetivo é que o local também seja um polo turístico e de lazer de Brasília. Cabral lembra que o mercado vai contribuir para a geração de emprego e renda da cidade. “Brasília não tem um espaço semelhante a esse”, pontua. “Temos estruturas menores. Inclusive, será um prédio em harmonia com a arquitetura modernista da capital, com concreto e aço”.

AGÊNCIA BRASÍLIA

Procon atualiza orientações sobre material escolar

 


Expectativa é que lista deste ano letivo seja menor e mais barata, com reaproveitamento de itens

Procon lembra que aquisição de itens pode ser parcelada durante o ano | Foto: Divulgação/Procon

Com o início de novo ano letivo, agora marcado pela emergência do coronavírus, a Escola do Consumidor do Procon-DF publicou nova cartilha de orientações aos pais e responsáveis para a compra do material escolar.

O órgão recomenda verificar, junto às escolas, a cobrança repetida de materiais que não foram utilizados em 2020, com a suspensão das aulas e fechamento das escolas. Para o Procon, é esperado que a lista escolar deste ano seja menor e mais barata, com o reaproveitamento de itens que não foram utilizados no ano passado.

A orientação é lembrar que a lei permite aos pais a entrega parcelada do material, que deve ser feita com, no mínimo, oito dias antes do início das atividades. A lista precisa ser acompanhada de um plano de execução que descreva, de forma detalhada, os quantitativos de cada item de material e a sua utilização pedagógica.  “Os pais não precisam comprar, de uma vez, todos os itens da lista, sem saber como será o ano escolar com a pandemia”, explica o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento. “O material pode ser entregue de forma parcelada no decorrer de 2021.”

Sem taxa extra

O instituto também destaca que material escolar é item de uso exclusivo do aluno e restrito ao processo didático-pedagógico. Por isso, não é permitida a cobrança de taxa extra ou de fornecimento de material de uso coletivo dos alunos ou da instituição, a exemplo dos itens de higiene, como álcool e sabão. O custo desses materiais é da escola, mesmo com a pandemia de Covid-19.

A escola ainda é proibida por lei de exigir marca, modelo ou indicação de estabelecimento de venda do material, com exceção da venda do uniforme. Caso o consumidor considere a lista escolar abusiva ou tenha dúvidas quanto ao pedido de materiais, deve procurar primeiramente a instituição de ensino. Se não houver resolução do conflito, pode acionar o Procon para registrar sua queixa, preferencialmente, pelo telefone 151 ou pelo e-mail 151@procon.df.gov.br.

Conheça a Cartilha Material Escolar 2021.

Com informações do Procon

AGÊNCIA BRASÍLIA

Acertou na coleta seletiva? Parabéns, o certificado é seu

 


Iniciativa faz parte da campanha Cartão Verde, elaborada pelo SLU para incentivar a correta separação de resíduos no DF

Campanha tem obtido bons resultados, graças à interação entre garis, síndicos, funcionários de prédios e moradores | Foto: Divulgação/SLU

A campanha Cartão Verde, elaborada pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU), iniciou, nesta segunda-feira (18), a certificação de condomínios e residências que acertaram na coleta seletiva. O reconhecimento contempla as pessoas que receberam, nas primeiras fases da campanha, três cartões verdes, ou que migraram do cartão vermelho ou amarelo para o cartão verde durante a avaliação, indicando que fizeram a separação correta dos resíduos sólidos.

Há 435 certificados a serem entregues para moradores de oito regiões administrativas por onde a campanha já passou: Ceilândia, Gama, Noroeste, Recanto das Emas, Sudoeste, Águas Claras, Asa Norte e Taguatinga.

Sudoeste

No Sudoeste, o síndico do Condomínio Via Lisboa foi surpreendido pela chegada da equipe de mobilização. Valmor Perdão recebeu, em mão, o certificado parabenizando pela iniciativa correta de separação dos recicláveis. “Há mais de cinco anos fazemos essa separação aqui no nosso prédio”, contou. “Essa campanha do SLU ajudou porque é um incentivo para todos os moradores, ao mostrar que estamos fazendo o trabalho certo”. Cada andar do prédio visitado tem duas lixeiras: uma para secos e outra para orgânicos.

Também no Sudoeste, a síndica do Residencial Via Paris, Fabiani Kunz, recebeu a certificação. Durante a campanha, nenhum cartão vermelho foi aplicado no local que ela gerencia. “É um motivo de orgulho, porque é um trabalho de formiguinha, requer muita dedicação; é um processo de educação dos nossos moradores”, resumiu.

“A certificação é importante para valorizar as pessoas que estão fazendo a separação correta dos seus resíduos”, reitera a coordenadora de mobilização do SLU, Luana Sena. “Nosso objetivo com essa campanha sempre foi educacional. Queremos investir na valorização para que as pessoas continuem fazendo o certo.”

Quarta fase

Na próxima semana, o SLU inicia a avaliação da quarta etapa da campanha nas regiões do Guará, Asa Norte e Taguatinga. Após uma semana de mobilização com moradores e síndicos, tirando dúvidas sobre a separação de resíduos, os garis vão passar aplicando os cartões. Recebe cartão verde quem faz a separação correta. O amarelo vai para quem ainda mistura secos e orgânicos. Já quem não faz separação ganha cartão vermelho.

Em 2020, a campanha Cartão Verde  percorreu oito regiões administrativas, aplicando um total de 3.405 cartões para avaliação da qualidade da coleta seletiva feita pelos moradores do DF. Desse total, foram 1.732 cartões verdes, 1.068 amarelos e 605 vermelhos.

1.732cartões verdes foram entregues em 2020

Os garis avaliam a qualidade da coleta seletiva uma vez por semana e aplicam os cartões três vezes (um para cada semana da campanha). Após as três semanas, quem receber três cartões vermelhos será notificado pela Secretaria DF Legal, que estipulará prazo para correção. Se persistir no erro, o morador ou condomínio poderá ser multado.

* Com informações do SLU


AGÊNCIA BRASÍLIA

Estão abertas as inscrições para estágio no GDF

 


Processo seletivo será realizado on-line e conta com 2,6 mil vagas

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio no Governo do Distrito Federal (GDF). São 2.629 vagas disponíveis para estudantes de Ensino Médio e Superior, que podem se inscrever até o dia 2 de fevereiro. Para evitar riscos por causa da pandemia do novo coronavírus, tanto a inscrição quanto as provas serão feitas de forma digital.

Os interessados deverão se inscrever no site do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), empresa vencedora da licitação, para participar de uma prova objetiva. O processo seletivo é coordenado pela Secretaria de Economia, que encaminha os estagiários para os diversos órgãos do GDF — o processo unificado permite a contratação com maior agilidade e transparência.

Os aprovados formarão cadastro de reserva e serão convocados conforme a necessidade dos órgãos, em uma das regiões administrativas que indicarem no momento da inscrição.

Para realizar sua inscrição no processo seletivo, o candidato deverá acessar o site do CIEE clicar no acesso para “estudantes”, localizar na lista de “processos seletivos” o logotipo do GDF/SEEC e clicar no link CIEE.

CIEE é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos e de fins não econômicos, reconhecida como entidade de assistência social que, por meio de diversos programas, dentre eles o de aprendizagem e o estágio de estudantes, possibilita aos adolescentes e jovens uma formação integral, ingressando-os ao mundo do trabalho.

Veja aqui o edital

Quem pode concorrer

Para participar do processo seletivo, os estudantes devem estar matriculados em instituições públicas ou privadas, com frequência efetiva nos cursos de Ensino Médio ou Superior, reconhecidos pelo Ministério da Educação.

Na data do início do estágio, o estudante deve ter idade mínima de 16 anos completos e não ter estagiado no GDF por um período superior a 24 meses. A jornada de trabalho é de quatro horas diárias ou 20 horas semanais.

Para os estagiários de nível superior, o valor da bolsa-auxílio é de R$ 600,00. Já para os estudantes de nível médio, a quantia é de R$ 460,00. Além da bolsa, os estagiários recebem auxílio-transporte, no valor de R$8,00/dia estagiado.

* Com informações da Secretaria de Economia

AGÊNCIA BRASÍLIA

Operação Imunização é desencadeada pela Segurança Pública

 


A PM garantirá a segurança da logística da operação em todo o processo, desde o recebimento até a distribuição e aplicação nos postos de vacinação

Com objetivo se dar segurança à Campanha de Vacinação Covid-19 no Distrito Federal, foi iniciada nesta segunda-feira (18), a Operação Imunização, que tem como objetivo dar suporte à Secretaria de Saúde do DF (SES).

O planejamento foi feito após reuniões realizadas no Centro Integrado de Operações Brasília (Ciob), da Secretaria de Segurança Pública do DF.

A Secretaria de Segurança Pública do DF (SSPDF) acompanha todo andamento da Operação. “Realizamos encontros com os diversos órgãos envolvidos na operação de vacinação no Distrito Federal, com a participação dos órgãos federais envolvidos no processo.

Com a definição de estratégia, a PMDF ficou responsável pela elaboração da logística e segurança do processo e atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde. Serão dias de muito trabalho, com envolvimento de todo o Governo do Distrito Federal para que a vacinação no DF transcorra com segurança e agilidade”, ressalta o secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres.

A Polícia Militar do Distrito Federal garantirá a segurança da logística da operação em todo o processo, desde o recebimento até a distribuição e aplicação nos postos de vacinação. A segurança da Central de Armazenamento da Rede de Frio e dos oito Centros Regionais de Armazenamento também será assegurada pela corporação.

“Desde a noite de domingo (17) estamos fazendo a segurança do local de armazenamento dos imunizantes”, disse o chefe em exercício do Departamento Operacional (DOP), da PMDF, Leandro Schweitzer.

O coronel disse ainda que os militares darão suporte nos dias de vacinação. “A Polícia Militar traçou um plano operacional para apoio à SES, inclusive realizaremos policiamento diário nas proximidades dos postos de vacinação, para manter um ambiente tranquilo para os profissionais da saúde e de toda população”, finalizou.

* Com informações da SSP/DF

AGÊNCIA BRASÍLIA

Mais de 420 mil contribuintes podem se inscrever no Nota Legal

 


Mesmo quem ainda não está inscrito no programa, mas indica o CPF na hora da compra, acumula créditos por dois anos

Muitos contribuintes que ainda não se inscreveram no Nota Legal já têm créditos para abater no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) em 2021. Isso porque, ainda que a pessoa não esteja inscrita no programa, acumula créditos – válidos por dois anos — ao indicar o CPF na hora da compra.

Atualmente, 496,9 mil contribuintes que possuem bens ainda não estão inscritos no Nota Legal. Desse total, apenas 74,6 mil têm saldo zerado. Mais de 60 mil contribuintes têm entre R$ 100 e R$ 500 de saldo para abater nos impostos já em 2021. Outros 355,8 mil têm crédito de até R$ 100 para abater no IPTU e no IPVA. As indicações do Programa Nota Legal começaram no dia 4 de janeiro e vão até o dia 31 deste mês.

Assim que o contribuinte se inscreve no Nota Legal ele consegue ver o saldo acumulado dos últimos dois anos, de valores de compras em que ele lançou o CPF. Após a indicação, é possível imprimir o boleto já atualizado com o valor do desconto.

Quem não tiver bens poderá receber os valores devidos posteriormente, indicando a modalidade depósito em conta. As indicações para depósito em conta começam em junho e a regra vale apenas para os contribuintes adimplentes. Para participar dos sorteios de prêmios em dinheiro do Nota Legal, também é necessário estar em dia com a Receita do DF.

Mudança

Neste ano, mesmo quem está inadimplente poderá utilizar os créditos tributários para quitar tributos vencidos de IPTU e IPVA. Cerca de 206 mil contribuintes podem ser beneficiados com a medida e usar os créditos apenas para abater nos valores de seus impostos neste ano.

A ampliação do alcance do programa é decorrente de uma lei aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e sancionada pelo governador Ibaneis Rocha em 2020.

Desde o ano passado, só é possível usar os valores para abatimento de impostos referentes a imóveis ou veículos próprios. Ou seja, não é mais possível transferir os créditos para terceiros.

Para quem tem impostos em aberto, a prioridade na indicação do desconto é para os débitos vencidos, em ordem cronológica. Ou seja, o abatimento incide sobre as dívidas mais antigas, ainda que haja outras mais recentes. Se optar pelo desconto nos impostos, o contribuinte reconhece expressamente sua desistência ou renúncia, nas esferas administrativas e judicial, a ação, impugnação e recursos relacionados ao valor em questão. O desconto não incide sobre débitos parcelados, com ou sem parcelas vencidas.

Dúvidas

O Programa Nota Legal foi criado em 2008 com o objetivo de incentivar a emissão de notas fiscais. É uma ação de educação fiscal, que também aumenta a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), diminuindo a evasão e a sonegação de impostos e reduzindo, ainda, o mercado informal.

Quem tiver dúvidas sobre o Nota Legal pode acessar os documentos que estão na aba “Dúvidas” do Portal do Nota Legal.

Quanto à senha para acesso, caso o contribuinte tenha esquecido, poderá recuperá-la acessando neste endereço.

* Com informações da Secretaria de Economia

AGÊNCIA BRASÍLIA

Escola Técnica para mais de 2 mil alunos

 


O investimento na unidade de Santa Maria é de quase R$ 12 milhões, recursos destinados a uma obra que vai gerar dezenas de empregos

Serão quase 6 mil metros quadrados reunindo 12 salas de aula, além de diversas instalações de serviço, alimentação e exercícios físicos | Arte: Divulgação/MEC

A empresa que vai construir a Escola Técnica de Santa Maria foi escolhida. Com o contrato assinado, a obra está cada vez mais perto de sair do papel. O modelo segue o padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

São 5.557,39 metros quadrados abrangendo 12 salas de aula, laboratórios, depósitos de materiais, secretaria, recepção, sala de professores, diretoria, salas de coordenação, auditório, biblioteca, bloco de serviços e vivências com refeitórios e vestiários para funcionários e quadra poliesportiva coberta.

Os cursos serão oferecidos nos três turnos: matutino, vespertino e noturno. Segundo o coordenador da Regional de Ensino de Santa Maria, Augusto Cesar Freire, as disciplinas serão escolhidas por meio de chamada e audiência pública, como ocorre normalmente. O objetivo é atender as necessidades da população local.

O investimento, de R$ 11.851.515, vai beneficiar mais de dois mil estudantes da região e cidades vizinhas, gerando dezenas de oportunidades de emprego. O prazo de execução da unidade escolar é de um ano e quatro meses. A expectativa é que o colégio seja entregue em 2022.

R$ 11,8 milhõesRecursos a serem empregados na construção da Escola Técnica de Santa Maria

“O ensino técnico é uma das propostas do novo ensino médio”, destaca o secretário de Educação, Leandro Cruz. “Significa que é uma tendência importante escolhida pelo nosso país para o futuro dos jovens. Ter uma escola inteira dedicada a isso em Santa Maria é importantíssimo, já que a região abriga um polo industrial e um porto seco. A nova unidade será um fator-chave para a cidade virar o jogo de sua história com a educação.”

“A nova unidade será um fator-chave para a cidade virar o jogo de sua história com a educação”Leandro Cruz, secretário de Educação

Augusto Cesar Freire lembra que a construção do colégio vai beneficiar não só a comunidade local, mas também outras cidades, como Santa Maria, Novo Gama e Valparaíso, sinaliza. “Hoje em dia, os alunos acabam buscando vagas em outras regiões, e futuramente não terão mais esse problema”, reforça.

“Hoje em dia, os alunos acabam buscando vagas em outras regiões, e futuramente não terão mais esse problema”Augusto Cesar Freire, coordenador da Regional de Ensino de Santa Maria

Brazlândia

Em Brazlândia, as inscrições para a escola técnica estão abertas até o dia 20 deste mês. A unidade escolar já está pronta e, inicialmente, ofertará 340 vagas para cursos técnicos em enfermagem e informática e de formação inicial e continuada para cuidador infantil e operador de computador.  O investimento para a construção do local foi de mais de R$ 14 milhões e gerou 200 oportunidades de emprego.

R$ 14 milhõesforam investidos na Escola Técnica de Brazlândia, obra que gerou 200 empregos

Os interessados em estudar nas outras escolas já existentes têm o mesmo prazo para se cadastrar. Para se inscrever, é necessário consultar o edital específico de cada unidade escolar. A seleção será feita por sorteio eletrônico. Entre as disciplinas, estão Saúde, Educação, Informática, Computação gráfica, Telecomunicação, Eletrotécnica e Administração, entre outras.

Também há disponibilidade de vagas para cursos técnicos integrados ao ensino médio ou à Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos centros de ensino médio integrado (Cemis) do Gama e do Cruzeiro e nos centros educacionais Stella dos Cherubins e 02 do Cruzeiro. A previsão é que o resultado do sorteio seja divulgado na quinta-feira (21), após as 18h.

AGÊNCIA BRASÍLIA

Saiba como regularizar sua propriedade

 


Terracap abre posto de atendimento para esclarecer dúvidas sobre regularização da URB 005 de Arniqueira

A Terracap montou um posto na cidade para tirar dúvidas sobre regularização da URB 005 | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

A partir desta terça-feira (19), um posto de atendimento na Administração Regional de Arniqueira (Área Especial 01, Conjunto 04), criado pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), estará aberto para esclarecer dúvidas e fazer cadastramento da população sobre a regularização fundiária da URB 005. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h.

O projeto corresponde, em grande parte, aos atuais conjuntos 5 e 6, com área total de 319,28ha,  limitados pelos córregos Vereda da Cruz e Arniqueira. Com o novo endereçamento, serão criadas as quadras de 06 a 09. A venda direta de cerca de 1,4 mil ocupações começará nos próximos meses. Não é obrigatório o comparecimento ao posto: o ocupante da URB 005 também pode preencher o seu cadastro pelo computador ou smartphone. Quem tiver dificuldades e/ou dúvidas no preenchimento pode receber orientações no posto.

“Vamos realizar o atendimento de acordo com os projetos aprovados”, informa o presidente da Terracap,  Izidio Santos Junior. Segundo ele, encontram-se em vias de aprovação as URBs 001 e 006. “Por enquanto, a URB 5 é a única com o processo mais adiantado; em seguida, vem a URB 001.”

Os recursos arrecadados, adianta o gestor, serão investidos em infraestrutura. “O que arrecadamos com a venda de lotes é revertido em obras por todo o DF”, explica. “Em Arniqueira, vamos investir em obras de asfalto, drenagem e calçadas para proporcionar mais conforto e bem-estar aos moradores”.

“O que arrecadamos com a venda de lotes é revertido em obras por todo o DF”Izidio Santos Junior, presidente da Terracap

O decreto com aprovação do projeto urbanístico de regularização da URB 005 do Setor Habitacional Arniqueira foi assinado em 1º de dezembro pelo governador Ibaneis Rocha. A Terracap aguarda o registro cartorial dos lotes. Já nas próximas semanas, será dado início aos trâmites internos para o lançamento do edital de chamamento de venda direta, convocando os moradores a exercer o direito de compra das ocupações.

Passo a passo

O cadastro on-line para quem quer regularizar um lote pode ser acessado por computadores desktop, notebooks, smartphones e tablets ou ainda pelo app Terracap, que pode ser baixado gratuitamente.

Acompanhe, abaixo, o passo a passo:

  • Pelo computador, acesse http://www.terracap.df.gov.br;
  • Vá até o menu Regularize Imóveis. Clique na imagem de Arniqueira;
  • Clique em “Cadastre-se”. Nessa etapa, é preciso apresentar um endereço válido de e-mail. Escolha também uma senha com oito dígitos, que contenha letras maiúsculas, números e um caracter especial, como o jogo da velha, por exemplo;
  • Confirme a senha e clique em “Cadastrar”. É necessário confirmar a conta. Abra o seu e-mail e confira o número enviado;
  • Insira nesta página os quatro dígitos recebidos no e-mail e confirme;
  • Após a atualização cadastral dos dados pessoais, você verá o painel com informações do sistema e do cadastro de lotes;
  • Selecione o “Passo 1”. Leia atentamente o Termo de aceite e escolha a opção “Aceitar” para prosseguir. Marque a área de regularização desejada;
  • Selecione o condomínio ou chácara que você quer cadastrar. Caso apareçam muitas opções, digite o nome do local desejado na barra “Pesquisar”. Clique em “Visualizar mapa”. Será exibido um mapa com todos os lotes disponíveis para regularização. Clique no terreno desejado, confira se o endereço está correto e aperte em “Clique aqui”. Esse processo não pode ser desfeito, por isso, preencha com atenção;
  • Marque as opções adequadas sobre o endereço e clique em “Continuar”;
  • Preencha corretamente as informações sobre a ocupação do terreno que deseja regularizar e clique em “Salvar cadastro”;
  • Confirme, se tudo estiver correto. Agora, é só aguardar;
  • Será gerado um número de protocolo referente à solicitação. Na guia “Início”, acessando o programa venda direta, é possível visualizar novamente a janela do cadastro. Selecione o “Passo 2” e confira a solicitação de cadastro. Importante: a proposta só pode ser realizada após o chamamento pelo edital.

 

Com informações da Terracap

AGÊNCIA BRASÍLIA