IPVA à vista, com 15% de desconto vence dia 29

 

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• pmyafusso
 
• 18/janeiro/2021 5:06 am
 
• Portal do Governo de Mato Grosso do Sul
 
 
 
 

Os 1.121.364 boletos do IPVA já foram entregues e o contribuinte tem até o dia 29 deste mês para pagar o tributo à vista e ganhar 15% de desconto. Nessa mesma data vence o prazo para quitação da primeira parcela, para quem optar por esse modelo de pagamento. De acordo com o Chefe da Unidade de Fiscalização do IPVA, Paulo Sergio Monteiro Ferreira, a expectativa de arrecadação gira em torno de R$ 890 milhões.

O secretário Estadual de Fazenda, Felipe Mattos, pondera que a cada ano mais contribuintes têm optado pelo pagamento à vista para obter desconto de 15%. "Em torno de 30% a 40% optam pelo pagamento à vista com desconto de 15%. O valor é distribuído semanalmente aos municípios, de acordo com a frota. O recurso é dividido entre o Tesouro Estadual e Municipal e é aplicado conforme o planejamento financeiro, que vai de pagamento de servidores até políticas públicas como educação, saúde, segurança, entre outros", afirmou Mattos.

Para 2021, o governador Reinaldo Azambuja manteve os descontos e as condições especiais dos anos anteriores. Carros de passeio, por exemplo, continuam com desconto de 30%, resultando em uma alíquota de 3,5%. Caminhão, ônibus, micro-ônibus e veículos de passeio novos permanecem isentos pelo primeiro ano. Para motocicletas, a primeira tributação tem desconto de 50%, resultando em uma alíquota de 1% sobre a tabela FIPE.

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado, ficando atrás apenas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Prazos

Os prazos para pagamento do IPVA 2021 são:
Cota Única ou pagamento à vista - 29 de janeiro de 2021
1ª parcela – 29 de janeiro de 2021
2ª parcela – 26 de fevereiro de 2021
3ª parcela – 31 de março de 2021
4ª parcela – 30 de abril de 2021
5ª parcela - 31 de maio de 2021.

Os proprietários que porventura não estiverem de posse dos boletos, podem imprimir a segunda via pelo canal de autoatendimento do IPVA na internet. A Sefaz reforça que para os contribuintes que optarem pelo parcelamento, não há desconto. 

Em caso de dúvidas, os proprietários de veículos automotores devem se dirigir pessoalmente às Agências Fazendárias (Agenfas) em seus respectivos municípios, munidos de documentos pessoais e do veículo. A secretaria disponibiliza ainda os telefones (67) 3316-7500 / 3316-7534 / 3316-7541 para informações exclusivas sobre IPVA, bem como a página de autoatendimento na internet. (https://www.autoatendimento.ms.gov.br/ipva/ )

Diana Gaúna, Sefaz
Foto: Saul Schramm  MS

Última semana para quem quer concorrer às vagas do vestibular UEMS 2021

 

• Educação
 
• Beatricce Bruno
 
• 18/janeiro/2021 5:42 am
 
• Portal do Governo de Mato Grosso do Sul
 
 
 
 

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) prossegue com as inscrições abertas para o Processo Seletivo Vestibular (PSV) até o próximo dia 24 de janeiro de 2021. São 1.101 vagas ofertadas em 14 cidades do Estado. As inscrições devem ser realizadas diretamente pelo site da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC), por meio DESTE LINK .

É importante ressaltar que os candidatos poderão concorrer a cursos de qualquer uma das Unidades Universitárias da UEMS, abarcando um total de 54 diferentes cursos de Graduação (confira a Tabela dos Cursos AQUI).

Com o objetivo de facilitar a vida dos inscritos e ampliar a participação dos vestibulandos, a UEMS garante a oportunidade dos candidatos de prestar provas em 17 municípios no Estado. Além das 15 cidades que têm Unidades Universitárias da UEMS (Amambai, Aquidauana, Cassilândia, Campo Grande, Coxim, Dourados, Glória de Dourados, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba e Ponta Porã), as provas também ocorrerão em Corumbá e Três Lagoas. A vantagem é que o candidato poderá escolher o curso de qualquer Unidade Universitária. Num exemplo: se o candidato mora em Dourados e quer cursar Medicina na UEMS de Campo Grande, ele prestará provas no município que reside para o curso da UEMS da capital. Se outro candidato mora em qualquer uma das 17 cidades citadas e quer ingressar em uma das Engenharias que a UEMS oferta (Eng. de Alimentos em Naviraí; ou Eng. Física ou Eng. Ambiental e Sanitária, ambas em Dourados) ele poderá. Todos os cursos estão abertos a esse procedimento, das licenciaturas aos bacharelados.

Das Inscrições

As inscrições no Vestibular da UEMS têm o custo de R$ 90 e a taxa deve ser paga até 25 de janeiro de 2021. É importante observar sempre o horário de funcionamento do sistema bancário. Não serão aceitos pagamentos por transferências e/ou por agendamento.  

A FAPEC reforça também que a inscrição do candidato só será efetivada somente após a confirmação, pela Fundação, do pagamento do valor da taxa de inscrição pela rede bancária. 24 horas após o pagamento, o candidato deverá conferir, no endereço eletrônico www.fapec.org/concursos, se os dados da inscrição efetuada pela internet foram recebidos e se a importância do valor da inscrição paga foi reconhecida. Em caso de não efetivação da inscrição, o candidato deverá entrar em contato com a FAPEC, pelos telefones (67) 3345-5910 ou 3345-5915, para verificar o ocorrido.

Após o pagamento da taxa de inscrição, o candidato não pode alterar o curso escolhido.

Para realizar a inscrição o candidato deverá seguir os seguintes passos:

1. acessar o site fapec.org/concursos
2. selecionar o link "Inscrições"
3. clicar no Processo Seletivo Vestibular - UEMS 2021
4. optar pelo curso desejado
5. preencher a ficha de inscrição
6. indicar a categoria de inscrição para a qual vai concorrer: concorrente de graduação ou treineiro
7. indicar a modalidade de concorrência da vaga: ampla concorrência ou vagas reservadas (somente para os candidatos que se inscreverem na categoria concorrente de graduação)
8. indicar a língua estrangeira: inglês ou espanhol
9. optar pelo município onde deseja realizar a prova: Amambai, Aquidauana, Campo Grande, Cassilândia, Corumbá, Coxim, Dourados, Glória de Dourados, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três lagoas
10. solicitar ou não o atendimento diferenciado
11. concordar com as normas do Processo Seletivo Vestibular - UEMS 2021
12. confirmar os dados
13. imprimir o boleto bancário da taxa de inscrição.

Das Provas

A Prova Objetiva e a Prova de Redação do PSV-UEMS 2021 serão realizadas presencialmente no dia 06 de fevereiro de 2021, das 14h às 19h, no horário oficial do Mato Grosso do Sul, nos municípios de Amambai, Aquidauana, Campo Grande, Cassilândia, Corumbá, Coxim, Dourados, Glória de Dourados, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três lagoas.

As provas serão presenciais observando as normas sanitárias estabelecidas pelas autoridades estaduais e municipais e pelo plano de biossegurança da FAPEC e da UEMS, visando à segurança de todos os envolvidos no certame.

A Prova de Redação, de caráter classificatório e eliminatório, será aplicada para todos os candidatos juntamente com a Prova Objetiva.

Sobre as Vagas

Para o PSV-UEMS 2021, em cumprimento ao disposto na RESOLUÇÃO CEPE-UEMS Nº 2.182, de 2 de outubro de 2020, a ocupação das vagas oferecidas para cada curso dar-se-á por meio de dois sistemas de ingresso:

Por Acesso Universal (Ampla Concorrência); e

Por Reserva de Vagas em seus cursos:

• 20% para candidatos ao regime de cotas para Negros (pretos e pardos);
• 10% para candidatos ao regime de cotas para Indígenas;
• 10% para candidatos ao regime de cotas para Residentes em Mato Grosso do Sul.

Se inscreva, aqui.

Assessoria de Comunicação UEMS

Foto: Edemir Rodrigues   MS

Construção civil tem oportunidades nesta segunda (18)

 

Agências do trabalhador trazem 108 vagas no setor, com salários de até R$ 2 mil

ALLINE MARTINS, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: CHICO NETO

A semana começa com 611 oportunidades de emprego oferecidas por meio das agências do trabalhador do Distrito Federal. São 73 profissões que contemplam pessoas de todos os níveis de escolaridade, com ou sem experiência. Os salários podem chegar a R$ 2.581, mais benefícios como alimentação e transporte.

Nesta segunda-feira (18), a busca por profissionais da construção civil segue a tendência dos últimos dias, representando uma das áreas com mais contratações. São 108 vagas, três delas exclusivas para pessoas com deficiência (carpinteiro, pedreiro, eletricista). Entre as oportunidades, estão cargos de ajudante de serralheiro, carpinteiro, eletricista, pedreiro, pintor, servente de obras e soldador. Os salários ficam entre R$ 1,1 mil e R$ 2 mil, mais benefícios.

Para quem quer trabalhar com automóveis, há 23 vagas destinadas a mecânicos de veículos a diesel e de refrigeração, 12 para motofretistas e 14 para motoristas de automóveis, inclusive caminhões de guincho pesado e guindaste. As remunerações variam entre R$ 1,1 mil e R$ 2 mil, mais benefícios.

Entre as profissões pouco frequentes na tabela de vagas das agências do trabalhador, aparecem uma oportunidade para projetista de móveis, duas para oficial de manutenção predial, uma para operador de empilhadeira e uma para chaveiro. Nestas áreas, os salários são de R$ 1,1 mil, R$ 1,5 mil e R$ 1.730, mais benefícios.

Para se candidatar a qualquer uma das vagas, basta ir a uma das agências do trabalhador, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Empreendedores que desejam buscar profissionais também podem utilizar os serviços das agências do trabalhador. Além do cadastro de vagas, é possível usar os espaços físicos para seleção dos candidatos encaminhados. Para isso, basta acessar o site da Secretaria do Trabalho e preencher o formulário na aba empregador.

Confira, no site da Secretaria de Trabalho,  as vagas e o formulário a ser preenchido, caso você tenha interesse em alguma oportunidade.

AGÊNCIA BRASÍLIA

Áreas de lazer renovadas em Planaltina

 

Espaços públicos da cidade, entre parques e quadras esportivas, passarão por intensas reformas já neste início de ano

LÚCIO FLÁVIO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: CHICO NETO

Com a licitação pronta, começam trabalhos para arrumar parquinhos e quadras esportivas da cidade | Fotos: Divulgação/Ascom Planaltina

A Administração de Planaltina deu início ao processo licitatório para a reforma de quadras poliesportivas e parques infantis, beneficiando 80% da população. Serão reformados os parques da Vila Vicentina, da Praça São Sebastião – onde fica a histórica Igreja da cidade –, o do Vale do Amanhecer e o da Vila Buritis, além de quadras de esporte do Jardim Roriz, Vila Buritis e Vila Buritis IV. O valor do investimento é de mais de R$ 535 mil, recursos originados de emenda parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.

“Trata-se de espaços que estavam abandonados havia, no mínimo, oito anos, ou seja, há bastante tempo sem ter nenhum tipo de reforma ou reparo”, lamenta o administrador-substituto da cidade, Paulo Cabral. “Alguns parques, inclusive, ofereciam perigo para a comunidade, com pontas de metais e ferros colocando em risco os usuários, mato tomando conta.”

Mas todos esses empecilhos e entraves serão coisa do passado. Isso porque as enormes e já conhecidas placas azuis com detalhes amarelos do GDF anunciando que futuras intervenções ocorrerão em algum lugar do DF já foram instaladas nesses locais públicos de Planaltina. Elas são um alerta positivo para população de que coisa boa vem por aí. Tanto que engenheiros e técnicos já estiveram nesses locais fazendo vistoria e conferindo as medidas para dar o sinal verde aos trabalhos de revitalização dos parques e praças. A expectativa é que tudo fique pronto em março.

Sabedoria de criança

Bilhete de uma criança pede reforma nos parquinhos.  Solicitação começa a ser atendida 

Quem vai gostar muito da notícia é a pequena Emanuela Martins, 10 anos, que, em agosto do ano passado, escreveu, na escola em que estuda, uma carta pedindo a revitalização do parquinho da Praça da Igrejinha. A missiva foi solicitada após uma visita dos alunos pela cidade. “Ela viu que as paradas de ônibus da cidade estavam todas pintadas, bem-arrumadinhas e bonitas e perguntou por que os parques infantis não eram assim”, conta a professora Carla Martins, mãe da menina. “Então tivemos a ideia de mandar a carta para a Administração de Planaltina”.

No bilhete de oito linhas, a estudante do ensino fundamental diz: “Querido administrador, eu queria que o senhor arrumasse o parquinho, ele é de areia e fica perto da Igrejinha São Sebastião.  É que o escorregador está sem escada para subir, o balanço está bem velhinho, uma pontezinha que tem dentro do parquinho está quebrada, a areia está bem suja porque vários cachorros entram no parquinho, e todos esses problemas são bem ruins e perigosos, uma criança pode até se machucar! Com carinho!”.

Carla Martins  reitera: “É uma pena, porque é um lugar de todos e está muito perigoso, então essas reformas serão de grande valia para todos os moradores”, comenta Carla. E o administrador-substituto endossa: “São obras extremamente importantes para a cidade, e vamos trabalhar na reforma desses parques e quadras, que serão entregues novos para a população”.

AGÊNCIA BRASÍLIA

Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir de hoje

 

Ela substitui o presidente do STF, Luiz Fux, que sai de férias

Publicado em 18/01/2021 - 06:00 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume hoje (18) o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias.

Fux tomou posse na presidência do STF em setembro. Em 20 de dezembro, ele assumiu o plantão durante o recesso do Judiciário. Na semana passada, a Corte informou que o ministro tiraria férias na segunda metade de janeiro, deixando o comando do Judiciário a cargo de Rosa Weber.

Durante o plantão, o presidente em exercício do Supremo tem a prerrogativa de decidir, por exemplo, sobre novos pedidos de liminar (decisão provisória) ou questões urgentes em processos em andamento.

O poder de decisão do presidente e do vice do Supremo, porém, ficou reduzido no atual plantão. Ainda em dezembro, quatro dos 11 ministros informaram que continuariam a trabalhar normalmente, despachando nos processos de sua relatoria. São eles Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.

Neste mês, por exemplo, Lewandowski concedeu liminares relacionadas à pandemia de covid-19, como aquela com a qual postergou medidas sanitárias relacionadas à doença. Em outra, ele suspendeu a requisição pela União de seringas e agulhas já compradas pelo estado de São Paulo. 

O STF retoma os trabalhos normais, com uma solenidade de abertura do Ano Judiciário, em 1º de fevereiro. A primeira sessão plenária de julgamentos, ainda por videoconferência, está marcada para dois dias depois, em 3 de fevereiro. Na pauta, consta recurso especial em que a família de Aída Curi, estuprada e assassinada em 1958 no Rio de Janeiro, pede que seja assegurado o direito ao esquecimento relativo ao crime.

Edição: Graça Adjuto

Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Vila Nova sobe, e será finalista na Série C

 

Brusque, Londrina e Remo também disputarão Série B de 2021

Publicado em 17/01/2021 - 21:55 Por Rafael Monteiro - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

O Vila Nova conquistou a última vaga que restava, na Série C, para o acesso à Série B do Campeonato Brasileiro de 2021. O objetivo foi alcançado após vitória de 1 a 0 sobre o Ituano, neste domingo (17), fora de casa, no estádio Novelli Júnior. Com este placar, o clube goiano retornou à segunda divisão, que não disputava desde 2019, quando foi rebaixado.

Além disso, como encerrou na liderança do Grupo C, o Tigre competirá nas finais da terceira divisão contra o Remo. Os jogos decisivos estão previstos para acontecer nos dias 24 e 31 deste mês. O argentino Emanuel Biancucchi foi o autor do gol solitário do jogo.

Já o Ituano terminou na lanterna do grupo e voltará a competir na Série C deste ano.

Na outra partida, o Santa Cruz venceu o Brusque por 3 a 1 no estádio do Arruda, no Recife (PE), mas foi eliminado, já que o Vila Nova venceu o Ituano. Apesar de a equipe Quadricolor ter sofrido o revés neste domingo (17), o clube já havia conquistado o acesso à Série B antecipadamente.

Pelo Grupo D, Remo e Londrina asseguraram as outras duas vagas para a segunda divisão deste ano.

Veja a classificação da Série C do Brasileiro.

Edição: Fábio Lisboa

Por Rafael Monteiro - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

Internacional vence sexta seguida e fica a um ponto do líder São Paulo

 

Colorado bate Fortaleza, enquanto Bragantino supera Ceará

Publicado em 17/01/2021 - 23:04 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

O Internacional chegou à sexta vitória consecutiva pela Série A do Campeonato Brasileiro e diminuiu para somente um ponto a diferença para o líder São Paulo. Neste domingo (17), o Colorado derrotou o Fortaleza por 4 a 2 no Beira-Rio, em Porto Alegre, pela 30ª rodada da competição.

O resultado levou os gaúchos aos 56 pontos, na vice-liderança. Na próxima quarta-feira (20), a equipe comandada por Abel Braga visita justamente o Tricolor paulista no Morumbi, às 21h30 (horário de Brasília). O time de Fernando Diniz não vence há três jogos (duas derrotas e um empate) e permitiu que o Inter reduzisse a diferença, que era de nove pontos antes da sequência. Se ganhar em São Paulo, o Colorado assume o primeiro lugar.

Já o Leão do Pici vive um jejum de oito jogos sem vencer e ocupa o 16º lugar, com 32 pontos. Se considerar as últimas 15 partidas, o Tricolor cearense tem apenas uma vitória (contra o lanterna Botafogo). A vantagem para o Bahia, 17º colocado e primeiro time na zona de rebaixamento, é de três pontos. O time de Enderson Moreira tenta a reabilitação na quinta-feira (21), às 19h, diante do Santos, na Arena Castelão, em Fortaleza.

Vitória colorada em jogo movimentado

A partida começou animada no Beira-Rio. Em 12 minutos, foram três gols. O Inter abriu 2 a 0 na bola aérea. Aos três minutos, Praxedes recebeu na esquerda do também meia Patrick e cruzou para Yuri Alberto cabecear. O goleiro Felipe Alves fez boa defesa, mas o rebote foi nos pés do atacante colorado, que empurrou para as redes.

Seis minutos depois, o lateral Moisés cobrou falta na área, pela esquerda, e o volante Rodrigo Dourado ampliou de cabeça. Mas a resposta do Fortaleza foi imediata. Aos 11 minutos, o lateral Carlinhos recebeu na esquerda e foi derrubado pelo meia Caio Vidal na área. O atacante Wellington Paulista cobrou o pênalti e diminuiu o prejuízo.

O Fortaleza passou a ficar mais com a bola, mas, além de não encontrar espaços na marcação colorada, cedeu contra-ataques perigosos. Em um deles, aos 28 minutos, Lucas Ribeiro foi derrubado próximo à grande área. O também zagueiro Victor Cuesta cobrou falta com categoria e acertou o travessão. Na sequência, após troca de passes, Praxedes finalizou perto da marca do pênalti e, não fosse uma cabeçada providencial do lateral Tinga, teria aumentado a vantagem gaúcha.

Na etapa final, o Inter teve a primeira chance no minuto inicial. Primeiro, Caio Vidal acertou a trave. No rebote, Yuri Alberto carimbou o zagueiro Paulão, que salvou o Fortaleza. A equipe cearense subiu a marcação e deu certo: aos dez minutos, Cuesta afastou mal de cabeça e o atacante Romarinho, de voleio, deixou tudo igual. Animado, o Leão do Pici quase virou aos 19 minutos com David. O atacante foi lançado à esquerda e bateu na saída do goleiro Marcelo Lomba, rente à trave.

Mas quando o Tricolor do Pici era melhor, o Inter liquidou o jogo. Aos 25 minutos, Patrick fez grande jogada pela esquerda e cruzou para o atacante Peglow, que tinha acabado de entrar, escorregar para mandar a bola nas redes. No lance seguinte, aos 31 minutos, Felipe Alves defendeu a batida cruzada de Moisés, mas o rebote explodiu em Carlinhos e foi para o gol, murchando as esperança de reação dos cearenses, que seguem em situação delicada.

Pênaltis decidem vitória do Bragantino

Maior rival do Fortaleza, o Ceará recebeu o Red Bull Bragantino na Arena Castelão e foi superado por 2 a 1, nos acréscimos. A vitória levou o Massa Bruta aos 38 pontos, abrindo nove pontos de vantagem para o Z-4 e assumindo a 12ª colocação. O Vozão, com 39 pontos, está uma posição à frente, mas perdeu a chance de encostar no G-6, zona de classificação à próxima Libertadores. Os alvinegros estão nove pontos atrás do Palmeiras, que é o sexto.

No primeiro tempo, o principal lance foi uma cabeçada do zagueiro Tiago, do Ceará, aos 23 minutos, que parou no travessão. Na etapa final, o atacante Artur sofreu pênalti do lateral Bruno Pacheco. O meia Claudinho bateu e colocou o Bragantino na frente, aos 10 minutos. Cinco minutos depois, o árbitro de vídeo (VAR) alertou para um puxão de Ricardo Ryller no também zagueiro Luiz Otávio, na grande área. A penalidade foi marcada e o atacante Lima igualou para o Vozão.

O duelo caminhava para o empate, quando, nos acréscimos, o VAR identificou toque de braço do volante William Oliveira na área. Mais um pênalti foi assinalado. Claudinho, novamente, foi para a bola e fez o gol da vitória dos paulistas, que voltam a campo na próxima quarta-feira, às 21h30, diante do Vasco, no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista (SP). O Ceará terá que buscar a reabilitação na quinta, às 19h, contra o Goiás, no estádio da Serrinha, em Goiânia.

Veja a tabela da Série A do Brasileiro.

Edição: Fábio Lisboa

Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

Agência Brasil explica: o que é a LDO

 

Lei define metas e prioridades da administração pública federal

Publicado em 18/01/2021 - 05:40 Por Heloísa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O modelo orçamentário brasileiro é definido pela Constituição Federal e composto de três instrumentos: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

O PPA tem vigência de quatro anos e é enviado pelo presidente da República ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto do primeiro ano de mandato. O texto define as diretrizes, os objetivos e as metas do governo para a sua gestão.

Tramitação do PPA

-  Ao ser recebido no Legislativo, o projeto orçamentário recebe um calendário de tramitação, com os prazos sobre emendas, publicação de relatórios e de emissão de pareceres. Em seguida, é encaminhado para a CMO.

- O PPA começa a ser analisado após instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por 40 membros titulares, sendo 30 deputados e 10 senadores, com igual número de suplentes. O colegiado realiza audiências públicas com integrantes do governo para obter informações.

- Deputados, senadores, bancadas estaduais e regionais e comissões permanentes da Câmara e do Senado apresentam emendas ao projeto.

- O relator da comissão elabora o parecer sobre o projeto, que é analisado, discutido e votado na comissão.

- O Congresso Nacional tem até 22 de dezembro para aprovar o projeto de lei do PPA e encaminhá-lo à sanção presidencial.

Lei de Diretrizes Orçamentárias 

Anualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias indica as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte. Já a LOA tem como principais objetivos estimar a receita e fixar a programação das despesas para o exercício financeiro.

Dessa forma, a LDO, ao identificar no PPA as ações que terão prioridade no exercício seguinte, torna-se o elo entre o PPA e a LOA, o instrumento que de fato viabiliza a execução do plano de trabalho.

A LDO define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas para o exercício subsequente, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte. O Poder Executivo envia ao Congresso Nacional o projeto da LDO até 15 de abril de cada ano. 

Entre as definições estão a meta fiscal, os programas prioritários e o salário mínimo. Além disso, o texto pode autorizar o aumento das despesas com pessoal, regulamentar as transferências a entes públicos e privados, disciplinar o equilíbrio entre as receitas e as despesas, indicar prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos, entre outras.

O texto da LDO também fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.

Tramitação LDO 

- Ao chegar ao Legislativo, a LDO recebe um calendário de tramitação, com os prazos sobre emendas, publicação de relatórios e de emissão de pareceres. Em seguida, é encaminhado para a CMO.

- A LDO também começa a ser analisada no Congresso pela CMO. O colegiado realiza audiências públicas com integrantes do governo para obter informações sobre o texto enviado pelo Executivo. 

- Além de ser responsável por analisar os projetos de lei que definem os gastos do Executivo, a Comissão Mista de Orçamento tem a tarefa de avaliar como esses recursos são aplicados e apontar eventuais irregularidades.

- Deputados, senadores, bancadas estaduais e regionais e comissões permanentes da Câmara e do Senado apresentam emendas ao projeto.

 - O relator da comissão elabora o parecer sobre o projeto, que é analisado, discutido e votado na comissão. 

- O plenário do Congresso Nacional tem até o fim do primeiro semestre legislativo, em 17 de julho, para analisar e votar o projeto da LDO referente à elaboração e à execução do Orçamento do ano seguinte. 

- Se o projeto não for votado, o Congresso não pode entrar em recesso. Em virtude da pandemia de covid-19, esse prazo não foi respeitado em 2020. 

Edição: Graça Adjuto

Por Heloísa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Conheça o sistema de correção do Enem

 

 

Professores dão dicas de como se sair bem no 2º dia de provas

Publicado em 18/01/2021 - 06:20 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) utiliza um sistema de correção chamado teoria de resposta ao item (TRI). Mesmo com o gabarito em mãos, não é possível saber a pontuação final do exame. O sistema, conhecido como um método “antichute”, pode ser usado a favor dos estudantes, principalmente nas provas de exatas, que serão aplicadas no próximo domingo (24). Professores entrevistados pela Agência Brasil dão algumas dicas de como se sair bem no segundo dia de aplicação do Enem. 

“A dica geral é que acertar as questões fáceis dá mais pontos para o estudante. Como ele pode lidar com isso? Focando em acertar as questões fáceis. Na prática, na hora da prova, isso significa pular as questões difíceis. O Enem é uma prova que tem muitas questões e pouco tempo para resolver cada questão. Então, se perder muito tempo em uma questão difícil, isso não vai dar muito ponto no final e não vai valer tanto a pena”, explica o diretor de ensino do cursinho online Me Salva!, André Corleta. 

Nesse domingo (17), os estudantes fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No próximo, resolverão, em cinco horas, as questões de ciências da natureza e de matemática. Ambas provas objetivas, de múltipla escolha. Cada uma com 45 questões. 

As questões do Enem são escolhidas a partir de um banco de questões do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que é frequentemente abastecido com novas questões. Cada questão é testada antecipadamente com um grupo de estudantes e classificada de acordo com a dificuldade. Por causa disso, é possível compor várias provas do Enem,com questões diferentes, mas com o mesmo nível de dificuldade. 

Na hora da correção, segundo o professor de física do pré-vestibular online Descomplica Rafael Vilaça, o TRI vai levar em consideração a coerência da prova, ou seja, é esperado que um estudante que acerte questões muito difíceis, acerte também as muito fáceis. Se isso não acontecer, o sistema pode entender que ele chutou a questão e, por isso, ele pontuará menos nessa questão do que estudantes que tenham mantido certa coerência esperada. “A primeira dica é, então, identificar as questões fáceis de cada disciplina”, diz Vilaça. 

“Essa metodologia funciona muito bem quando se tem essa diferenciação entre questões fáceis e difíceis explícita. Isso acontece mais no segundo dia de prova, quando se tem matemática e ciências da natureza. Entre as humanidades [no primeiro dia de prova] é mais difícil”, complementa Corleta. Questões que demandam muitos cálculos e operações complexas são, geralmente, mais difíceis. 

Vilaça orienta os estudantes a, caso não saibam uma questão, pular para outra. No fim da prova, se sobrar tempo, o estudante deve voltar nessas questões e tentar resolvê-las. “Sempre estimulo os alunos a tentar fazer as questões teóricas, não que sejam mais fáceis mas levam menos tempo e fazem com que se garanta as questões fáceis e teóricas e, também, uma coerência na prova”, diz.

Para o professor, nenhuma questão deve ser deixada em branco. Em último caso, o estudante deve chutar. “O chute é sempre melhor que deixar em branco. Nunca deixe. Porque mesmo que não esteja tão coerente a prova pelo fato de ter chutado a questão, se chutar e tiver a sorte de acertar, isso não significa que perderá ponto, mas que a questão valerá menos. Se deixar em branco, é zero”. 

Enem 2020 

Ao todo, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos no exame. O Enem 2020 terá uma versão impressa, que começou a ser aplicada no último domingo (17) e segue no próximo fim de semana, no dia 24 de janeiro, e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

Quem for diagnosticado com covid-19, ou apresentar sintomas dessa ou de outras doenças infectocontagiosas até a data do exame, não deverá comparecer ao local de prova e sim entrar em contato com o Inep pela Página do Participante, ou pelo telefone 0800-616161, e terá direito a fazer a prova na data de reaplicação do Enem, nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Edição: Graça Adjuto

Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Boletim Informativo - Operação Enem - Atualizado às 11h00

 

17/01/2021 11h11
Por Aline Saavedra (SEGUP)

A Polícia Militar atuou na escolta das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em todo o Estado. Às 11h, 100% dos malotes contendo a avaliação já haviam sido entregues. A Operação Enem é coordenada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nas duas fases do certame nacional, dias 17 e 24 de janeiro.

Prevenção e ostensividade - Após a finalização das entregas, a segunda fase da operação terá início. A Polícia Militar fará a segurança em escolas estaduais e privadas, na Região Metropolitana e no interior, além de escolas municipais onde não há a presença de agentes de segurança das cidades.  A Guarda Municipal de Belém atuará nas escolas municipais da Capital e em algumas escolas particulares. 

Tecnologia - 170 câmeras de monitoramento estão sendo utilizadas para acompanhar a movimentação próximo aos principais locais de provas e vias da Região Metropolitana de Belém. 

Integração - As ações envolvem, de forma integrada, representantes de diversas instituições, como Correios, Exército, Polícias Civil e Militar, Grupamento Aéreo e Fluvial da Segup, Departamento de Trânsito do Estado (Detran), Guardas Municipais, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Equatorial (concessionária de energia elétrica) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que realiza o certame.

Descentralização – Este ano, assim como já utilizado nas Eleições 2020, a segurança pública implementou os Centros Integrados de Comando e Controle Regionais (CICCR), nos municípios de Marabá, Capanema, Castanhal, Soure, Breves, Paragominas, Tucuruí, Redenção, São Félix Xingu, Santarém, Itaituba, Abaetetuba e Altamira. As unidades serão coordenadas pelo Centro Integrado de Comando e Controle Estadual, na Capital, que irá abranger também, toda a Região Metropolitana de Belém (RMB). Os trabalhos nos Centros desde às 7 horas.  

As informações acerca dos transportes das provas, bem como, o início e finalização da mesma serão repassadas ao Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, no Distrito Federal (DF), por meio do Sistema Córtex. Os Centros funcionarão nos dois dias das provas.

Em Belém, o CICCE funciona no plenário da Secretaria de Segurança Pública do Estado, na rua Arcipreste Manoel Teodoro, 305.

AGÊNCIA PARÁ