sábado, 16 de janeiro de 2021

Doações de sangue podem ser feitas até as 12h deste sábado no Hemosul

 


  • Hemosul
  •  
  • Mireli Obando
  •  
  • 16/janeiro/2021 11:00 am
  •  
  • Portal do Governo de Mato Grosso do Sul
  •  
  •  
  •  
  •  

Com funcionamento até as 12h deste sábado (16) o Hemocentro Coordenador da Capital convoca doadores de sangue para auxiliarem na reposição dos estoques.

Alguns tipos sanguíneos estão com estoques em níveis críticos como é o caso do doador universal O- que está com apenas 14% do estoque estratégico para atender a demanda. Os tipos O+ (55%), A+ (28%) e A- (32%) também se encontram em baixos níveis.

O Hemosul destaca que os fatores B e AB estão no estoque máximo que ultrapassa os 100%, e não há necessidade de doação para esses grupos sanguíneos no momento.

Para doar, é preciso ter em mãos documento oficial com foto, se alimentar bem antes de doar, possuir mais de 55 quilos, ter idade entre 16 e 69 anos, entre outros critérios. Mais informações podem ser conferidas no site.

Vale lembrar que o Hemosul permite ao doador se programar para fazer a doação. Os agendamentos são válidos para a semana e podem ser feitos pelos telefones (67) 3312-1516, (67) 3312-1529 e (67) 99298-6316.

O Hemosul fica na Avenida Fernando Correa da Costa, n° 1304 no Centro de Campo Grande.

Mireli Obando, Subcom

Foto: Saul Schramm  MS

Janeiro Branco e os cuidados com saúde emocional em meio a uma pandemia

 


  • Cuidado
  •  
  • Mireli Obando
  •  
  • 16/janeiro/2021 5:55 am
  •  
  • Portal do Governo de Mato Grosso do Sul
  •  
  •  
  •  
  •  

A campanha Janeiro Branco reforça a importância dos cuidados com as questões e necessidades relacionadas a saúde mental e emocional. A escolha do primeiro mês do ano simboliza o período em que as pessoas repensam suas vidas e traçam metas que desejam colocar em prática nos meses subsequentes.

Em 2021 a iniciativa ganha uma relevância ainda maior no processo de conscientização sobre as doenças psicológicas, pois a Covid-19 modificou a rotina da população e consequentemente impôs a necessidade de adaptações para lidar com o novo normal.

“A pandemia trouxe uma nova realidade que não estávamos habituados a lidar de forma consciente, a vida e a morte, psiquicamente sentimos o impacto de lidar com questões emocionais dessa ordem do imprevisto, da sensação de impotência diante de acontecimentos externos que não estão no nosso controle, causando em algumas pessoas crises agudas de ansiedade; pânico; angústia; medo da perda; da morte; do desamparo, o quais também podem provocar manifestações psicossomáticas com características dos sintomas da Covid-19”, explica a psicóloga de orientação junguiana Gabriela Molento. 

Na avaliação da profissional a situação atípica vem afetando de alguma forma a saúde emocional de todo ser humano e é preciso ficar atento e se necessário buscar auxílio de um profissional da psicologia. 

“As crianças estão sendo afetadas no desenvolvimento do aprendizado, na educação, na socialização, na relação com os pais ou pessoas próximas a elas devido também estarem passando por um processo novo e desconhecido, por serem dependentes emocionalmente de um responsável, precisam ser orientadas com maior atenção pelos adultos. Os adultos também estão sendo afetados em suas vidas profissionais, financeiras, afetivas, na sua relação com o sentido da própria vida. Os idosos estão restritos e limitados em sua liberdade de ir e vir, de desfrutar momentos sociais e com seus familiares. Ou seja, de alguma forma ou de outra todos estão em um momento novo que acaba gerando crises e frustrações que podem nos levar tanto ao crescimento como ao adoecimento”. 

O cenário é bastante desafiador para a mente humana e possui ingredientes propícios para o sofrimento psicológico. Se antes da pandemia a Organização Mundial de Saúde (OMS) já apontava o Brasil como o país mais ansioso (18 milhões) e o quinto mais depressivo (11 milhões) do mundo, a herança emocional da doença já preocupa.

O sofrimento prolongado é um sinal da necessidade de buscar ajuda profissional. “Infelizmente a nossa sociedade sempre seguiu uma cultura que prega o sofrimento como frescura ou associa a uma falta de ocupação. Porém essa situação da Covid-19 nos obriga a repensar socialmente de forma diferente, ampliando a realidade da vida prática para a realidade da vida dos sentidos, das emoções, a qual nos traz a consciência de que somos vulneráveis, frágeis e finitos”, destaca. 

O autoconhecimento é fundamental para manter o equilíbrio entre a saúde emocional e o novo normal imposto pela pandemia da Covid-19. “É preciso estar aberto e disposto a olhar para si mesmo, enxergar o modo que se vivencia as próprias emoções e frustrações, perceber como você está agindo em relação às adversidades que a vida lhe impõe. Através da aceitação dessas percepções, por mais dolorosas que sejam, aprendemos a refletir, a nos acolher, deixamos de agir de forma impulsiva e explosiva, desenvolvemos a famosa capacidade de resiliência”, afirma Gabriela Molento. 

Bons hábitos na rotina também podem contribuir para os cuidados com a saúde do corpo e da mente: realizar atividades físicas; reforçar laços de amizade; dormir um sono reparador; cultivar pensamentos positivos; e manter uma alimentação saudável estão entre as recomendações de especialistas.

Mireli Obando, Subcom

Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil  MS

Sancionada lei que proíbe manter animais acorrentados

 


Prática agora é vetada em todo o DF, onde aumenta a prevenção a maus-tratos a animais, com foco na saúde e bem-estar

 

Será aumentada a punição para quem praticar abusos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos| Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília

A manutenção de animais com correntes ou objetos semelhantes que prejudiquem sua saúde e bem-estar está proibida no Distrito Federal. A determinação vem da Lei nº 6.787/2021, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha nesta semana e publicada no Diário Oficial do DF (DODF).

“O Distrito Federal necessita de uma legislação que reconheça a importância do bem-estar animal e que passe a ser referência no cuidado e na garantia dos direitos dos animais”, afirma o deputado distrital Daniel Donizet, autor do texto da lei aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em sessão extraordinária remota. O parlamentar pontua que o objetivo é evitar os maus-tratos aos animais, cabendo agora ao Executivo a regulamentação da lei.

“O Distrito Federal necessita de uma legislação que reconheça a importância do bem-estar animal”Deputado distrital Daniel Donizet, autor do texto da Lei nº 6.787/2021

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), 283 ocorrências de maus-tratos a animais foram registradas no ano passado em todo o DF. Em 2019, foram 22 registros da mesma natureza criminal. Além da recém-sancionada Lei 6.787/2021, também está em vigor no DF a Lei nº 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. O crime é passível de pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) orienta que, ao se deparar com animal vítima de maus-tratos, o cidadão deve acionar a corporação, que tem a função de apurar a prática delituosa. É importante relatar o maior número de informações disponíveis, o que pode ser feito por meio de denúncia anônima, registro de ocorrência eletrônica ou comparecimento a qualquer delegacia de polícia.

Em razão da pandemia do coronavírus, é preferível comunicar o fato pela Delegacia Eletrônica. O Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) também pode ser acionado, 24 horas por dia, pelo telefone 190.

Com informações da CLDF e da SSP

 AGÊNCIA BRASÍLIA

DF elabora Plano de Desenvolvimento Rural

 


Estratégia é formada a partir da união de esforços de órgãos do governo local e federal

Plano será elaborado em conjunto, por meio de cooperação técnica dos órgãos envolvidos | Foto: Divulgação/Seagri

Profissionais e autoridades do setor agropecuário local e nacional se reuniram, sexta-feira (15), no auditório da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) em torno do debate de estratégias para criação do Plano de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.

“A união dos órgãos governamentais, classe produtiva e instituições técnico-científicas sinaliza a integração de esforços para um planejamento rural prolongado, para um período de 20 anos”, afirmou o secretário de Agricultura, Candido Teles de Araújo. Segundo ele, o Plano de Desenvolvimento Rural do DF estabelecerá os eixos de desenvolvimento sustentável da agropecuária local, oferecendo condições estruturantes para que a população do campo possa ter um planejamento de suas atividades em longo prazo.

“A união dos órgãos governamentais, classe produtiva e instituições técnico-científicas sinaliza a integração de esforços para um planejamento rural prolongado, para um período de 20 anos”Candido Teles de Araújo, secretário de Agricultura

Ficou definido que início do projeto se dará por meio de cooperação técnica entre as áreas envolvidas. “Eu vejo que isso vai avançar rápido, e a gente poderá ter um desenho do que queremos nos próximos 20 anos para as pessoas que trabalham e moram no campo”, destacou o titular da Seagri.

Além das equipes da Seagri, o encontro contou com a participação de representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater), Centrais de Abastecimento do DF (Ceasa), Parque Granja do Torto (PGT), Federação da Agricultura e Pecuária do DF  (Fape), Superintendência Federal de Agricultura do Distrito Federal (SFA-DF/Mapa), Secretaria de Empreendedorismo (Semp), Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Universidade de Brasília (UnB), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Cerrados e Embrapa Hortaliças) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do DF (Senar). Representando o Legislativo, também esteve presente o deputado distrital Roosevelt Vilela.

Com informações da Seagri


AGÊNCIA BRASÍLIA

Série B: líder América-MG apenas empata com Botafogo-SP

 


Igualdade em 1 a 1 pode tirar Coelho da liderança e complica Pantera

Publicado em 16/01/2021 - 00:23 Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

América Mineiro e Botafogo de Ribeirão Preto fizeram um duelo de opostos pela 35ª rodada da Série B na noite desta sexta-feira (16). O jogo na Arena Independência colocou de um lado os mineiros, já com o acesso garantido à Série A, na primeira posição com 67 pontos e na briga pelo título da competição. Do outro lado estava o time paulista, penúltimo com 33 pontos, completamente desesperado para vencer e manter viva a esperança de seguir na Série B.

Porém, nenhum desses dois lados conseguiu sair com a vitória na noite de futebol em Belo Horizonte. América Mineiro e Botafogo ficaram no 1 a 1.

O primeiro tempo teve poucas oportunidades, mas o Botafogo aproveitou uma dessas e abriu o placar. Aos 33, o volante Victor Bolt completou de primeira de fora da área uma boa jogada de Jeferson pela direita. O chute saiu forte e foi direto para a rede do América. Aos 46, a equipe ainda marcou mais um. O atacante Jeferson fez, depois de a bola rebater na zaga. O árbitro anulou, de forma errada, o lance por impedimento.

É verdade que, logos aos cinco minutos da etapa final, o atacante Marcelo Toscano quase empatou para o América. Mas, depois, o atacante Ronald já criou outra grande chance para os visitantes. Após várias mudanças do técnico Lisca, o Coelho começou a pressionar até encontrar um pênalti.

Aos 30, a zaga se enrolou ao tentar fazer uma proteção para que o goleiro Igor ficasse com a bola e o atacante Neto Berola acabou sendo derrubado. O zagueiro Messias bateu forte no meio do gol. A bola ainda bateu no goleiro, mas entrou.

O resultado deixou o Botafogo na 19ª posição com 34 pontos. A diferença para sair do Z-4 é de cinco. Só que, para essa diferença não aumentar, o time paulista terá que torcer por tropeços do Vitória e do Náutico no domingo (17). O América mantém a liderança. Mas, com 68 pontos, pode ser ultrapassado pela Chapecoense, que tem 66, e joga neste domingo em Salvador contra o Vitória.

Na próxima terça-feira (19), o Botafogo joga em casa contra o CSA. No mesmo dia, o Coelho vai até o Rio Grande do Sul para enfrentar o Brasil de Pelotas.

Veja a classificação da Série B do Brasileiro.

Edição: Fábio Lisboa



Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

Grêmio arranca empate com Palmeiras na abertura da 30ª rodada

 


Diego Souza garante igualdade com gol no final do 2º tempo

Publicado em 15/01/2021 - 23:43 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Grêmio arrancou um empate de 1 a 1 com o Palmeiras, nesta sexta-feira (15) no Allianz Parque, em São Paulo, na partida que abriu a 30ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Com o empate, o time paulista permaneceu na 6ª posição, com 48 pontos, enquanto o Tricolor foi para a 4ª posição com 50 pontos.

Palmeiras sai na frente

Jogando em casa, e motivado pela classificação para a final da Libertadores, o Verdão foi muito superior na etapa inicial, na qual conseguiu 11 finalizações, acertando três chutes na trave com os atacantes Rony, Willian e Breno Lopes.

E, de tanto tentar, o time paulista abriu o placar aos 32 minutos com o meio-campista Raphael Veiga, que chegou ao 16º gol na temporada pela equipe paulista.

Empate no final

Mas a segunda etapa se apresentou de uma forma completamente diferente, com o Grêmio assumindo as ações e pressionando até alcançar a igualdade, que veio apenas nos minutos finais. Quando, aos 42 minutos, Luiz Fernando cruza para Diego Souza fazer de cabeça. Palmeiras 1, Grêmio 1, placar final.

Na próxima rodada o Grêmio recebe o Atlético-MG na próxima quarta-feira (20). Um dia depois o Verdão visita o Flamengo no estádio do Maracanã.

Veja a tabela da Série A do Brasileiro.

Edição: Fábio Lisboa



Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

Série D: Floresta-CE e Novorizontino-SP iniciam duelo pela semifinal

 


Duelo na Arena Castelão opõe rivais que já garantiram acesso à Série C

Publicado em 16/01/2021 - 07:00 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - undefined

Alcançado o primeiro objetivo, que era o acesso à Série C, Floresta-CE e Novorizontino-SP miram agora o título da Série D do Campeonato Brasileiro. Neste sábado (16), as equipes se enfrentam na Arena Castelão, em Fortaleza, no primeiro jogo do confronto pelas semifinais da competição. A bola rola a partir das 18h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo da TV Brasil. O duelo de volta será no próximo sábado (23), no mesmo horário, no estádio Jorge Ismael de Biasi, em Novo Horizonte (SP), também com exibição, ao vivo, da emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A subida à terceira divisão do futebol nacional é inédita para os dois clubes. Nas quartas de final, o Verdão superou o América-RN. Na partida de ida, transmitida pela TV Brasil direto de Fortaleza, a equipe cearense venceu por 2 a 0. Na volta, há uma semana, na Arena das Dunas, em Natal, o empate por 1 a 1 assegurou o acesso. O Tigre, por sua vez, derrotou o Fast Clube-AM na Arena da Amazônia, em Manaus, por 1 a 0. No interior paulista, atropelou o rival por 3 a 0 no duelo do último domingo (10), em jogo que também foi exibido pela emissora da EBC.

O acesso coroou a volta por cima do Floresta na temporada 2020. Em janeiro do ano passado, após dois anos chegando às semifinais, a equipe foi rebaixada no Campeonato Cearense. Foram sete meses sem ir a campo até a derrota por 1 a 0 para o Afogados-PE, na estreia da Série D. Foi a última vez que o Verdão não balançou as redes na competição. De lá para cá, o clube marcou 33 gols, liderado pelos atacantes Deysinho e Flávio Torres, autores de, respectivamente, sete e seis gols.

O técnico Leston Júnior poupou os titulares do compromisso da última quarta-feira (13) pela Copa Fares Lopes, torneio entre equipes cearenses que dá ao campeão vaga na próxima Copa do Brasil. Mesmo repleto de jovens formados na base, o Verdão bateu o Pacajus-CE por 1 a 0, gol do atacante Veraldo. O foco é total na busca pelo título, que pode isolar o Ceará como o estado mais vezes campeão da Série D. Guarany de Sobral (2010) e Ferroviário (2018) já venceram a competição.

O Novorizontino, por sua vez, tem a melhor campanha da competição. São 13 vitórias, cinco empates e apenas duas derrotas, com 73,3% de aproveitamento. O Tigre possui, ainda, a defesa menos vazada da Série D, com nove gols sofridos em 20 jogos. O setor, porém, estará desfalcado do experiente Bruno Aguiar, de 34 anos, que recebeu o terceiro amarelo contra o Fast e está suspenso. O também zagueiro Adriano, de 23 anos, deve ser o substituto ao lado de Edson Silva no sistema.

“Entramos na competição tendo os nossos objetivos primordiais. O primeiro deles, que era o acesso, nós conseguimos, conquistamos. Era a nossa obsessão, trabalhamos em cima disso. Agora, podemos pensar em título. Lógico que conseguir conquistar pontos na casa do adversário é importante. Jogaremos com muito respeito ao adversário, mas em busca de chegar à final”, afirmou o técnico Roberto Fonseca, em depoimento ao site oficial do Tigre.

Veja a tabela da Série D do Brasileiro.

Edição: Fábio Lisboa


Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - undefined

Vasco recebe Coritiba em busca de vitória para se afastar do Z-4

 


Rádio Nacional transmite partida ao vivo a partir das 21h

Publicado em 16/01/2021 - 08:00 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Vasco recebe o lanterna Coritiba neste sábado (16), no estádio de São Januário a partir das 21h (horário de Brasília), com o objetivo de somar mais três pontos na 30ª rodada do Campeonato Brasileiro para se afastar de vez da zona do rebaixamento. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo.

Após a primeira vitória sob o comando de Vanderlei Luxemburgo (no clássico contra o Botafogo no último domingo), o Cruzmaltino, que ocupa a 15ª posição com 32 pontos, tenta somar mais três pontos para deixar a zona perigosa para trás de vez. Já o Coritiba tem uma missão mais complicada, quando se pensa em fugir do rebaixamento, pois ocupa a lanterna da classificação com apenas 22 pontos.

Retorno de Benítez

Para a partida deste sábado, o Vasco deve contar com um reforço importante, ao menos no banco, o argentino Martín Benítez, que renovou com a equipe carioca e já teve o nome publicado no Boletim Informativo Diário (BID).

Com isso, o meia, um dos destaques do Cruzmaltino na temporada, fica à disposição do técnico Vanderlei Luxemburgo, que, se decidir repetir a escalação do clássico com o Botafogo, começa o jogo da seguinte forma: Fernando Miguel; Cayo Tenório, Werley, Castan e Henrique; Bruno Gomes, Léo Gil e Juninho; Pikachu, Talles e Cano.

Melhorar como visitante

Já o Coritiba chega à partida tendo que lidar com um retrospecto muito desfavorável, o Coxa é o pior visitante da atual edição do Brasileiro, com duas vitórias, três empates e nove derrotas atuando fora de seu estádio.

Mas o técnico Gustavo Morínigo não terá vida fácil para mudar esta história, pois o atacante Robson está fora da partida por causa de suspensão por acúmulo de cartões amarelos. A tendência é que Neilton fique com esta vaga.

Outro problema é o argentino Cerutti, que é dúvida por causa de dores musculares. A notícia positiva é o retorno do lateral Jonathan e do meia Mattheus Oliveira.

Transmissão da Rádio Nacional

Rádio Nacional transmite Vasco e Coritiba, ao vivo, com locução de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz e plantão de Bruno Mendes. Você pode ouvir o Show de Bola Nacional, que começa às 20h30, aqui:

Jogos de sábado

Também neste sábado, o Fluminense, que foi goleado por 5 a 0 pelo Corinthians na última rodada, recebe o Sport, a partir das 19h, no Engenhão.

Veja a classificação da Série A do Brasileiro.

Edição: Fábio Lisboa


Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

Senacon adotas medidas para combater comércio de vacinas falsificadas

 


As ações terão apoio dos Procons, da Polícia Federal e Receita Federal

Publicado em 16/01/2021 - 11:06 Por Agência Brasil* - Brasília

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública deu início às medidas de combate à comercialização de vacinas falsificadas contra a covid-19. A prática de venda dessas supostas vacinas foi comunicada pelo Procon de São Paulo.

De acordo com o secretário executivo do Comitê Nacional de Combate à Pirataria, vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor, Guilherme Vargas, disse que a questão é urgente. “Avaliamos a urgência do tema e acionamos a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e as outras pastas do para estabelecer estratégia conjunta para garantia a saúde e a segurança dos consumidores brasileiros”.

Com a atuação conjunta, ações de fiscalização e de repressão serão realizadas. Está em estudo a possibilidade de elaboração de campanhas de conscientização dos consumidores e veiculação de alertas nas mídias sobre os riscos da comercialização de vacinas falsificadas contra a covid-19.

Com a expansão do comércio eletrônico, especialmente durante a pandemia, a comercialização de produtos pirateados no meio digital já é de conhecimento do comitê de combate à pirataria, que atua em conjunto com as polícias e Receita Federal.

A Senacon e a presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Juliana Domingues, alerta sobre o perigo na aquisição de vacinas falsas. “A comercialização de vacinas falsificadas expõe a enorme risco a saúde e a segurança do consumidor, pois são produtos fraudulentos e sem qualquer eficácia comprovada. As autoridades sanitárias ainda não liberaram a comercialização de vacinas no Brasil, o que demonstra que sites que oferecem o produto podem estar tentando captar dados pessoais e bancários dos consumidores”, disse.

Com o anseio da população pela vacina, já foram identificadas tentativas de comercialização de produtos falsificados em todas as regiões do Brasil. Para reunir esforços conjuntos na prevenção e repressão à venda de vacinas falsificadas, o Conselho também solicitou apoio aos Procons e à Polícia Federal via ofício encaminhado neste sábado (16).

*Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública

 

Edição: Aécio Amado


Por Agência Brasil* - Brasília

Quiz Enem 2020: teste seus conhecimentos sobre o exame

 


Pronto para o Enem? Teste seus conhecimentos!

Publicado em 16/01/2021 - 07:00 Por Mariana Tokárnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é uma das maiores avaliações do mundo que seleciona estudantes para o ensino superior. Neste ano, o exame recebeu 5,8 milhões de inscrições em todo o país. Pela primeira vez haverá duas versões das provas, a impressa, que será aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro e a digital, que será nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

As informações disponíveis são muitas e não faltam recomendações nessa reta final. É preciso também estar atento às novas regras de segurança por conta da pandemia do novo coronavírus. Para descontrair um pouco e checar se você está por dentro do Enem, a Agência Brasil preparou um Quiz:

Edição: Pedro Ivo de Oliveira



Por Mariana Tokárnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Força-tarefa da AGU já atuou em mais de 50 ações contra o Enem

 


Publicado em 16/01/2021 - 10:23 Por Agência Brasil* - Brasília

A Advocacia-Geral da União (AGU) já atuou até essa sexta-feira (15) em 58 ações individuais movidas na Justiça questionando o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Às vésperas da primeira etapa de aplicação do Enem 2020, a força-tarefa instituída pela AGU para monitorar os processos sobre relacionados ao Enem continua trabalhando em regime de plantão para garantir a segurança jurídica das provas.

De acordo com a AGU, o balanço da atuação engloba ações de candidatos e outras pessoas físicas desde novembro de 2020. “Em geral, os pedidos tratam de assuntos como local de prova, alteração de dados inseridos no momento da inscrição e questões sobre pagamento de boleto”.

Segundo André Rufino, procurador-chefe do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais de 100 integrantes da AGU, entre procuradores federais e advogados da União, atuam no trabalho.

“Nós estamos assegurando a legalidade de todos os atos praticados pelos gestores ao longo do último ano de 2020, que estão culminando agora na realização desse evento grandioso, que tem uma logística extremamente complexa e conta com mais de cinco milhões de inscritos”, disse.

Ações coletivas

As ações coletivas contra o Inep e a União estão, em sua maioria, na Justiça Federal de São Paulo. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, inclusive, já determinou, em um dos processos, a manutenção do calendário das provas. Graças à atuação da AGU, a 12ª Vara Cível Federal de São Paulo também negou pedido de adiamento do exame.

A Procuradora Federal Mônica Kouri de Oliveira, coordenadora da Equipe Nacional Especializada em Educação da Procuradoria-Geral Federal (PGF), disse que, por meio da AGU, o Inep vem acompanhando todos os processos.

“Todos os procedimentos de medidas sanitárias estão sendo aplicados. Como resultado do trabalho da AGU, o Judiciário vem entendendo pela manutenção do certame, atendendo a todas as orientações dos órgãos sanitários”, afirma.

Marcelo Moura da Conceição, diretor-substituto do Departamento de Serviço Público da Procuradoria-Geral da União, também ressalta a importância do trabalho da AGU. “A atuação da AGU busca resguardar a preservação, com os cuidados necessários, dos calendários das políticas públicas federais na área de educação, como o Prouni, Fies e Sisu, algo que impacta estudantes, poder público e instituições de ensino superior”, disse.

Integram a força-tarefa membros da Procuradoria-Geral da União, da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação e da Procuradoria-Geral Federal, por meio da Coordenação da Equipe Nacional Especializada em Matéria de Educação da PGF, da Procuradoria Federal Junto ao Inep e do Departamento de Contencioso.

*Com informações da AGU

Edição: Aécio Amado


Por Agência Brasil* - Brasília