Governo de SP diz que tem 6 milhões de doses já prontas da CoronaVac

 

Vacina é produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac

Publicado em 15/01/2021 - 15:30 Por Elaine Patrícia Cruz - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

O governo de São Paulo já tem 6 milhões de doses prontas para aplicação da CoronaVac, a vacina contra o novo coronavírus que é produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Desse total, 4,5 milhões já estão também rotuladas e serão encaminhadas ao governo federal para que sejam então destinadas aos demais estados brasileiros e ao Distrito Federal.

O restante, por proporcionalidade (São Paulo é o estado com maior população), deve permanecer em São Paulo. Mas o total dessa quantidade destinada a São Paulo, que o governo paulista prevê entre 20% e 25%, ainda será definida em reunião com o Ministério da Saúde.  “As cotas (de doses) dos estados serão definidas possivelmente ainda na tarde de hoje. Definindo essa cota, o estado de São Paulo já vai imediatamente receber e encaminha-las à Secretaria estadual da Saúde”, falou Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan.

“Alguns procedimentos são necessários por parte do Ministério da Saúde junto ao Butantan, mas tenho certeza absoluta que o ministério, de forma responsável, saberá adotar essas medidas e entrará em contato imediatamente com a direção do Instituto Butantan para que a transferência dessas 4,5 milhões de doses possa ser feita”, disse o governador de São Paulo, João Doria.

Essa transferência vai depender, segundo o governador, de que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprove o uso emergencial da vacina. A decisão da Anvisa será anunciada no próximo domingo (17).

Pelo acordo assinado com a Sinovac, São Paulo deve receber 46 milhões de doses da vacina. Desse total, 10,8 milhões já estão em São Paulo, sendo que 6 milhões de doses já estão prontas para aplicação. O acordo assinado pela Sinovac prevê também a transferência de tecnologia, ou seja, o Butantan passará a produzir a vacina em solo brasileiro. A vacina é aplicada em duas doses.

Edição: Valéria Aguiar

Por Elaine Patrícia Cruz - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Covid-19: nível de risco alto chega a 85% das 33 regiões do Rio

 

Cinco áreas da cidade estão em risco moderado

Publicado em 15/01/2021 - 14:23 Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O número de regiões administrativas da cidade do Rio de Janeiro consideradas de risco alto para a covid-19 aumentou de 18 para 28 em uma semana, segundo boletim epidemiológico divulgado hoje (15) pela Secretaria Municipal de Saúde. Com a piora do cenário, o nível de risco alto passa a valer para 85% das 33 regiões cariocas.

O risco alto é o segundo maior em uma escala que tem também os níveis moderado e muito alto. Cinco áreas da cidade estão em risco moderado e nenhuma em risco muito alto. Os níveis de risco obrigam estabelecimentos e cidadãos a cumprirem determinadas medidas de prevenção à covid-19 que se tornam mais restritivas conforme o alerta aumenta.

Risco muito alto

Estão em risco muito alto as seguintes regiões administrativas: Portuária, Centro, Rio Comprido, Botafogo, Copacabana, Lagoa, São Cristóvão, Tijuca, Vila Isabel, Ramos, Penha, Inhaúma, Méier, Irajá, Madureira, Jacarepaguá, Bangu, Campo Grande, Santa Cruz, Ilha do Governador, Ilha de Paquetá, Anchieta, Santa Teresa, Barra da Tijuca, Pavuna, Guaratiba, Vigário Geral e Cidade de Deus.  Já sob risco moderado estão: Rocinha, Jacarezinho, Complexo do Alemão, Maré e Realengo. 

O secretário municipal de saúde, Daniel Soranz, esclareceu que, por conta da situação de pandemia, o critério não considera nenhuma região como de risco baixo. As áreas que aparecem como de risco moderado esta semana, segundo o secretário, são locais que apresentaram incidência muito alta em meses anteriores e, entre as áreas de risco alto, a Ilha de Paquetá é a que corre o maior risco de ter sua classificação elevada para muito alto.  

"O risco alto tem muitas restrições e essas restrições precisam ser aplicadas. É importante que as pessoas respeitem a regra do risco alto nas áreas de que saíram de moderado para alto. A partir de segunda-feira já valem as novas regras", disse o secretário.

Restrições

O protocolo com medidas de prevenção para a covid-19 prevê restrições específicas para 22 grupos de estabelecimentos, que variam de acordo com os níveis moderado, alto e muito alto. A lista completa pode ser acessada na edição de 13 de janeiro do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.

Veja, a seguir, exemplos de restrições para o nível de risco alto:

Shoppings, supermercados, farmácias e padarias: devem limitar o público a 2/3 da capacidade, priorizar entregas ou retirada na loja e ampliar horário de funcionamento.

Boates: ficam proibidas de ter música ao vivo, devem limitar o público a 1/4 da capacidade, fechar pista de dança, posicionar os conjuntos de cadeiras e mesas com distância de dois metros e proibir o público de permanecer em pé.

Restaurantes, bares e lanchonetes: não podem ter música ao vivo, conjuntos de mesas e cadeiras devem ter 1,5 metro de distância e, no máximo, oito ocupantes, o público não pode ficar em pé entre as mesas e comidas e bebidas alcoólicas só podem ser vendidas a clientes sentados. Além disso, devem priorizar atendimento por reserva, entregas e retirada na loja. Para self-services, é obrigatório disponibilizar álcool 70% para os clientes higienizarem as mãos antes de se servir e trocar utensílios de uso compartilhado a cada 30 minutos.

Academias, piscinas e centros de treinamento: devem limitar a capacidade de público a 50%, restringir aulas coletivas a seis participantes, ampliar horário de funcionamento e incentivar clientes a higienizar equipamentos de uso compartilhado com solução de hipoclorito.

Cerimônias religiosas em locais fechados: devem limitar capacidade de fiéis em 2/3 e adotar assentos intercalados.

Medidas permanentes

Além das medidas de prevenção que variam de acordo com o nível de risco, a prefeitura definiu cuidados que precisam ser tomados em todos os casos, por todos os cidadãos e estabelecimentos da cidade, obrigatoriamente.

Para os indivíduos, valem orientações como: uso correto de máscara; distanciamento social de dois metros ou um metro (quando ambos estiverem de máscara e em local aberto); limpeza das mãos com água e sabonete líquido ou álcool gel 70%; manter ambientes arejados; e limpar superfícies com álcool 70% ou produtos equivalentes.

Para os estabelecimentos, são obrigatórios: o controle de acesso aos ambientes de uso coletivo; disponibilizar equipamentos de proteção individual para funcionários; oferecer álcool 70% para clientes e trabalhadores; a limpeza do ambiente a cada três horas e de todas as superfícies de contato humano após o término do expediente; o fechamento do estabelecimento em casos de possíveis surtos; e afastar do serviço trabalhadores que tenham sintomas respiratórios ou outros sintomas sugestivos de covid-19.

A prefeitura do Rio também listou medidas recomendáveis para a proteção da população e se incluem nessa lista: evitar exposições desnecessárias e priorizar atividades ao ar livre e com distanciamento social; adoção do trabalho remoto sempre que possível; e preferir deslocamentos a pé ou de bicicleta sempre que for viável.

Edição: Kleber Sampaio

Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Vacina da Oxford-Fiocruz é segura, afirma CTNBio

 

Anvisa deve decidir neste domingo uso emergencial do imunizante

Publicado em 15/01/2021 - 15:40 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Comissão Técnica Nacional em Biossegurança (CTNBio), do Ministério da Ciência e Tecnologia, afirmou hoje (15) que a vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é segura. Por lei, cabe ao colegiado emitir parecer sobre a segurança de organismos geneticamente modificados (OGMs), como é o caso do imunizante.

A avaliação é uma etapa protocolar e não diz respeito ao uso e liberação comercial da vacina.

Pela legislação, nesse caso específico, a decisão sobre o uso comercial cabe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cuja diretoria colegiada reúne-se no próximo domingo (17) para deliberar sobre a liberação do uso emergencial do imunizante.

A Lei de Biossegurança diz que cabe à CTNBio prestar apoio técnico consultivo ao governo federal em questões de biossegurança. Entre outras funções, o colegiado analisa estudos com OGMs no Brasil, que podem ser plantas transgênicas, vacinas (tanto para humanos quanto para animais), células humanas ou micro-organismos.

Os pareceres técnicos são encaminhados a diferentes órgãos, como a Anvisa, ministérios da Agricultura, Pecuária e Pesca e do Meio Ambiente, ente outros, sempre que houver uso de um OGM.

No caso da vacina de Oxford, usa-se a tecnologia conhecida como vetor viral geneticamente modificado, que utiliza um vírus de resfriado retirado de um chimpanzé, em uma versão enfraquecida de um adenovírus. A esse adenovírus é adicionado o material genético da proteína spike do novo coronavírus (SARS-CoV-2) , induzindo à formação de anticorpos.

“Nós não fazemos o registro do produto, que é atribuição exclusiva da Anvisa. Fazemos uma avaliação, remetemos o parecer para a Anvisa, e a Anvisa acresce isso ao processo dela”, explicou o presidente da CTNBio, Paulo Barroso, durante a entrevista coletiva em que foi apresentada a avaliação do colegiado.

Barroso disse que o colegiado analisou somente a segurança do OGM utilizado na vacina para uso em larga escala na população e ressaltou que a decisão não diz respeito à liberação comercial da vacina.

“Este [liberação comercial] é o nome que ficou na lei, e este nome não é muito adequado. O adequado é: fizemos uma avaliação de segurança e consideramos a vacina adequada, sob o ponto de vista de segurança, para o uso em larga escala na população”, afirmou Barroso.

Questões de importação, distribuição, venda não são “da seara” da CTNBio, disse o presidente do colegiado. “A gente avalia se o transgênico é bom ou ruim, sob o ponto de vista de segurança. O resto é a Anvisa.”

Edição: Nádia Franco

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - Brasília

CFM diz que vacina possibilita redução do número de casos de covid-19

 

Conselho pede ao governo uma campanha ampla de vacinação

Publicado em 15/01/2021 - 09:02 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou uma nota na qual, além de se manifestar favorável à vacinação contra o covid-19, “clama às autoridades a adoção de uma ampla campanha de vacinação”, que permitirá ao país “lograr êxito em sua cruzada” contra a pandemia.

A manifestação se dá após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter dado o aval positivo em relação à segurança e à eficácia dos imunizantes. De acordo com o CFM, “os resultados divulgados apontam taxas de eficácia que tornam possível a redução do número de casos de covid-19 de maneira geral e, em particular, em relação às formas graves da doença”, informou por meio de nota.

“A imunização de grande parcela da população é fundamental para que haja redução significativa da circulação do vírus e, consequentemente, da transmissão. Assim, espera-se controlar o avanço da pandemia e permitir a retomada plena das atividades econômicas e das relações em sociedade, tão logo grande parte da população esteja vacinada”, complementa do conselho.

O CFM ressaltou ser necessário respeitar as decisões tomadas pela Anvisa no que se refere à aprovação emergencial ou definitiva das vacinas, e com relação à transparência nos processos decisórios, bem como de monitoramento e fiscalização no período pós-vacinação. Pede, ainda, a valorização do Programa Nacional de Imunização.

Edição: Valéria Aguiar

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje

 

Serão beneficiadas 3,4 milhões de pessoas

Publicado em 15/01/2021 - 05:40 Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em julho poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta sexta-feira (15). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,4 bilhões para esse público nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.

Desse total, cerca R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial.

O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 2 de dezembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 21 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, de contas de água, luz e telefone, compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras).

Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.

 

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Aumenta confiança de empresários fluminenses na retomada econômica

 

Fecomércio RJ destaca sinal positivo para os próximos três meses

Publicado em 15/01/2021 - 14:46 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Os empresários fluminenses estão confiando mais na retomada econômica nos próximos meses, revela pesquisa divulgada hoje (15) pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ). Segundo a pesquisa, 21,3% dos 498 entrevistados do setor de comércio de bem, serviços e turismo do estado disseram que a situação dos negócios melhorou nos últimos três meses, superando o percentual de dezembro (20,7%).

A sondagem foi realizada entre os dias 5 e 8 de janeiro.

O número de comerciantes que declararam estabilidade em seus negócios passou de 19,7%, em dezembro, para 24,5% neste mês, enquanto o dos que constataram piora caiu de 29,8% para 28,3%. Isso ocorreu também com aqueles que disseram que os negócios pioraram muito, cujo total caiu de 27,3% para 22,3%. Para 3,6%, houve muita melhoria em relação aos 2,5% de dezembro do ano passado.

Conforme a pesquisa, a variação foi positiva também nas expectativas dos empresários para os próximos três meses. Cerca de 76% esperam que os negócios melhorem ou melhorem muito. No mês anterior, o percentual era de 71%. Houve ainda pequena queda na proporção de empresários que esperam situação piorar ou muito pior, que passou de 12,3% em dezembro, para 10,4% em janeiro.

Os economistas da Fecomércio RJ destacam que aumentou o otimismo dos empreendedores com as perspectivas para o próprio negócio nos próximos três meses, primeiro sinal positivo após duas quedas consecutivas.

Demanda

Os resultados apontam crescimento no indicador que captura o comportamento da demanda por bens e serviços produzidos pelos empresários nos últimos três meses. Agora em janeiro, o indicador marcou 65,7, contra 61,8 em dezembro.

Quanto à demanda para os próximos três meses, a pesquisa identificou expectativa otimista dos empresários. O número dos que esperam estabilização evoluíram de 32% em dezembro para 33,9%, em janeiro. Para 43,2% dos entrevistados, haverá aumento e 8,6% esperam incremento significativo.Os pessimistas, que em dezembro somavam 12,3%, caíram para 8,6%. Entre os que acreditam em diminuição acentuada da demanda, o percentual manteve-se estável em 5,6%.

Emprego

A pesquisa revelou expansão entre os empreendedores que apontaram aumento do número de trabalhadores em suas empresas nos últimos três meses, passando de 4,2% para 6%. Para 46,4%, o quadro ficou estabilizado; para 22,3%, houve redução e, para 24,7%, muita diminuição. O indicador que mede as contratações nos últimos três meses subiu de 54,4, em dezembro, para 59,6 em janeiro.

Cresceu também a expectativa de contratação entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, puxada, em especial, pela proporção de empresários que disseram que o quadro de funcionários diminuiria ou diminuiria muito (22,5%) em janeiro, frente aos 24,6% dezembro. O indicador subiu de 95,6, em dezembro, para 98,6 em janeiro.

Preços e inadimplência

A percepção dos empresários sobre os preços dos fornecedores neste início de ano sinaliza relativa estabilidade. Segundo a Fecomércio RJ, caso o quadro se mantenha assim, é possível que nos próximos meses perceba-se o início de uma redução nos preços para o consumidor.

“A trajetória do preço ao consumidor dependerá do grau de velocidade de recuperação do setor de serviços que, por sua vez, dependerá do ritmo com que os governos vão vacinar a população. Se a vacinação tiver um bom ritmo no primeiro trimestre, a recuperação do setor de serviços muito provavelmente também ganhará força, impactando a tendência dos preços da economia”, diz a entidade.

O percentual dos que declararam não estar inadimplentes subiu de 39,2%, em dezembro, para 42,8%; 22,1% afirmaram que suas empresas estão inadimplentes, enquanto 22,1% informaram que seus negócios têm poucas restrições. Os que se consideram muito inadimplentes correspondem a 13,1%.

A maior inadimplência é com os fornecedores (37,6%), seguida pelo aluguel (35%), pelos bancos comerciais (29,5%) e conta de luz (23,2%), entre outros.

Estoque

Quase metade dos entrevistados (49,1%) disseram estar com estoques abaixo do planejado -em dezembro, o percentual era de 55,9%. Para 39,4%, ficou igual e ,para 11,5%, o abastecimento foi acima do planejado.

Indagados sobre dificuldades no reabastecimento, 69,1% confirmaram a ocorrência de entraves: no mês anterior, eram 75,1%, seguidos por 30,9% que negaram qualquer dificuldade nesse sentido; em dezembro, eram 24,9%. Entre os obstáculos citados pelos empreendedores, os produtos nacionais aparecem na frente, com 48,4%. Em seguida, vêm, em conjunto, produtos nacionais e importados (43,5%) e somente importados (8,2%).
 

Edição: Nádia Franco

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

China contribuiu com mais da metade do superávit comercial do Brasil

 

Desempenho das commodities explica o valor exportado em 2020

Publicado em 15/01/2021 - 16:49 Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Boletim de Comércio Exterior (Icomex) divulgado, hoje (15), pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FVG/Ibre) aponta que o único resultado positivo em 2020 no setor foi o superávit comercial. A análise foi feita diante do cenário de superávit da balança comercial de US$ 50,9 bilhões, dos investimentos estrangeiros no país de janeiro a novembro de US$ 33 bilhões e da previsão de recuo no Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) de 4,7%. Mesmo positivo, o superávit comercial contribuiu para a queda do déficit em conta-corrente em um momento de retração da entrada de capital no país.

De acordo com o Icomex, a China contribuiu com US$ 33,6 bilhões no superávit, enquanto entre os principais parceiros a contribuição dos Estados Unidos foi negativa. O saldo com a União Europeia foi positivo em US$ 1,5 bilhão, no entanto, o valor é abaixo dos países da América do Sul, inclusive Argentina, de US$ 6 bilhões, e do restante da Ásia.

Na edição de dezembro, o boletim do Icomex estimava um superávit de US$ 55 bilhões. A diferença entre a previsão e o fechamento, segundo o Ibre, foi provocada por uma importação de US$ 4,8 bilhões de plataformas de petróleo, que provocou um déficit na balança comercial de dezembro de US$ 41,6 milhões. “Sem as plataformas, o superávit em dezembro seria de US$ 4,7 bilhões e a nossa estimativa para o ano estaria correta”, diz o boletim.

A análise destaca também que mesmo excluindo as plataformas, as importações aumentaram na comparação interanual, o que também ocorreu no mês de novembro. “Esse resultado sinaliza um movimento de ompras positivo e, logo, de alguma melhora no nível de atividade”.

Commodities

O desempenho das commodities, na avaliação do Ibre, explica os 66% do valor exportado em 2020, o que representa o maior percentual da série histórica iniciada em 1998, quando foi de 40%. O valor das exportações de commodities cresceram 0,5% de 2019 para 2020 e das não commodities recuaram 18,5%. Em volume, as commodities cresceram 7,4% e as não commodities recuaram 13,5%.

Com o aumento de volume de 7,4%, o setor agropecuário foi líder nas exportações brasileiras em 2020, explicada pelo aumento do volume das exportações para a China (17%). A participação do país saiu de 28,1% para 32,3% de 2019 para 2020. Os demais países da Ásia também registraram contribuição positiva de 11,1%, e explicam 14,9% das exportações brasileiras. 

Ainda na comparação anual, todos os outros principais parceiros recuaram nas exportações. No mês de dezembro repetiu-se o comportamento do mês de novembro, quando foi registrado aumento das vendas para a Argentina, demais países da América do Sul e outros países da Ásia.

De 2019 para 2020, o volume importado teve queda em todos os setores e a indústria extrativa registrou a maior queda, de 16,1%. Em dezembro, a indústria de transformação foi destaque com variação positiva de 12,7% nas vendas externas e aumento de 66,8% nas compras. “Aqui, no entanto, é preciso descontar o efeito das plataformas [de petróleo]. Sem as compras de plataformas, a variação foi de 21,2%”, diz o boletim.

A queda nas importações puxada pela recessão do nível de atividade influenciou o superávit da balança comercial, como também o aumento nas exportações de commodities direcionadas para a China, que reduziu a queda nas vendas externas em um ano de forte retração na demanda mundial, diz ainda o Icomex.

Previsões para 2021

O boletim indica que as incertezas relacionadas à pandemia ainda não desapareceram dos cenários mundial e do Brasil, mas alguns pontos sugerem condições positivas para as exportações brasileiras. O primeiro está ligado à alta nos preços das commodities, que já começou a ser observado no segundo semestre de 2020 e se refletiu na melhora dos termos de troca, a partir de julho de 2020. 

“Os investimentos chineses demandaram compras de minério de ferro e cobre. Ademais, os preços de alguns alimentos como soja, carne, e de trigo, cresceram com retrações de oferta devido a secas e os efeitos que ainda perduraram da crise suína na China”.

Ainda conforme a análise, há um certo grau de sincronização de pacotes fiscais expansionistas na Europa, Estados Unidos e China, que sustentam o aumento da demanda. Para o Ibre, a posse de Joe Biden na Presidência dos Estados Unidos poderá intensificar as políticas expansionistas e, assim, provocar o enfraquecimento do dólar, que costuma ser acompanhado do aumento dos preços de commodities.

“O aumento de preços das commodities é uma boa notícia para o Brasil. A melhora nos termos de troca associada aos preços de commodities ajuda as exportações brasileiras de manufaturas com os parceiros sul-americanos exportadores de commodities. No entanto, para que o Brasil continue sendo um dos líderes nas vendas de commodities, especialmente agrícolas, o governo deve priorizar sua política ambiental e climática”, recomenda o Ibre.

Edição: Fernando Fraga

Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Justiça amplia número de indenizados por tragédia de Mariana

 

Ministério Público Federal contesta baixos valores

Publicado em 15/01/2021 - 17:31 Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O número de pessoas indenizadas pela tragédia de Mariana, em Minas Gerais, cresceu rapidamente nos últimos cinco meses, após uma série de sentenças da Justiça Federal ter dado início, em setembro do ano passado, a um processo no qual milhares de atingidos foram reconhecidos e receberam valores variados.

Segundo a Fundação Renova, responsável pelas medidas de reparação, até o fim deste mês, deve chegar a 5 mil o número de novos indenizados no âmbito dessas decisões judiciais. Até então, cerca de 10,2 mil pessoas tinham recebido algum valor. O Ministério Público Federal (MPF), porém, é cauteloso com o aumento de quase 50% 3, vê irregularidades e considera os valores baixos.

Entre os indenizados, estão trabalhadores informais que até então não haviam sequer sido reconhecidos no processo de reparação, tais como revendedores de pescado, comerciantes, artesãos, agricultores, carroceiros, areeiros, ilheiros e lavadeiras. Eles devem receber quantias que variam entre R$ 54 mil e R$ 161,3 mil. São valores referentes a danos materiais e morais e lucros cessantes, isto é, os ganhos financeiros que o trabalhador deixou de obter. Também foi arbitrado o valor de R$ 23,9 mil a moradores que pescavam para subsistência.

As sentenças fixaram ainda indenizações de R$54,5 mil a R$106,4 mil para hotéis, pousadas, bares e restaurantes informais localizados a até 4 quilômetros da margem do Rio Doce. Os maiores valores definidos são para donos e tripulantes de embarcações empregadas na pesca profissional. A indenização mínima será de R$192,5 mil e o teto, de R$567,5 mil, para proprietário de embarcação camaroeira.

Ainda não se sabe exatamente quantas pessoas foram atingidas pelo rompimento de uma barragem da mineradora Samarco em novembro de 2015. Na tragédia, 39 milhões de metros cúbicos de rejeito escoaram ao longo da bacia do Rio Doce até a foz no Espírito Santo. Dezenas de municípios e comunidades foram atingidos e 19 pessoas morreram.

A Fundação Renova foi criada meses depois do rompimento da barragem do Fundão, em acordo entre a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Cabe à Renova administrar todas as medidas de reparação financiadas pelas três mineradoras, incluindo o processo indenizatório.

Segundo o presidente da Renova, André de Freitas, o número de atingidos reconhecidos e indenizados no âmbito das novas decisões judiciais pode chegar a 30 mil. Passados mais de cinco anos da tragédia, Freitas admite a demora no reconhecimento de diversas categorias informais.

Desde o início, foram indenizados os que conseguiram provar que foram impactados, mas muitos não tinham como comprovar, disse Freitas. “O Código Civil brasileiro diz que o dano deve ser comprovado. O problema é que a região impactada tem um alto grau de informalidade. Vínhamos estudando como seria possível avançar nessa questão", acrescentou.

Freitas destacou que as recentes decisões judiciais viabilizaram o progresso das indenizações, ao tornar mais simplificado o reconhecimento dos atingidos e ampliar o leque de documentos que podem ser apresentados. De acordo com a fundação, até setembro de 2020, foram pagos R$ 938,5 milhões em 10.201 indenizações. De setembro para cá, estima-se que mais R$400 milhões tenham sido destinados aos atingidos pela tragédia reconhecidos pela Justiça.

As sentenças que aceleraram o processo indenizatório foram proferidas pelo juiz Mário de Paula Franco Júnior. As primeiras  (link: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2020-09/categorias-informais-sao-indenizadas-5-anos-apos-desastre-em-mariana), de setembro do ano passado, eram válidas para as cidades de Baixo Guandu (ES) e Naque (MG). Nos meses seguintes, decisões similares alcançaram outras 13 comunidades em 12 cidades: Itueta (MG), Governador Valadares (MG), Santana do Paraíso (MG), Bom Jesus do Galho (MG), Belo Oriente (MG), Periquito (MG), Aracruz (ES), Conceição da Barra (ES), Linhares (ES), São Mateus (ES) e  Colatina (ES). Há ainda em tramitação mais de dez processos com pleitos parecidos apresentados por moradores de outras localidades.

Para efetuar os pagamentos, a Fundação Renova criou uma plataforma eletrônica, acessível aos advogados ou defensores públicos que representam cada atingido, onde é possível requerer a indenização conforme os valores e prazos definidos nas decisões judiciais. Feito o pedido, é encaminhado um termo para homologação judicial e, vencida essa etapa, o repasse financeiro ocorre em até 10 dias úteis.

Contestação

O Ministério Público Federal aguarda o julgamento do mérito de um recurso em que avalia que valores fixados foram baixos e trazem prejuízos à coletividade. Também são citadas irregularidades nas sentenças, como o reconhecimento de comissões de atingidos que seriam ilegítimas. Um dos primeiros processos foi movido por nove moradores de Baixo Guandu. Segundo o MPF, o grupo registrou em cartório uma entidade sem legitimidade para representar toda a coletividade impactada pela tragédia naquela cidade.

"A constituição e instalação das comissões locais de atingidos não se dão por meio de registro de ata em cartório por alguns poucos atingidos: elas devem resultar de um processo de construção coletiva", argumenta o MPF no recurso. A tomada de decisões conjuntas e a aprovação de um regulamento para cada comissão são previstas no TAC-Gov, um acordo firmado em 2018 para aumentar a participação dos atingidos no processo de reparação.

O MPF também considera irregular a decretação do sigilo e a negação de vistas a outros atingidos que pediram para ser incluídos no processo. Dessa forma, somente quando a decisão já estava tomada é que a população em geral pôde ter acesso aos autos. "Desse sigilo decorreu o fato mais grave da decisão judicial, que foi a ausência de prévia intimação do Ministério Público Federal para atuar, como fiscal da lei, numa causa que envolve direitos coletivos, conforme obriga a Constituição Federal."

Danos morais

Ao classificar de irrisórios os valores fixados pelo juiz, o MPF fez comparações envolvendo os R$10 mil definidos especificamente para danos morais. “Essa quantia é rotineiramente atribuída nos tribunais brasileiros, em virtude de cancelamentos de voos ou extravios de bagagem. Beira o ridículo pretender que esse mesmo valor seja devido, mediante quitação integral, a pessoas que tiveram suas vidas destroçadas por um dos maiores desastres da história do país.”

O MPF manifestou estranheza pelo fato de a mesma advogada atuar em diversos processos e pelo comportamento das mineradoras, que não recorreram da sentença e se apressaram em fazer os pagamentos. Os procuradores federais pedem no recurso que os pagamentos estipulados não parem, mas que sejam considerados apenas uma antecipação da indenização, cujos valores ainda seriam corretamente calculados.

As decisões que impulsionaram as indenizações exerceram influência na Justiça do Reino Unido, onde milhares de atingidos estão processando a BHP Billiton, mineradora anglo-australiana acionista da Samarco. No dia 9 de novembro do ano passado, o juiz inglês Mark Turner suspendeu a ação. Ele alegou que havia risco de sentenças inconciliáveis com julgamentos simultâneos no Brasil e no Reino Unido. Turner disse que não havia evidências suficientes de que a Justiça brasileira fosse incapaz de assegurar a justa reparação e fez menção direta à atuação do juiz Mário de Paula.

O escritório PGMBM Law, que representa os atingidos, informou que vai recorrer da decisão.

Edição: Nádia Franco

Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Bancos reforçam medidas para garantir atendimento em Manaus

 

Febraban orienta ir a agências em caso de extrema necessidade

Publicado em 15/01/2021 - 17:17 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Diante do ressurgimento de casos do novo coronavírus (covid-19) em Manaus, os bancos reforçaram as medidas para garantir a segurança sanitária dos clientes e dos funcionários, informou hoje (15) a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Entre as ações, estão a criação de um horário exclusivo para o atendimento a pessoas dos grupos de risco e a triagem dos clientes que entram nas agências.

A partir de segunda-feira (18), as agências da capital amazonense atenderão apenas a clientes dos grupos de risco, como pessoas acima de 60 anos e gestantes, das 9h às 10h. Os demais clientes serão atendidos das 10h às 15h. A Febraban orienta aos correntistas usar os canais digitais, como celular (mobile banking), computador (internet banking) e telefone (call centers), para fazerem as transações.

Também a partir desta segunda-feira (18), a entrada de clientes nas agências será restrita a casos absolutamente prioritários, com triagem do atendimento feita pelos funcionários das agências. A medida tem como objetivo evitar aglomerações em ambientes fechados. Paralelamente, os bancos reforçarão as medidas de higiene nas instalações, tanto nas agências como nos caixas eletrônicos.

Para os funcionários, informou a Febraban, os bancos vão assegurar toda a proteção disponível, com o fornecimento de máscaras, de álcool em gel e dos demais equipamento de proteção individual. Serão ainda ministrados constantemente testes de detecção do vírus e observados os protocolos sanitários.

Em casos de contaminação confirmada, as agências passarão por um novo processo de higienização. Todas as reuniões presenciais com clientes, agendamentos de visitas externas ou quaisquer contatos fora das agências também estarão suspensos a partir da próxima semana.

Durante o fim de semana, as agências reforçarão a sinalização, indicando a necessidade de afastamento social, de higienização e de uso de máscaras. As filas para o autoatendimento e nas áreas externas das agências também receberão marcação com distância mínima de 1,5 metro entre as pessoas. Os seguranças dos bancos pretendem trabalhar de forma coordenada com as forças de segurança locais para o cumprimento das medidas de conscientização e a redução das aglomerações.

Edição: Fernando Fraga

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Fabricante de oxigênio diz enfrentar crise sem precedentes no Amazonas

 

Demanda por oxigênio aumentou quase três vezes a produção diária

Publicado em 15/01/2021 - 16:01 Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Uma das maiores fornecedoras de oxigênio hospitalar no Brasil, a empresa White Martins, afirmou que enfrenta um “cenário de crise sem precedentes” e que “vem se agravando a cada dia”, particularmente no Amazonas. No estado, a disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2) e o aumento exponencial do número de casos da covid-19 sobrecarregou as unidades de saúde da capital, Manaus. A escalada da doença causou a falta de oxigênio medicinal em hospitais públicos e privados.

Segundo a empresa, o aumento da demanda por oxigênio hospitalar no estado alcançou os 70 mil metros cúbicos (m3)  por dia esta semana. Isto equivale a quase o triplo dos 25 mil m3/dia que a empresa conseguia produzir diariamente em sua fábrica de Manaus até recentemente.

A título de comparação, a White Martins explica que, antes da confirmação do primeiro caso de covid-19 no Brasil, no final de fevereiro de 2020, a fábrica utilizava apenas metade de sua capacidade produtiva. “Isso era suficiente para atender a todos os clientes dos segmentos medicinal e industrial que, juntos, somavam um consumo da ordem de 10 a 15 mil m3/dia”, informou a empresa, em nota. Mesmo durante o pico da primeira onda da doença, entre abril e maio de 2020, o consumo estadual do produto não superou os 30 mil m3/dia.

Intimada pela Justiça do Amazonas a manter o fornecimento a um hospital particular de Manaus de “quantidades suficientes” de oxigênio, a empresa afirma que já ampliou “até o limite máximo da capacidade de produção da planta [industrial] de Manaus”, elevando-a para 28 mil m3/dia – o que não basta para suprir o atual consumo conjunto de cinco hospitais da capital amazonense.

Venezuela

Para fazer frente a crise, a White Martins afirma estar adotando uma série de medidas, entre elas a importação de parte do oxigênio que produz na Venezuela.

Ontem (14), o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, confirmou, por meio das redes sociais, que conversou com o governador do Amazonas, colocando à disposição todo o oxigênio necessário “imediatamente”.

Também nas redes sociais, Wilson Lima agradeceu a ajuda da Venezuela e dos estados brasileiros que ofereceram apoio. Pacientes diagnosticados com a covid-19 estão sendo transferidos de Manaus para hospitais de outras oito unidades da federação (Ceará, Goiás, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Distrito Federal, Paraíba e Rio Grande do Norte).

Covid-19 - Pacientes do Amazonas são transferidos para outros Estados - Divulgação/Força Aérea Brasileira (FAB)

Reativação

Além de importar o produto da Venezuela, a White Martins estuda reativar sua antiga fábrica em Manaus, desativada desde 2009, quando a atual começou a operar. Funcionários da empresa estão avaliando o estado de conservação dos equipamentos e as medidas necessárias para que a unidade comece a operar – o que a White Martins espera que aconteça entre 30 e 45 dias. Com isso seria possível produzir mais cerca de 6 mil m3 de oxigênio/dia.

A pedido da empresa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a White Martins a produzir oxigênio medicinal a 95% - um percentual de pureza inferior aos atuais 99% - e distribuí-lo às unidades da rede estadual de saúde. Válida por 180 dias, a medida permitirá o aumento da sua capacidade de fabricação. Segundo a White Martins, a “flexibilização” do percentual poderá aumentar a capacidade produtiva da planta de Manaus em aproximadamente 2.000 metros cúbicos diários.

Logística de guerra

Há, no estado, outros fornecedores locais de oxigênio, mas eles atendem a uma pequena parcela da demanda. Uma delas, a Nitron da Amazônia, também já foi acionada na Justiça para manter o fornecimento aos hospitais da Unimed de Manaus

Segundo representantes dos governos federal e estadual, a incapacidade da fábrica da White Martins atender, praticamente sozinha, a toda a atual demanda do estado é agravada pelas dificuldades logísticas para fazer com que o produto proveniente de outros estados cheguem a Manaus.

Parte das adversidades vem sendo enfrentada com a ajuda da Força Aérea Brasileira (FAB). Ao longo da última semana, aviões cargueiros militares já transportaram ao menos 350 cilindros e 12 isotanques contendo oxigênio. De acordo com o Ministério da Defesa, a ação exige uma verdadeira “logística de guerra”.

Ontem a noite, a Justiça Federal do Amazonas deu prazo de 24 horas para que a União e o estado do Amazonas apresentem um plano urgente para resolver o desabastecimento de oxigênio na rede de saúde, de modo a “garantir o direito fundamental à vida durante a pandemia”.

Apreensões

Policiais civis e militares apreenderam na tarde desta quinta-feira, em Manaus, um caminhão com 33 cilindros de oxigênio, dos quais apenas sete estavam vazios. Segundo a Polícia Civil, o produto estava sendo vendido de forma irregular, por preços superiores aos habituais.

Em nota, a Polícia Civil informou que um homem de 38 anos foi detido e deve responder judicialmente por reter produtos para especulação. Ao ser interrogado, o homem teria dito que é dono de uma empresa que comercializa cilindros de oxigênio. Com medo de que alguém invadisse o estabelecimento em busca do material, decidiu colocar os cilindros em um caminhão que estacionou distante da empresa.

Dos 26 cilindros que continham o produto, 11 foram destinados ao Hospital Beneficente Português; seis para a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas; seis para o Hospital São Raimundo e três para o Coroado. De acordo com a Polícia Civil, o homem detido afirmou que o oxigênio tinha sido envasado na quarta-feira (13).

Edição: Aline Leal

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília