Justiça amplia número de indenizados por tragédia de Mariana

 

Ministério Público Federal contesta baixos valores

Publicado em 15/01/2021 - 17:31 Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O número de pessoas indenizadas pela tragédia de Mariana, em Minas Gerais, cresceu rapidamente nos últimos cinco meses, após uma série de sentenças da Justiça Federal ter dado início, em setembro do ano passado, a um processo no qual milhares de atingidos foram reconhecidos e receberam valores variados.

Segundo a Fundação Renova, responsável pelas medidas de reparação, até o fim deste mês, deve chegar a 5 mil o número de novos indenizados no âmbito dessas decisões judiciais. Até então, cerca de 10,2 mil pessoas tinham recebido algum valor. O Ministério Público Federal (MPF), porém, é cauteloso com o aumento de quase 50% 3, vê irregularidades e considera os valores baixos.

Entre os indenizados, estão trabalhadores informais que até então não haviam sequer sido reconhecidos no processo de reparação, tais como revendedores de pescado, comerciantes, artesãos, agricultores, carroceiros, areeiros, ilheiros e lavadeiras. Eles devem receber quantias que variam entre R$ 54 mil e R$ 161,3 mil. São valores referentes a danos materiais e morais e lucros cessantes, isto é, os ganhos financeiros que o trabalhador deixou de obter. Também foi arbitrado o valor de R$ 23,9 mil a moradores que pescavam para subsistência.

As sentenças fixaram ainda indenizações de R$54,5 mil a R$106,4 mil para hotéis, pousadas, bares e restaurantes informais localizados a até 4 quilômetros da margem do Rio Doce. Os maiores valores definidos são para donos e tripulantes de embarcações empregadas na pesca profissional. A indenização mínima será de R$192,5 mil e o teto, de R$567,5 mil, para proprietário de embarcação camaroeira.

Ainda não se sabe exatamente quantas pessoas foram atingidas pelo rompimento de uma barragem da mineradora Samarco em novembro de 2015. Na tragédia, 39 milhões de metros cúbicos de rejeito escoaram ao longo da bacia do Rio Doce até a foz no Espírito Santo. Dezenas de municípios e comunidades foram atingidos e 19 pessoas morreram.

A Fundação Renova foi criada meses depois do rompimento da barragem do Fundão, em acordo entre a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Cabe à Renova administrar todas as medidas de reparação financiadas pelas três mineradoras, incluindo o processo indenizatório.

Segundo o presidente da Renova, André de Freitas, o número de atingidos reconhecidos e indenizados no âmbito das novas decisões judiciais pode chegar a 30 mil. Passados mais de cinco anos da tragédia, Freitas admite a demora no reconhecimento de diversas categorias informais.

Desde o início, foram indenizados os que conseguiram provar que foram impactados, mas muitos não tinham como comprovar, disse Freitas. “O Código Civil brasileiro diz que o dano deve ser comprovado. O problema é que a região impactada tem um alto grau de informalidade. Vínhamos estudando como seria possível avançar nessa questão", acrescentou.

Freitas destacou que as recentes decisões judiciais viabilizaram o progresso das indenizações, ao tornar mais simplificado o reconhecimento dos atingidos e ampliar o leque de documentos que podem ser apresentados. De acordo com a fundação, até setembro de 2020, foram pagos R$ 938,5 milhões em 10.201 indenizações. De setembro para cá, estima-se que mais R$400 milhões tenham sido destinados aos atingidos pela tragédia reconhecidos pela Justiça.

As sentenças que aceleraram o processo indenizatório foram proferidas pelo juiz Mário de Paula Franco Júnior. As primeiras  (link: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2020-09/categorias-informais-sao-indenizadas-5-anos-apos-desastre-em-mariana), de setembro do ano passado, eram válidas para as cidades de Baixo Guandu (ES) e Naque (MG). Nos meses seguintes, decisões similares alcançaram outras 13 comunidades em 12 cidades: Itueta (MG), Governador Valadares (MG), Santana do Paraíso (MG), Bom Jesus do Galho (MG), Belo Oriente (MG), Periquito (MG), Aracruz (ES), Conceição da Barra (ES), Linhares (ES), São Mateus (ES) e  Colatina (ES). Há ainda em tramitação mais de dez processos com pleitos parecidos apresentados por moradores de outras localidades.

Para efetuar os pagamentos, a Fundação Renova criou uma plataforma eletrônica, acessível aos advogados ou defensores públicos que representam cada atingido, onde é possível requerer a indenização conforme os valores e prazos definidos nas decisões judiciais. Feito o pedido, é encaminhado um termo para homologação judicial e, vencida essa etapa, o repasse financeiro ocorre em até 10 dias úteis.

Contestação

O Ministério Público Federal aguarda o julgamento do mérito de um recurso em que avalia que valores fixados foram baixos e trazem prejuízos à coletividade. Também são citadas irregularidades nas sentenças, como o reconhecimento de comissões de atingidos que seriam ilegítimas. Um dos primeiros processos foi movido por nove moradores de Baixo Guandu. Segundo o MPF, o grupo registrou em cartório uma entidade sem legitimidade para representar toda a coletividade impactada pela tragédia naquela cidade.

"A constituição e instalação das comissões locais de atingidos não se dão por meio de registro de ata em cartório por alguns poucos atingidos: elas devem resultar de um processo de construção coletiva", argumenta o MPF no recurso. A tomada de decisões conjuntas e a aprovação de um regulamento para cada comissão são previstas no TAC-Gov, um acordo firmado em 2018 para aumentar a participação dos atingidos no processo de reparação.

O MPF também considera irregular a decretação do sigilo e a negação de vistas a outros atingidos que pediram para ser incluídos no processo. Dessa forma, somente quando a decisão já estava tomada é que a população em geral pôde ter acesso aos autos. "Desse sigilo decorreu o fato mais grave da decisão judicial, que foi a ausência de prévia intimação do Ministério Público Federal para atuar, como fiscal da lei, numa causa que envolve direitos coletivos, conforme obriga a Constituição Federal."

Danos morais

Ao classificar de irrisórios os valores fixados pelo juiz, o MPF fez comparações envolvendo os R$10 mil definidos especificamente para danos morais. “Essa quantia é rotineiramente atribuída nos tribunais brasileiros, em virtude de cancelamentos de voos ou extravios de bagagem. Beira o ridículo pretender que esse mesmo valor seja devido, mediante quitação integral, a pessoas que tiveram suas vidas destroçadas por um dos maiores desastres da história do país.”

O MPF manifestou estranheza pelo fato de a mesma advogada atuar em diversos processos e pelo comportamento das mineradoras, que não recorreram da sentença e se apressaram em fazer os pagamentos. Os procuradores federais pedem no recurso que os pagamentos estipulados não parem, mas que sejam considerados apenas uma antecipação da indenização, cujos valores ainda seriam corretamente calculados.

As decisões que impulsionaram as indenizações exerceram influência na Justiça do Reino Unido, onde milhares de atingidos estão processando a BHP Billiton, mineradora anglo-australiana acionista da Samarco. No dia 9 de novembro do ano passado, o juiz inglês Mark Turner suspendeu a ação. Ele alegou que havia risco de sentenças inconciliáveis com julgamentos simultâneos no Brasil e no Reino Unido. Turner disse que não havia evidências suficientes de que a Justiça brasileira fosse incapaz de assegurar a justa reparação e fez menção direta à atuação do juiz Mário de Paula.

O escritório PGMBM Law, que representa os atingidos, informou que vai recorrer da decisão.

Edição: Nádia Franco

Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Bancos reforçam medidas para garantir atendimento em Manaus

 

Febraban orienta ir a agências em caso de extrema necessidade

Publicado em 15/01/2021 - 17:17 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Diante do ressurgimento de casos do novo coronavírus (covid-19) em Manaus, os bancos reforçaram as medidas para garantir a segurança sanitária dos clientes e dos funcionários, informou hoje (15) a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Entre as ações, estão a criação de um horário exclusivo para o atendimento a pessoas dos grupos de risco e a triagem dos clientes que entram nas agências.

A partir de segunda-feira (18), as agências da capital amazonense atenderão apenas a clientes dos grupos de risco, como pessoas acima de 60 anos e gestantes, das 9h às 10h. Os demais clientes serão atendidos das 10h às 15h. A Febraban orienta aos correntistas usar os canais digitais, como celular (mobile banking), computador (internet banking) e telefone (call centers), para fazerem as transações.

Também a partir desta segunda-feira (18), a entrada de clientes nas agências será restrita a casos absolutamente prioritários, com triagem do atendimento feita pelos funcionários das agências. A medida tem como objetivo evitar aglomerações em ambientes fechados. Paralelamente, os bancos reforçarão as medidas de higiene nas instalações, tanto nas agências como nos caixas eletrônicos.

Para os funcionários, informou a Febraban, os bancos vão assegurar toda a proteção disponível, com o fornecimento de máscaras, de álcool em gel e dos demais equipamento de proteção individual. Serão ainda ministrados constantemente testes de detecção do vírus e observados os protocolos sanitários.

Em casos de contaminação confirmada, as agências passarão por um novo processo de higienização. Todas as reuniões presenciais com clientes, agendamentos de visitas externas ou quaisquer contatos fora das agências também estarão suspensos a partir da próxima semana.

Durante o fim de semana, as agências reforçarão a sinalização, indicando a necessidade de afastamento social, de higienização e de uso de máscaras. As filas para o autoatendimento e nas áreas externas das agências também receberão marcação com distância mínima de 1,5 metro entre as pessoas. Os seguranças dos bancos pretendem trabalhar de forma coordenada com as forças de segurança locais para o cumprimento das medidas de conscientização e a redução das aglomerações.

Edição: Fernando Fraga

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Fabricante de oxigênio diz enfrentar crise sem precedentes no Amazonas

 

Demanda por oxigênio aumentou quase três vezes a produção diária

Publicado em 15/01/2021 - 16:01 Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Uma das maiores fornecedoras de oxigênio hospitalar no Brasil, a empresa White Martins, afirmou que enfrenta um “cenário de crise sem precedentes” e que “vem se agravando a cada dia”, particularmente no Amazonas. No estado, a disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2) e o aumento exponencial do número de casos da covid-19 sobrecarregou as unidades de saúde da capital, Manaus. A escalada da doença causou a falta de oxigênio medicinal em hospitais públicos e privados.

Segundo a empresa, o aumento da demanda por oxigênio hospitalar no estado alcançou os 70 mil metros cúbicos (m3)  por dia esta semana. Isto equivale a quase o triplo dos 25 mil m3/dia que a empresa conseguia produzir diariamente em sua fábrica de Manaus até recentemente.

A título de comparação, a White Martins explica que, antes da confirmação do primeiro caso de covid-19 no Brasil, no final de fevereiro de 2020, a fábrica utilizava apenas metade de sua capacidade produtiva. “Isso era suficiente para atender a todos os clientes dos segmentos medicinal e industrial que, juntos, somavam um consumo da ordem de 10 a 15 mil m3/dia”, informou a empresa, em nota. Mesmo durante o pico da primeira onda da doença, entre abril e maio de 2020, o consumo estadual do produto não superou os 30 mil m3/dia.

Intimada pela Justiça do Amazonas a manter o fornecimento a um hospital particular de Manaus de “quantidades suficientes” de oxigênio, a empresa afirma que já ampliou “até o limite máximo da capacidade de produção da planta [industrial] de Manaus”, elevando-a para 28 mil m3/dia – o que não basta para suprir o atual consumo conjunto de cinco hospitais da capital amazonense.

Venezuela

Para fazer frente a crise, a White Martins afirma estar adotando uma série de medidas, entre elas a importação de parte do oxigênio que produz na Venezuela.

Ontem (14), o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, confirmou, por meio das redes sociais, que conversou com o governador do Amazonas, colocando à disposição todo o oxigênio necessário “imediatamente”.

Também nas redes sociais, Wilson Lima agradeceu a ajuda da Venezuela e dos estados brasileiros que ofereceram apoio. Pacientes diagnosticados com a covid-19 estão sendo transferidos de Manaus para hospitais de outras oito unidades da federação (Ceará, Goiás, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Distrito Federal, Paraíba e Rio Grande do Norte).

Covid-19 - Pacientes do Amazonas são transferidos para outros Estados - Divulgação/Força Aérea Brasileira (FAB)

Reativação

Além de importar o produto da Venezuela, a White Martins estuda reativar sua antiga fábrica em Manaus, desativada desde 2009, quando a atual começou a operar. Funcionários da empresa estão avaliando o estado de conservação dos equipamentos e as medidas necessárias para que a unidade comece a operar – o que a White Martins espera que aconteça entre 30 e 45 dias. Com isso seria possível produzir mais cerca de 6 mil m3 de oxigênio/dia.

A pedido da empresa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a White Martins a produzir oxigênio medicinal a 95% - um percentual de pureza inferior aos atuais 99% - e distribuí-lo às unidades da rede estadual de saúde. Válida por 180 dias, a medida permitirá o aumento da sua capacidade de fabricação. Segundo a White Martins, a “flexibilização” do percentual poderá aumentar a capacidade produtiva da planta de Manaus em aproximadamente 2.000 metros cúbicos diários.

Logística de guerra

Há, no estado, outros fornecedores locais de oxigênio, mas eles atendem a uma pequena parcela da demanda. Uma delas, a Nitron da Amazônia, também já foi acionada na Justiça para manter o fornecimento aos hospitais da Unimed de Manaus

Segundo representantes dos governos federal e estadual, a incapacidade da fábrica da White Martins atender, praticamente sozinha, a toda a atual demanda do estado é agravada pelas dificuldades logísticas para fazer com que o produto proveniente de outros estados cheguem a Manaus.

Parte das adversidades vem sendo enfrentada com a ajuda da Força Aérea Brasileira (FAB). Ao longo da última semana, aviões cargueiros militares já transportaram ao menos 350 cilindros e 12 isotanques contendo oxigênio. De acordo com o Ministério da Defesa, a ação exige uma verdadeira “logística de guerra”.

Ontem a noite, a Justiça Federal do Amazonas deu prazo de 24 horas para que a União e o estado do Amazonas apresentem um plano urgente para resolver o desabastecimento de oxigênio na rede de saúde, de modo a “garantir o direito fundamental à vida durante a pandemia”.

Apreensões

Policiais civis e militares apreenderam na tarde desta quinta-feira, em Manaus, um caminhão com 33 cilindros de oxigênio, dos quais apenas sete estavam vazios. Segundo a Polícia Civil, o produto estava sendo vendido de forma irregular, por preços superiores aos habituais.

Em nota, a Polícia Civil informou que um homem de 38 anos foi detido e deve responder judicialmente por reter produtos para especulação. Ao ser interrogado, o homem teria dito que é dono de uma empresa que comercializa cilindros de oxigênio. Com medo de que alguém invadisse o estabelecimento em busca do material, decidiu colocar os cilindros em um caminhão que estacionou distante da empresa.

Dos 26 cilindros que continham o produto, 11 foram destinados ao Hospital Beneficente Português; seis para a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas; seis para o Hospital São Raimundo e três para o Coroado. De acordo com a Polícia Civil, o homem detido afirmou que o oxigênio tinha sido envasado na quarta-feira (13).

Edição: Aline Leal

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Manaus vai transferir 235 pacientes com covid-19 para 7 estados e DF

 

Primeiro grupo foi transferido na manhã de hoje para Teresina

Publicado em 15/01/2021 - 14:48 Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O governo do Amazonas informou nesta sexta-feira (15) que 235 pacientes com covid-19 serão transferidos da rede pública hospitalar de Manaus para sete estados e para o Distrito Federal. Um primeiro grupo que estava na internado na rede estadual foi removido na manhã de hoje para continuar o tratamento na capital piauiense, Teresina.

Segundo o Ministério da Saúde, as transferências ocorrerão por via aérea e estão garantidos - de imediato - 149 leitos: 40 em São Luís (MA); 30 em Teresina (PI); 15 em João Pessoa (PB); 10 em Natal (RN); 20 em Goiânia (GO); 04 em Fortaleza (CE); 10 em Recife (PE) e 20 no Distrito Federal.

A pasta informou ainda que os pacientes que serão trasladados atendem a critérios clínicos definidos pela equipe médica. O transporte será feito em parceria com o Ministério da Defesa por duas aeronaves da Força Aérea Brasileira com capacidade de 25 pacientes deitados em macas.

Situação nos estados

Teresina é a primeira capital que receberá pacientes de covid-19 oriundos de Manaus. O estado do Piauí tem atualmente 52,1% de ocupação em leitos de UTI (146) e conta com 134 leitos disponíveis. Até o momento, o estado já registrou 2.930 mortes provocadas pelo novo coronavírus.

Segundo o governo do Piauí, o estado tem 801 leitos ativos (entre UTI e enfermaria). Atualmente, os leitos de covid-19 estão 44% ocupados. O sistema informa que há 153 leitos de UTIs ocupados e outros 152 disponíveis. 

De acordo com o Painel Covid-19 atualizado pelo governo do Maranhão, o estado tem 62,22% dos leitos exclusivos para o novo coronavírus ocupados. Atualmente, há 84 leitos livres, o correspondente a 37,78%. O estado registra 245 pacientes internados por coronavírus em leitos de UTI na rede pública hospitalar.

Dados da Secretaria de Saúde da Paraíba apontam que o estado tem 801 leitos ativos (entre UTI e enfermaria). Atualmente, os leitos para covid-19 estão 44% ocupados. O sistema informa que há 153 leitos de UTIs ocupados e outros 152 disponíveis. O município com maior número de leitos é João Pessoa, com 139 leitos de enfermaria e 59 leitos de UTI.

O Rio Grande do Norte tem atualmente 64,29% dos leitos de UTI para tratamento de covid-19 na rede pública hospitalar ocupados. Segundo o governo do estado, 11 leitos de UTI e 9 leitos clínicos estão bloqueados para atendimento de pacientes. Esse bloqueio pode ser realizado por fatores como manutenção, rede de gases em manutenção, vazamentos ou falta de pessoal.

A secretaria de Saúde do estado de Goiás informou que a taxa de ocupação de leitos de UTI para tratamento de covid-19 estão com taxa de ocupação de 59,29%. A capital goiana tem 295 leitos, dos quais 197 estão ocupados (66,78%). O município deve receber cerca de 20 pacientes de Manaus. 

Segundo o governo do Ceará, no estado os leitos de UTI registram uma ocupação de 64,8% e estão com tendência de alta. Os dados disponíveis no sistema, contudo, ainda são referentes à dezembro de 2020.

Os dados sobre internação em Pernambuco englobam informações sobre pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e indicam que há uma ocupação de 83% dos leitos de UTI na rede hospitalar do estado, com 973 pessoas em tratamento. Outros 892 pacientes ocupam leitos de enfermaria nos hospitais para tratamento de covid-19.

A capital federal deve receber cerca de 20 pacientes de Manaus. Atualmente, o Painel Covid-19 no Distrito Federal registra 68,12% de ocupação em leitos públicos com suporte de ventilação mecânica. A rede inclui leitos em hospitais particulares do DF. Segundo o sistema, quase 80% dos pacientes permanecem até 15 dias em internação.

Edição: Aline Leal

Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Em hospital de Manaus, ala inteira de pacientes morre por falta de oxigênio

 COVID-19

Procurador Igor Spindola, do MPF no Amazonas, afirma que suprimento do insumo ainda não foi normalizado, mas que o governo começou a se movimentar para regularizar a situação

Extra Online

Enquanto o governo, a empresa White Martins, que fornece oxigênio para hospitais de Manaus, e artistas se movimentam para suprir a demanda pelo gás na cidade de 2 milhões de habitantes, as equipes médicas continuam registrando a morte de pacientes em diversas unidades de saúde. Ao Correio, o procurador Igor Spindola, integrante da equipe do Ministério Público Federal (MPF) que atua no combate à pandemia na região, afirmou que, ontem, faltava oxigênio em 200 leitos de UTI.

A situação mais grave foi registrada no Hospital Universitário, onde pacientes de uma ala inteira teriam morrido asfixiados. "A nossa preocupação, no momento, é buscar oxigênio. A morte de pacientes de toda uma ala ocorreu no Hospital Universitário. Até ontem à noite, foi confirmado o óbito de seis pacientes desta ala. Mas, no meio do dia, e até o final do dia, é possível que tenham ocorrido outras. Eu ainda não consegui falar com o doutor Júlio, responsável pela unidade de saúde, que estava transtornado, pois ainda falta oxigênio e a vida dos pacientes está em risco", disse.

De acordo com Igor Spindola, depois de serem apresentadas ações na Justiça contra a omissão do Estado, o governo federal começou a se movimentar para amenizar a situação. "Eu acabei de ser informado de que seis aviões da FAB vão fazer esse transporte todos os dias, para trazer 30 mil metros cúbicos. Ontem à noite chegaram alguns aviões, e hoje devem chegar mais. Se isso acontecer, conseguimos normalizar o suprimento até que a White Martins consiga expandir a produção do oxigênio aqui", afirmou.

Até o momento, o Amazonas registra 5,9 mil mortes e 223 mil infectados pelo coronavírus, causador da covid-19. Na quinta-feira (14), auge da crise por falta de oxigênio, foram registradas 3.816 novos infectados, o maior número em 24 horas desde o começo da pandemia. Também foram contabilizadas 51 novas mortes.

Cerca de 20 mil metros cúbicos/dia de oxigênio estão sendo enviados de balsa de Belém. No entanto, a embarcação demora três dias para chegar a Manaus. A previsão é de que domingo chegue a primeira carga. Nesta sexta-feira (15), devem ser transferidos 130 pacientes para outras unidades da Federação, e até 700 no fim do processo.

Em nota, o Hospital Universitário Getúlio Vargas informou que "durante o período em que a unidade ficou sem oxigênio na manhã dessa quinta-feira (14), 4 pacientes vieram a óbito, sendo três do Centro de Terapia Intensiva (CTI) e um da enfermaria". Ainda de acordo com a unidade de saúde, "o CTI, por exemplo, contava com 29 pacientes na manhã dessa quinta (14)".

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Brasil é 7º país mais caro do mundo para se comprar roupas

 MUNDO

Dado foi aferido pelo índice Zara, do BTG Pactual

Roupas — Foto: Unsplash

O Banco BTG Pactual divulgou há pouco uma nova edição do Índice Zara, que compara os preços das roupas comercializadas pela rede varejista em diferentes partes do mundo. Ao comparar uma cesta de 12 produtos em 50 países, o banco de investimento concluiu que o país é o 7º mais caro. Só fica atrás da África do Sul, Rússia, Índia, Turquia, Tailândia e Vietnã.

Além disso, ao levar em conta a paridade do poder de compra (PPP na sigla em inglês), os preços praticados por aqui foram 132% mais caros do que nos EUA em 2020.

Os analistas Luiz Guanais e Gabriel Savi reiteraram que o real foi a moeda que mais perdeu valor em relação ao dólar em 2020, se comparado a outras 50 nações. Desde que o índice foi iniciado, em janeiro de 2020, a moeda depreciou 24% devido à “turbulência resultante da covid-19 e da aversão ao risco global”.

“Poucos setores foram mais afetados pela covid-19 do que o varejo. Redes de grandes marcas, como J Crew, Brooks Brothers e Lord & Taylor, entraram com pedido de falência. Na era do trabalho em casa, as pessoas ainda compram coisas — computadores e equipamentos para home office — mas as roupas simplesmente não são mais as prioridades”, afirmaram Guanais e Savi.

Segundo os analistas, a consultoria McKinsey avalia que os lucros da indústria da moda global caíram 93% em 2020.

Os especialistas lembraram ainda, que embora a mudança digital seja um legado que permanecerá após o fim da pandemia, a tendência é que os compradores mais jovens cobrem ações mais sustentáveis das marcas.

“O caminho para a recuperação envolverá cada vez mais esforços coletivos por critérios ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês). Isso terá implicações importantes para a alocação de capital em ESG por players de vestuário e calçados em todo o mundo (uma das indústrias de maior impacto ambiental), e no Brasil as empresas não estão imunes.”

FONTE: VALOR 

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Primeiro banco de criptomoedas do mundo é aprovado nos EUA

 MUNDO

A Anchorage, até então uma startup criada em 2018 que armazenava criptomoedas, tornou-se o primeiro banco institucional do mundo para o efeito. Um dos seus fundadores é português.

A agência que regula a atividade bancária e das instituições financeiras nos Estados Unidos, a OCC ("Office of the Comptroller of the Currency"), deu "luz verde" à Anchorage Trust Company para se tornar o primeiro banco de criptomoedas em todo o mundo, de acordo com o comunicado divulgado.

Por trás da criação desta "startup", que se assume como "a porta de entrada institucional para as criptomoedas", está um português. Diogo Mónica, de 33 anos, doutorado em ciência computacional pelo Instituto Superior Técnico, em Lisboa, foi um dos fundadores da Anchorage, em 2018. 

Em 2020, a revista de negócios norte-americana Fortune nomeou-o como um dos melhores talentos com menos de 40 anos a nível mundial, devido, precisamente, à Anchorage. Depois de uma passagem por empresas como a Square ou a Docker, enquanto designer de segurança, decidiu fundar uma startup dedicada às criptomoedas.  

O agora banco norte-americano conta com o apoio da Visa, bem como de vários fundos de investimento como o Andresseen Horowitz, o Blockchain Capital, o Paradigm e o BlockTower.

A Fortune antecipava já que este ano poderia ser "brilhante" para Diogo Mónica e a sua empresa, dada a crescente procura e entusiasmo em torno das criptomoedas. "Como a criptomoeda ressurgiu em 2020, Diogo Mónica é um nome que se ouve com frequência", pode ler-se na revista norte-americana. 

"[Diogo] Mónica está preparado para um 2021 brilhante graças às novas regras federais que permitem que os bancos mantenham ativos como Bitcoin - regras que poderiam trazer um aumento de negócios para Anchorage", acrescenta. 

Agora, a OCC confirma que a Anchorage cumpre "os requisitos de capital e liquidez e as expectativas de gestão de risco".

FONTE: CONFINA

Legalização do aborto entra em vigor na Argentina

 MUNDO

Entre 2012 e o fim de 2020, foram abertos pelo menos 1.532 processos criminais por aborto. Esses casos deverão ser revistos agora.

Por France Presse

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Ativistas a favor do aborto agitam lenços verdes durante manifestação em Santiago, no Chile, na quarta-feira (13) — Foto: Claudio Reyes/AFP

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, promulgou na quinta-feira (14) a lei que permite o aborto até a 14ª semana de gestação, aprovada em 30 de dezembro pelo Congresso do país.

"Hoje temos uma sociedade melhor e mais igualitária", comemorou o líder ao assinar o decreto que promulga a norma que ele mesmo enviou para o legislativo, em uma cerimônia no Museu do Bicentenário de Buenos Aires.

O país sul-americano se torna, assim, o maior da América Latina onde o aborto é legal, depois de Cuba, Uruguai e Guiana. No México, é permitido no estado de Oaxaca e na Cidade do México. E no Chile, o Congresso começou a debater na quarta-feira uma lei semelhante à argentina.

"Este é um grande passo em direção à igualdade de direitos, dando às mulheres a possibilidade de decidir, e é o ponto culminante de um tempo de luta para muitas que durante anos lutaram para impedir o aborto de ser um crime que força a clandestinidade e exposição aos riscos envolvidos", disse Fernández.

A mobilização de milhares de jovens e coletivos de mulheres da chamada "maré verde" (cor símbolo da campanha pela legalização do aborto) foi crucial para que a lei fosse aprovada no Senado, depois de a Casa ter rejeitado um projeto similar em 2018.

Em 2010, a Argentina aprovou o casamento igualitário e, em 2012, uma lei sobre identidade de gênero.

Mudanças na lei

Até a promulgação da nova regra, a lei vigente na Argentina era de 1921 e permitia apenas em casos de estupro ou de perigo para a vida da mulher.

O governo estima que, desde 1983, mais de 3.000 mulheres morreram, e que a cada ano, um número entre 370 mil e 520 mil abortos eram executados. O país tem 45 milhões de habitantes.

A lei contempla a possibilidade de um médico se recusar a executar o procedimento, mas obriga o serviço público a garantir a interrupção voluntária da gravidez de modo gratuito e no prazo máximo de 10 dias após a manifestação dessa vontade.

Junto com a lei do aborto eletivo, também foi promulgada nesta quinta-feira o "programa de mil dias", que garante atendimento e assistência à gestante e depois ao recém-nascido até os três anos de vida.

Ações criminais

Segundo relatório do Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS), entre 2012 e o final de 2020, foram abertos pelo menos 1.532 processos criminais por aborto e 37 por eventos obstétricos (quando a morte de um recém-nascido é atribuída à conduta da grávida).

"A maioria das mulheres criminalizadas pertence a setores sociais vulneráveis: não têm trabalho remunerado, têm baixa escolaridade e vivem em condições precárias de moradia. Elas têm menos de 30 anos e muitas têm um ou mais filhos", revela o relatório.

Com a nova lei, que altera um artigo do código penal, as acusadas devem ser absolvidas.

"Os processos criminais em andamento e as condenações por aborto ou eventos obstétricos relacionados devem ser revisados. Deve ser aplicado retroativamente (a nova norma), como uma lei penal mais benigna. De forma imediata e automática, juízes e promotores devem revisar as acusações e condenações", frisou o CELS.