quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

PF deflagra mais uma fase da Operação Pesadelo no Espirito Santo

 OPERAÇÃO PF


PF investiga esquema de fraudes na aquisição de imóveis do acervo patrimonial da Caixa Econômica.
Publicado em 13/01/2021 12h33
Operação Pesadelo ES.jfif

Vila Velha/ES – A Polícia Federal cumpriu um mandado busca e apreensão, no início da manhã desta quarta-feira (13/1), em decorrência de desdobramento da Operação “PESADELO, deflagrada em 17/11/2020, com o objetivo de combater fraudes relacionadas a imóveis do acervo patrimonial da Caixa Econômica Federal.

 

A operação contou com a participação de 4 policiais federais, com o cumprimento de 01 mandado de busca e apreensão em ITURAMA/MG, na residência de um corretor de imóveis.

 

 

ENTENDA O CASO

 

O Inquérito Policial foi instaurado a partir de comunicação de crime realizada pela CAIXA, informando que imóvel do seu acervo patrimonial, localizado em Vila Velha/ES e avaliado em 2 milhões de reais, havia sido invadido. Ao ser questionado, o detentor do imóvel alegou que havia comprado a residência mediante “acordo judicial” com a CAIXA, por intermédio de um advogado de Goiás e um corretor de imóveis, no valor total de 550 mil reais.

 

Com o avanço das investigações, concluiu-se que o advogado e o corretor de imóveis simularam um acordo entre o invasor e a CAIXA, falsificando a assinatura do representante da instituição bancária. Na sequência, o advogado investigado protocolou o falso acordo em processo em trâmite na Justiça Federal e recebeu do invasor 55 mil reais a título de entrada.

 

No cumprimento dos mandados de buscas nos endereços do advogado em 17/11/2020, foram apreendidos outros 06 acordos falsos, culminando com sua prisão preventiva em 14/12/2020.

 

Novas diligências foram realizadas, apontando a efetiva participação do corretor de imóveis no esquema, com a função de cooptar vítimas para as fraudes, beneficiando-se de parte dos valores obtidos indevidamente. Em razão disso, hoje, 13/01/2021, foi cumprida busca em sua residência situada no município de ITURAMA/MG, sendo apreendidos seus smartphones. Além disso, a Justiça Federal ordenou o bloqueio de valores das contas do investigado, a fim de recuperar o proveito das fraudes perpetradas.

 

 

CRIMES INVESTIGADOS

O investigado responderá pelos crimes de estelionatos e uso de documento falso, previstos no Código Penal.

  

 

Comunicação Social da Polícia Federal no Espírito Santo
Telefone: (27) 3041-8051/8029 e 992455616

Justiça e Segurança  PF

Polícia Federal deflagra 79ª Fase da Operação Lava Jato – Operação Vernissage

 OPERAÇÃO PF


Nesta fase, as investigações estão concentradas em esquema de compra de obras de artes para lavagem de capitais oriundos de pagamentos de propinas.
Publicado em 12/01/2021 08h04 Atualizado em 13/01/2021 12h36
Operação Lava Jato Vernissage.jfif

Curitiba/PR – A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje (12/01) a 79ª Fase da Operação Lava Jato, denominada “VERNISSAGE”.

Cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal cumprem 11 mandados de Busca e Apreensão, em Brasília/DF (2), São Luís/MA (3), Angra dos Reis/RJ (1), Rio de Janeiro/RJ (3) e em São Paulo/SP (2). Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba/PR.

Durante as investigações da Operação Lava Jato, foi identificada uma Organização Criminosa voltada a fraudar o caráter competitivo das licitações, mediante o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras, bem como a outras empresas a ela relacionadas, como a Transpetro. O então diretor da Transpetro, no período de 2003 a 2014, seria indicação política no esquema criminoso que dividia os altos cargos da Petrobras e subsidiárias.

Suspeita-se que os contratos celebrados pela Transpetro com algumas empresas teriam gerado, entre os anos de 2008 e 2014, o pagamento de mais de R$12 milhões em propinas pagos a este grupo criminoso. Após o recebimento desses valores, muitas vezes pagos em espécie, eram realizadas várias operações de lavagem de capitais para ocultar e dissimular sua origem ilícita, especialmente, através da aquisição de obras de arte e transações imobiliárias.

No caso das obras de arte, tais operações consistiam na aquisição de peças de valor expressivo com a realização de pagamento de quantias ‘por fora’, de modo que não ficassem registrados os reais valores das obras negociadas. Neste caso, tanto o comprador, quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores flagrantemente menores do que aqueles efetivamente praticados nas transações.

Entre valores declarados ao Fisco e os de mercado, praticados nos leilões em Galeria de Arte, verificaram-se diferenças de 167% a 529%.Em operação anterior, na residência de um dos investigados, foram encontradas obras de arte que apresentavam variações significativas entre o preço de aquisição declarado e o valor de mercado, em patamares de até 1.300%.

 

Nesta fase, são investigados crimes de corrupção, fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

 

Não haverá coletiva de imprensa.

 

Comunicação Social da Polícia Federal no Paraná

Contato: 41-3251-7809

cs.srpr@dpf.gov.br

 

Balanço da Operação

 

Polícia Federal divulga o balanço da 79ª fase da Operação Lava Jato

OPERAÇÃO VERNISSAGE

Curitiba/PR - A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagrou na última terça-feira (12/1) a 79ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Vernissage.

Foram expedidos onze mandados de busca e apreensão em cinco cidades do Brasil.

Finalizadas as buscas, a Polícia Federal informa que foram apreendidos três veículos de luxo, um helicóptero, documentos, mídias, obras de arte e um flagrante por posse de arma de fogo calibre 38.

Comunicação Social da Polícia Federal em Curitiba/PR
(41) 3251-7809
cs.srpr@dpf.gov.br

Justiça e Segurança  PF

Programas firmam parceria em prol da Primeira Infância

 DESENVOLVIMENTO INFANTIL


Ainda neste primeiro trimestre, os visitadores do Criança Feliz receberão treinamento do Conta pra Mim para aplicar novas dinâmicas com as famílias visitadas
Publicado em 13/01/2021 17h41 Atualizado em 13/01/2021 18h00
Programas firmam parceria em prol da Primeira Infância

As crianças passarão a receber um kit com dois livros literários e materiais como giz de cera e bloco de desenho - Foto: Min. da Cidadania

Nesta quarta-feira (13) foi firmada parceria entre os programas Criança Feliz, do Ministério da Cidadania, e Conta pra Mim, do Ministério da Educação, para levar o conteúdo de literacia para as visitas domiciliares a famílias em vulnerabilidade. Os dois projetos têm como foco o desenvolvimento de crianças na Primeira Infância, que abrange a faixa etária de 0 a 6 anos.

Os visitadores do Criança Feliz receberão treinamento e kits com livros e materiais didáticos do Conta pra Mim a serem entregues às crianças.

“A nossa expectativa é que o Criança Feliz saia fortalecido, dando mais ênfase aos aspectos de desenvolvimento cognitivo e linguístico das crianças, fazendo uma ponte entre a assistência social e a área de educação”, afirmou Eduardo Federizzi Sallenave, coordenador Geral de Monitoramento e Avaliação Educacional da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação

“A parceria do Criança Feliz com o Conta pra Mim é de uma expectativa grande, porque a gente já tem a compreensão de que a família é importante para o desenvolvimento infantil, no fortalecimento da questão afetiva, de preparar a criança para que ela seja uma criança segura, saudável, que não tenha dificuldades de relacionamento. A literacia familiar, além de fortalecer esse vínculo, vem para somar na questão do trabalho com a linguagem”, afirmou Luciana Siqueira, secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância.

Ainda no primeiro trimestre de 2021, os visitadores do Criança Feliz receberão treinamento do Conta pra Mim e logo poderão aplicar novas dinâmicas com as famílias visitadas. As crianças também passarão a receber um kit com dois livros literários, materiais como giz de cera e bloco de desenho, um calendário para que as famílias façam o acompanhamento das leituras e uma cartilha de orientações para os pais incorporarem e aprenderem quais são as práticas de literacia familiar e implementarem com os filhos em casa.

“A nossa expectativa é que o Criança Feliz saia fortalecido, dando mais ênfase aos aspectos de desenvolvimento cognitivo e linguístico das crianças, fazendo uma ponte entre a assistência social e a área de educação”, afirmou Eduardo Federizzi Sallenave, coordenador Geral de Monitoramento e Avaliação Educacional da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação. Para ele, a importância da parceria está na união de esforços para o melhor desenvolvimento das crianças no Brasil. “A gente sabe que, quando o assunto é Primeira Infância, a transversalidade é fundamental. É preciso mobilizar os diferentes equipamentos do Poder Público para auxiliar as famílias, seja serviço de saúde, de educação, seja a área de assistência social.”


Com informações do Ministério da Cidadania


Governo Federal 

Hemocentros se adaptam para receber doadores durante Covid-19

 SAÚDE


Para doar, é importante seguir algumas determinações como não estar gripado, resfriado ou com febre
Publicado em 13/01/2021 17h22 Atualizado em 13/01/2021 17h31
Hemocentros se adaptam para receber doadores durante Covid-19

Apesar da redução nas doações, não houve desabastecimento em nenhum hemocentro do Brasil - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Vítimas de acidentes, pessoas em tratamento de câncer, com anemias crônicas e que passaram por cirurgias estão entre as que precisam de doação de sangue. E, para isso, contam com os doadores que vão aos hemocentros praticar esse ato de solidariedade.

Em 2020, ano em que o país sofreu os impactos da Covid-19, houve redução de 15% a 20% no número de doações em relação a 2019, de acordo com dados preliminares do Ministério da Saúde. Segundo a pasta, uma das causas é a redução da circulação das pessoas.

Para que os doadores se sintam seguros e continuem indo aos postos de coleta de sangue, os hemocentros se adaptaram para recebê-los intensificando os cuidados com a higienização das áreas, instrumentos e superfícies, uso de antissépticos e acolhimento.

“Reforçamos que, mesmo neste período de coronavírus, ainda é necessário que as pessoas doem sangue. A maioria dos hemocentros está funcionando por agendamento. Aqui em Brasília (DF), estamos funcionando exclusivamente por agendamento para evitar grandes aglomerações de pessoas, separamos os assentos para manter o distanciamento, oferecemos álcool em gel para que os doadores possam higienizar com frequência as mãos. E a frequência de higienização dos ambientes também aumentou”, contou a chefe da seção do ciclo do doador da Fundação Hemocentro de Brasília, Anne Ferreira.

Seguindo as normas

O pai da bacharel em direito, Júlia Macedo, fez duas cirurgias em 2020 e precisou receber sangue. Para retribuir, ela foi com um grupo de amigas ao Hemocentro de Brasília para doar. Júlia contou que fez o agendamento e encontrou o local funcionando com limite de pessoas por horário. “Eles estão seguindo as normas de segurança com distanciamento e distribuição de álcool em gel”, relatou.

“Nosso plano é continuar doando sangue. Colocamos o tempo mínimo entre as doações no calendário e assim que estivermos liberadas para a próxima doação, vamos estar lá de novo”, afirmou Júlia Macedo.

Apesar da redução nas doações no ano de 2020, o ministério informou que não houve desabastecimento em nenhum hemocentro do Brasil. Atualmente, a taxa de doação de sangue voluntária da população brasileira é de 1,6%, número que está dentro do preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Campanha Nacional de Doação

Em função do novo coronavírus, a Campanha Nacional de Promoção da Doação Voluntária de Sangue lançada em junho de 2020 pelo Ministério da Saúde e reforçada em novembro teve como foco a importância de a população continuar doando apesar das restrições de deslocamento, uma vez que o consumo de sangue é diário e contínuo.

No entanto, a chefe da seção do ciclo do doador da Fundação Hemocentro de Brasília, Anne Ferreira, esclarece: “Se você está com qualquer sintoma de gripe não é o momento de ir até o hemocentro. Você precisa aguardar pelo menos 14 dias após o fim dos sintomas para poder doar sangue. E se você já teve Covid-19, você só pode doar 30 dias após o fim dos sintomas".

Em 2020, o ministério investiu R$ 1,6 bilhão na rede de sangue e hemoderivados no Brasil. Em 2019, o investimento foi de R$ 1,5 bilhão. O valor engloba também aquisição de medicamentos e equipamentos, reformas, ampliação e qualificação da rede.

O que é preciso para ser doador:

Ter idade entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos. Os menores de 18 anos devem ter consentimento formal do responsável legal

Pesar no mínimo 50 kg

Estar alimentado. Não ingerir alimentos gordurosos antes da doação

Ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas

Apresentar documento de identificação com foto emitido por órgão oficial. Serão aceitos documentos digitais com foto

Os doadores do sexo masculino devem manter um intervalo de dois meses entre uma doação e outra com o máximo de quatro doações no período de um ano. Para as mulheres, o intervalo é de três meses com o máximo de três doações ao ano

Impedimentos temporários para a doação:

Gripe, resfriado e febre: aguardar 7 dias após o desaparecimento dos sintomas

Infecção pelo novo coronavírus: aguardar 30 dias após a completa recuperação

Período gestacional

Período pós-gravidez: 90 dias para parto normal e 180 dias para cesariana

Amamentação: até 12 meses após o parto

Ingestão de bebida alcoólica: aguardar 12 horas após o consumo

Exames/procedimentos com utilização de endoscópio nos últimos 6 meses

Vacina da febre amarela ou sarampo: aguardar 4 semanas após a vacinação

Tratamento dentário cirúrgico como extração, tratamento de canal: 7 dias após o procedimento e/ou suspensão dos medicamentos

Impedimento definitivo:

Ter passado por um quadro de hepatite após os 11 anos de idade

Evidência clínica ou laboratorial das seguintes doenças transmissíveis pelo sangue: hepatites B e C, Aids (vírus HIV), doenças associadas aos vírus HTLV 1 e 2 e doença de Chagas

Uso de drogas ilícitas injetáveis

Governo Federal 

Comitê de crise é criado para coordenar as ações de combate à Covid-19 no Amazonas

 SAÚDE


O estado recebeu 198 cilindros de oxigênio para reforçar o atendimento aos pacientes que necessitam de suporte respiratório
Publicado em 13/01/2021 16h55
Comitê de crise é criado para coordenar as ações de combate à Covid-19 no Amazonas

O estado recebeu do Governo Federal 198 cilindros de oxigênio na terça-feira (12). - Foto: Ministério da Defesa

Em visita ao Centro Integrado de Comando e Controle do Governo do Amazonas, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou a criação de um comitê de crise no estado. O objetivo é agilizar e aumentar a eficiência das tomadas de decisões acerca das ações de combate à Covid-19.

Na terça-feira (12), o estado recebeu do Governo Federal 198 cilindros de oxigênio para reforçar o tratamento de pacientes com Covid-19 que necessitam de suporte respiratório.

Foi acordado que o Hospital Delphina Aziz, do estado, transformará um dos centros cirúrgicos em um ambulatório com capacidade para 30 leitos. No estacionamento do hospital, serão montadas duas enfermarias de campanha, sendo uma feminina e uma masculina, com 40 leitos cada.

Outras duas enfermarias do tipo também devem ser instaladas no Hospital 28 de Agosto, com quantidade de leitos ainda a definir.

Navio Doca Multipropósito Bahia

Para auxiliar o atendimento à população, Manaus receberá nos próximos dias o Navio Doca Multipropósito Bahia. A embarcação é equipada com um complexo hospitalar de 500 metros quadrados e 49 leitos, o que lhe confere grande capacidade de apoio médico. Como tem acesso direto ao convés de voo principal, o navio permite que helicópteros façam evacuações aeromédicas de urgência.

A estrutura conta ainda com duas salas de cirurgia, consultórios médicos e odontológico, laboratório de análises clínicas, sala de raio-X, centrais de oxigênio e de esterilização, leitos de unidade de queimados, de UTI, estabilização/pré-operatório, isolamento e enfermaria.


Com informações do Ministério da Saúde

Governo Federal 

Governo investe R$ 10 milhões em obras de infraestrutura em Pernambuco

 TURISMO


Recursos fortalecerão a estrutura local para a recepção de turistas, beneficiando também a população que mora na região
Publicado em 13/01/2021 16h42 Atualizado em 13/01/2021 17h17
Governo investe R$ 10 milhões em obras de infraestrutura em Pernambuco

Ipojuca abriga Porto de Galinhas, um dos destinos mais procurados do país. - Foto: Bruno Lima/MTur

OMinistério do Turismo financiará obras de melhorias no acesso e na apreciação das belezas naturais de duas cidades pernambucanas: Ipojuca (Porto de Galinhas) e Itapissuma. As benfeitorias vão desde pavimentação a iluminação pública. O objetivo é fortalecer a infraestrutura desses destinos e possibilitar melhores experiências aos turistas que visitam a região, além de gerar benefícios à população local.

Ipojuca abriga Porto de Galinhas, um dos destinos de sol e praia tradicionalmente mais procurados do país. Com um aporte de R$ 9,5 milhões, o ministério apoiará a implantação de pavimentação, meio-fio, calçada de acesso, iluminação e a construção de ciclovia na rodovia secundária que liga a Porto de Galinhas, entre a PE-051 (Rua da Esperança) e a Estrada do Engenho Água Fria e Caetés.

Já Itapissuma tem previstos R$ 1,3 milhão para obras de infraestrutura na orla do Canal de Santa Cruz, com a requalificação e a modernização de todo o guarda-corpo (equipamento de proteção). A ideia é desenvolver ainda mais o turismo na cidade, que reúne belezas naturais, rica gastronomia e uma cultura de danças tradicionais. Os trabalhos possibilitarão que os visitantes desfrutem de uma vista panorâmica do rio que forma o Canal de Santa Cruz, além de proporcionar benefícios ao comércio local com o aumento do fluxo turístico.

“Os investimentos em infraestrutura turística são fundamentais para tornar as cidades mais atrativas e conquistar mais visitantes e, assim, promover os nossos destinos turísticos, gerando mais emprego e renda nos municípios e também nas cidades vizinhas”, destacou o secretário Nacional de Infraestrutura Turística, Vicente Alves.


Com informações do Ministério do Turismo

Governo Federal 

Índice de atividades turísticas cresce 7,6% em novembro

 RETOMADA DO TURISMO


Alta na movimentação econômica do setor é registrada pelo sétimo mês consecutivo no país
Publicado em 13/01/2021 16h06
Índice de atividades turísticas cresce 7,6% em novembro

Bahia foi destaque na retomada turística com aumento de 11,8%. - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Oíndice de atividades turísticas no país cresceu pelo sétimo mês consecutivo. Entre outubro e novembro do ano passado, o índice subiu 7,6%, impulsionado pelos serviços de alojamento e alimentação, que avançaram 9,1%, e pelo segmento de transporte aéreo, que teve alta de 6,8%.

No acumulado dos últimos sete meses, o setor já registra um ganho de 120,8%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e reforçam a contribuição do turismo ao desenvolvimento econômico nacional.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, credita os resultados à retomada do turismo em todo o país, de forma segura e responsável. “O índice de atividades turísticas cresceu pelo sétimo mês consecutivo, a taxa de desemprego interrompeu, no trimestre agosto-outubro, uma sequência de quedas, e a movimentação nos aeroportos de todo o país tem aumentado dia após dia. Esses são fortes indicativos de que a retomada está em andamento e que o setor está se recuperando.”

O sétimo aumento seguido do indicador foi registrado em nove das 12 unidades da Federação onde ele é analisado, com destaque para Bahia (11,8%), Pernambuco (11,8%), São Paulo (11,0%), Goiás (9,9%) e Rio de Janeiro (5,4%).


Com informações do Ministério do Turismo

Governo Federal