Problemas com o fornecimento de energia elétrica estão no topo da lista de registros
Por Gerlando Klinger (SEJUDH)
O Procon Pará realizou em 2020 mais de 13 mil atendimentos. Os números revelam que a Diretoria de Proteção do Consumidor, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), atuou de forma efetiva, principalmente na pandemia, para garantir aos consumidores paraenses a defesa dos seus direitos previstos em lei.
Em números totais, o Procon realizou, entre atendimentos na sede, em Belém, nos polos do interior e fiscalizações in loco – 13.611 ações. Já as denúncias que viraram reclamações chegam a 760.
Problemas com o fornecimento de energia elétrica no Pará estão no topo da lista de reclamações: foram 3.202 atendimentos registrados no Procon, representando mais de 23% dos consumidores que reclamaram em 2020.
A lista de reclamações segue pelas empresas de telefonia com 10,12%, com 1.401 atendimentos. Em terceiro lugar estão os bancos, que juntos somaram 9,77%, somando 708 atendimentos.
Foto: Neth Vilhena / Ascom SejudhPandemia
Por conta da pandemia da Covid-19, o Procon Pará realizou diversas ações educativas e de fiscalização em parceria com demais órgãos que compõe a administração estadual, como a Polícia Civil, para averiguar a precificação de produtos como álcool em gel. Na ocasião, foram fiscalizados estabelecimentos comerciais que vendiam o produto, além de máscaras cirúrgicas e luvas, com o objetivo de, naquela época, coibir o aumento do preço dos produtos indispensáveis à segurança sanitária.
As ações foram realizadas em parceria com a Divisão de Investigação e Operações Especiais (Dioe), da Diretoria Estadual de Combate à Corrupção (Decor), e Diretoria de Polícia Metropolitana (DPM).
O diretor do Procon, Luiz Cavalcante, destacou a importância dos atendimentos realizados em 2020. “Em um ano cheio de desafios, diante do cenário de pandemia e com medidas de segurança sanitária mais rigorosas, redução de atendimentos presenciais, o Procon Pará não parou enquanto órgão de defesa do consumidor”, afirmou.
“Por meio de nossas equipes de fiscalização, foram realizadas ações em centenas de estabelecimentos e diversas outras em parceria com secretarias e instituições, gerando um balanço positivo em 2020. Nosso compromisso, enquanto órgão, é dar continuidade à missão do Procon”, ressaltou Luiz Cavalcante.
Tijolos – Em São Miguel do Guamá, na região nordeste, em julho de 2020, o Procon, em conjunto com agentes da Delegacia do Consumidor, realizou ação para fiscalizar cerâmicas. A ação fez parte da Operação Construção Justa, cujo objetivo foi verificar o aumento considerável nos preços de materiais de construção, sobretudo, o tijolo.
São Miguel, um dos municípios que mais possuem cerâmicas no Estado, os fiscais e policiais vistoriaram oito locais de fabricação de tijolos, comercializados em estâncias de várias cidades. Cinco receberam autos de constatação por não apresentarem notas de venda e de custo de produção (insumos, folhas de pagamentos, conta de energia elétrica). Em outras três foram lavrados autos de infração.
O coordenador de Fiscalização, Renan Lobato, conta que, durante o período de maior restrição por conta da pandemia de Covid-19, o Procon também registou reclamações sobre cancelamento de passagem aéreas, problemas com planos de saúde e aumento dos preços de alimentos.
Serviço:
O Procon está disponível para tirar dúvidas e receber denúncias referentes a golpes relacionados a consórcios e outras reclamações de consumidores. Basta entrar em contato pelo Disque 151 ou pelo e-mail atendeprocon01@procon.pa.gov.br. A sede da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor fica localizada na travessa Lomas Valentinas, n° 1.150, no bairro da Pedreira, em Belém.
