Efeitos socioeconômicos da pandemia foram uma das preocupações dos senadores em 2020

 

Da Redação | 11/01/2021, 15h07

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Várias propostas com objetivo de salvar pequenos negócios durante a pandemia foram aprovadas pelo Senado desde o início de 2020
Agência Senado

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Saiba mais

• Coronavírus: propostas de enfrentamento aprovadas no Senado

Proposições legislativas

• PL 1079/2020
• PL 1166/2020
• PL 1194/2020 (Substitutivo-CD)
• PL 1328/2020
• PL 1389/2020
• PL 4108/2020
• PL 4528/2020
• PL 675/2020
• PL 786/2020

Em 2020, além da preocupação com a saúde da população, o Senado se concentrou em buscar atenuar os efeitos socioeconômicos da crise provocada pela pandemia de covid-19. Além do auxílio emergencial, que foi capaz de garantir dignidade aos cidadãos com uma renda mínima durante a pandemia, os senadores aprovaram projetos sobre suspensão de pagamento de parcelas, proibição de negativação por inadimplência, limitação de juros e até combate ao desperdício de alimentos.

Uma das principais preocupações foi com a impossibilidade de pagamento de mensalidades e de parcelas de financiamentos no momento de crise. Vários projetos foram apresentados desde o início do estado de calamidade pública e alguns dos relatórios buscaram aproveitar ideias de diferentes proposições. Grande parte das medidas previstas está atrelada ao estado de calamidade pública, que se encerrou em 31 de dezembro, mas pode ser prorrogado com a aprovação de projetos que tratam do tema.

Entre os projetos com foco em atenuar os efeitos da crise sobre a população aprovados em 2020 está o PL 1.166/2020. O texto, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), limita os juros do cartão de crédito e do cheque especial a 30% ao ano. A medida teria caráter excepcional, apenas durante o estado de calamidade pública.

O texto aprovado foi um substitutivo do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que incorporou dispositivos de outros projetos apresentados pelos senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Rose de Freitas (Podemos-ES), Dário Berger (MDB-SC).

Alvaro Dias argumenta que as taxas de juros no Brasil ficam, em média, acima dos 300% e podem chegar a até 1.200%, o que, na sua visão, é “agiotagem institucionalizada”. Ele lembrou que em vários países há uma limitação para a cobrança e ultrapassar as taxas é considerado crime de usura. Desde a aprovação pelo Senado, ele tem cobrado agilidade da Câmara na votação.

— Os bancos são aqueles que, neste período de calamidade pública, menos ofereceram à sociedade, por isso é fundamental pressionar os parlamentares a votarem em 2021 o projeto que impede a cobrança de juros acima de 30% ao ano — disse o senador à Agência Senado.

Consignado

Outro projeto que ainda aguarda análise da Câmara é o PL 1.328/2020, do senador Otto Alencar (PSD-BA), aprovado pelo Senado em junho. O projeto suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado. A mudança prevista no texto alcançaria quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos.

O texto estabelece que as prestações suspensas serão convertidas em parcelas extras, com vencimentos em meses subsequentes à data de vencimento da última prestação prevista para o financiamento. As prestações suspensas não poderão ser acrescidas de multa e juros de mora e fica vedada a inscrição em cadastros de inadimplentes ou a busca e apreensão de veículos financiados, devido à suspensão das parcelas.

Ao cobrar a votação pela Câmara, em setembro, o autor do projeto lembrou que novos empréstimos já vinham sendo feitos com três ou quatro meses de isenção para as primeiras parcelas. Para ele, não aprovar o texto significa prejudicar quem mais precisa.

— Querem os novos, mas não querem dar apoio àqueles que já estão há muito tempo sendo explorados pelos bancos, pelas financeiras, cobrando juros altos. E quem são essas pessoas? Os pais, os avós, até aquelas pessoas que estão recebendo em suas casas os órfãos da covid-19, o avô que está recebendo o neto, o pai que está recebendo o filho, desempregado, nessa situação de crise sanitária que nós estamos vivendo agora — criticou Otto Alencar.

Acesso a crédito

Também aguarda votação na Câmara o Projeto de Lei (PL) 4.528/2020, do senador Paulo Rocha (PT-PA), que facilita o acesso ao crédito. Para isso, o projeto dispensa a exigência de uma série de documentos fiscais na hora da contratação ou renegociação de empréstimos, por empresas ou pessoas físicas, junto aos bancos públicos. As medidas previstas durariam até o fim do estado calamidade pública.

Ainda para facilitar o acesso ao crédito, o PL 675/2020, dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE), e Vilson da Fetaemg (PSB-MG), proibia a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade. O texto foi aprovado pelo Congresso, mas acabou sendo integralmente vetado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Educação

Um dos textos já votados nas duas casas e transformados em lei  é o PL 1.079/2020. O projeto, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), suspendeu temporariamente os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em razão da crise provocada pelo coronavírus. A Lei 14.024 autorizou a suspensão do pagamento de estudantes em dia com o Fies e dos que tinham, em 20 de março de 2020, parcelas em atraso de no máximo 180 dias.

Também ligado à área da educação, o PL 4.108/2020, do senador Jayme Campos (DEM-MT), veda qualquer corte na concessão de bolsas de estudos e de pesquisa enquanto o país estiver em estado de calamidade pública. O texto deixa claro que as bolsas deverão ser mantidas durante o estado de calamidade. No caso específico da atual pandemia do coronavírus, a vedação de corte se estenderá pelo prazo de um ano contado do fim do estado de calamidade, incluída sua eventual prorrogação. O projeto ainda precisa ser votado na Câmara.

Alimentos

Foram votados, ainda, projetos com objetivo de contribuir para a segurança alimentar da população. Aprovado em junho pelo Senado e já transformado em lei, o PL 1.194/2020, do senador Fernando Collor (Pros-AL) incentiva empresas a doarem alimentos e refeições excedentes para pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional.

Já o PL 786/2020 estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram as aulas na rede pública de educação básica suspensas devido à pandemia. Apresentado pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), o projeto virou lei logo no início da pandemia, em abril.

O atendimento a pessoas vulneráveis durante a calamidade pública também ganhou mais recursos com a aprovação do  PL 1.389/2020, da deputada Flávia Arruda (PL/DF). O texto destinou verbas remanescentes de exercícios anteriores dos fundos de assistência social para essas ações. Durante a tramitação no Senado, a relatora, senadora Kátia Abreu (PP-TO), incluiu no texto que o remanejamento dos saldos deverá ocorrer em todas as situações de calamidade pública reconhecidas pelo Parlamento. O projeto já foi transformado em lei.

Lista dos projetos aprovados pelo Senado com foco nos efeitos socioeconômicos da crise provocada pela pandemia de -19

PL 4.528/2020 Dispensa a exigência de uma série de documentos fiscais na hora da contratação ou renegociação de empréstimos, por empresas ou pessoas físicas, junto aos bancos públicos. As medidas têm validade limitada ao estado de calamidade pública. Aprovação no Senado: 19/11/2020 Situação: Aguarda análise na Câmara dos Deputados

PL 4.108/2020 Veda qualquer corte na concessão de bolsas de estudos e de pesquisa enquanto o país estiver em estado de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional. Aprovação no Senado: 2/9/2020 Situação: Aguarda análise na Câmara dos Deputados

PL 1.166/2020 Limita os juros do cartão de crédito e do cheque especial a 30% ao ano, em caráter excepcional, durante o estado de calamidade pública por conta da pandemia. Aprovação no Senado: 6/8/2020 Situação: Aguarda análise na Câmara dos Deputados

PL 1.389/2020 Destina verbas remanescentes de exercícios anteriores dos fundos de assistência social para ações de atendimento a pessoas vulneráveis durante a calamidade pública causada pela covid-19. Aprovação no Senado: 16/6/2020 Situação: Transformado na Lei 14.029, de 2020

PL 1.079/2020 Suspende temporariamente os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em razão da crise provocada pelo coronavírus. Aprovação no Senado: 12/5/2020 Situação: Transformado na Lei 14.024, de 2020, com vetos

PL 1.328/2020 Suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado. Aprovação no Senado: 18/6/2020 Situação: Aguarda análise na Câmara dos Deputados

PL 675/2020 Proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade devido à pandemia do coronavírus. Aprovação no Senado: 12/5/2020 Situação: Vetado pelo presidente da República

PL 1.194/2020 Regula a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. Aprovação final no Senado: 2/6/2020 Situação: Transformado na Lei 14.016, de 2020

PL 786/2020 Estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus. Aprovação no Senado: 30/3/2020 Situação: Transformado na Lei 13.987, de 2020

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Corpo de Bombeiros atende dois irmãos que se perderam na mata em Santarém

 

Os militares foram à região de difícil acesso, fizeram os primeiros atendimentos ao menino e ao adolescente e os entregaram aos pais

11/01/2021 21h19 - Atualizada hoje 22h39
Por Igor Luz (CBM)

O Corpo de Bombeiros Militar do Pará e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, por meio do 4° Grupamento Bombeiro Militar (4° GBM), sediado em Santarém, na região oeste, atenderam dois irmãos que estavam desaparecidos há três dias na comunidade Fé em Deus, região Arapiuns-Maró. Segundo familiares, o menino de 8 anos e o adolescente de 16 anos saíram para caçar no último dia 7 (quinta-feira), em uma área de mata fechada na região do Alto Arapiuns, e não retornaram.Os bombeiros militares avaliaram os irmãos, que sofreram apenas escoriações e ficaram desidratadosFoto: Igor Luz / Ascom CBMPA

Militares do 4º GBM foram acionados no dia seguinte, mas devido à dificuldade de comunicação e transporte para a região, o deslocamento só foi possível na manhã de sábado (09). A guarnição enfrentou cerca de 4h30 de deslocamento por balsa até o Porto do Aninduba, e mais de 200 km de estradas e ramais com atoleiros para chegar ao local conhecido como Piçarreira, que serviu de base para as buscas na área da comunidade Fé em Deus. Moradores de áreas próximas também foram mobilizados nas primeiras buscas.Os militares levaram o menino e o adolescente para casa, onde serão cuidados pelos paisFoto: Igor Luz / Ascom CBMPA

Ao chegar ao local, a guarnição foi informada que, por volta de 11h35, os jovens haviam sido localizados por moradores e já estavam em deslocamento para a base. Com a chegada dos irmãos, os militares fizeram uma avaliação geral sobre as condições em que estavam e os primeiros atendimentos. Apesar de passarem três dias na mata, eles apresentaram apenas escoriações leves devido à densa vegetação, pequena desidratação e câimbras nas pernas e abdômen.

Conforme relatos de moradores, apesar de acostumados com atividades na área, foi a primeira vez que os irmãos entraram na mata para caçar, por isso desconheciam o local e acabaram não encontrando o caminho de volta.

Após a avaliação, os militares conduziram o menino e o adolescente à comunidade onde residem e os entregaram aos cuidados dos pais.

AGÊNCIA PARÁ 

Gestores do NGTM e da Semob iniciam diálogo sobre obras de mobilidade em Belém

 

Estado apresentou aos diretores do Executivo municipal obras já entregues na capital e as que estão em andamento, como a Nova BR

11/01/2021 21h11 - Atualizada hoje 22h03
Por Michelle Daniel (NGTM)

A diretoria executiva do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM) se reuniu nesta segunda-feira (11) com os atuais dirigentes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) para tratar sobre as obras que o governo do Estado, por meio do NGTM, está executando na capital paraense. O encontro marcou o início do diálogo entre representantes do Estado e a nova gestão da Prefeitura de Belém que visa melhorar os sistemas de mobilidade urbana.Na área de infraestrutura de transporte, foi a primeira reunião entre gestores do Estado e da Prefeitura de BelémFoto: Ascom / NGTM

Os gestores explicaram a finalidade da criação do NGTM, uma unidade estadual independente e com fins específicos para execução do Projeto Via Metrópole – voltado para a mobilidade urbana e infraestrutura viária na Região Metropolitana de Belém. Também foram apresentadas as obras já entregues pela atual gestão estadual, como a conclusão do prolongamento da Avenida João Paulo II e a Rodovia Tapanã - destacando que a via será repassada para as devidas manutenções e fiscalizações para o poder público municipal - e os trabalhos na Rua Padre Bruno Secchi.

Integração - Outra importante obra do governo estadual é a requalificação da Nova BR, com a implantação do sistema BRT Metropolitano, que será integrado ao BRT Belém. Os diretores apresentaram a concepção do sistema integrado de transporte e as intervenções necessárias na Avenida Almirante Barroso para o efetivo funcionamento da integração e o planejamento da gestão do sistema.Diretores do NGTM e da Semob, que discutiram melhorias na mobilidade urbanaFoto: Ascom / NGTM

“Essa reunião está dentro de um contexto maior, em busca de entendimento e soluções técnicas diante da necessidade da integração entre órgãos estaduais e municipais visando, principalmente, à questão operacional do BRT Metropolitano com o municipal. O objetivo final é proporcionar o melhor serviço aos futuros usuários do sistema que está sendo implantado. Esses entendimentos são imprescindíveis para que as coisas caminhem bem e a sociedade tenha o melhor retorno dos investimentos que o Estado e a Prefeitura estão fazendo”, destacou o engenheiro Eduardo Ribeiro, diretor-geral do NGTM. Entre as intervenções do BRT Metropolitano dentro do território de Belém, ele citou as duas primeiras estações na Rodovia BR-316. “O cronograma de conclusão de obras é para este ano”, reforçou.As obras na Rodovia BR-316, executadas pelo Estado, vão integrar os sistema BRT da capital e metropolitanoFoto: Roni Moreira / Ag.Pará

Qualidade - Para a superintendente da Semob, Ana Valéria Borges, o primeiro contato “foi interessante, pois há necessidade de discutir alguns pontos entre Estado e Prefeitura para visualizar, de forma célere e ajustada, o projeto que implica na cooperação e integração entre as duas equipes”. “Todos só têm a ganhar, porque nessa discussão técnica buscamos a melhoria da qualidade do serviço ao usuário através de uma melhor prestação desse serviço. Entendo que é a primeira reunião de várias, e todo mundo está focado no interesse da sociedade”, afirmou.

Também participaram da reunião, pelo NGTM, o diretor de Planejamento, Cláudio Conde; o diretor de Obras, Alberto Matta, e o assessor do Governo, Paulo Ribeiro, além de José Roberto Pereira de Oliveira, diretor-geral da Semob.

AGÊNCIA PARÁ 

Policia Civil prende em Santarém acusado de matar pároco de Belterra

 

Equipes de policiais civis localizaram o homem, que já confessou a autoria do crime, em casa de parentes

11/01/2021 18h55 - Atualizada hoje 21h16
Por Cristiani Sousa (PC)

O acusado de matar o padre José Ronaldo Gomes de Brito, 37 anos, na localidade de Bela Vista do Juá, em Santarém, no oeste paraense, foi preso na tarde desta segunda-feira (11) por equipes da Delegacia de Homicídios do município, da 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil e da Superintendência Regional do Baixo Amazonas. O acusado estava escondido na casa de familiares, no bairro do Aeroporto Velho.

O pedido da prisão temporária de Christian Roberto da Silva, 19 anos, foi deferido na última quarta-feira (06). Christian, acompanhado do advogado, havia comparecido na tarde da segunda-feira (4) à 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil do Pará, e acabou confessando o assassinato do religioso.

Ao longo de toda a semana, policiais civis realizaram busca no imóvel indicado como residência do suspeito, mas ele não foi encontrado. Os policiais também estiveram em endereços de familiares, de pessoas que conhecem Christian e em comunidades próximas, informou a delegada Raissa Beleboni.

O preso será submetido a exame de corpo de delito e encaminhado à Central de Triagem Masculina de Santarém, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A vítima, que era padre da Paróquia Santo Antônio de Pádua, no município de Belterra, vizinho a Santarém, também coordenava a Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Santarém. O corpo do padre foi encontrado no último dia 3 de janeiro.

AGÊNCIA PARÁ 

Hospital Regional do Tapajós faz a primeira neurocirurgia emergencial

 

A criança, com apenas seis meses de vida, precisou de uma craniotomia. A cirurgia teve êxito e o paciente deve ter alta em três dias.

11/01/2021 18h37 - Atualizada hoje 20h43
Por Roberta Vilanova (SESPA)

O Hospital Regional do Tapajós (HRT), no município de Itaituba (sudoeste do Pará), realizou no sábado (09) a primeira neurocirurgia emergencial em paciente com traumatismo craniano. O paciente foi uma criança de apenas seis meses de idade, que havia caído de uma rede e estava internada há dois dias no Hospital Municipal de Itaituba.

Apesar da forma inusitada como tudo ocorreu, já que o HRT está atendendo pacientes de Covid-19, o resultado foi muito positivo, o que incentivou a equipe médica e de enfermagem da unidade hospitalar, cujo setor de Politrauma atenderá a população no regime de “porta aberta”, ofertando serviços de Neurocirurgia, Cirurgia Geral e Cirurgia Ortopédica a partir de 18 de janeiro (próxima segunda-feira).A primeira neurocirurgia emergencial no HRT teve êxito e animou a equipe de profissionaisFoto: Divulgação

A cirurgia foi realizada pelo neurocirurgião Erik Simões, e contou com a participação do anestesista Marcos Leite; do coordenador de Enfermagem do HRT, Herickson Lee Mendes Ferreira; dos enfermeiros Diogo Brasil, Sara Dione e Dalachyele Pires, e equipe de técnicos de enfermagem.

Segundo a diretora-geral do HRT, Karla Cajaiba, os médicos Erik Simões, Marcos Leite e Felipe Flores permaneceram no município para acompanhar a evolução da criança, que está internada na Clínica Médica, acompanhada pela mãe. “O estado de saúde dela, no momento, é estável e evoluindo muito bem, com previsão de alta em três dias”, informou a diretora-geral.

Para o secretário de Estado de Saúde Pública em exercício, Ariel Sampaio, esse é um exemplo de como o Sistema Único de Saúde (SUS) deve funcionar. “Além da disposição dos profissionais de saúde, é fundamental que haja um trabalho integrado entre as unidades de gestão estadual e as gestões municipais em prol da saúde da população paraense, especialmente em casos de emergência, como dessa criança”, ressaltou o gestor.

Logística - Ao tomar conhecimento do caso, o enfermeiro e coordenador da Enfermagem do HRT, Herickson Lee, acionou a enfermagem da Neurocirurgia, mas o caso já havia chegado ao conhecimento do neurocirurgião Erik Jennings Simões.

Erik Simões se dispôs a fazer a cirurgia de craniotomia, para descompressão de hematoma subdural. No entanto, precisaria de um anestesista e não havia nenhum naquele momento no município.

O médico intensivista Felipe Flores entrou em contato com o anestesista Marcos Leite, que também vai trabalhar no HRT, e havia acabado de voltar para Santarém. Ele também se dispôs a ajudar, mas precisaria de uma aeronave para retornar a Itaituba.

Assim, por solicitação do HRT, a Prefeitura Municipal de Itaituba autorizou que o avião usado para transferir um paciente para Santarém fosse usado para trazer o anestesista de volta.A mãe segura a criança, ladeada pela equipe de profissionais do HRTFoto: Divulgação

O enfermeiro Herickson Lee contou que a criança chegou ao Hospital às 17h30 do domingo (10), entrando por um acesso específico até o primeiro andar, distante dos pacientes de Covid-19, que ficam no quinto pavimento. “Enquanto aguardava pelo momento da cirurgia, o paciente ficou sob os cuidados das equipes de cirurgia e de enfermagem”, acrescentou.

Para realizar o procedimento, o HRT contou, ainda, com o apoio de três unidades hospitalares de Itaituba, que cederam equipamentos e os insumos necessários para a cirurgia. “Nosso centro cirúrgico tem uma estrutura física boa, mas ainda não estava com a estrutura de material e medicamento. Então, nós precisamos de ajuda, e todos ajudaram para salvar a vida da criança”, reiterou o enfermeiro.

A cirurgia começou às 19h30 e terminou às 20h50. “Havia um hematoma grande e sangrante. Para honra e glória de Deus, foi possível salvá-la”, declarou Herickson Lee, informando ainda que a realização do procedimento contou com a participação de cerca de 30 pessoas, entre diretoria e equipes das áreas administrativa, médica e de enfermagem. “Nossa equipe está preparada para receber os casos de trauma e motivada por conta dessa situação”, afirmou.

Estrutura hospitalar – O HRT – que integra a rede de hospitais públicos mantida pelo Governo do Pará - oferece serviços de urgência e emergência nas áreas de Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Clínica Pediátrica e Clínica Obstétrica. Tem capacidade para atender pacientes oriundos de Itaituba e de mais cinco municípios da Região de Integração Tapajós (Novo Progresso, Trairão, Jacareacanga, Aveiro e Rurópolis).

O Hospital também dispõe de um ambulatório com nove consultórios, para atendimento em Clínica Geral, Traumatologia, Ortopedia, Cardiologia, Infectologia e Urologia; serviços de Enfermagem, coleta de exames, farmácia, eletrocardiograma, Psicologia, Terapia Ocupacional e Serviço Social, e ainda de Centro Cirúrgico com oito salas, sendo duas para Obstetrícia.

Um dos procedimentos mais importantes oferecido em nível ambulatorial é a Terapia Renal Substitutiva, com 22 máquinas de hemodiálise – o que evitará o deslocamento de pacientes renais para outras regiões do Estado.

Como suporte ao atendimento médico, o HRT conta com um centro de diagnóstico com serviços de laboratório de análises clínicas, raios-X, raios-X telecomandado, mamografia, ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, ecocardiograma, eletrocardiograma, eletroencefalograma, Holter, mapa, teste ergométrico, endoscopia e colonoscopia.

AGÊNCIA PARÁ 

Pará ganha Memorial dos Povos Originários da Amazônia Verônica Tembé

 

11/01/2021 17h45 - Atualizada hoje 18h11
Por Josie Soeiro (SECULT)

Foto: Ascom / SecultÀs vésperas de completar 405 anos de fundação, Belém ganha o primeiro espaço dedicado exclusivamente à promoção, valorização e difusão da cultura material e imaterial dos povos indígenas no Pará: o memorial Verônica Tembé, na área da antiga Casa da Mata, no Parque Estadual do Utinga Camillo Vianna. A solenidade de inauguração ocorreu na manhã desta segunda-feira (11) e contou com a presença do Governador do Estado, Helder Barbalho, o vice-governador, Lúcio Vale, da Secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal e o diretor do Sistema Integrado de Museus e Memoriais (SIMM) do Pará, Armando Sobral, além de representantes da câmara dos vereadores e da presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio), Karla Bengtson.

Foto: Ascom / Secult“Este momento ele deve servir para que não apenas que possamos nos provocar a discussão de políticas públicas que permitam com que os povos indígenas brasileiros, e claro, do nosso Estado, possam ter a certeza de que os governos e as instituições reconhecem os direitos e devem trabalhar para a preservação de todos os povos indígenas. Aqui no Parque do Utinga você pode viver a experiência da nossa região, poder ter contato com a fauna, poder ter contato com a história, com a memória dos povos indígenas e este é o nosso objetivo. É fazer com que as pessoas possam ter conhecimento para valorizá-lo, e garantir com que a memória daqueles que construíram a nossa chegada até os dias de hoje, possa estar sempre viva e, claro, reafirmando o compromisso do estado do Pará, em respeitar as diferenças, em valorizar a memória do nosso estado e a todas as etnias existentes em território paraense, a certeza de que o Governo do Estado deseja construir com que estes possam viver harmonicamente e, claro, ter acesso a políticas públicas de inclusão, preservando memórias, preservando suas culturas, mas ao mesmo tempo, ofertando saúde, ofertando educação, ofertando direitos e, claro, harmonizando entre todos nós”, destacou o Governador Helder Barbalho, na ocasião.

Foto: Ascom / SecultDurante a solenidade de inauguração, a Secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal, destacou a origem do acervo que compõe a primeira mostra do espaço. “Essa terra tem milhares de anos de história, de cultura, de ancestralidade, de práticas de saberes e fazeres. Nós ainda precisamos mergulhar muito na história do Brasil pra entendermos a matéria simbólica, histórica emotiva, afetiva da qual somos feitos. Esse memorial aqui é também um resgate da história das pessoas, que estão construindo esses momentos e esses espaços de valorização da nossa história. O acervo que nós temos, nós queremos repatriar para a cidade de Santarém, para a Vila de Alter do Chão, porque é de lá que ele vem, foi um americano que fez a juntada por meio do seu amor e do seu respeito pelos povos indígenas de todo esse acervo que está sobre a salvaguarda do estado, esta exposição não é uma exposição permanente, é uma exposição temporária, até que nós possamos devolver à população de Santarém num espaço adequado, com uma reserva técnica adequada, com todo cuidado para preservação desse acervo de mais de 1700 peças, pra que ele volte pra o seu lugar de origem e para que nós possamos ao longo dos anos receber também o acervo e outras populações indígenas da nossa Amazônia tão rica”, aponta Ursula. 

Memorial Verônica Tembé

A Casa da Mata foi projetada em 1994 pelo arquiteto Milton Monte durante a gestão do então governador e atual senador, Jader Barbalho. Agora, requalificado, o espaço entra para a história como o primeiro dedicado exclusivamente à promoção, valorização e difusão da cultura material e imaterial dos povos indígenas, no Pará. O nome do espaço é uma homenagem à Verônica Tembé - Hai Rong Tuihaw é dedicado à primeira cacica dentre os Tembé-Tenetehara, que atuou como notável articuladora política e lhe rendeu o reconhecimento como uma das mais importantes lideranças indígenas da Amazônia paraense, contribuindo diretamente para a consolidação de outras lideranças femininas.

Foto: Ascom / SecultNascida na aldeia do Cocal, região do Gurupi, em 1917, foi responsável por reunir os Tembés, então dispersos pela região, em torno de um novo assentamento, a aldeia Teko Haw, a partir da qual atuou de maneira incansável pela preservação da identidade Tenetehara. Grande conhecedora da medicina tradicional e da história de seu povo, durante décadas foi responsável pela organização das festas e pelo aprendizado dos mais jovens, ensinando a cosmologia e a língua. Sua militância foi essencial para a homologação da Terra Indígena do Alto Rio Guamá (TIARG), em 1993.

Como primeira mostra, o espaço apresenta peças pertencentes ao acervo do antigo “Centro de Valorização do Saber Indígena, Museu do Índio” – que existiu em Santarém -, atualmente sob a salvaguarda do Sistema Integrado de Museus. A coleção, hoje constituída de mais de 1800 itens, foi catalogada e vem sendo restaurada pelo SIMM. Nas oito vitrines do memorial, 168 objetos refletem os hábitos, costumes e saberes de diversas etnias que residem na região amazônica. 

"O Memorial é um espaço voltado para difusão e fortalecimento da cultura indígena do estado do Pará e da Amazônia, de maneira geral. Que abrange a região Norte e Centro-Oeste. São 168 itens de um acervo de 1700 peças que constituem o acervo do índio, que hoje está sob a guarda do sistema integrado de museus. E como projeto, ele é um projeto pioneiro e que vem a ser um trabalho que se pretende aí difundir pelo Estado como uma política também de salvaguarda e de fortalecimento eh da cultura indígena aqui no Estado do Pará”, explica Armando Sobral, Diretor do SIMM e curador da exposição.

AGÊNCIA PARÁ 

Estado recebe Cúpula da Hydro que reafirma compromisso com Usinas da Paz

 

11/01/2021 17h17 - Atualizada hoje 18h11
Por Leonardo Nunes (SECOM)

Foto: Divulgação

O governador Helder Barbalho recebeu, na tarde desta segunda-feira (11), membros da cúpula da empresa Hydro. Na oportunidade, o presidente executivo da área de negócios de bauxita e alumínio, John Thuestade,  e o vice-presidente de relações governamentais, Anderson Baranov, reafirmaram o compromisso de parceira no projeto de três Usinas da Paz em áreas já atendidas pelo programa Territórios Pela Paz (TerPaz) nos bairros do Guamá, Terra Firme e Jurunas. A reunião de trabalho foi realizada no Palácio dos Despachos, em Belém.

A parceira prevê o investimento de R$ 60 milhões, por parte da Hydro, para a construção dos espaços que irão beneficiar mais de 220 mil pessoas. “Precisamente falar do TerPaz que já estamos iniciando algumas obras. Viemos dar o status e alinhar a maneira de trabalhar daqui para frente, já que envolve mais de uma Secretaria. Foi tudo bem alinhado hoje”, explicou Anderson Baranov.

Anderson BaranovFoto: Jader Paes / Ag. ParáO vice-presidente de relações governamentais da Hydro também explicou que a reunião de trabalho abordou obras de infraestrutura e mobilidade em Barcarena. “Falamos também do Plano de Mobilidade de Barcarena em que o prefeito pediu apoio através do termo de compromisso que temos com o Estado. Com aval do governador, vamos avançar nas discussões e negociações”, detalhou.

O vice-presidente, Anderson Baranov, classificou a reunião de trabalho como produtiva. “Isso mostra uma grande parceria entre Governo e Hydro em busca de uma melhor sociedade, atender às necessidades da empresa e também da população”, avaliou.

Também participaram da reunião, o prefeito de Barcarena, Renato Ogawa, os diretores da Hidro, Eduardo Figueiredo e Domingos Campos, além de membros do Poder Executivo Estadual.

Foto: Jader Paes / Ag. ParáUsinas da Paz - As Usinas da Paz terão complexos esportivos, salas de audiovisual, inclusão digital e vários serviços, como atendimento médico e odontológico, consultoria jurídica, emissão de documentos, ações de segurança, escola de gastronomia, além de espaços integrados e de multiuso para feiras, eventos e encontros da comunidade. Também haverá áreas para cursos livres, dança, artes marciais, musicalização e biblioteca.

AGÊNCIA PARÁ 

De forma escalonada, 7ª recarga do vale-alimentação escolar é liberada para estudantes da rede estadual

 

Nesta segunda-feira, primeiro dia de liberação do benefício, pais e alunos foram às compras e movimentaram supermercados e demais estabelecimentos comerciais

11/01/2021 16h53 - Atualizada hoje 17h38
Por Lilian Guedes (SEDUC)

Na companhia do pai e dos irmãos menores, o estudante Kauê Patrick compra alimentos com a sétima recarga do seu vale-alimentaçãoFoto: ASCOM / SEDUCA partir desta segunda-feira (11), a 7ª recarga do vale-alimentação escolar começa a ser liberada, de forma escalonada, para os 576 mil alunos da rede estadual de ensino, em todas as regiões do Pará. Neste primeiro dia, o benefício está disponível para mais de 212 mil estudantes da Região de Integração do Guajará, que compreende os municípios de Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará.

Criado em abril de 2020, o auxílio de R$ 80,00, por estudante da rede pública estadual, é uma iniciativa do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O benefício visa a assegurar a merenda escolar mesmo com a suspensão das atividades escolares presenciais, em 18 de março de 2020, como uma das medidas de combate e prevenção à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Até o momento, cada aluno já recebeu o total de R$ 560,00 - somando todas as sete vezes que o auxílio foi distribuído. Somente nesta nova recarga, foram investidos 46 milhões de reais que, somados às outras seis vezes que o benefício já foi disponibilizado, totalizam um investimento de 312 milhões de reais, com recursos oriundos do Tesouro Estadual.

Mãe de uma aluna da Esc. Arthur Porto, no Jurunas, em Belém, Vanda Santana, disse nunca ter tido problemas com o vale-alimentaçãoFoto: ASCOM / SEDUCEm alguns supermercados e estabelecimentos comerciais credenciados a receber o vale-alimentação escolar, na capital paraense, a movimentação de pais e alunos era intensa desde a manhã deste primeiro  dia de liberação do auxílio. Dentre os principais produtos adquiridos pelos beneficiários, estão os gêneros alimentícios, de higiene e limpeza, além de produtos de uso pessoal. 

Mãe de três alunos da Escola Estadual General Gurjão, no bairro da Cidade Velha, em Belém, Érica Freitas, conta que o recurso garantirá a alimentação de cinco pessoas em sua casa e parabeniza o Governo do Pará por esta iniciativa.

“É uma ajuda e tanto, porque no meu caso, que sou mãe solteira e não tenho condições de manter uma família sozinha, fica complicado garantir a alimentação de todos em casa. Então essa iniciativa do Governo do Estado está nos ajudando bastante a passar por esse período de pandemia, portanto, o Governo é 10, está de parabéns”, afirmou a mãe, Érica Freitas.

Liliane Leal não perdeu tempo e foi comprar o que precisava com a 7ª recarga do vale-alimentação escolar para alunos da rede estadualFoto: ASCOM / SEDUCAluna da 1ª série do Ensino Médio na Escola Estadual Presidente Costa e Silva, no bairro do Souza, em Belém, Liliane Leal, afirmou que o benefício a ajuda. “Coisas que eu preciso, sejam elas pessoais e também na alimentação para minha casa. Acredito que o vale-alimentação tenha que continuar, pois está ajudando não só a mim, como muitas outras pessoas”, disse a estudante.

A partir desta 7ª recarga, a distribuição do benefício aos estudantes, está dividida entre as empresas MaxxCard e MeuValeFoto: ASCOM / SEDUCJá para Vanda Santana, mãe de uma aluna da Escola Estadual Arthur Porto, no bairro do Jurunas, em Belém, o vale-alimentação é providencial. "Para mim, é tudo. Estou aqui agradecendo mais uma vez o Governo do Pará e a Seduc, e espero que esse auxílio continue, porque é algo que está realmente nos beneficiando e nos valorizando muito, até porque na minha família, nós não recebemos nenhum outro auxílio a não ser esse. Estou conseguindo usar o vale tranquilamente, sem problemas e só lá em casa, três pessoas serão beneficiadas com esse alimento que estou comprando aqui”, relatou. 

TROCA DE CARTÕES

Em virtude do vencimento da primeira licitação, um novo processo licitatório (Nº 018/2020-NLIC/SEDUC), foi necessário para que o vale-alimentação escolar pudesse ter continuidade. Neste sentido, algumas mudanças ocorreram por conta desse novo trâmite, como a troca da empresa que gerenciava o benefício em algumas regiões do estado, que a partir de agora passam a ser administradas por outra.

Anteriormente, as recargas eram feitas somente pela empresa MeuVale. No entanto, a partir desta 7ª recarga, a distribuição do benefício será dividida também com a empresa MaxxCard, que ficará responsável por 96 cidades, nas Regiões de Integração do Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guamá, Lago de Tucuruí, Marajó e Rio Caeté.

É importante frisar que nessas regiões, que ficaram sob a responsabilidade desta nova empresa (MaxxCard), o aluno ou o responsável deve procurar a unidade de ensino onde a pessoa da família está matriculada para receber o novo cartão. Em respeito aos protocolos sanitários, em decorrência da Covid-19, a Seduc está organizando a entrega de forma escalonada nas escolas estaduais dessas regiões.

Nas demais regiões (Guajará, Rio Capim, Tapajós, Tocantins e Xingu) que continuam sob a responsabilidade da empresa MeuVale, não haverá necessidade de troca dos cartões.

CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO

Dia 12/01 - Região de Integração do Rio Capim: Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Bujaru, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Paragominas, Rondon do Pará, Tomé-Açu e Ulianópolis.

Dia 13/01 - Região de Integração do Tapajós: Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão.

Dia 14/01 - Região de Integração do Tocantins: Abaetetuba, Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará e Tailândia.

Dia 15/01 - Região de Integração do Xingu: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.

Dia 18/01 - Região de Integração do Araguaia: Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D'Arco, Redenção, Rio Maria , Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara.

Dia 19/01 - Região de Integração do Baixo Amazonas: Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa.

Dia 20/01 - Região de Integração de Carajás: Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia.

Dia 21/01 - Região de Integração do Guamá: Castanhal, Colares, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Santo Antônio do Tauá, Santa Maria do Pará, Santa Izabel do Pará, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Terra Alta e Vigia.

Dia 22/01 - Região de Integração do Lago de Tucuruí: Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Tucuruí.

Dia 25/01 - Região de Integração do Marajó: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa, Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure.

Dia 26/01 - Região de Integração do Rio Caeté: Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis,  Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tracuateua e Viseu.

SERVIÇO

Clique aqui para conferir a lista de estabelecimentos comerciais credenciados em cada município, tanto da empresa MeuVale quanto da empresa MaxxCard.

*Por Vinícius Leal (Ascom/Seduc).

AGÊNCIA PARÁ 

Mangal das Garças completa 16 anos cuidado da natureza

 

11/01/2021 16h51 - Atualizada hoje 18h12
Por Fernanda Scaramuzini (Pará 2000)

O Parque Zoobotânico Mangal das Garças, administrado pela Organização Social Pará 2000, comemora seu 16° aniversário nesta terça-feira, 12 de janeiro de 2021. Sendo o segundo equipamento administrado pela OS, o espaço foi inaugurado em 2005 e foi o resultado da revitalização de uma área de 40.000 metros quadrados, que se tornou uma síntese da fauna e flora amazônica. Sua inauguração o consolidou como um presente para a cidade de Belém e para os paraenses, devido a data coincidir com o aniversário da capital.

Foto: Ascom Pará 2000Com uma ampla área para passeios naturais, duas das maiores atrações do parque são: a Reserva José Márcio Ayres, um dos maiores borboletários da América Latina, e o Viveiro das Aningas, que hospeda inúmeras espécies de aves.

“O Mangal das Garças é rico em biodiversidade amazônica, com uma inestimável variedade de plantas e animais. Além de ser um dos maiores pontos turísticos do Pará, o espaço também tem uma função cultural fundamental, com locais como o Memorial Amazônico da Navegação, que mostra a história da antiga tradição fluvial paraense”, constata o presidente da OS Pará 2000, Antônio C. Sobrinho.

Entre os espaços monitorados que podem ser visitados no Mangal das Garças está o Farol de Belém, que permite os visitantes apreciarem uma visão panorâmica de todo o espaço, da Baía do Guajará, e da capital paraense.

Um outro evento que se tornou atração no Mangal das Garças é o Momento da alimentação das Garças, por conta da enorme quantidade de aves e por elas sempre aparecerem no mesmo horário para comer.

Basílio Guerreiro, biólogo do Mangal das Garças, comenta sobre esse processo “A alimentação é sempre às 11h, 15h e 17h30. É servido peixe em pedaços, em tamanhos adequados para elas poderem engolir. Via de regra, o peixe é pratiqueira (Mugil curema) e, às vezes, varia para gó, também conhecido como pescada-dentão (Cynoscion microlepidotus)”, disse.

Basílio ressalta que as garças do Mangal não são mantidas em cativeiro, elas habitam o espaço por ele atender as condições ambientais necessárias para elas viverem e, mesmo assim, sempre aparecem exatamente nos horários marcados para as refeições.

Apesar da data oficial ser dia 12 de janeiro, a programação alusiva será no próximo domingo, 17 de janeiro, a partir das 9h30, com diversas atrações na temática regional e folclórica.

A Organização Social Pará 2000, que administra o Mangal das Garças, reforça aos visitantes a obrigatoriedade do uso de máscara para entrada e permanência no local. Além disso, as medidas de segurança sanitária mantidas no Parque devem ser obedecidas, devendo os visitantes evitar aglomerações e fazer uso de álcool em gel e pias com água e sabão espalhadas em pontos estratégicos do local.

O espaço é aberto ao público de terça a domingo, de 8h às 18h, e fica é fechado às segundas-feiras, para manutenção.

Programação diária no Mangal:
- Soltura das borboletas no Borboletário: 10h e 16h (monitorado)
- Passeio da Coruja Olívia: de terça a sexta – 17h
- Alimentação das garças no Recanto da Curva: 11h, 15h, 17h30
Para visitar os espaços monitorados, é necessário adquirir o ingresso por R$ 5.

AGÊNCIA PARÁ